Joinville         -          Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2000         -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Editorial

Questão de vida ou morte

Montar conclusões positivas sobre o ensino brasileiro apoiado somente em dados estatísticos é oferecer à sociedade um faceta incompleta da realidade. Não é da frieza dos números que brota a qualidade na educação. No entanto, é evidente que o anúncio feito pela Secretaria do Estado da Educação, de crescimento na disponibilidade de vagas no ensino médio em 20%, é um excelente indicativo: só com estudantes em sala de aula se pode almejar a qualidade. Com multidões de brasileiros alijados da educação formal, ficam sem qualquer sentido as discussões sobre qualidade de ensino. É preciso antes incorporar os alunos.
Conforme a Secretaria de Estado da Educação, no próximo ano estarão disponíveis 228 mil vagas. O crescimento faz parte da estratégia de fortalecimento do ensino médio, enquanto que o ensino fundamental (primeiras séries) está sendo priorizado pelos municípios. Como A Notícia revelou na edição de ontem, baseada em dados do censo escolar elaborado pelo Ministério da Educação, apenas 45% da população entre 15 e 18 anos - faixa etária correspondente ao ensino médio - está matriculada. A meta é zerar o déficit até 2005, segundo metas estipuladas pelo governo federal.
No Brasil, são comemorados efusivamente o aumento no número de crianças na escola e a redução nos índices de analfabetismo, por exemplo. Boas notícias, sem dúvida, mas ainda insuficientes para um País que sonha com uma inserção mais vantajosa na economia globalizada. O diferencial está justamente na qualidade. Aí está a explicação do motivo da insuficiência estatística para explicar a educação.
Também na edição de domingo, o empresário Antônio Ermírio de Moraes analisa os números divulgados após a conclusão do levantamento do Sistema de Avaliação da Educação do Brasil (Saeb). O empresário lamenta o declínio das médias dos estudantes brasileiros em testes de conhecimento de matemática e português. Empresário, consciente da importância da educação como arma de competitividade no mercado de trabalho - embora grande parte da elite através dos tempos tenha mostrado uma sensibilidade insuficiente com o ensino dos brasileiros -, Antônio Ermírio de Morares alega que a questão é de vida ou morte. "Nenhum País pode crescer, prosperar, gerar empregos e melhorar a renda importando sabedoria e exportando mediocridade", atestou o empresário.
Tal como ocorre com a saúde, na educação muitas vezes são despejadas responsabilidades que competem a outras áreas. Como o Sistema Único de Saúde é qualificado de falido por não atender com qualidade milhões de vítimas da inexistência de saneamento básico (área que não faz parte de sua competência), sobre professores são feitas cobranças sobre um aluno que sai de casa sem comida ou faz parte de uma família desagregada. Os exemplos são rasteiros, mas a comparação não é gratuita.
A educação também apresenta suas deficiências. Aumento de salário por si só não é garantia de crescimento da competência profissional, mas basta uma olhada nos contra-cheques dos professores para se ter acesso a uma realidade humilhante. Existem outras deficiências, como a defasagem tecnológica e até a insegurança nos espaços escolares. É por isso que ainda falta muito para nos orgulharmos da educação brasileira. E se a sociedade brasileira sonha com dias melhores no século 21, trate de se preocupar com mais seriedade com o problema. É uma questão de vida ou de morte.

Montar conclusões positivas sobre o ensino brasileiro apoiado somente em dados estatísticos é oferecer à sociedade um faceta incompleta da realidade: não é da frieza dos números que brota a qualidade na educação


