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A Prefeitura de Joinville retirou ontem seis das quinze famílias que ocuparam uma área de preservação conhecida como Morro da Caixa D'água, no bairro Itaum, em Joinville. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e estava amparada na liminar de reintegração de posse em favor da administração municipal concedida no final de novembro pela juíza Karin Francis Canali.
Revoltados com a decisão, alguns moradores tentaram resistir, mas acabaram cedendo para evitar confrontos com os policiais. Durante a semana, três famílias já tinham acatado a determinação judicial e deixaram a área. Outras seis viram os imóveis serem derrubados na manhã de ontem. "Seis casas ainda foram mantidas no local porque o pedido de reintegração desse casos não foi julgado. São famílias que estão no morro há mais tempo, mas com certeza terão que sair cedo ou tarde", informa o oficial de Justiça, Cezar Luiz de Modesti.
O advogado do Centro de Direitos Humanos de Joinville, Luiz Gustavo Rupp, diz que do ponto de vista jurídico não há mais o que fazer para ajudar as famílias. "Estamos aqui para evitar que os moradores sejam agredidos, mas não sabemos como essas famílias vão sobreviver", conta Luiz Gustavo. "Retirar essas famílias daqui vai criar outro problema social".
Durante a demolição, moradores resolveram denunciar o funcionário da Secretaria Municipal de Habitação, Osnildo de Araújo, que segundo eles teria incentivado as famílias a permanecerem no local e até oferecido lotes da Prefeitura por R$ 1.000,00. "Temos a cópia dos cheques provando que ele tentou devolver o dinheiro que havia cobrado quando o negócio não deu certo", diz o autônomo José Gaspar da Silva.
Araújo, que trabalha na área de contenção de invasões da secretaria, garante que os cheques não tem ligação alguma com a compra e venda de imóveis públicos. "Emprestei seis cheques de R$ 200,00 para meu cunhado quitar uma dívida com os pedreiros que trabalharam na reforma da casa. Não conheço o pessoal da invasão e jamais fiz qualquer pagamento ou proposta para eles", garante.
O Secretário Municipal de Habitação, Marco Tebaldi, diz que este tipo de transação é ilegal. "Vou determinar que se faça uma investigação para apurar as denúncias. Se forem comprovadas as irregularidades, os funcionários envolvidos serão punidos".

Monte Castelo - Cerca de cinqüenta moradores do bairro Olaria, em Monte Castelo, Norte do Estado, estão questionando junto aos vereadores o destino dos recursos para construção de dez casas populares. As obras estão inacabadas. Outras cinco casas que também eram destinadas à desfavelização sequer foram iniciadas. A líder do movimento, Tânia Mara Westarb, afirma que os vereadores tentaram impedir a presença dos moradores na Câmara, segunda-feira passada. Com a insistência do grupo, Tânia teve dez minutos para expor o problema. "O que queremos é uma explicação, saber para onde foi o dinheiro das casas e porque a obra que já devia estar pronta está abandonada", disse.

Trabalho Parcerias e iniciativas empresariais são opções utilizadas para resolver problema da falta de mão-de-obra capacitada.  AN_Economia

O vereador Juarez Furtado (PSDB) diz que a indignação dos moradores é justa. "A obra está mesmo abandonada e as pessoas precisando de moradia". Furtado afirma que a atual administração está cometendo uma série de irregularidades que são "acobertadas" pela Câmara. Dos nove vereadores, sete apoiam o prefeito, segundo Furtado. Como prova da conivência da câmara, Furtado cita a aprovação das contas municipais de 1997, mesmo com parecer do Tribunal de Contas do Estado recomendando a rejeição. O prefeito Edilson Lisboa (PMDB) afirma que a construção das casas foi interrompida porque desde que Esperidião Amin assumiu o governo os repasses para a obra foram suspensos. O prefeito calcula que ainda faltem R$ 25 mil para terminar as dez casas.

Joaçaba - O ator carioca Raul Gazzola será o principal destaque da Escola de Samba Aliança no desfile de sábado. A confirmação foi feita ontem pela Carnavalesca Leonor Heberle, a Lola, revelando que todos os preparativos estão prontos e esta semana estão sendo realizados os ensaios finais. Se depender de seus foliões, a Aliança, que quer ensinar o público a contar, vai poder somar neste Carnaval mais um título, o tri-campeonato.
Uma das principais novidades na Vale Samba será a participação de um coro feminino, que vai acompanhar o puxador de samba Zolá Duarte. Rosângela Link e sua filha Marina completam o quarteto com Patrícia Nogara. A azul e branco foi a campeã do ano passado e busca seu quinto título, explorando no enredo a Guerra do Contestado. O presidente da escola, Osvaldo Colombo está confiante e acredita que a nova distribuição das bancas de julgamento vai contribuir para melhorar o espetáculo em todos os pontos da avenida. Se depender do tema alegre, as brincadeiras do circo, a Unidos do Herval também estará na briga para faturar os R$ 45 mil que serão distribuídos em prêmios.

