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PSDB racha e Knaesel
fica na presidência
Oposição ajuda
a eleger deputado do PPB para o comando na AL
Ana Cláudia Menezes
Florianópolis - O deputado Gilmar Knaesel (PPB) foi eleito ontem
à noite presidente da Assembléia Legislativa com 29 votos,
contra dez dados a Jaime Duarte (PSDB). Jorginho Mello (PSDB) teve um voto.
O acordo político que deu a vitória ao pepebista vinha sendo
costurado desde o final de semana por integrantes dos partidos descontentes
com o compromisso assinado pelo governador Esperidião Amin (PPB)
e o senador Jorge Bornhausen (PFL) que asseguraria a um deputado tucano
a presidência da mesa diretora caso a coligação Mais
Santa Catarina vencesse as eleições de outubro.
O bloco dos dissidentes ganhou mais adesões na manhã de
ontem, depois que uma reunião da executiva estadual escolheu Jorginho
Mello para ser o candidato à presidência. Com o nome de Jorginho
sofrendo restrições dentro da aliança, Jaime Duarte
- atual secretário da Justiça e Cidadania - aparecia como
uma candidatura alternativa para manter vivo o acordo do Palácio
Santa Catarina.
Um grupo paralelo, desta vez contra o acordo Amin-Bornhausen-PSDB, ganhou
força com o nome de Gilmar Knaesel, que no último ano presidiu
a Comissão de Finanças e Tributação, considerada
vitrine para seus titulares. O deputado Pedro Uczai, líder da bancada
do PT, manteve seu nome até a tarde de ontem, mas deixou de inscrevê-lo
em apoio a Knaesel, que defendia uma mesa eclética - com representantes
de todos os partidos - e em troca da primeira vice-presidência da
mesa diretora.
Ao ser anunciado o nome de Knaesel para a presidência, os primeiros
a festejarem de mão dadas com o pepebista foram os tucanos Jorginho
Mello e João de Oliveira Rosa - este último retirou seu nome
em cima da hora.
O PMDB combinou de votar em bloco em Knaesel se este garantisse a Romildo
Titon, ex-líder do governo Paulo Afonso Vieira na Assembléia,
a primeira-secretaria da mesa. Reunião após às 23 horas
de ontem definiria os nomes para as outras vagas da mesa. A ordem de distribuição
seria assim, de acordo com Knaesel: PMDB, PT, PSDB, PDT, PFL e PPB.
Mais de 500 pessoas acompanham
posse de deputados estaduais
Florianópolis - Os 40 deputados estaduais eleitos em 4 de outubro
- dos quais 16 foram reeleitos - prestaram juramento e assinaram os termos
de compromisso ontem à tarde, oficializando o início da 14ª
legislatura da Assembléia Legislativa, em uma solenidade prestigiada
por mais de 500 pessoas. O presidente da mesa diretora, Neodi Saretta (PT),
que também assumiu sua cadeira como deputado reeleito, declarou aberta
a sessão de posse exatamente às 14h10, com apenas 10 minutos
de atraso. Em seguida convidou os deputados Odacir Zonta (PPB) - secretário
estadual da Agricultura - e Herneus De Nadal (PMDB) para conduzir as autoridades
convidadas à mesa e secretariar a sessão.
Formaram a mesa o vice-governador Paulo Bauer (PFL), representando o
governador Esperidião Amin (PPB), os reitores da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), Rodolfo Pinto da Luz, e da Universidade para o
Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Udesc), Raimundo Zumblick,
o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Salomão Ribas
Júnior, o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis,
Paulo Ávila da Silva (PFL), e o vice-prefeito de Florianópolis,
Péricles Prade (PSDB), representando a prefeita Ângela Amin
(PPB).
Antes da leitura da nominata dos deputados que assumiram, a Banda da
Polícia Militar executou o Hino Nacional, ouvido em silêncio
por deputados, autoridades e platéia.
