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As dívidas das 4.200 empresas catarinenses devedoras para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atingem R$ 140 milhões, ou 2% dos débitos nacionais. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), no Brasil, 160 mil firmas devem aproximadamente R$ 7 bilhões. Para recuperar parte do dinheiro não arrecadado, o governo reeditou a medida provisória 1.923, que reduz pela metade os encargos financeiros ­ multa e juros ­ para quem optar por regularizar a situação.
A medida está beneficiando mais de 2.000 empresas no País, possibilitando a arrecadação de R$ 360 milhões. A regularização pode ser realizada até 30 de junho junto à Caixa. Os recursos do fundo são utilizados na habitação, em obras de saneamento básico e de infra-estrutura urbana.
Para o recolhimento em atraso efetuado no mês do vencimento, a multa passou de 10% para 5% e os juros de mora de 1% para 0,5% ao mês. Quem teve recolhimento em atraso no mês subsequente ao vencimento, a multa diminuiu de 20% para 10% e os juros de mora caíram de 1% para 0,5% ao mês. Para os pagamentos à vista, referentes às dívidas até 31 de dezembro, o desconto é de 50% sobre os encargos reduzidos. Os inscritos em dívida ativa tem um desconto de 5%. Antes da reedição da MP era 10%. Os formulários para quitação ou parcelamento podem ser obtidos nas agências da Caixa ou por meio do site: www.caixa.gov.br.

A regularidade com o FGTS é um pré-requisito para a empresa ser no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que prevê condições facilitadas para a empresa refinanciar outros débitos federais. "Sem estar no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin)", a empresa pode ter acesso a qualquer outro tipo de linhas de crédito, afirmou o superintendente em exercício da Caixa no Estado, Isair Dallazen.

Santa Catarina deve ter uma versão estadual do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc) deve entregar ainda este mês a versão estadual. O documento está sendo analisado preparado pela mesma equipe que elaborou o Simples/SC, integrada por representantes da federação, Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), Caixa Econômica Federal (CEF), secretaria da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul.
O programa cria um fundo de aval que será gerenciado pelo Badesc e garantirá 30% das operações de crédito, afirmou o presidente da Fampesc, Luiz Carlos Floriani. O Refis criado pelo governo federal possibilita mais 50% dos empréstimos.
A medida viabilizará que 70% das aproximadamente 60 mil micro e pequenas empresas catarinenses com dívidas possam ter acesso a créditos bancários para ter capital de giro. "É um meio para que esses empresários que sempre tiveram impedimentos cadastrais possam buscar recursos para reaquecer a produtividade de suas empresas e, consequentemente, do setor", disse Floriani.
O projeto do Simples Estadual também será reencaminhado à Assembléia Legislativa, assim que esta retomar seus trabalhos, na quarta-feira. A proposta anterior foi vetada em 18 de janeiro.

Chapecó - A distribuição dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura de Turismo na Região Sul (Prodetur-Sul) não agradou ao Oeste catarinense. Os prefeitos da região não aceitam ficar com apenas 3% dos US$ 140 milhões destinados ao Estado e acusam o governo de estar discriminando a região. "Trata-se de uma tremenda discriminação que só aumenta a insatisfação do Oeste contra a habitual preterição em favor de outras regiões", atacou o prefeito de Quilombo, Julsemar Toazza (PPB).
"Os prefeitos de toda a região estão frustrados, revoltados e indignados com a forma injusta e com o desprezo com que foi tratada a região na partilha dos recursos do Prodetur", resumiu o presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amosc) e prefeito de Jardinópolis, Lênio Foresti (PFL).
Segundo os prefeitos, no ano passado a Secretaria de Desenvolvimento divulgou que o Oeste receberia 1,1% dos recursos. Naquela ocasião já estava definido que ao litoral e o Vale do Itajaí receberiam 75,85% das verbas. Depois de protestos e de encontros de prefeitos, intermediados pelos deputados Hugo Biehl (PPB) e Milton Sander (PPB) com o governador Esperidião Amin e o secretário Paulo Gouvêa, estabeleceu-se que o Oeste receberia 12% dos recursos, podendo cair para um patamar mínimo de 8,9%. Com a posição definitiva do Prodetur-Sul, as lideranças do Oeste perceberam que aumentou para 80,27% as verbas para o litoral, enquanto que as da região Serrana caíram para 16,73%.

