Joinville         -          Terça-feira, 17 de Outubro de 2000         -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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PMDB de Garuva denuncia
irregularidades na eleição

Polícia Federal investiga acusações de uso da máquina administrativa, corrupção e fraude na votação


Jefferson Saavedra

O confronto entre Sidnei Pensky (PPB) e Saul Zamboni (PMDB) não encerrou com a vitória do pepebista nas eleições do dia 1º. Correligionários do peemedebista estão acusando o vencedor no pleito de uso da máquina administrativa, corrupção e fraude na votação. O presidente do diretório municipal do PMDB, José Carlos Schutz, garante que o prefeito reeleito cometeu irregularidades passíveis de cassação. "Até um assessor do comitê de Pensky declarou que houve entrega de cestas básicas em troca de votos", afirma Schutz.
Na semana passada, o prefeito reeleito alegou que as denúncias são infundadas. "Nem a minha mãe conseguiu votar, em um caso que ficou conhecido estadualmente. Garuva entrou em nova fase de fazer política, sem fisiologismo e com seriedade, coisa que não existia antes", garantiu Pensky, sucessor de Zamboni. Pensky também lembrou que seu governo não foi marcado por ações de improbidade administrativa, como no caso do seu antecessor.
A promotoria da 19ª Zona Eleitoral de Joinville, com jurisdição em Garuva, recebeu denúncias sobre entrega de cestas básicas e fraude eleitoral. Os documentos foram enviados à Polícia Federal. Em procedimento padrão, foi aberto inquérito para investigar as acusações. Enquanto os trabalhos da PF não forem concluídos, a Justiça Eleitoral não se manifesta sobre o caso.
A principal testemunha de acusação do PMDB é Altair da Silva, cabo eleitoral da aliança Mais Garuva, responsável pela eleição de Pensky. "Somente no dia anterior à eleição, foram distribuídas 780 cestas básicas. Eu mesmo entreguei oito", confessa Silva. Os partidários de Zamboni também conseguiram declarações, por escrito, de eleitores que teriam votado em Pensky em troca de dinheiro e outras vantagens, como cavalo e caixas de cerveja.


TSE confirma
candidato impugnado

Piratuba - O ex-candidato a prefeito de Piratuba pelo PMDB Elídio Riffel pode entrar ainda nesta semana com um pedido de cancelamento das eleições no município. Riffel teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 20 dias antes das eleições e acabou substituído pelo atual prefeito, Augusto Buselatto, também do PMDB, derrotado por 58 votos no dia 1º de outubro. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Riffel poderia ter sido candidato a prefeito.
"O TRE tomou uma atitude arbitrária e eu fui prejudicado", reclamou Riffel. A candidatura foi impugnada pelo TRE, porque a prestação de contas da Prefeitura de Piratuba em 96, último ano do governo de Riffel, sofreu restrições do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Câmara de Vereadores. O ex-prefeito explicou que as restrições eram de ordem de técnica e não apontavam irregularidades, só que o TRE não aceitou as explicações.
Derrotado no TRE, o ex-candidato recorreu ao TSE. Mas como não haveria tempo para o julgamento antes do dia 1º de outubro, o PMDB de Piratuba resolveu substituir Riffel. Agora, Riffel estuda ação que pode ser movida contra o TRE e o resultado da eleição, vencida por Nelson Minks (PFL). (Jean Carlos de Souza)


