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Grupo de trabalho analisa as
possíveis coligações do PT
Petistas não
abrem mão de aliança com pedetistas
O
mapa das possíveis coligações do PT para
as eleições municipais vai ser definido a partir
de um levantamento das possibilidades de coligação
em cada município do estado. O Grupo de Trabalho Eleitoral
(GTE), como foi batizado, ficará encarregado de elaborar
um planejamento até o final de fevereiro, para a realização
de plenárias regionais e microrregionais. "Cada caso
será analisado pelas possibilidades de vencermos as eleições
na maior parte dos municípios. Queremos não apenas
manter as prefeituras que temos hoje, mas ganhar em grandes e
médios municípios do Estado", afirmou ontem
Milton Mendes, presidente do PT estadual.
A diretriz nacional, que deve ser melhor definida num seminário
que se realiza também em fevereiro, vai subsidiar também
o trabalho do GTE, o que não impedirá que o PT
continue aliado ao PDT, por exemplo, cuja aliança no Rio
de Janeiro abriu uma crise nacional entre as lideranças
dos dois partidos. "O PDT é nosso aliado em nível
nacional e aqui no Estado tem sido nosso aliado em várias
cidades. Nós valorizamos muito a participação
do PDT", ponderou Mendes.
A formação do GTE foi um dos resultados da reunião
do diretório estadual realizada durante todo o domingo,
na Escola Sul da CUT, em que mais de 80 petistas, entre dirigentes,
deputados estaduais e federais, e militantes, discutiram e elaboraram
um planejamento de ação do partido no Estado em
torno de quatro grandes temas. As eleições, as
finanças do partido, a definição de um plano
de lutas em torno de lutas históricas do PT, como a dívida
externa, além da organização partidária.
"Definir um planejamento estratégico é fundamental
para que o PT se credencie como alternativa junto aos eleitores",
argumentou o deputado estadual Francisco de Assis Filho.
Guerra dos celulares
Disputa entre Global e TIM causa redução nos preços
e diversificação nos serviços oferecidos.
AN_Economia |
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No encontro que começou pela manhã
e entrou noite a dentro, os petistas também se empenharam
em buscar alternativas para dar fôlego às finanças
do partido, fundamental para conquistar o maior número
de cadeiras na Câmaras e nas prefeituras. "Vamos trabalhar
sobre estas alternativas ainda", disse Mendes, sem especificar
o que já estaria definido. Quanto a política de
alianças, o presidente do PT espera poder realizar em
abril ou maio uma plenária regional, com o resultado das
plenárias microrregionais.
Responsabilidade Fiscal
pode ser votada amanhã
Brasília - O projeto que cria a lei de responsabilidade
fiscal, que pune os maus administradores do dinheiro público,
será votado amanhã pelo plenário da Câmara
dos Deputados. A votação estava marcada para a
última quinta-feira, em sessão extraordinária,
mas foi adiada. O presidente da Câmara, deputado Michel
Temer (PMDB-SP), explicou que foram apresentadas mais de cem
emendas ao projeto e, "como provocaria uma sessão
muito longa", os líderes decidiram, por acordo, consolidá-las
num texto único que será votado na terça.
Michel Temer e Inocêncio Oliveira confirmaram que a proposta
de Desvinculação dos Recursos da União (DRU)
será votada na próxima quarta-feira.
O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE),
reagiu com irritação e desmentiu os boatos de que
a votação do projeto da lei de responsabilidade
fiscal teria sido adiada porque os pefelistas estariam organizando
uma represália pela perda da relatoria da proposta de
emenda constitucional (PEC) que regulamenta a edição
de medidas provisórias. Para aprovação do
projeto da lei de responsabilidade fiscal são necessários
257 votos favoráveis. Temer confirmou que 420 deputados
é o quórum ideal para iniciar a votação.
Temer vai reunir os líderes na terça-feira, às
11h, para que fechem um substitutivo à proposta do deputado
Pedro Novaes (PMDB-MA), que será levado ao exame do plenário.
OTIMISMO
O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo
Madeira (PSDB-SP), está otimista com os trabalhos da convocação
extraordinária do Congresso Nacional. Segundo ele, foi
estabelecida uma meta para esse período e os trabalhos
estão se desenvolvendo dentro do previsto e a meta está
sendo cumprida. Ele disse que sempre "há uma dificuldade
aqui, ali, avança-se numa área, atrasa-se em outra,
mas, no final, o resultado da convocação será
altamente positivo".
De acordo com Arnaldo Madeira, nesses dias de convocação
extraordinária já foram votadas muitas matérias
importantes como a emenda constitucional que trata da Desvinculação
das Receitas da União (DRU), em primeiro turno, "que
é uma matéria extremamente importante", a
proposta que trata do direito de moradia e o projeto que cria
a Agência Nacional de Águas (ANA).
