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O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, está mobilizando os líderes dos partidos para dar continuidade às votações dos projetos constantes da pauta da convocação extraordinária. Depois da aprovação, em primeiro turno, da desvinculação de receitas da união, a prioridade é votar a reforma do Judiciário.
Não será fácil, reconhece o próprio Temer, na medida em que há profundas discordâncias dos partidos em relação ao relatório final da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP). No entanto, há consenso em Brasília sobre a urgência da votação desta reforma. Do primeiro ciclo de reformas, esta é imprescindível para a Nação, na medida em que deve desobstruir o emperramento atual da Justiça, que tantos protestos acumula da grande maioria da população.
Dos muitos fatores que congestionam o ritmo de desenvolvimento do Brasil, inclui-se a questão dramática e complexa da morosidade da Justiça. Também é fator que inviabiliza, em muitos casos, melhor e maior distribuição da riqueza nacional, com o inquestionável impedimento da plena cidadania e da efetiva garantia dos direitos previstos na Constituição.
Os líderes partidários estão convencidos de que será preciso inicialmente votar o relatório da deputada paulista, deixando os quesitos de maior resistência e polêmica para posterior apreciação da Câmara. Os chamados destaques poderão ficar para uma nova oportunidade, quando necessariamente as votações demandam maior tempo de negociação.
Aprovando-se o relatório geral, contudo, já se estará dando um passo rumo às mudanças que se devem operar no âmbito da Justiça. O Brasil precisa dar continuidade neste ano a alguns projetos que complementam as reformas estruturais - e a da Justiça se inclui neste rol das últimas questões básicas que reclamam apreciação do Congresso.
Oxalá os deputados analisem até quinta-feira o projeto do Judiciário. Seria notável avanço, se considerar-se o tempo já empreendido no processo até aqui. Se o governo conseguiu a aprovação da DRU, reclama-se o mesmo empenho para o projeto da reforma do Judiciário. Está mais do que provado: quando o governo mostra empenho, consegue mobilizar o quórum de deputados. É o que se espera nas próximas 72 horas em Brasília.

A reforma do Judiciário é decisiva para o País, e os deputados podem aprová-la nesta semana se realmente houver empenho

Tolstói e Stendhal viveram num tempo em que não existiam multinacionais. Ainda assim, o que escreveram sobre intelectuais integrantes do patriciado urbano e que se deixam subornar por salários vale não só para a realidade que os cercava, mas para a de hoje; sendo que, atualmente, o pior tipo de suborno ainda é o praticado pelas "trasnacionais", como preferem dizer seus adeptos e admiradores.
No romance "Ana Karenina", o grande escritor russo opõe o personagem Levine, homem do campo, a Oblonski, homem da cidade e membro de um tribunal. Os dois, amigos de juventude, encontram-se no local de trabalho de Oblonski, e Levine olha com desgosto as mãos macias e as unhas brunidas de um colega do outro. Levine sabia apenas "cuidar das terras, criar gado, construir granjas e estábulos, acasalar vacas e éguas; isto é, tinha tomado o caminho de todos aqueles que, aos olhos do mundo, não servem para mais nada".
É considerado um camponês rude, ressentido e frustrado por não ter feito, na cidade, carreira política, burocrática ou universitária. E, vendo aqueles citadinos macios e perfumados, diz a Oblonski: "Não me sinto à vontade aqui. Não podes calcular quanto custa a um homem habituado à vida livre do campo encontrar-se num recinto como este. Aqui tudo me parece estranho, como as unhas daquele senhor que estava em teu gabinete. Como queres que não me impressionem aquelas mãos de seda, de unhas crescidas e lustrosas, quando nós, os camponeses, temos as mãos grosseiras e as unhas curtas para podermos trabalhar? Aqui na cidade cuidam das mãos com anéis e perfume simplesmente por ociosidade, ostentação e luxo".
Por sua vez, Oblonski - que acha a coisa mais natural do mundo ir à capital do país unicamente para bajular (ou, como diz ele, "para fazer-se lembrar nas recordações do ministro") - considera Levine rude e ingênuo e contrapõe a suas maneiras e convicções o "refinamento" do patronato e daquele patriciado urbano de unhas brunidas que tanto irrita Levine.
Este retruca asperamente e diz que os integrantes daquelas duas classes formam uma "aristocracia" falsa e falsamente superior; tanto assim que se deixam subornar e corromper pelos salários que lhes pagam. E conclui: "Tu recebes ordenados, coisa que nunca farei. Nós, camponeses, é que somos os verdadeiros aristocratas; não aqueles que vivem à custa dos poderosos do mundo e que se vendem por dez tostões".
Já Stendhal, em "O Vermelho e o Negro", opõe Julien Sorel, que pretende ir para Paris, a seu amigo, Fouqué, madeireiro, que o adverte: "Isto vai resultar para ti num emprego que te obrigará a praticar atos vergonhosos. Lembra-te, então, de que vale mais ganhar 100 luíses numa boa venda de madeira do que receber 4 mil francos de qualquer poderoso, mesmo que este seja o rei Salomão".

