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PSDB racha e Knaesel
fica na presidência

Oposição ajuda a eleger deputado do PPB para o comando na AL

Ana Cláudia Menezes

Florianópolis - O deputado Gilmar Knaesel (PPB) foi eleito ontem à noite presidente da Assembléia Legislativa com 29 votos, contra dez dados a Jaime Duarte (PSDB). Jorginho Mello (PSDB) teve um voto. O acordo político que deu a vitória ao pepebista vinha sendo costurado desde o final de semana por integrantes dos partidos descontentes com o compromisso assinado pelo governador Esperidião Amin (PPB) e o senador Jorge Bornhausen (PFL) que asseguraria a um deputado tucano a presidência da mesa diretora caso a coligação Mais Santa Catarina vencesse as eleições de outubro.

O bloco dos dissidentes ganhou mais adesões na manhã de ontem, depois que uma reunião da executiva estadual escolheu Jorginho Mello para ser o candidato à presidência. Com o nome de Jorginho sofrendo restrições dentro da aliança, Jaime Duarte - atual secretário da Justiça e Cidadania - aparecia como uma candidatura alternativa para manter vivo o acordo do Palácio Santa Catarina.

Um grupo paralelo, desta vez contra o acordo Amin-Bornhausen-PSDB, ganhou força com o nome de Gilmar Knaesel, que no último ano presidiu a Comissão de Finanças e Tributação, considerada vitrine para seus titulares. O deputado Pedro Uczai, líder da bancada do PT, manteve seu nome até a tarde de ontem, mas deixou de inscrevê-lo em apoio a Knaesel, que defendia uma mesa eclética - com representantes de todos os partidos - e em troca da primeira vice-presidência da mesa diretora.

Ao ser anunciado o nome de Knaesel para a presidência, os primeiros a festejarem de mão dadas com o pepebista foram os tucanos Jorginho Mello e João de Oliveira Rosa - este último retirou seu nome em cima da hora.

O PMDB combinou de votar em bloco em Knaesel se este garantisse a Romildo Titon, ex-líder do governo Paulo Afonso Vieira na Assembléia, a primeira-secretaria da mesa. Reunião após às 23 horas de ontem definiria os nomes para as outras vagas da mesa. A ordem de distribuição seria assim, de acordo com Knaesel: PMDB, PT, PSDB, PDT, PFL e PPB.

Mais de 500 pessoas acompanham
posse de deputados estaduais

Florianópolis - Os 40 deputados estaduais eleitos em 4 de outubro - dos quais 16 foram reeleitos - prestaram juramento e assinaram os termos de compromisso ontem à tarde, oficializando o início da 14ª legislatura da Assembléia Legislativa, em uma solenidade prestigiada por mais de 500 pessoas. O presidente da mesa diretora, Neodi Saretta (PT), que também assumiu sua cadeira como deputado reeleito, declarou aberta a sessão de posse exatamente às 14h10, com apenas 10 minutos de atraso. Em seguida convidou os deputados Odacir Zonta (PPB) - secretário estadual da Agricultura - e Herneus De Nadal (PMDB) para conduzir as autoridades convidadas à mesa e secretariar a sessão.

Formaram a mesa o vice-governador Paulo Bauer (PFL), representando o governador Esperidião Amin (PPB), os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodolfo Pinto da Luz, e da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Udesc), Raimundo Zumblick, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Salomão Ribas Júnior, o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Paulo Ávila da Silva (PFL), e o vice-prefeito de Florianópolis, Péricles Prade (PSDB), representando a prefeita Ângela Amin (PPB).

Antes da leitura da nominata dos deputados que assumiram, a Banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional, ouvido em silêncio por deputados, autoridades e platéia.

Mesa eclética

O primeiro deputado a prestar juramento e assinar o termo de compromisso foi o deputado Neodi Saretta, que ontem exerceu pela última vez as funções de presidente da Assembléia, seguido por Odacir Zonta e Herneus De Nadal. Por ordem alfabética, um a um, os deputados foram chamados a assinar o termo, sempre acompanhados por aplausos dos familiares e partidários que estavam nas galerias.

Encerradas as assinaturas, Neodi Saretta despediu-se da presidência com um discurso curto onde, ao mesmo tempo em que declarava "a sensação do dever cumprido, alertava para o desafio "da legislatura que se inicia", diante dos graves problemas por que passa o Brasil e Santa Catarina.

