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Vence hoje o prazo dado pelo presidente FHC para que a equipe econômica aprontasse as medidas do ajuste fiscal. A data foi antecipada há cerca de duas semanas. Durante todo esse período, o que o brasileiro menos sabe é que tipo de ajuste será feito. Nem os brasileiros mais bem situados, como os líderes de partidos, nem tampouco lideranças empresariais de qualquer naipe.

Há mistério e desinformação. Além do que o governo conseguiu transmitir à Nação a impressão de que não vive, de fato, na iminência de uma crise de grandes proporções.

Na expectativa de eventualmente alongar o prazo e nas negociações com o Fundo Monetário Internacional, o governo parece jogar com a estratégia de anunciar as medidas depois de fechadas as urnas do próximo domingo, quando estará em jogo o comando dos mais importantes Estados da Federação, como Rio, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

Mesmo com o tempo correndo contra o País, ainda assim não há pressa por parte do governo e da equipe econômica, pois simplesmente não se sabe nem mesmo se o governo concluiu o ajuste, ou se ele depende de novas orientações de Washington e do FMI.

É possível que, subestimando a gravidade do momento e sob a expectativa de que a crise da Ásia e da Rússia já produziram os estragos finais, o governo brasileiro adote apenas medidas paliativas ou protelatórias. Teriam um custo político e social menor, mas não resolverão a crise, contribuindo para um custo final maior.

Muito se tem falado do peso de uma crise brasileira na economia dos países vizinhos, em especial da Argentina. Mas o país do presidente Menem já vive num patamar diferente do brasileiro. Lá, o déficit público é de apenas 1% do produto interno bruto, a inflação dos últimos três anos tem se mantido numa média de 0,6% e a taxa de crescimento do PIB tem sido da ordem de 6,5% ao ano na década.

Todos os ajustes de ordem fiscal e de equilíbrio das finanças públicas têm de ser realizados no Brasil, enquanto a Argentina já passou por esse estágio. Mesmo assim, diante do quadro internacional e das perdas brasileiras nas últimas semanas, o governo parece hesitar em adotar as medidas necessárias.

Enquanto o governo promete cortar gastos e elevar impostos, os empresários tomam providências de defesa, recuando nos investimentos, eliminando novas vagas e se mantendo sob tensa expectativa no aguardo das medidas que não saem, mesmo tendo sido estabelecida uma data para sua finalização e divulgação.

O pior da crise, no caso brasileiro, é que, além de tudo e como sempre, a Nação vive sob o clima da desinformação e do despiste.

Um país de verdade, que não queira ser cópia de outro, que construa uma forma de vida própria e forje as instituições que lhe dêem corpo, precisa de muita gente forte. Países verdadeiros exemplificam o destino das diferenças nacionais num mundo de democracias, que é desenvolver em direções diferentes o potencial da humanidade. Indivíduos fortes encaram a vida como aventura moral em que o preço da liberdade interior é a resistência contra o meio e a época.

De onde vem essa força? O indivíduo necessita de equipamento econômico e cultural para ficar de pé. Em vez de defender os direitos adquiridos de cada grupo, as democracias contemporâneas precisam caminhar em direção à herança social. Todos devem herdar da sociedade um conjunto mínimo de recursos, postos a sua disposição nas encruzilhadas da vida: quando começam carreira, abrem negócio ou constituem família. Essa conta social básica pode ser acrescida de acordo com dois critérios: compensações para carências especiais, conforme critérios fixos, ou reconhecimentos de capacidades especiais, demonstradas competitivamente.

A educação é a outra base social da força interior. Que a escola numa democracia salve a criança de sua família, de sua classe social e de sua época histórica. Que reconheça em cada criança um pequeno profeta tartamudo. Que lhe dê voz, entregando-lhe os instrumentos para ver à distância as idéias de aqui e agora. O ensino das práticas conceituais precisa vir suplementado pelo estudo de civilizações distantes, heresias peremptas e alternativas sociais abortadas no nascedouro.