• Ariano Suassuna, escritor/PE

Desprevenidos leitores que experimentaram de longe as lutas ideológicas dos anos 70 e que conhecem apenas de maneira nebulosa os dramáticos acontecimentos políticos emoldurados na famosa doutrina da segurança nacional, produto perverso da guerra fria e tristemente célebre no continente latino-americano, seguramente sentirão pena pelo "pobre velhinho" que está sendo impedido de retornar à sua pátria por causa de um processo de extradição.
Esse senhor de cabelos brancos, pelo qual o Vaticano também solicitou a repatriação por razões humanitárias, se chama Augusto Pinochet, senador vitalício do governo chileno e conhecido internacionalmente por ter articulado complexos mecanismos de repressão e castigo que levaram milhares de pessoas à morte de forma brutal e impiedosa - inclusive fora dos limites territoriais - durante os anos da ditadura que se instalou no país com a derrocada do presidente constitucional Salvador Allende.
Essa é parte do retrato moral do personagem. Conspirador muito antes do golpe, sempre se mostrou solícito, gentil e subserviente como comandante-em-chefe do Exército chileno, ou como diria Carlos Altamirano, presidente do Partido Socialista Chileno, "dotado de uma personalidade sinuosa e de uma capacidade intelectual extraordinariamente limitada, a mesma era compensada por uma grande habilidade para mimetizar, ocultando suas emoções e paixões". Pinochet alcançou o poder por cima dos cadáveres de três homens a quem conseguiu enganar: o presidente Allende; José Tohá, ex-vice-presidente da República e ministro da Defesa; e seu amigo de longos anos, o general Carlos Prats, comandante-chefe do Exército chileno, assassinado na Argentina por grupos para-militares.
Por isso e por outros tantos motivos, não devemos sentir pena do velho assassino, cuja senilidade apenas o torna num esvaziado moral, que, incapacitado de experimentar a dor alheia, termina por não sentir nem a própria, usando em seu proveito a atrofia dos elementos nobres do organismo para refugiar-se no aperfeiçoamento da defesa e na analgesia do sofrimento.
Proféticas são as palavras do médico José Ingenieros quando fala da velhice niveladora: "A maturidade abranda o perverso, torna-o inútil para o mal. O diabo não sabe mais por ser velho, que por ser diabo. Quando se arrepende, não é por santidade, mas por impotência".

• Victor Alberto Danich, sociólogo, ewald@netuno.com.br

O desenvolvimento do sistema rodoviário catarinense foi seriamente prejudicado pelo governo anterior, que deixou aos catarinenses uma verdadeira bomba de efeito retardado na forma das concessões rodoviárias das regiões de Brusque, Blumenau e Joinville.
O Tribunal de Contas já se manifestou pela irregularidade das licitações destas concessões, cabendo agora deliberação da Assembléia Legislativa sobre o assunto.
O grave prejuízo imputado à sociedade catarinense decorre do fato de que nenhuma decisão administrativa ou operacional, nenhum planejamento pode ser feito enquanto perdurar a indefinição sobre os processos de concessão, o que já consumiu quase dois anos.
Em Blumenau (BR-470) e Joinville (BR-280), rodovias federais foram transferidas ao Estado para viabilizar economicamente as concessões, através da cobrança de pedágios. Estas rodovias ficaram sem dotação orçamentária federal ou estadual, já que sua manutenção passaria às empresas responsáveis pelas concessões. Como isto não ocorreu, o DER-SC ficou com a incumbência, porém sem os meios necessários para sua execução, situação que perdura até o momento, com a ressalva de que o governo estadual decidiu realizar obras emergenciais na BR-470, pela sua necessidade premente.
As concessões rodoviárias ocasionaram questionamentos também na sua formatação, até o momento carentes de respostas satisfatórias. Para nos atermos ao sistema Norte - que atinge os municípios que vão desde São Francisco do Sul, Joinville, Jaraguá do Sul e São Bento do Sul, até a BR-116 - não foi previsto nenhum tipo de socorro médico aos eventuais acidentados nas rodovias, embora haja previsão de socorro mecânico; existe uma concentração de praças de cobrança de pedágios, com algumas delas distantes entre si apenas 27 quilômetros; a cobrança será feita nos dois sentidos da rodovia, quando poderia ser apenas em uma direção, poupando tempo aos usuários; o cronograma de obras previsto é por demais alongado, estendendo-se ao longo de até 18 anos após o início da concessão; e muitas obras vitais para o desenvolvimento econômico regional simplesmente não constam no programa de concessão, como a duplicação da BR-280 entre a BR-101 e o porto de São Francisco do Sul.
Os problemas do transporte rodoviário, vital para nossa economia, não terminam com as concessões. Precisamos encarar o fato de que não existe fonte de financiamento para a manutenção e construção de estradas, dependentes de verbas orçamentárias federais e estaduais de difícil materialização. Pagamos para dispor de água, luz, telefone e até Internet, entre tantos serviços remunerados. Para dispormos de boas estradas, será necessário pagar as contas geradas pela sua construção e manutenção. O pedágio é a primeira mas não a única maneira de dar viabilidade financeira ao sistema rodoviário. A remuneração pela utilização comercial das faixas de domínio, que margeiam as estradas, é uma opção que pode complementar a receita necessária, barateando o pedágio cobrado dos usuários.
A solução da equação rodoviária em Santa Catarina, pela sua importância e complexidade, necessita do engajamento e participação de toda a sociedade e dos poderes que democraticamente a representam. Não precisamos ficar restritos a modelos prontos e acabados, podemos perfeitamente dimensionar e administrar um modelo de desenvolvimento sustentado e auto-suficiente para nossas estradas, aproveitando os 53 anos de experiência do Departamento de Estradas de Rodagem, uma instituição catarinense plenamente capacitada a administrar nosso patrimônio rodoviário.
Com trabalho, lucidez e perseverança, marcas registradas da atual equipe de governo, haverá de ser vencido mais um desafio, resgatando um patrimônio catarinense ­ nossas estradas.

