ANotícia  

O  
P  
I  
N  
I  
à 
O  

O governador em exercício Paulo Bauer, que também preside o Grupo Executivo de Energia, anunciou anteontem que o Estado vai encomendar a uma empresa especializada a montagem de um plano de desenvolvimento que contemple os setores ferroviário, rodoviário e de energia para Santa Catarina.
Segundo informações preliminares, os estudos técnicos devem demorar cerca de um ano. Não foi divulgado também quanto o Estado pagará por tal serviço, nem se a contratação já está, de fato, oficializada. Contratos de maior vulto, com se sabe, exigem a realização de trâmites licitatórios, o que sempre pode alongar o prazo inicialmente divulgado.
É de se estranhar, no entanto, que o Estado ainda não tenha plano na área da infra-estrutura. Em tempos de tanta competição por novos investimentos de porte, como montadoras, portos e usinas siderúrgicas, supunha-se que o governo tivesse pleno conhecimento da realidade atual bem como das potencialidades de Santa Catarina. A encomenda, portanto, de um projeto de infra-estrutura revela que até aqui, salvo melhores explicações, o governo vinha atuando de forma amadorística, ou, no melhor dos casos, de forma pouco profissional.
Não há dúvida de que Santa Catarina precisa ter detalhado programa de investimentos no setor de infra-estrutura, compreendendo em especial obras em ferrovias, rodovias e na área da energia elétrica. Com um projeto de médio prazo devidamente elaborado, o Estado pode buscar parcerias com o setor privado, como foi bem lembrado pelo governador em exercício Paulo Bauer, tanto em nível interno quanto externo.
Caso se confirmem as expectativas de um novo ciclo de crescimento da economia brasileira, como já acontece desde o final do ano passado, o Estado precisa estar equipado e mobilizado para materializar novos investimentos. Novos investimentos, contudo, dependem de condições de infra-estrutura, para as quais o governo parece demonstrar agora mais interesse. A encomenda de um plano de desenvolvimento, mesmo sendo elaborado às pressas e já tão tardiamente, exige pesquisas, estudos e levantamentos técnicos que demandam muito tempo. Espera-se que o governo consiga superar os entraves burocráticos e viabilize a contratação do plano o mais rapidamente possível.
Santa Catarina dispõe hoje de razoável infra-estrutura nos setores de transporte e comunicação. Na área da energia elétrica, o Estado infelizmente produz percentual muito baixo da energia que consome. No segmento de portos, SC apresenta boa performance, facilitando em muito o crescimento de suas exportações. O plano de desenvolvimento obviamente deve contemplar não apenas novos investimentos, mas também opções de privatização de alguns setores, permitindo mais competitividade do Estado.
Mais um gasoduto, contemplando municípios da região Oeste, se insere nos programas de melhoria de infra-estrutura. É preciso ainda viabilizar a extensão de ramais do gasoduto já existente para atender municípios localizados no Planalto Norte, como reivindicam lideranças empresariais da região de São Bento do Sul.
Certamente, o novo plano deverá subsidiar o Estado para novas iniciativas, pois, afinal, sem planejamento de médio prazo, governar se restringe ao atendimento imediato das reivindicações de varejo, muito aquém das expectativas da sociedade.

O governo do Estado está preocupado em conhecer potencialidades e deficiências nas áreas de infra-estrutura. Dentro de um ano, terá um plano detalhado para negociar novos investimentos