Florianópolis - A TIM Telesc Celular implantou um sistema de triagem nas cinco lojas em Santa Catarina desde segunda-feira e, em uma semana, aprimorará seu serviço de informações aos clientes (call center) pelo telefone 1404. Com essas medidas, a empresa espera minimizar o tempo de espera para atendimento tanto nas lojas como no call center, que recebeu 20 mil chamadas em janeiro.
A origem do refaturamento de contas já quitadas, maior queixa dos clientes, já foi identificado e corrigido. O saldo da fatura anterior surgiu por falta de tempo suficiente para os bancos processarem os pagamentos das contas e transferirem as informações à telefônica, informou a operadora. Ou seja, a empresa recebia os comprovantes de pagamento das contas do mês anterior após a emissão das faturas do mês em curso. A situação foi superada com o ajustamento do tempo de transferência dos dados.
No 1404 estarão sendo colocadas pessoas com treinamento específico. As duas lojas de Florianópolis e as de Joinville, Blumenau e São José receberam reforço de funcionários mais experientes efoi criado um sistema de triagem das reclamações para dar mais rapidez aos trabalhos.
Segunda-feira, em Florianópolis, cerca de 600 pessoas foram à loja na sede da empresa e, ontem, uma grande fila se formou na frente do estabelecimento. A principal reclamação era o refaturamento da conta anterior. Esse problema apareceu na fatura recebida pelo microempresário Flávio Luciano, 42 anos. Na loja, foi orientado a registrar manualmente o desconto do mês anterior e se dirigir ao banco. O mesmo aconteceu com o representante comercial Guaraci Severo, 43 anos, que se irritou com a operadora. "O serviço está péssimo", desabafou.
Gilberto Soares, 45 anos, corretor de imóveis, também foi à loja central na tarde de ontem. O motivo, porém, era outro. Na sua fatura apareceram ligações feitas de Novo Hamburgo (RS) para Porto Alegre, por números desconhecidos por ele. A Tim se comprometeu a investigar o ocorrido e dar uma resposta hoje.

Florianópolis - A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) afirma que os plantadores de feijão correm o risco de falir caso o preço mínimo da saca, R$ 28,00, não seja respeitado. "Apesar do governo ter fixado o preço mínimo do produto, o praticado nas regiões produtores é de R$ 21,00."
Na tentativa de solucionar o problema, a Fetaesc está solicitando a liberação imediata da Aquisição do Governo Federal (AGF) para compra pelo preço mínimo. Ao secretário estadual da Agricultura, Odacir Zonta, pediu que negocie com a Conab a compra do produto catarinense em maior volume e que ela também aceite a estocagem nos armazéns da Coopernorte e Coopercanoinhas.
As cooperativas, de acordo com a Fetaesc, têm capacidade para estocar 300 mil sacas e, dessa forma, seriam evitados os atravessadores que se aproveitam da falta de recursos e infra-estrutura de armazenagem dos agricultores. Como as duas entidades estão sem credenciamento para estocagem na Conab por inadimplência, a federação sugere que sejam feitos contratos específicos para contornar a situação.

Brasília - O Banco Central descartou ontem a troca da Taxa Referencial de Juros (TR) pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) como indexador das cadernetas de poupança e dos financiamentos habitacionais. A substituição do indexador chegou a ser apontada, na segunda-feira no Rio de Janeiro, pelo diretor de normas da instituição, Sérgio Darcy, como uma das propostas em análise pelo governo para resolver o problema estrutural do Sistema Financeiro da Habitação.
Segundo o Banco Central, a troca do indexador tem um inconveniente: pode ser uma boa idéia para os novos contratos, já que a previsão é de queda, mas pode contribuir para a redução das aplicações em caderneta de poupança. Além disso, ao voltar a corrigir a poupança, que é uma aplicação mensal, por um índice de preço, o governo poderia estar dando um sinal claro de reindexação para o mercado e isso é tudo o que o BC quer evitar.
O grupo de trabalho encarregado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso de propor alternativas sustentáveis para o financiamento habitacional a longo prazo ainda não chegou a uma conclusão sobre a melhor forma de "casar" uma aplicação de curto prazo com um financiamento de longo prazo.
Antes da Lei 8.177, de 1991, a poupança sempre esteve atrelada a um índice de preço ou a um título do Tesouro Nacional. Ela variou conforme o Bônus do Tesouro Nacional (BTN), Índice de Preços ao Consumidor (IPC), Letras Financeiras do Tesouro (LFT), Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) e Unidade Padrão de Capital (UPC). A substituição pela TR, que é uma taxa de juros, inicialmente agradou os poupadores que chegaram a ganhar correção elevada. Por outro lado a TR foi constantemente questionada na Justiça pelos mutuários, que tiveram que arcar com o crescimento da dívida.

Brasília - Um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso alterará, a partir do dia 1º de março, a forma de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos de transporte de passageiros. Em vez de classificá-los conforme o número de passageiros, eles passarão a ser tributados de acordo com o volume da cabine. A antiga tabela de cobrança do IPI tributava em 12% os automóveis de até 20 passageiros e em zero aqueles que comportavam mais de 20 pessoas. Agora, as alíquotas serão de zero, 10% e 25%, conforme o volume. Aqueles com até seis metros cúbicos recolherão 25%, os médios, com volume entre 6 metros cúbicos e 9 metros cúbicos pagam 10% e aqueles maiores do que 9 metros cúbicos recolherão zero.

