Joinville
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Domingo, 7 de Janeiro de 2001
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Santa Catarina - Brasil
ANotícia
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Editorial
O otimismo econômico
Previsões
econômicas se transformaram tão inconfiáveis
quanto as meteorológicas. Em ambos casos, a multiplicidade
de fatores que interfere na economia, como no clima, é
apontada como justificativa para eventuais deslizes. No entanto,
otimismo é sempre bem-vindo, como demonstra a edição
de hoje de A Notícia. A aposta no futuro - representada
pelas estimativas otimistas na economia - não deixa de
ser um incentivo para a sociedade. O ano e século começam
com a perspectiva de um horizonte mais agradável. Lamentavelmente,
a expectativa de que toda a sociedade brasileira venha a ser
beneficiada igualitariamente pelas benesses do crescimento econômico
é nebulosa.
Queda na escorchante taxa de juros, com conseqüentes benefícios
à expansão da produção; crescimento
acima de 4% do produto interno bruto (PIB); e azul no saldo da
balança comercial são as esperanças da iniciativa
privada e metas do governo. Depois de pacotes e fórmulas
heterodoxas aplicadas sucessivamente durante décadas -
tentando dominar o mercado apenas por decreto -, a economia
brasileira ganhou musculatura e estabilidade para que até
previsões mais ou menos confiáveis sejam formuladas.
Somos economicamente mais consistentes.
No entanto - e talvez não seja mais possível que
um dia esse panorama se altere -, a interdependência com
fatores externos complica a tarefa de prever. Afinal, mais de
um quarto do petróleo consumido no País vem do
exterior. Dois dos maiores parceiros comerciais brasileiros,
os Estados Unidos e a Argentina, vivem turbulências: enquanto
o gigante americano tentar transformar em pouso suave a desaceleração
recorde de sua economia nos últimos anos, o país
vizinho se debate no meio de uma crise grave. Evidentemente,
tremores nesses países serão sentidos no Brasil.
Pelo ângulo mais otimista, a fase aguda e dolorosa da adaptação
da economia brasileira à crescente competitividade internacional
parece ter sido superada, embora a transformação
continue indefinidamente. Em Santa Catarina, o horizonte é
carregado de otimismo. Na Federação das Associações
de Micro e Pequenas Empresas, a estimativa é de crescimento
de 15% em todos os segmentos. A indústria aponta índice
de 6%. Os anúncios do governo federal de investimentos
pesados em infra-estrutura ajudam a compor o cenário otimista.
Pena que não venham acompanhados da iniciativa de adoção
de uma reforma tributária, uma unanimidade do País
não reconhecida no Palácio do Planalto.
Obviamente, é excelente que as previsões otimistas
se confirmem, embora em caso de concretização nada
aponte que uma expressiva parcela da população
brasileira se mantenha à margem do consumo. É claro
que, sem crescimento econômico e conseqüente aumento
da riqueza, não haverá nada para distribuir. Só
que muitos estão esperando há muito tempo. E talvez
não tenham motivo para comemorar previsões otimistas.
Em Santa Catarina, o horizonte
é carregado de otimismo. Na Federação das
Associações de Micro e Pequenas Empresas, a estimativa
é de crescimento de 15% em todos os segmentos. A indústria
aponta índice de 6%. Os anúncios do governo federal
de investimentos pesados em infra-estrutura ajudam a compor o
cenário otimista
Artigos
Os intocáveis:
juros e carga tributária!
Antonio Ermírio de Moraes
Todos os negócios tem seus acertos e seus tropeços.
O risco é inerente a qualquer transação
comercial. Isso vale também para os bancos.
O Brasil assistiu nos últimos anos a vários fracassos
na atividade bancária. Mas registrou também retumbantes
sucessos, que ocorreram nas mais variadas conjunturas. Com inflação
alta, estável e baixa. Com petróleo em alta e em
queda. Na hora da recessão e nos períodos de retomada.
Os bancos bem-sucedidos parece terem tomado uma espécie
de vacina contra a crise ou, mais do que isso, parecem possuir
um organismo que se nutre das crises.
Será que isso é assim em outros países?
Será que foi assim no passado? Na forma como o conhecemos
hoje, o banco nasceu em Veneza, em 1587, e logo se espalhou por
várias cidades da Itália, desabrochando em Florença
e espalhando-se por toda a Europa ao longo dos séculos
16 e 17. Nos Estados Unidos, o primeiro banco (Bank of North
America) foi fundado em 1782 sob a inspiração do
então secretário do Tesouro, Alexander Hamilton.
