Proposta de reforma tributária foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente
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Brasília - Dificilmente o governo vai conseguir retomar ainda este ano, mesmo após as eleições, as discussões em torno da reforma tributária. A proximidade da campanha eleitoral tem sido apontada pelo próprio governo como a principal causa para a demora na apresentação formal da proposta de reforma tributária ao Congresso.

"Não adianta o governo mandar uma proposta para o Congresso e ela ficar parada", já admitiu o ministro chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho. O texto contendo as idéias básicas de um novo modelo tributário para o País foi apresentado em setembro do ano passado pelo secretário-executivo do ministério da Fazenda, Pedro Parente.

O governo trabalhava com a expectativa de que em 30 de abril poderia encaminhar a proposta de emenda constitucional ao Congresso, mas foi atropelado, também, pela resistência dos governos estaduais. As resistências à proposta do governo por parte dos secretários estaduais de Fazenda são enormes. "As estimativas sobre arrecadação não são confiáveis. O texto básico dos estudos do governo não foi submetido a uma discussão mais ampla", disse o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Mário Tinoco.

"E tampouco existe mais o clima de parceria entre governos estaduais e União que viabilizaria a implantação da reforma", acrescentou. "São Paulo se recusa a participar da discussão nas bases que vem sendo proposta pelo governo Federal", completa o coordenador da área tributária da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Clóvis Pazzarini.

Brasília ­ O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Mário Tinoco, não há clima para que a reforma tributária venha a debate, principalmente depois do que aconteceu na implantação da chamada Lei Kandir, que desonerou as exportações e bens de capital do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "As perdas dos Estados foram subestimadas e o governo se recusou a revê-las, alegando que os cálculos foram feitos em conjunto", conta o secretário do DF. Com isso, avalia o secretário do DF, todo o esforço feito pelos Estados para aumentar a arrecadação acabou sendo anulado pelas perdas causadas pela Lei Kandir.

O mais grave, na sua avaliação, é que os Estados não acreditam mais em fundos de compensação que venham a ser propostos pelo governo federal. Na proposta de reforma tributária, o governo garante que os estados que serão compensados de eventuais perdas. Tinoco, no entanto, reage e lembra que, apesar das promessas de restituição das perdas promovidos pela Lei Kandir, no Distrito Federal a arrecadação de cerca de R$ 170 milhões mensais para uma faixa entre R$ 110 milhões a R$ 100 milhões. Em São Paulo, segundo Panzarini, a perda está estimada para este ano em R$ 1,3 bilhão.

Os secretários e economistas também se ressentem da falta de debate em torno da proposta. "Não entendi por que o assunto não veio a debate. A reforma tributária é um assunto sério demais para ser discutido apenas pelos fiscalistas", critica a professora Maria Helena Zockun, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP). Ela foi uma das economistas que participou da simulação sobre as alíquotas e efeitos na arrecadação da proposta do Ministério da Fazenda.

Brasília - A proposta de reforma tributária do governo, ainda em fase de discussão, trará mesmo perda de receita própria para os Estados e municípios. Esta perda, porém, será compensada integralmente pela União com os recursos obtidos com a cobrança do Imposto seletivo, o "excise tax". Essa foi a conclusão do trabalho que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe) sobre a proposta preliminar de reforma tributária elaborado pelo ministério da Fazenda.

A proposta foi preparada a pedido da Receita Federal, com as simulações sobre alíquotas e impactos na arrecadação da proposta cujo texto básico foi apresentado em setembro do ano passado ao Congresso pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente.

As projeções da Fipe mostram que será possível uma arrecadação para o Imposto seletivo de R$ 19,987 bilhões. A idéia é que este dinheiro seja repassado automaticamente aos Estados, o que afastaria a idéia de um fundo e de possíveis contingenciamentos e bloqueios, explicou a professora Maria Helena Zockun, da Fipe, que participou do trabalho encomendado pela Receita. A receita do "excise tax" seria obtida com a cobrança de alíquotas de 250% sobre fumo, 40% sobre bebidas alcoólicas, 15% sobre automóveis, ônibus e caminhões, e 20% sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A Fipe sugeriu seis cenários com alíquotas variadas para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e para o Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV) dos Estados e dos municípios. Para a professora, a alternativa mais viável é a que prevê alíquotas de 4% para o IVA, 6,4% para o IVV estadual e 5,3% para o IVV municipal. Zockun disse que foi surpreendida com as críticas que vêm sendo feitas ao trabalho da Fipe. Segundo ela, a intenção do governo foi ampliar a base tributária, com a cobrança de impostos sobre atividades que não eram tributadas. Essa foi a razão, segundo suas explicações, da inclusão na base de consumo itens como aluguéis .