O amor que os pais dão aos filhos permite a estes correr os riscos e enfrentar os conflitos necessários à formação de personalidades fortes. Aceitos no pequeno mundo, ousamos armar confusão no grande mundo. Assim também o apoio que uma democracia assegura aos cidadãos, por meio da herança social e da educação crítica, possibilita a estes aceitar a mudança sem medo e preferir a peregrinação à retirada como modo de vida. O sentido da analogia entre os pais e as repúblicas é mostrar que o equipamento social é necessário, mas insuficiente. Para fazer-se e manter-se livre, o indivíduo tem de viver e reviver drama íntimo.

Veja o caso característico de um jovem de elite que se forma em economia no Brasil e vai estudar nos EUA, determinado a desafiar a economia neoclássica. Não consegue. Subordina-se, escrevendo tese que aplica a doutrina ortodoxa a um pedaço da realidade brasileira. O malogro é uma ferida, uma vulnerabilidade. Voltando ao Brasil, tem medo de afundar na servidão de uma classe média fragilizada. Vai servir ao governo e, com isso, consegue depois, pela facilidade dos conhecimentos de pessoas e técnicas, ser banqueiro. Já se rendeu às ilusões da época e, rendido, prosperou.

Sente-se, porém, sufocado. Esse sentimento é a quinta-coluna do espírito dentro de nós. Podemos usá-lo para reganhar a liberdade perdida. Não conseguimos ser maiores do que somos, de repente, por simples querer. Podemos, contudo, jogar-nos em situações que nos devolvem à vida, meio mortos que estávamos, porque nos deixam menos defesos e mais abertos à surpresa. Surpreendidos, aprendemos depois a ser esperançosos.

Na meia-idade, a vida vai estreitando como funil. Mas o funil pode ser rompido. E precisa ser, por muita gente, cada um a seu modo e em sua circunstância, para que possa haver indivíduos fortes e países de verdade.

• Roberto Mangabeira Unger, economista/unger@law.harvard.edu

A democracia, se não é a melhor forma de governo, por certo não é a pior. Ou, como proclamou Churchill, "é a pior de todas as formas de governo, com exceção de todas as demais que já se experimentaram".

O artigo 1º da Carta Magna estabelece que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito..."

E, no artigo seguinte, consagra como poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Vejo pois, com profunda preocupação, como cidadão e como operador do direito, a proposta formulada por Gastão Vidigal, ex-secretário de finanças do governo Carvalho Pinto (1958-62), em São Paulo, e ex-membro do Conselho Monetário Nacional (1964-67), que, aos 79 anos, é um dos nomes representativos da classe dos banqueiros deste País, em recente entrevista a um órgão de imprensa nacional.

Perguntado sobre o que deveria fazer o presidente da República para reduzir os gastos, respondeu: "O que ele faria não sei. Sei o que eu faria... Fecharia o Congresso por 30 ou 45 dias. O tempo suficiente para promulgar a reforma da previdência, a reforma tributária e a reforma política".

Se o fechamento das casas legislativas fosse solução, o Brasil não seria ainda um país emergente, mas uma potência, como o seriam os países que neste século foram governados por ditadores, tantos foram os períodos em que o autoritarismo predominou.

Não é esta, contudo, a lição da história, como o demonstram Portugal, Espanha e União Soviética, entre outros, antes da redemocratização.

Afirmações como essas devem, portanto, colocar em alerta todos os democratas. Trata-se de um desserviço à Nação e uma ameaça ao Estado de direito.

Por trás dessa afirmação encontra-se a desgastada concepção de que o Congresso, que representa o povo, não tem condições de decidir os destinos da Nação, que os congressistas são imaturos e despreparados e que apenas o presidente da República é que sabe o que é melhor para o País.