Os primeiros bancos aceitavam depósitos e faziam transferências,
mas não concediam empréstimos. Mas logo entraram
no ramo do crédito. Daí para frente, seu papel
foi crucial no desenvolvimento das nações. A principal
função do sistema bancário passou a ser
a de emprestar dinheiro para viabilizar os negócios de
produtores e consumidores que se inclinam a correr riscos.
O Brasil do tempo de Irineu Evangelista de Souza, o Barão
de Mauá, também contava com os bancos para financiar
a economia nacional. Durante um bom tempo os bancos brasileiros
viabilizaram o plantio e a comercialização das
safras agrícolas, o desenvolvimento das indústrias
e a expansão do comércio.
Nos últimos 40 anos, porém, o quadro mudou. O setor
bancário passou a se alimentar basicamente do governo.
Em lugar de alocar a maioria dos seus recursos no lado real da
economia, os bancos passaram a viver da inflação,
do floating e dos juros cobrados a um governo endividado e que
representa risco.
Esse quadro se perpetuou. Até hoje o governo precisa dos
bancos. Os altos juros cobrados do governo se disseminam por
toda a sociedade como uma doença que penetra nas entranhas
do corpo para minar suas energias.
Atualmente os juros brasileiros são 200% mais altos do
que os estrangeiros (isto sem falarmos em cheques especiais e
cartões de crédito). Haja coragem para tomar um
empréstimo! O pior é que, dentro desse quadro conspiratório,
vêem os governadores para dizer que os produtores brasileiros
produzem e exportam pouco porque são ineficientes e que
os consumidores compram pouco porque os preços são
muito altos, esquecendo, porém, da brutal carga tributária.
O mais comum é que a área financeira defende, com
justa razão, a necessidade da globalização,
mas nada se faz de prático em relação aos
próprios juros.
O que se pode dizer de tamanha ironia?
Antônio Ermírio de Moraes, empresário/SP
Vou-me embora pra Pasárgada...
Carlos Damião
Morar e trabalhar num Estado como Santa Catarina tem seu preço
- e que preço. Na semana passada, fui visitar um grupo
de amigos, que alugou uma casa no balneário de Ingleses.
Levei exatos 30 minutos para percorrer três quilômetros,
entre o trevo de acesso à praia e o local em que os amigos
estavam. Na volta, levei outros 40 minutos para retornar à
rodovia. Na primeira semana deste primeiro mês do terceiro
milênio, a Prefeitura da Capital anunciou a solução
para o problema: a rua de acesso virou mão única.
Uma outra via, paralela, servirá para o sentido contrário.
Não é a melhor saída, mas é a possível
para enfrentar a emergência.
Viajo com freqüência para Itajaí, utilizando
a mal-duplicada BR-101, que precisa ser triplicada muito mais
cedo do que se imagina. Para escapar dos engarrafamentos - no
ano passado, por causa de um acidente, levei quatro horas para
cumprir o trecho de 100 quilômetros que separa a cidade
portuária da Capital -, tenho acordado às 5 da
manhã, cumprindo o trajeto em meros 50 minutos. Madrugar
é o único jeito de driblar a crise que o turismo
provoca no trânsito.
Acompanho pelos jornais e telejornais o drama dos turistas que
vêm para Santa Catarina, enfrentam engarrafamentos, falta
de água, bancas de jornais e revistas que fecham para
o almoço, restaurantes que não abrem para o almoço,
entre outros problemas graves de infra-estrutura. Não
gostaria de estar na pele deles, que deixam suas cidades estressantes
para aliviar a cabeça em nosso magnífico litoral.
Melhor dizendo, gostaria de ser também um turista, com
o bolso recheado de dinheiro, para sair de Santa Catarina durante
a temporada, deixando-a livre para que os "hermanos"
e irmãos pudessem aproveitá-la sem nossa presença
incômoda.
Sim, nossa presença - nós, que nascemos, vivemos
aqui e trabalhamos durante o verão - é incômoda
o suficiente para não deixar espaço nas ruas, nos
cinemas, nas praças de alimentação, nos
estacionamentos, nas rodovias, nos supermercados, para os turistas
que aqui chegam todos os dias.