Em relação à redução da receita própria dos Estados, Zockun disse que os governos estaduais que não se conformarem em passar a receber uma parcela maior de recursos da União poderão optar por uma outra alternativa: basta elevar a alíquota do IVV. A idéia é que uma lei complementar defina o piso e o teto para a definição das alíquotas do IVV. Caberá aos Estados definir a alíquota que consenarem mais conveniente.

A professora contestou também a reclamação de que varejo não produz arrecadação. "Estão olhando a proposta tendo como base um sistema antiquado", disse. Ela lembrou que no Distrito Federal grande parte dos estabelecimentos varejistas já utilizam máquinas registradoras que definem automaticamente a parcela de dinheiro que deve ser recolhida a título de imposto. Pelos cálculos da Fipe, São Paulo, cuja arrecadação de ICMS era em 1996 de R$ 23,389 bilhões, passará, com a proposta, a ter um bolo de R$ 24,757 bilhões, dos quais, R$ 4,905 bilhões representariam os repasses da União.

Joinville - Santa Catarina perdeu representatividade entre as 500 maiores empresas privadas brasileiras, conforme apurou a publicação Maiores e Melhores/Exame, com dados de balanço de 1997, em comparação com os demonstrativos do ano anterior. São 18 as empresas com sede no Estado listadas; representam 3,5% do total. No ano anterior eram 19 as catarinenses. No entanto, as vendas globais cresceram. Passaram de US$ 7,9 bilhões para US$ 8,2 bilhões.

Quatro das grandes empresas catarinenses - Ceval, Teka, Artex e Crecrisa - tiveram prejuízos, que somados, alcançam a cifra de US$ 351,1 milhões. Os lucros das outras 14 totalizam US$ 193,8 milhões.

Do conjunto das empresas que constam da publicação este ano, quatro pertencem aos setores de alimentos e de material de construção. Três delas se enquadram no segmento de confecções e têxtil, duas outras no ramo mecânico e as demais atuam nos setores de papel e celulose, metalurgia, comércio varejista, comércio atacadista, e autoindústria.

Duas empresas do ramo têxtil e de confecções - Marisol e Döhler - saíram do rol das 500 maiores do País. Em compensação, a Busscar, de Joinville, fabricante de carrocerias para ônibus, integra pela primeira vez a relação das mais importantes firmas nacionais de capital particular.

As duas maiores empresas privadas com sede no Estado continuam sendo a Ceval e a Sadia Concórdia, ambas do setor de alimentos. A Ceval é líder. Surge na 26ª posição do ranking. Faturou em 97 US$ 2,01 bilhões, com crescimento de vendas de 9,1%. No entanto, apresenta prejuízo recorde: US$ 311,2 milhões, com rentabilidade do patrimônio negativa de 32,6%. O endividamento geral da Ceval alcança a 69,3%. Tem 14.020 funcionários.

A Sadia vendeu US$ 1,56 bilhão e conseguiu crescer 3,8% nesse ítem. O lucro líquido atingiu os US$ 27,2 milhões, com rentabilidade do patrimônio de 4,6%. Emprega 18.093 trabalhadores e o endividamento é de 56,7%.

A Eliane, do setor de material de construção, obteve o maior crescimento de vendas: espantosos 60,3% de um ano para outro. A Aurora (+ 20,5%) e Fundição Tupy (+ 19,5%), também tiveram desempenho extraordinário neste quesito.(A mediana, que inclui 70 empresas, é 5,2%).

Com a inclusão das estatais Eletrosul, Celesc e Telesc na lista para análise, as três aparecem em terceiro, quarto e quinto lugares no aspecto receita operacional bruta. A Telesc é a melhor do Estado em rentabilidade. O retorno sobre o investimento obtido no ano é de 14,2%, seguido pela Tigre, com 14,0%. (A mediana, reunindo 63 empresas, é 4,9%).

Igualmente excelente é o desempenho da Telesc, quando se mede a riqueza gerada por empregado: US$ 223.342 em 97. O valor é quase oito vezes superior à mediana (US$ 30.064), calculada a partir de 57 empresas. Eletrosul e Celesc surgem em segundo e terceiro lugar.

