EDITORIAL
O efeito Japão
no cenário brasileiro
Só a intervenção clara dos Estados Unidos, injetando
mais de 2 bilhões de dólares na economia japonesa, depois
de sucessivas negativas de que isso poderia acontecer, é que aliviou
um pouco o verdadeiro "sufoco" do sistema financeiro internacional
ao longo da semana, em decorrência da crise no Japão.
No Brasil, sexta-feira, o diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional,
Stanley Fischer, que esteve visitando o presidente Fernando Henrique no
Palácio do Planalto, admitiu que o Brasil "pode ser testado
novamente" em razão da crise da Ásia e da Rússia.
O "ataque" especulativo contra o Brasil, de outubro de 1997, pode-se
repetir a qualquer momento. Para combatê-lo, segundo o diretor do
FMI, o governo brasileiro terá de mostrar "pulso firme",
como da vez passada, aumentando brutalmente os juros e decretando um novo
"pacote" fiscal.
Nessa perspectiva, não são nada favoráveis as condições
conjunturais brasileiras, na medida em que a crise financeira da Rússia
é tão perigosa quanto a crise da economia japonesa. E ambas
deverão obviamente exigir medidas draconianas que seus governos hesitam
há meses em implementar.
O impacto de uma "nova" crise na Ásia repercutirá
de imediato no Brasil, exigindo medidas de efeito imediato, como aconteceu
na reação de 10 de novembro, quando o governo duplicou os
juros e baixou o "pacote" de 51 medidas, nem todas para valer,
como se soube depois. No entanto, aquelas medidas não deixaram de
produzir, internamente, resultados nefastos.
O desemprego cresceu rapidamente, as empresas reduziram a produtividade,
o déficit público elevou-se brutalmente, em razão da
duplicação dos juros, e a economia, se não entrou em
recessão, baixou de ritmo e de nível significativamente.
A indagação que se coloca é justamente esta: até
que ponto o Brasil terá condições de enfrentar um novo
ciclo de juros altos, desemprego e recessão? E não há
outra alternativa à elevação de juros e pacote fiscal,
caso se reproduza o mesmo cenário de crise financeira no Leste asiático?
Não se trata de maior ou menor otimismo, ou de mais ou menos patriotismo,
mas sim de realismo maduro constatar que a crise na Rússia e no Japão
está muito, muito distante de ser contornada ou superada.
A advertência do diretor-adjunto do FMI está sendo feita
numa hora em que o Brasil, de fato, continua vulnerável à
crise externa. Enquanto a equipe econômica se limita a garantir que
o governo reagirá "de acordo com a situação",
não seria mais recomendável adotar medidas realmente substantivas?
Mas em véspera de eleição e depois de tantas derrotas
políticas do governo, especialmente relacionadas com a redução
do déficit, como aconteceu quarta-feira última na Câmara,
inclusive com a decisiva participação de deputados federais
de Santa Catarina, não é de se esperar nada de novo, a não
ser meras e paliativas acomodações.
ARTIGOS
Agricultura e emprego
Antônio Ermírio de Moraes
O Brasil tem cerca de 25% de sua força de trabalho na agricultura,
enquanto os países da Europa contabilizam apenas 3%, e os Estados
Unidos, 2%. A entrada de novas tecnologias no setor agropecuário
e a modernização dos métodos de produção,
armazenamento e comércio contribuem para reduzir a mão-de-obra
rural de forma acentuada.
Os dados das Pesquisas por Amostragem Domiciliar (Pnads) revelam que
isso já está acontecendo. A agricultura brasileira expele
cerca de 1 milhão de trabalhadores por ano, que, sem alternativa,
se dirigem às pequenas, médias e grandes cidades à
procura de emprego urbano. Com a ocorrência da seca, esse deslocamento
se acentuou de forma expressiva em 1998, tendo contribuído fortemente
na elevação das taxas de desemprego das capitais do Nordeste.
Será que devemos encarar esse deslocamento como uma fatalidade,
ou podemos atenuar a saída de trabalhadores da agricultura, com uma
consequente melhoria da produção agropecuária e alívio
dos problemas urbanos?