Um dos achados de "Cronicamente Inviável", o filme de Sérgio Bianchi, é o seu intelectual-protagonista, o antropólogo Alfredo, representado por Umberto Magnani. Ninguém, ao que parece, deu muita bola para o fato de que ele seja colega de ofício de Ruth Cardoso. A força do filme, no entanto, deve muito à abordagem antropológica que faz do país, como se nos dissesse que somos uma "sociedade de índios", que sobrevive e se reproduz idêntica a si mesma há 500 anos, não apesar, mas justamente por ser cronicamente inviável.
Na distinção clássica feita por Lévi-Strauss entre "sociedades quentes", que têm história cumulativa, mudam e evoluem no tempo, e "sociedades frias", como que refratárias à história, sempre fechadas sobre si mesmas, o Brasil visto por Bianchi ficaria entre as últimas. Sua história é circular - ou gaguejante - e o progresso nela se faz à custa do atraso, que reproduz indefinidamente, deixando intacta a desigualdade social - o tema do filme.
Mas Alfredo, mais do que antropólogo, é o melhor retrato do (que sobrou do) intelectual brasileiro. Não chega a ser niilista. Falta-lhe energia, ainda que destrutiva, para tanto. É antes um observador solitário e abatido em sua rabugice crônica, desengajado e desiludido, mais indiferente do que cínico, pois o cinismo ainda é uma forma de revolta impotente. Nada lhe é decisivo além de sua sobrevivência.
Logo nas primeiras cenas do filme o vemos, pálido e suado, numa praia qualquer da Bahia, sentado numa cadeira enquanto acompanha uma reunião de farofeiros. Com seu gravadorzinho portátil à mão, vai registrando impressões aleatórias a partir do que vê. A indolência daqueles seres à milanesa o faz lembrar de Montesquieu e das "teorias" do século 18, que atribuíam ao calor dos trópicos - que "engrossa o sangue e impede o raciocínio" - nosso déficit civilizacional.
Na sequência, sem qualquer motivo, um descendente de índios é espancado na praia por dois policiais, à vista de todos. Alfredo olha a cena e agrega novos argumentos à imagem depreciada que vai compondo do país. Seu método consiste em desqualificar os objetos que fazem da antropologia uma ciência tão simpática - o Carnaval, o samba, a miscigenação etc.
Mas, já no final do filme, ficamos sabendo que o antropólogo, autor do livro "Brasil Ilegal", completa seu "orçamento" transportando órgãos ilegais (este o motivo real de suas viagens pelo país). Como ele explica, "escrever livros não dá dinheiro pra ninguém".
Assim como Glauber, em "Terra em Transe", fez de Paulo Martins (Jardel Filho) o protótipo do intelectual dos anos 60, Alfredo é o representante da "intelligentsia" na era FHC. Exasperado e contraditório, Martins vivia o dilema entre a arte e a política como um drama existencial, decisivo. Tanto seu engajamento como sua derrocada se revestem de tons épicos, o que hoje nos soa um tanto ridículo. Alfredo, pelo contrário, é prosaico até o osso e, mesmo sendo sistematicamente do contra, está mais preocupado em tocar o serviço. No fim, revela-se apenas mais um trambiqueiro entre tantos.
A imagem serve tanto aos intelectuais da esquerda prostrada, os nossos "fracassomaníacos", quanto a certa elite tucana, que, por enquanto, não trafica órgãos, mas só influência.

