Brasília - "Para mim, a reforma política é um gênero de primeira necessidade, porque cada vez mais é fundamental consolidar a democracia em nosso País e também porque a estabilidade política é importantíssima para o bom desempenho da economia e a solução da questão social". A afirmação foi feita pelo vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL-PE), em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, da Agência Estado. Segundo Maciel, ao contrário do que se pensa, quando se fala em reforma política "fala-se em ajudar a fazer com que o Brasil se consolide, consolide a sua economia, melhore o seu desempenho no campo social e crie condições para superar as desigualdade que ainda marcam o espaço social brasileiro".

"A estabilidade é uma palavra chave, sobretudo ao que se refere a estabilidade política", acrescenta o vice-presidente. "Se nós olharmos os acontecimentos recentes que ocorreram a partir de julho do ano passado, a gente chega a uma conclusão óbvia de que os países que saíram mais rapidamente da crise foram aqueles que tinham democracia mais robusta enquanto que os países que não tinham instituições estáveis sofreram muito e ainda sofrem".

Tido como uma das figuras mais discretas da República, Marco Maciel é o principal articulador da proposta de reforma política defendida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e não pretende perder o ano de 1999 para acelerar a tramitação da emenda, que já deu os seus primeiros passos no Congresso.

Ele defende com firmeza a reeleição para os atuais prefeitos, como um voto de confiança. "Se não, parece que nós temos um casuísmo, fazemos reeleição para presidente e governador e na hora da Prefeitura não fazemos". Para o vice-presidente, a reforma política é um fator preponderante na construção da governabilidade do País e a fidelidade dos políticos aos partidos deveria ser de, no mínimo, três anos.

Sem a reforma política a governabilidade do País fica em jogo?

Marco Maciel - Não, eu não diria que sem uma reforma política a estabilidade do País estaria em jogo, porque acho que o Brasil tem hoje muita saúde democrática. As últimas eleições têm demonstrado isso e há uma consciência muito aguda no povo de que esse é o caminho. Acho também que o Brasil vive hoje num regime de plena liberdade, pluralismo, um amplo pluralismo que é uma característica de regime verdadeiramente democrático e mais, com as instituições funcionando em toda a sua intensidade. Vivemos mais do que numa democracia quase numa poliarquia, tantos são os atores no processo político no Brasil. Depois temos um eleitorado extremamente participativo, nós somos o segundo maior eleitorado do mundo ocidental, praticamente mais de dois terços da população do Brasil já votam. Quando digo que isso afeta a governabilidade, não diz respeito a estabilidade. Eu falo do desempenho do governo.

Esta foi uma dificuldade no primeiro governo, não é?

Maciel - Você apontou muito bem. Em 1994, nós conseguimos eleger no primeiro turno o presidente Fernando Henrique Cardoso, que teve 56% dos votos, algo inédito no País, e acho que nem na eleição de Dutra, quando tudo era muito diferente, o eleitorado era bem menor, um presidente da República alcançou tal percentual de votos. Mas, veja, apesar disso nós não conseguimos fazer maioria no Congresso, porque o sistema eleitoral não induz a isso. Então, o presidente obteve 56% do votos, maioria absoluta, vitória no primeiro turno e tinha uma base parlamentar que ficava em torno de 30%. Daí que nós tivemos que nos valer de partidos que tiveram candidatos em 1994 e não fizeram parte de nossa coligação, mas mais do que isso, tiveram candidatos e propostas distintas. Nós tivemos, já no primeiro instante, na composição do ministério 60 dias após a eleição, que recorrer a negociações com esses partidos, inclusive dando-lhes ministérios e órgãos de primeiro escalão, como aconteceu com o PMDB e o PTB, para que a gente tivesse as mínimas condições de governar. Apesar disso, o presidente não fez maioria absoluta, sequer maioria relativa e nós tivemos que trabalhar com empréstimos de partidos que não tinham participados da coligação.

É por isso que o senhor acha que é preciso mudar.

Maciel - E acho até que já há um certo consenso do próprio Congresso de que precisamos fazer essas reformas, inclusive fazer melhorar o nosso sistema eleitoral e melhorar a nossa organização partidária. O sistema político é formado basicamente por esses dois grandes sub-sistemas e ambos precisam ser compatíveis. O sistema eleitoral tem que concorrer para melhorar o sistema partidário e o sistema partidário tem que estruturar-se de tal maneira que concorra para que o sistema eleitoral possa dar as melhores respostas. O que acontece no Brasil é que o sistema eleitoral também concorre para que haja governabilidade, o sistema eleitoral brasileiro não vincula o eleitor ao partido vincula ao candidato, então, a pessoa termina votando em nomes e não em partidos.

Qual o calendário ideal para essa reforma política?