Em seu discurso, Saretta lembrou da sua gestão à frente da mesa diretora, que se caracterizou pela democracia e ecletismo de sua composição, possibilitada por um "acordo de cavalheiros, que o deputado Francisco Küster (PSDB) não titubeou em cumprir".

O acordo permitiu que Saretta e Küster se revezassem na presidência da mesa, em um acordo respaldado pelos parlamentares, em que também os outros cargos foram distribuídos abrindo espaço a todos os partidos. "De forma democrática, politicamente eclética, a mesa diretora da Assembléia geriu com sensatez e austeridade a décima terceira legislatura que acaba de se encerrar", enfatizou Saretta.

A cerimônia foi encerrada com a execução do Hino de Santa Catarina e com a convocação da primeira sessão da 14ª legislatura para eleger a mesa diretora. (Mirela Maria Vieira)

Telão para fugir do calor

Florianópolis - Mais de 500 pessoas lotaram as galerias, plenarinho e hall de entrada da Assembléia Legislativa, entre familiares, partidários, aliados políticos, caravanas de eleitores e imprensa, ontem durante a cerimônia de posse dos 40 deputados estaduais.

O forte calor transformou as galerias em verdadeiras saunas. Quem não agüentou o calor e a falta de espaço, pode acompanhar a sessão de posse através de um telão instalado no hall de entrada.

Faixas

Ternos, saltos altos e vestidos de festa compartilhavam os espaços da denominada "casa do povo", aplaudindo seus deputados. No plenário, faixas saudavam o ainda presidente da AL, Neodi Saretta (PT), e o deputado Herneus De Nadal (PMDB).

Mas, a grande agitação, que não parou durante um minuto do tempo em que durou a cerimônia, foi em torno da eleição da mesa diretora. Nos corredores, assessores e partidários, principalmente do PFL, PPB e PSDB, não paravam de articular e especular, aguardando a decisão que há mais de 50 dias vinha concentrando os esforços das bancadas. (MMV)

Eleitores da pastora Odete
fazem comemoração especial

Florianópolis - O agito da Assembléia Legislativa foi pequeno para os eleitores da deputada Odete de Jesus (PPB) que prestigiaram a posse da pastora da Igreja Universal do Reino de Deus. Eleita com 24.305 votos, a novata atraiu uma pequena multidão, formada por homens, mulheres e crianças da região da Grande Florianópolis - todos vestidos com camisetas brancas e com frases de apoio, doados pela religiosa.

Diante do telão instalado, a dona de casa Evanir Silva, 54 anos, acompanhava atenta a cerimônia. Ela disse ter feito campanha para a deputada e espera que o desempenho de Odete na Assembléia surpreenda. "Ela fez coisa que nenhum nunca fez. Merecia muito mais votos do que fez", argumentou.

Assim como Evanir, Maria Juraci Araújo, 40 anos, também conheceu a pastora no grupo ABC e Escola de Mulheres da igreja, destinada a alfabetizar crianças e adolescentes e a profissionalizar mulheres. Fiel cabo eleitoral ­ trabalhou durante a campanha das 13 às 22 horas, distribuindo panfletos pelas ruas da Capital -, a cozinheira diz que estará atenta ao desempenho da nova deputada. "Acredito que ela vai fazer muito pelos pobres. Durante as eleições, subia os morros, mesmo com este calorão. Ela é muito simples", contou.

Expectativa

No momento em que Odacir Zonta (PPB) subiu na tribuna ­ a chamada é por ordem alfabética ­ os fiéis ficam inquietos. Com um chanel bem escovado, Odete Prestes do Nascimento foi a próxima a receber seu diploma. "Ela é a nossa orientadora", afirmou a servente Ivonete da Silva, 49 anos.

Professora formada em geografia, a pastora Odete dirige a Associação Beneficente Cristã (ABC) e é fundadora da Escola de Mulheres, com filiais em todo o Estado. Ela defende a educação e o trabalho comunitário como prioridades para o seu primeiro mandato no Legislativo catarinense. (ACM)


FHC interfere para
reeleição de Temer

Acordo dá tranqüilidade a partidos aliados para a compsoição da Mesa Diretora da Câmara

Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso interferiu diretamente para que os partidos da base aliada na Câmara formalizassem um acordo com o objetivo de reconduzir o deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Casa e compor os cargos da Mesa Diretora e das comissões. A eleição da nova mesa acontece durante a sessão de hoje.

Com o acordo fechado no fim da tarde de ontem, será respeitada para o preenchimento dos cargos a proporcionalidade das bancadas eleitas em 4 de outubro. A decisão buscava segurar, pelo menos durante o dia de ontem, a migração de mais de 20 deputados para outros partidos. Eles haviam pedido à Secretaria-Geral da Câmara a mudança de legenda.