• Fernando de Barros e Silva, jornalista/SP

É incrível a reação positiva do público diante da imagem de um traficante encapuzado na TV contando como faria a propaganda de drogas pesadas, caso elas fossem lícitas. O filme obteve 94% de aprovação, segundo uma pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação do governo federal.
Confesso que fiquei ainda mais surpreso com a timidez da indústria do cigarro em contestar os argumentos da campanha do Ministério da Saúde. Parece até que já estavam há anos esperando um ataque desse tipo e preparados para absorver o golpe. A reação mais explosiva veio de alguns setores da classe publicitária, que viram no projeto de lei que restringe a propaganda de cigarros à saída de um respeitável volume de verbas do mercado.
As agências diretamente afetadas deveriam se preocupar mais com a prospecção de novos clientes que possam substituir a receita que vai virar fumaça do que com a defesa de um lucro que custa 80 mil vidas todos os anos para o Brasil. A nova economia está fervilhando de oportunidades para as agências. Os investimentos em telefonia, Internet e outras vedetes da Nasdaq já injetaram, no último ano, muito mais dinheiro no mercado do que todas as marcas de cigarro juntas.
Quanto ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), parece que está precisando passar por uma profunda
auto-reflexão sobre seu verdadeiro papel na sociedade. A entidade alega que não se pode proibir o exercício da livre expressão, mas esquece que já tirou do ar campanhas muito menos nocivas e enganosas. Nenhum comercial de cigarro passaria ileso por uma leitura rigorosa do código de ética da própria entidade. Talvez a culpa seja da Liga das Senhoras Católicas de Santana, que estão mais preocupadas com bundas e peitos do que com os pulmões de nossos adolescentes.
A grande verdade é que a publicidade de cigarros extrapolou. Está há anos abusando de nossa inteligência, associando seus produtos a esportes, saúde, conquistas, sucesso, aventura, liberdade e sensualidade. E o pior é que essa estratégia funciona. Pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi em seis capitais brasileiras confirmou a grande influência da propaganda de cigarros no início do "hábito" de fumar.
Em vez de restringir a comunicação a formas mais sutis de merchandising, as companhias partiram para a provocação explícita, com a eficiente cumplicidade das grandes agências de propaganda. O resultado provavelmente será, a exemplo de outros países civilizados, o banimento da publicidade de massa das grandes marcas de cigarro. Podia ser pior. Podiam censurar o conteúdo da mensagem, do mesmo modo que já fizeram com outros segmentos que colocam em risco a saúde pública, como a propaganda política. Já pensou? O locutor diria: "Horário reservado para a propaganda de cigarros". Em seguida, um ator falaria direto para a câmera sobre os programas de reabilitação a viciados e os empregos diretos gerados no campo com a fumicultura. Mas do jeito que alguns profissionais do mercado publicitário estão se expondo, não me admiraria se fossem ao Congresso pedir para legalizarem outras drogas como a cocaína, o crack e a heroína. Não faltariam agências brigando pelas polpudas verbas.

• Renato Cavalher, publicitário em Curitiba (PR)

A lei 8.069, de 13 de julho de 1990, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa hoje 10 anos de vigência. O ECA passou a viger, revogando o antigo Código de Menores, no dia 15 de outubro, uma segunda-feira, daquele ano. Lembro que, ao participar de um debate sobre o assunto, num programa de televisão, qualificaram-me de pessimista e de derrotista. Fui enfático na ocasião.
Diante da euforia dos presentes, que chegaram a falar de uma verdadeira revolução jurídica a ser produzida pela nova lei, asseverei não acreditar em qualquer mudança real na vida das crianças e dos adolescentes brasileiros. Disse que os até então chamados de menores não eram um problema, mas uma conseqüência de um problema maior. A problemática original deveria ser buscada no sistema socioeconômico, o causador da tétrica realidade da infância e da juventude no Brasil. Li, diante das câmeras de TV, as estatísticas da época: uma criança morrendo de fome a cada dois minutos, o assassinato de uma por dia por policiais, mais de 8 milhões abandonadas nas ruas, alguns milhões delas submetidas à miséria, outras tantas vítimas dos esquadrões da morte. Argumentei ser impossível mudar as condições concretas de uma sociedade via legislação. Mais ainda, busquei demonstrar um velho truque da democracia liberal, de igualar a todos formalmente perante as leis, para manter a desigualdade concreta existente na sociedade. Sugeri um novo programa, após seis meses, para analisarmos as possíveis mudanças.
O novo programa nunca foi ao ar. Mas a história é analisável e dela pode-se retirar os resultados de 10 anos de vigência do ECA. Sob um ponto de vista jurídico, houve avanços significativos. Só a troca do princípio da situação irregular, para o da proteção integral, colaborou para transformar a mentalidade tacanha de muitos juristas, que sempre trataram os menores como criminosos. O mesmo não se pode dizer, tristemente, sobre a vida de milhões de crianças e adolescentes do País. Os terríveis dados da época pioraram ao passar uma década. Basta dizer que hoje morre de fome uma criança a cada um minuto e meio. Ademais, as mesmas câmeras de televisão mostram constantemente matanças de crianças, trabalho subumano, miséria, sobrevivência no lixo, extermínio em prisões, eufemisticamente chamadas de centros de internamento, exploração sexual, e todo tipo de violência.
Nesses pontos, o social e o econômico, ao contrário do afirmado pelos demais participantes do programa televisivo, o resultado da aplicação do ECA foi catastrófico. E não poderia ser diferente. Karl Marx tinha total razão nessa questão. Não se muda uma sociedade por meio da superestrutura jurídica. Esta é resultado da infra-estrutura, das relações de produção. Continuamos sob as garras de um capitalismo terceiro-mundista, embalado pela onda neoliberal. Com essa base, o estatuto torna-se inócuo. Nada pode fazer contra o aumento da concentração de renda, da pobreza e da deterioração da condição de vida de seus protegidos.
Muito pouco há para ser comemorado neste aniversário de 10 anos do ECA. É normal o ser humano desejar ser o dono da verdade. Relembrando o programa de TV, fico consternado ao ver a história me dar razão. De coração, preferiria ter restado um pessimista e derrotista, profundamente equivocado. Pena que eu estava certo.

