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Editorial

O retorno
da velha senhora

Em meio à turbulência do mercado financeiro, um tema começa a preocupar tanto a equipe econômica do governo, quanto a população geral do País: o retorno da velha senhora, a inflação.

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, sempre que mantém contatos com a imprensa, tem enfatizado que a inflação estará sob controle e que se registrará apenas um repique, da ordem de 4%, nos próximos quatro a cinco meses, mas que depois a tendência é o retorno dos índices próximos a zero, como acontecido ao longo de quase todo o ano passado.

Mesmo assim, as redes de televisão mostram todos os dias que o que vem acontecendo, apesar da insistência do governo em reduzir os efeitos da maxidesvalorização do real, são remarcações contínuas em dezenas de produtos e serviços, muitos sem relação alguma com o dólar.

O preço do combustível, que no mercado internacional vem tendo redução e no Brasil se mantinha inalterado, depois de recente majoração, pode sofrer nova remarcação, conforme admitiu o ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho.

As grandes redes de supermercados, em todo o País, resistem aos novos preços de seus fornecedores. Há empenho, ao que parece, em não facilitar a remarcação de itens da chamada cesta básica, ainda que produtos como a carne já tenham sofrido reajustes de até 18,5%. O frango, em média, subiu nos últimos dias cerca de 25%.

De fato, é preciso enfrentar com disposição o perigo de um repique inflacionário de maior fôlego. Segundo o próprio Malan, "não haverá a volta do flagelo da inflação neste País". O perigo, todavia, é que a chamada "memória da inflação", mesmo depois de quase cinco anos de Plano Real, persiste junto à população. E, nesta hora de instabilidade e de desvalorização do real, os movimentos do mercado são todos no sentido de recuperar eventuais prejuízos, promovendo reajustes de preços em geral.

A população está mobilizada no sentido de boicotar produtos e de rejeitar reajustes. No entanto, apesar da ampla divulgação inicial, sabe-se que o próprio tempo se encarrega de facilitar a remarcação de preços, pois o governo, ao reajustar tarifas e combustíveis, aciona toda a engrenagem que resulta em inflação.

O perigo da inflação volta de novo a inquietar a população e a preocupar a equipe econômica. Será preciso muita disciplina e persistência para que a crise financeira não desintegre o que resta do plano de estabilização da economia.

O retorno da inflação, de fato, seria o maior desastre que poderia ocorrer ao Brasil e aos brasileiros, dificultando ainda mais o que vem pela frente, até que se restabeleça o equilíbrio das finanças, o resgate da credibilidade do País no exterior e a retomada do crescimento econômico.


Artigos

De como lucrar com porcos

José Sarney

Outro dia, ao analisarmos a crise brasileira, eu conversava com o escritor português António Aliada Baptista sobre a lógica do mercado, o grande deus da economia moderna. E logo chegamos a uma conclusão bastante lógica de que ele não comporta lógica alguma e vive mais do dogma do que da razão.

No fundo, o que ele consagra é a lei de Darwin: na humanidade vence o mais forte. Ora, para que o mercado implante e use essa lei é preciso que as mercadorias e os serviços vençam a concorrência e que sejam competitivos, com preços mais baixos, tecnologia melhor e mais moderna. Então todos lutam para alcançar essas virtudes.

Acontece que, para que esses objetivos sejam alcançados, são necessários recursos abundantes para desenvolver tecnologias, assegurar financiamentos baixos e considerável volume de oferta. Ora, os países pobres jamais podem ter acesso a essas vantagens competitivas. Na tentativa, só lhes resta rebaixar os salários, desempregar, criar isenções e ter algum sucesso quando são fornecedores de matérias-primas e componentes para países industrializados.

Não podemos esquecer o lado financeiro nessa competição. Como pensar num Brasil tendo sucesso nessa selvagem disputa com juros de 5% ao mês, sem dinheiro para pesquisa, transportes obsoletos, portos e estradas sem aparelhagem e custos de toda ordem? Entrar nesse ringue de corpo aberto é jogar Mike Tyson contra o Jeca Tatu. O resultado já se sabe.

Pior ainda foi nossa ilusão de estarmos no Primeiro Mundo, isto é, jogados na água sem salva-vidas. Europa e EUA, com todo o seu poderio, têm suas vacinas, mercados fechados, usando barreiras de toda ordem, desde as taxações até as exigências sanitárias. A fórmula de saquear o mundo foi essa de invadir com capitais especulativos, criar um mercado fictício de papéis, explorá-lo ao máximo e depois fugir, tendo o FMI na porta guardando a retirada.

Esquecemos propositadamente que uma das cláusulas do nosso acordo com o Fundo era "manter a política cambial"? E agora? Aplausos à nova política cambial!