Na verdade, somos presenças incômodas porque vendemos
uma imagem de Santa Catarina que não corresponde à
realidade fria dos fatos: não temos estrutura para, todos
os anos, receber tanta gente de fora. Não fazemos um marketing
de qualidade, de rigorosa verdade: algo que dissesse, por exemplo,
que Santa Catarina é uma maravilha, mas tem limitações
e limites extremos, que precisam ser observados pelo visitante.
É claro que a Santur e os órgãos de turismo
municipais cumprem seu papel, de planejar e divulgar a imagem
do Estado. Mas não precisam exagerar, sob pena de que
o dito acima venha a se transformar em realidade daqui a poucos
anos: os catarinenses caindo fora para que os turistas possam
aproveitar as belezas do paraíso.
Não se trata de egoísmo. Trata-se de uma verdade
indiscutível. Se nada for feito (planejado seriamente;
executado seriamente), Santa Catarina corre o risco de tornar-se
inviável para seus habitantes e para os turistas durante
a temporada de verão.
Carlos Damião, jornalista/Florianópolis
Os mandamentos de Chicago
Luiz Henrique da Silveira
Richard Dailey alcançou notoriedade nos Estados Unidos,
primeiro por ter sido eleito prefeito de Chicago; segundo pelas
idéias que vêm pondo em prática na administração
daquela megacidade.
Recentemente, publicou seis regras, que defende como básicas
para o bom desempenho de governos municipais: manter-se atualizado,
antecipando-se ao futuro; priorizar a educação;
fazer bem as coisas; investir na qualidade de vida; desenvolver
uma economia variada; e atrair gente diversificada.
Meu governo em Joinville adota a mesma receita, com o acréscimo
de outros ingredientes, para mim muito importantes, como as parcerias
e a participação comunitária.
Tenho sempre afirmado que governar, hoje, não é,
como há uma década, apenas saber escolher as prioridades.
Mais do que isso, o governante contemporâneo precisa antecipar-se
às posteridades, sendo capaz de diagnosticar o futuro.
O prefeito de Chicago afirma que "os governantes precisam
estar à frente de seus eleitores e dos que os criticam".
E acrescenta: "As estratégias para melhorar a qualidade
de vida de uma cidade e o investimento no futuro podem não
ser populares".
Dailey afirma, com precisão, que "a qualidade de
vida de uma cidade dependerá da qualidade da educação
que ela dá aos seus futuros cidadãos". Não
é outra coisa o que pensamos e fazemos em Joinville. No
primeiro governo, instituí o estatuto do magistério,
que, além de estabelecer bases dignas de remuneração
do professor, estabeleceu princípios incentivadores da
excelência didática. Hoje, além de receberem
130% a mais que seus colegas do Estado, 81% dos professores de
Joinville têm nível superior e 49% são pós-graduados,
o que, por si só, já garante um ensino público
de altíssima qualidade.
O americano afirma, também, que a competência executiva
importa mais do que a atitude política. A população
deve confiar que os gastos locais sejam bem dirigidos a suas
necessidades". Não tem sido outra a nossa preocupação
e nossa ação. Foi nesse rumo que fizemos, no início
do governo, uma reforma administrativa, que, revogando vícios
e privilégios, reduziu significativamente o tamanho da
burocracia, e, além de trazer a folha de pagamento para
comportados 45% (não obstante dois aumentos salariais),
melhorou radicalmente a máquina fiscal, implementando
forte aumento das receitas.
O investimento na qualidade de vida é outra regra defendida
pelo prefeito de Chicago. Não é outra coisa que
temos feito, com obras e serviços públicos de primeiro
nível, na educação, na saúde, nos
transportes coletivos, na cultura, no turismo, no lazer. Só
a Escola Bolshoi trouxe, do Brasil e da Rússia, dezenas
de profissionais de alta qualificação. E isso não
tem preço.
Manda o burgomestre Dailey que a cidade deva desenvolver uma
economia variada. O Centreventos Cau Hansen e os futuros Teatro
Juarez Machado e Megacentro Ulisses Guimarães dão
bem uma dimensão desse processo de economia diversificada
que estamos implementando em Joinville, seja pela diretriz do
desenvolvimento cultural e das indústrias do turismo e
do lazer, seja pela recuperação da área
agrícola, com novidades tecnológicas, como a hidroponia.
