ESPECIAIS
Copa 98 Grandes Entrevistas Cruz e Sousa Joinville 147 anos Festival de Dança
SERVIÇOS
AN Pergunta AN Pesquisa Como anunciar Classificados Assinatura Mensagem Calendário 1998 Calendário 1997 Chat Loterias
INFO
Índice Expediente Institucional

O maior evento do comércio brasileiro, a 39ª Convenção do Comércio Lojista, que se realiza em Florianópolis, discute o futuro do setor e da economia nacional em hora propícia. A certeza de que o governo vai anunciar medidas duras de ajuste, nos próximos dias, sob inspiração do Fundo Monetário Internacional (FMI), deixa a sociedade apreensiva. Nesse cenário de aflições crescentes e raras respostas às inquietações coletivas, e sob o signo "novos tempos para o Brasil que vende", é oportuna a discussão sobre aspectos variados, tais como negócios via Internet, automação, oligopolização.

Em busca de mais arrecadação, o governo tende a instituir novos tributos, ou incrementar a alíquota de alguns já existentes. A elevação da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 0,2% para 0,3% sobre cada cheque descontado revela a sanha oficial: o aumento é de 50% e recai, proporcionalmente, mais sobre quem menos tem. É, como dizem os técnicos, "regressivo".

Nestes tempos de recessão, por definição negativos para os negócios, refletir a respeito da conjuntura pode trazer luz ao debate. A estratégia de sobrevivência das empresas (e pessoas) nesta quadra vão balizar as conversas de 3 mil lojistas.

Estamos na antevéspera do anúncio de mais um pacote econômico a sangrar o trabalhador, a classe média, a iniciativa privada. Está previsto aumento da carga tributária, já enorme, estimada em 31% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a medida de riqueza criada no País. Significa dizer que quase um terço do que se cria no Brasil vai para os cofres do governo.

Se a contrapartida fosse a prestação de serviços públicos essenciais de qualidade, ainda teríamos menos queixas a fazer. No entanto, pagamos tanto, ou mais que os europeus, e recebemos serviços semelhantes aos destinados aos povos africanos mais atrasados.

A hora é de intensificarmos a mobilização de todas as forças produtivas no sentido de evitar o agravamento da crise social prenunciada. Uma das alternativas de minorá-la é cobrarmos, todos, ações efetivas dos governos ­ em todas as suas instâncias ­, para conter seus gastos nos limites das receitas disponíveis.

Os desafios do comércio são enormes. O setor tem pela frente grandes oportunidades e sérios entraves. As oportunidades de crescer passam pela orientação da atividade na direção do que desejam os clientes, antecipando-lhes serviços e produtos inovadores. A preços compatíveis com a realidade do bolso dos compradores, é claro.

Parte dos problemas está na capacidade do segmento lojista nacional de se adaptar à globalização. Quer dizer, o comércio brasileiro tem de encontrar fórmula de manter-se competitivo na luta com os grupos multinacionais chegados ao País nos últimos anos, numa prévia do que irá acontecer nos anos próximos.

Em momentos de incertezas generalizadas, a chance dos grandes grupos dominarem a cena é ainda maior. O poder de fogo das redes multinacionais ­ e de algumas poucas brasileiras ­ acabará por estrangular os médios e pequenos varejistas. Também aí a concentração dos negócios em poucas mãos tende se tornar realidade.

O segundo turno das eleições para governador dos Estados permite identificar sinais inovadores, decorrentes da ação de algumas figuras partidárias e das inclinações do eleitorado.

O exemplo mais nítido do primeiro caso é o do governador Cristovam Buarque. Ele saiu na dianteira, consolidando uma aliança em favor de sua reeleição, ao mesmo tempo em que não hesitou em manifestar apoio aos nomes de dois candidatos do PSDB: o surpreendente Marconi Perillo e Eduardo Azeredo. O governador do Distrito Federal foi além, obtendo o apoio do até recentemente demonizado PFL à sua candidatura.