Artigos

Nacionalismos

BORIS FAUSTO

A aproximação entre o Brasil e a Argentina não pode limitar-se ao campo econômico, que vive, aliás, um momento difícil.
Essa aproximação, no caminho de um entendimento duradouro, passa também pelo campo cultural, com suas semelhanças e diferenças. Nesse sentido, o tema do nacionalismo é particularmente significativo. Do lado brasileiro, nunca chegamos a entender, por exemplo, o episódio da ocupação das Malvinas pela ditadura argentina, que resultou em um desastre. Não me refiro apenas ao episódio em si, mas ao fato que ele tenha gerado, momentaneamente, uma unanimidade entusiástica entre vítimas e opressores, com raras exceções.
Um ótimo artigo da antropóloga argentina Rosana Guber, publicado na revista "Mana", do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, contribui para o entendimento do episódio e permite explorar certas características peculiares ao nacionalismo platino. Tentando resumir, a autora demonstra como as Malvinas são uma expressão territorial e simbólica desse nacionalismo, dando origem a alguns fatos e a uma construção ideológica expressivos. No plano dos fatos, Guber analisa um episódio ocorrido em 1966, quando um grupo de jovens "invadiu" a ilha e acabou sendo preso, após hastear a bandeira argentina, rezar uma missa - para demonstrar seu apego às tradições católicas - e rebatizar Porto Stanley com o nome de Porto Rivero.
Essa denominação fornece a ponte para outro episódio, mais antigo, em torno do qual se deu uma significativa construção ideológica. Rivero era um habitante das Malvinas que, em 1833, rebelou-se contra sua ocupação recente pela Inglaterra (1831), à frente de um punhado de revoltosos. Os rebeldes mataram alguns oficiais ingleses e mantiveram o controle da ilha durante meses até serem derrotados. A historiografia revisionista argentina, oposta à de inspiração liberal, tratou de glorificar Rivero, colocando-o no panteão dos heróis nacionais.
Vislumbramos em tudo isso o significado das Malvinas para os argentinos e, a partir daí, algo do conteúdo de seu nacionalismo. Correndo o risco da imprecisão em que as generalizações incorrem, o nacionalismo argentino parece ter dimensões ao mesmo tempo territoriais e imaginárias, que o distingue do brasileiro.
Do ponto de vista territorial, o Brasil é um imenso país que resolveu suas disputas de fronteira (Acre, Guianas etc.), em fins do século 19 e no começo deste século, não tendo atualmente reivindicações nesse campo. No plano do imaginário, por certo mais complicado, vale a pena dar um exemplo, que tem a ver com a forma como ocorreu o processo das respectivas independências: enquanto Pedro 1º faz pobre figura na transição brasileira, San Martin é cultuado na Argentina como herói da libertação nacional.
Não obstante o esforço oficial no sentido de reverenciar os fastos da nacionalidade e seus heróis, o nacionalismo brasileiro tem um conteúdo predominantemente econômico, o que não significa que não esteja acompanhado de uma forte carga ideológica.
Enfim, esse e outros temas poderiam ser aprofundados para que os vizinhos se conhecessem melhor, no caminho de um desejável entendimento comum, apesar dos percalços, esperemos que superáveis, no plano da economia.

  • BORIS FAUSTO, historiador/SP


Promessas esquecidas

Renan Calheiros

Em junho deste ano, na esteira de uma comoção nacional provocada pelo seqüestro de um ônibus no Rio de Janeiro, transmitido ao vivo pelas emissoras de televisão, o governo anunciou com alarde um plano de segurança nacional para conter a proliferação da violência no Brasil. Fruto de uma justaposição de orçamentos já existentes, prometia o governo federal investir 3 bilhões de reais até o ano de 2002 no intuito de reduzir as estatísticas de criminalidade que humilham o País. De acordo com o anúncio, o governo federal acenava com a liberação de 700 milhões para atender à primeira etapa do plano, ainda neste ano.
Das 124 medidas anunciadas, 14 foram apontadas como "prioritárias". Decorridos seis meses, é desalentador verificarmos que nenhuma das medidas saiu do papel. A única ação prática, editada numa Medida Provisória, contribuiu para retardar a proibição da venda de armas e acabou sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.
Para que as promessas não se diluam no esquecimento, convém relembrarmos as mais importantes: reestruturação do Ministério da Justiça, que cuidaria só de segurança pública, convênio com os governos estaduais para melhorar o policiamento, reforço das Forças Armadas nas áreas de fronteira, abertura de 2 mil vagas na PF, expansão do programa de proteção às vítimas e testemunhas, projeto para autorizar a infiltração policial e reforma do Código Penal, entre outras.
Prefiro não acreditar que o governo federal tenha se tornado um adepto dos "factóides", que tenha anunciado esse plano apenas para dar uma satisfação à opinião pública. Afinal, o País que responde por 10% dos crimes cometidos em todo o planeta não pode encenar ações contra o crime, precisa de atitudes concretas e continuadas. Pirotecnias e efeitos especiais iludem temporariamente, mas não apagam a dura realidade de violência do País. Ela está todos os dias no noticiário em suas diversas modalidades: assaltos, seqüestros, homicídios, narcotráfico e contrabando.
O Estado mais desenvolvido do País, São Paulo, registrou neste ano um crescimento de 240% no número de seqüestros. Esse dado se refere apenas ao seqüestro com cativeiro e pedido de resgate. Não inclui, portanto, o seqüestro­relâmpago. Ainda nesta semana o diretor das Nações Unidas para o controle de drogas e prevenção ao crime, Pino Arlacchi, visitou o Brasil e fez uma advertência preocupante: a repressão ao tráfico na vizinha Colômbia pode provocar uma migração dos laboratórios e do próprio tráfico para o território brasileiro. Eu mesmo já alertei para esse risco várias vezes no Senado.
Diante do cenário atual de criminalidade e sua perspectiva de crescimento, o governo não pode ficar inerte. É essencial que o plano de segurança seja concretizado e para isso é urgente que sejam definidas fontes fixas de financiamento. O quadro atual não comporta boas intenções e improvisações financeiras.

