O Ministério da Saúde, através do programa Reforsus, está liberando quase R$ 1 milhão para reformas no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, instalado no bairro Boa Vista, em Joinville. Os R$ 922.354,00 deverão ser aplicados em reformas urgentes de que o hospital necessita, já que imediatamente depois de sua inauguração começaram a aparecer problemas de toda a ordem, numa demonstração explícita de obra mal feita.

São gravíssimos os problemas nas instalações físicas do hospital, que só se agravaram ao longo dos anos pela falta de manutenção e por administrações incompetentes, quase todas marcadas pela ingerência política mais irresponsável e criminosa. A verdade é que o Regional de Joinville, por muitos considerado verdadeiro caso de polícia, não é bem um hospital, mas um local em que se recolhem doentes, pratica-se política partidária, se empregam políticos e administradores manipuláveis.

Nessa teia de desmandos e irresponsabilidade, a instituição acabou no miserável estado em que se encontra e só não fechou as portas, porque seu funcionamento foi mantido, graças à abnegação de muitos, servidores, médicos e até mesmo algumas chefias. O governo estadual não contrata servidores, paga salários baixos, quando paga, já que o 13º do ano passado ainda não foi quitado, e não repassa verbas.

O dinheiro que o Regional está recebendo, se efetivamente o repasse foi realizado no dia de ontem, precisa, contudo, ser devidamente explicado à população, pois, afinal, é verba bastante significativa, de quase R$ 1 milhão. A comissão da Câmara de Vereadores, que conseguiu articular essa reação da comunidade, mobilizando também os deputados estaduais e federais, deveria acompanhar a aplicação dos recursos.

Da mesma forma, a direção do hospital deveria cuidar para que a aplicação do dinheiro do Reforsus tenha a melhor transparência possível. Muitas verbas já foram repassadas ao Regional de Joinville, mas a verdade é que os problemas jamais foram resolvidos. Pelo contrário, aumentaram geometricamente. E com R$ 1 milhão, mesmo que as instalações estejam tão dramaticamente deterioradas, é possível fazer muita coisa. Transparência, portanto, parece ser mais do que recomendável nesse caso, com ampla divulgação sobre a destinação de cada Real.

A recuperação do Regional de Joinville, todavia, não se limita às questões relacionadas com suas instalações. É preciso ainda cuidar da contratação de mais servidores, como já aconteceu com outros hospitais do mesmo porte. O secretário da Saúde deveria explicar por que sua pasta não realiza concurso para a contratação de mais servidores.

Finalmente, é preciso proceder à ampla revisão na estrutura funcional do hospital, depois de tantos anos de má gerência e de empreguismo político rasteiro e irresponsável. O Regional tem jeito, mas não se deve desperdiçar o R$ 1 milhão conseguido de Brasília.

O verbete "ética" nos melhores dicionários, tem a seguinte definição: "Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação, do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto". Assim, sem qualquer caráter maniqueísta, a ética, como a moral e todos os demais costumes e posturas comportamentais, têm parâmetros análogos à cultura de cada sociedade, nação ou era. Por isso, deve expressar-se, como de fato ocorre, no conjunto das leis, para que haja normas de conduta capazes de harmonizar a convivência do ser humano em sociedade.

Assim ­ e antes de mais nada ­ é de fundamental importância que as leis sejam absolutamente adequadas como parâmetro de conduta ética e comportamental para toda a sociedade. Se o mundo fosse perfeito, esse papel normalizador do arcabouço legal de um país seria mais importante, até, do que as sanções àqueles que o transgridem. Afinal, se todos respeitassem todas as leis, não haveria crime. No entanto, o mundo especialmente ao sul do equador, está longe da perfeição. Dessa maneira, para cumprir seu papel como referencial de comportamento, o conjunto das leis, além de ser sempre atualizado, agregando a dinâmica das transformações históricas, deve ter ­ necessariamente ­ eficiente respaldo da estrutura policial e da Justiça.

Um bom exemplo da necessidade de atualização das leis é o novo código brasileiro de trânsito, um inegável avanço no sentido de adequar a legislação à realidade contemporânea e de aplicar sanções mais severas e justas contra os que roubam, com sua irresponsabilidade, cerca de 40 mil vidas por ano nas ruas e estradas do País. Um péssimo exemplo de falta de respaldo ao cumprimento do código ­ que o condena precocemente ao fracasso ­ é a morosidade da Justiça e a precariedade do aparato policial.