A modificação consistirá na colocação de cinco bancas, com três jurados cada, que vão avaliar todos os quesitos, desde o início do desfile até a dispersão. Até o ano passado as bancas ficavam praticamente concentradas no meio do percurso, que vai desde o Laboratório Pasteur até o edifício Pedrini. A avenida 15 de Novembro ganhou um novo sistema de iluminação fixo e o serviço de som estará a cargo da Pró Som, empresa com sede em Tubarão, que está instalando novos equipamentos, prometendo melhorar em qualidade. A expectativa dos organizadores do desfile é a presença de pelo menos 30 mil pessoas.
O Carnaval de salão em Joaçaba e Herval do Oeste também deve chamar a atenção dos foliões pelas atrações. No Fort West Café, que promove o Fort Folia, estarão presente os quatro integrantes do Grupo Dominó: Rodriguinho, Éber, Cristiano e Rodrigo vão participar do Baile de Máscaras, na abertura, sexta-feira. Os garotos atenderão sua legião de fãs com autógrafos e fotos. A capacidade de público no Fort foi ampliada de três para cinco mil pessoas, com uma cobertura de lona montada na área de estacionamento.

Criciúma - Com um slogan "Previna-se pra gente se encontrar em outros carnavais", a Secretaria Municipal de Saúde pretende estimular a prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e a Aids (DST/Aids) durante o Carnaval. Desde a última quinta-feira, profissionais da Saúde estão fazendo um trabalho específico nos terminais de ônibus, postos de saúde e no comércio central. A intenção é distribuir 30 mil folhetos explicativos com um preservativo em cada um deles.
O aumento no índice de portadores do vírus HIV e pessoas doentes colocou em estado de alerta os técnicos da Saúde. O programa DST/Aids divulgou nesta semana o número atualizado de doentes e portadores: 1.014 casos, contra 984 registrados até o final do ano passado. O teste de HIV hoje é oferecido de forma gratuita pela Prefeitura. Conforme o coordenador do programa DST/Aids, Edson Gomes, cerca de 900 exames são feitos a cada mês. "O teste é confidencial e sigiloso", explica. Segundo ele, a cada mês o número de pessoas que procuram o programa tem aumentado.
A campanha de prevenção às DSTs será intensificada durante as cinco noites do Carnaval. Os 20 profissionais da saúde vão trabalhar com uma unidade móvel próximo a avenida Centenário. "Estaremos dando toda a orientação e prestando serviços emergenciais na área da saúde", informa Eliana Martinhago, coordenadora do setor de Educação em Saúde.
O principal objetivo da campanha é tentar sensibilizar as pessoas sobre os perigos das doenças transmitidas pelo contato sexual. "Não é somente a Aids, mas também a gonorréia e a sífilis, que preocupam, e a prevenção é hoje o melhor remédio", destaca Eliana.

Chapecó - A Universidade do Oeste (Unoesc) conseguiu ontem, através de mandado de segurança, recuperar os benefícios da extinta lei da filantropia, que a isentava do pagamento da contribuição o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A liminar foi concedida pela juíza Luísa Hickel Gamba, da vara federal de Joaçaba, e dá margem a recurso por parte do instituto.
O reitor da Unoesc, Luiz Carlos Lückmann, afirma que a universidade está preparada, com seus advogados, para enfrentar uma verdadeira batalha judicial. Ele está confiante na manutenção da conquista, a partir do julgamento do mérito da questão e não está preocupado com o recurso do INSS.
Na ação que ajuizou, a Unoesc comprovou a natureza de instituição beneficente de assistência social, pois concede bolsas de estudos a alunos carentes, presta assistência aos carentes nas mais variadas áreas - jurídica, pedagógica, psicológica, entre outras - promove o desenvolvimento de comunidades carentes e destina parte de sua arrecadação a atividades filantrópicas.
A juíza federal aplicou à Unoesc o preceito constitucional segundo o qual são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. A decisão encontra amparo no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal, que estabelece verdadeira imunidade para as entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições para a seguridade social. Esse entendimento também é majoritário e foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal.
Por força dos dispositivos legais, as entidades educacionais e de saúde que prestam assistência social gratuita a necessitados sem exclusividade, gozam apenas de isenção parcial do pagamento do INSS, proporcionalmente ao valor dos benefícios e serviços prestados gratuitamente.

Joaçaba - A Unoesc, campus de Joaçaba, promove hoje a aula inaugural dos cursos de odontologia e engenharia civil. A instituição passa agora a oferecer 23 cursos de graduação e já está em processo de implantação o curso de medicina, previsto para iniciar em 2003. O pró-reitor de administração, professor Aristides Cimadon também anunciou para este mês o início da construção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e do Centro Tecnológico.
Segundo o pró-reitor, o crescimento deve chegar a 74%, com investimentos que passam de R$ 8 milhões em 1999 para R$ 14,5 milhões este ano.

