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Grupo de trabalho analisa as
possíveis coligações do PT

Petistas não abrem mão de aliança com pedetistas

O mapa das possíveis coligações do PT para as eleições municipais vai ser definido a partir de um levantamento das possibilidades de coligação em cada município do estado. O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), como foi batizado, ficará encarregado de elaborar um planejamento até o final de fevereiro, para a realização de plenárias regionais e microrregionais. "Cada caso será analisado pelas possibilidades de vencermos as eleições na maior parte dos municípios. Queremos não apenas manter as prefeituras que temos hoje, mas ganhar em grandes e médios municípios do Estado", afirmou ontem Milton Mendes, presidente do PT estadual.
A diretriz nacional, que deve ser melhor definida num seminário que se realiza também em fevereiro, vai subsidiar também o trabalho do GTE, o que não impedirá que o PT continue aliado ao PDT, por exemplo, cuja aliança no Rio de Janeiro abriu uma crise nacional entre as lideranças dos dois partidos. "O PDT é nosso aliado em nível nacional e aqui no Estado tem sido nosso aliado em várias cidades. Nós valorizamos muito a participação do PDT", ponderou Mendes.
A formação do GTE foi um dos resultados da reunião do diretório estadual realizada durante todo o domingo, na Escola Sul da CUT, em que mais de 80 petistas, entre dirigentes, deputados estaduais e federais, e militantes, discutiram e elaboraram um planejamento de ação do partido no Estado em torno de quatro grandes temas. As eleições, as finanças do partido, a definição de um plano de lutas em torno de lutas históricas do PT, como a dívida externa, além da organização partidária. "Definir um planejamento estratégico é fundamental para que o PT se credencie como alternativa junto aos eleitores", argumentou o deputado estadual Francisco de Assis Filho.
Guerra dos celulares
Disputa entre Global e TIM causa redução nos preços e diversificação nos serviços oferecidos.  AN_Economia 
No encontro que começou pela manhã e entrou noite a dentro, os petistas também se empenharam em buscar alternativas para dar fôlego às finanças do partido, fundamental para conquistar o maior número de cadeiras na Câmaras e nas prefeituras. "Vamos trabalhar sobre estas alternativas ainda", disse Mendes, sem especificar o que já estaria definido. Quanto a política de alianças, o presidente do PT espera poder realizar em abril ou maio uma plenária regional, com o resultado das plenárias microrregionais.


Responsabilidade Fiscal
pode ser votada amanhã

Brasília - O projeto que cria a lei de responsabilidade fiscal, que pune os maus administradores do dinheiro público, será votado amanhã pelo plenário da Câmara dos Deputados. A votação estava marcada para a última quinta-feira, em sessão extraordinária, mas foi adiada. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), explicou que foram apresentadas mais de cem emendas ao projeto e, "como provocaria uma sessão muito longa", os líderes decidiram, por acordo, consolidá-las num texto único que será votado na terça. Michel Temer e Inocêncio Oliveira confirmaram que a proposta de Desvinculação dos Recursos da União (DRU) será votada na próxima quarta-feira.
O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), reagiu com irritação e desmentiu os boatos de que a votação do projeto da lei de responsabilidade fiscal teria sido adiada porque os pefelistas estariam organizando uma represália pela perda da relatoria da proposta de emenda constitucional (PEC) que regulamenta a edição de medidas provisórias. Para aprovação do projeto da lei de responsabilidade fiscal são necessários 257 votos favoráveis. Temer confirmou que 420 deputados é o quórum ideal para iniciar a votação. Temer vai reunir os líderes na terça-feira, às 11h, para que fechem um substitutivo à proposta do deputado Pedro Novaes (PMDB-MA), que será levado ao exame do plenário.

OTIMISMO

O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), está otimista com os trabalhos da convocação extraordinária do Congresso Nacional. Segundo ele, foi estabelecida uma meta para esse período e os trabalhos estão se desenvolvendo dentro do previsto e a meta está sendo cumprida. Ele disse que sempre "há uma dificuldade aqui, ali, avança-se numa área, atrasa-se em outra, mas, no final, o resultado da convocação será altamente positivo".
De acordo com Arnaldo Madeira, nesses dias de convocação extraordinária já foram votadas muitas matérias importantes como a emenda constitucional que trata da Desvinculação das Receitas da União (DRU), em primeiro turno, "que é uma matéria extremamente importante", a proposta que trata do direito de moradia e o projeto que cria a Agência Nacional de Águas (ANA).