Há muitas histórias ­ tristes histórias ­ que, após serem manchetes dos jornais, passam, simplesmente, a engrossar as estatísticas do violento trânsito brasileiro. Para os que perderam pais, filhos, netos, maridos, esposas, parentes e amigos, porém, fica, além da irreparável saudade, a amarga e perene sensação de abandono numa sociedade que resgata a primitiva lei do mais forte. Democracia e anarquia fundem-se numa estranha congruência, dilapidando os valores mais essenciais do ser social que é o homem.

São Paulo, 23 de junho de 1996. Um desses motoristas que a Justiça invariavelmente "protege" com o benefício do "crime culposo" (quando se pressupõe que não haja intenção de cometer o delito), avança um farol vermelho, a mais de 100 quilômetros por hora, numa noite chuvosa de domingo, entrando com seu veículo e a irresponsabilidade do "crime doloso", em pleno cruzamento da rua São Caetano com a avenida Cantareira. Atinge em cheio o carro de uma família. Morrem o pai e a filha de seis meses. São Paulo, 26 de fevereiro de 1998, quase dois anos depois: a delegacia de polícia onde foi registrado o boletim de ocorrência sequer ouviu as testemunhas. O motorista infrator continua dirigindo. Quantos faróis vermelhos ainda irá passar? Quantas vidas ainda levará?

São Paulo, 20 de fevereiro de 1998. Uma senhora cruza, em alta velocidade, o farol vermelho na confluência das avenidas São José e Ipiranga. Mata uma senhora, fere o filho de 10 anos e arrasta por quase um quilômetro, presa ao capô de seu carro, a jovem A.P., que fica gravemente ferida. A mais de 80 por hora, cruza mais um semáforo vermelho e somente pára ao colidir com um ônibus. A infratora paga fiança de R$ 800 e é libertada. Qual o preço de uma vida?

Essas são apenas duas entre milhares de violentas ocorrências do trânsito brasileiro. Apesar do novo código, histórias com o mesmo final infeliz continuarão transformando mais e mais, veículos em armas letais de uma guerra sem causa. Urge aprofundar a discussão jurídica, com rápida alteração do Código Penal, reordenando os conceitos de dolo e culpa nos crimes de trânsito. Isso é necessário para enquadrar com a devida sanção criminal os motoristas que, embora não tendo a intenção precípua de matar uma determinada pessoa, têm consciência de que, cometendo infrações graves, colocam em risco a vida de terceiros.

Além disso, também cabe dotar a polícia de adequada infra-estrutura, contingentes e equipamentos, para evitar a demora dos inquéritos e envio dos casos à Justiça. Somente assim, os motoristas sem os princípios espontâneos da ética, da moral e do respeito à vida seriam devidamente reprimidos em seus impulsos violentos.

A impunidade no trânsito continua ceifando vidas. Enquanto isso, o Código de Trânsito Brasileiro...ora, o código...

• Ricardo Viveiros, jornalista e escritor/SP

Santa Catarina destaca-se no cenário nacional pelo elevado índice de desenvolvimento industrial em vários setores da economia, sendo responsável por parcela significativa das exportações brasileiras, além de apresentar um dos menores índices de analfabetismo comparado aos demais Estados da Federação. Contudo, no que se refere a investimentos em ciência e tecnologia (C&T), em que pese sua pujança econômica e a influência européia que muito contribuiu para seu desenvolvimento, Santa Catarina encontra-se em uma situação pouco confortável, se comparada mesmo com a de Estados mais pobres e menos desenvolvidos da Federação.

A criação da Fundação Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec) no atual governo constituiu-se em passo importante para que Santa Catarina, a exemplo de outras unidades da Federação, pudesse recuperar seus investimentos em C&T e assim poder fazer frente aos enormes desafios que o setor industrial e demais áreas da sociedade exigem do Estado. Contudo, seu funcionamento até o momento foi inexpressivo por absoluta falta de recursos para financiar os inúmeros projetos já aprovados.

Em 1997, o governo estadual repassou apenas e tão-somente 3,2% dos recursos orçamentários previstos em lei para essa fundação. Para 1998, a comunidade científica e o meio empresarial aguardam com ansiedade a mudança desse quadro. Todavia, na primeira reunião do conselho da Funcitec, ocorrida dia 29/2/98, foi informado aos conselheiros presentes que dificilmente esse quadro já dramático será alterado a curto prazo, tendo em vista a difícil situação econômico-financeira do Estado e frente a compromissos inadiáveis nas áreas de saúde, educação e de pagamento ao funcionalismo, etc.