A negociação entre os líderes aliados foi tensa. Revoltados com o PMDB, que havia conseguido aumentar a bancada em mais de dez deputados, PSDB, PFL e PPB ameaçaram lançar a candidatura do líder do PFL, Inocêncio de Oliveira (PE), à presidência da Câmara, contra Temer. Na noite de domingo, o articulador político do governo e ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, havia tentado, sem sucesso, um acordo com os líderes aliados numa reunião tensa.

O líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), propôs bater chapa e Oliveira aceitou o desafio. "O PMDB já tem o comando político da Casa e ainda quer ter o comando legislativo; é demais", reclamou Oliveira. "Eles correm o risco de ficar sem nada", completou. Diante do impasse, o líder pefelista ligou, na manhã de ontem, para o secretário-geral da Câmara, Mozart Viana, com o objetivo de saber como poderia formalizar o próprio nome, uma vez que contava com o apoio de 270 deputados do PFL, PSDB e PPB.

A disputa gerou conflitos entre os deputados aliados. Com o clima tenso, Fernando Henrique ligou a Oliveira, pedindo para haver um entendimento, que só saiu depois de uma segunda reunião, no gabinete da liderança do PFL, contando com a ajuda de Veiga e do ministro do Trabalho, Francisco Dornelles. "Temos de começar a nova legislatura com paz entre os aliados, pois, caso contrário, será um suicídio político", argumentou Dornelles. "Estamos no epicentro da crise. Por isso, é fundamental a união da base", comentou Oliveira, explicando o motivo de ter retirado a candidatura à presidência da Casa.

Ao saber da notícia, Temer respirava aliviado. "Agora, está tudo certo", comemorava Temer, ao encontrar com lideranças dos outros partidos. Pelo acordo, a composição da Mesa Diretora da Câmara será igual à da legislatura passada. Para as comissões permanentes, o critério será a proporcionalidade das bancadas. Já para as comissões especiais e relatorias de medidas provisórias (MP), o PMDB terá o mesmo número de representantes do PFL e do PSDB. Mas, a partir de amanhã, com a eleição da Mesa, os partidos ficam livres para arregimentar novos deputados.

CPMF mobiliza os governistas

Brasília - Os líderes dos partidos governistas tentam nesta quarta-feira, dia 3, garantir o quórum para as sessões do Congresso que trabalhará em regime de autoconvocação. Os líderes dos partidos governistas, responsáveis por este esforço concentrado, afirmam que devem conseguir mobilizar "bem mais" do que os 51 parlamentares exigidos para abrir oito sessões previstas com o objetivo de contar prazo na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga e aumenta a alíquota da Contribuição Provisória para Movimentação Financeira (CPMF), único ponto pendente do programa de estabilidade fiscal. Os partidos de oposição propõe que a autoconvocação não seja apenas "casuística" e sugerem a formação de comissões para discutir "políticas alternativas" à economia brasileira.

Dos 215 novos deputados (298 foram reeleitos) que tomaram posse ontem, 183 nunca passaram pela Câmara e os outros 32 estão retornando à Casa depois de pausas na carreira parlamentar. Um desses novos parlamentares é o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), filho do ex-prefeito carioca César Maia (PFL), que chegou prometendo engrossar o coro governista na autoconvocação.

"Entramos em acordo entre as lideranças governistas para fazer um revezamento de deputados e buscar trazer, cada partido, mais de 20 parlamentares por dia", afirmou o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE). A idéia da bancada governista é apenas abrir e fechar as sessões só para contar oito das dez necessárias para a apresentação de emendas à PEC da CPMF, seguindo exigência do regimento da Câmara. A idéia mais otimista do governo é voltar a cobrança do "imposto do cheque" em julho.

Mudanças em partidos
mobiliza parlamentares

Brasília - Até o final da noite, a secretaria-geral da Mesa da Câmara continuava processando os comunicados de mudança de partido feitos pelos deputados durante a sessão de posse.

Na sexta-feira, foram homologados os pedidos dos deputados Carlos Batata (PE), que trocou o PSB pelo PSDB, José Gomes da Rocha, que trocou o PSD pelo PMDB, e Paulo Marinho, do Maranhão, que saiu do PSC para o PFL, mas não chegou a tomar posse porque teve a impugnação de sua candidatura confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ontem, quatro deputados ligados à Igreja Universal do Reino de Deus trocaram suas legendas pelo PST. São eles Valdeci Paiva, que era do PSDB no Rio de Janeiro, de Velasco (SP), que era do Prona e será o líder do PST, Paulo José Gouveia (RS), que era do PTB, e Marcos de Jesus (PE), também do PTB.