Mesa eclética
O primeiro deputado a prestar juramento e assinar o termo de compromisso
foi o deputado Neodi Saretta, que ontem exerceu pela última vez as
funções de presidente da Assembléia, seguido por Odacir
Zonta e Herneus De Nadal. Por ordem alfabética, um a um, os deputados
foram chamados a assinar o termo, sempre acompanhados por aplausos dos familiares
e partidários que estavam nas galerias.
Encerradas as assinaturas, Neodi Saretta despediu-se da presidência
com um discurso curto onde, ao mesmo tempo em que declarava "a sensação
do dever cumprido, alertava para o desafio "da legislatura que se inicia",
diante dos graves problemas por que passa o Brasil e Santa Catarina.
Em seu discurso, Saretta lembrou da sua gestão à frente
da mesa diretora, que se caracterizou pela democracia e ecletismo de sua
composição, possibilitada por um "acordo de cavalheiros,
que o deputado Francisco Küster (PSDB) não titubeou em cumprir".
O acordo permitiu que Saretta e Küster se revezassem na presidência
da mesa, em um acordo respaldado pelos parlamentares, em que também
os outros cargos foram distribuídos abrindo espaço a todos
os partidos. "De forma democrática, politicamente eclética,
a mesa diretora da Assembléia geriu com sensatez e austeridade a
décima terceira legislatura que acaba de se encerrar", enfatizou
Saretta.
A cerimônia foi encerrada com a execução do Hino
de Santa Catarina e com a convocação da primeira sessão
da 14ª legislatura para eleger a mesa diretora. (Mirela Maria Vieira)
Telão para fugir do calor
Florianópolis - Mais de 500 pessoas lotaram as galerias, plenarinho
e hall de entrada da Assembléia Legislativa, entre familiares, partidários,
aliados políticos, caravanas de eleitores e imprensa, ontem durante
a cerimônia de posse dos 40 deputados estaduais.
O forte calor transformou as galerias em verdadeiras saunas. Quem não
agüentou o calor e a falta de espaço, pode acompanhar a sessão
de posse através de um telão instalado no hall de entrada.
Faixas
Ternos, saltos altos e vestidos de festa compartilhavam os espaços
da denominada "casa do povo", aplaudindo seus deputados. No plenário,
faixas saudavam o ainda presidente da AL, Neodi Saretta (PT), e o deputado
Herneus De Nadal (PMDB).
Mas, a grande agitação, que não parou durante um
minuto do tempo em que durou a cerimônia, foi em torno da eleição
da mesa diretora. Nos corredores, assessores e partidários, principalmente
do PFL, PPB e PSDB, não paravam de articular e especular, aguardando
a decisão que há mais de 50 dias vinha concentrando os esforços
das bancadas. (MMV)
Eleitores da pastora Odete
fazem comemoração especial
Florianópolis - O agito da Assembléia Legislativa foi
pequeno para os eleitores da deputada Odete de Jesus (PPB) que prestigiaram
a posse da pastora da Igreja Universal do Reino de Deus. Eleita com 24.305
votos, a novata atraiu uma pequena multidão, formada por homens,
mulheres e crianças da região da Grande Florianópolis
- todos vestidos com camisetas brancas e com frases de apoio, doados pela
religiosa.
Diante do telão instalado, a dona de casa Evanir Silva, 54 anos,
acompanhava atenta a cerimônia. Ela disse ter feito campanha para
a deputada e espera que o desempenho de Odete na Assembléia surpreenda.
"Ela fez coisa que nenhum nunca fez. Merecia muito mais votos do que
fez", argumentou.
Assim como Evanir, Maria Juraci Araújo, 40 anos, também
conheceu a pastora no grupo ABC e Escola de Mulheres da igreja, destinada
a alfabetizar crianças e adolescentes e a profissionalizar mulheres.
Fiel cabo eleitoral trabalhou durante a campanha das 13 às
22 horas, distribuindo panfletos pelas ruas da Capital -, a cozinheira diz
que estará atenta ao desempenho da nova deputada. "Acredito
que ela vai fazer muito pelos pobres. Durante as eleições,
subia os morros, mesmo com este calorão. Ela é muito simples",
contou.
