A crise financeira resultante da desvalorização do real e do aumento de juros, com o retorno da inflação, já está operando mudanças no comportamento do brasileiro. Em período de turbulência e incerteza, renegociar pagamentos e obter reduções de custos estão na ordem do dia, assim como, de novo, procurar produtos mais baratos e realizar aplicações financeiras de curto prazo.

É nesse contexto, ainda, que os prefeitos estão aproveitando o início do ano para ampliar a obtenção de receitas oriundas do Imposto Predial e Territorial Urbano, acenando com descontos para pagamentos à vista. A grande maioria dos municípios catarinenses intensifica a divulgação sobre as alíquotas de desconto do IPTU neste começo de ano, especialmente as

prefeituras da orla marítima, que buscam ampliar o índice de recebimento de carnês neste período de férias.

Os municípios terão receitas menores em 1999. Daí a importância de reduzir a inadimplência dos contribuintes, que normalmente fazem o pagamento integral do imposto nos meses de fevereiro e março. E cobrar depois, ao longo do ano, deverá ser mais difícil do que normalmente já é, sabem os prefeitos.

Também a negociação da mensalidades nas escolas particulares se trava de forma mais consistente neste início de 1999. De um lado, é grande a fuga de alunos da rede privada para a pública, em decorrência da redução dos orçamentos domésticos; e, de outro, é maior o interesse da rede

privada em conter essa fuga, abrindo melhores condições de negociação com pais e responsáveis.

São os novos/velhos tempos, em que o contribuinte procura se defender da desvalorização da moeda e busca proteção de seu patrimônio. Como as aplicações financeiras renderão menos em 1999, e há completa incerteza quanto à liquidez dos ativos a curto e médio prazo, a busca de redução de custos é uma forma de ganho.

Na verdade, os interesses são mútuos, o que deverá ampliar o recebimento do IPTU por parte das prefeituras. Os prefeitos precisam mesmo dessa receita, direta e imediata. Apelar ao interesse do contribuinte é boa estratégia, portanto. Talvez até para receber parte dos débitos de anos passados, na medida em que é grande o número de contribuintes em atraso com o IPTU. O mesmo raciocínio se aplica às mensalidades escolares, pois os dirigentes estão, com razão, imensamente preocupados com o volume de transferência de alunos para a rede pública.

O momento, portanto, é adequado para renegociações e para o pagamento do IPTU, aproveitando os incentivos de início de exercício, como prevê a legislação. Finalmente, também o setor de serviços deverá ingressar em novo período, com redução geral de preços, em razão do recuo do consumidor e do natural interesse da população em se defender da "carestia" , como o presidente FHC chama a inflação brasileira neste início de segundo mandato.

Em 23 de junho de 1963, quando João Câmara era ainda um jovem pintor quase desconhecido, publiquei, no Recife, um artigo, no qual falava da série de torsos humanos que ele então empreendia: "Torsos violentos e contorcidos, raiados de sangue; torsos que clamam pela parede de afresco e pelo assunto profético", como escrevi então, achando que, por sua força, João Câmara, dentro de pouco tempo, iria se encaminhar para uma pintura épica, de grandes dimensões.

Dois anos depois, estava relendo "Os Sertões"; e, ao chegar àquele trecho no qual Euclides da Cunha encontra, mumificados, os corpos de soldados e oficiais mortos pelos guerrilheiros de Canudos, parei a leitura, mais uma vez impressionado pela terrível beleza da cena. Um deles morrera com seu cavalo; e, montado ainda, ali permaneciam os dois, ressecados, entre pedras e cactos espinhosos, pelo ardente sol sertanejo.

Ao chegar aí, comecei a achar que a pintura de João Câmara tinha alguma coisa a ver com Euclides da Cunha. E, na primeira ocasião em que nos encontramos, sugeri que ele recriasse plasticamente algumas daquelas cenas, na minha opinião adequadas à garra de seus quadros. Amigavelmente, Câmara discordou; mas, anos depois, nas suas épicas "Cenas da Vida Brasileira", realizou, a seu modo, algo parecido com o que eu imaginara.

