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Madri - O juiz espanhol Baltasar Garzón ampliou ontem as acusações ao ex-ditador do Chile general Augusto Pinochet com crimes de genocídio, tortura e terrorismo, envolvendo 94 vítimas de diferentes nacionalidades. Garzón, que criou um conflito diplomático com o pedido de prisão de Pinochet em Londres, encaminhou ontem o adendo às autoridades britânicas, que detiveram Pinochet na sexta-feira à noite.

Garzón já havia acusado Pinochet de estar envolvido na tortura e no assassinato de 79 pessoas. O ex-ditador chileno, de 82 anos, é acusado de ser um dos responsáveis pelo Projeto Condor, de repressão aos dissidentes nos anos 70. O adendo esclarece que as vítimas não são apenas cidadãos espanhóis, mas também da Argentina, Chile, Estados Unidos e Grã-Bretanha.

A Procuradoria de Audiência Nacional, que sustenta que as cortes espanholas, não tem jurisdição para julgar crimes cometidos fora da Espanha, apresentou formalmente ontem um recurso contra o pedido de extradição feito por Garzón. Tanto a procuradoria como outros órgãos indicaram que o juiz não tem competência para o caso, especialmente por causa da anistia decretada na década passada pelo Chile e pela Argentina a seus militares e guerrilheiros.

Segundo a procuradoria, qualquer pedido de extradição de Pinochet da Grã-Bretanha deve ser aprovado primeiro pela Corte Nacional da Espanha e depois pelo gabinete do primeiro-ministro José María Aznar antes de ser apresentado às autoridades britânicas, que têm a última palavra. Londres concedeu à Justiça espanhola um prazo de 40 dias para enviar o pedido de extradição de Pinochet. No entanto, ao acusar Pinochet de genocídio, Garzón invoca as leis espanholas que permitem o indiciamento, não importando onde o crime tenha sido cometido.

Gárzon transmitiu ontem à Grã-Bretanha novo pedido para interrogar Pinochet em Londres. No primeiro, o governo britânico alegou que Pinochet, que se recupera de uma cirurgia de hérnia, não estava em condições físicas para ser interrogado.

"O general Augusto Pinochet afirmou que combaterá com determinação qualquer tentativa de extradição", divulgou ontem em um comunicado o escritório britânico de advogados Kingsley and Napley. Segundo o advogado Michael Caplan, "Pinochet entrou na Grã-Bretanha com a aprovação do Ministério de Relações Exteriores e com o conhecimento do governo de Sua Majestade Real".

O jurista chileno Santiago Benedava viajará a Londres para defender Pinochet e fazer valer perante as autoridades britânicas a imunidade diplomática concedida pelo Chile ao ex-ditador.

Ontem, o general da reserva Luis Cortés Villa, presidente da Fundação Augusto Pinochet, disse que o ex-ditador permanece sedado desde o dia da prisão, pois sua agitação com a notícia poderia comprometer seu estado de saúde.

O presidente chileno, Eduardo Frei, disse ontem que "os espanhóis têm má memória" e recordou que recentemente na Espanha "houve um governo que durou 40 anos e não conheceu os processos sobre direitos humanos que tanto são exigidos aos países ibero-americanos".

Após referir-se à Espanha franquista, Frei defendeu "o respeito às leis chilenas, à soberania de nosso país e de nossas decisões" judiciais. Ele concluiu suas declarações após uma reunião de presidentes democrata-cristãos latino-americanos em Bayona, na Galiza, destacando "a posição clara do governo do Chile ao não aceitar a extraterritorialidade dos tribunais de Justiça" estrangeiros.

Frei cancelou um visita programada a Madri, no entanto fontes ligadas ao primeiro-ministro espanhol indicaram que possivelmente haveria um encontro particular entre Aznar e Frei, antes de seu retorno ao Chile.

Seis pessoas ficaram feridas e seis foram presas ontem, em novos protestos em frente das embaixadas da Grã-Bretanha e da Espanha em Santiago do Chile pela prisão de Pinochet.

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