O Brasil tem tudo para perseguir a segunda alternativa. A imensidão
do nosso território, a abundância de sol e água na maioria
das regiões e a crescente demanda mundial por alimentos dão
ao Brasil uma certa folga para utilizar o campo como absorvedor de mão-de-obra
por muitos anos. É bom lembrar que só a China, que possui
20% da população do mundo e apenas 7% de área agricultável,
precisará importar, anualmente, cerca de 200 milhões de toneladas
de alimentos, a partir do ano 2000.
Nesse sentido, o plano da safra agrícola 98/99, lançado
esta semana pelo governo federal, com a alocação de R¤
11 bilhões de crédito rural a uma taxa de juros anuais de
8,75% ao ano para os grandes produtores e 5,75% para os pequenos e médios,
constitui um passo importante para aumentar a produção agrícola
e reduzir o desemprego urbano.
Levando em conta as estimativas de inflação, que giram
em torno de 4%, os juros reais para o setor, em 1998, ficarão entre
4,75% e 1,75%, respectivamente -- o que é bastante razoável
vis-à-vis os escorchantes 20% que são cobrados para descontar
uma duplicata na cidade.
É claro que o desemprego não se resolve com medidas isoladas,
mas uma iniciativa como essa terá impactos de grande monta na atenuação
do problema. O mesmo decorrerá da intensificação dos
investimentos no setor de infra-estrutura, em especial na construção
de moradias, cujo déficit ultrapassa a casa dos 10 milhões.
Num país que tem quase tudo a ser construído, não
há por que encarar o desemprego como uma fatalidade histórica.
É claro que a situação atual é crítica,
mas ela tem tudo para ser revertida dentro de pouco tempo.
- Antonio Ermírio de Moraes, empresário/SP
A reeleição necessária
Luiz Henrique da Silveira
Muita gente pensa que defendo ardentemente a reeleição
por gratidão ao presidente Fernando Henrique; ou porque, históricos
militantes do velho MDB, uma longa trajetória nos une; ou, ainda,
porque mantemos antiga e sólida amizade.
Todos esses fatos são verdadeiros. Fernando Henrique tem sido
o grande patrono das obras que empreendemos em Joinville. Além disso,
foi sempre figura exponencial da inteligência do antigo MDB, e somos
ligados por fortes laços pessoais e políticos.
Mas eu seria um político menor se me guiasse por esses sentimentos,
para tomar uma decisão que envolve o futuro de nosso País
e de nosso povo.
Na verdade, a batalha que se travará nas eleições
presidenciais deste ano será entre o desenvolvimento e o atraso do
País.
Invoco exemplo bem próximo de nossas raízes, o de Portugal.
Após a fase romântica da Revolução dos Cravos
("Grândola, Vila Morena...") e o caos que se instalou no
país, quando não só as fábricas, mas até
simples alfaiatarias da Rua Augusta foram expropriadas pelo Estado stalinista,
nossa Pátria mãe gentil só encontrou o rumo do desenvolvimento
quando deu ao PSD maioria consistente no Parlamento e permitiu que Cavaco
Silva governasse por mais de dez anos.
Foi essa estabilidade, mais que a admissão no Mercado Comum Europeu,
que fez Portugal reencontrar a prosperidade dos tempos dos descobrimentos.
Lembro bem que os primeiros anos de Cavaco foram tempestuosos. O país
antigo, arraigado aos sentimentos corporativos, estatais e estamentários,
reagia com greves, passeatas, acampamentos em praças e prédios
públicos, e toda a sorte de desafio à legalidade democrática.
Como aqui, reagia-se à estabilidade da moeda, que acabou com os
ganhos especulativos da inflação: reagia-se à privatização
de setores ineficientes do poder público; a reformas quer acabam
com privilégio de setores mais organizados e atuantes da administração.
O povo deu, em eleições sucessivas, continuidade ao processo
de modernização da economia portuguesa, que contou com a liderança
incontestável do social-democrata Mário Soares. E Portugal
deixou de ser uma ilha de atraso numa Europa desenvolvida.