• Luiz Cesar Keufner, engenheiro/Joinville

Natural de São Francisco do Sul, resido com minha família no Estado do Rio de Janeiro. Costumamos passar as festas de final de ano em nossa terra natal, e podemos dizer com certeza que o custo nos balneários catarinenses, em especial os francisquenses, são especialíssimos. Não parece que os empresários tentem tirar vantagem da época para extorquir o turista. Este é um dado excepcional que Santa Catarina deveria divulgar aos quatro cantos do Brasil. Exemplo: um rodízio de frutos do mar em torno de R$ 10,00, só mesmo em Santa Catarina. É de desafiar quem pratique este preço fora do Estado. Além do excelente litoral, belezas naturais, hospitalidade e gentileza peculiares, contamos com preços excepcionais em alimentação. Poderemos com certeza incrementar e em muito o turismo em nosso Estado.

• Jose Renato Parreira Moreira, parreira@lagosnet.com.br

Todas as contas telefônicas de Concórdia apresentaram problemas. A operadora Telecentro Sul diz que houve problemas. Mas por que nós, população, devemos pagar por isto? Quem é que fiscaliza este tipo de operadora que se diz empresa?

• Nauria Inês Fontana, nauria@netcon.com.br

Parabéns a este jornal pela brilhante cobertura não só das tragédias da semana passada na BR-470, mas também de outros acidentes já ocorridos no Estado. Muito se fala e pouco se faz. E não precisa muito dinheiro para melhorar o que já existe. Tempos atrás, a Rede Globo fez diversas reportagens sobre pontos críticos nas estradas brasileiras. Na ocasião, enviei um e-mail à emissora defendendo a colocação de tachões nestes pontos. A exemplo do que verifiquei na cidade de Ascurra, de onde sou natural, em duas curvas - uma próximo à Churrascaria Beber e outra no limite com Rodeio, onde o número de acidentes com morte deve ter diminuído em mais de 90%. Com pouco dinheiro é possível salvar muitas vidas.