Ignora-se a advertência de Montesquieu, no sentido de que "todo o homem que tem poder é levado a abusar dele, vai até encontrar limites." Daí por que o poder é fracionado, para que "freie o outro, impeça o abuso".

Não se administra uma nação como se fosse uma empresa privada, que tem como finalidade principal o lucro. A idéia que Gastão Vidigal lança como balão de ensaio não é nova, pois inspirou os que tomaram o poder em 1964, com a quebra do Estado de direito, que pretendiam provisória, mas acabou perdurando por mais de 20 anos.

Indaga-se: se o povo, via Congresso, não está preparado para enfrentar a crise econômica, que, ressalte-se, não atinge apenas o Brasil, mas é global, apontando caminhos e soluções para superá-la, estariam o presidente da República e seus assessores preparados para tal?

Aos adeptos dessa concepção, sempre convém recordar a advertência feita por lord John Russel, na Inglaterra do século passado: "Quando me perguntam se uma nação se acha amadurecida para a liberdade (democracia), respondo: existe algum homem amadurecido para ser déspota?"

• Salim Schead dos Santos, juiz de direito em Lages e professor da Uniplac/sss1609@tj.sc.gov.br

Analisando-se o momento em que vivemos, constata-se que as descobertas e o progresso científico tomaram lugar de evidência em todas as áreas do conhecimento humano. A informação tornou-se um ponto essencial e de destaque na escalada e na manutenção do poder.

Passamos por uma etapa de transitoriedade de valores e verdades, procurando sentimentos de controvérsia nas relações humanas, passando do medo e insegurança à apatia e à desconsideração. Afinal, qual é o papel desta sociedade? Qual é a minha atuação?

Nesta fragilidade estrutural, resta-nos questionar até que ponto o conhecimento, principalmente o transmitido pela instituição escolar, contribui para a formação de uma visão crítica consciente, em que educadores e educandos participem e lutem por projetos prioritários que acompanhem a dinâmica social em foco, na busca da superação da ignorância vigente e compartilhada.

Que tipo de conhecimento almeja-se alcançar hoje com nosso sistema educacional? Até que ponto é interessante que nosso aluno conheça?

Ao fazer esse questionamento, pode-se até rever um dos objetivos da educação, que seria o de ajudar a despertar em cada pessoa a consciência de sua própria dignidade e sua capacidade de exercer a cidadania. A educação seria o instrumento que "transforma" a pessoa, tornando-a responsável por seu próprio progresso e pelo bem da comunidade.

Altera-se a legislação educacional, elegem-se novos governos, criam-se alternativas de disciplinas falsamente profissionalizantes e esquece-se de que o importante é ampliar o conhecimento das novas gerações, conscientizando-as de suas potencialidades, para que sejam felizes e multipliquem a felicidade em seu grupo e na sociedade como um todo.

O conhecimento se torna indispensável para uma leitura crítica da realidade, fugindo de falsas e propensas ideologias. A educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, deveria ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Sob esses aspectos, a família, necessariamente, deve participar do processo da educação, escolhendo "livremente" a escola de seus filhos, de acordo com suas potencialidades. Enfrentando a bitributação da educação, pois, na verdade, só existe liberdade de escolha para as famílias que tiverem condições econômicas, dentro do atraso do capitalismo brasileiro.

Vemos hoje a grande ansiedade que assoma na sociedade em assimilar tudo o que existe, independente de estarmos compartilhando até de certas ignorâncias, transformando-nos em repetidores, sem dominar as atribuições básicas que levam ao conhecimento real. Somente com esse conhecimento, teremos condições e aptidões de elaborar projetos, dividir responsabilidades e nos tornarmos agentes da mudança social do País, exercendo conscientemente nosso direito de cidadania.

