São Paulo - O governo do Rio Grande do Sul não considera um rompimento de acordo a suspensão de repasses de financiamentos à montadoras que estão se instalando no Estado. O secretário José Carlos Vianna Moraes, de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Internacionais, disse que há interesse em continuar negociando, mas deixou claro que não fará novos repasses enquanto durarem as conversações.

Um levantamento feito pela secretaria indicou que a atração das duas montadoras para o Estado custou bem mais do que se imaginava. Segundo Moraes, os contratos da Ford e da GM já drenaram R$ 399,9 milhões dos cofres estaduais.

A direção da Ford decidiu pedir audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT). Tanto os representantes da Ford como os da General Motors não quiseram até agora se pronunciar sobre a decisão de Dutra, de suspender recursos financiados para as fábricas das duas montadoras. A Ford tem uma parcela de empréstimo de R$ 60 milhões mais juros que venceria no próximo dia 30.

O caso da Ford é mais complicado que o da GM, uma vez que o prédio ainda não foi erguido. A previsão é encerrar as obras em 2002. O projeto da Ford é de uma fábrica no município de Guaíba que consumiria cerca de US$ 700 milhões. Os fornecedores que pretendem se instalar no terreno aplicariam mais US$ 300 milhões.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o empréstimo e a primeira parcela, de R$ 40 milhões, foi paga em setembro de 98. A próxima, de R$ 60 milhões vai vencer em 30 de março. A última, de R$ 110 milhões, vencerá em setembro.

A direção da General Motors disse que não comentaria o assunto "tendo em vista não ter recebido posição oficial do governo do Rio Grande do Sul". A General Motors já recebeu, de uma só vez, empréstimo de R$ 253 milhões, em março do ano passado. Mas a GM ficaria, com a decisão de Dutra, prejudicada por deixar de usufruir dos incentivos fiscais, que incluem a postergação do recolhimento do ICMS.

A companhia está quase concluindo uma fábrica que consumiu US$ 600 milhões em Gravataí. O projeto prevê 2 mil empregos diretos e a instalação de 17 fornecedores diretos de conjuntos de componentes.

A fábrica da GM vai produzir um carro subcompacto totalmente novo no mundo, a exemplo do modelo da Ford. Os recursos acertados com a GM fazem parte de fundo criado no governo de Antônio Britto (PMDB).

• A Ford e a General Motors receberam incentivos durante o governo de Antônio Brito (PMDB), que terminou ano passado, para se instalarem no Rio Grande do Sul.
  
• Os benefícios para as duas montadoras somam R$ 850 milhões, dos quais R$ 400 milhões foram pagos em 1998.
  
• O caso da Ford é mais complicado, pois as obras ainda estão no início. O projeto é de uma fábrica no município de Guaíba que consumiria cerca de US$ 700 milhões. A primeira parcela do incentivo, de R$ 40 milhões, foi paga em setembro do ano passado. A próxima, de R$ 60 milhões vai vencer dia 30. A última, de R$ 110 milhões, vencerá em setembro.
  
• A General Motors está quase concluindo a fábrica, aonde foram investidos US$ 600 milhões, em Gravataí. A empresa recebeu de uma só vez empréstimo de R$ 253 milhões, em março do ano passado. Com a decisão de Dutra, a GM deixaria de de usufruir de incentivos fiscais, que incluem a postergação do recolhimento do ICMS.

Rio - O comércio exterior brasileiro teve uma redução generalizada em 1998, segundo análise do boletim setorial do comércio exterior da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), divulgado ontem. Entre os 26 principais setores exportadores, 16 tiveram desempenho negativo. Dos 29 setores importadores, 19 tiveram redução do valor importado. O boletim alerta que a perda de atividade nas exportações fica mais clara na comparação entre o último trimestre de 1998 e o mesmo período em 1997, quando a queda chega a 12,3%, e envolve 22 setores. O recuo aconteceu mais em função da redução nos preços do que na quantidade negociada, segundo a Funcex.

O efeito mostrou-se mais forte nas exportações, que, ao contrário das importações, aumentou a quantidade de cargas vendidas. As quantidades importadas de alguns produtos foram "severamente afetadas" pelo desaquecimento da economia brasileira e pelas medidas de proteção comercial.