Fernando Henrique sofre a mesma oposição que queria levar
Portugal de volta aos tempos em que a única saída para o jovem
lusitano era ir trabalhar de garçom ou faxineiro em Paris ou Frankfurt.
Quem olha para o panorama atual de juros altos, sem olhar para a crise
que se processou no México e para a que se passa na Ásia,
não entende que esse mecanismo, por mais duro que seja, é
o remédio amargo sem o qual não viveríamos longe da
inflação.
Muita gente vivia das tetas gordas da espiral inflacionária. Folhas
de pagamento, públicas ou privadas, eram sustentadas pelos ganhos
inflacionários, e com eles alimentavam privilégios de corporações
barulhentas.
Como dizia o dr. Ulisses, "não se faz omelete sem quebrar
os ovos". Fernando Henrique está tendo a coragem de quebrar
os ovos para que o povo coma mais e melhor. E para que o País, definitivamente,
deixe de ser apenas uma eterna promessa E adentre no círculo fechado
nas nações desenvolvidas.
- Luiz Henrique da Silveira, prefeito de Joinville (PMDB)
Reforma administrativa e teto salarial
Salim Schead dos Santos
O noticiário dos jornais revela que as autoridades da República,
responsáveis pela fixação do teto salarial, foram atingidas
por súbito pudor cívico.
Desta forma, o Executivo atribui ao Legislativo a fixação
do valor e ambos ao Poder Judiciário.
Todos sabem que, num país em que o salário mínimo
vigente é de R$ 130,00, qualquer importância acima de 20 vezes
esse valor suscita evidente repulsa.
A questão é que o salário mínimo realmente
é irrisório, ridículo, desumano, não proporcionando
a uma pessoa condições dignas de vida.
Não tem nada a ver com o que diz a Constituição
federal sobre sua fixação, quando declina, entre os direitos
dos trabalhadores rurais e urbanos, o salário mínimo:
"Artigo 7º, IV salário mínimo, fixado em
lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais
básicas e às de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social, com reajustes periódicos que
lhe preservem o poder aquisitivo..."
Evidentemente que se o salário mínimo hoje é insuficiente
para manter uma pessoa, muito menos servirá para sustentar agregado
composto por quatro pessoas, como seria a média atual da família
brasileira.
Seria razoável, pois, se tomadas como parâmetro as necessidades
apontadas pela Carta Magna que deveriam ser satisfeitas pelo salário
mínimo, que este fosse fixado em pelo menos R$ 600,00.
Assim fosse, não provocaria tanta perplexidade a fixação
do teto máximo de vencimentos ou subsídios para os funcionários
ou para as carreiras de Estado, posto que o "teto" não
ultrapassaria 20 vezes o mínimo.
Mas outras reflexões necessitam ser feitas, quando se analisa
a tão decantada "reforma administrativa".
É dito e proclamado que, a partir da vigência da "reforma",
o presidente da República, os ministros de Estados, os governadores,
os deputados estaduais, os vereadores, os funcionários públicos
não poderão receber subsídios ou vencimentos superiores
ao fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Como os ministros não têm casas pagas pelo erário
nem recebem jetons por convocação extraordinária, indaga-se
se as despesas para manutenção das residências do presidente
da República e dos governadores estaduais permanecerão nos
mesmos patamares em que são feitas atualmente ou se sofrerão
alguma redução, bem como se os integrantes do Poder Legislativo
deixarão de receber jetons quando das convocações extraordinárias
(duas por ano) ou se tais verbas não serão atingidas pelo
"teto".
Evidentemente que se reconhece a peculiaridade das funções
exercidas pelo presidente da República, pelos governadores de Estado
e pelos nobres integrantes do Poder Legislativo. Do que se discorda é
que se divulgue a imagem de que com a reforma eles não poderiam receber
subsídios superiores ao do ministro do Supremo Tribunal Federal,
como se as despesas que o erário tem com eles fosse restrita ao subsídio,
como ocorre com os integrantes do Poder Judiciário, que com seus
subsídios pagam suas casas, a manutenção delas, as
passagens aéreas, etc.