A pergunta que cabe fazer ao governador e a seus assessores é a seguinte: como um Estado com tamanha potencialidade e com elevado grau de desenvolvimento, situado estrategicamente junto a nossos parceiros do Mercosul, poderá vencer os enormes desafios do próximo milênio, como a criação de novos empregos, incorporação de novas tecnologias, melhoria da qualidade de vida de seu povo nas áreas de saúde, educação, moradia, etc., sem investimentos significativos em ciência e tecnologia? Estados de regiões nitidamente mais pobres e com enormes problemas sociais, como Pernambuco, Mato Grosso, Alagoas, Distrito Federal, Ceará, etc., para não falar naqueles cujas fundações estaduais encontram-se consolidadas, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, têm procurado honrar seus compromissos constitucionais, fazendo os necessários e inadiáveis investimentos em C&T. Talvez o governador desconheça que nos últimos anos foram realizados esforços realmente significativos por parte do governo federal para permitir a formação de pessoal de alto nível, tanto em universidades brasileiras como no exterior. Somente na UFSC existem no momento 712 doutores (41,6% dos professores) e 680 mestres (39,7%), o que lhe confere distinta segunda posição em número de doutores entre as universidades federais. As demais universidades estaduais, como a Udesc, Univali, Unisul, Unoesc, além da própria Epagri, realizaram e vêm realizando esforços semelhantes para a formação e treinamento de seus quadros.

No momento em que o governo federal faz um grande corte nos investimentos em C&T, atingindo várias modalidades de bolsas e auxílios, Santa Catarina, talvez mais que muitos Estados, passa por um verdadeiro colapso e, por não contar com um sistema estadual de C&T estruturado, corre o sério risco de perder seus melhores cientistas, muitos deles oriundos de outras unidades da Federação, por absoluta falta de condições de trabalho.

Se nenhuma medida for tomada a curtíssimo prazo para permitir o repasse de recursos orçamentários à Funcitec, o Estado deverá sofrer a médio e longo prazos prejuízos imensuráveis, com queda em sua arrecadação por falta de competitividade de seus produtos (no Brasil e no exterior) e com reflexos diretos na qualidade de vida de sua população. Assim, em nome da comunidade científica que represento no conselho da Funcitec, conclamo o governador e a classe política do Estado a se mobilizarem no sentido de assegurar o funcionamento da fundação, para assim garantir futuro promissor aos catarinenses.

• João B. Calixto, professor da UFSC, membro do conselho superior da Fundação de Ciência e Tecnologia (Funcitec)

• Prefeito de Joaçaba Normélio Zílio (PMDB) poderá contar com maioria na bancada do Legislativo, caso se confirmem os comentários de que o vereador Luiz Wastres venha a se filiar ao PSDB. Ele deixou o PDT recentemente e está sem partido.
• Município de Água Doce, no Meio-oeste, vai realizar campanha de combate ao borrachudo, que está causando transtornos até para a população da área urbana. O trabalho será feito por técnicos da Epagri e das secretarias de Educação e Agricultura do município.
• A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Blumenau (Faema) iniciou esta semana a arborização da rua Amazonas, o principal corredor de serviços do bairro Garcia, com o plantio de 400 mudas de árvores nativas. Iniciativa tem o apoio de 200 alunos do Colégio SOS Vestiba e das escolas estaduais Santos Dumont e Arno Zadrozny.
• Foi realizado na quarta-feira à noite, no Map Hotel, em Lages, jantar de entrega de convites aos ganhadores da região serrana do Top of Mind 98. O evento proporcionou maios intercâmbio e valorização entre as 13 empresas vencedoras na região serrana.
• O consultor empresarial e professor universitário Carlos Wolovski Mussi assume amanhã a presidência da ADVB/SC para o próximo biênio, em solenidade que terá o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, como palestrante convidado. O evento será no centro de convenções da Fiesc, a partir das 11 horas.
• Deputado Gervásio Maciel defendeu providências urgentes do governo estadual, para o funcionamento do aeroporto de Rio do Sul.

