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EDITORIAL

O efeito Japão
no cenário brasileiro

Só a intervenção clara dos Estados Unidos, injetando mais de 2 bilhões de dólares na economia japonesa, depois de sucessivas negativas de que isso poderia acontecer, é que aliviou um pouco o verdadeiro "sufoco" do sistema financeiro internacional ao longo da semana, em decorrência da crise no Japão.

No Brasil, sexta-feira, o diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional, Stanley Fischer, que esteve visitando o presidente Fernando Henrique no Palácio do Planalto, admitiu que o Brasil "pode ser testado novamente" em razão da crise da Ásia e da Rússia. O "ataque" especulativo contra o Brasil, de outubro de 1997, pode-se repetir a qualquer momento. Para combatê-lo, segundo o diretor do FMI, o governo brasileiro terá de mostrar "pulso firme", como da vez passada, aumentando brutalmente os juros e decretando um novo "pacote" fiscal.

Nessa perspectiva, não são nada favoráveis as condições conjunturais brasileiras, na medida em que a crise financeira da Rússia é tão perigosa quanto a crise da economia japonesa. E ambas deverão obviamente exigir medidas draconianas que seus governos hesitam há meses em implementar.

O impacto de uma "nova" crise na Ásia repercutirá de imediato no Brasil, exigindo medidas de efeito imediato, como aconteceu na reação de 10 de novembro, quando o governo duplicou os juros e baixou o "pacote" de 51 medidas, nem todas para valer, como se soube depois. No entanto, aquelas medidas não deixaram de produzir, internamente, resultados nefastos.

O desemprego cresceu rapidamente, as empresas reduziram a produtividade, o déficit público elevou-se brutalmente, em razão da duplicação dos juros, e a economia, se não entrou em recessão, baixou de ritmo e de nível significativamente.

A indagação que se coloca é justamente esta: até que ponto o Brasil terá condições de enfrentar um novo ciclo de juros altos, desemprego e recessão? E não há outra alternativa à elevação de juros e pacote fiscal, caso se reproduza o mesmo cenário de crise financeira no Leste asiático?

Não se trata de maior ou menor otimismo, ou de mais ou menos patriotismo, mas sim de realismo maduro constatar que a crise na Rússia e no Japão está muito, muito distante de ser contornada ou superada.

A advertência do diretor-adjunto do FMI está sendo feita numa hora em que o Brasil, de fato, continua vulnerável à crise externa. Enquanto a equipe econômica se limita a garantir que o governo reagirá "de acordo com a situação", não seria mais recomendável adotar medidas realmente substantivas? Mas em véspera de eleição e depois de tantas derrotas políticas do governo, especialmente relacionadas com a redução do déficit, como aconteceu quarta-feira última na Câmara, inclusive com a decisiva participação de deputados federais de Santa Catarina, não é de se esperar nada de novo, a não ser meras e paliativas acomodações.


ARTIGOS

Agricultura e emprego

Antônio Ermírio de Moraes

O Brasil tem cerca de 25% de sua força de trabalho na agricultura, enquanto os países da Europa contabilizam apenas 3%, e os Estados Unidos, 2%. A entrada de novas tecnologias no setor agropecuário e a modernização dos métodos de produção, armazenamento e comércio contribuem para reduzir a mão-de-obra rural de forma acentuada.

Os dados das Pesquisas por Amostragem Domiciliar (Pnads) revelam que isso já está acontecendo. A agricultura brasileira expele cerca de 1 milhão de trabalhadores por ano, que, sem alternativa, se dirigem às pequenas, médias e grandes cidades à procura de emprego urbano. Com a ocorrência da seca, esse deslocamento se acentuou de forma expressiva em 1998, tendo contribuído fortemente na elevação das taxas de desemprego das capitais do Nordeste.