DRU e ações
trabalhistas em pauta

Além da Lei de Responsabilidade Fiscal, o líder na Câmara, Arnaldo Madeira, acredita que o Congresso Nacional deverá votar o segundo turno da emenda que trata da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a emenda que trata da prescrição das ações trabalhistas na área rural. E,CLT pode incluir servidor público


Senadores também votam
limite para gastos das câmaras

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, amanhã, projeto regulamentando a adoção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no serviço público. A proposta, que está sendo relatada pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), mantém o regime estatutário para os atuais funcionários e para os servidores com atividades exclusivas de Estado.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê que os cargos efetivos da administração pública direta, autárquica e fundacional passarão a ser regidos pelas normas da CLT, à exceção das carreiras previstas na Constituição, como as ligadas à Advocacia Geral da União, Defensoria Pública, Diplomacia e Polícia Federal.
A CCJ também analisará na terça-feira a proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Luciano Castro (PSDB-PR), que fixa prazos para o pagamento dos precatórios judiciais e possibilita a conversão em títulos da dívida federal, estadual e municipal, com cláusula de juros e de preservação do valor real. A proposta, relatada pelo senador Edison Lobão (PFL-MA), prevê que os créditos de natureza alimentícia serão liquidados em 90 dias, contados da intimação judicial, até um limite a ser fixado em lei.

GASTOS DAS CÂMARAS

A proposta de emenda constitucional que limita os gastos das prefeituras com as câmaras municipais será votada em, segundo turno, no Senado, na quinta-feira. Caso seja aprovada, a emenda será promulgada pelo presidente do Congresso. Essa é a votação mais importante da semana no plenário do Senado. Os outros projetos dispõem sobre acordos internacionais, segundo agenda da Secretaria Geral da Mesa.
Aventura em livro
A jornalista Leilane Neubarth relata a experiência do rali Granada-Dacar no livro "Faróis de Milha".  AN_Tevê 
Na terça, os senadores votam o texto da Convenção Internacional contra a tomada de reféns, o protocolo de assistência jurídica mútua em assuntos penais firmado com a Argentina e o requerimento do senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) para a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de
Infra-Estrutura no tocante à discussão do projeto que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). ainda, dar prosseguimento à votação das emendas e destaques apresentados à proposta de emenda constitucional que trata da reforma do Poder Judiciário, entre outras matérias constantes da pauta de convocação do Congresso. Entre os destaques da convocação extraordinária, Madeira citou, ainda, a votação do texto principal da emenda que trata da reforma do Poder Judiciário, ressalvadas as emendas e destaques, em primeiro turno, e o fim da discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Quintão assume com missão reaparelhar Forças Armadas

Brasília - O novo ministro da Defesa, Geraldo Magela Quintão, assume hoje o cargo, com pelo menos três desafios imediatos: obter recursos para reaparelhar as Forças Armadas, criar a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e enfrentar o Ministério Público Federal, que está questionando as viagens realizadas por ele, desde que assumiu a Advocacia Geral da União (AGU). O nome do substituto de Quintão deverá ser anunciado hoje.
O presidente Fernando Henrique Cardoso dará posse a Quintão no cargo de ministro da Defesa, em substituição a Élcio álvares, às 15h30, no Planalto. Ele elogiou a atitude de seu colaborador, que reagiu às denúncias do Ministério Público de que estaria utilizando irregularmente os jatos da Força Aérea. "O Quintão fez muito bem", disse o presidente a auxiliares próximos, depois de lembrar que este é o seu estilo e que ele não tem de mudar porque está indo para a Defesa. Para a cerimônia de posse foram distribuídos 800 convites. A transmissão do cargo está marcada para as 17 horas.
O novo ministro, que já se reuniu pelo menos duas vezes com os chefes militares, já tem encontro agendado para quarta-feira com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista. Na pauta, os graves problemas de desaparelhamento da Força Aérea.


Prefeitura de São Paulo entra na guerra fiscal

São Paulo -  O prefeito Celso Pitta (PTN) publicará até sexta-feira o decreto que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a ser recolhido pelas empresas de software e de recrutamento de mão-de-obra. Com a medida, Pitta entra na guerra fiscal e espera reconquistar "centenas" de empresários atraídos por incentivos adotados por outras cidades.
Pitta vai alterar a base de cálculo do ISS recolhido pelos dois segmentos já definidos. A alíquota de 5% não mais incidirá sobre o valor total da fatura das empresas, mas apenas sobre o valor cobrado a título de taxa de administração. Como o valor da fatura global inclui despesas com mão-de-obra, um dos principais custos dos setores beneficiados, a mudança reduzirá em mais de 50% o valor do imposto a ser recolhido.

 
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