Conto este fato para comentar a versão que, sobre ele, o jornalista Carlos Beiarg apresentou na revista "Veja" da semana passada. Na reportagem (e como se tal inverdade fosse um insulto), chama-me de "comunista". E escreve: "Em 1965, no Recife, João Câmara, então um pintor em início de carreira, deparou com o escritor Ariano Suassuna, que já se tornara um autor reconhecido com obras como a peça 'Auto da Compadecida' e o romance 'A Pedra do Reino'...

"O comunista Suassuna, que conhecia os trabalhos de Câmara, cheios de crítica social irreverente, resolveu enquadrar o pintor na linha justa: 'Se você fizer só anarquia, não vai sobrar nada de sua arte'".

Afirma ainda Beiarg que Câmara, criticando minha gestão como secretário da Cultura de Pernambuco, teria dito: "O escritor privilegiou a cultura popular, mas deixou de lado outros tipos de arte". E conclui por afirmar que Câmara, "devolvendo a crítica recebida 30 anos atrás", teria declarado: "Rapaz, acho que um projeto nacionalista para a cultura não é exatamente o que precisamos".

Na carta atenciosa e amiga que me enviou sobre a reportagem de "Veja", João Câmara relembra nosso encontro de 1965 e a sugestão que lhe fiz sobre "uma pintura épica, algo próximo da exaltação visual de'Os Sertões'''. E comenta: "De modo algum sua colocação me afrontou ou me indispôs contra os princípios artísticos que você sempre defendeu, exerceu e aplicou, como pessoa e como artista... Ao falar sobre sua gestão na Secretaria da Cultura, realcei o fato de que era meritório e necessário apoiar, como você o fez, a cultura popular. Não opus a esta colocação qualquer referência a nacionalismo ou outro clichê. Estou ciente da sua grandeza e do seu sentimento amigo para entender que o que está estampado na revista não é minha opinião sobre o homem que respeito, admiro e quero bem".

De modo que, com este artigo, pretendo apenas dizer a Carlos Graieb que, se passei a chamá-lo de Beiarg, foi para ver se ele descobre como isso é feio; e se, assim, deixa o péssimo hábito de escrever a verdade ao contrário.

• Ariano Suassuna, escritor/PE

A realidade econômica tem sido bastante cruel com os brasileiros. Em nosso País, só é possível estabelecer metas de curto prazo. Qualquer cidadão que procure planejar sua vida está arriscado a ser surpreendido pelas mudanças de humor de nossos governantes.

Um exemplo bastante claro dessa situação é a alteração cambial ocorrida no mês de janeiro. Assegurou-se, como tema de campanha e discurso de posse do novo governo, a estabilidade da moeda. Em seguida, fez-se exatamente o contrário.

Normalmente, os maiores prejudicados por essas mudanças bruscas na economia são as empresas. Isso ocorre porque as pessoas jurídicas têm maior necessidade de estabelecer planos de médio e longo prazos e programar investimentos para assegurar a subsistência no mundo extremamente competitivo em que vivemos.

Ocorre que a última alteração em nossa política econômica trouxe resultados diferentes. Dessa vez, muitas pessoas físicas acabaram sendo prejudicadas. Pode-se até dizer que os maiores prejudicados foram exatamente aqueles cidadãos que, iludidos pela promessa de estabilidade feita por nossos governantes, procuraram fazer investimentos de médio e longo prazo e, para isso, assumiram financiamentos vinculados à variação cambial. A situação é tão grave que em Minas Gerais 1.400 pessoas procuraram o Procon na primeira semana da liberação cambial com o objetivo de questionar essa espécie de contrato.

A boa notícia é que o Judiciário brasileiro tem proferido liminares em todo o Brasil assegurando o direito dos consumidores prejudicados por essa brusca alteração. Tem-se admitido a substituição da variação cambial pelo INPC com fundamento no artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078/90). Essas decisões são acertadas.

É que, mesmo antes da existência do Código do Consumidor, já se admitia a revisão de contratos em virtude de novas condições de fato que acarretassem ônus excessivo para uma das partes.