Será que devemos encarar esse deslocamento como uma fatalidade, ou podemos atenuar a saída de trabalhadores da agricultura, com uma consequente melhoria da produção agropecuária e alívio dos problemas urbanos?

O Brasil tem tudo para perseguir a segunda alternativa. A imensidão do nosso território, a abundância de sol e água na maioria das regiões e a crescente demanda mundial por alimentos dão ao Brasil uma certa folga para utilizar o campo como absorvedor de mão-de-obra por muitos anos. É bom lembrar que só a China, que possui 20% da população do mundo e apenas 7% de área agricultável, precisará importar, anualmente, cerca de 200 milhões de toneladas de alimentos, a partir do ano 2000.

Nesse sentido, o plano da safra agrícola 98/99, lançado esta semana pelo governo federal, com a alocação de R¤ 11 bilhões de crédito rural a uma taxa de juros anuais de 8,75% ao ano para os grandes produtores e 5,75% para os pequenos e médios, constitui um passo importante para aumentar a produção agrícola e reduzir o desemprego urbano.

Levando em conta as estimativas de inflação, que giram em torno de 4%, os juros reais para o setor, em 1998, ficarão entre 4,75% e 1,75%, respectivamente -- o que é bastante razoável vis-à-vis os escorchantes 20% que são cobrados para descontar uma duplicata na cidade.

É claro que o desemprego não se resolve com medidas isoladas, mas uma iniciativa como essa terá impactos de grande monta na atenuação do problema. O mesmo decorrerá da intensificação dos investimentos no setor de infra-estrutura, em especial na construção de moradias, cujo déficit ultrapassa a casa dos 10 milhões.

Num país que tem quase tudo a ser construído, não há por que encarar o desemprego como uma fatalidade histórica. É claro que a situação atual é crítica, mas ela tem tudo para ser revertida dentro de pouco tempo.

  • Antonio Ermírio de Moraes, empresário/SP


A reeleição necessária

Luiz Henrique da Silveira

Muita gente pensa que defendo ardentemente a reeleição por gratidão ao presidente Fernando Henrique; ou porque, históricos militantes do velho MDB, uma longa trajetória nos une; ou, ainda, porque mantemos antiga e sólida amizade.

Todos esses fatos são verdadeiros. Fernando Henrique tem sido o grande patrono das obras que empreendemos em Joinville. Além disso, foi sempre figura exponencial da inteligência do antigo MDB, e somos ligados por fortes laços pessoais e políticos.

Mas eu seria um político menor se me guiasse por esses sentimentos, para tomar uma decisão que envolve o futuro de nosso País e de nosso povo.

Na verdade, a batalha que se travará nas eleições presidenciais deste ano será entre o desenvolvimento e o atraso do País.

Invoco exemplo bem próximo de nossas raízes, o de Portugal. Após a fase romântica da Revolução dos Cravos ("Grândola, Vila Morena...") e o caos que se instalou no país, quando não só as fábricas, mas até simples alfaiatarias da Rua Augusta foram expropriadas pelo Estado stalinista, nossa Pátria mãe gentil só encontrou o rumo do desenvolvimento quando deu ao PSD maioria consistente no Parlamento e permitiu que Cavaco Silva governasse por mais de dez anos.

Foi essa estabilidade, mais que a admissão no Mercado Comum Europeu, que fez Portugal reencontrar a prosperidade dos tempos dos descobrimentos.

Lembro bem que os primeiros anos de Cavaco foram tempestuosos. O país antigo, arraigado aos sentimentos corporativos, estatais e estamentários, reagia com greves, passeatas, acampamentos em praças e prédios públicos, e toda a sorte de desafio à legalidade democrática.

Como aqui, reagia-se à estabilidade da moeda, que acabou com os ganhos especulativos da inflação: reagia-se à privatização de setores ineficientes do poder público; a reformas quer acabam com privilégio de setores mais organizados e atuantes da administração.