• Cezar L. Grava, grava@sulfabril.com.br

Apontamentos

Menos analfabetos O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que o índice de analfabetismo no Brasil caiu de 20% no início dos anos 90 para 15% no ano passado. Segundo ele, entre a população jovem de 15 a 19 anos, cerca de 6% ainda não sabem ler e escrever. Nas regiões Sul e Sudeste, os índices são de 2 a 3%, respectivamente. O analfabetismo é maior entre idosos. No Nordeste, ele atinge cerca de 50% da população acima de 50 anos. De acordo com Paulo Renato, o número de estudantes que chegam ao ensino médio subiu 57% entre 1994 e 1999, em função, conforme disse, das mudanças estruturais na política educacional brasileira. "Percebemos que a educação fundamental era o grande nó do problema da educação", afirmou, durante assinatura da parceria entre o MEC e o Sesc/Senac para prestar apoio pedagógico e institucional ao programa já desenvolvido pelas duas unidades, denominado "Alfabetizando Jovens e Adultos". O programa possui 3 mil alunos matriculados em 33 regiões do Estado de São Paulo. Com o termo assinado, os alunos que concluírem o curso, que tem duração de dois anos, obterão o certificado de equivalência da quarta série do ensino fundamental, na modalidade Ensino Supletivo, e poderão prosseguir os estudos. Em campanha O prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT), lança a mulher, Ana Paula, como candidata a vereadora e diz que fará dela a mais votada da história política da cidade. Ana Paula dirige a Promenor, instituição municipal criada na década de 70 pelo ex-prefeito Félix Theis (então no antigo MDB). A organização hoje presta assistência a mais de mil crianças e adolescentes com escola, alimentação, trabalho e qualificação profissional. Sem rodeios Para ler e reler declarações do prefeito de Caçador Onélio Menta (PPB) em A Notícia, ontem. Por exemplo, quando diz que é preciso separar a politicagem dos atos administrativos; quando fala que há bucrocracia demais e muita mesquinhez; e que as prefeituras não podem bancar o desemprego (inchando o quadro de servidores) e, sim, tentar gerar postos de trabalho; ao condenar obras de fachada com fins políticos. Coisa rara hoje em dia. Mais tempo O Banco Central prorrogou até dia 28 o prazo para pagamento da parcela das dívidas agrícolas do Programa Especial de Saneamento (Pesa). Pela lei 9.866, de novembro de 1999, o governo autorizou a securitização (prolongamento) das dívidas do setor rural vencidas ou vincendas, com a condição do pagamento de 10,36% do total destinado à compra de títulos do Tesouro Nacional. Em 2020, o título quitará a dívida total. Arrumadores 1 Cerca de 305 ex-trabalhadores que eram vinculados ao Sindicato dos Arrumadores de São Francisco do Sul lutam desde 1986 pelo pagamento de dez anos de repouso semanal remunerado (domingo) até hoje ignorado pelo administração do porto (que é estadual). Em 1997, o valor das indenizações foi estimado em mais de R$ 6 milhões e, hoje, corrigidos, somam algo em torno de R$ 11 milhões. Arrumadores 2 O Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa e mandou pagar até 31 de dezembro de 1999. Uma manifestação pública há poucos dias não fez muito eco, mas já está prometido outro ato público e, desta vez, o governo Esperidião Amin (PPB) será o alvo principal. O administrador do porto, Marcelo Salles (filho do ex-governador Colombo Machado Salles), diz que a questão tramita na Procuradoria-geral do Estado. Bons ventos Mar Catarina, publicação dominical de A Notícia com circulação estadual (são quatro fascículos durante o mês de janeiro), repercute no litoral Norte. No final de semana aumentou consideravelmente o número de embarcações em Armação do Itapocoroy, balneário de Penha, atraídas por um dos mais seguros ancoradouros naturais da região, inserido no mapa de navegação que orienta os que fazem da costa catarinense um rico ponto de lazer não só no verão. Frases "A frente não existe porque o PT só quer o PDT como coadjuvante." Miro Teixeira, deputado (PDT-RJ), sobre a frente nacional das esquerdas, formada ainda pelo PC do B e PSB "Não serei candidato, nem que seja único." Onélio Menta, prefeito de Caçador (PPB), descartando qualquer possibilidade de candidatar-se à reeleição "Como cidadão, vou votar e, como político, terei companheiros." Idem, sobre as eleições municipais de outubro "O que mais vai preocupar são os abusos." Alcides Aguiar, desembargador e presidente do TRE, preocupado com eventuais excessos da campanha eleitoral deste ano "Infelizmente, sequer cogitou-se o afastamento dos prefeitos." Idem, referindo-se aos prefeitos que vão disputar a reeleição "São todo ruins." Danilo Freitas, superintendente da PRF no Estado, avaliando motoristas argentinos Curtas Realidade - Há um ano, quando a União repassou a BR-470 ao Estado, a assessoria de imprensa do DNER apressou-se em desmentir nota da coluna sobre as péssimas condições da rodovia. Por motivos óbvios, o desmentido não mereceu espaço, por ser mentiroso. Vitrine - Pinhalzinho (Oeste) sedia de 27 a 29 deste mês o 2º Itaipu Rural Show, uma grande exposição sobre cultivares de soja, feijão, milho hidropônico, tecnologia, suinocultura, novos produtos e conservas, marcas internacionais de sementes de milho, pastagens etc. Revoada - Pelo menos dez secretários municipais de Blumenau já anunciaram intenção de disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Por conta disso e de turbulências internas anteriores que exigiram mudanças, o prefeito Décio Lima (PT) deverá ser recordista em mudanças no primeiro escalão. Pomerana - Até dia 23, Pomerode, no Médio Vale do Itajaí, vive a 17ª Festa Pomerana. A receita do sucesso está no ambiente familiar, na música, nas tradições e na culinária. Fora tudo isso, só visitar a cidade já é de encher os olhos.