Também mudaram de partido Bispo Rodrigues (RJ), que trocou o PFL pelo PL, Bispo Wanderval (SP), que trocou o PTB pelo PL, Almeida de Jesus (CE), que deixou o PMDB pelo PL, Eliseu Moura (MA), que deixou o PL e foi para o PPB, Silas Câmara (AM), que mudou do PL para o PFL, e Renildo Leal (PA), que saiu do PMDB para o PTB.

O PMDB chegou a apresentar os documentos de filiação de 14 parlamentares, mas os retirou após acordo com os demais partidos da base governista. A mudança de partido, na véspera da eleição para a mesa da Câmara, marcada para hoje, implicaria alterações na atual distribuição dos cargos na mesa entre os partidos. A principal delas seria a preferência de escolha que o PT teria em relação ao PPB. Com a retirada, mantém-se a atual proporcionalidade na distribuição dos cargos.

Ministros
exonerados por um dia

Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso exonerou ontem quatro ministros de Estado para que pudessem tomar posse no mandato de deputados federais. Os ministros das Comunicações, Pimenta da Veiga (PSDB), do Emprego e Trabalho, Francisco Dornelles (PPB), do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PFL), e dos Esportes e Turismo, Rafael Grecca (PFL) deixaram os cargos por um dia para assumir os mandatos e se licenciar da Câmara em seguida. Mesmo sem cargo, eles despacharam extra-oficialmente nos ministérios.

Hoje, quase todos reassumem oficialmente as funções, licenciados da Câmara. É o caso de Veiga, Dornelles e Sarney Filho. O "Diário Oficial" da União (DOU) publica na edição de hoje decreto de Fernando Henrique renomeando os três ministros. Somente Grecca volta ao ser ministro de fato amanhã porque decidiu prolongar por 24 horas a atuação como parlamentar para votar na reeleição do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Os ministros-deputados, na verdade, atuaram mais como articuladores no primeiro dia de funcionamento da nova legislatura. Veiga e Dornelles serviram de "bombeiros" para dissolver uma crise que ameaçava a recondução de Temer à presidência e a própria unidade da base aliada. A interferência dos dois foi fundamental numa reunião entre PMDB, PSDB e PFL, para ajudar os os líderes a chegar a um entendimento.

A licença do mandato parlamentar pedida por Veiga vai permitir que se mantenha a tradição da família Bonifácio Andrada, há 150 anos com cadeira no Parlamento brasileiro. Como primeiro suplente, o deputado José Bonifácio Andrada (PSDB-MG) assume o posto no lugar de Veiga e mantém o nome da família na galeria parlamentar.

Os suplentes de Dornelles, Sarney Filho e Grecca são, respectivamente, Alcione Athaíde (PPB-RJ), Antônio Joaquim Araújo (PFL-MA) e Waldomiro Meger (PFL-PR).


ACM cobra mais mais
ação contra os especuladores

Reeleito, senador baiano disse que presidente não estará isento de críticas do Congresso Nacional

Brasília - O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) assumiu ontem um novo mandato de presidente do Senado, cobrando uma ação vigorosa do governo federal para conter a ação de especuladores no mercado financeiro, na busca de uma solução rápida para a crise, e mandou um recado ao presidente Fernando Henrique Cardoso: a conquista da reeleição não o preserva de críticas e o apoio do Congresso não lhe será incondicional ao longo do segundo mandato.

"O presidente é o comandante reeleito pelo povo para realizar o trabalho da construção. Ele não é imune a crítica, até porque, sem as críticas, não poderá haver trabalho correto", disse ACM. "O presidente já sabe que nem tudo que ele queira conseguirá no Legislativo. Por outro lado, ele não ignora que o Legislativo jamais lhe faltará quando estiver em jogo o interesse da nação", acrescentou.

No discurso, o presidente do Congresso concentrou a atenção à crise na economia brasileira e voltou a atacar a ação de especuladores, "os agentes econômicos ganaciosos, comandados por instituições financeirtas, que estariam agindo de maneira irresponsável a criminosa para desvalorizar o Real".