DRU e ações
trabalhistas em pauta
Além da Lei de Responsabilidade Fiscal, o líder
na Câmara, Arnaldo Madeira, acredita que o Congresso Nacional
deverá votar o segundo turno da emenda que trata da Desvinculação
das Receitas da União (DRU) e a emenda que trata da prescrição
das ações trabalhistas na área rural. E,CLT
pode incluir servidor público
Senadores também votam
limite para gastos das câmaras
Brasília - A Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado analisa, amanhã, projeto
regulamentando a adoção da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) no serviço público.
A proposta, que está sendo relatada pelo senador Romeu
Tuma (PFL-SP), mantém o regime estatutário para
os atuais funcionários e para os servidores com atividades
exclusivas de Estado.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados,
prevê que os cargos efetivos da administração
pública direta, autárquica e fundacional passarão
a ser regidos pelas normas da CLT, à exceção
das carreiras previstas na Constituição, como as
ligadas à Advocacia Geral da União, Defensoria
Pública, Diplomacia e Polícia Federal.
A CCJ também analisará na terça-feira a
proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Luciano
Castro (PSDB-PR), que fixa prazos para o pagamento dos precatórios
judiciais e possibilita a conversão em títulos
da dívida federal, estadual e municipal, com cláusula
de juros e de preservação do valor real. A proposta,
relatada pelo senador Edison Lobão (PFL-MA), prevê
que os créditos de natureza alimentícia serão
liquidados em 90 dias, contados da intimação judicial,
até um limite a ser fixado em lei.
GASTOS DAS CÂMARAS
A proposta de emenda constitucional que limita os gastos das
prefeituras com as câmaras municipais será votada
em, segundo turno, no Senado, na quinta-feira. Caso seja aprovada,
a emenda será promulgada pelo presidente do Congresso.
Essa é a votação mais importante da semana
no plenário do Senado. Os outros projetos dispõem
sobre acordos internacionais, segundo agenda da Secretaria Geral
da Mesa.
Aventura em livro
A jornalista Leilane Neubarth relata a experiência do rali
Granada-Dacar no livro "Faróis de Milha".
AN_Tevê |
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Na terça, os senadores votam o texto
da Convenção Internacional contra a tomada de reféns,
o protocolo de assistência jurídica mútua
em assuntos penais firmado com a Argentina e o requerimento do
senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) para a realização
de audiência pública na Comissão de Serviços
de
Infra-Estrutura no tocante à discussão do projeto
que institui o Fundo de Universalização dos Serviços
de Telecomunicações (Fust). ainda, dar prosseguimento
à votação das emendas e destaques apresentados
à proposta de emenda constitucional que trata da reforma
do Poder Judiciário, entre outras matérias constantes
da pauta de convocação do Congresso. Entre os destaques
da convocação extraordinária, Madeira citou,
ainda, a votação do texto principal da emenda que
trata da reforma do Poder Judiciário, ressalvadas as emendas
e destaques, em primeiro turno, e o fim da discussão
da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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| Manchetes AN |
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| Leia também |
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Quintão assume com missão
reaparelhar Forças Armadas
Brasília - O novo ministro da Defesa, Geraldo
Magela Quintão, assume hoje o cargo, com pelo menos três
desafios imediatos: obter recursos para reaparelhar as Forças
Armadas, criar a Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) e enfrentar o Ministério Público Federal,
que está questionando as viagens realizadas por ele, desde
que assumiu a Advocacia Geral da União (AGU). O nome do
substituto de Quintão deverá ser anunciado hoje.
O presidente Fernando Henrique Cardoso dará posse a Quintão
no cargo de ministro da Defesa, em substituição
a Élcio álvares, às 15h30, no Planalto.
Ele elogiou a atitude de seu colaborador, que reagiu às
denúncias do Ministério Público de que
estaria utilizando irregularmente os jatos da Força Aérea.
"O Quintão fez muito bem", disse o presidente
a auxiliares próximos, depois de lembrar que este é
o seu estilo e que ele não tem de mudar porque está
indo para a Defesa. Para a cerimônia de posse foram distribuídos
800 convites. A transmissão do cargo está marcada
para as 17 horas.
O novo ministro, que já se reuniu pelo menos duas vezes
com os chefes militares, já tem encontro agendado para
quarta-feira com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro
Carlos Baptista. Na pauta, os graves problemas de desaparelhamento
da Força Aérea.
Prefeitura de São Paulo
entra na guerra fiscal
São Paulo - O prefeito Celso Pitta (PTN) publicará
até sexta-feira o decreto que reduz o Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISS) a ser recolhido pelas empresas de
software e de recrutamento de mão-de-obra. Com a medida,
Pitta entra na guerra fiscal e espera reconquistar "centenas"
de empresários atraídos por incentivos adotados
por outras cidades.
Pitta vai alterar a base de cálculo do ISS recolhido pelos
dois segmentos já definidos. A alíquota de 5% não
mais incidirá sobre o valor total da fatura das empresas,
mas apenas sobre o valor cobrado a título de taxa de administração.
Como o valor da fatura global inclui despesas com mão-de-obra,
um dos principais custos dos setores beneficiados, a mudança
reduzirá em mais de 50% o valor do imposto a ser recolhido.
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