  • Renan Calheiros, senador (PMDB-AL) e ex­ministro da Justiça


A quem serve o orçamento?

Carlito Merss

Depois de ter abordado neste espaço a questão do salário mínimo e do orçamento, quero analisar outro aspecto desta lei fundamental para a organização econômica e social de um país e que, infelizmente, virou peça de ficção. Da maneira como existe hoje, o orçamento serve à politicagem do governo e de sua base parlamentar, com a conivência de setores da imprensa. Só não serve ao povo. Vamos ver por que afirmo isto?
O caráter autorizativo do orçamento - e não obrigatório - faz com que o governo cumpra o que quer. Um exemplo: a equipe econômica trancou R$ 872 milhões que deveriam ser usados para a saúde. Com isso, os hospitais de Santa Catarina deixam de receber R$ 13 milhões - e o Hospital Infantil de Joinville, R$ 4,5 milhões. Se fosse obrigado a cumprir a lei, isso não ocorreria. Mas, se não tem para a saúde, o governo tem para, como disse, sua politicagem, para angariar apoios na base do "toma lá, da cá". Vamos aos números, para não me acusarem de fazer oposição irresponsável. Este ano, o governo liberou 74% dos recursos previstos no total das emendas do PMDB, 70% no caso do PFL, 51% no do PPB... e sabem quanto para as emendas do PT? Apenas 7%! Não é, definitivamente, mera coincidência.
Com esse dinheiro "na mão", os parlamentares governistas têm um prato cheio para fazer demagogia em sua base eleitoral. Dizem que fazem, acontecem, que trazem milhões. Cumprimentam com o chapéu dos outros, pois o dinheiro é público. E ainda por cima deseducam a população com a idéia de que deputado serve somente para trazer dinheiro pro município. Não dizem que cada um tem direito a R$ 2 milhões em emendas - até este ano era R$ 1,5 milhão - e, especialmente, se esquivam de prestar contas do verdadeiro papel do parlamentar, que é fiscalizar, apresentar projetos e votar em questões centrais para a Nação.
Em outras palavras, tem político que dá uma migalha e tira muito mais através de suas posições no Congresso. Santa Catarina ganha pouco com o minguado repasse de verbas federais e perde muito com a privatização do Besc, com o desemprego, com a atual política de juros, com a falta de aumento real do salário mínimo e dos benefícios previdenciários (que atingem 646.787 catarinenses, num volume cinco vezes maior do que o Fundo de Participação dos Municípios). Tanto que um dos maiores desafios do Fórum Parlamentar Catarinense, através das emendas coletivas, é recuperar os 32% que o Estado perdeu no orçamento de 2001 em relação ao deste ano.
Diante desse quadro, a imprensa tem um papel fundamental. Precisa mostrar a importância do orçamento na vida de cada pessoa, como é tratado, qual a postura dos políticos em relação a ele e aos demais assuntos de interesse da população. Se não abrir este debate mais amplo ou se divulgar informações incorretas - pasmem, já fui até acusado de propor emendas para Mato Grosso do Sul, o que nunca aconteceu - deixará de cumprir a importante tarefa de ajudar a superar a visão limitada do que é ser um parlamentar, para servir à desinformação e à perpetuação da demagogia.
Luto por um Brasil sem exclusão, trabalho por Joinville e por Santa Catarina; atuo com transparência, ética e coragem de prestar contas à população de tudo o que proponho e em tudo que voto. Quem faz isso nos outros partidos? Quem coloca o dedo na ferida do orçamento no lugar de se aproveitar dele para manter seus currais eleitorais? Em nosso mandato denunciamos a execução orçamentária, propomos a descentralização através do orçamento participativo, apresentamos emendas, exigimos a transparência e a seriedade na aplicação dos recursos, obedecidas sempre as prioridades sociais de combate à desigualdade. E estamos abertos ao debate e ao julgamento da sociedade, desde que feitos em alto nível e de forma correta. Afinal, de baixaria já chega a que é feita por uma certa "política" que precisa ser enterrada em nosso País.