• Lédio Rosa Andrade, juiz de direito e professor da Unisul em Tubarão/ledio@unisul.rct-sc.br

Impressionante o que nós, humanos, ainda fazemos ou compactuamos para que aconteça. O que vem sendo veiculado nesta Feira Ambiental 2000, em São Bento do Sul, é um mais um desrespeito com a vida. Utilizar a vida dos animais para decoração, matá-los pelo simples "prazer" de ter partes de seu corpos penduradas nas paredes, é uma das coisas mais desnaturadas que os homens ainda são capazes de fazer. Pobres borboletas que têm sua vida interrompida para que certas pessoas tenham sua asa exposta como um troféu de péssimo gosto. Que exemplo estamos dando para as gerações futuras com atitudes como essas? E que futuro teremos, se continuarmos matando animais e acabando com natureza? Enquanto não respeitarmos um único animal com ser da criação de Deus,não teremos esperança de dias melhores. E essa feira ainda se intitula de ambiental]!
Andréa de Jesus Lambert, Tijuca, Rio de Janeiro/andrea@uol.com.br

Ao ler a edição de A Notícia de 7/7/2000, não pude deixar de reparar na seção de cartas texto escrito por Samuel Araújo, de Joinville, sobre o qual gostaria de comentar o seguinte:
Durante a exposição do artista plástico Cláudio Tozzi, aliás, muito bem visitada em todos os dias, foram vendidos aproximadamente 20% das obras expostas. O artista não só cansou de elogiar a farta divulgação, como também me autorizou a fazer contato com o Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), com o intuito de acertar detalhes para uma exposição de grandes dimensões que está percorrendo os principais museus do País nos próximos meses.
Gostaria de comentar também que durante meus 25 anos de Galeria Lascaux nunca me faltou apoio dos órgãos de cultura e sempre prontamente fui atendida, inclusive agora no momento em que, forçada por dificuldades externas, tive de fechá-la.
Mais uma vez os órgãos culturais me estenderam a mão, oferecendo-me a direção da Casa da Cultura de Joinville.
Vale ressaltar que nos últimos meses, também forçadas por adversidades, outras três galerias em Santa Catarina encerraram suas atividades.
Agradeço a preocupação de Samuel Araújo em comentar a situação da Galeria Lascaux, mas ao escrever esta carta gostaria de traduzir a verdade dos fatos, para que fique transparente a todos e a quem interessar possa.
Marina H. M. Mosimann, Joinville