O acompanhamento do desempenho exportador por setores de produção revela que, no ano passado, os que tiveram maior crescimento foram os de veículos automotores (12,3%), peças e outros veículos (12,3%), extrativa mineral (12,1%), açúcar (9,7%) e indústrias diversas (8,6%).

Os setores exportadores com as maiores quedas foram: metalurgia de não ferrosos (-21,7%), óleos vegetais (-21%), café (-16%), outros produtos alimentares (-12,8%), têxtil (-11,7%) e calçados (-11,4%). O fator principal para o desempenho dos setores com maior crescimento foi a quantidade de mercadoria vendida para o exterior.

Em comparação com 1997, o ano passado registrou uma queda de 6,2% na despesa com importações. Os produtos mais afetados foram petróleo e carvão (-32,2%), calçados, couros e peles (-27,4%), têxteis (-25 2%) e produtos da extrativa mineral (-24,6%). Entre os aumentos de importações, destacaram-se os setores siderúrgico (15,3%), de laticínios (11,9%), veículos automotores (11%), beneficiamento de produtos vegetais (8,7%) e farmacêutica e perfumaria (8,7%).

Brasília - O ministro da Justiça, Renan Calheiros, divulgou ontem uma medida provisória que, segundo o ministro, permite aos juízes anular qualquer tipo de contrato feito por agiotas. A medida provisória, que seria assinada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje. Como medida complementar o governo enviou projeto de lei ao Congresso aumentando a pena para o crime de usura.

Calheiros disse que o governo "deveria pensar" na criação de linhas de "microcrédito" para atender às pessoas físicas, que acabam recorrendo aos agiotas. Segundo a medida provisória divulgada ontem, todo tipo de documento que confira ou transfira direitos, promissórias e termos de cessão de bens poderão ser declarados nulos pela Justiça. A medida provisória diz textualmente que "é igualmente nulo de direito o contrato que, embora aparente conferir ou transmitir direitos, é celebrado com o propósito de garantir dívida usurária".

Calheiros disse que a legislação sobre usura no Brasil vinha sendo "insuficiente". A medida provisória determina anda que os agiotas restituam o dobro do valor do dinheiro pago em excesso pelo consumidor. O ministro, no entanto, disse que o dinheiro a ser restituído será recolhido aos cofres públicos. A MP diz que são nulas "as taxas de juros superiores às legalmente permitidas" e os "lucros ou vantagens patrimoniais excessivos".

A nova MP inverte o chamado ônus da prova. Com a legislação que vigorava até ontem, o consumidor que se sentisse lesado é que teria de provar na Justiça que foi vítima de agiotagem. Agora, com a medida provisória, é o agiota que terá de provar na Justiça que a origem do dinheiro que recebeu do consumidor não está relacionada com a agiotagem.

O ministro disse que a medida provisória pode ser aplicada a empréstimos já contratados, já que o consumidor vai reclamar na Justiça sobre um contrato que ainda está em vigor. "A partir de agora, o crime de agiotagem passa a ser um péssimo negócio no Brasil", disse Calheiros.

São Paulo - Considerada a segunda maior feira de telecomunicações do mundo, a Telexpo 99 abre hoje as suas portas para um público esperado de 68 mil profissionais e executivos do setor, que terão à sua disposição 46 mil metros quadrados de área a serem ocupados por mais de 400 expositores. A Telexpo 99, que termina na sexta-feira (26), terá também um congresso simultâneo.

O espaço físico da feira, no Expo-center Norte, em São Paulo, cresceu 20% em relação ao do ano passado. Foram acrescentados três pavilhões extras para abrigar empresas, entre brasileiras e estrangeiras. Estarão presentes representações dos Estados Unidos, Japão, Coréia, Israel, Taiwan, Alemanha, Argentina, Nova Zelândia, Itália, França, Espanha e Canadá.

O Congresso Telexpo 99 vai abordar temas como call center, TV por assinatura, Internet, Wireless, Network e outras tecnologias para gerenciamento, segurança, transmissão de dados e universalização dos serviços de telecomunicações.