O povo deu, em eleições sucessivas, continuidade ao processo de modernização da economia portuguesa, que contou com a liderança incontestável do social-democrata Mário Soares. E Portugal deixou de ser uma ilha de atraso numa Europa desenvolvida.

Fernando Henrique sofre a mesma oposição que queria levar Portugal de volta aos tempos em que a única saída para o jovem lusitano era ir trabalhar de garçom ou faxineiro em Paris ou Frankfurt.

Quem olha para o panorama atual de juros altos, sem olhar para a crise que se processou no México e para a que se passa na Ásia, não entende que esse mecanismo, por mais duro que seja, é o remédio amargo sem o qual não viveríamos longe da inflação.

Muita gente vivia das tetas gordas da espiral inflacionária. Folhas de pagamento, públicas ou privadas, eram sustentadas pelos ganhos inflacionários, e com eles alimentavam privilégios de corporações barulhentas.

Como dizia o dr. Ulisses, "não se faz omelete sem quebrar os ovos". Fernando Henrique está tendo a coragem de quebrar os ovos para que o povo coma mais e melhor. E para que o País, definitivamente, deixe de ser apenas uma eterna promessa E adentre no círculo fechado nas nações desenvolvidas.

  • Luiz Henrique da Silveira, prefeito de Joinville (PMDB)


Reforma administrativa e teto salarial

Salim Schead dos Santos

O noticiário dos jornais revela que as autoridades da República, responsáveis pela fixação do teto salarial, foram atingidas por súbito pudor cívico.

Desta forma, o Executivo atribui ao Legislativo a fixação do valor e ambos ao Poder Judiciário.

Todos sabem que, num país em que o salário mínimo vigente é de R$ 130,00, qualquer importância acima de 20 vezes esse valor suscita evidente repulsa.

A questão é que o salário mínimo realmente é irrisório, ridículo, desumano, não proporcionando a uma pessoa condições dignas de vida.

Não tem nada a ver com o que diz a Constituição federal sobre sua fixação, quando declina, entre os direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, o salário mínimo:

"Artigo 7º, IV ­ salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo..."

Evidentemente que se o salário mínimo hoje é insuficiente para manter uma pessoa, muito menos servirá para sustentar agregado composto por quatro pessoas, como seria a média atual da família brasileira.

Seria razoável, pois, se tomadas como parâmetro as necessidades apontadas pela Carta Magna que deveriam ser satisfeitas pelo salário mínimo, que este fosse fixado em pelo menos R$ 600,00.

Assim fosse, não provocaria tanta perplexidade a fixação do teto máximo de vencimentos ou subsídios para os funcionários ou para as carreiras de Estado, posto que o "teto" não ultrapassaria 20 vezes o mínimo.

Mas outras reflexões necessitam ser feitas, quando se analisa a tão decantada "reforma administrativa".

É dito e proclamado que, a partir da vigência da "reforma", o presidente da República, os ministros de Estados, os governadores, os deputados estaduais, os vereadores, os funcionários públicos não poderão receber subsídios ou vencimentos superiores ao fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como os ministros não têm casas pagas pelo erário nem recebem jetons por convocação extraordinária, indaga-se se as despesas para manutenção das residências do presidente da República e dos governadores estaduais permanecerão nos mesmos patamares em que são feitas atualmente ou se sofrerão alguma redução, bem como se os integrantes do Poder Legislativo deixarão de receber jetons quando das convocações extraordinárias (duas por ano) ou se tais verbas não serão atingidas pelo "teto".

Evidentemente que se reconhece a peculiaridade das funções exercidas pelo presidente da República, pelos governadores de Estado e pelos nobres integrantes do Poder Legislativo. Do que se discorda é que se divulgue a imagem de que com a reforma eles não poderiam receber subsídios superiores ao do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se as despesas que o erário tem com eles fosse restrita ao subsídio, como ocorre com os integrantes do Poder Judiciário, que com seus subsídios pagam suas casas, a manutenção delas, as passagens aéreas, etc.