• Ilse Behrens, professora de sociologia na UnC/Caçador

O editorial de A Notícia de 15 de setembro, "Construções irregulares", nos traz reflexões sobre os estragos e prejuízos causados pelas chuvas, principalmente no Planalto Norte catarinense. As construções irregulares, em áreas consideradas de risco por deslizamentos ou por inundações, proliferam. Temos exemplos muito próximos. Porém, é momento, sim, de questionarmos o tratamento dado à questão pela mídia, pelos governos municipais e até pelas comissões de defesa civil, municipais e estaduais.

Há duas semanas, recebemos equipes de TV e jornais. Todos ansiosos para saber quantas casas haviam sido alagadas e quantas famílias estavam desabrigadas em Canoinhas. Quando explicávamos que tínhamos apenas seis famílias fora de suas casas, o interesse pela notícia desaparecia. Ainda tentávamos explicar que, apesar de não termos pessoas desabrigadas, tínhamos tido prejuízos enormes. Estávamos com 25 localidades do interior isoladas, aulas suspensas, cerca de dois mil quilômetros de estradas rurais intransitáveis, a malha viária urbana totalmente comprometida.

Mas nossa situação não despertava maiores interesses. O "furo" eram realmente as imagens das casas inundadas e o ritual lacrimoso das famílias que estavam saindo de seus lares, carregando o fogão, o banco e o cachorro. Realmente, a imagem choca. Sabemos que não deve ser nada agradável ter a casa inundada. Reconhecemos o transtorno dessas famílias. Mas fica a pergunta: por que essa cena se repete praticamente todos os anos em maior ou menor intensidade?

Em Canoinhas, repito, tivemos apenas seis famílias desabrigadas. Ainda bem! Mesmo assim, estamos amargando prejuízos da ordem de R$ 3 milhões. Com receita de R$ 700 mil mensais, a administração municipal não recebe sequer um centavo de ajuda. Afinal, foram apenas seis famílias desabrigadas. Mesmo assim - e para evitarmos de ver novamente no próximo ano os mesmos desabrigados - a Prefeitura trabalha em obras de drenagem e dragagem do rio Água Verde. Corajoso o prefeito, dizem alguns. Fazendo obra que fica embaixo da terra e que depois ninguém vai ver!

Mesmo assim, toda essa coragem não interessa. A obra, que antes de tudo é investimento em saúde preventiva, não dá Ibope. O poder público municipal está fazendo apenas a sua obrigação, afinal recebe impostos para custear obras e ações que favoreçam a comunidade. Certíssimos! Por que será que então todos os outros não fazem a mesma coisa? A resposta é clara: casa embaixo da água dá Ibope.

• Bianca Neppel, assessora de imprensa da Prefeitura de Canoinhas

Manchetes AN Das últimas edições de Opinião Os desafios do comércio A nova encíclica do Papa Wittich Freitag O encontro dos eleitos Construções irregulares