Conurb multará candidato
que não retirar placas

Joinville - O prazo de 15 dias para a retirada das placas e material de campanha dos candidatos a prefeito e a vereador, em Joinville, terminou domingo. A partir de agora, de acordo com a gerente do setor de permissão, concessão e fiscalização da Companhia Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Conurb), Adriana Payão, candidatos que ainda não limparam os postes da cidade podem ser multados.
Na manhã de ontem, fiscais da Conurb começaram a verificar o cumprimento da lei. Cada material encontrado resultará em multa no valor que varia entre R$ 79,00 até R$ 7 mil para cada candidato. "Depende da gravidade, da quantidade de placas existentes", diz Adriana Payão. Segundo ela, as multas agora não são para os partidos. Cada candidato pode ser multado até duas vezes e o não pagamento pode levar a inclusão do seu nome na dívida ativa do município.
De acordo com a Conurb, somente dos postes devem ter sido retirados mais de 100 mil placas propagandas. Dos 50 mil postes de Joinville, mais de 30 mil tiveram material de campanha fixado.
Mesmo com a maioria das ruas limpas, ainda há vestígios da campanha eleitoral. Na rua 15 de Novembro, no bairro Vila Nova, é difícil encontrar postes livres de cartazes. Na mesma situação, por exemplo, está a rua Benjamim Constant, no trecho do bairro Costa e Silva, e a avenida Alvino Hansen, no Adhemar Garcia.
Candidatos procurados por A Notícia, disseram que não sabiam da permanência de placas nos postes e garantiram que providenciariam a retirada do material. Adriana Payão lembra que a comunidade pode ajudar, denunciando irregularidades pelo telefone 423-1060.
O juiz eleitoral Rodrigo da Cunha não acredita que o conjunto de placas remanescentes seja significativo. A magistrado lembra que nesta disputa eleitoral os partidos se reuniram para a retirada das placas, o que ajudou no processo de limpeza das ruas.


Vanhoni lidera
1ª pesquisa em Curitiba

Curitiba - O candidato do PT à Prefeitura de Curitiba, Ângelo Vanhoni, lidera a primeira pesquisa Ibope do segundo turno das eleições. Ele tem 47% das intenções de voto. O candidato do PFL, Cassio Taniguchi, que tenta a reeleição, aparece com 41% das intenções. Os votos brancos, nulos e os eleitores indecisos somam 12%. Os números foram divulgados à noite pela "TV Paranaense", retransmissora da Rede Globo.
O Ibope também fez sua projeção apenas com os votos válidos. Nesse caso, Vanhoni venceria com 53% dos votos, enquanto Taniguchi ficaria com 47%. A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 15, com 800 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.


Goulart recebe Stüpp e
abre governo de transição

Tubarão - O prefeito de Tubarão, Genésio Goulart (PMDB), recebeu ontem o prefeito eleito Carlos Stüpp (PSDB) e o vice-prefeito Ângelo Zabot (PPB). Goulart passou para o seu sucessor informações sobre a situação atual da Prefeitura de Tubarão. "A partir de 1º de janeiro passo a ser cidadão comum neste município, por isso vou colaborar ao máximo para que minha cidade tenha um futuro de sucesso", salientou Goulart.
Para cumprir à risca as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e entregar a Prefeitura sem problemas, a atual administração contratou uma empresa de consultoria de Florianópolis. A empresa vai fazer um levantamento da realidade municipal e emitir um relatório com o balanço das atividades desenvolvidas pelo governo de Genésio Goulart.
"Estou me inteirando da verdadeira situação da Prefeitura. A lei é bastante complicada, mas vamos detalhar tudo e manter a equipe de transição informada sobre o assunto", afirmou o atual prefeito. Genésio Goulart informou que a Prefeitura tem, no momento, uma dívida de aproximadamente R$ 2 milhões, valor que deve mudar até dezembro, quando alguns compromissos serão sanados.
O próximo prefeito pretende encontrar a Prefeitura em condições administráveis, para desenvolver um bom trabalho. "Quero conhecer profundamente a realidade de nossa cidade para colocar em prática as diretrizes que foram divulgadas durante a campanha. Vamos colocar Tubarão em sintonia com os orçamentos estadual e federal. Para isso, preciso saber exatamente como está a atual administração", declarou Stüpp.
Nos próximos dias, Carlos Stüpp deverá anunciar os nomes que vão compor seu colegiado. (Adriana Oliveira)


Collares não terá
apoio de Emília Fernandes

Porto Alegre - A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) anunciou que não fará campanha pelo candidato do seu partido, Alceu Collares (PDT/PTB/PTN/PMN). Ela informou que está fora da campanha na capital porque o candidato teria feito "uma opção pela direita". A senadora disse ontem não ser "a pessoa mais indicada" para apoiar uma campanha que defende as políticas neoliberais, que estariam promovendo o desemprego no País. Diante disso, informou que ficará "neutra" em Porto Alegre, onde o adversário de Collares é o petista Tarso Genro.
Mas Emília não manterá a neutralidade nos outros três municípios gaúchos onde haverá segundo turno. Antecipou que apoiará as candidaturas dos petistas Pepe Vargas, em Caxias do Sul; Fernando Marroni, em Pelotas; e Marco Maia, em Canoas.


