ESPECIAIS
Copa 98 Grandes Entrevistas Cruz e Sousa Joinville 147 anos Festival de Dança
SERVIÇOS
AN Pergunta AN Pesquisa Como anunciar Classificados Assinatura Mensagem Calendário 1998 Calendário 1997 Chat Loterias
INFO
Índice Expediente Institucional

Muitas são as leituras possíveis a respeito da fala das urnas, tanto no plano nacional quanto estadual. O recado das urnas, contudo, pode ser até mesmo decodificado em nível municipal, com as novidades que os números finais estão a revelar.

No plano nacional, foi irretocável a vitória de Fernando Henrique. Como previsto e como planejado por uma campanha eleitoral que não houve, o presidente conseguiu um segundo mandato e tem compromissos urgentes com os eleitores, numa votação histórica que ficará nos anais da vida democrática brasileira.

Eleito de forma notável, grande é o desafio imediato do presidente, tanto na defesa do real, quanto na condução do País nas águas tumultuadas da instabilidade financeira internacional. Ao contrário do primeiro mandato, FHC não dispõe de tempo ou de espaço para qualquer tipo de hesitação. A crise é séria, reclamando medidas fortes e imediatas. Se o presidente não as implementar já, pode comprometer seriamente o aval que está recebendo nas urnas.

No plano catarinense, como sempre, o resultado das urnas parece indicar o encerramento de um ciclo e a reabertura de outro. O PMDB sai machucado das eleições, não restando nem mesmo colégios ou lideranças isoladas de prestígio. Foi tudo de roldão com a aventura do governador Paulo Afonso Vieira.

Restabelece-se a antiga força das correntes políticas mais tradicionais, na coligação que mais uma vez uniu PFL e PPB, mas que não se sabe até quando pode durar. Oxalá dure até a reconstrução financeira do Estado, pois é disso que o governador eleito terá de tratar, na mesma dimensão de urgência e profundidade quanto a crise mundial impõe ao presidente Fernando Henrique.

Se no primeiro mandato no governo do Estado, entre 1983/86, Esperidião Amin teve de enfrentar as vicissitudes de duas grandes enchentes, reconstruindo um Estado destroçado pela violência das águas, o desafio de hoje tem a mesma similitude, pela devastadora condição das finanças públicas de Santa Catarina.

O PMDB, depois de duas equivocadas passagens pelo governo, sai das urnas bastante enfraquecido. Assinale-se que o PT demonstrou inesperado desempenho, conseguindo emergir da condição de partido pequeno para força eleitoral bem articulada. Depois de conquistar as prefeituras de Chapecó e de Blumenau, na eleição passada, consegue agora surpreendente votação em Joinville, o maior colégio eleitoral do Estado, até então trincheira avançada do PMDB.

Como dissemos, as urnas permitem múltiplas interpretações. As primeiras, ainda na contagem dos votos, indicam essas inusitadas revelações. Outras análises certamente deverão ser feitas à medida que o quadro político se tornar mais claro e definitivo. De qualquer forma, sabe-se que mudanças significativas no plano político-partidário deverão acontecer nos próximos meses. Isso é só o começo, apesar das previsões dos institutos de pesquisa. Revelações que, mesmo confirmando os prognósticos, acabam por alterar o cenário político catarinense.

Primeira enganação. "O Brasil está em crise, porque o governo gasta demais.'' O Brasil está em crise porque seus dólares estão fugindo e porque, antes disso, já não crescia.

Segunda enganação. "O déficit interno causa o desequilíbrio das contas externas.'' Trata-se, em grande parte, de inversão do nexo causal. O governo gasta mal. Mas o déficit primário -não contados os juros da dívida- está próximo ao equilíbrio. O que nos arruina são os juros da dívida interna. Como acumulamos essa dívida em ritmo de bola-de-neve? Basicamente, pagando caro para atrair e reter os dólares com que pagar as importações e defender a taxa cambial. A mesma taxa que dificulta ganhar honestamente, pela exportação, os dólares necessários. Empréstimos para cobrir empréstimos. Juros cada vez mais altos, prazos cada vez mais curtos, confiança cada vez menor. Aposta perdida.