Licitação - A Unisul, através da Diretoria de Extensão, ganhou recentemente licitação para assinatura de contrato com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), que tem como objeto a realização de curso de csapacitação para psicólogo perito examinador de trânsito, destinado a psicólogos e policiais do Detran/SC. A comissão de licitação analisou a documentação das empresas e as propostas de preço. Considerando os preços apresentados ,a comissão decidiu classificar a Unisul como vencedora em 1º lugar.

Joaçaba/Luzerna - A Polícia Civil de Luzerna, Meio-oeste do Estado, instaurou inquérito para apurar um golpe que vinha sendo praticado há pelo menos cinco anos por uma funcionária do Cartório de Registro de Imóveis do município. Os documentos de transferência de propriedade de imóveis eram falsificados e as taxas relativas ao serviço podem ter ido parar no bolso da acusada Ivonete Zamoner. Os levantamentos feitos até agora comprovam a falsificação da assinatura do tabelião e do carimbo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba.
O proprietário do cartório, Jeferson Comunello disse que suspeitou do golpe em novembro do ano passado, mas só tornou público depois de comprovar a denúncia. Ele foi procurado na época por uma pessoa que desconfiou da autenticidade de uma escritura. Contratou então uma auditoria interna para fazer um levantamento de todos os documentos emitidos, constatando que em pelo menos 20 deles haviam irregularidades.
Ivonete foi demitida e o caso encaminhado à polícia, que está ouvindo as testemunhas e pessoas lesadas e deverá entregar o relatório ao Ministério Público nos próximos dias. Antes disso, todos os documentos recolhidos passarão por perícia da Polícia Técnica, em Florianópolis.
A maioria dos compradores que fizeram transferências de imóveis foram agricultores, que poderiam ter problemas futuros, já que a numeração dos registros era aleatória. Segundo Comunello, eram diversas as irregularidades praticadas, desde a falsificação de procurações até guias de recolhimento das taxas, que culminavam com a emissão de escrituras sem o devido registro no órgão oficial.
O dono do cartório garantiu que todas as pessoas lesadas terão seus documentos revistos e não sofrerão nenhuma conseqüência. Ele acredita que o golpe tenha começado em 1995, mas a maior parte foi praticada nos últimos dois anos. Comunello revelou que depositava total confiança na funcionária, que trabalhava com ele há 13 anos.
Ivonete não quis falar com a imprensa, mas nos depoimentos à polícia confessou que se apropriou das taxas porque precisava de dinheiro. O prejuízo do cartório foi estimado em torno de R$ 10 mil. Ivonete vai responder processo na Justiça por apropriação indébita e falsidade ideológica.

Chapecó - Uma combinação entre a bactéria Salmonela.sp e um conjunto de coliformes fecais, foi a responsável pela intoxicação alimentar que atingiu 80 funcionários do frigorífico de suínos da Aurora de Chapecó, no dia 9 de fevereiro. Ela foi encontrada na lasanha consumida pelos trabalhadores no refeitório da empresa. A salmonela estava na massa e os coliformes fecais no leite usado para a elaboração do molho branco.
A empresa garante ter executado uma minuciosa investigação microbiológica em todo o setor seu de nutrição e prometeu adotar medidas para que a intoxicação não se repita. A presença dos coliformes fecais e da salmonela foi constatada através de uma série de testes realizados no laboratório particular da Aurora. O caso também foi atendido pela Vigilância Sanitária Estadual e teve a supervisão de um laboratório externo.

Dados pessoais Quem costuma navegar com freqüência na Internet acaba deixando sinais que podem ser acessados. É um fato comum no mundo virtual.  AN_Informática

Os 80 funcionários atingidos pela intoxicação já voltaram ao trabalho. Eles receberam assistência médica e todos os remédios necessários gratuitamente. Até o próximo mês todos devem participar de um esquema de trabalho extra para compensarem as horas passadas no hospital. A empresa teve reduzido os seus níveis de produção durante a semana que os funcionários faltaram, mas garante que os prejuízos foram mínimos.