É essa a situação ocasionada pela alteração cambial. Um fato alheio à vontade das partes (a nova política econômica) tornou os contratos baseados na variação do câmbio excessivamente onerosos para o consumidor. Há casos nos quais o aumento das prestações é de até 60%.

Diante dessa situação, os consumidores que se sentirem lesados devem ingressar com medidas judiciais, objetivando garantir o direito ao pagamento de uma prestação reajustada pelo INPC. O instrumento legal para isso existe. É o Código de Defesa do Consumidor. E o cidadão brasileiro deve usá-lo para que seja feita justiça.

• Marcelo Harger, advogado em Joinville

Um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna é o equacionamento da questão dos resíduos domiciliares e industriais. No Brasil, são produzidas diariamente, segundo o "Manual de Gerenciamento Integrado" (IPT/Cempre, 1995), cerca de 241 mil toneladas de resíduos, sendo 90 mil domiciliares e 151 mil toneladas industriais e comerciais. Metade de todo esse resíduo é disposta em vazadouros, lixões e rios, sem qualquer tipo de tratamento. Outros 45% são destinados a aterros controlados ou sanitários e apenas 5% recebem tratamento em usina.

Dentro desse quadro, se reveste da maior importância para Santa Catarina o início das operações do Aterro Industrial e Sanitário de Blumenau (Aisb), que já no mês de janeiro de 1999 recebeu e tratou em usina moderna e eficiente os resíduos das indústrias da região, clientes do empreendimento. Tratou dos efluentes gerados, criou empregos significativos e gerou impostos e desenvolvimento. O Aisb está comprovando na prática ser realmente um "paradigma, solução competente e ecologicamente correta em prol de proteção do meio ambiente", conforme afirmado nas inúmeras apresentações públicas do projeto.

No mundo desenvolvido, as soluções para o problema da disposição de resíduos apontam para o aterro sanitário como a melhor solução, desde que construído dentro de técnica moderna e apropriada, associado à reciclagem do que for possível, e o aprimoramento dos processos produtivos para reduzir a quantidade de resíduos gerados. Nos EUA, 80% de todo o resíduo coletado são dispostos em aterro sanitário, 19% incinerados e 1% se destina à compostagem. Na Alemanha, 70% dos resíduos se destinam a aterros sanitários e 30% são incinerados, principalmente no Sul do País, onde se localiza a maioria dos incineradores. A incineração de resíduos vem sendo duramente combatida pela nova orientação política da Alemanha. Inspirados pelo ativo Partido Verde daquele país, estão sendo questionados seriamente os perigos para o meio ambiente das usinas nucleares e de incineração. De fato, além do alto custo, cerca de 900 marcos por tonelada, a incineração causa danos à atmosfera e contribui para o agravamento do efeito estufa.

Não existem milagres na área de resíduos. Seja qual for o processo industrial utilizado em seu tratamento, sempre haverá um resíduo final que deverá ser adequadamente disposto no mundo em que vivemos. No futuro, esses resíduos indesejáveis até poderão ser enviados para outro planeta, mas, até que isso aconteça, o bom senso recomenda que se faça sua disposição final em aterros sanitários construídos de acordo com as mais modernas técnicas disponíveis na atualidade.

Essa matéria é do interesse de todos e deve ser tratada com a devida responsabilidade. Não será a crítica leviana, irresponsável ou infundada de pseudotécnicos ou de pessoas sem conhecimento de causa que mudará a simples realidade de que nossa sociedade moderna gera resíduos, os quais devem ao final do processo ser adequadamente dispostos em aterros sanitários, de forma a não causar danos ao meio ambiente. Enquanto alguns lutam para dar uma solução técnica adequada ao quadro alarmante existente na região de Blumenau, onde verdadeiros lixões não têm sequer uma impermeabilização de fundo, para evitar a contaminação de lençois freáticos nem dispõem de sistema de coleta e tratamento do chorume ali gerado, causando a poluição dos rios, outros buscam, simplesmente com palavras vazias, atacar iniciativa da indústria catarinense, tomada para efetivamente melhorar o quadro existente. Não apresentar uma solução efetiva para o problema, por falta de interesse, vontade competência, e ainda ocupar espaço na mídia para atingir objetivos alheios à defesa do meio ambiente, se constitui em descumprimento do dever de cidadão. Como diz adágio popular: "O pior cego é aquele que não quer ver".