Por último, manda o prefeito Dailey que se procure incentivar
a diversificação étnica, religiosa, profissional,
etc., como se advinhasse o que estamos fazendo em Joinville,
para onde centenas de pessoas qualificadas têm acorrido,
atraídas pelo "boom" do desenvolvimento cultural
e tecnológico. Executivos, médicos, advogados,
engenheiros, professores, gente das mais diversas e elevadas
especializações chegam, todo o dia, em Joinville,
que, hoje, é um pouco suíça, bastante portuguesa,
alemã e italiana, e, agora, começa até mesmo
a ser um pouquinho russa...
Luiz Henrique da Silveira, prefeito de Joinville
Cartas
Remendos fiscais
Mais uma vez a história se repete. É só
haver aumento das despesas públicas que o governo começa
a imaginar formas de criar tributos e contribuições
para fazer mais um remendo fiscal. O caso mais recente são
as propostas com vistas a financiar o salário mínimo.
Entre as pérolas, estão sugestões para alterações
no Imposto de Renda, prevendo cobrança sobre o faturamento
das empresas, independentemente de elas terem lucro ou não.
Mesmo propostas novas de alterações de lei devem
ter respaldo constitucional. O que está faltando mesmo
é uma reforma tributária completa, desburocratizada
e justa. Se os parlamentares de todos os partidos vivem fazendo
discursos inflamados a favor da reforma tributária, se
a sociedade clama e o próprio governo se manifesta a favor,
por que ele não sai?
Não podemos esquecer que o presidente Fernando Henrique
está entrando na segunda metade de seu segundo mandato
e nada de reforma tributária. Será que a reforma
precisará ser uma bandeira de um candidato a presidente
da República para ela sair do papel? Roberto Breithaupt, presidente da Federação
das Associação Comercial e Industriais de Santa
Catarina (Facisc)
... ... ...
LRF
Se FHC mudou a lei em benefício próprio, para
permanecer no poder, por que não podemos mudar a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), para beneficiar as prefeituras
já endividadas no passado? Ou será que FHC quer
maiores sacrifícios da população, para dar
mais riqueza e poder aos agiotas internacionais? A quem FHC serve?
Francisco Anéas, Garuva/aneasfco@uol.com.br
... ... ...
Difícil de entender
É tudo isso que falam? Comenta-se tanto agora sobre
prefeituras falidas, sobre desvio e mau uso do dinheiro público.
Por que tudo isso vem à tona depois que os prefeitos foram
empossados? Como é que ninguém viu isso antes?
Será que o caos e a falência agora anunciados só
não aparecem no papel? Por que será que todo o
político luta tanto para conquistar o poder, ganhar as
eleições, se tudo está falido? Existe político
masoquista? Como está, fica difícil entender este
País. Verli Antônio de Araújo, Joinville
O Projeto Âncora, uma iniciativa coordenada pela Associação
Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul (Acijs) com o
objetivo de promover a ressocialização dos apenados
do presídio local, de desarmamento da população
e de melhoria das condições da polícia,
terá continuidade em 2001. No ano que passou, o projeto
obteve êxito, graças à parceria entre a classe
empresarial, Prefeitura, Justiça e Governo do Estado.
Com as doações de empresas ao longo do ano, foi
possível entregar à Polícia Militar equipamentos
como 10 pistolas automáticas, um visor noturno a laser,
além de motos e viaturas repassados pelo governo estadual.
Em dezembro, empresas como a Weg, bancos Bradesco, Santander,
Meridional e HSBC, além da Associação das
Pequenas Empresas do Vale do Itapocu (Apevi), repassaram à
Acijs R$ 18 mil para a compra de novos armamentos pesados que
serão utilizados pelo grupo de operações
especiais da 3ª Companhia de Polícia Militar, com
sede no município. O vice-presidente de Assuntos de Segurança
da Acijs, Nílton Zen, diz que a prioridade em 2001 será
a compra de submetralhadoras e escopetas. Há também
uma preocupação com os detentos que cumprem penas
no presídio, que este ano passam a ser beneficiados com
cursos profissionalizantes e poderão trabalhar numa ala
que será construída no local. A empresa Tritec
Industrial, fabricante de embalagens, construirá o pavilhão
em terreno doado pelo município e utilizará em
sua linha de produção mão-de-obra carcerária.
Carnaval ameaçado
Acostumadas a receber dinheiro vivo e sem maiores burocracias
da Prefeitura para organizar o Carnaval de rua, as escolas de
samba de Lages, este ano, poderão não ter assegurado
o privilégio. Acontece que o novo prefeito Raimundo Colombo
(PFL) pretende primeiro pagar os salários atrasados dos
servidores municipais e outras dívidas, para só
depois pensar nesse tipo de gastos. Com quadro que se apresenta,
ou as escolas de samba se mobilizam para conseguir apoios e realizar
promoções até o Carnaval ou os lageanos
ficarão sem desfile.