Brasília - A AmBev, empresa que será constituída através da fusão entre a Brahma e a Antarctica, partiu para o ataque contra a Coca-Cola, controladora da Kaiser, ontem à noite. Em horário nobre na televisão, uma propaganda da empresa afirmava que a Coca estaria interessada em boicotar a fusão entre as cervejarias, que ainda deverá ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O objetivo da Coca-Cola, segundo o comercial da AmBev, era evitar a venda no mercado mundial do guaraná Antarctica, que é um dos objetivos da AmBev.
O presidente da Brahma, Marcel Telles, disse ontem, durante debate com os deputados da comissão de economia, indústria e comércio da Câmara, que a AmBev deve fechar cinco pequenas fábricas instaladas no País. "Isso é um processo inexorável. Todos nós, Brahma, Antarctica, Skol e Coca-Cola vamos fechar unidades", afirmou. Ele classificou de "burro" e "covarde" o parecer da Secretarias de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, que recomenda a venda de uma das cervejarias que comporão a Ambev.
Ele negou que as empresas da AmBev devam fechar 8 mil postos de trabalho. Disse que acertou com sindicalistas e o Ministério do Trabalho que qualquer demissão será precedida de discussão com os sindicatos. Segundo Telles, o processo de fechamento de fábricas deverá ocorrer pela necessidade de modernização.
O presidente da Brahma classificou de "covarde" a atitude da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), que na semana passada divulgou parecer determinando que a AmBev vendesse uma de suas marcas de cerveja (Brahma, Antarctica ou Skol) para que a fusão fosse aprovada. "O parecer da SDE é uma desaprovação medrosa", afirmou Telles.
Ele voltou a insistir que a criação da AmBev fará com que o País tenha a terceira maior cervejaria do mundo e a quinta maior empresa de bebidas do planeta. Ele também afirmou que essa sinergia viabilizará aquisições no exterior e queda de preço no Brasil. Além disso, argumentou, no mercado de refrigerantes a criação da AmBev vai permitir que o guaraná Antarctica possa competir com a Coca-Cola em 175 países.

Brasília - O procurador geral da república, Geraldo Brindeiro, acatou ontem o pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Vasp, César Antônio Canhedo Azevedo, e o gerente financeiro da empresa, Hamilton do Carmo Pereira, pela emissão de cheques sem fundo em favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). Brindeiro também determinou a abertura de inquérito para investigar a fraude nas Certidões Negativas de Débitos (CNDs), apresentadas pela Vasp à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao comando da 2ª região militar do Exército, em São Paulo.
Em ofício encaminhado ao presidente da Infraero e ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Brindeiro informa que, tendo em vista a gravidade dos fatos, determinou o encaminhamento do processo à procuradora-chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Os dois órgãos do governo tinham entrado com pedido de abertura de inquérito contra a Vasp no Ministério Público Federal. A solicitação da Infraero foi feita no dia 4 de fevereiro e a do INSS no último dia 8. Os cheques sem fundo foram emitidos pela Vasp depois da uma renegociação para pagamento das taxas aeroportuárias em atraso. Com relação ao INSS a fraude detectada diz respeito à apresentação de CNDs falsas, que teriam sido emitidas pelo Instituto, para comprovar a regularidade da situação fiscal da empresa. Por causa das CNDs falsas a Vasp já teve cancelada a prestação de serviços aos Correios.
O Exército também considerou nula a renovação do cadastro da empresa para efeito de futura contratação. Depois que a Infraero conseguiu derrubar na Justiça a liminar que permitia a Vasp voar sem pagar as taxas exigidas nos aeroportos controlados pela empresa, a grande dúvida agora é se a empresa de aviação vai cumprir o acerto feito por Canhedo com o Alto Comando da Aeronáutica. Canhedo se comprometeu a pagar hoje as taxas relativas à ultima semana e, a partir daí, acertar a conta toda sexta-feira. Reuniões foram marcadas entre a Infraero e a Vasp para tentar chegar a um acordo sobre os débitos em atraso.