• Lauro Luiz Leone Vianna, engenheiro civil em Blumenau

Parabéns pela reportagem sobre a prática ortomolecular (A Notícia, 31/2/1999) e, também, aos doutores Figueiredo, Maffezzolli e Martinelli, cabeças de primeiro mundo (sinal de que estudam, estão atualizados e querem fazer alguma coisa). Parabéns ao dr. Condeixa pelo artigo sobre o seguro obrigatório(A Notícia, 5/2/1998, p. A-3) Essa briga é antiga e mostra que o próprio governo atrapalha os hospitais. R$ 400 mil para receber pesam para um hospital, que têm de pagar medicamentos, que recebe baixas diárias, que tem profissionais mal pagos. Enfim, isto é Brasil.

• Temogim Schraiber Perotti, Joinville/temogim@zaz.com.br

Gostaria de ajudar a corrigir um erro que saiu na página A-12 da edição de 7/2/1999 de A Notícia, na reportagem que trata do "Mapa da Folia", sobre o desfile das escolas de samba. O enredo da Unidos da Coloninha é "Colorindo o Milênio", e não "O Mundo das Cores" como foi publicado.

• Juarez de Oliveira Castro, Florianópolis/juacastr@uol.com.br

Enganam-se os que pensam que políticos evangélicos não fazem e não pagam promessas. Cumprindo promessas de campanha, conforme noticiado pela TV, um grupo de 30 parlamentares, de diferentes denominações religiosas, embarcou esta semana para a Terra Santa, para, do alto do Monte Sinai, elevar suas preces em agradecimento a Deus, lembrando em suas orações, sobretudo, os fiéis que os elegeram em 4 de outubro de 1998. Mal tomaram posse, já embarcaram no "trem da alegria". Justamente agora, no auge da crise econômica? Assim, também acontece no Senado, nas prefeituras, etc.

Em Joinville, graças às benesses e ao favorecimento das leis, os 21 vereadores de diferentes siglas estão de casa nova, numa atitude presunçosa e de acinte à população menos favorecida, que já sofre demais pela falta de recursos para moradia,

infra-estrutura, saúde, escolas, entre outras necessidades. Desculpem, mas fica difícil calar diante dessas coisas, como se a gente devesse permanecer sempre no papel de profeta só do amor. Quando acordaremos?

• Verli Antônio de Araújo, Joinville

Manchetes AN Das últimas edições de Opinião As duas crises Os débitos da Saúde Aperto será mais forte Início atrapalhado A memória da inflação