Expectativa
No momento em que Odacir Zonta (PPB) subiu na tribuna a chamada
é por ordem alfabética os fiéis ficam inquietos.
Com um chanel bem escovado, Odete Prestes do Nascimento foi a próxima
a receber seu diploma. "Ela é a nossa orientadora", afirmou
a servente Ivonete da Silva, 49 anos.
Professora formada em geografia, a pastora Odete dirige a Associação
Beneficente Cristã (ABC) e é fundadora da Escola de Mulheres,
com filiais em todo o Estado. Ela defende a educação e o trabalho
comunitário como prioridades para o seu primeiro mandato no Legislativo
catarinense. (ACM)
FHC interfere para
reeleição de Temer
Acordo dá tranqüilidade
a partidos aliados para a compsoição da Mesa Diretora da Câmara
Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso interferiu diretamente
para que os partidos da base aliada na Câmara formalizassem um acordo
com o objetivo de reconduzir o deputado Michel Temer (PMDB-SP) à
presidência da Casa e compor os cargos da Mesa Diretora e das comissões.
A eleição da nova mesa acontece durante a sessão de
hoje.
Com o acordo fechado no fim da tarde de ontem, será respeitada
para o preenchimento dos cargos a proporcionalidade das bancadas eleitas
em 4 de outubro. A decisão buscava segurar, pelo menos durante o
dia de ontem, a migração de mais de 20 deputados para outros
partidos. Eles haviam pedido à Secretaria-Geral da Câmara a
mudança de legenda.
A negociação entre os líderes aliados foi tensa.
Revoltados com o PMDB, que havia conseguido aumentar a bancada em mais de
dez deputados, PSDB, PFL e PPB ameaçaram lançar a candidatura
do líder do PFL, Inocêncio de Oliveira (PE), à presidência
da Câmara, contra Temer. Na noite de domingo, o articulador político
do governo e ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga,
havia tentado, sem sucesso, um acordo com os líderes aliados numa
reunião tensa.
O líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), propôs bater chapa
e Oliveira aceitou o desafio. "O PMDB já tem o comando político
da Casa e ainda quer ter o comando legislativo; é demais", reclamou
Oliveira. "Eles correm o risco de ficar sem nada", completou.
Diante do impasse, o líder pefelista ligou, na manhã de ontem,
para o secretário-geral da Câmara, Mozart Viana, com o objetivo
de saber como poderia formalizar o próprio nome, uma vez que contava
com o apoio de 270 deputados do PFL, PSDB e PPB.
A disputa gerou conflitos entre os deputados aliados. Com o clima tenso,
Fernando Henrique ligou a Oliveira, pedindo para haver um entendimento,
que só saiu depois de uma segunda reunião, no gabinete da
liderança do PFL, contando com a ajuda de Veiga e do ministro do
Trabalho, Francisco Dornelles. "Temos de começar a nova legislatura
com paz entre os aliados, pois, caso contrário, será um suicídio
político", argumentou Dornelles. "Estamos no epicentro
da crise. Por isso, é fundamental a união da base", comentou
Oliveira, explicando o motivo de ter retirado a candidatura à presidência
da Casa.
Ao saber da notícia, Temer respirava aliviado. "Agora, está
tudo certo", comemorava Temer, ao encontrar com lideranças dos
outros partidos. Pelo acordo, a composição da Mesa Diretora
da Câmara será igual à da legislatura passada. Para
as comissões permanentes, o critério será a proporcionalidade
das bancadas. Já para as comissões especiais e relatorias
de medidas provisórias (MP), o PMDB terá o mesmo número
de representantes do PFL e do PSDB. Mas, a partir de amanhã, com
a eleição da Mesa, os partidos ficam livres para arregimentar
novos deputados.
CPMF mobiliza os governistas
Brasília - Os líderes dos partidos governistas tentam nesta
quarta-feira, dia 3, garantir o quórum para as sessões do
Congresso que trabalhará em regime de autoconvocação.
