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Cresce a
"avalanche" de vetos
Governo aponta
restrições a 79 dos 105 projetos aprovados pela
Assembléia no final do ano passado
Mirela Maria Vieira
Maxidesvalorização do real
Novas tensões surgirão a partir de março
com tentativas de reajustes de preços e negociações
salariais.
AN_Economia |
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O
Show de interpretação
Matheus Nachtergaele empresta talento a padre Miguel em "A
Muralha".
AN_Tevê |
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s vetos totais e parciais do governo estadual
alcançaram ontem 79 dos 105 projetos aprovados no apagar
das luzes do ano legislativo de 1999. "Limpamos a gaveta
dentro do prazo constitucional. A maior parte dos vetos é
por ser inconstitucionalidades", afirmou o assessor parlamentar
da Casa Civil, Gley Sagaz (PPB).
A "avalanche" de vetos foi considerada normal pelas
lideranças das bancadas, que evitaram comentar as declarações
do secretário da Casa Civil e da Administração,
Celestino Roque Secco (PPB). Secco criticou os parlamentares
por aprovarem leis que abrem as portas para ações
judiciais contra o Estado.
No entanto, assim como o secretário argumentou que o Executivo
está exercendo sua prerrogativa constitucional, as lideranças
prometem derrubar alguns dos vetos. "Ao Legislativo cabe
manter ou não os vetos, dentro de suas prerrogativas.
Certamente alguns serão derrubados", afirmou o líder
do PFL, Júlio Garcia, lembrando que a análise do
governo sobre as propostas não é definitiva. Caso
vetos totais sejam derrubados, o governo promete acionar a Justiça.
"Fica por conta da prerrogativa da Justiça decidir
quem tem razão", afirma Sagaz.
Esquivando-se de entrar no mérito dos argumentos usados
pelo Executivo para vetar as propostas de origem parlamentar,
Garcia já deu o norte aos deputados de sua bancada que
tiveram projetos vetados, como Onofre Agostini e Adelor Vieira,
para que procedam a análise jurídica detalhada.
Só então a bancada entra para decidir como vai
votar. Já o PPB do governador Esperidião Amin,
que também foi atingido pela avalanche de vetos vai trabalhar
em conjunto. "A partir do dia 15 de fevereiro, a bancada
reúne-se para avaliar sob o aspecto técnico principalmente",
diz Ivan Ranzolin, líder do PPB.
Ingerência
Mais à vontade do que os aliados ao Palácio
do Governo, o líder do PT, Francisco de Assis Nunes, classifica
de ingerência do Executivo no Legislativo o volume de vetos
às propostas parlamentares. "Esta foi a prática
do governo durante todo o ano de 99", analisa. Assis, com
dois projetos vetados, não isenta, porém, os deputados
de responsabilidades. "Falta cuidado dos parlamentares,
em muitos casos", diz.
Fiat Brava
Desempenho do propulsor deixa a desejar e contrasta com o instigante
visual do novo médio da Fiat no País.
AN_Veículos |
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Restam ainda dois projetos esperando o crivo
do governador. O do orçamento de 2000, cujo texto principal
tem sugestões de vetos feitos pelo secretário da
Fazenda, Antônio Carlos Vieira (PPB), e o Plano Plurianual.
Para viabilizar o orçamento deste ano, Vieira sugere ao
governador que o aprove com as emendas dos deputados.
As emendas elevaram para R$ 58 milhões os originais R$
12 milhões destinados pelo Executivo às propostas
parlamentares. "Vamos ter problemas no futuro, mas temos
que agilizar o orçamento. Estamos quase no meio de janeiro
já", argumenta Vieira.
"Estardalhaço"
do governo
repercute mal entre os deputados
Cláudio Prisco
Repercutiu muito mal na Assembléia, entre oposicionistas
e também governistas, as declarações do
penta-secretário Celestino Secco, fazendo reparos a vários
projetos aprovados pelo Legislativo, no apagar das luzes do ano
de 99, antes do recesso parlamentar. Mas, além das observações
de Secco, questionando a qualidade e constitucionalidade das
matérias apresentadas pelo deputados, o que também
causou indignação foi o fato do Palácio
Santa Catarina ter feito um "estardalhaço" para
anunciar na terça-feira que estava vetando 43 dos 50 projetos
aprovados.
Nenhuma comunicação prévia foi patrocinada
pelos assessores palacianos, pegando de surpresa não apenas
o presidente da Assembléia, Gilmar Knaesel (que praticou
um gesto de boa vontade com o governo no episódio recente
da última vaga de conselheiro do Tribunal de Contas),
mas também os líderes partidários da coligação
Mais Santa Catarina (PPB, PFL, PSDB e PTB), a começar
pelo do governo, Joares Ponticelli. O presidente da Comissão
de Justiça, Onofre Agostini (PFL), considerou "absurdas"
as colocações do secretário da Casa Civil.
O sentimento generalizado é de que o governo poderia vetar
todos os projetos, mas pecou foi na forma de encaminhá-los.