Agronômica - A produtividade média do arroz em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí, registrou novo recorde nesta safra. Segundo o técnico agrícola da Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Olímpio de Paula, em algumas lavouras a produção foi superior a 280 sacas por hectare, 75% superior à média catarinense esperada pelo Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina (Cepa/SC) para esta safra.

O segredo para atingir esta marca é o manejo correto do solo, que recebe tratos culturais especiais, assim como a escolha das sementes, que eles mesmo têm produzido ao longo dos anos.

O técnico revelou que a produção de arroz em Agronômica não é tão significativa. Tanto assim que a previsão é que sejam colhidas 71,7 mil toneladas nos 326 hectares cultivados. É que no município predominam as pequenas propriedades, que para se tornar competitivas precisam compensar com a produtividade. O rizicultor Aldolino Avi, por exemplo, plantou 8,75 hectares e obteve a média de 268 sacas em cada um deles. Miguel Venturi semeou arroz em 15 hectares, colhendo acima de 260 sacas..

As sementes de arroz produzidas em Agronômica estão igualmente aumentando a produtividade em outros estados brasileiros. Um dos casos citados pelo técnico da Epagri é o registrado na Fazenda São Francisco, em Miranda (MS). "Lá a produtividade média na última safra sofreu um acréscimo de mais de 100%."

Paula afirmou que técnicos brasileiros e de outros países estiveram visitando os arrozais de Agronômica nesta última safra. Os técnicos ficam impressionados com a produtividade alcançada.

Florianópolis - O Diário Oficial do Estado publicou ontem decreto governamental reduzindo as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre equipamentos de informática, automação, telecomunicações e automóveis. A medida marca formalmente a entrada de Santa Catarina na guerra fiscal dos Estados, buscando mais competitividade entre os mercados locais. No setor automotivo, a redução na base de cálculo é de 25%, caindo o ICMS de 12% para 9%. Na área da informática, a alíquota do imposto passa de 17% para 7%. A medida vale até o dia 31 de maio

O governo quer estancar a sangria de parte da receita do imposto. Muitos consumidores aproveitaram a queda dos preços em São Paulo para comprarem seus veículos lá. A Secretaria da Fazenda não sabe quanto se perdeu com isso, mas preferiu agir. O Estado abdica de 25% da arrecadação do ICMS dos automóveis e deixa de recolher R$ 1,8 milhão na vigência do decreto. Por outro lado, espera pela compensação na receita com o aumento nas vendas. Mas para isso, o setor precisa ter um reaquecimento de 33% nos negócios. O consumidor, por sua vez, deve ter um desconto de 3% no preço final dos automóveis.

Alegando "legítima defesa fiscal", o governador Esperidião Amin justificou que a entrada na guerra fiscal. "Se não fizermos isso, logo perderemos não apenas o ICMS mas também o IPVA, pois vai compensar comprar fora." O secretário da Fazenda, Antonio Carlos Vieira, afirma não concordar com a guerra fiscal, mas não vê alternativas: "Não podemos só levar tapa. Queremos bater também".

No caso dos produtos de informática, o secretário da Fazenda afirmou que a situação de defasagem competitiva do Estado era pior ainda. "Enquanto no Paraná e no Rio Grande do Sul, estes produtos estavam com um ICMS de 7%, nós estávamos com 17% de imposto", compara. O "desempenho abaixo da crítica" das vendas do setor, segundo Vieira, permitiu que o Estado não tivesse tantos prejuízos com a defasagem competitiva. Constam do decreto e se beneficiam da redução de ICMS desde capas de proteção de computadores a impressoras, de leitores de código de barra a aparelhos de telefone, entre outros equipamentos.

Joinville/ Florianópolis - A redução de 25% no ICMS na venda de veículos novos em Santa Catarina vai incrementar ainda mais o segmento, já beneficiado no dia com a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decidida pelo governo federal.

A alíquota de ICMS, que vai passar de 12% para 9%, deve possibilitar um crescimento nas vendas de pelo menos 20%. O gerente da Fivesa em Joinville, Alberto Knabben, espera um aumento dos negócios em 70%, comparativamente a fevereiro. "Retornamos ao patamar de outubro do ano passado."