Os líderes dos partidos governistas, responsáveis por este
esforço concentrado, afirmam que devem conseguir mobilizar "bem
mais" do que os 51 parlamentares exigidos para abrir oito sessões
previstas com o objetivo de contar prazo na tramitação da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga e aumenta a alíquota
da Contribuição Provisória para Movimentação
Financeira (CPMF), único ponto pendente do programa de estabilidade
fiscal. Os partidos de oposição propõe que a autoconvocação
não seja apenas "casuística" e sugerem a formação
de comissões para discutir "políticas alternativas"
à economia brasileira.
Dos 215 novos deputados (298 foram reeleitos) que tomaram posse ontem,
183 nunca passaram pela Câmara e os outros 32 estão retornando
à Casa depois de pausas na carreira parlamentar. Um desses novos
parlamentares é o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), filho do ex-prefeito
carioca César Maia (PFL), que chegou prometendo engrossar o coro
governista na autoconvocação.
"Entramos em acordo entre as lideranças governistas para
fazer um revezamento de deputados e buscar trazer, cada partido, mais de
20 parlamentares por dia", afirmou o líder do PFL, Inocêncio
Oliveira (PE). A idéia da bancada governista é apenas abrir
e fechar as sessões só para contar oito das dez necessárias
para a apresentação de emendas à PEC da CPMF, seguindo
exigência do regimento da Câmara. A idéia mais otimista
do governo é voltar a cobrança do "imposto do cheque"
em julho.
Mudanças em partidos
mobiliza parlamentares
Brasília - Até o final da noite, a secretaria-geral da
Mesa da Câmara continuava processando os comunicados de mudança
de partido feitos pelos deputados durante a sessão de posse.
Na sexta-feira, foram homologados os pedidos dos deputados Carlos Batata
(PE), que trocou o PSB pelo PSDB, José Gomes da Rocha, que trocou
o PSD pelo PMDB, e Paulo Marinho, do Maranhão, que saiu do PSC para
o PFL, mas não chegou a tomar posse porque teve a impugnação
de sua candidatura confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ontem, quatro deputados ligados à Igreja Universal do Reino de
Deus trocaram suas legendas pelo PST. São eles Valdeci Paiva, que
era do PSDB no Rio de Janeiro, de Velasco (SP), que era do Prona e será
o líder do PST, Paulo José Gouveia (RS), que era do PTB, e
Marcos de Jesus (PE), também do PTB.
Também mudaram de partido Bispo Rodrigues (RJ), que trocou o PFL
pelo PL, Bispo Wanderval (SP), que trocou o PTB pelo PL, Almeida de Jesus
(CE), que deixou o PMDB pelo PL, Eliseu Moura (MA), que deixou o PL e foi
para o PPB, Silas Câmara (AM), que mudou do PL para o PFL, e Renildo
Leal (PA), que saiu do PMDB para o PTB.
O PMDB chegou a apresentar os documentos de filiação de
14 parlamentares, mas os retirou após acordo com os demais partidos
da base governista. A mudança de partido, na véspera da eleição
para a mesa da Câmara, marcada para hoje, implicaria alterações
na atual distribuição dos cargos na mesa entre os partidos.
A principal delas seria a preferência de escolha que o PT teria em
relação ao PPB. Com a retirada, mantém-se a atual proporcionalidade
na distribuição dos cargos.
Ministros
exonerados por um dia
Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso exonerou ontem
quatro ministros de Estado para que pudessem tomar posse no mandato de deputados
federais. Os ministros das Comunicações, Pimenta da Veiga
(PSDB), do Emprego e Trabalho, Francisco Dornelles (PPB), do Meio Ambiente,
José Sarney Filho (PFL), e dos Esportes e Turismo, Rafael Grecca
(PFL) deixaram os cargos por um dia para assumir os mandatos e se licenciar
da Câmara em seguida. Mesmo sem cargo, eles despacharam extra-oficialmente
nos ministérios.