A empresa catarinense mais tranqüila para honrar seus compromissos é a joinvilense Tigre. O índice de liquidez é de 3,60, indicando que dispõe de R$ 3,60 realizáveis para cada real de dívida no curto prazo. Embraco é a segunda, com índice de 2,11.

A expectativa é de que a partir de 1999, os investimentos estrangeiros possam mudar um pouco a face da economia barriga-verde, bastante centrada em indústrias nascidas na própria terra.

A venda da Chapecó Alimentos e de parte da Ceval para multinacionais, e a presença da Igaras, de capital norte-americano e brasileiro, sugerem a idéia de que o capitalismo em solo catarinense tende a se fazer, cada vez mais com recursos externos.

Brasília- A festa política que o governo está fazendo para comemorar o quarto aniversário do Plano Real reacendeu o debate sobre a deterioração das contas do setor público, cuja tendência é repetir neste ano o déficit nominal superior a 6% do PIB, resultado que em 1997 aumentou as incertezas sobre o grau de segurança da trajetória em que se encontra a estabilização brasileira.

Em relação a reversão dessa tendência, não há nada que as autoridades econômicas possam fazer, segundo afirma o economista Raul Veloso, um dos maiores especialistas do País no assunto. De acordo com ele, a perspectiva de reprise do déficit fiscal "está sendo comandada pelo aumento da despesa do governo com os juros da sua dívida".

Essa avaliação não significa, necessariamente, a existência de uma má notícia para o Plano Real, mesmo quando associada à percepção de aumento generalizado de gastos em virtude do processo eleitoral. A impressão de descontrole das despesas é falsa, diz ele, embora a sua difusão revele a persistência das dificuldades do governo em promover uma política de comunicação minimamente eficaz.

Os compromissos assumidos pelas autoridades econômicas para aprovar no Congresso o pacote de medidas de contenção fiscal, adotado em novembro do ano passado para enfrentar o impacto da crise asiática, geraram expectativas de melhora expressiva do déficit público, considerado unanimente como a fragilidade número um do Plano Real. As autoridades econômicas pretendiam reduzir despesas e aumentar a arrecadação em volume suficiente para obter recursos adicionais bem superiores aos gastos que o dramático aumento da taxa de juros provocaria. Essas expectativas foram reforçadas com o anúncio posterior de um corte de 12% na execução do orçamento federal.

O quadro de otimismo, no entanto, começou a se desfazer diante dos frustrantes resultados fiscais alcançados nos primeiros meses do ano e, segundo Veloso, se transformou em apreensão quando o governo suspendeu o corte no orçamento dos ministérios e passou a dar visibilidade, através de forte campanha publicitária, sobretudo ao financiamento das suas políticas e ações na área social.

O cenário continuou a se deteriorar com a decisão, anunciada terça-feira pelo presidente Fernando Henrique, que estendeu a todos os servidores civis da União o reajuste salarial de 28,86%, concedido aos servidores militares em janeiro de 1993, e que sentença final do Supremo Tribunal Federal considerou um direito isonômico também dos funcionáios civis.

"Difundiu-se, de fato, a impressão de que os resultados fiscais poderiam estar fugindo completamente ao controle", observa o economista, lembrando que alguns analistas e agentes econômicos passaram a discutir a hipótese de um déficit nominal neste ano superior a 7% do PIB, o que, nesse caso, aumentariam substancialmente as probabilidades de mudanças nas políticas monetária e cambial, variáveis básicas do programa de estabilização.

Veloso afirma, todavia, que, a despeito do quadro desanimador em matéria fiscal e da impressão de que as necessidades eleitorais inauguraram "uma orgia de gastança", na verdade o que está ocorrendo era perfeitamente previsível. "Seria um equívoco imaginar", observa ele, "que a mera visibilidade de gastos já programados significa que as contas públicas estão fora de controle". O economista Raul Veloso trabalha com duas projeções do déficit nominal para o ano.

Na projeção que ele chama de otimista, os ganhos líquidos do pacote fiscal na área não-financeira contrabalançam a despesa com a elevação dos juros e produzem os mesmos 6,1% do ano passado. Na outra projeção, mais pessimista, o déficit aumentaria no máximo para 6,7% do PIB, em consequência de eventual aumento dos gastos dos Estados e municípios e das empresas estatais, sobre cuja atuação as autoridades federais têm pouca influência.