Apontamentos Índio, madeira e PM O confronto entre índios e colonos na localidade de Bonsucesso, em Itaiópolis, além de preocupar pela possibilidade de ocorrer um enfrentamento com a Polícia Militar, está despertando a desconfiança pela forma como o impasse ocorre. Todos se perguntam quem está comprando a madeira que os índios tiram das terras ocupadas há quase três meses. Vale lembrar que grande parte dos 30 mil hectares da área invadida pertencem legalmente a três grande grupos que têm reflorestamentos: Terra Nova, Battistela e Odebrecht. Além do reflorestamento, na região a mata é rica em araucárias, árvores nativas do Planalto Norte. Dificuldades Em conseqüência do arrocho financeiro, com queda constante na arrecadação, a maioria das prefeituras da região serrana não terá condições de pagar o 13º salário de seus servidores no final do ano. A previsão é do presidente da Associação dos Municípios da Região Serra e prefeito de Urupema, Áureo de Souza. Com exceção dos municípios de Correia Pinto, Otacílio Costa e os emancipados em 1996, Áureo prevê muitas dificuldades de caixa. Amanhã, os prefeitos reúnem-se em Lages para uma tomada de posição sobre o 13º salário. Menos mortes O novo Código de Trânsito Brasileiro reduziu o número de acidentes e de vítimas fatais no perímetro urbano e rodovias próximas a Lages. Enquanto em 1997 ocorreram 1.116 acidentes, uma média de 93 por mês, até o final da semana passada haviam sido registrados 655 acidentes, com média de 72 por mês. Em 1997 foram 445 feridos, média de 17 por mês. Hoje, a média mensal de feridos é de 32, com número total de 292. A maior redução, no entanto, ocorreu no número de mortos. Em 1997, foram 44 mortos, média de 3,66 por mês. Em 98, o número de mortos caiu para 16. Palestra A Delegacia Regional do Trabalho promove hoje e amanhã, às 8h30, no auditório da Fiesc, em Florianópolis, a última etapa do projeto "O contabilistav e a eficiência nas respostas às leis do trabalho". Entre os objetivos do projeto estão a discussão e esclarecimentos sobre as novas regras trabalhistas propostas pelo governo federal. Neste ano foram definidos sete pólos para a execução desse projeto, que começou em agosto, em Joinville, e em seguida passou por Mafra, Criciúma, Lages, Blumenau e Chapecó. Novos cursos O reitor em exercício Anacleto Ângelo Ortigara preside amanhã, às 9h30, em Videira, reunião do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) que examinará, em caráter definitivo, a criação de três novos cursos de graduação e outros nove de pós-graduação. O reitor Luiz Carlos Lückmann encontra-se em viagem de estudos à Alemanha. Serão apreciados os projetos de criação dos cursos de Educação Física, Fisioterapia e Arquitetura e Urbanismo. O acesso a esses cursos será possível pelo vestibular unificado. Feira Mais de dez mil pessoas prestigiaram, entre sexta-feira e domingo, a primeira edição da Feira de Braço do Norte, promoção da Prefeitura e do Sebrae. A feira mostrou as potencialidades do Vale do Braço do Norte, com empresas que alavancam a economia da região. Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Evaldo Niehues, a intenção é fazer com que a feira seja realizada anualmente, e que os estandes sejam ocupados também por empresas de outras regiões do Estado. A Feira teve a participação de 35 expositores. Curtas O engenheiro Ênio Padilha faz palestra hoje à noite na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Lages. Ele vai falar sobre "Marketing profissional". O ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e atual deputado federal Fábio Feldmann faz a abertura do Seminário Nacional de Direito do Consumidor, de 4 a 6 de novembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis. Ele vai falar sobre "Direito do consumidor e o meio ambiente: questões de cidadania contemporânea. Mais informações pelo telefone (048) 222-7255. A Câmara de Vereadores de Itaiópolis, no Planalto Norte, aprovou projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Turismo, diretamente ligado à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Urbanismo. O Centro de Educação de Mafra (Cemma) recebeu um laboratório polivalente móvel através do projeto Homem do Campo, em convênio com o Banco do Brasil. O laboratório atenderá diretamente cerca de 400 alunos de 7 a 12 anos, e outros 3 mil da 1ª a 4ª série da rede municipal de ensino. Será no próximo dia 25, a partir das14 horas, a segunda corrida rústica de Itaiópolis, como parte das comemorações do 80º aniversário do município. A corrida reunirá atletas a parti de oito anos de idade. "Orientação Homeopática para Leigos" é o nome do curso que a farmácia Botica do Valle, de Joinville, promove hoje e amanhã, a partir das 20 horas, no Centro Médico, na rua Abdon Batista, 80. Inscrições a R$ 5 pelo telefone 422-7597. Começou ontem na Universidade para o Desenvolvimento do Vale do Itajaí (Unidavi), em Rio do Sul, a 5ª Semana de Estudos Jurídicos do Alto Vale do Itajaí. Até sexta-feira, renomados juristas catarinenses falarão sobre temas que abrangem todas as áreas do Direito.