Cartas

Até quando?

Em nossos arquivos de recortes de jornais deve haver trechos de um pronunciamento de Tancredo Neves; é uma denúncia à jogatina desenfreada e crescente, correndo à solta pelo País afora. Como força de expressão, imaginava ele que, aqui, estava se formando uma outra "Las Vegas tupiniquim". A curiosidade em torno do assunto se prendia ao fato de que, pouco depois, seu sobrinho, o atual deputado Aécio Neves, era nomeado para uma das diretorias da Caixa Econômica. Sua co-gestão foi marcada pela criação de outros tantos sorteios, na linha dos já existentes. E isso nos levou a concluir que o tio Tancredo pouca influência teve na formação social do sobrinho. Imaginem se o dr. Tancredo ainda estivesse vivo e ligasse a televisão, ou visitasse uma casa lotérica, nos dias de hoje! A fábrica de sonhos, por ele acerbadamente criticada, se ampliou de tal maneira que se tornou um sorvedouro dos minguados recursos da nossa pobreza e, até mesmo, dessa nova classe que a globalização está empurrando para a marginalidade, a dos excluídos.
A televisão registrou e quase passou despercebida pela imprensa a prisão do banqueiro do "Papa-tudo". Detido à tarde, já à noite era posto em liberdade, por um habeas corpus. Com uma fisionomia inexpressiva, aliás, característica dos criminosos de "colarinho branco", declarou ignorar os motivos de sua detenção. Espertamente e usando da publicidade feita pela "rainha dos baixinhos", na entrega de ambulâncias às entidades assistenciais, logrou enganar milhares de brasileiros. E continua solto, soltinho da silva! Tal expediente nos faz lembrar uma prática em nossa São Chico, usada para atrair e pescar camarões que o nosso caboclo chamava de "engodo". Dona Marlene Matos, administradora dos negócios da Xuxa, bem que poderia fazer um levantamento dos valores contratuais, descontar um percentual dos cachês e doar o saldo para instituições sociais. Até sugerimos que tais doações poderiam ser feitas em nome da Sasha, com a cobertura das revistas da moda. Tal procedimento seria uma espécie de penitência para quem foi, acreditamos de "boa-fé", envolvida numa gigantesca maracutaia de gente graúda, engravatada e de colarinho branco.

Celso Amorim Salazar Pessoa, São Francisco do Sul

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Apontamentos

BLOQUEIO
COMPROMETE A SAÚDE

O Ministério da Saúde alerta que o setor pode enfrentar uma situação dramática caso não sejam liberados os R$ 873 milhões do Orçamento bloqueados pela equipe econômica. Segundo o secretário-executivo do ministério, Barjas Negri, as metas sociais podem ficar comprometidas sem o repasse dos recursos, que foi retido pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento para o cumprimento das metas fiscais. Negri reconhece a preocupação da equipe econômica, mas ressalta que o Ministério da Saúde tem as metas sociais que não podem ser interrompidas. O ministro José Serra concordou com Negri. Mas, mesmo assim, disse acreditar na sensibilidade da equipe econômica para liberar o dinheiro. "A equipe econômica quer o cumprimento das metas fiscais, enquanto eu defendo as metas sociais da saúde", disse Serra. O ministro se reuniu com o presidente Fernando Henrique Cardoso para tratar da questão e recebeu a garantia de que não faltariam recursos para a saúde. Conforme o Ministério da Saúde, se não houver a liberação dos recursos, programas como o de distribuição gratuita de medicamentos a portadores de diabete e hemofilia, atendimento de emergência e de controle da malária, dengue, hanseníase, e de outras doenças poderão ser paralisados em dezembro. O bloqueio dos recursos também afetará cerca de 30% dos pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro programa que será afetado pelo bloqueio é o de distribuição gratuita de medicamentos aos doentes de Aids, que hoje precisaria de uma injeção de R$ 136 milhões. Sem o aporte de recursos, segundo técnicos do ministério, o programa pode sofrer desabastecimento já a partir de janeiro.