Quaisquer que sejam os resultados eleitorais, é nítido o esforço de Buarque no sentido de buscar a constituição de uma frente progressista, contra candidatos populistas ou velhos caciques políticos. Some-se a isso o comportamento das lideranças mais expressivas do PT de São Paulo, que, não obstante a declaração de neutralidade da direção partidária, manifestaram seu apoio a Mário Covas.

Do ponto de vista do eleitorado, ocorre um fenômeno que, se não é novo, reveste-se agora de maior importância. Independentemente do que tenham decidido as respectivas cúpulas partidárias, as pesquisas indicam que um amplo setor dos eleitores, sobretudo os mais informados, vai seguir um rumo coerente nas opções de voto do primeiro e do segundo turno. Exemplificando, Covas deverá receber a maioria dos votos dos simpatizantes do PT, assim como tudo indica que Cristovam Buarque terá o voto majoritário dos eleitores do PSDB no Distrito Federal, não obstante a decisão partidária no sentido de apoiar Joaquim Roriz.

Permanecendo no terreno eleitoral, há boas razões para acreditar que, em alguns casos, a aproximação PSDB-PT poderá se fortalecer no futuro. Basta pensar na disputa pela Prefeitura de São Paulo, daqui a dois anos. Enquanto o PSDB, aparentemente, não tem nenhum nome forte para a disputa, o PT tem pelo menos dois ­ José Genoino e Marta Suplicy ­, ambos com sensibilidade suficiente para ter manifestado, embora não com a mesma ênfase, seu apoio ao nome de Mário Covas.

Seria equivocado ver nos sinais apontados apenas o jogo da micropolítica, interessando aos políticos profissionais e não ao cidadão comum. Na realidade, a aproximação dos dois partidos teria um significado relevante, por vários aspectos. Entre outras coisas, contribuiria para sanear ainda mais a vida pública e representaria o reconhecimento por parte do PT de que o equilíbrio das finanças públicas não é um "objetivo de direita", assim como o reconhecimento, por parte do PSDB, de que o PT pode dar uma contribuição importante, na busca de alternativas para amenizar as desigualdades sociais, mesmo no âmbito de um quadro recessivo.

O caminho da aproximação é complicado, pois passa pela superação de ressentimentos pessoais, bem como de resistências ideológicas, advindas de correntes que têm os olhos irremediavelmente voltados para o passado. Mas o caminho está pelo menos delineado e esse fato é um bom sinal para a vida política brasileira.

• Boris Fausto, sociólogo e historiador/SP

Uma das principais representações da Justiça tem uma venda nos olhos e, nas mãos, uma espada e uma balança que busca o equilíbrio diante das contradições das pessoas e do mundo. Esse ícone de perfeição ocupa, como um modelo a ser seguido, lugares como a praça dos Três Poderes, em Brasília, onde, representado por uma estátua feita em pedra branca, comunica ­ deve ter sido essa a intenção de Niemeyer ­ aos outros poderes da Nação, o Executivo e o Legislativo, uma mensagem que expressa a existência de limites à força, aos ditadores, à corrupção e outros arbítrios.

A mesma simbologia está presente nas salas dos juízes, nas capas dos livros de direito e nos espaços dos tribunais em que reina a controvérsia. A estátua, que representa os grandes atributos da Justiça e do Judiciário, é veículo de uma mensagem bonita e simples, como devem ser as mensagens que querem ser rapidamente compreendidas.

Os públicos modernos, no entanto, percebem as instituições muito além dos valores e missões fundamentais. O que significa que a construção da imagem institucional é feita na cabeça das pessoas principalmente a partir do que comunica o cotidiano e o comportamental dos recursos humanos da organização; e também do contato físico com itens como prédios, balcões, guichês e outras estruturas de atendimento. A postura dos gestores institucionais, muitas vezes reforçada por culturas, organizacionais lentas e extremamente centralizados, colabora para deteriorar imagens arquetípicas.