Infelizmente, a "reforma administrativa" deverá subir
aos palanques, ressuscitando outros mitos, como os do marajá, repetindo
discursos pretéritos que todos sabem como terminam.
Enquanto isso, o "teto" mínimo permanecerá esquecido
no item IV do artigo 7º da Constituição federal, até
que seja resgatado, e a realidade se encarregará de demonstrar que
o próprio mercado de trabalho é que determina o quanto deverá
ser pago para o exercício de determinadas atividades, e não,
de forma equivocada, um dispositivo legal.
- Salim Schead dos Santos, juiz de direito e professor da Uniplac/Lages
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APONTAMENTOS
Renda mínima
Dia 29, Blumenau sedia o Seminário Estadual de Renda Mínima
- Programa Alternativo de Enfrentamento da Pobreza. A promoção
é da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Associação
dos Profissionais de Serviço Social do Médio Vale do Itajaí
e Prefeitura de Blumenau. Aberto à participação de
prefeituras, câmaras de vereadores, associações de municípios,
entidades governamentais e não-governamentais, organizações
comunitárias, universidades, entre outros, o seminário quer
colocar em discussão as vantagens da renda mínima. Serão
apresentados os resultados obtidos pelos municípios paulistas de
Santo André e Campinas com esse sistema e a perspectiva da iniciativa
em Blumenau.
Cobrança
A Prefeitura de Brusque começa a jogar mais pesado contra os devedores
do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só os atrasados com
o IPTU do ano fiscal de 1998 somam a bolada de R$ 1,8 milhão. A dívida
ativa - dos anos anteriores - já bate na casa dos R$ 8 milhões.
A Secretaria de Finanças informa que cerca de 85% dos notificados
que têm IPTU em atraso já compaceram à Prefeitura para
parcelar a dívida.
Marketing com mágica
O consultor Arnold von Müller, Ph.D em administração
e marketing pela Universidade de Munique, é o convidado especial
do evento comemorativo aos 60 anos de fundação da Associação
Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul (Acijs), dia 25, às
19h30, no Clube Atlético Baependi. Von Müller é autor
do livro "Crossing the Walls: The Magic of the Marketing", tema
de sua palestra em Jaraguá do Sul.
Recorde
A SC-425, que liga a BR-282 (Lages) à BR-470 (Pouso Redondo),
passando por Otacílio Costa, na região serrana, completou
na quarta-feira 152 dias (cinco meses) sem acidentes de trânsito com
morte. O posto da Polícia Rodoviária Estadual do município
de Palmeira, localizado na SC-425, procura orientar os motoristas a não
utilizarem bebidas alcoólicas, além de evitar o excesso de
velocidade e o desrespeito às leis de trânsito. Assim como
a SC-438, que ficou mais de oito meses sem acidentes na região serrana,
a SC-425 é mais uma rodovia que consegue um recorde.
Retirada de lombadas
A Secretaria de Obras de Lages, já há algum tempo, vem
retirando lombadas das ruas e avenidas da cidade, sem porém instalar
dispositivos eletrônicos em seu lugar, como prevêem as novas
normas de trânsito. A conseqüência é o aumento do
número de acidentes por atropelamento. Os motoristas, sem os obstáculos,
exageram na velocidade onde antes trafegavam devagar. No último acidente,
ocorrido na quarta-feira, na subida da avenida Papa João 23, um menino
de 12 anos foi colhido por um ônibus de transporte coletivo, que exagerava
na velocidade.
CARTA
Alcoólicos anônimos
O alcoolismo é comprovadamente uma doença. Suas vítimas
estão em todas as camadas sociais e praticamente em todas as faixas
etárias. Causa a destruição do próprio alcoolista,
e, não raro, desestrutura a família à qual pertence,
provocando lágrimas e desespero. No caso de ser pai ou mãe,
deixa os filhos traumatizados, especialmente tratando-se de crianças.