Hoje, quase todos reassumem oficialmente as funções, licenciados
da Câmara. É o caso de Veiga, Dornelles e Sarney Filho. O "Diário
Oficial" da União (DOU) publica na edição de hoje
decreto de Fernando Henrique renomeando os três ministros. Somente
Grecca volta ao ser ministro de fato amanhã porque decidiu prolongar
por 24 horas a atuação como parlamentar para votar na reeleição
do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Os ministros-deputados, na verdade, atuaram mais como articuladores no
primeiro dia de funcionamento da nova legislatura. Veiga e Dornelles serviram
de "bombeiros" para dissolver uma crise que ameaçava a
recondução de Temer à presidência e a própria
unidade da base aliada. A interferência dos dois foi fundamental numa
reunião entre PMDB, PSDB e PFL, para ajudar os os líderes
a chegar a um entendimento.
A licença do mandato parlamentar pedida por Veiga vai permitir
que se mantenha a tradição da família Bonifácio
Andrada, há 150 anos com cadeira no Parlamento brasileiro. Como primeiro
suplente, o deputado José Bonifácio Andrada (PSDB-MG) assume
o posto no lugar de Veiga e mantém o nome da família na galeria
parlamentar.
Os suplentes de Dornelles, Sarney Filho e Grecca são, respectivamente,
Alcione Athaíde (PPB-RJ), Antônio Joaquim Araújo (PFL-MA)
e Waldomiro Meger (PFL-PR).
ACM cobra mais mais
ação contra os especuladores
Reeleito, senador baiano
disse que presidente não estará isento de críticas
do Congresso Nacional
Brasília - O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)
assumiu ontem um novo mandato de presidente do Senado, cobrando uma ação
vigorosa do governo federal para conter a ação de especuladores
no mercado financeiro, na busca de uma solução rápida
para a crise, e mandou um recado ao presidente Fernando Henrique Cardoso:
a conquista da reeleição não o preserva de críticas
e o apoio do Congresso não lhe será incondicional ao longo
do segundo mandato.
"O presidente é o comandante reeleito pelo povo para realizar
o trabalho da construção. Ele não é imune a
crítica, até porque, sem as críticas, não poderá
haver trabalho correto", disse ACM. "O presidente já sabe
que nem tudo que ele queira conseguirá no Legislativo. Por outro
lado, ele não ignora que o Legislativo jamais lhe faltará
quando estiver em jogo o interesse da nação", acrescentou.
No discurso, o presidente do Congresso concentrou a atenção
à crise na economia brasileira e voltou a atacar a ação
de especuladores, "os agentes econômicos ganaciosos, comandados
por instituições financeirtas, que estariam agindo de maneira
irresponsável a criminosa para desvalorizar o Real".
O senador detalhou no discurso como têm agido essas instituições,
com operações "especulativas e danosas" nos mercados
à vista e futuro de câmbio, envolvendo perdas e danos da ordem
de R$ 7 bilhões. "Para isso, utilizaram-se de rumores e boatos
terroristas, como o confisco, moratória e outros", afirmou,
ao sintetizar o quadro verificado em quase todo o País na sexta-feira.
"Isso, objetivando unicamente ganhar às custas da fragilização
de toda a economia do País".
Para ele, o objetivo dessa especulação é o de realimentar
a inflação, com a remarcação desenfreada dos
preços por causa da alta desmedida do dólar. "Envolvendo
até produtos que nada têm a ver com a taxa de câmbio",
ressalvou. Um dos mais próximos interlocutores de Fernando Henrique,
reafirmou que as autoridades econômicas precisam agir de "forma
eficaz e urgente visando a impedir tais manobras, usando-se dos instrumentos
de política monetária e, principalmente, do seu poder de fiscalização
e regulação dos mercados financeiros".
ACM adiantou que uma das metas dele, no comando do Congresso, será
a de combater os "condutores da especulação, com a votação
de medidas do ajuste fiscal e das reformas tributária, política
e do Judiciário".
O presidente do Congresso exigiu, em contrapartida, o mesmo procedimento
das autoridades econômicas, sob pena de o País enfrentar "uma
crise econômica e política sem precedentes".