Pomerode - A rodovia SC-418, que liga Pomerode à BR-470, voltou a ceder no quilômetro 9, em Ribeirão Solto, e permanece fechada ao tráfego. Ontem de manhã, quando as equipes do Departamento de Estradas e Rodagem terminavam a retirada do barro saturado e faziam um novo aterramento sob o asfalto, uma infiltração no solo provocou novos deslizamentos de terra. Com isso a pista que havia sido parcialmente aberta foi novamente interditada, agora sem previsão de liberação. O acesso pela via secundária só é permitido para pequenos veículos, já que os pontilhões no caminho de oito quilômetros não têm estrutura para o tráfego pesado de caminhões.
Ontem a chuva assustou os moradores de Blumenau. Duas horas de precipitações causaram alagamentos em vários pontos. No centro, as garagens subterrâneas ficaram tomadas pela água. O trânsito ficou difícil na alameda Rio Branco e ruas Antonio da Veiga e Floriano Peixoto. No bairro da Velha duas casas e uma empresa foram invadidas por 50 centímetros de água. Na Vila Nova, os bueiros não deram conta da vazão e a rua Almirante Barroso ficou interditada.
Em Timbó e Pomerode, cidades atingidas por uma enxurrada na madrugada de terça-feira, as famílias continuam a limpeza das casas, tentando recuperar pertences sujos pela lama. Em Timbó 60 casas ficaram alagadas e em Pomerode a chuva atingiu 163 residências destruindo cinco. Os prejuízos da chuva chegaram a R$ 2,1 milhões em Pomerode e R$ 500 mil em Timbó. As equipes de trabalho estão retirando os entulhos dos quintais, para evitar que uma nova chuva carregue tudo para os ribeirões.
Três empreiteiras foram contratadas pela Prefeitura de Pomerode para auxiliar os moradores nos trabalhos de limpeza e recuperar as estradas nas localidades de Ribeirão Herdt e Ribeirão Solto, as mais atingidas pelas águas. O prefeito Henrique Drews Filho suspendeu o ponto facultativo da Secretaria de Obras para segunda e terça-feira. Também solicitou para hoje uma audiência com o governador Esperidião Amin, para apresentar o relatório dos estragos com fotos e filmagens. Cestas básicas enviadas pelo Estado estão sendo aguardadas nos dois municípios.
Os prefeitos Henrique Drews e Valdir Ladehoff vão expor ao governador, a urgência de obras de retificação e desassoreamento de ribeirões, que dependem de equipamentos que as prefeituras não dispõem. No Ribeirão Herdt, em Pomerode, onde uma casa foi soterrada, depois da enxurrada o leito se confunde com as propriedades e a rua.

Meleiro - Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalharam durante o dia de ontem na recuperação da cabeceira da ponte sobre o rio Manoel Alves, em Meleiro. A ponte fica no km 27 da rodovia SC-448, que liga os municípios de Forquilhinha e Ermo. O trânsito continua sendo desviado pelo centro de Meleiro. O gerente Regional do DER em Araranguá, José Peruchi, acredita que o tráfego possa ser liberado no sábado.
Na última chuva forte registrada, há cerca de 15 dias, a cabeceira direita da ponte já havia cedido. "O trânsito foi interrompido naquela ocasião e colocamos um aterro provisório para garantir a passagem dos veículos que estavam sendo desviados da BR-101", lembra Peruchi. As fortes chuvas do início da semana acabaram retirando novamente o aterro. Segundo Peruchi, a estrutura da ponte não foi afetada, por isso a recuperação deverá ser mais rápida.
Os funcionários do DER estão colocando estacas de eucalipto para sustentar o aterro que deverá ser colocado hoje. Conforme Peruchi, o trânsito poderá ser liberado no sábado, mas os reparos finais devem ocorrer na próxima semana. Os técnicos também trabalham para recuperar a rodovia que liga Meleiro ao município de Morro Grande, e que teve o pavimento arrancado pela força das águas. "Algumas outras estradas secundárias também estão sendo recuperadas gradativamente", ressaltou Peruchi.

A CÉU ABERTO A cada dia cerca de 70 toneladas de dejetos são jogadas no depósito, em área de nascentes

Lages - A Polícia Ambiental de Lages e a Curadoria do Meio Ambiente indiciaram ontem pela manhã a Prefeitura de Lages pelo crime de instalação e funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença da Fundação de Meio Ambiente (Fatma), devido à manutenção do lixão municipal. As tentativas de se resolver a situação com base no diálogo se arrastam há anos, sem resultados.
A cada dia são jogados a céu aberto cerca de 70 toneladas de dejetos no local, que está localizado em área de nascentes, com declividade acima de 45 graus e próximo ao aeroporto (o que é proibido). Em vistorias realizadas pela Polícia Ambiental e denunciadas pela imprensa, outras irregularidades foram detectadas, como o trabalho de crianças, existência de barracos, prostituição infantil e animais se alimentando no local.
"Não agimos antes porque acreditávamos que seria encontrada uma solução, conforme vinha sendo acordado entre várias entidades que trabalham com a questão no município. Mas como a Prefeitura não cumpre com sua parte nos acordos, não tivemos outra alternativa", explicou Fabrício Berto da Silveira, comandante da Ambiental.

Ele informou que está respaldado em vários documentos e laudos sobre o lixão elaborados pela Fatma, bem como material levantado pela própria Ambiental em vistorias ao local. "Toda essa documentação será encaminhada ao Ministério Público. A partir de agora será a Justiça quem determinará prazos e procedimentos. E se a Prefeitura voltar a não cumprir arcará com as conseqüências", observou.
Pelo crime ambiental, a Prefeitura poderá ser multada em valores que variam de R$ 500,00 a R$ 10 milhões. A legislação também prevê penas de detenção de seis meses a um ano aos legisladores municipais responsáveis pela questão, no caso o secretário de Meio Ambiente Otacílio de Liz e Silva e o prefeito Décio Ribeiro. O lixão só não foi interditado pelas autoridades ambientais porque isto criaria um problema ainda maior: não há local licenciado para depositar o lixo de Lages.

