Joinville         -          Sábado, 22 de Dezembro de 2001         -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Pára negociação
do salário mínimo

Apesar disso, proposta orçamentária de 2002 foi aprovada e prevê rombo de R$ 3 bilhões

O governo suspendeu ontem as negociações com a oposição em busca de um acordo em torno do reajuste para o salário mínimo acima de R$ 200 já garantidos na proposta orçamentária de 2002. Depois de ter conseguido vencer as táticas de obstrução do PT e aprovar na madrugada, na Comissão Mista de Orçamento, o texto básico da proposta orçamentária, os governistas decidiram tentar repetir esse resultado durante a votação final prevista para os próximos dias 26 e 27 no plenário do Congresso.
O bom desempenho na votação será recompensado. O governo vai editar hoje no "Diário Oficial" um comunicado extra anunciando a liberação de R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano que estavam retidos. Boa parte do dinheiro é relativa a emendas de parlamentares para gastos em suas bases eleitorais.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, disse ontem que o governo está utilizando a folga de recursos para liberar mais verbas.
O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), admitiu que as negociações foram paralisadas ontem. Um reajuste maior para o salário mínimo foi a condição exigida pelos partidos de oposição para votar o Orçamento de 2002. Segundo Pinheiro, o governo só voltará a conversar com a oposição se avaliar que não conseguirá levar a Brasília o número de parlamentares suficiente para ganhar a votação. Somente na hipótese de um balanço negativo, com risco de não haver quórum por causa das festas de final de ano, as negociações poderão ser reabertas.
O receio dos governistas é que os investidores externos enxerguem como sinal de fraqueza do Executivo o fato de não ter conseguido aprovar o Orçamento dentro do prazo previsto. Os presidentes da Câmara e Senado, Aécio Neves (PSDB-MG), e Ramez Tebet (PMDB-MS), decidiram que vão estender o período de autoconvocação, que se encerraria ontem. Eles aguardavam o resultado da votação na Comissão Mista de Orçamento dos 2.331 mil destaques apresentados ao texto do relator-geral, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP).


Texto deixa de fora as
perdas com IRPF e CPMF

Depois de nove horas de disputa entre a bancada do governo e da oposição, às 4h33 da madrugada, o relatório de Sampaio Dória foi aprovado por 40 deputados; 10 votaram contra. No Senado, a votação foi simbólica, apenas Tião Viana (PT-AC) manifestou-se contra. O substitutivo à proposta original do governo foi aprovado com rombo de R$ 3 bilhões.
O texto não prevê a compensação da perda de receitas com a correção de 17,5% da tabela do IRPF, estimado em R$ 1,3 bilhão pelo Congresso e em R$ 1,8 bilhão pelo governo. Também ficaram descobertos R$ 300 milhões de queda na arrecadação da CPMF, decorrente da isenção para as bolsas de valores, prevista para julho em diante. Com isso, ficou para o governo resolver como vai cobrir o rombo.
O Executivo também terá de cortar R$ 1,4 bilhão de despesas previstas com a expectativa de arrecadação da contribuição previdenciária dos servidores inativos da União. Como o Congresso nem chegou a apreciar a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso para criar a contribuição, o Executivo cortará despesas.


Maconha - Uma paciente de Aids deverá receber, nos próximos dias, o medicamento Marinol, que contém cannabis sativa (maconha) em sua composição. O medicamento estimula o apetite. O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Santos (SP), Frederico dos Santos Messias, determinou que a prefeitura forneça o remédio em 72 horas, sob pena de multa diária de de R$ 500. A prefeitura está concluindo a análise dos aspectos jurídicos e burocráticos para a compra do produto.

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População de
jovens deve cair até 2010

Rio - A população brasileira de 15 a 24 anos, que entra na chamada idade ativa, aumentou em 5,9 milhões de pessoas ao longo da década de 90. Em 2000, o censo contou 34 milhões desses jovens, um quinto da população brasileira. Na primeira década do século 21, porém, o efeito será contrário: o IBGE calcula que haverá uma diminuição de 300 mil pessoas nessa faixa etária até 2010. O resultado desse fenômeno, se o Brasil retomar o crescimento econômico, será a menor pressão dos jovens no mercado de trabalho, em 2020.
"É muito arriscado fazer projeções porque não se sabe como estará o País no futuro, mas hoje a superoferta de quem deveria estar estudando reduz os salários de quem está empregado. Se o país voltar a gerar emprego, em dez ou vinte anos haverá menos pressão dessa faixa de idade e o mercado de trabalho ficará mais velho. Mas para isso o País tem que estar crescendo 5% ou 6%", diz o pesquisador Adalberto Moreira Cardoso, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Caso o País "continue patinando", diz Cardoso, nem a redução do número de jovens será capaz de diminuir a oferta de mão de obra jovem. Isso porque, com o crescimento econômico, a população de 15 a 24 anos tenderá a se dedicar mais ao estudo, e pessoas com as idades de seus pais voltarão a se empregar. Com pouco crescimento, os jovens continuarão tentando entrar no mercado do trabalho, para ajudar a família.
Mudanças demográficas como o envelhecimento verificado no Brasil, embora o País continue muito jovem, acontecem lentamente, porque os efeitos levam no mínimo uma década para serem medidos.

 
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