Infelizmente, a "reforma administrativa" deverá subir aos palanques, ressuscitando outros mitos, como os do marajá, repetindo discursos pretéritos que todos sabem como terminam.

Enquanto isso, o "teto" mínimo permanecerá esquecido no item IV do artigo 7º da Constituição federal, até que seja resgatado, e a realidade se encarregará de demonstrar que o próprio mercado de trabalho é que determina o quanto deverá ser pago para o exercício de determinadas atividades, e não, de forma equivocada, um dispositivo legal.

  • Salim Schead dos Santos, juiz de direito e professor da Uniplac/Lages


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Copa 98

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APONTAMENTOS

Renda mínima

Dia 29, Blumenau sedia o Seminário Estadual de Renda Mínima - Programa Alternativo de Enfrentamento da Pobreza. A promoção é da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Associação dos Profissionais de Serviço Social do Médio Vale do Itajaí e Prefeitura de Blumenau. Aberto à participação de prefeituras, câmaras de vereadores, associações de municípios, entidades governamentais e não-governamentais, organizações comunitárias, universidades, entre outros, o seminário quer colocar em discussão as vantagens da renda mínima. Serão apresentados os resultados obtidos pelos municípios paulistas de Santo André e Campinas com esse sistema e a perspectiva da iniciativa em Blumenau.

Cobrança

A Prefeitura de Brusque começa a jogar mais pesado contra os devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só os atrasados com o IPTU do ano fiscal de 1998 somam a bolada de R$ 1,8 milhão. A dívida ativa - dos anos anteriores - já bate na casa dos R$ 8 milhões. A Secretaria de Finanças informa que cerca de 85% dos notificados que têm IPTU em atraso já compaceram à Prefeitura para parcelar a dívida.

Marketing com mágica

O consultor Arnold von Müller, Ph.D em administração e marketing pela Universidade de Munique, é o convidado especial do evento comemorativo aos 60 anos de fundação da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul (Acijs), dia 25, às 19h30, no Clube Atlético Baependi. Von Müller é autor do livro "Crossing the Walls: The Magic of the Marketing", tema de sua palestra em Jaraguá do Sul.

Recorde

A SC-425, que liga a BR-282 (Lages) à BR-470 (Pouso Redondo), passando por Otacílio Costa, na região serrana, completou na quarta-feira 152 dias (cinco meses) sem acidentes de trânsito com morte. O posto da Polícia Rodoviária Estadual do município de Palmeira, localizado na SC-425, procura orientar os motoristas a não utilizarem bebidas alcoólicas, além de evitar o excesso de velocidade e o desrespeito às leis de trânsito. Assim como a SC-438, que ficou mais de oito meses sem acidentes na região serrana, a SC-425 é mais uma rodovia que consegue um recorde.

Retirada de lombadas

A Secretaria de Obras de Lages, já há algum tempo, vem retirando lombadas das ruas e avenidas da cidade, sem porém instalar dispositivos eletrônicos em seu lugar, como prevêem as novas normas de trânsito. A conseqüência é o aumento do número de acidentes por atropelamento. Os motoristas, sem os obstáculos, exageram na velocidade onde antes trafegavam devagar. No último acidente, ocorrido na quarta-feira, na subida da avenida Papa João 23, um menino de 12 anos foi colhido por um ônibus de transporte coletivo, que exagerava na velocidade.


CARTA

Alcoólicos anônimos

O alcoolismo é comprovadamente uma doença. Suas vítimas estão em todas as camadas sociais e praticamente em todas as faixas etárias. Causa a destruição do próprio alcoolista, e, não raro, desestrutura a família à qual pertence, provocando lágrimas e desespero. No caso de ser pai ou mãe, deixa os filhos traumatizados, especialmente tratando-se de crianças. Sendo filho, causa indescritível desgosto aos pais, com seqüelas que dificilmente serão de todo apagadas, a não ser que ocorra a total recuperação do alcoólatra. E quanto mais tempo demorar a superação de tal dilema, mais intensos serão os sofrimentos da família, a ponto de, como acima dissemos, causar-lhe a desagregação, já que os conflitos conduzem inexoravelmente a isso.