O senador detalhou no discurso como têm agido essas instituições, com operações "especulativas e danosas" nos mercados à vista e futuro de câmbio, envolvendo perdas e danos da ordem de R$ 7 bilhões. "Para isso, utilizaram-se de rumores e boatos terroristas, como o confisco, moratória e outros", afirmou, ao sintetizar o quadro verificado em quase todo o País na sexta-feira. "Isso, objetivando unicamente ganhar às custas da fragilização de toda a economia do País".

Para ele, o objetivo dessa especulação é o de realimentar a inflação, com a remarcação desenfreada dos preços por causa da alta desmedida do dólar. "Envolvendo até produtos que nada têm a ver com a taxa de câmbio", ressalvou. Um dos mais próximos interlocutores de Fernando Henrique, reafirmou que as autoridades econômicas precisam agir de "forma eficaz e urgente visando a impedir tais manobras, usando-se dos instrumentos de política monetária e, principalmente, do seu poder de fiscalização e regulação dos mercados financeiros".

ACM adiantou que uma das metas dele, no comando do Congresso, será a de combater os "condutores da especulação, com a votação de medidas do ajuste fiscal e das reformas tributária, política e do Judiciário".

O presidente do Congresso exigiu, em contrapartida, o mesmo procedimento das autoridades econômicas, sob pena de o País enfrentar "uma crise econômica e política sem precedentes".

Ainda durante a posse, ACM defendeu o governo das "acusações demagógicas", ao lembrar lembrar da "atuação e competência" de Fernando Henrique.

Acordo tem apoio do governo
e ganha a simpatia dos senadores

O discurso de ACM foi o ponto forte da solenidade de posse dos 27 senadores eleitos em outubro. A permanência dele no cargo foi apoiada por 70 dos 80 senadores presentes. Três votaram contra, como a recém-eleita senadora Heloisa Helena (PT-AL), que declarou o voto. Sete senadores abstiveram-se.

O acordo para recondução de ACM e do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi feito em 1998. A idéia foi apoiada pelo governo e pela ampla maioria dos senadores, alguns dos quais discordam da forma ríspida como ele atua algumas vezes. Ainda assim, concordam que a escolha dele para dirigir o Senado, nos próximos dois anos, vai fortalecer ainda mais a Casa e o Congresso.

A posse dos 27 senadores durou menos de dez minutos. Como mais antigo parlamentar, o senador José Sarney (PMDB-AP) leu o juramento de "respeitar a Constituição e as leis", repetido pelos colegas. A indicação dos demais cargos da Mesa se deu em seguida.

Retornam ao Senado figuras conhecidas da política brasileira, como o ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho (PMDB), o ex-prefeito do Rio Roberto Saturnino (PSB) e o ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o esquema de corrupção comandado pelo empresário Paulo César Farias, o PC, Amir Lando (PMDB-RO).

Casildo Maldaner integra
Mesa Diretora do Senado

Brasília - O Senado e a Câmara retomam as atividades no próximo dia 22, ao final do período de convocação extraordinária que começa nesta quarta-feira. O prazo será utilizado na contagem do tempo regimental para votação na Câmara da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Hoje, os deputados escolherão os integrantes da Mesa nos próximos dois anos. A composição da nova Mesa diretora do Senado é a seguinte: Presidente - Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA); Primeiro vice-presidente - Geraldo Melo (PSDB-RN); Segundo vice-presidente - Ademir Andrade (PSB-PA); Primeiro secretário - Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB); Segundo secretário - Carlos Patrocíno (PFL-TO); Terceiro secretário - Nabor Júnior (PMDB-AC); Quarto secretário - Casildo Maldaner (PMDB-SC); Suplentes - Lúdio Coelho (PSDB-MS), Jonas Pinheiro (PFL-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marluce Pinto (PMDB-RR).

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Definições

Bancadas concentram-se na negociação das comissões

PFL e PPB já articulam busca por melhores espaços na AL

Florianópolis - Após a disputa pela presidência da Assembléia Legislativa, as atenções voltam-se agora às composições das nove comissões permanentes. Se a briga pelos cargos da mesa diretora mobilizou esforços de todos os partidos, criando polêmica e abrindo caminhos para rachas internos, principalmente daqueles que compõem a coligação Mais Santa Catarina (PPB, PFL, PTB e PSDB) e dão sustentação ao governo de Esperidião Amin (PPB), as próximas definições também prometem lances polêmicos. A expectativa é de que as negociações para garantir vagas nas comissões de maior status consumam a maior parte do tempo das lideranças

As bancadas do PMDB, do PT e do PSDB afirmavam ontem que ainda não começaram as articulações para a formação das comissões. Mas o PPB e o PFL já começaram a conversar sobre possíveis nomes. Reunidos durante o final da tarde de domingo, um dia antes da posse, nos gabinetes das lideranças na Assembléia, os deputados do PPB e PFL discutiram assuntos como composição da mesa diretora e as indicações para as comissões.