Qual a diferença entre o que aconteceu no México, na Ásia, Rússia e América Latina? Nenhuma. Todos caíram na armadilha. Agora, substituíram a exploração do homem pelo homem pela exploração de países por países. E, de sobra, haja a culpa de que os perdedores não fizeram o dever de casa! Outra lógica difícil é a econômica. Alçada Baptista dava-me um exemplo.

A oferta de carne de porco na Europa estava demasiada, deprimindo os preços. A França, para equilibrar a oferta e o mercado, resolveu oferecer incentivos para não criar porcos. Os criadores de porcos, então, criaram uma Associação Francesa de Não-Criadores de Porcos (AFNCP) e fizeram uma carta ao governo para receber os incentivos e resolver o grave problema, propondo: "Nós nos comprometemos este ano a não criar 2.000 porcos e, se a situação continuar favorável, no próximo ano não criaremos 5.000 porcos!". E, assim, voltou o equilíbrio do mercado e a economia cumpriu suas leis. Essa é a lógica.

Dá para entender?

  • José Sarney, senador (PMDB/AP), ex-presidetne da República


E agora, consumidor?

Luís Paulo Zanatta e Nélson Ferreira da Silva Júnior

Nas últimas semanas, o consumidor foi novamente surpreendido pela maxidesvalorização do real frente ao dólar americano, o que acabou acarretando grave reflexo na economia nacional como um todo. Entretanto, os que mais sentiram os efeitos da desvalorização do real foram os consumidores que adquiriram bens móveis, principalmente veículos, através de contratos em que é previsto o reajuste das parcelas pela variação cambial. Hoje, a principal dúvida dos consumidores que assinaram esse tipo de contrato, mormente os de leasing de veículos, é qual a atitude a ser tomada diante do absurdo aumento das prestações?

A resposta, sem dúvida, está contida no Código de Defesa do Consumidor, que possibilita a revisão dos contratos baseados em dólar, caso esses se tornem excessivamente onerosos em decorrência de "fatos supervenientes", como o ocorrido com a liberação do câmbio em nossos País. Tal situação enquadra-se nesse critério, pois o consumidor não podia prever a desvalorização de 40% do real. Quem, por exemplo, comprou um automóvel por R$ 10 mil, no mês de dezembro de 1998, viu sua dívida simplesmente pular para R$ 14 mil em janeiro de 1999.

Outro forte argumento para propositura de ação de revisão dos contratos baseados em dólar é que as cláusulas que prevêem a correção das parcelas são criadas para restabelecer o valor de compra da moeda, e não para favorecer o enriquecimento exagerado de bancos e agentes financeiros, como está agora ocorrendo com o aumento exagerado dos financiamentos.

A boa notícia nisso tudo é que já existem liminares judiciais favoráveis à revisão dos contratos baseados em dólar. Em Minas Gerais, por exemplo, os primeiros consumidores que recorreram ao Judiciário já estão obtendo liminares nesse sentido, determinando que o consumidor pague em janeiro o que entende por justo, ou seja, o mesmo valor da prestação de dezembro, corrigido monetariamente, mais juros contratados, porém, substituindo a correção cambial pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC). Para se ter uma idéia da desproporção entre os índices, no mês de dezembro de 1998, o INPC foi de 0,43% negativos. Enquanto isso, o consumidor que financiou seu bem pela variação da moeda americana pagará 40% a mais em janeiro.

O consumidor deve, então, fazer valer seus direitos, procurando advogado de sua confiança para propor ação judicial que vise à revisão de seu contrato.

  • Luís Paulo Zanatta e Nélson Ferreira da Silva Júnior, advogados em Joinville


Deposição de lixo
em aterro sanitário

Arlon Tonolli

O professor Hartmut Wiedemann, diretor do departamento de resíduos sólidos da Agência Federal do Meio Ambiente de Berlim, Alemanha, afirmou que aterros sanitários já não são mais aceitos na Europa. Segundo ele, 35% do lixo da Alemanha

é reaproveitado e cerca de 50% do restante é incinerado. "Até o ano 2005, não existirá mais aterro sanitário na Alemanha", destacou. O eminente professor deu essas declarações durante o seminário sobre "Resíduos Sólidos e seus Impactos ­ A Experiência da Comunidade Européia e a Realidade Brasileira", realizado em Blumenau, entre os dias 17 e 19 de junho de 1998, em convênio com a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), promovido pela Fatma com o apoio da Associação Comercial e Industrial (Acib)

O professor Márcio de Souza S. de Almeida, um especialista com mais de 20 anos em estudos e atividades geotécnicos, afirma que a conscientização sobre o potencial de contaminação subterrânea de um aterro para resíduos industriais e urbanos é recente, embora uma regulamentação mínima seja adotada na maioria dos países. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) estima que 75% dos aterros sanitários em operação nos Estados Unidos causem poluição na água subterrânea.