Antes da crise de hoje, já havia crise: recebíamos o equivalente a cerca de 4% do PIB em financiamento externo e mal estávamos crescendo. O dinheiro sumiu no financiamento da ilusão cambial e no serviço de uma dívida descontrolada. O governo diz que não podia fazer diferente sem ameaçar a moeda porque não se efetuara o "ajuste fiscal''. Entretanto, em vez de propor maneira de refinanciar o Estado que desonerasse a produção, tratou de vender as empresas públicas e usar o dinheiro para tampar buracos.

Terceira enganação. "O receituário recomendado ao Brasil -cortes de despesas, juros altos e defesa renhida da taxa cambial- representa a ortodoxia econômica.'' Não é ortodoxia; é paleoortodoxia, a ortodoxia da época do padrão-ouro. É a ortodoxia de Salazar e Joaquim Murtinho, não a ortodoxia de Samuelson ou, mesmo, Friedman. A autoflagelação atenderia às superstições e aos interesses dos governos e dos investidores dos países ricos. Realidades, porém, acabam por triunfar sobre preconceitos. Do contrário, não seria a China comunista o país que recebe, de longe, mais capital estrangeiro, inclusive mais capital americano. Podes chamar os espíritos, diz em Shakespeare, mas será que vêm?

Quarta enganação. "Essa ortodoxia funciona, embora a custo de recessão demolidora.'' Não funcionou em nenhum outro lugar se por funcionamento entendermos dar início a crescimento estável e prolongado. Impondo recessão e seguindo desvalorização descontrolada, ou precedendo desvalorização controlada, com ou sem mudança do regime cambial, reequilibra as contas externas e pára a debandada das reservas. Só isso. Não refinancia o governo nem reorganiza o desenvolvimento nacional. Deixa tudo por fazer.

Não há final feliz para nosso drama cambial, provocado por política teimosa e insensata. Mas há graus diferentes de infelicidade. Não há como evitar recessão. Uma coisa, porém, é recessão que teria de ser violenta e duradoura porque seria, ao mesmo tempo, meio para reequilibrar as contas externas e efeito da falta de estratégia nacional. Outra coisa é sofrer recessão como preliminar de um salvamento brasileiro da economia brasileira, centrado na mobilização dos recursos nacionais e no abandono das ilusões que nos empobreceram: a ilusão cambial, a ilusão de enriquecer com o dinheiro dos outros, a ilusão do salvamento estrangeiro agora que o negócio melou, a ilusão de que não pode ser diferente.

Tanta enganação não teria sido possível sem grande confusão e muita perversão. Tudo para facilitar a autodestruição.

• Roberto Mangabeira Unger, economista/unger@law.harvard.edu

Existem novos caminhos, novas fronteiras, novos modos de entender. É preciso contemplar o futuro, e para isso é necessário rever o processo educacional.

Milhões de tarefas se renovam e outros tantos milhões se repetem todos os dias, onde estão as novas descobertas, os novos conceitos as novas fórmulas?

A produção que a escola faz, já não responde mais pelo modelo que necessita o homem.

Será que ela se tornou obsoleta? Nunca. Ela ainda é necessária e sempre o será. Apenas que é preciso fazer com que a sociedade saiba distinguir suas funções e provoque o equilíbrio essencial ao bom desempenho da inovação e da criatividade.

O processo educacional no Brasil é muito complexo e conturbado. A sociedade em geral ainda não despertou para a necessidade de mudar o modelo existente. Necessário se faz perguntar a quem e para quem este modelo que aí está funciona. Perceber a diferença entre educação e ensino é essencial para quem sem sombra de dúvidas procura respostas. O modelo social vigente colocou a responsabilidade de educar e ensinar como produto que deveria ser oferecido pela escola. Errado!

O dever de educação pertence a família. É ela a quem cabe favorecer, oferecer, promover e estimular os valores, éticos, morais, sociais, religiosos e políticos necessários à formação completa do indivíduo como membro desta sociedade já existente.

E cabe à escola, em conjunto com a sociedade, planejar para que esses conhecimentos estejam vinculados ao processo

ensino-aprendizagem. Diante de tantos fracassos, produzidos por muitos fatores sociais, poderia a escola responder em sua amplitude por dois atos tão dicotômicos como esse? Poderia a escola continuar a ser útil, ser necessária a esse modelo educacional?

A escola somos todos nós. Os modelos educacionais existentes hoje deixam muito a desejar, considerando que a sociedade em geral perdeu a visão de seus papéis.