Maciel - Acho que não podemos perder o ano de 1999, porque, se nós não fizermos a reforma neste ano, ela não poderá ser feita no ano 2000. Por causa do calendário eleitoral, a gente tem que fazer a reforma até o fim de setembro de 1999, já que a Constituição diz no seu artigo 16 que uma reforma eleitoral para que possa vigorar para a eleição subseqüente precisa ser aprovada um ano antes. Acho que pode haver, como já está havendo, uma divisão de trabalho. A Câmara está vendo o ajuste fiscal e o Senado podia começar a discutir e votar a reforma política, já que tem uma comissão permanente para tratar desse assunto. Não vejo incompatibilidade entre as duas coisas e acho que postergar mais uma vez não seria bom. Já há no Congresso consenso em torno de algumas coisas, como a fidelidade partidária, por exemplo.

Quais seriam os principais pontos da reforma política que o senhor defende?

Maciel - A minha tese é o seguinte: ou nós fazemos o voto que impropriamente chamam de distrital misto, porque os sistemas eleitorais são majoritários ou proporcionais. Essa expressão distrital misto que todo mundo usa é equivocada. Um sistema é majoritário e o outro é proporcional. Toda eleição se passa numa circunscrição eleitoral, num distrito, no Estado ou num município, então, os sistemas ou são majoritários - em que ganha aquele que fizer mais votos - ou são proporcionais - em que, naturalmente, se elegerão aqueles que estejam mais votados nas suas respectivas legendas em função da proporcionalidade de voto. Então o que eu defendo é um sistema próximo ao alemão, que nós apelidamos de distrital misto, que concilia eleição de parte da representação pelo sistema majoritário e outra parte pelo sistema proporcional. Eu acho que é um bom modelo, o modelo alemão demonstra muita saúde, muita rigidez.

• CHILENOS

Seqüestradores esperam
transferência na quarta

São Paulo - Os cinco seqüestradores chilenos do empresário Abílio Diniz esperam a formalização dos papéis para a transferência do grupo até segunda-feira. Eles acreditam ainda que podem deixar o Brasil rumo ao Chile na quarta. Essa expectativa foi confirmada ontem pelo irmão de Sérgio Urtubia, Alejandro, que, ao lado da mãe, Eliana, esteve pela manhã no Hospital das Clínicas (HC), onde os presos se recuperam da greve de fome de 46 dias. De acordo com Alejandro Urtubia, os oito seqüestradores continuam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do HC. O brasileiro Raimundo Freire apresenta maiores problemas de saúde. O grupo está sendo alimentado com base em uma dieta líquida, que inclui água, caldo de feijão e um pouco de gelatina.

• MEMÓRIA

Ex-presos e exilados
políticos se reúnem

Recife - Ex-presos e ex-exilados políticos brasileiros de todo País reuniram-se ontem no Recife num encontro de confraternização e preparação de uma série de atividades para marcar os 20 anos da anistia, em 99. Foi lançado um CD com debates e presos políticos cantando canções e hinos gravados há 20 anos, em fita cassete encontrada recentemente. Segundo o senador Roberto Freire, um dos participantes do encontro, a reunião é também para "evitar que se perca a memória do País, lembrando fatos nebulosos do passado às gerações atuais e futuras, para que encontros como este não mais se realizem".

• ENCHENTE

Duas pessoas ainda
estão desaparecidas

São Paulo - Duas pessoas continuavam desaparecidas na tarde de ontem, um dia depois de a primeira chuva do ano provocar enchentes na Grande São Paulo. Na capital, as regiões mais atingidas foram os bairros próximos ao Córrego Pirajuçara, nas zonas oeste e sul. A Defesa Civil Estadual não registrou desabrigados em virtude das cheias. Enquanto funcionários das empresas responsáveis pela limpeza pública recolhiam a sujeira e lavavam as ruas na manhã de ontem, os moradores, sentados nas calçadas, lamentavam as perdas e discutiam a possibilidade de deixar suas casas. Para eles, pode ser só o começo de um "inferno".

• 1º DIA

Garotinho revoga cinco
decretos de Alencar

Rio - Em seu primeiro dia de trabalho como governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT) revogou ontem cinco dos últimos atos do ex-governador Marcello Alencar (PSDB). Entre eles a contratação de 460 pessoas e mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, disse, reduzem a receita do Estado. Garotinho também determinou à Casa Civil que examine mais de 20 processos assinados pelo ex-governador cujo conteúdo desconhece e afirmou que todos os computadores do Palácio Guanabara tiveram seus arquivos apagados. Os decretos e processos foram publicados em 31 de dezembro de 1998 no "Diário Oficial" do Estado.

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Fases "O sistema eleitoral tem que concorrer para melhorar o sistema partidário e o sistema partidário tem que estruturar-se de tal maneira que concorra para que o sistema eleitoral possa dar as melhores respostas" "Por causa do calendário eleitoral, a gente tem que fazer a reforma até o fim de setembro de 1999, já que a Constituição diz no seu artigo 16 que uma reforma eleitoral para que possa vigorar para a eleição subseqüente precisa ser aprovada um ano antes"