Com relação às técnicas de aterragem de lixo, segundo o engenheiro e professor Paulo Jorge Moraes Figueiredo, consultor de empresas privadas, houve nos EUA rápido aumento de custos dessas técnicas nos últimos anos, especialmente se forem consideradas as grandes somas de recursos requeridas na solução de eventuais problemas que possam decorrer dessa modalidade, tais como a poluição do lençol freático e a liberação de gases, entre outros, demonstrando assim que esse tipo de processamento tornou-se ainda menos viável do ponto de vista econômico.

Para se ter uma idéia do declínio das técnicas de aterragem nos EUA, em 1970 na Pensilvânia, 1.125 aterros sanitários encontravam-se em operação. Em março de 1987, esse número estava reduzido a 127. Em algumas áreas urbanas

norte-americanas, o custo da deposição em aterros sanitários passou de US$ 11 para US$ 55 por tonelada em pouco mais de 10 anos, havendo uma tendência de rápida elevação desses custos para os próximos anos. O aumento observado na geração de resíduos sólidos norte-americanos, além de inviabilizar economicamente a adoção das técnicas de aterragem, vem se apresentando como um problema ainda não equacionado nos EUA.

O modelo de empreendimento que vem sendo construído pela iniciativa privada no limite de Blumenau com Massaranduba é americano. Muito pouco ou quase nada sobre essa técnica modelar, modernosa, viciada por essa visão consumista e imediatista que rege povos e nações, tem sido adequadamente discutido. Ao invés de ser um "paradigma, solução competente e ecologicamente correta em prol da proteção do meio ambiente", trata-se de um aterro sanitário com nítida visão especuladora e economocrata.

Mediante técnicas consumíveis de mídia e de marketing, seus empreendedores insistem em só passar verniz e jamais cuidar da raiz da árvore podre. Com declarações de que "a verdade prevalece", insultam a inteligência dos cidadãos, tentando pateticamente fazer acreditar que, neste País, "abençoado por Deus e bonito por natureza", como diz a música de Jorge Ben, devemos ser levados a pensar que, já que o território é imenso, nossas fontes de energia não vão secar jamais. O Brasil tem muita mata, muitos rios e muitos combustíveis fósseis. Para bancar o desenvolvimento, basta replantar o que foi devastado, barrar novos rios, construir aterros sanitários sem EIA/Rima, produzir mais combustível e mais energia. É como se as fontes fossem inesgotáveis e o meio ambiente, um bem disponível descartável, com essas pessoas olhando para o mundo como se este fosse um balcão de negócios, uma vitrina ou gôndola de supermercado.

  • Arlon Tonolli, engenheiro civil em Blumenau


Cartas

Penitenciária

Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão? Seria esse o pensamento daqueles que roubaram o dinheiro do caixa-pecúlio da Penitenciária Agrícola de Chapecó? Safados!

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Surfe

A Associação Brasileira de Surf Profissional (Abrasp), a Federação Catarinense de Surf (Fecasurf) e JBC Notícias Assessoria agradecem a cobertura dada por AN ao Reef Brazil Classic, encerrado domingo na praia de Joaquina, em Florianópolis.

O sucesso do evento deveu-se principalmente ao espaço dedicado a reportagens relatando o dia-a-dia do Reef Brazil Classic, que marcou o início da temporada brasileira de surfe profissional em 1999, lotando a praia em todos os dias da competição.

  • Alexandre Fontes, presidente da Abrasp e Fecasurf

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"God save the king"

Almoço a R$ 1,95 no centro de Joinville. Em que lugar no mundo seria possível? Só no Brasil. Vemos carros novos por toda a parte ­ muitos deles importados. Aviões lotados, restaurantes, idem. Hotéis também. Vôos para o exterior, até não sei quando, estão lotados. Compramos um litro de leite e cinco pães por R$ 1,00. Ou um quilo de frango. O desemprego é metade que o da Europa.

Acho que os cronistas da maioria dos jornais estão sendo muito mal remunerados. Parece que são todos do PT. Diante da evidência que o mundo econômico quer quebrar o Brasil, a solução, acham, é tirar o presidente. O homem foi eleito democraticamente pela maioria do povo e ainda não faz um mês que tomou posse. Será que viramos uma republiqueta? Tirá-lo para colocar quem em seu lugar? Ele?

Em países ditos civilizados como a Inglaterra, diante da adversidade, seus cronistas escreveriam: "God save the king". Que tal se os nossos escrevessem: "Deus salve nosso presidente". Por vezes achamos que o grande Napoleão Bonaparte estava certo, quando afirmava: "A moral da política está na boca do canhão".