Ainda durante a posse, ACM defendeu o governo das "acusações
demagógicas", ao lembrar lembrar da "atuação
e competência" de Fernando Henrique.
Acordo tem apoio do governo
e ganha a simpatia dos senadores
O discurso de ACM foi o ponto forte da solenidade de posse dos 27 senadores
eleitos em outubro. A permanência dele no cargo foi apoiada por 70
dos 80 senadores presentes. Três votaram contra, como a recém-eleita
senadora Heloisa Helena (PT-AL), que declarou o voto. Sete senadores abstiveram-se.
O acordo para recondução de ACM e do presidente da Câmara,
Michel Temer (PMDB-SP), foi feito em 1998. A idéia foi apoiada pelo
governo e pela ampla maioria dos senadores, alguns dos quais discordam da
forma ríspida como ele atua algumas vezes. Ainda assim, concordam
que a escolha dele para dirigir o Senado, nos próximos dois anos,
vai fortalecer ainda mais a Casa e o Congresso.
A posse dos 27 senadores durou menos de dez minutos. Como mais antigo
parlamentar, o senador José Sarney (PMDB-AP) leu o juramento de "respeitar
a Constituição e as leis", repetido pelos colegas. A
indicação dos demais cargos da Mesa se deu em seguida.
Retornam ao Senado figuras conhecidas da política brasileira,
como o ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho (PMDB), o ex-prefeito
do Rio Roberto Saturnino (PSB) e o ex-relator da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que investigou o esquema de corrupção
comandado pelo empresário Paulo César Farias, o PC, Amir Lando
(PMDB-RO).
Casildo Maldaner integra
Mesa Diretora do Senado
Brasília - O Senado e a Câmara retomam as atividades no
próximo dia 22, ao final do período de convocação
extraordinária que começa nesta quarta-feira. O prazo será
utilizado na contagem do tempo regimental para votação na
Câmara da Contribuição Provisória Sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
Hoje, os deputados escolherão os integrantes da Mesa nos próximos
dois anos. A composição da nova Mesa diretora do Senado é
a seguinte: Presidente - Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA); Primeiro
vice-presidente - Geraldo Melo (PSDB-RN); Segundo vice-presidente - Ademir
Andrade (PSB-PA); Primeiro secretário - Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB);
Segundo secretário - Carlos Patrocíno (PFL-TO); Terceiro secretário
- Nabor Júnior (PMDB-AC); Quarto secretário - Casildo Maldaner
(PMDB-SC); Suplentes - Lúdio Coelho (PSDB-MS), Jonas Pinheiro (PFL-MT),
Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marluce Pinto (PMDB-RR).

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Definições |
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Bancadas concentram-se na negociação
das comissões
PFL e PPB já articulam
busca por melhores espaços na AL
Florianópolis - Após a disputa pela presidência da
Assembléia Legislativa, as atenções voltam-se agora
às composições das nove comissões permanentes.
Se a briga pelos cargos da mesa diretora mobilizou esforços de todos
os partidos, criando polêmica e abrindo caminhos para rachas internos,
principalmente daqueles que compõem a coligação Mais
Santa Catarina (PPB, PFL, PTB e PSDB) e dão sustentação
ao governo de Esperidião Amin (PPB), as próximas definições
também prometem lances polêmicos. A expectativa é de
que as negociações para garantir vagas nas comissões
de maior status consumam a maior parte do tempo das lideranças
As bancadas do PMDB, do PT e do PSDB afirmavam ontem que ainda não
começaram as articulações para a formação
das comissões. Mas o PPB e o PFL já começaram a conversar
sobre possíveis nomes. Reunidos durante o final da tarde de domingo,
um dia antes da posse, nos gabinetes das lideranças na Assembléia,
os deputados do PPB e PFL discutiram assuntos como composição
da mesa diretora e as indicações para as comissões.
Cobiçada
Na semana passada, o governador Esperidião Amin (PPB) expressou
o desejo de ter um deputado do seu partido à frente da Comissão
de Constituição e Justiça, uma das mais cobiçadas
dentre os parlamentares, presidida em 98 pelo pepebista reeleito Ivan Ranzolin
(PPB). A reivindicação foi feita durante a reunião
com a bancada do PSDB. O governador tem diversos projetos que dependem de
mudanças ou emendas na Constituição Estadual.