Apontamentos Conseqüências na prática O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina contabiliza drástica redução dos recursos destinados ao setor, entre o orçamento proposto e o que foi aprovado em emendas para o orçamento da União em 1999: de R$ 2,3 milhões para R$ 1,5 milhão. O Cogemas/SC tem como alvo principal crianças carentes, idosos, deficientes, geração de renda, assistência integral à criança e adolescente, ações sociais comunitárias, combate ao trabalho infanto-juvenil, programa de garantia de renda mínima, entre outras ações. Só para lembrar, no dia da votação das emendas, da bancada de 16 deputados federais e três senadores, Santa Catarina estava representada apenas pelos deputados Paulo Gouvêa (PFL) e Serafim Venzon (PDT). E perdeu feio na disputa também por outras verbas tão importantes como essa. Na mira Se o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região acatar, poderá ser instaurado pedido de intervenção federal no município de Corupá, no Vale do Itapocu (região Norte). O pedido foi formulado pelo advogado Job Gonçalves Filho, que defende reclamatória trabalhista contra a Prefeitura do município, ajuizada em R$ 25.431,35. O pagamento já havia sido determinado ao prefeito Luiz Carlos Tamanini (PMDB) em maio de 1997 pela juíza Júlia Mercedes Mury Figueiredo. Os valores são da época. Queda de braço Professores das redes municipal e estadual de ensino querem que a Justiça de São Miguel do Oeste obrigue o imediato cumprimento da reintegração do professor Alcenir Maltesse, que leciona química. Maltesse, demitido no ano passado por questões políticas, chegou a ser preso na semana passada dentro da Prefeitura, quando insistia em falar com o prefeito Gilmar Baldissera (PPB). A reintegração já foi determinada judicialmente, mas ainda não cumprida. Do turismo O Secretário do Desenvolvimento Econômico e Mercosul, Paulo Gouvêa da Costa, tem reunião hoje, às 16h30 ,em Florianópolis, com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, seccional de Santa Catarina, presidida pelo joinvilense Geraldo Linzmeyer. Gouvêa recebe relatório da comissão provisória formada pela Abih, Sebrae, Abav/SC, Santur e Fhoresc para estruturação do Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Estado. Projeto este que vem sendo trabalhado há três anos. Pagando contratos Servidores contratatos em regime temporário (ACTs) da Prefeitura de Blumenau, que tiveram seus contratos encerrados em dezembro de 1998, terão o termo de rescisão disponível até dia 12. A entrega está sendo feita desde ontem em posto montado no andar térreo da Prefeitura, na presença de funcionários da Secretaria da Administração e da Caixa Econômica Federal, que é quem encaminha as requisições de FGTS, marcando as datas para os saques. Gasoduto Marcada para dia 18 no auditório do Senac de Brusque, às 19 horas, audiência pública sobre o gasoduto Brasil/Bolívia. Iniciativa do prefeito Hylário Zen (PPB) com anuência da SC-Gás, para esclarecer obras que, inevitavelmente, implicam a derrubada de matas e passagem de ramais por rios e áreas de terras nos bairros Volta Grande e Liomeiro. Construído o duto principal, depois será a vez de implantar ramais para cidades como Gaspar, Itajaí, Blumenau e Tijucas. Só salário O secretário da Saúde, Eni Voltolini (PPB), deputado federal licenciado, garante que do salário da Câmara, pelo qual optou, receberá apenas e tão somente cerca de R$ 5,9 mil, já descontados o imposto de renda e outros encargos ("Apontamentos", 6/2/99). Diz que nesta condição não poderá usufruir da chamada verba de gabinete, destinada à contratação de assessores parlamentares que não pertencem ao quadro efetivo da Câmara. Palavra de deputado. Curtas Secretários municipais de Saúde reúnem-se amanhã na sede da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). Tentam encontrar saídas para a crise que afeta o setor como um todo. Elenice Borba da Silva, secretária da Educação de Lages, assume a Fundação Cultural. Substitui Iáscara Varela, que se demitiu. Pelo acúmulo da nova função, a secretária não será remunerada, porque na Prefeitura impera uma economia de guerra. O município de Bela Vista do Toldo, entre Canoinhas e Major Vieira, no Planalto Norte, promove de 12 a 14 deste mês, seu 19º Rodeio Crioulo. Em vez de Carnaval, um bom churrasco, bailes gauchescos e gineteadas. O ano letivo da Universidade do Contestado (UnC), campus de Canoinhas, abre em dias diferenciados: administração (1ª fase), ciências contábeis e serviço social (3ª fase), no dia 22; nos demais cursos, início e fases seguintes, as aulas começam em 1º de março. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia inaugura hoje, em Brusque, a nova inspetoria do Crea/SC. Às 20 horas, na rua Hercílio Luz, 175, térreo. Também empossa a nova diretoria do Clube dos Engenheiros e Arquitetos de Brusque. O Serviço Social da Indústria (Sesi) avalia proposta de criação do centro empresarial de Porto União, também de interesse de empresários de União da Vitória, no vizinho Estado do Paraná, com apoio de lideranças políticas da região. Estudos de viabilidade já estão sendo feitos.