Joinville
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Sábado, 22 de Dezembro de 2001
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Santa Catarina - Brasil
ANotícia
P
A
Í
S
Pára negociação
do salário mínimo
Apesar disso, proposta
orçamentária de 2002 foi aprovada e prevê
rombo de R$ 3 bilhões
O
governo suspendeu ontem as negociações com a oposição
em busca de um acordo em torno do reajuste para o salário
mínimo acima de R$ 200 já garantidos na proposta
orçamentária de 2002. Depois de ter conseguido
vencer as táticas de obstrução do PT e aprovar
na madrugada, na Comissão Mista de Orçamento, o
texto básico da proposta orçamentária, os
governistas decidiram tentar repetir esse resultado durante a
votação final prevista para os próximos
dias 26 e 27 no plenário do Congresso.
O bom desempenho na votação será recompensado.
O governo vai editar hoje no "Diário Oficial"
um comunicado extra anunciando a liberação de R$
1 bilhão do Orçamento deste ano que estavam retidos.
Boa parte do dinheiro é relativa a emendas de parlamentares
para gastos em suas bases eleitorais.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Martus Tavares, disse ontem que o governo está utilizando
a folga de recursos para liberar mais verbas.
O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro
(BA), admitiu que as negociações foram paralisadas
ontem. Um reajuste maior para o salário mínimo
foi a condição exigida pelos partidos de oposição
para votar o Orçamento de 2002. Segundo Pinheiro, o governo
só voltará a conversar com a oposição
se avaliar que não conseguirá levar a Brasília
o número de parlamentares suficiente para ganhar a votação.
Somente na hipótese de um balanço negativo, com
risco de não haver quórum por causa das festas
de final de ano, as negociações poderão
ser reabertas.
O receio dos governistas é que os investidores externos
enxerguem como sinal de fraqueza do Executivo o fato de não
ter conseguido aprovar o Orçamento dentro do prazo previsto.
Os presidentes da Câmara e Senado, Aécio Neves (PSDB-MG),
e Ramez Tebet (PMDB-MS), decidiram que vão estender o
período de autoconvocação, que se encerraria
ontem. Eles aguardavam o resultado da votação na
Comissão Mista de Orçamento dos 2.331 mil destaques
apresentados ao texto do relator-geral, deputado Sampaio Dória
(PSDB-SP).
Texto deixa de fora as
perdas com IRPF e CPMF
Depois de nove horas de disputa entre a bancada do governo
e da oposição, às 4h33 da madrugada, o relatório
de Sampaio Dória foi aprovado por 40 deputados; 10 votaram
contra. No Senado, a votação foi simbólica,
apenas Tião Viana (PT-AC) manifestou-se contra. O substitutivo
à proposta original do governo foi aprovado com rombo
de R$ 3 bilhões.
O texto não prevê a compensação da
perda de receitas com a correção de 17,5% da tabela
do IRPF, estimado em R$ 1,3 bilhão pelo Congresso e em
R$ 1,8 bilhão pelo governo. Também ficaram descobertos
R$ 300 milhões de queda na arrecadação da
CPMF, decorrente da isenção para as bolsas de valores,
prevista para julho em diante. Com isso, ficou para o governo
resolver como vai cobrir o rombo.
O Executivo também terá de cortar R$ 1,4 bilhão
de despesas previstas com a expectativa de arrecadação
da contribuição previdenciária dos servidores
inativos da União. Como o Congresso nem chegou a apreciar
a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso
para criar a contribuição, o Executivo cortará
despesas.
Maconha - Uma
paciente de Aids deverá receber, nos próximos dias,
o medicamento Marinol, que contém cannabis sativa (maconha)
em sua composição. O medicamento estimula o apetite.
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Santos (SP),
Frederico dos Santos Messias, determinou que a prefeitura forneça
o remédio em 72 horas, sob pena de multa diária
de de R$ 500. A prefeitura está concluindo a análise
dos aspectos jurídicos e burocráticos para a compra
do produto.
Rio - A população brasileira de 15 a 24 anos,
que entra na chamada idade ativa, aumentou em 5,9 milhões
de pessoas ao longo da década de 90. Em 2000, o censo
contou 34 milhões desses jovens, um quinto da população
brasileira. Na primeira década do século 21, porém,
o efeito será contrário: o IBGE calcula que haverá
uma diminuição de 300 mil pessoas nessa faixa etária
até 2010. O resultado desse fenômeno, se o Brasil
retomar o crescimento econômico, será a menor pressão
dos jovens no mercado de trabalho, em 2020.
"É muito arriscado fazer projeções
porque não se sabe como estará o País no
futuro, mas hoje a superoferta de quem deveria estar estudando
reduz os salários de quem está empregado. Se o
país voltar a gerar emprego, em dez ou vinte anos haverá
menos pressão dessa faixa de idade e o mercado de trabalho
ficará mais velho. Mas para isso o País tem que
estar crescendo 5% ou 6%", diz o pesquisador Adalberto Moreira
Cardoso, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio
de Janeiro (Iuperj).
Caso o País "continue patinando", diz Cardoso,
nem a redução do número de jovens será
capaz de diminuir a oferta de mão de obra jovem. Isso
porque, com o crescimento econômico, a população
de 15 a 24 anos tenderá a se dedicar mais ao estudo, e
pessoas com as idades de seus pais voltarão a se empregar.
Com pouco crescimento, os jovens continuarão tentando
entrar no mercado do trabalho, para ajudar a família.
Mudanças demográficas como o envelhecimento verificado
no Brasil, embora o País continue muito jovem, acontecem
lentamente, porque os efeitos levam no mínimo uma década
para serem medidos.