O prefeito Décio Ribeiro disse que achou estranha a atitude da Polícia Ambiental e do Ministério Público. Ele informou que esses órgãos fazem parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente e que a Prefeitura, principalmente a partir do final do ano passado, vêm tomando providências para resolver a questão.
Disse que a área já foi cercada, que não há menores e animais no local, que os catadores foram organizados em uma cooperativa e que a terraplanagem para construção de uma usina de reciclagem já está pronta. "Amanhã mesmo abriremos as cartas-propostas da licitação para a compra da esteira de reciclagem, máquinas de prensagem e outros equipamentos destinados à cooperativa", disse Décio. "Com o aval do Conselho, do qual fazem parte inclusive esses órgãos, decidiu-se que o mais razoável seria implantar a usina de reciclagem no atual lixão. Se estivéssemos de braços cruzados eu até entenderia. Mas estamos trabalhando com empenho e vamos investir mais de R$ 200 mil para resolver o problema", encerrou o prefeito.
Otacílio de Liz e Silva, secretário do Meio Ambiente, reconheceu os problemas existentes no lixão e lembrou que em Santa Catarina poucos municípios dispõem de aterro sanitário. Mas culpou a Fatma, a quem acusou de até agora não ter se empenhado em licenciar as diversas áreas apresentadas pela administração para o aterro. "Esse problema já poderia ter sido resolvido desde a administração passada. Mas infelizmente não somos nós quem licencia áreas. E a Fatma até hoje não nos deu laudo definitivo sobre a questão", disse.
Em resposta, Luís Antônio Pereira, coordenador regional da Fatma, declarou que o órgão fez diversas vistorias preliminares, com pareceres favoráveis sobre possíveis locais. Mas que a Prefeitura não teria levado a questão adiante porque seriam necessários estudos mais aprofundados (de responsabilidade da Prefeitura), bem como indenização das áreas. "Querem jogar a culpa em nós para justificar a falta de competência em resolver a questão", declarou. (LS)

Aniversário
A programação especial dos 149 anos de Joinville teve início ontem. A solenidade foi realizada às 20 horas no Cemitério do Imigrante, com apresentação da Banda do 62º Batalhão de Infantaria. Até o dia 9, data do aniversário, está prevista uma série de atividades. O Cemitério do Imigrante é tombado pelo Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) desde 1962. A programação vai aos shoppings e museu de arte, que sediam exposições sobre a cidade. Ocorrerão gincanas, eventos esportivos e entrega de obras.

Bolshoi 1
A inauguração da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil será marcada pela apresentação da Orquestra de Concertos de Joinville, com peças brasileiras e russas, e pelo espetáculo de gala dos solistas do Teatro Bolshoi de Moscou. O espetáculo acontecerá às 20h30 do dia 17 de março, no Centreventos Cau Hansen, em Joinville. Os ingressos serão vendidos a partir de sexta-feira.

Bolshoi 2
Os ingressos para o espetáculo da Orquestra de Concertos de Joinville podem ser adquiridos antecipadamente na bilheteria do Centreventos Cau Hansen, a partir de sexta-feira (dia 3 de março), ou pelo telefone (47) 423-1490, com pagamento via depósito bancário. O valor determinado para as arquibancadas é de R$ 5,00, a cadeira simples custa R$ 10,00, a cadeira estofada, R$ 30,00 e as poltronas, R$ 50,00.

Plantas medicinais
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da Unisul "Cultivo e Uso de Plantas Medicinais", que será realizado de abril a julho, no campus de Tubarão. O objetivo é orientar sobre os aspectos agronômicos, químicos, farmacológicos e terapêuticos. Mais informações pelo telefone (48) 621-3096.

Entrada livre Países da Europa livre facilitam o acesso de visitantes. Eles só exigem a apresentação de passaporte.  AN_Turismo

Obras 1
O prefeito Onélio Menta (PMDB) agendou a inauguração de diversas obras durante o mês de março, dentro das comemorações dos 66 anos de emancipação do município. Os investimentos ultrapassam R$ 500 mil. A principal delas será a ponte Vitor Pavelski, que liga o bairro com a Vila Paraíso e que agora recebe pavimentação asfáltica nos acessos. A obra custou mais de R$ 150 mil. Ainda no bairro Berger será inaugurada a ampliação da escola básica.

Obras 2
Durante esse mês também serão inauguradas as ruas Odelir Godinho e Antonio Bombassaro, que receberam pavimentação asfáltica a quente. O prefeito também inaugura a pavimentação da rodovia que liga o bairro Jardim Diletta com a Estação Experimental da Epagri, construída em parceria com o governo federal. Ainda serão inauguradas mais cinco ruas.