A comunicação se tornou um dos pilares da gestão das organizações modernas. E num ambiente de públicos organizados, é fundamental incorporar no processo de comunicação organizacional valores como a transparência, credibilidade e velocidade. A sociedade moderna e democrática sinaliza positivamente frente às instituições que têm em seus cotidianos respostas claras, palpáveis e imediatas. No século 18, uma mensagem enviada de Londres para Nova York, por intermédio de um navio a vela, levava para ser recebida de seis a nove semanas. Às portas do século 21, uma mensagem com o mesmo destino tem o recebimento imediato.

Frente a uma sociedade cada vez mais cidadã e aparelhada com ilimitadas tecnologias para se comunicar, o Judiciário precisa rapidamente dizer qual é a imagem que ele quer ter.

• Paulo Nassar, jornalista, secretário executivo da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje)

Em 1997, o Ministério da Justiça, amparado pelo Código de Defesa do Consumidor, proibiu o envio de cartões de crédito sem prévia solicitação do usuário, o que provocava as mais terríveis conseqüências: constrangimentos, roubos de cartões por quadrilhas especializadas, nomes inscritos no SPC e Serasa e cobranças indevidas de anuidades. Por determinado período, as administradoras de cartões de crédito cumpriram a legislação. No entanto, essa prática abusiva voltou a ocorrer com grande intensidade, já em 1998. Em maio, o Ministério da Justiça puniu as administradoras de cartão com multas que, somadas, atingiram R$ 3,5 milhões.

A partir dessa constatação, a Secretaria de Direito Econômico foi orientada para realizar rigoroso estudo nos contratos de adesão das administradoras de cartão de crédito. Verificou-se, então, que os contratos continham cláusulas que afrontavam o Código de Defesa do Consumidor e esbarravam no Código Civil.

Cinco cláusulas foram consideradas abusivas pelo Ministério da Justiça e, portanto, nulas de pleno direito. Elas colocavam o consumidor em desvantagem exagerada, quebravam o princípio do equilíbrio nas relações de consumo, desrespeitavam a transparência e feriam a lealdade contratual, até porque fixavam penalidades unilaterais, não havendo reciprocidade em casos de descomprimento por parte das administradoras.

A cobrança de juros de mora acima de 2% é expressamente vedada pelo parágrafo primeiro do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, modificado pela lei 9.298. Bandeiras e administradoras vinham cobrando multas de 10%, o que, do ponto de vista legal, é absolutamente inadmissível. Igualmente ilegal era a cobrança de 20% sobre o saldo devedor, aplicável a cada vez que ocorresse quebra de qualquer cláusula ou condição que implicasse rescisão do contrato. Os artigos 54 do Código do Consumidor e o 917 do Código Civil impedem essa cobrança.

As administradoras transferiam ao titular do cartão a responsabilidade pelo pagamento de até 20% do valor da dívida, a título de honorários advocatícios, em caso de cobrança administrativa. É necessário frisar que o gasto com advogados, em cobrança amigável, cabe a quem os contratou e, na hipótese de cobrança judicial, o percentual é arbitrado pelo juiz. De outro lado, o contratos desrespeitavam o princípio da informação que, segundo o Código do Consumidor, é fundamental, básico e indisponível. Além disso, deixavam de explicitar as normas do Banco Central que, uma vez descumpridas pelos titulares dos cartões, impunham aos consumidores o pagamento de multas de 50% do valor da obrigação.

Por fim, o Ministério da Justiça convidou a entidade representativa do setor, a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs), e as próprias administradoras para discutir um termo de ajustamento de conduta, instrumento este previsto no Código do Consumidor, a fim de, conjuntamente, reformular os contratos e disciplinar este importante segmento da economia, especialmente no que se refere à imperiosa transparência da "cláusula mandato" (aquela que delega às administradoras o poder de captar recursos no mercado em nome do outorgante). Não se pode admitir que, em nome dessa cláusula, se deixe de informar ao consumidor as taxas, prazos e outros encargos financeiros incidentes sobre a operação.