Com a vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro, o Departamento de Trânsito de Blumenau está pegando pesado contra motoristas infratores que trafegam no município. Em nove operações de trânsito, realizadas durante este mês, foram recolhidos 194 veículos que trafegavam com irregularidades e 24 carteiras de habilitação foram apreendidas. No teste do bafômetro, 18 motoristas foram surpreendidos embriagados. As blitzes do Departamento de Trânsito de Blumenau são desenvolvidas às quintas, sextas e sábados, a partir das 22 horas, nas regiões mais movimentadas da cidade.

As provas de datilografia do concurso da Polícia Civil estão marcadas para este sábado e domingo, em Florianópolis, e no sábado em Criciúma, Lages, Chapecó e Joinville. O concurso registrou recorde de inscrições, com 17 mil e 73 candidatos, que disputam 345 vagas em nove carreiras policiais. Engenheiros civis, mecânicos, elétricos, arquitetos, jornalistas, professores e profisionais da área de saúde estão inscritos nas carreiras onde a exigência maior é o nível superior.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) vai promover curso sobre conteole de geadas em pomares, a partir do dia 14 de abril, em Videira. O curso se destina a fruticultores que tenham pomares em produção localizados em regiões com riscos de ocorrência de geadas prejudiciais. Interessados deverão se inscrever até o dia 9 de abril, na estação experimental de Videira, pelo telefone (049) 566.0054, ou através dos escritórios municipais de agricultura.

A 9ª Festa Estadual do Milho, em Xanxerê, terá cem mil espigas de milho verde para consumo. Foi organizado um rodízio de plantio que permitirá a colheita e o transporte para a comercialização no parque de exposições. Xanxerê é o campeão estadual de produtividade de milho por hectare. Serão colocados à disposição dos visitantes, quatro restaurantes, 11 lanchonetes e mais de 40 pontos de alimentação dentro do parque de exposição. A Festa Estadual do Milho acontece de 25 de abril a 3 de maio.

A Prefeitura de Lages entrega nos próximos dias mais nove creches nos bairros. Cada uma terá capacidade para abrigar até 20 crianças, de zero a cinco anos. As unidades estão localizadas nos bairros mais necessitados do município e facilitam as mães a trabalharem fora de casa. Além do espaço e cuidados, as crianças terão programa especial de alimentação, além de todo o atendimento de saúde. As novas unidades foram batizadas com o nome de Creche Sorriso.

A delegacia da Receita Federal de Joinville encontrou uma maneira patética de transformar trabalhadores produtivos num bando de desocupados. É simples entender: todas as tardes (o atendimento ao público é só nesse período), dezenas de pessoas que precisam de algum serviço desse órgão quase inoperante, são submetidas a um ritual massacrante de espera, numa agonia que chega a durar mais de três horas após a retirada da senha.

A irritante espera por atendimento em órgãos governamentais não chega a ser nenhuma novidade, mas no caso da Receita Federal de Joinville o inusitado é que o público, enquanto espera, assiste aos filmes no Telecine (canal de TV a cabo), num aparelho estrategicamente instalado.

O espetáculo é constrangedor: empresários, profissionais liberais e trabalhadores em geral, de carteira assinada, em pleno horário de trabalho, exercitam a mais completa ociosidade na frente da telinha, por conta de uma burrice federal.

Quando alguém observa que já assistiu a dois filmes e não conseguiu ser atendido, os poucos funcionários colocados à disposição para atender ao público já têm a resposta debochada na ponta da língua: "Poderia ser pior se não fosse a TV".

Esses abusos acontecem num órgão arrecadador do governo federal, contra os próprios contribuintes, que na prática são os que engordam os cofres insaciáveis. Imaginem o que chega a acontecer mas macabras salas de espera de nossos hospitais públicos.

Os joinvilenses, que por natureza e historicamente são voltados ao trabalho, não querem mais passar por esse constrangimento e exigem desses senhores engravatados o respeito e a cidadania que todos nós merecemos. Se não, qualquer dia, vão acabar até tirando a TV da sala de espera ou mudando para um canal mais chato do que o Telecine.

• Léo Saballa, Joinville

Todos os anos, em tempos de estiagem, os incêndios nas florestas brasileiras se repetem. Por que isso acontece? É porque temos pouco juízo e pouca consciência ecológica, sem falar na falta de equipamentos de combate ao fogo. A quem atribuir a responsabilidade pelos incêndios em Roraima? À inoperância do governo que fala em utilizar até imagens de satélites? Toda a vida do planeta é uma dádiva de Deus que precisa ser preservada.

• Verli Antônio de Araújo, Joinville