O gerente comercial da Santa Rosa, Dayson Roberto Silva, afirma que o setor automotivo estava aguardando uma decisão como esta e que o decreto vai permitir incremento nos negócios. Ontem mesmo, ele registrou um fluxo maior de clientes em sua loja, interessados nas novas condições.

Na Amauri Veículos, o gerente-geral Paulo Volkmann, faz as contas: com ICMS de 9% incidente sobre um carro com preço de fábrica de R$ 12 mil, o consumidor vai pagar R$ 1.080 de imposto, R$ 360,00 a menos que pagaria com o imposto de 12% sobre o preço total. "A diferença é boa, equivale a um emplacamento ou ainda a metade de um seguro de automóveis". Ele, entretanto, faz uma ressalva: "Isso se o automóvel for comprado em São Paulo, onde o imposto já foi reduzido. Em outros Estados, o preço vai estar maior."

Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso abre hoje um dos seminários mais aguardados dos últimos anos entre os organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Especialistas nacionais e internacionais estarão debatendo, com as principais lideranças empresariais do país, "O futuro da Indústria no século 21", num momento de incertezas sobre o emprego no setor industrial.

A presença de estrelas como o professor David Landes, de Harvard, autor do livro "A riqueza e a pobreza das nações"; Robert Rowthorn, de Cambridge, especialista em desemprego e desigualdade; Richard Locke (MIT), especialista em relações do trabalho, indicam que o seminário, que se estende por dois dias, dará ênfase à questão do emprego no setor industrial.

Entre os principais debatedores nacionais, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Lafer, é certamente o mais aguardado. Ele será o centro das atenções dos empresários, que querem saber o que o governo tem a oferecer, em termos de crescimento, em um ano que se apresenta como um dos mais recessivos da história recente. Também o deputado e economista Delfim Netto, ex-comandante da área econômica do governo nos tempos em que os militares ditavam as regras, estará presente.

Dois catarinenses estarão participando ativamente dos trabalhos. O empresário Décio da Silva, presidente executivo do Grupo Weg, de Jaraguá do Sul, será um dos debatedores no painel "O que é questão tecnológica para a indústria?".

No segundo dia de debates, o presidente da Fiesc, Osvaldo Douat, será o coordenador do debate "Qual a nova empresa que está surgindo?", em que o conferencista será Percy Barnevik, principal executivo do grupo sueco ABB. Entre os debatedores estará Jorge Gerdau Johannpeter, principal dirigente do Grupo Gerdau. (José Augusto Gayoso)