Manchetes AN

Das últimas edições de Geral 01/03 - Pomerode volta a ser castigada pela chuva 29/02 - Chuva provoca enxurrada e alagamentos em Criciúma 28/02 - Pescadores desrespeitam defeso do camarão 27/02 - Folia de momo vai agitar o Estado 26/02 - Termina à meia-noite o mais longo horário de verão 25/02 - Amin apresenta relatório das cheias 24/02 - Da velha linotipo à futurista mídia virtual

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Campanha critica redução da idade penal Ministério público coleta assinaturas e tenta mobilizar SC contra o projeto de mudança Florianópolis - O Ministério Público Estadual promoveu ontem o Dia de Mobilização Estadual contra a Redução da Idade Penal com a realização de culto ecumênico na Catedral Metropolitana de Florianópolis e a coleta de assinaturas contra a mudança. Até o dia 10, os organizadores da campanha esperam atrair o apoio de pelo menos 5% dos catarinenses. O coordenador do Centro das Promotorias da Infância, Gerson Gomes Neto, vai entregar o abaixo-assinado, no dia 15, ao Conselho Nacional dos Diretos das Criança e do Adolescente, em Brasília. A campanha, que conta com adesão de diversas entidades, visa a frear o movimento nacional pela redução da idade penal, hoje fixada em 18 anos. No Congresso Nacional, tramitam pelos menos 10 emendas constitucionais propondo a mudança de idade. Entre eles, uma quer a fixação em 12 anos. A campanha trabalha na perspectiva de esclarecer à população que o adolescente já é responsabilizado por seus atos através do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os idealizadores do movimento entendem que a redução da idade penal só iria contribuir para o aumento da violência no País. Para Gomes Neto, cadeia é lugar para adulto maior de 18 anos. "Imagina um adolescente de 14 anos num presídio por cinco anos convivendo com criminosos. Ele jamais terá condições de sair do mundo do crime", observa o promotor, para quem Santa Catarina oferece bons centros de recuperação de menores infratores, possibilitando a reabilitação para o convívio social. Segundo números do Ministério Público, 22 mil adolescentes cumpriram medidas sócio-educativas em 1998. Destes, 1,09% são considerados violentos. Para cada 100 crimes praticados por adultos, os adolescentes praticam 10. Escolas Visita às escolas e coleta de assinaturas para um abaixo-assinado foi a estratégia de trabalho utilizada em São Bento do Sul e região para marcar o Dia Estadual de Combate à Redução da Idade Penal. O presidente do Fórum Regional pelo Fim da Violência na Infância, Osmair Bail, afirma que, só em Rio Negrinho, já foram coletadas 1,5 mil assinaturas para o abaixo-assinado. Em virtude do mau tempo, nenhuma passeata foi realizada na região. Bail afirma que o trabalho de conscientização da comunidade contra a redução da idade penal vai continuar. "Fizemos uma palestra aberta à comunidade no último dia 21 e a participação foi boa", avalia o coordenador. Os oito municípios que integram o fórum regional possuem coordenadores e voluntários que coletam assinaturas para o abaixo-assinado. A meta é atingir 5% da população da região que envolve Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Monte Castelo. Voluntários percorrem escolas e casas noturnas em busca de adesões Joinville/Jaraguá do Sul - Em Joinville, a campanha catarinense contra a redução da idade penal reuniu aproximadamente 5 mil assinaturas contra as diversas emendas constitucionais sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional. Os organizadores festejam o resultado, embora a meta seja alcançar 250 mil adesões em todo o Estado. Mais de 20 voluntários, integrantes de entidades de apoio à criança e ao adolescente, percorreram escolas, universidades e até casas noturnas exclarecendo sobre o movimento e pedindo adesões. A Câmara de Vereadores também deve se manifestar a respeito. Uma moção de autoria de Getúlio Ferreira (PFL) e coassinada por outros vereadores tramita na casa e a meta é, se aprovada, remetê-la ao Congresso Nacional junto com as assinaturas. Mas o evento principal do movimento ocorreu na praça Nereu Ramos, no centro. Os voluntários montaram uma barraca, vestiram trajes curiosos e abordaram as pessoas tentando convencê-las a aderir ao movimento. "A maioria dos estudantes nos apoiaram, mas a tarefa não foi fácil", conta a voluntária e integrante do Fórum Catarinense para o Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, Dulce Regina Pereira Martins. Segundo ela, grande percentual das pessoas com mais de 45 anos se recusam a assinar. "Elas já não confiam mais no sistema, algumas já viveram experiências negativas e por isso são mais resistentes", reclama. E foi exatamente por este motivo que um professor, que preferiu não se identificar, resolveu não participar da campanha. "Fui duas vezes assaltado por menores em São Paulo, e uma em Curitiba", afirmou, acreditando que com as leis do código penal aplicadas aos menores infratores a criminalidade diminuiria. A opinião foi contestadas pelos manifestantes. Segundo eles, o movimento não é pela impunidade de infratores, mas sim, pela adoção de mecanismos de recuperação, longe das penitenciárias já lotadas por adultos. Sindicatos Os sindicatos dos trabalhadores de Jaraguá do Sul (vestuaristas, servidores públicos, construção, mobiliário, alimentação