• Renan Calheiros, ministro da Justiça

Não conheço pessoalmente Ricardo M. Soares, que ocupou este espaço na edição de A Notícia de 13/10/98, para tecer comentário sobre a instalação de unidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em São Francisco do Sul. Mas posso imaginar sua figura simplória, chapéu de palha, chinelinho de dedo, calça arregaçada, tranqüilamente recostado em sua rede sob o arvoredo, enrolando seu cigarrinho de palha. Pesca diariamente seu peixinho, o que serve de sustento para ele e sua família. Seu meio de locomoção é uma velha bicicleta muito útil na hora da pressa.

O maior passatempo e buscar água na carioca, pois lá encontra velhos amigos para um bate-papo informal em que põe em dia os assuntos do cotidiano. Andar de carro, nem pensar. Isso é coisa do diabo, ainda mais que usa gasolina da Petrobrás, esta maldita. Só anda em estrada de chão, pois o asfalto é coisa dessa tal de modernidade. Sempre atropelado pelo tempo, exclama de vez em quando, com uma pontinha de mágoa: "Miorá pra quê?"

• João Fernando Zacher, São Francisco do Sul

Após a eleição de outubro de 1998 em todo o Brasil, o PMDB deverá parar para refletir sobre os resultados, sua posição ideológica, que hoje não é a mesma de 25 anos atrás, quando fez sua história na defesa do trabalhador e de todas as classes oprimidas. Hoje quem faz esse papel é o PT, que tem posições mais definidas, e tem mostrado isso nas cidades e Estados que têm administrado. Junto com outros pequenos partidos, o PT é o único que está realmente ao lado do trabalhador, do pequeno agricultor e da classe média baixa.

O PMDB, na maioria dos municípios, envelheceu. Precisa se reciclar e renovar suas lideranças. Pelo perfil dos candidatos eleitos, mas se parece a um partido de direita, tipo PFL, PPB e até mesmo o PSDB. O PMDB sequer lançou candidato a presidente da República, ficando a reboque dos partidos conservadores.

Entendo que o PMDB deve mudar sua forma de atuação nos municípios em que é governo. Deve dar maior atenção à periferia das cidades. É muito simples fazer uma administração nesse sentido. É o que o PT tem feito nas cidades que governa.

O PMDB deve se reciclar, deixando que os jovens o assumam junto com correligionários que realmente se preocupam com a ideologia do partido. Caso contrário, seus simpatizantes em potencial vão buscar outras siglas.

• Osmar Brey, Caçador

Manchetes AN Das últimas edições de Opinião A nova encíclica do Papa Wittich Freitag O encontro dos eleitos Construções irregulares Acidentes nas estradas catarinenses