Apontamentos

Prodec da maçã É muito grande a expectativa na região serrana com a possível aprovação, pelo governador Esperidião Amin, do Prodec agroindustrial para a cultura da maçã, a exemplo do que já ocorre com outros produtos catarinenses. A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade o pleito, que agora será apreciado pelo governador, após um estudo de viabilidade deste projeto junto à Secretaria da Fazenda. Os produtores desejam que a cultura, de grande importância econômica para Santa Catarina, tenha esse tipo de incentivo oferecido pelo Prodec como forma de evitar o desemprego e o êxodo rural. A pressão sobre o governador é grande: neste ano, devido a uma produção que superou em 50 mil toneladas a previsão inicial, muita gente teve de deixar maçã apodrecendo nos pomares por falta de local adequado para armazenamento, uma vez que a venda in natura na época da colheita atingiu preços irrisórios. Ao todo, a produção catarinense é de 450 mil toneladas. Amin prometeu uma resposta definitiva até o final deste mês, após o retorno da viagem à Europa. O governador também exige que seja apresentado um projeto para agregar valor à maçã em contrapartida ao Prodec. Greve 1 Os funcionários do Hospital Senhor Bom Jesus de Araquari prometem entrar em greve segunda-feira. A decisão foi tomada em assembléia na tarde de terça-feira. Conforme o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville e Região, Lourival Piseta, reunião realizada no próprio hospital contou com presença de quase todos os 42 funcionários. Os empregados são ligados à Associação Menino Deus, mantenedora do hospital, que mensalmente é subvencionada pelo Estado. O sindicalista reclama que os salários estão atrasados desde maio. Greve 2 Piseta relata que as famílias estão passando necessidades, e hoje dependem do sindicato para garantir alimentos. A entidade está fornecendo vales para supermercados, mas os recursos já estão no fim. O governo fez o último repasse em abril, quando mandou R$ 50 mil, usado para cobrir a folha daquele mês. O líder sindical relatou que a disposição da categoria era de não buscar confronto, mas diante da posição do governo, que até o momento não sinalizou com uma solução, os funcionários prometem parar. Mutirão No sábado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública participa com 12 funcionários do Mutirão da Cidadania. O evento acontece entre as 14 e 18 horas, na Escola de Ensino Básico Armando Ramos de Carvalho, localizada no bairro Industrial. O Instituto de Identificação pretende confeccionar 250 carteiras de identidade para pessoas carentes durante o mutirão. TIM A promoção "Pague Fácil, Ligue Grátis" da TIM, que está premiando os clientes que utilizam o débito automático no banco para quitar as faturas de telefone celular, teve mais dez ganhadores este mês. Cada um terá direito a 100 minutos de ligação grátis durante dez meses. A promoção é válida para todos os clientes que passarem a utilizar o sistema automático a cada mês. Em Santa Catarina, os vencedores foram Neide Seifert, de Joinville, e Arilton Bernardino Cruz, de Criciúma. Os outros ganhadores são do Paraná e Pelotas (RS). Polenta Entre sexta-feira e domingo, o município de Rio do Oeste, na região de Rio do Sul, promove a 12ª Festa Estadual da Polenta, a Fepol 2000. A abertura do evento será realizada às 19 horas de sexta-feira, no parque municipal, que passará a se chamar Parque de Eventos Prefeito Leandro Bértoli, o primeiro administrador da cidade. Além da polenta gigante, que será preparada todos os dias da festa, sempre acompanhada de galinha caipira e vinho colonial, a Fepol vai exibir apresentações de grupos folclóricos, bailes gauchescos, exposição de artesanato, campeonato de supercross e vôos de helicóptero. Investimento O governador em exercício Paulo Bauer, acompanhado de deputados estaduais e assessores do governo do Estado, entrega nesta sexta-feira, às 11 horas, em Joinville, a ordem de serviço para investimentos na Escola Conselheiro Mafra. O colégio estadual receberá R$ 118 mil para obras de reforma no prédio e em instalações elétricas. A escola tem 988 estudantes matriculados nos 1º e 2º graus. Frases "Para quem não sabe para onde vai, não há vento a favor". JOSÉ AUGUSTO MARQUES, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base, criticando a falta de empenho do governo federal em aprovar a reforma tributária "Será um tiro na já farta munição que as oposições têm. Já estão com o coldre cheio de balas". MARCOS COIMBRA, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, sobre o caso Eduardo Jorge, envolvendo o presidente FHC Curtas CACHAÇA - Começa sexta-feira a 15ª Festa Nacional da Cachaça, em Luís Alves, no Vale do Itajaí. Paralelo ao evento, será realizada a Festa da Banana, a Feira Agroindustrial e o Rodeio Crioulo. O governador em exercício Paulo Bauer já aceitou o convite para participar da festa, que termina no domingo. BOMBEIROS - A Sociedade Corpo de Bombeiros de Joinville realiza neste sábado baile comemorativo aos 108 anos da instituição. O evento começa às 20h30, na Liga da Sociedade Joinvilense. UDESC - Nesta sexta-feira, será encerrado o prazo para inscrição nos cursos de especialização oferecidos pelo Centro de Ciências da Educação da Udesc. Mais informações pelo fone (0XX48) 222-9168.