e comércio) também estão recolhendo assinaturas para o abaixo-assinado contrário a redução da idade penal. Na avaliação do presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, advogado José Benedito Campos, a idéia de reduzir a idade penal não vai resolver o problema do adolescente infrator porque o Brasil não tem estrutura para dar atendimento a toda a clientela. Além do mais, ele considera injusto misturar adolescentes que ainda podem ser ajudados com adultos já marginalizados. Campos afirma que o conselho está programando um debate sobre o assunto envolvendo juízes, promotores e a Secretaria Municipal da Família, com o objetivo de traçar estratégias relacionadas ao assunto. A data do debate ainda não foi definida, mas Campos ressalta que o ideal é criar mecanismos e programas que reabilitem o adolescente em risco social e evite a marginalização das crianças. Ele cita como exemplo o trabalho desenvolvido em Jaraguá do Sul, através da Secretaria Municipal da Família, que oferece todos os programas indicados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Jaraguá vai ganhar centro de apoio para menores Jaraguá do Sul - A Prefeitura de Jaraguá do Sul iniciou o processo de licitação para a construção do Centro de Apoio ao Adolescente e Família, no bairro Ana Paula, destinado ao atendimento a adolescentes em situação de risco, acompanhamento às famílias e orientação psicossocial integrada a atividades educativas, como oficinas de trabalho. A intenção do prefeito Irineu Pasold é entregar a obra até o final deste ano. Quem vai administrar o centro é a Secretaria Municipal da Família. De acordo com a secretária da Família, Iris Barg Piazera, o projeto técnico prevê a implantação de programas específicos e vagas limitadas. O programa destinado aos adolescentes em situação de risco oferece 60 vagas. Já o acompanhamento às famílias dos adolescentes, que inclui oficinas e assistência psicológica, abrange 160 vagas/dia para os adultos e o atendimento através de orientação psicossocial integrada a atividades educativas oferece 100 vagas/dia. No total, a secretária pretende beneficiar diretamente 350 famílias. "Queremos evitar a mendicância, o uso de drogas, a violência e exploração sexual infantil e todos os outros males que surgem em função da falta de alternativas", argumenta a secretária. O centro contará com os serviços de equipe multidisciplinar da Secretaria da Família. O projeto arquitetônico foi criado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e prevê dois pavimentos totalizando 2.756,13 metros quadrados de área construída. Recursos A construção está orçada em cerca de R$ 1 milhão e deverá ser paga com a ajuda dos recursos do Fundo de Infância e Adolescência (FIA). Até agora, segundo o prefeito, o FIA dispõe de R$ 400 mil para a construção do centro. Para alcançar o valor total da obra, o prefeito pretende intensificar a campanha de participação entre pessoas físicas e jurídicas para que contribuam através da destinação de 1% do imposto de renda devido no caso de empresas e 6% para pessoas físicas. A secretária municipal da Família salienta que a administração pública tem arcado com 80% dos custos de manutenção dos projetos em andamento. O governo do Estado participa com apenas 1%, a União com 2% e o FIA com 10%. Ano passado foram atendidas 13 famílias no abrigo provisório, 23 no proteção à criança em risco social e pessoal, 135 no programa de orientação e apoio sócio-familiar, 69 no programa de proteção ao adolescente em situação de risco, 140 no projeto Cidadão, desenvolvido nos bairros Jaraguá 84, Boa Vista e Três Rios do Norte e 85 famílias no programa de Liberdade Assistida. Falta de veículos preocupa Corpo de Bombeiros de Mafra Mafra/ Rio Negro - O problema da falta de caminhões de combate a incêndio no Corpo de Bombeiros de Mafra deve chegar ao fim na próxima semana. Desde novembro do ano passado, dois caminhões da guarnição estão em manutenção, em Erechim (RS). Os veículos são de 1982 e necessitavam de reforma geral. Um dos caminhões também está sendo adaptado e passa a atuar tanto no combate ao fogo quanto em resgates. Enquanto os caminhões não voltam da reforma, o combate a incêndios é feito pelos bombeiros de Rio Negro (PR). Nos últimos dias, duas casas foram destruídas pelo fogo no município. No primeiro caso, no dia 24 de fevereiro, um homem de 64 anos morreu carbonizado. Moradores vizinhos questionaram a demora do salvamento, mas o subtenente Sérgio Cardoso, do Corpo de bombeiros de Mafra, explica que os 12 minutos percorridos pelos bombeiros de Rio Negro equivalem ao tempo que os bombeiros mafrenses necessitariam para chegar ao local. No domingo outra casa, na Vila Solidariedade, foi destruída por um incêndio, mas como o morador retirou móveis e evadiu-se do local há suspeitas de que o incêndio seja proposital. O único caminhão que restou aos bombeiros de Mafra, enquanto as outras viaturas estão em reforma, está com defeito na bomba de água e por isso não pode ser utilizado no combate ao fogo. Na recuperação dos dois caminhões em Erechim, serão gastos cerca de R$ 70 mil, com recursos estaduais. Com o Funrebom, Fundo de Reequipamento dos Bombeiros, a guarnição de Mafra arrecada anualmente cerca de R$ 35 mil. O dinheiro é gasto a compra de equipamentos para