Zílio tem prazo até hoje
para quitar folha atrasada

Joaçaba ­ O prefeito de Joaçaba, Normélio Zílio (PMDB), foi notificado oficialmente da decisão da Justiça em bloquear as contas da Prefeitura caso os salários dos servidores municipais referentes ao mês de setembro não sejam pagos em 48 horas. O prazo encerra-se hoje. O pedido de bloqueio das contas foi deferido pelo juiz José Frâncio, da 2ª Vara da Comarca de Joaçaba, a partir de ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público. O pedido de bloqueio foi feito porque a maioria dos 250 servidores filiados ao sindicato ainda não receberam os salários, o que soma em torno de R$ 120 mil.
Distribuição de resultados cresce no Estado
Segundo consultor, adesão não é maior porque muitos pensam que mecanismo significa perder comando.  AN_Economia 
O prefeito garante que 30% da folha dos funcionários já foi quitada. Diz que, conforme os recursos entrarem nos cofres municipais, os demais servidores serão pagos. Segundo Zílio, não há má vontade da administração municipal em pagar os salários. "Todos sabem que as prefeituras vêm sofrendo com a queda constante no repasse de impostos, como o FPM e ICMS, e em Joaçaba as coisas não são diferente do resto do País. Até o final de semana, todos vão receber seus salários", assegurou ontem.
Recorrer à Justiça para garantir os salários dos servidores filiados ao sindicato em Joaçaba já é prática constante da entidade. A primeira ação foi movida há três anos, quando chegou a ser firmado um acordo com o município. Segundo o presidente do sindicato, Osires Favaro, a partir daquela data, a própria Justiça determinou que os salários fossem pagos, impreterivelmente, até o último dia útil de cada mês.
"Mas a administração municipal nunca cumpriu esta determinação. Todos os meses a história se repete. O prefeito diz que não tem dinheiro para pagar a folha e os servidores ficam sem receber. O único jeito é apelar para a Justiça", lamenta Favaro. (Joce Pereira)

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Impasse impede votações
na AL há mais de um mês

Governistas e oposição não chegam a acordo sobre a apreciação de projetos polêmicos, como o do Besc

Florianópolis - Mesmo com diferentes possibilidades "em aberto", o mais provável é que se mantenha hoje o impasse que vem impedindo há mais de um mês a votação de projetos na Assembléia Legislativa. O "ponto nevrálgico" é a intenção da bancada governista em votar o projeto de decreto parlamentar que oficializa a federalização do Banco do Estado (Besc), enquanto os deputados de oposição têm a estratégia de obstruir a votação, retirando-se do plenário, impedindo assim o quórum necessário à sessão.
Uma possibilidade de solução ao impasse pode sair da reunião que a Comissão de Constituição e Justiça tem pela manhã. No encontro, será julgado o requerimento apresentado pela petista Ideli Salvatti, que questiona a preferência dada pela mesa diretora ao decreto do Besc na pauta de votações. Respaldada no regimento interno, ela argumenta que o projeto de decreto parlamentar não pode estar em primeiro lugar na ordem do dia, pois outras matérias teriam precedência.
Já a presidência - que elabora a pauta - e os governistas argumentam que a preferência do decreto justifica-se por ele ser oriundo de uma medida provisória (que perdeu a validade em 30 de setembro). O decreto abre crédito especial à Secretaria da Fazenda para recebimento dos R$ 780 milhões da federalização do banco.
A Comissão de Constituição e Justiça tem maioria governista, mas Ideli Salvatti lembra que, apesar disso, seu projeto propondo um plebiscito sobre a federalização do Besc foi aprovado. "É uma maioria muito relativa. Além disso, o presidente (Gilmar Knaesel/PPB) já viu que não terá os 21 deputados necessários ao quórum, em função das negociações visando a futura presidência e não dá mais para a Assembléia não votar nada", diz Ideli.
Designado relator do requerimento de Ideli na comissão, o líder do PPB, Ivan Ranzolin, defende a manutenção da atual ordem da pauta e acredita que a saída para o impasse seja um acordo.