Cobiçada

Na semana passada, o governador Esperidião Amin (PPB) expressou o desejo de ter um deputado do seu partido à frente da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais cobiçadas dentre os parlamentares, presidida em 98 pelo pepebista reeleito Ivan Ranzolin (PPB). A reivindicação foi feita durante a reunião com a bancada do PSDB. O governador tem diversos projetos que dependem de mudanças ou emendas na Constituição Estadual.

O deputado reeleito Herneus de Nadal (PMDB) informou que o PMDB "só começa a pensar nisso a partir do dia 15 de fevereiro", quando os parlamentares iniciam as atividades do novo mandato de quatro anos.

Análise de projetos exige tempo e dedicação de parlamentares

Florianópolis - O trabalho parlamentar não se resume somente às sessões ordinárias, realizadas de segundas a quintas-feiras no plenário da Assembléia Legislativa. Boa parte do tempo dos deputados é consumida em pelo menos uma das nove comissões permanentes de trabalho, parada obrigatória antes que qualquer projeto de lei tome o seu caminho dentro da Assembléia até chegar ao dia de sua votação no plenário.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis é o ponto de partida. Depois de analisado o seu aspecto constitucional, o projeto (como também emendas ou substitutivos) é distribuído entre as oito comissões restantes, de acordo com o assunto que tratar a matéria: Finanças e Tributação; Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Transportes, Desenvolvimento Urbano e Rural e Turismo; Educação, Cultura e Desporto; Saúde e Meio Ambiente; Trabalho, Administração e Serviços Públicos e, por último, Fiscalização, Controle e Eficácia Legislativa.

Todas as bancadas dos partidos na Assembléia têm representação nas comissões, definida pela divisão do número de parlamentares de cada sigla pelas vagas nas comissões - mas nenhum deputado pode fazer parte como membro titular em mais de três destes grupos de trabalho ao mesmo tempo. Reunidos uma vez por semana, os membros com a responsabilidade de relatar as matérias devem obedecer a um prazo determinado pelo regimento interno: cinco dias, em caso de regime de urgência; oito dias, quando for regime de prioridade; e 25 dias para matérias em regime de tramitação ordinária. Depois de apreciado na comissão, o parecer vai a plenário, onde poderá ser acatado ou rejeitado pelo restante dos deputados.

Visitas às bases

Além das comissões, a visita às bases eleitorais espalhadas pelo Estado faz parte do roteiro dos deputados nos fins de semana. Nas tardes de quinta-feira, após o término da última sessão da semana, grande parte dos parlamentares deixa Florianópolis com destino ao interior catarinense para fazer contatos políticos e ouvir representantes e população da região.

São destas visitas - onde ouvem queixas e reivindicações - que os parlamentares moldam seu trabalho legislativo. Um exemplo disto foram as audiências realizadas no ano passado em nove regiões para elaborar a proposta orçamentária para 1999.

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), como a que foi criada no final de 1998 para apurar fraudes na emissão de carteiras de habilitação, também fazem parte do trabalho dos deputados. Com poder de investigação e guiado pelo código de Processo Penal, a CPI só poderá ser constituída após deliberação do plenário e terá 90 dias - prorrogáveis por mais 60 - para apuração das denúncias. (Ana Cláudia Menezes)

Bancada catarinense

Câmara de Deputados

  • Frente Popular

Carlito Merss (PT)
Luci Choinacki (PT)
Serafim Venzon (PDT)
Fernando Agustini (PDT)

  • Mais Santa Catarina

Hugo Biehl (PPB)
Leodegar Ticoski (PPB) *
Eni Voltolini (PPB) *
Gervásio da Silva (PFL)
Antônio Carlos Konder Reis (PFL)
João Pizzollatti (PFL)
Paulo Gouvêa da Costa (PFL) *

  • PMDB

João Matos
Edison Andrino
Renato Vianna
Edson Bez de Oliveira

  • PSDB

Vicente Caropreso

Suplentes que assumem:
Raimundo Colombo (PFL)
Pedro Bittencourt Neto (PFL)
José Carlos Vieira (PFL)

Senado

Jorge Bornhausen (PFL)

* Deputados que integram colegiado Amin

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