proteção individual e equipamento das viaturas menores. "Precisaríamos economizar por dois anos todo o dinheiro do Funrebom se quiséssemos adquirir mais um caminhão", destaca o subtenente. Padilha visita obra em rodovia em Concórdia Concórdia - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, inicia às 11 horas da manhã uma vistoria nas obras da BR-153, no trecho entre Concórdia e a divisa com o Rio Grande do Sul. Padilha, que é do PMDB, chega no aeroporto municipal de Concórdia às 10 horas e pretende usar a visita também para reforçar a imagem da prefeita Leni Marini, de seu partido. Leni vai pedir ao ministro a construção de trevos em dois pontos da rodovia. Leni conversará com o ministro depois do meio-dia. "Vou solicitar a iluminação pública para o trevo de acesso a Concórdia, que está passando por reforma. Também vou pedir a construção de um trevo no km 100, em frente a Coopercarga", antecipou a prefeita. O trevo no km 100 é considerado urgente, já que a instalação do posto de atendimento da cooperativa aumentou o trânsito de caminhões. Leni tentará ainda a autorização para o asfaltamento do acesso ao distrito industrial de Concórdia. Projeto prevê construção em casarão tombado Lontras - A importância de uma política de preservação e valorização do patrimônio arquitetônico regional faz com que a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Aeavi), promova a elaboração do projeto, numa espécie de concurso, da nova edificação situada ao lado do casarão da família Schroeder, no centro de Lontras. O presidente da Amavi, Rubens Scheller, que além de prefeito também é engenheiro civil, destacou que este processo significa um avanço na questão. O arquiteto que tiver o seu trabalho escolhido receberá como premiação R$ 1,5 mil. O lançamento oficial está marcado para hoje, às 16h30, na sede da associação. Scheller explicou que a Amavi está oferecendo o projeto arquitetônico da futura edificação ao proprietário do terreno localizado ao lado do casarão, Adenísio Feuser. É que como o prédio da família Schroeder, construído em 1922, encontra-se em processo de tombamento, qualquer obra ao seu entorno tem que ser analisada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que não aprovou o que foi proposto. "O projeto a ser escolhido objetiva imprimir uma qualidade arquitetônica à nova edificação, compatibilizando-a com o monumental prédio limítrofe", assinalou. Ele adiantou que a comissão julgadora será formada por representantes da Amavi e Aeavi, com os trabalhos devendo ser entregues até dia 20 de março. A arquiteta da Amavi, Maristela Poleza, explicou que o no julgamento serão levados em consideração, além da adequação ao entorno, o atendimento das necessidades do proprietário. O pavimento térreo deverá estar distribuído em área comercial e estacionamento, com o primeiro e segundo pisos prevendo de três e dois apartamentos, respectivamente. Maristela observou que deverão ser resguardados afastamentos e preservados ângulos visuais que enalteçam a situação do casarão Schroeder no espaço urbano. Lançada Campanha da Fraternidade "Dignidade Humana e Paz" é o tema divulgado este ano Florianópolis - A campanha da Fraternidade do ano 2000/Ecumênica foi lançada antecipadamente em Santa Catarina na tarde de ontem na Assembléia Legislativa. Representantes das sete igrejas cristãs que lideram o movimento no País pela primeira vez deflagraram a campanha "Dignidade Humana e Paz" com o lema "Novo Milênio Sem Exclusões", uma semana antes do seu início. A mobilização nacional será lançada oficialmente na quarta-feira de cinzas, em Brasília, e se estende até o final da Quaresma. O presidente do Conselho de Igrejas para Estudos e Reflexão e bispo de Lages, dom Oneres Marchiori, diz que a missão da campanha é mobilizar todos os fiéis das sete igrejas que fazem parte do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs para discussões sobre temas sociais: Católica; Ortodoxa Sirian; Cristão Reformada; Anglicana do Brasil; Luterana; Metodista; e Presbiteriana. Este ano os debates ficarão centralizados em torno de quatro temas: "Trabalhadores escravizados"; "A exploração de trabalho e prostituição infantil"; "Os seres descartáveis"; e "A dignidade humana ferida à luz do sol". A campanha começou a tratar de problemas sociais a partir de 1979, segundo dom Oneres, que deseja que todos os critãos das sete igrejas que lideram o movimento debatem e discutem os temas eleitos para este ano. Explica que essa é uma das formas de conscientização e esclarecimento da população sobre as questões sociais. Cada igreja terá a responsabilidade de preparar a mobilização. "Em todos os estados do País há uma equipe de trablhado do Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão", acrescenta o bispo. Dom Oneres explica que a antecipação da campanha aconteceu em função de um acordo entre o presidente da Assembléia Legislativa, Gilmar Knaesel (PPB), e a direção do Coneselho de Igrejas. "Hoje (ontem) era o melhor dia para o lançamento na AL", assinala o bispo, lembrando que a campanha iniciou há 34 anos, no Rio Grande do Norte. "O atual cardeal dom Eugênio de Araújo Sales era o bispo do Rio Grande do Norte na época, e decidiu lançar um movimento de conscientização durante a Quaresma. A campanha só virou nacional em 1964", detalha D. Onere.