A confirmação desses prognósticos dependerá, obviamente, de que a economia do País não seja abalada outra vez por crises internacioanais, como a que atingiu os mercados da ásia, e de preservação da trajetória em que se encontra o programa de estabilização. Veloso considera, em sua análise, que o governo manterá a política em curso de redução das taxas de juros e não descarta a hipótese de uma taxa básica de 18% já a partir de setembro ou outubro, uma queda de três pontos em diante do atual patamar.

O argumento que sustenta essa previsão é o seguinte: para uma taxa de juros média de 23% ao ano, indicada pelas taxas praticadas desde janeiro, e mesmo supondo-se que as privatizações gerem recursos apreciáveis para abatimento da dívida interna, a despesa global de juros nominais deverá passar dos 5,2% do PIB registrados em 1997 para algo em torno de 5,9%. É esse aumento nominal de 0,7% que terá de ser compensado pelo corte das depesas não-financeiras ou por um aumento da arrecadação, o que não vem ocorrendo do modo esperado.

A política monetária é, portanto, a variável que ainda pode ser alterada para ter impacto sobre o atual exercício. Veloso acredita que o governo tentará por todos os meios melhorar o seu resultado fiscal e, nesse caso, não lhe restará outra alternativa a não ser reduzir suas despesas.

A maior variação negativa do ano no nível de emprego em Joinville ocorreu em maio, com queda de 0,58%, em relação ao mês anterior. Isso significa o fechamento de 268 postos de trabalho. Com relação a maio de 1997, a redução no número de vagas foi de 5,66%, o que representa menos 2.767 empregos.

Segundo a pesquisa mensal de nível de emprego da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), este é pior índice desde janeiro do ano passado, quando a redução em relação ao mês anterior foi de 1,44%. A pesquisa da Acij, abrange o universo de 180 empresas associadas. Cerca de 85% da amostra refere-se ao setor industrial.

A indústria apresentou em maio uma redução de 0,51% no número de empregos, em relação a abril. Em comparação com maio de 1997, foram diminuídos 6,48% dos postos de trabalho. Os segmentos industriais que mais demitiram foram metalurgia, mecânica e alimentos e bebidas, em maio, com relação a abril. Os segmentos da construção civil e têxtil admitiram mais do que demitiram. Serviços e comércio tiveam desempenho menos ruim.

Joinville - A peça teatral "Amor por Anexins", produzida pela Dionísos Teatro e Eventos e o Grupo Arlequim, acaba de ser enquadrada na Lei Rouanet, a lei de incentivo fiscal à cultura. O enquadramento autoriza os produtores a captar recursos junto a empresas ou pessoas físicas para financiar projetos culturais, com dedução no Imposto de Renda (IR). É o segundo espetáculo de Joinville a ser enquadrado na Lei Rouanet, em vigor no País desde 91. O orçamento da peça é de R$ 25,6 mil, dividido em quatro cotas e prevê divulgação da logomarca do patrocinador na mídia, principalmente, durante a temporada deste ano.

A medida provisória 1.611, de dezembro do ano passado, ampliou o incentivo da Lei Rouanet e passou a admitir a dedução de 100% no IR do valor financiado pelo patrocinador, desde que não ultrapasse 5% do imposto devido. Antes, o abatimento máximo era de 70%.

O aspecto atrativo nesta dedução é que a lei permite lançar o recurso aplicado em cultura como custo operacional, reduzindo o tributável com a diminuição dos valores da Contribuição Social e do IR.

O benefício previsto na MP contempla projetos culturais em artes cênicas, livros de valor artístico, literário ou humanístico, espetáculos de música erudita e instrumental, circulação e exposições de artes plásticas e doações de acervos para bibliotecas públicas.

A peça "Amor por Anexis", do dramaturgo Arthur de Azevedo, é um espetáculo móvel que estreou no ano passado e seu projeto foi o primeiro aprovado na íntegra pela Comissão Nacional de Cultura (CNIC), órgão do Ministério da Cultura (Minc). Foram 40 apresentações gratuitas para o público em 97, em praças, instituições de ensino, shoppings, empresas e salões paroquiais. "Essa característica do espetáculo permite a popularização do teatro e pede pouco espaço cênico", explica o diretor da peça, Silvestre Ferreira e sócio da Dionisos.

Silvestre é o mesmo diretor que conseguiu o primeiro enquadramento na Lei Rouanet de um trabalho artístico feito em Joinville, a peça teatral "O Auto da Compadecida", do grupo Bytes e Parafusos, da Escola Técnica Tupy (ETT).