A família e a sociedade (em todos os segmentos, político, religioso, trabalho, lazer) devem rever seus valores diante do fracasso que se apresenta. Os milhões de adultos que hoje fazem a leitura sobre seus papéis despertam para a realidade. Suas empobrecidas expectativas e frustrações dizem respeito ao pouco fortalecimento de sua leitura da escola. Leitura esta que se desvinculou da prática pedagógica, do contexto real das ambições que a escola poderia e deveria realizar dentro de seu ambiente de ensino. Além de fortalecer o conjunto de informações, que poderiam produzir as mudanças necessárias ao bom desempenho do processo, não só da escolarização, mas principalmente dos valores que o indivíduo leva consigo, ao sucumbir a seu próprio conhecimento em detrimento de outros nem sempre úteis nem sempre necessários.

• Jurema Iara Reis Belli, professora da FEJ/Universidade do Estado de Santa Catarina/dcb2jirb@dcc.fej.udesc.gov

A cada dia que passa, a obra de um aterro sanitário industrial da iniciativa privada, em construção sobre várias nascentes de água no distrito de Vila Itoupava, limite de Blumenau com Massaranduba, está se constituindo no maior escândalo de degradação do meio ambiente da história de Santa Catarina.

Desde o processo de licenciamento ambiental liberado pela Fatma em 18/10/96, considerado completamente fraudulento, até a assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta em 18/12/97, a devastação do meio ambiente patrocinada por acordos e acertos realizados na surdina dos gabinetes de órgão públicos, vem adquirindo desfaçatez e proporções cada vez mais avassaladoras.

No ministério público de Santa Catarina, após uma denúncia protocolada em 16/6/97 por 102 moradores do distrito de Vila Itoupava, foi instaurado o inquérito civil nº 004/97, cujos autos já atingiram 868 páginas de documentos.

Na Procuradoria da República estadual (ministério público federal), atendendo uma queixa formulada pela Associação Catarinense de Preservação da Natureza em 7/11/96 e uma denúncia realizada em conjunto pelo prefeito de Massaranduba e pelo presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade no dia 24/10/97, foi instaurado o processo nº 013/97, constituído de quatro volumes e 861 páginas.

É lamentável que, sendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado bem indisponível, assegurado pelo artigo 225 da Constituição federal, se permita perigoso precedente, pois, como resultado de ambos os processos instaurados, foi assinado termo de ajustamento de conduta, o qual vem patrocinando impunemente torrente de ilicitudes e crimes ambientais na belíssima e turística Vila Itoupava, considerada a região mais alemã de Blumenau.

Os empreendedores da obra em questão, escudados no aval dos dois entes ministeriais, estão com carta branca para degradar e devastar. Normas de fiscalização do Crea também vêm sendo sumariamente burladas. Receberam licença, por exemplo, para construir uma casa pequena de um pavimento, mas aproveitam-se e estão construindo o equivalente a um prédio de mais de dez andares. Ressalte-se que estão fazendo isso com a mata atlântica numa região crítica de topo de morros, com relevo e hidrografia acidentados, desmatando, destruindo nascentes de rios, tubulando ribeirões, fazendo terraplenagens e explorando saibreiras num ataque ecológico inadmissível.

É impressionante que, na condição de agentes políticos, alguns procuradores e promotores de justiça, a quem foram atribuídas amplas funções institucionais, destacando-se a privatividade do exercício da ação penal pública, estejam permitindo a impunidade dessa obra, em que, além de outras barbaridades, três servidores da Fundação do Meio Ambiente de Blumenau tiveram o atrevimento de prestar os serviços privados de biólogo, geólogo e engenheiro florestal, para os empreendedores desse escabroso aterro sanitário industrial conseguirem fraudulentamente as licenças ambientais, nos procedimentos administrativos sob responsabilidade da Fatma.

Lamentável é perceber que o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, em relação a esse caso, esteja sendo aplicado às avessas, sob o argumento estéril de que o empreendimento produtivo, ainda que prejudicial e num ataque abominável ao meio ambiente, deva ser favorecido e autorizado.