Peixes Dificuldade na pesca faz sardinha aumentar 15% Captura está sendo feita nos litorais de SP e RJ Itajaí ­ A falta de sardinha fez com que o produto aumentasse 15% em Itajaí. Liberada para pesca há oito dias, as condições climáticas adversas fizeram com que o peixe não se concentrasse na costa catarinense. O melhor dia foi ontem quando foram pescadas 1.200 toneladas no litoral de São Paulo. Os barcos de pesca de empresas de Itajaí e Navegantes ampliaram a área de captura para os litorais paulista e fluminense, o que está encarecendo os custos com óleo diesel, gelo e alimentação para os tripulantes. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Pesca (Sintrapesca), Manoel Xavier de Maria, em alguns dias da semana passada chegou-se a pagar R$ 1,20 pelo quilo da sardinha. "Um valor absurdo, mas a sardinha é pouca e ela chega aqui valendo como ouro." A frota de barcos da Femepe, de Navegantes, está capturando sardinha no litoral de Santos. Na região trabalham na captura de sardinha 1,3 mil pescadores divididos em 80 traineiras Há dois anos a captura de sardinha em Santa Catarina fica abaixo das expectativas da indústria. Estatísticas extra-oficiais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) indicam que no ano passado foram capturados 65 mil toneladas de pescados. Em 1997, a pesca atingiu 67,1 mil toneladas. "Este ano a perspectiva é de captura de 60 mil toneladas", estima o diretor de Pesca de Itajaí, Agostinho Peruzzo. A quantidade não é suficiente para abastecer as indústrias de Itajaí e Navegantes, garante Peruzzo. "No ano passado precisamos importar sardinha para manter as empresas funcionando." Venda inicia em Lages Lages - A comercialização de peixes para a Semana Santa começou em Lages. A Associação Serrana de Piscicultores, a secretaria municipal da Agricultura, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina esperam vender 50 toneladas de pescado no município. O presidente da associação, Antônio Rogério Daboita, afirma que essa época é a melhor para comercializar a produção. O preço do quilo de peixe vivo ao consumidor é de R$ 1,99 o quilo. As variedades disponíveis no mercado público são carpas, bagres, cat-fish, traíras, tilápias, carás e lambaris. A criação de peixes está em expansão na região. O veterinário Nelson Beretta, da Epagri, disse que são mais 800 produtores e no Planalto Serrano. "Os piscicultores mais antigos e bem estruturados chegam a produzir sete mil quilos de peixe por hectare de açude ao ano. Isso representa um faturamento bruto de R$ 14 mil, sendo que os custos de produção ficam na faixa de 50%." Batávia fecha duas fábricas e demite 70 São João do Oeste ­ A Batávia S.A., indústria paranaense de leite e derivados da marca Batavo, fechou duas das suas unidades industriais em Santa Catarina, uma em São João do Oeste, no Extremo-oeste do Estado, e outra em Campos Novos, no Meio-oeste. As duas fábricas eram responsáveis pela fabricação de queijos prato e mussarela, comercializados em padarias e servidos em restaurantes. Com o fechamento, pelo menos 70 funcionários perderam o emprego, 36 em São João do Oeste e 34 em Campos Novos. O fechamento das duas unidades foi confirmado ontem pela assessoria de imprensa da Batávia, em São Paulo. A desativação das duas indústrias teve como objetivo reduzir custos e se afastar de um mercado onde a empresa não tinha uma participação muito expressiva. A assessoria informou também que os 60 mil litros diários comprados dos produtores em São João do Oeste e Campos Novos continuarão sendo absorvidos pela Batávia para a industrialização do leite longa-vida e pasteurizado, na unidade de Concórdia. A Batávia atuava em São João do Oeste e Campos Novos há aproximadamente dois anos, quando adquiriu o controle acionário da empresa Agromilk. Em São João do Oeste, a empresa manterá um posto de recebimento de leite, com apenas três funcionários. Procon investiga postos de combustível no Vale Blumenau - A variação máxima de 4% nos preços da gasolina comum em 29 de 34 postos de revenda pesquisados na última sexta-feira, levou o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) a notificar o sindicato do setor, pela suspeita de formação de cartel. A coleta de preços foi feita após recebimento de denúncias e, de acordo com o coordenador do Procon, Célio Horn, "a pequena diferença nos valores praticados é indício de crime". A combinação prévia de preços entre concorrentes, que caracteriza o cartel, é proibida pela lei 8.884/94, que prevê multa de 1% a 30% sobre o faturamento bruto do infrator. Na notificação enviada ao sindicato dos postos - que são em aproximadamente 60 no município - o Procon pede a apresentação, no dia 26, das atas das assembléias realizadas nos últimos meses, da planilha de custos, e também das listas de preços ao consumidor de todos associados. Com base nessas informações é que Horn alerta da possibilidade de ser feita uma representação à Secretaria Nacional de Direito Econômico, para as providências cabíveis. O anúncio da investigação do Procon surpreendeu o presidente do sindicato dos postos, Henrique Isleb. Ele qualifica a suspeita de "despropositada", indicando que a margem entre os preços cobrados em Blumenau - que vão de R$ 1,01 a R$ 1,042 de acordo com o Procon - são semelhantes porque as tabelas que as distribuidoras de diferentes bandeiras também são quase iguais, assim como os custos operacionais das revendas. Isleb afirma que a disputa pelo mercado é tão acirrada, que alguns postos fizeram promoção até o último domingo vendendo gasolina no preço antigo. "Sem falar do esforço em agregar serviços, que pode ser constatado com o oferecimento gratuito de lavagem e troca de óleo." Telefonia A Global Telecom, que iniciou as operações no Estado em janeiro, inaugurou a terceira agência comercial própria, no centro de Joinville. As outras funcionam em Florianópolis e São José.