Orçamento

Ontem, a AL definiu o cronograma de reuniões para definir o orçamento regionalizado de 2001. Xanxerê abre o roteiro no dia 26; no dia seguinte, 27, será a vez de Correia Pinto. São Francisco do Sul sediará reunião no dia 9 de novembro; Blumenau, no dia 10; e Laguna, no dia 13. (Sérgio Ribeiro)


Vereador Juarez Silveira decepciona em depoimento à CPI do Narcotráfico

Florianópolis - Apesar da expectativa, o depoimento do vereador reeleito na Capital Juarez Silveira (PPB) não acrescentou novidades à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico e do Crime Organizado da Assembléia Legislativa. O depoimento era muito esperado em função de um dossiê apócrifo que circulou na cidade durante o período eleitoral, contendo denúncias que envolviam empresários e políticos atribuídas ao vereador. Sob o argumento de não ser o autor, Silveira negou-se a comentar as denúncias contidas na carta anônima.
O vereador insistiu no argumento de que foi vítima no episódio da divulgação do documento e não aceitou comentar nenhum dos trechos da carta mesmo num depoimento reservado oferecido pelo presidente da CPI, deputado João Henrique Blasi (PMDB).
Para tentar convencer o vereador a falar sobre as denúncias, o relator-adjunto Jaime Mantelli (PDT) argumentou que essa postura poderia ajudar a CPI a definir uma linha de investigação para chegar ao autor do dossiê, já que Silveira alegou ser esse seu maior interesse. Não houve êxito e o vereador seguiu sem comentar a carta.
O mais próximo que chegou ao teor do documento em suas declarações foi ao afirmar que "quem escreveu o dossiê foi competente, pois usou palavras e o meu estilo de falar". Contudo, frisou não identificar na carta indícios que pudessem apontar o autor.
Os maiores questionamentos ficaram a cargo dos representantes do ministério público. Eles perguntaram sobre a situação funcional de Silveira, que contou ser funcionário de carreira do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e de ter ocupado a diretoria financeiro-administrativa do Centro de Informática e Automação do Estado (Ciasc). Ele acrescentou que recebe pelo Besc.

Imóveis

O vereador se contradisse quando perguntado se era proprietário de algum imóvel. Primeiro, afirmou que era dono de um apartamento em Florianópolis e depois falou que havia vendido um que possuía na rua Duarte Schuttel, para mais tarde relatar ser proprietário de um apartamento no bairro Trindade. Os procuradores decidiram requisitar documentos.
Silveira deu a entender que partidos de esquerda não teriam nada a ver com o documento e que cabos eleitorais do PPB - seu próprio partido - e do PFL poderiam ter confeccionado cópias para distribuição. (SR)


Para Vieira, aliança com
PPB foi "sacrifício válido"

Joinville - O presidente do PFL em Joinville, José Carlos Vieira, está convencido de que a aliança com o PPB para as eleições municipais foi um "sacrifício válido". "Nossa bancada passou de três para dois vereadores e perdemos um deputado estadual (Adelor Vieira, hoje no PMDB). Não foi um erro. O partido está fortalecido", diz Vieira, suplente na Câmara dos Deputados. PFL apoiou a candidatura de Eni Voltolini (PPB) à Prefeitura de Joinville. O pepebista ficou em terceiro lugar.
As críticas pela sua ausência na reta final da campanha, quando permaneceu dez dias em Sydney (Austrália), acompanhando a filha integrante da equipe de ginástica brasileira nas Olimpíadas, irritam Vieira. "Disseram até que nem votei. Acompanhei Voltolini no dia da eleição. Isso é terrorismo de Florianópolis, com o objetivo de enfraquecer a região Norte. A viagem estava programada havia um ano", lamenta, sem citar nomes.

Futuro incerto

Como Voltolini e Paulo Gouvêa da Costa reassumiram seus cargos na Câmara, Vieira ficou sem a vaga. "Acreditamos no reconhecimento ao nosso apoio ao PPB", diz ele. O "reconhecimento" pode ser o retorno a Brasília ou mesmo um cargo no governo do Estado. "Com a saída de Voltolini da Secretaria da Saúde, a região Norte perdeu um nome no secretariado", dá uma pista. A decisão sobre o futuro de Vieira deve ser tomada somente em janeiro de 2001.
No momento, Vieira é um dos coordenadores da delegação de pefelistas de Joinville enviada a Curitiba para apoiar a candidatura de Cassio Taniguchi (PFL). O prefeito do PFL disputa, em segundo turno, o cargo com Ângelo Vanhoni (PT). A comitiva deverá contar ainda com participação de integrantes do PFL de outras regiões de Santa Catarina.


 
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