A comunidade de Vila Itoupava e Massaranduba, vilipendiada até agora em seus direitos constitucionais a um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, ainda espera que os membros do ministério público assumam suas responsabilidades e cumpram o mandato social que lhes foi outorgado, pois a hipótese de eventual acidente ambiental, em face da gravidade do aterro naquele local, é de alto risco. Os cidadãos ainda acreditam que o sistema e as instituições, a despeito de todas as suas deficiências podem funcionar e que não é preciso renunciar-se às garantias democráticas para estender o guante da lei até os criminosos, estejam eles onde estiverem na escala social, possibilitando deter a torrente de ilicitudes que inunda as estruturas anacrônicas e indolentes dos órgãos ambientais de SC, que insistem em licenciar obras e atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, notadamente lixões, sem a necessária realização de estudo de impacto ambiental, instrumento por excelência na prevenção de danos reconhecido internacionalmente.

• Arlon Tonolli, engenheiro civil em Blumeneu

O francês é uma língua lindíssima para ser escutada. Mesmo quem não entende nada de francês concorda. Antigamente, era ensinada em nossas escolas como segunda língua. Nossos pais ou avós ainda lembram com entusiasmo suas antigas aulas. Muitos países ainda ensinam o francês nas escolas, como o Marrocos, Argélia, Tunísia, Romênia, alguns Estados dos EUA e tantos outros.

E o que é francofonia? Que é um francófone? Francofonia são todos os países do mundo que têm como língua maternal e oficial o francês. Como exemplo de francofonia maternal temos a França, é claro, Suíça, Bélgica, Luxemburgo, Itália (parte do Val d'Aosta), Québec (no Canadá), St. Pierre e Miquelon, Antilhas, Guiana Francesa, Taiti e outras. Como francofonia onde a língua é oficialmente francesa, mas os povos também se expressam em outras línguas ou dialetos, temos os países africanos de Benin, Alto Volta, Burundi, Camarões, República Centro-africana, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Madagascar, Mali, Mauritânia, Níger, Ruanda, Senegal, Tchad, Togo e Zaire.

Um francófone é um cidadão que usa o francês para se expressar. O verdadeiro francófone é aquele que aprendeu francês como a primeira língua, ou seja, as primeiras palavras que lhe foram pronunciadas. No mundo inteiro, existem aproximadamente 260 milhões de francófones. Existem escolas por todo o planeta que ensinam a língua e a cultura francesas aos estrangeiros interessados. A mais conhecida é a Aliança Francesa. Para o leitor ter uma idéia, a maior delas não é em Paris - é a do Rio de Janeiro, com milhares de estudantes.

Mas por que será que em Joinville número de francófones e mesmo de francófilos é tão pequeno? Para um francófone e para um amante da língua é preocupante, pois sente-se isolado, até mesmo excluído com relação à pratica da língua. Sabemos que, sem ela, vamos nos esquecendo. Meus filhos, que são verdadeiros francófones, vão acabar abandonando este maravilhoso idioma por falta de escolas infantis em Joinville.

É triste, mas é a pura realidade. A maior cidade do Estado e um número tímido de pessoas que falam francês! Na universidade, só existem letras inglesas e nenhuma outra mais. A cidade, que teve como fundador um francês e que leva um nome desta nacionalidade, está abandonada de tal prática lingüística. Será que não é hora de escolhermos mais uma língua além do inglês para nos dedicarmos? Nesta época de globalização, não seria uma ótima idéia optarmos pelo francês? Pense bem, o mundo dos negócios e do trabalho será daquele que fala vários idiomas!

• Maria Luiza Schularz A. Camargo, Joinville

Manchetes AN Das últimas edições de Opinião Depois das eleições Exercício de cidadania O voto responsável Crise na saúde e corte de verbas No terreno das probabilidades