Apontamentos Reciclagem de lixo Em duas semanas, entra em funcionamento a coleta seletiva de lixo em Itapema. O projeto foi definido em um seminário municipal específico. Na baixa temporada, o município produz 12 toneladas/dia de lixo. No verão, o volume é dez vezes maior. O lixo é levado para o aterro sanitário de Biguaçu. Por tonelada, sem incluir os custos com o transporte, a Prefeitura gasta R$ 25,00, somando R$ 500 mil em um ano. "Com as dificuldades financeiras e o crescimento dos gastos com lixo, é natural que sejam discutidas alternativas para reduzir o custo e, ao mesmo tempo, beneficiar o meio-ambiente", diz o prefeito Magnus Guimarães. Cerca de 40% do lixo produzido em Itapema pode se reciclado. Banco da Mulher O Banco da Mulher será lançado oficialmente amanhã, em Lages. A solenidade será realizada às 20 horas, no Serrano Tênis Clube. A instituição de crédito popular viabilizará financiamentos a segmentos de baixa renda que não têm acesso ao sistema de crédito convencional. A partir de 21 de outubro, o Banco da Mulher passa a atender normalmente aos interessados junto à agência local do Sebrae, na avenida Presidente Vargas. No lançamento já está confirmada a presença de Beatriz Azeredo, diretora da área de desenvolvimento regional e social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Vacinas combinadas A empresa Smith Kline Beecham lança nesta semana duas vacinas combinadas, inéditas no Brasil, que permitirão a redução dos custos de imunização no País e a diminuição da mobilização de pessoal. Segundo informou, no Rio, a assessoria de imprensa da empresa, as vacinas apresentam proteção contra hepatites A e B, tétano, difteria e coqueluche. As vacinas serão lançadas no 1º Congresso de Infectologia do Cone-Sul, iniciado neste domingo em São Paulo. Cerâmica Dezenas de empresas estão confirmadas para o 3º Encontro Internacional sobre Inovação Tecnológica em Processos e Produtos da Indústria Cerâmica, que será realizado entre 11 e 13 de novembro em Florianópolis. Do exterior, pelo menos 70 indústrias garantiram participação no evento, que será montado no Centrosul. As edições anteriores foram realizadas em Portugal e Indonésia. Os organizadores acreditam que as palestras serão acompanhadas por mais de 1.200 pessoas. Álcool em alta Uma pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) comprovou que o álcool é a droga preferida dos jovens. O dado mais assustador apontado no levantamento é que a metade dos alunos entre 10 e 12 anos admitiu que consumiu bebidas alcoólicas. Em quase 30% das respostas, os adolescentes começaram a beber em casa, com permissão ou incentivo dos pais. Um quinto dos jovens bebedores se transformaram em faltosos na escola. O Cebrid ouviu 15.503 estudantes em dez capitais. Pacote em Caçador O município do Meio-Oeste vai tentar se adequar à crise pela qual atravessam dezenas de Prefeituras do Estado. Amanhã, o prefeito Onélio Menta (PMDB) anuncia um pacote de medidas de contenção de despesas no Executivo municipal. Onélio, que retorna de licença, poderá anunciar a adoção de turno único e também o corte em várias secretarias. Os serviços básicos e o cronograma de obras prioritárias deverão ser mantidos. O pacote é uma reação à queda na arrecadação observada nos últimos meses. Curtas A agência dos Correios na rua Princesa Isabel, em Joinville, será reformada e ampliada. As obras, orçadas em R$ 538 mil, já estão em andamento e serão concluídas em 180 dias. Sem afetar as características originais do prédio, a agência vai contar com sistema de ar condicionado central e um novo programa visual, entre outras melhorias. A Vicunha Nordeste e a Du Pont, detentora da marca Lycra, realizam amanhã, em Brusque, o workshop "Hard, Jeans e Cia". A oficina, dirigida a profissionais do setor, trará informações sobre tecnologia, mercado e tendências do segmento. O evento, com duração prevista entre as 13 e 19 horas, será realizado no Hotel Monthez. O Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) aprovou o financiamento de projetos para mais cinco indústrias do Estado. As empresas beneficiadas são a Sul Brasil (Caçador), Fruticultura Malke (Lages), Metalúrgica Menegott (Jaraguá do Sul), Malharia Thayse (Criciúma) e Agrofrango (Ipumirim). Com investimentos de R$ 17 milhões, a expectativa é que serão criados cinco mil empregos. O engenheiro Leonardo Redaelli faz hoje uma palestra com o tema "Túneis Rodoviários - Modernas Técnicas", promovida pela Associação Catarinense de Engenheiros (ACE). O evento será realizado na sede da ACE, em Joinville, a partir das 19h30min. FRASES "Não podemos pensar o Brasil em termos de ajuste. Isso é uma palavra curta para um país como o Brasil." Fernando Henrique Cardoso, presidente da República, ao anunciar que o pacote de ajuste fiscal não terá medidas permanentes. "A inequívoca reciprocidade pelo amor que nosso querido Wittich Freitag sempre dedicou a Joinville e seu povo, demonstrada no último adeus, foi como um bálsamo e lenitivo para a nossa dor." Lilli Freitag, esposa do empresário e ex-prefeito morto na última sexta-feira.