  • Orlando de Souza, Joinville

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Apontamentos

Esperança renovada

Marcada para dia 4 de fevereiro a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc), presidida por Luiz Carlos Floriani (Joinville). Como primeiro vice-presidente assume Valdecir Correia, também presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe). A presença do governador Esperidião Amin (PPB) está confirmada. Isso, diz Correia, "é uma demonstração de que em seu governo a classe será valorizada pelo Estado, o que já ficou claro em pronunciamentos anteriores". De fato, não é só promessa. É compromisso de honra assumido por Amin. Como o fez Paulo Afonso (PMDB). E, antes dele, Vílson Kleinübing (PFL).

Ver e crer

Nélson de Souza Antunes foi empossado ontem na gerência regional da Casan de Tubarão. Funcionário de carreira desde 1985, quer implantar os sistemas de esgoto sanitário de Tubarão e Capivari de Baixo (em fase de projetos), licitar o sistema para Laguna e concluir os sistemas de abastecimento de água de Garopaba e Imbituba. Com tanto tempo de casa e sabedor de como as coisas funcionam na prática, é de se admirar a ousadia do plano de trabalho.

Cofre estável

Quando todo o mundo chora as pitangas da crise financeira, o prefeito de Capivari de Baixo (Sul do Estado), Luiz Carlos Brunel Alves, do PMDB, comemora o aumento da receita do ICMS. Observa que em 1998 o índice de crescimento foi de 35% e a projeção para este ano é de 70%. Isso equivale a cerca de R$ 150 mil para os cofres do município e cobre a folha de salários dos servidores no mês.

Queira Deus

Assinado ontem convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Sistema Fiesc/Sesi, para viabilizar o Projeto Habitar. Consiste na construção de moradias para os industriários de Santa Catarina. A Caixa deve financiar as obras e o Sesi, coordenar a demanda nos municípios. Com certeza, candidatos à casa própria não vão faltar. E tomara que todos os trabalhadores possam ser atendidos neste que é o sonho maior de qualquer família!

Deu bode

Estacionamento rotativo de Joaçaba está desativado desde o dia 16 deste mês, quando venceu o contrato com a empresa concessionária. A nova licitação foi parar na Justiça, porque uma das empresas habilitadas considerou-se prejudicada ao perder a concorrência, mesmo apresentando preço menor. Prevaleceu o interessante "critério" do valor das multas que serão aplicadas nos infratores.

É inédito

A eleição para escolha de juízes classistas de primeiro grau na região de Criciúma acontece nesta sexta feira. É a primeira vez que isso se dará por voto direto. Onze candidatos disputam duas vagas, mas seis representantes de trabalhadores e cinco de empregadores serão votados por 1.665 eleitores de sindicatos de trabalhadores e 595 de sindicatos de empregadores.

É novidade?

De novo, trovoadas que ocorrem quase todos os dias nas cabeceiras dos rios Cubatão e Piraí, que abastecem o sistema de distribuição de água da Casan, põe a cidade de Joinville em risco. Comunicado do diretor extraordinário regional, Odir Nunes, alerta para a necessidade de se economizar. Isso é rotina, há quase três décadas. Tanto a falta de água como os avisos.

Revendo perdas

Para reduzir perdas de 4% da safra de arroz por falhas no processo de colheita, o Comitê Catarinense de Qualidade Total do Arroz Irrigado, com o Sindicato da Indústria de Arroz e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, promove em março curso de operação de máquinas colheitadeiras. Vagas são limitadas, e as aulas ministradas em Gaspar, gratuitas. Informa-ções pelo telefone (047)332-2020.


Curtas

Para quem gosta, Roberto Carlos faz show amanhã em Balneário Camboriú. No Auto Cine New Star, a partir de 21h30. Ingressos com preços que variam de R$ 10,00 a R$ 60,00. Repertório com sucessos de 40 anos do "rei".

Secretaria de Finanças de São Francisco do Sul recebe até 10 de fevereiro, em cota única com direito a 15% de desconto, o Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU). Carnês devem ser retirados na Prefeitura ou em postos instalados nos balneários do município.

Calçados Grenal, Móveis Nesi e Móveis Motta são as três primeiras empresas já instaladas em caráter definitivo na incubadora industrial de São Lourenço do Oeste, na divisa com o Paraná. Proposta de geração de empregos do prefeito Cairu Hack (PPB), ainda em janeiro, a incubadora recebe outros cinco empresas.

A Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul retorna segunda-feira às suas reuniões semanais. Com debates sobre questões relacionadas às empresas e à comunidade. A participação dos associados é livre.

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