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Consumo menor prejudica indústria Perdas foram maiores nos setores metalúrgico, mecânico, material elétrico e comunicação, e alimentícia Florianópolis - Os setores dependentes da demanda interna, observaram desaquecimento em função do consumo estar retraído. Os maiores prejudicados em Santa Catarina foram as indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico e de comunicação e alimentares. A indústria voltada para a exportação foi beneficiada pela desvalorização do real, que superou os 50%. Os principais destaques foram as indústrias madereira e moveleira. Em dezembro o parque fabril catarinense operou em ritmo mais lento devido ao período de férias iniciado em grande parte das indústrias. Houve menos dias de produção e conseqüentemente diminuição de vendas, horas trabalhadas, folha salarial e utilização da capacidade instalada, em relação ao mês anterior. Na comparação com 1998 as atividades industriais também registraram declínio, conforme os dados levantados pela Unidade de Política Econômica e Industrial da Fiesc. Apesar do desaquecimento em relação ao ano passado, as condições gerais das empresas catarinenses melhoraram no último semestre, fato que está deixando os empresários confiantes para os próximos seis meses, segundo a Sondagem Industrial realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no último trimestre de 1999. Em dezembro do ano passado, as vendas industriais sofreram redução de 14,48% em relação a novembro, tendo como principal influência a diminuição das atividades no setor têxtil, alimentar, metalúrgico e do vestuário e calçados. A massa salarial líquida diminuiu 6,88% no mês como reflexo de menor número de dias trabalhados/pagos devido às férias coletivas. As maiores reduções ocorreram na indústria têxtil (-16,33%). Aumentos foram verificados em cristais (4,26%), devido à contratação de pessoal; bebidas (6,58%), uma vez que no mês anterior incidiram mais descontos sobre a folha do que em dezembro; e em editorial e gráfica (6,26%), pois houve fechamento do banco de horas. Buddemeyer investe US$ 1,6 mi em tecnologia São Bento do Sul - A Buddemeyer, fabricante de toalhas, roupões e roupas de cama, inaugura no próximo dia 26 uma nova unidade industrial. A empresa investiu US$ 1,6 milhão na ampliação e modernização das áreas de tecelagem, costura e tinturaria. Equipamentos foram importados da Alemanha e Suíça. Os recursos fazem parte de um programa de investimentos que iniciou em 1997. Desde então foram utilizados US$ 3,4 milhões na aquisição de tecnologia e na estrutura de produção das duas unidades fabris da empresa. O objetivo é tornar a Buddemeyer mais competitiva. Os recursos utilizados vêm do Badesc/BNDES e Prodec. A meta para este ano é faturar R$ 45 milhões, o que representa um crescimento de 18,5%. A previsão é que as exportações cresçam para US$ 11 milhões, contra US$ 9,5 milhões em 1999. Os maiores compradores são os países do Mercosul, da América do Norte e da União Européia. Besc passa por reestruturação interna Vitor Hugo Louzado Florianópolis - O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) começou a redefinir sua estrutura interna, deixando-a mais voltada para negócios e clientes. Segundo o diretor financeiro, Marco Antônio Mozer, o objetivo é dar ao banco um estilo mais moderno e próximo do adotado pelos estabelecimentos privados. De acordo com Mozer, os cerca de 50 departamentos do Besc foram resumidos a 16 superintendências a partir de ontem. "A mudança está sendo feita sem que haja redução do quadro de pessoal ou aumento de despesa", afirmou. Nos próximos 60 dias, conforme Mozer, o Besc passará por uma revisão nos processos administrativos. Para a direção, a medida deverá reduzir os procedimentos internos, aprimorar o nível de controle e acelerar as ações. Mozer disse que nenhuma grande mudança na estrutura interna da instituição financeira deverá ser feita antes do início do Plano de Demissões Incentivadas (PDI), que deverá ser posto em prática a partir de junho desse ano. Com o PDI, o Besc calcula reduzir de 5 mil para 4 mil o número de funcionários. Na prática, acrescentou Mozer, o plano só será movimentando quando for liberado o dinheiro da federalização, cerca de R$ 2 bilhões. Para isso, o banco ainda deverá publicar os balanços de 1998 e de 1999 e dar posse à nova diretoria. O governador Esperidião Amin previu a publicação destes balanços até meados de junho. Segundo ele, ainda não estão definidos os nomes dos novos diretores do Besc e tampouco a data da posse e realização das assembléias de acionistas. Comércio 1 - O comércio de Balneário Camboriú registrou aumento nas vendas em janeiro, conforme estatísticas do SP). O volume de consultas teve um acréscimo de 6,4% em relação ao mesmo período do ano passado. As vendas à vista feitas com cheques ou com dinheiro, em janeiro, tiveram um aumento de 15% se comparadas à 1999. Para o presidente da CDL, Silvano Silva estes números refletem, o grande número de turistas estrangeiros. Comércio 2 - Os proprietários de estabelecimentos comerciais que aderiram à campanha "Lages Liquidando", que encerra no próximo sábado fazem um balanço positivo dos primeiros quatro dias da promoção. "No sábado, início da campanha, tivemos um acréscimo de 31,62% nas consultas de crédito com relação ao primeiro sábado de fevereiro do ano passado", explicou Valdir Della Giustina, diretor da CDL.