Moveleiros 1

O presidente da Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc), Valdir De Nez, está otimista com as vendas para o final de ano. Ele acredita que, devido ao fornecimento regular de matéria-prima, o setor pode se organizar mais cedo e planejar com maior calma a produção. Embora considere que no mesmo período do ano passado os pedidos em carteira foram maiores, ressalta que em 2000 os pedidos também estão satisfatórios. Neste ano, há empresas trabalhando em dois turnos para atender a demanda, destaca De Nez.

Moveleiros 2

O mercado sofreu nos últimos tempos uma certa estagnação, o que provocou uma instabilidade no setor que concentra esforços e investimentos para dar maior segurança e opção de variedade aos consumidores. "A Associação está trabalhando para dar sustentação ao mercado, oferecendo assim, melhores opções e novidades de consumo", salienta De Nez. A expectativa dos moveleiros é que as vendas de final de ano sejam principalmente de móveis populares: cozinhas, salas, móveis tubulares e estofados. Quanto aos preços dos produtos, Valdir acredita que não haverá aumento. "O que tinha para ser acrescentado nos preços já aconteceu durante o ano", diz.

Sipat

A Celesc realizou, de segunda a sexta-feira, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat). Teatros, gincanas, palestras e exposições foram algumas das atividades desenvolvidas para alertar aos funcionários sobre a importância de prevenir os acidentes de trabalho. Com o tema "O brilho da empresa é você. Não deixe esta luz apagar", a direção da empresa proporcionou momentos de descontração e conscientização para os 150 funcionários da regional de Tubarão.

Censo 2000

Os candidatos a vereador do município de Capivari de Baixo que ficaram como suplentes de seus partidos na última eleição estão esperando com ansiedade o resultado do censo 2000. Se a expectativa for confirmada e a pesquisa do IBGE demonstrar que o número de habitantes aumentou, a Câmara Municipal de Vereadores do município passará a ter 13 cadeiras. Duas a mais que as 11 vagas existentes atualmente.

Lagoas

O professor José Carlos Amorim, do Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro, apresentou nesta semana, em Laguna, a conclusão dos estudos sobre a circulação de águas e dispersão de poluentes das lagoas de Santo Antônio, Mirim e Imaruí. De acordo com o resultado dos estudos, o aterro feito na localidade de Cabeçuda, em Laguna, não causa nenhum tipo de problema com relação à circulação da água das três lagoas, por isso a retirada do aterro, reivindicada pela comunidade, aumentaria muito pouco a entrada de água e não causaria qualquer benefício ambiental.

Reciclagem

Dirigentes da Associação Catarinense de Medicina (ACM) recebem, nesta terça-feira, o secretário de Estado da Saúde, João José Cândido da Silva, para tratar de um projeto de parceria que tem como meta aperfeiçoar o trabalho dos médicos que atuam nos municípios do Estado, com poucos recursos para a realização de cursos científicos e de atualização. A ação receberá o nome de Reciclagem Médica e já tem manifesto o apoio das 27 regionais da ACM em todo o Estado. Com o trabalho, a associação e a secretaria esperam obter maior qualidade na assistência, atendendo às necessidades básicas de cada pólo catarinense.


Frases

"É uma bobagem esse negócio de que Lula precisa dizer se é ou não candidato à Presidência em março."
João Paulo Cunha
, deputado petista, autor da proposta que prevê o adiamento da decisão do líder, afirmando que no primeiro semestre de 2001 o centro da ação do PT deve estar nas administrações municipais.

"Afinal, se o homem não sabe chorar, qual é a outra forma mais digna de mostrar os sentimentos?"
Mário Covas
, governador de São Paulo, em entrevista concedida após cirurgia a que foi submetido, ao admitir ter sentido medo.


Curtas

EDUCAÇÃO - A Univali está realizando até quarta-feira, no Anfiteatro Adelaide Konder, o 2º Seminário de Educação de Pessoas Jovens e Adultas. Durante três dias, especialistas em educação de renome nacional estarão discutindo sobre o tema e propondo novas metodologias e práticas para a área.

REURBANIZAÇÃO - Foi assinado o convênio entre a prefeitura de Blumenau e as empresas Frechal e Orinter para a recuperação da praça Doutor Blumenau, um dos pontos mais movimentados da cidade. As obras devem iniciar na primeira semana de janeiro, e estarão concluídas num prazo máximo de quatro meses.

 
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