Felizmente existe a irmandade dos Alcoólicos Anônimos, que desde 1935 vem com abnegação e altruísmo mudando o rumo de muitas pessoas que já se encontravam no fundo do poço. Sem fins lucrativos, sem atrelamentos políticos e sem ajuda de qualquer espécie, é desenvolvido um trabalho que equivale a um verdadeiro sacerdócio. E isso é feito por pessoas que já sentiram o amargor de uma experiência tão cruel quanto desesperadora. E ninguém melhor do que quem já trilhou esse pedregoso caminho para ajudar os outros a mudarem de estrada, antes que seja tarde demais.

Nesse contexto entra em jogo também os que convivem com o alcoolista, no caso os familiares, no sentido de, pacientemente, tentar convencê-lo a procurar os recursos necessários, que o levarão a tomar a mais coerente das atitudes, qual seja, a de parar de beber. Mas não nos iludamos, pensando que isso seja tarefa fácil, ou que se processe da noite para o dia. Porém, a persistência aliada a uma grande dedicação, por certo conduzirão ao sucesso.

Dispus-me a tecer esse comentário porque, mercê de Deus, já pude colaborar para o encaminhamento de pessoas à irmandade dos Alcoólicos Anônimos e tive a satisfação íntima de ver acontecer a recuperação. Posso, portanto, dizer, que vale a pena passar adiante a experiência vivida, visando a tirar o semelhante do atoladouro em que muitas vezes se encontra e assim praticar um pouco de cristianismo. A recompensa espiritual é enorme e por certo permanecerá para sempre, eis que é fundamental em questões práticas e verdadeiras. Se mais pessoas se engajarem nessa nobre tarefa, quiçá o quadro desolador do alcoolismo possa ser revertido.

  • Natal Marchi, Rio do Sul


CURTAS

  • Está agendado para segunda-feira, às 19h30, no anfiteatro Adelaide Konder, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o lançamento oficial do Fórum Itajaiense de Turismo (FIT).
  • A empresa JD Galli e Cia. Ltda., do setor de consultoria e assessoria empresarial, e a agência da Caixa Econômica Federal de Joaçaba são as duas novas integrantes da Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc), que vem desenvolvendo campanha para atrair novos associados, visando a fortalecer a entidade.
  • Solenidade de instalação do posto avançado do Sebrae em São Bento do Sul está marcada para as 17h30 do dia 1º de julho, no auditório do Centro de Gestão Empresarial. Terá jurisdição sobre todo o Planalto Norte catarinense.
  • O Kennel Clube de Itajaí promove hoje duas exposições no Centro de Promoções Itajaí-Tur (Parque da Marejada). Os organizadores das exposições pretendem reunir cerca de 120 cães de 50 raças diferentes, vindos das regiões Sul e Sudeste.
  • A Aprema-SC e a Fundação Palmito adiaram para os dias 21 e 22 de julho o 1º Encontro Catarinense sobre Aterros Sanitários, inicialmente programado para estas segunda e terça-feira, em Joinville.
  • José Inácio Schaefer é o novo diretor do Fórum de Lages. Substitui no cargo Salim Schead dos Santos, designado pelo TRE para as funções de juiz eleitoral da 93ª Zona.
  • A Comissão Intergestores Bipartite aprovou a inclusão de Brusque no sistema de gestão plena de saúde, que garante maior flexibilidade nos investimentos. Agora, só falta a aprovação de Brasília, o que, espera o secretário de Saúde, Emílio Niebuhr, deve ocorrer ainda este mês.
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