Sendo filho, causa indescritível desgosto aos pais, com seqüelas
que dificilmente serão de todo apagadas, a não ser que ocorra
a total recuperação do alcoólatra. E quanto mais tempo
demorar a superação de tal dilema, mais intensos serão
os sofrimentos da família, a ponto de, como acima dissemos, causar-lhe
a desagregação, já que os conflitos conduzem inexoravelmente
a isso.
Felizmente existe a irmandade dos Alcoólicos Anônimos, que
desde 1935 vem com abnegação e altruísmo mudando o
rumo de muitas pessoas que já se encontravam no fundo do poço.
Sem fins lucrativos, sem atrelamentos políticos e sem ajuda de qualquer
espécie, é desenvolvido um trabalho que equivale a um verdadeiro
sacerdócio. E isso é feito por pessoas que já sentiram
o amargor de uma experiência tão cruel quanto desesperadora.
E ninguém melhor do que quem já trilhou esse pedregoso caminho
para ajudar os outros a mudarem de estrada, antes que seja tarde demais.
Nesse contexto entra em jogo também os que convivem com o alcoolista,
no caso os familiares, no sentido de, pacientemente, tentar convencê-lo
a procurar os recursos necessários, que o levarão a tomar
a mais coerente das atitudes, qual seja, a de parar de beber. Mas não
nos iludamos, pensando que isso seja tarefa fácil, ou que se processe
da noite para o dia. Porém, a persistência aliada a uma grande
dedicação, por certo conduzirão ao sucesso.
Dispus-me a tecer esse comentário porque, mercê de Deus,
já pude colaborar para o encaminhamento de pessoas à irmandade
dos Alcoólicos Anônimos e tive a satisfação íntima
de ver acontecer a recuperação. Posso, portanto, dizer, que
vale a pena passar adiante a experiência vivida, visando a tirar o
semelhante do atoladouro em que muitas vezes se encontra e assim praticar
um pouco de cristianismo. A recompensa espiritual é enorme e por
certo permanecerá para sempre, eis que é fundamental em questões
práticas e verdadeiras. Se mais pessoas se engajarem nessa nobre
tarefa, quiçá o quadro desolador do alcoolismo possa ser revertido.
CURTAS
- Está agendado para segunda-feira, às 19h30, no anfiteatro
Adelaide Konder, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o
lançamento oficial do Fórum Itajaiense de Turismo (FIT).
- A empresa JD Galli e Cia. Ltda., do setor de consultoria e assessoria
empresarial, e a agência da Caixa Econômica Federal de Joaçaba
são as duas novas integrantes da Associação Comercial
e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc), que vem desenvolvendo campanha
para atrair novos associados, visando a fortalecer a entidade.
- Solenidade de instalação do posto avançado do
Sebrae em São Bento do Sul está marcada para as 17h30 do
dia 1º de julho, no auditório do Centro de Gestão Empresarial.
Terá jurisdição sobre todo o Planalto Norte catarinense.
- O Kennel Clube de Itajaí promove hoje duas exposições
no Centro de Promoções Itajaí-Tur (Parque da Marejada).
Os organizadores das exposições pretendem reunir cerca de
120 cães de 50 raças diferentes, vindos das regiões
Sul e Sudeste.
- A Aprema-SC e a Fundação Palmito adiaram para os dias
21 e 22 de julho o 1º Encontro Catarinense sobre Aterros Sanitários,
inicialmente programado para estas segunda e terça-feira, em Joinville.
- José Inácio Schaefer é o novo diretor do Fórum
de Lages. Substitui no cargo Salim Schead dos Santos, designado pelo TRE
para as funções de juiz eleitoral da 93ª Zona.
- A Comissão Intergestores Bipartite aprovou a inclusão
de Brusque no sistema de gestão plena de saúde, que garante
maior flexibilidade nos investimentos. Agora, só falta a aprovação
de Brasília, o que, espera o secretário de Saúde,
Emílio Niebuhr, deve ocorrer ainda este mês.
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