Apontamentos Pára-quedistas A campanha pelo voto regional deu bom resultado em Lages. Mas decepcionou nos municípios vizinhos. Candidatos de fora da região, tanto a deputado estadual como a federal, levaram muitos votos dos serranos. Com isso, a representatividade política da Serra mais uma vez poderá deixar a desejar, principalmente na Assembléia Legislativa. Um dos coordenadores da campanha Serrano Vota em Serrano, que prefere ficar no anonimato, não escondia sua decepção com os prefeitos da região que abraçaram candidaturas que nada têm a ver com os anseios serranos. "Agora eles que tentem trazer recursos ou defender seus projetos através destes representantes pára-quedistas", desabafou. Banda campeã A Banda Municipal de Blumenau foi campeã do 6º Concurso Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado em Jaraguá do Sul. O grupo concorreu na categoria sênior (maiores de 22 anos), conquistando também o primeiro lugar nas modalidades de corpo coreográfico e baliza (Sabrina Lance) e segundo nas modalidades de pelotão de bandeiras e mor (Sandro Reinhold). A banda está em toda a programação de desfiles e apresentações nos pavilhões da 15ª Oktoberfest. Etapa do Proder Cerca de 50 pessoas devem participar hoje e amanhã, no Hotel Beira-mar, em Itapema, de seminário que se caracteriza como etapa final do Programa de Emprego e Renda (Proder), criado pelo Sebrae/SC. Em 1998, o Proder vem sendo desenvolvido em 127 municípios de Santa Catarina. Em Itapema, o programa é coordenado por Nazareno Schmoeler, para quem a meta é promover a melhoria das condições de vida da comunidade através do aproveitamento das potencialidades do município. Futuro dos TCs Está agendado para o período de 13 a 16 deste mês, no Castelmar Hotel, em Florianópolis, o 7º Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. Com as inscrições já abertas, o encontro tem como tema central "o futuro dos tribunais de contas". Deve contar com a presença de 300 participantes dos 32 TCs do país, entre ministros, conselheiros, auditores e servidores. Está também confirmada a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Linclon Magalhães. O conselheiro do Tribunal de Contas de SC Salomão Ribas Júnior vai fazer a palestra de abertura do encontro. Soro antiofídico Pelotão do Corpo de Bombeiros de Rio do Sul, recebe na sexta-feira 15 fracos de soro antiofídico, enviados pelo Instituto Butantã, de São Paulo, que serão destinados ao Hospital Regional Alto Vale. O soro, de acordo com o tenente Sérgio Murilo Melo, é resultado da captura de cobras venenosas feito pelos bombeiros na região. Ele acredita que, a partir de agora, ao invés de matar as serpentes, a população acione a corporação para fazer a captura. Isenção de IPTU A Secretaria de Finanças de Rio do Sul estará recebendo até o dia 31 deste mês os pedidos de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 1999. Poderão se beneficiar pela lei aposentados, pensionistas e assalariados que recebam até três salários. Também estão isentos os clubes esportivos, sindicatos, entidades filantrópicas e os proprietários de imóveis rurais localizados no perímetro urbano. Quem entregar o pedido fora do prazo será beneficiado, mas terá de pagar multa. Curtas Começa amanhã a Semana Científica de Arquitetura e Urbanismo, no campus 2 da Univali, em Balneário Camboriú. Vão ser discutidos assuntos relacionados ao setor e ao quadro atual do mercado para os profissionais recém formados. A Caixa Econômica Federal, agência central de Lages, está divulgando nova linha de financiamentos para aquisição da casa própria ou para construção de apartamentos (inclusive na praia). Trata-se da Carta de Crédito Caixa, com juros de 10,5% ao ano e menos exigências burocráticas. A linha Caixa também contempla empresas, que, através de convênios, podem oferecer esse tipo de financiamento a seus funcionários. Mais informações na própria agência da CEF, no setor de habitação. O poeta Don Lorenzo, artistas plásticos Fábio Pasetti e Davse Lorenzo continuam expondo suas obras no projeto Asas do Pensamento, no Centro de Cultura (3ª avenida), em Balneário Camboriú. A exposição vai até 17 de outubro e reunirá esculturas, pinturas e poesias. Nesta terça-feira, às 21 horas, volta a ser encenada no Teatro Municipal Tamoio, em Lages, uma das peças de maior sucesso no país nos últimos tempos: "O Analista de Bagé". Ingressos antecipados custam R$ 10,00 e os adquiridos na hora do espetáculo, R$ 15,00. O escritor Álvaro Castro lançou semana passada, na Casa da Cultura, em Itajaí, o romance regionalista "Blefo e Bamburro". O Livro retrata aventuras dos garimpos amazônicos. Castro, que até 1981 morou em Santa Catarina, viveu por 11 anos no Amazonas e retornou este ano ao Estado. Termina hoje, na Univali, o prazo de inscrições para curso de pós-graduação em unidade de terapia intensiva (UTI). O público-alvo são enfermeiros. Mais informações pelo telefone (047) 341-7534.