Primeiro, sem antes fazer uma comunicação aos deputados
governistas. E também porque o governador poderia ter
procedido os vetos em pequenos lotes, sem grandes alardes. Como
foi feito, descontentou até mesmo a base de apoio oficial,
na medida em que desmoralizou o Poder Legislativo publicamente.
Assembléia, que efetivamente avançou o sinal em
dezembro, quando resolveu, entre outras pérolas, legalizar
a farra do boi a briga de galo.
Bombeiros terão que ser acionados para desarmar o espírito
de governistas revoltados com a atitude do governo, sob pena
do Palácio Santa Catarina acumular uma pesada derrota
política logo no início do ano, com a derrubada
de vetos jurídica e constitucionalmente pertinentes. Com
o governo tendo que recorrer ao Judiciário, num segundo
momento, poderia afetar as relações institucionais
entre os poderes e políticas entre o governo e os deputados
aliados.
Desarticulação
Os parlamentares insistem na necessidade de remanejar um deputado
para o Palácio, como forma de combater a desarticulação
reinante. Recriando a Secretaria do Governo, a pasta se limitaria
a fazer a articulação entre o Executivo e o Legislativo.
As questões burocráticas do Palácio continuariam
à cargo da Casa Civil, com Celestino Secco. Neste caso
dos vetos, se um deputado estivesse no circuito, o curto teria
sido facilmente evitado.
É bem provável que alguns líderes governistas
solicitem um contato informal com o governador Esperidião
Amin, no sentido de sugerir o aproveitamento de um parlamentar
no colegiado, ainda mais que o ano é eleitoral e que a
coligação selada em 98, mais do que nunca, estará
em prova nos próximos meses. É bom relembrar que
quando montou a equipe de governo, Amin chegou a examinar a possibilidade
de nomear o ex-deputado Gilson dos Santos para a Casa Civil,
com a tarefa primordial de articular politicamente.
Naquela oportunidade, os movimentos do governador eleito mereceram
reparos de setores pefelistas. Resultado: Gilson dos Santos acabou
no Tribunal de Contas e nenhum parlamentar foi acionado para
fazer a ponte entre o Executivo e o Legislativo, hoje sob a responsabilidade
de Celestino Secco.
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| Manchetes AN |
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| Leia também |
PT questiona viagem
de Paulo Bornhausen
Brasília - A indicação do deputado estadual
Paulo Bornhausen (PFL) para chefiar uma missão temporária
de caráter diplomático junto a órgãos
do governo dos Estados Unidos da América está intrigando
parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados.
O deputado Carlito Merss (PT) questiona porque a escolha foi
feita sem consulta à Comissão Parlamentar Conjunta
do Mercosul na Câmara, composta por deputados e senadores.
"Por que um parlamentar da casa não foi indicado?",
pergunta Carlito.
Outro aspecto que chamou a atenção do deputado
é o financiamento desta missão, que tem a duração
prevista de quatro meses, uma vez que o deputado, quando solicitou
licença à Assembléia Legislativa, abriu
mão dos seus vencimentos. "Será que o fato
desta indicação ter acontecido assim pode ter alguma
coisa a ver com o fato do pai do deputado, o senador Jorge Bornhausen
(PFL), ser o secretário-geral da comissão",
cutuca o petista.
O senador Bornhausen considera as suspeitas da oposição
coisa de quem não tem o que fazer. Mesmo assim, informa
que é o próprio deputado que está financiando
a viagem e a permanência nos Estados Unidos.
Para o presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do
Mercosul, Júlio Redecker (PPB), o deputado preenche todos
os requisitos para a função. E enumera: ele podia
custear sua própria viagem, sabe inglês, foi presidente
da comissão na Câmara, foi um dos articuladores
deste grupo e conhece profundamente os problemas que devem ser
debatidos. "É um candidato natural a assumir esta
função", explica Redecker.
O pepebista garante que os membros da mesa diretora da comissão
foram consultados para a indicação e que apoiaram
o nome de Paulo Bornhausen. Redecker tem certeza de que seus
pares na comissão também apoiariam a decisão.
Antes de indicar Bornhausen, Redecker procurou o presidente da
Câmara Deputado Michel Temer (PMDB-SP) e explicou que a
missão é também um curso para ampliar os
conhecimentos dos parlamentares em diversas áreas, inclusive
no aprendizado do idioma. No entanto, Temer teria dito que, devido
a longa duração, não poderia conceder licença
para que um parlamentar participasse da missão. Já
Paulo Bornhausen conseguiu autorização da Assembléia
Legislativa para se afastar durante quatro meses.
Em março, a missão brasileira vai receber o reforço
do presidente da comissão, Júlio Redecker. A Notícia
não conseguiu ontem contato telefônico com Paulo
Bornhausen, mas o assessor do diretório do PFL estadual,
Saint-Clair Monteiro, reforçou que a viagem é em
caráter particular. (Cid Furtado Filho)
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