Postos de saúde
A Policlínica de Especialidades Lindolf Bell, os ambulatórios
gerais dos bairros Badenfurt, Centro, Fortaleza, Garcia, Itoupava
Central e Velha e os 21 postos do Programa Saúde da Família
(PSF) estão atendendo normalmente durante as férias
coletivas da Prefeitura de Blumenau, que se estendem até
14. Durante esse período, o atendimento nos ambulatórios
gerais é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19
horas, inclusive nos do Centro, Fortaleza e Garcia. Nesses locais,
o expediente normal, até às 22 horas, será
retomado a partir do dia 15.
Tratores
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura
de Itajaí adquiriu dois tratores agrícolas traçados
4 x 4, com recursos provenientes do orçamento da União
e da própria administração municipal. Segundo
o secretário Tarcízio Zanelatto, os dois novos
tratores vão incrementar ainda mais a patrulha mecanizada,
beneficiando principalmente os pequenos agricultores das comunidades
Rio Novo, São Roque, Espinheiros, Salseiros e Volta de
Cima. Um dos tratores é mais leve e facilita os trabalhos
de preparo de solo.
Educação
A secretária estadual da Educação, Miriam
Schlickmann, embarcou neste final de semana para Atlanta, Estados
Unidos, onde participa da 6ª Reunião da Comissão
para Implementação da Parceria em Educação
(Cipe) e do 6º Diálogo Binacional. No dia 11, no
Banco Mundial, em Washington, com a presidente do Inep, Maria
Helena Guimarães de Castro, a secretária participa
de uma mesa-redonda sobre formação inicial e continuada
de professores. Da reunião do Cipe, participa uma delegação
composta pelo ministro da Educação, Paulo Renato,
cinco secretários estaduais e mais 27 educadores ligados
ao MEC.
Dívida
A divida da Prefeitura de Joaçaba ultrapassa os R$
11 milhões. Só com a folha de pagamento atrasada,
correspondente aos meses de novembro, dezembro, 13º e rescisões
dos funcionários contratados, o município tem um
débito de R$ 2 milhões, o que representa dois meses
de arrecadação. O prefeito Armindo Haro Neto (PPB)
determinou contenção de despesas em caráter
de urgência. Durante o primeiro semestre, vai trabalhar
para pagar contas. Contratações nesse período,
nem pensar. Haro Neto vai trabalhar apenas com o quadro efetivo
da Prefeitura.
IPTU
A Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis,
espera arrecadar R$ 18 milhões este ano com o Imposto
Predial Territorial e Urbano (IPTU). O valor corresponde à
expectativa de pagamento de 60 mil carnês que começam
a ser distribuídos nesta segunda-feira. Em 2000, a inadimplência
foi de 28%. O prefeito Dário Berger espera reduzir esse
índice em 2001, com o oferecimento de descontos generosos:
quem não devia nada em 31 de dezembro, poderá pagar
o imposto em cota única com 50% de desconto. Quem optar
pelo parcelamento, poderá conseguir um desconto de 20%.
Os inadimplentes que quiserem saldar o débito em cota
única também terão desconto: 30%.
Frases
"Pela Constituição,
incorre em crime de responsabilidade quem impede o livre exercício
do ministério público."
Carlos Frederico Santos, presidente da Associação
Nacional dos Procuradores da República, ao anunciar que
a categoria estuda representação contra o presidente
FHC
"O otimismo do governo
está em alta."
Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações,
após reunião na qual foram analisados os últimos
fatos políticos e os indicadores da economia
Curtas
CERTIFICADOS - A Secretaria de Indústria, Comércio
e Turismo de Itajaí está entregando os certificados
de conclusão dos cursos realizados durante o ano de 2000
em parceria com a Univali. Os participantes podem retirar seu
certificado na própria secretaria, na avenida República
Argentina, 110.
AUXÍLIO - Apesar do ano-novo, a equipe do Projeto
João de Barro, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de Itajaí, como em 2000, continua buscando o auxílio
da comunidade para as famílias de baixa renda do município
que vivem em áreas de risco ou que são atingidas
por algum tipo de fenômeno natural, como as enchentes e
enxurradas.