O deputado reeleito Herneus de Nadal (PMDB) informou que o PMDB "só
começa a pensar nisso a partir do dia 15 de fevereiro", quando
os parlamentares iniciam as atividades do novo mandato de quatro anos.
Análise de projetos exige tempo e dedicação
de parlamentares
Florianópolis - O trabalho parlamentar não se resume somente
às sessões ordinárias, realizadas de segundas a quintas-feiras
no plenário da Assembléia Legislativa. Boa parte do tempo
dos deputados é consumida em pelo menos uma das nove comissões
permanentes de trabalho, parada obrigatória antes que qualquer projeto
de lei tome o seu caminho dentro da Assembléia até chegar
ao dia de sua votação no plenário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
de Leis é o ponto de partida. Depois de analisado o seu aspecto constitucional,
o projeto (como também emendas ou substitutivos) é distribuído
entre as oito comissões restantes, de acordo com o assunto que tratar
a matéria: Finanças e Tributação; Agricultura,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia; Direitos Humanos e
Defesa do Consumidor; Transportes, Desenvolvimento Urbano e Rural e Turismo;
Educação, Cultura e Desporto; Saúde e Meio Ambiente;
Trabalho, Administração e Serviços Públicos
e, por último, Fiscalização, Controle e Eficácia
Legislativa.
Todas as bancadas dos partidos na Assembléia têm representação
nas comissões, definida pela divisão do número de parlamentares
de cada sigla pelas vagas nas comissões - mas nenhum deputado pode
fazer parte como membro titular em mais de três destes grupos de trabalho
ao mesmo tempo. Reunidos uma vez por semana, os membros com a responsabilidade
de relatar as matérias devem obedecer a um prazo determinado pelo
regimento interno: cinco dias, em caso de regime de urgência; oito
dias, quando for regime de prioridade; e 25 dias para matérias em
regime de tramitação ordinária. Depois de apreciado
na comissão, o parecer vai a plenário, onde poderá
ser acatado ou rejeitado pelo restante dos deputados.
Visitas às bases
Além das comissões, a visita às bases eleitorais
espalhadas pelo Estado faz parte do roteiro dos deputados nos fins de semana.
Nas tardes de quinta-feira, após o término da última
sessão da semana, grande parte dos parlamentares deixa Florianópolis
com destino ao interior catarinense para fazer contatos políticos
e ouvir representantes e população da região.
São destas visitas - onde ouvem queixas e reivindicações
- que os parlamentares moldam seu trabalho legislativo. Um exemplo disto
foram as audiências realizadas no ano passado em nove regiões
para elaborar a proposta orçamentária para 1999.
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), como a
que foi criada no final de 1998 para apurar fraudes na emissão de
carteiras de habilitação, também fazem parte do trabalho
dos deputados. Com poder de investigação e guiado pelo código
de Processo Penal, a CPI só poderá ser constituída
após deliberação do plenário e terá 90
dias - prorrogáveis por mais 60 - para apuração das
denúncias. (Ana Cláudia Menezes)
Bancada catarinense
Câmara de Deputados
Carlito Merss (PT)
Luci Choinacki (PT)
Serafim Venzon (PDT)
Fernando Agustini (PDT)
Hugo Biehl (PPB)
Leodegar Ticoski (PPB) *
Eni Voltolini (PPB) *
Gervásio da Silva (PFL)
Antônio Carlos Konder Reis (PFL)
João Pizzollatti (PFL)
Paulo Gouvêa da Costa (PFL) *
João Matos
Edison Andrino
Renato Vianna
Edson Bez de Oliveira
Vicente Caropreso
Suplentes que assumem:
Raimundo Colombo (PFL)
Pedro Bittencourt Neto (PFL)
José Carlos Vieira (PFL)
Senado
Jorge Bornhausen (PFL)
* Deputados que integram colegiado Amin |
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