Segundo ele, a produção já fez contatos com executivos de algumas empresas locais, mas poucos tinham conhecimento da MP 1.611.

"Os empresários também não conseguem ainda perceber o alcance do ganho ao investir em espetáculos como este. O custo para ele, com a dedução, é zero. E o retorno é grande, com a logomarca acompahando o tempo todo a peça e em cartazes, folders e na mídia", argumenta o diretor.

O projeto do "Auto da Compadecida" é financiado pela Athletic Way, indústria de equipamentos de ginástica e fisioterapia. A empresa destinou ao projeto cerca de R$ 18 mil para as temporadas de 97 e de 98. Como o projeto é anterior à MP 1.611, a dedução do investimento no Imposto de Renda deverá ser no máximo de 70%.

O diretor da Athletic Way, Jaime Grasso, garante que o investimento vale a pena para as empresas. "É uma forma consistente e não-convencional de mostrar a marca do produto, de colocar a marca em evidência a um público maior. Decidi aproveitar esse nicho", justifica o empresário.

Para Grasso, a arte deve prevalecer como um dos mais importantes aspectos para o executivo do futuro. "Na formação, não basta apenas conhecer as regras da administração do negócio para ser competitivo. É preciso criatividade nas soluções. É um desafio maior do que fórmulas e teorias. E as artes aumentam a qualidade cultural dos funcionários".

Joinville - A professora e historiadora Raquel S.Thiago, assessora em marketing cultural pela Oficina da Memória, acredita que Joinville tem um bom potencial para crescer em tirar proveito da Lei Rouanet. Mas, segundo ela, há muita desinformação sobre o assunto.

"É muito comum entre os funcionários das empresas para quem apresentamos o projeto confundir as propostas com filantropia. Mas o que pleiteamos não é ajuda financeira. O negócio é investimento em marketing cultural".

A historiadora diz que o empresariado ainda não se familiarizou com a Lei Rouanet. "Não há rejeição, mas desconhecimento, principalmente entre os contadores das empresas", lamenta. Por este motivo, Raquel planeja intensificar a divulgação das informações sobre a lei.(AZ).

Blumenau ­ A queda da temperatura nas últimas semanas intensificou o ritmo de produção nas fábricas de roupas de cama e edredons do Vale do Itajaí. Em Brusque, a Hita Acolchoados, com 15 anos de mercado, o sócio-gerente Jaison de Oliveira informa que comparando as vendas com o inverno do ano passado, a demanda cresceu mais de 20% e os pedidos continuam a chegar.

Tudo para atender um movimento crescente no varejo, atestado pela assessora de marketing da Havan, Andréia Sapata. A loja, que recebe diariamente cerca de 5.000 clientes, registrou vendas 60% maiores de cobertores e edredons. O número de peças comercializadas não é revelado por Andréia, mas ela garante que são milhares, numa demanda favorecida também pelos preços acessíveis. Numa promoção feita em junho, os consumidores encontraram na Havan edredons de casal por R$ 18,99.

Esse nicho tem se mostrado tão significativo que a Karsten - depois de 116 anos fabricando felpudos, tecidos para decoração e roupas de cama - incluiu também os edredons na sua linha de produtos. Nélson Teixeira, gerente de marketing da indústria blumenauense, explica que o estímulo veio de um grande concorrente, que retirou da sua coleção de licenciados os edredons infantis e infanto- juvenis. "Estamos apostando no vazio deixado no mercado."

Os edredons da Karsten são estampados com personagens da Warner e estão sendo oferecidos ao varejo desde junho. Mas isso é só o começo. A indústria quer dominar o know how nesse tipo de artigo. Já no próximo ano, anuncia Teixeira, "deveremos lançar os edredons de casal". Para tanto, vai ter que investir na compra de máquinas para trabalhar peças com essa largura.

Esse otimismo com o produto, acrescenta o gerente, se deve não só à evolução da comercialização em períodos sazonais, como o inverno. "O Brasil consome edredons o ano inteiro, inclusive no Norte e Nordeste, já que existe o hábito de usá-los como colcha".

Emprego 1 - O posto do Sine de São Bento do Sul, obteve no primeiro trimestre deste ano um dos melhores desempenhos de Santa Catarina, ficando com a 8º colocação. Foram 255 trabalhadores empregados.

Emprego 2 - Segundo a secretaria de Desenvolvimento Econômico, o incremento deve-se à parceria com o Sin, contando com o apoio da Prefeitura para amenizar a problemática do desemprego.