ANotícia  

P  
O  
L  
Í  
T  
I  
C  
A  

As prefeituras catarinenses devem mais de R$ 1 milhão para a Telesc. De acordo com o diretor financeiro regional da empresa, Luís Felipe de Souza Alves, apenas 57 dos 293 municípios, o que corresponde a 19%, estão com as contas em dia.
Segundo Alves, a inadimplência se acentuou a partir do momento que a maioria dos prefeitos não conseguiu fazer o seu sucessor nas eleições de outubro, suspendendo o pagamento das faturas. O problema agora sobrou para os administradores que assumiram no dia 1º de janeiro. Quando não conseguem negociar o parcelamento do débito, têm as linhas telefônicas convencionais bloqueadas, como foi o caso de Mirim Doce e Ituporanga, na região do Alto Vale do Itajaí.
Alves adiantou que entre os 350 maiores devedores da Telesc, 30 são prefeituras. A empresa não divulga os valores e nem os nomes dos municípios inadimplentes. O diretor disse que a Telesc tem sido sensível e está procurando negociar cada caso, até para evitar os transtornos causados quando é obrigado a bloquear as linhas.
"Considerando a insolvência que os novos prefeitos encontraram os municípios, eu mesmo estou verificando como pode ser feito o pagamento", acrescentou. A regra geral tem sido 30% de entrada e o restante em até seis meses. Alves observou que as contas vencidas até 30 dias não são consideradas atrasadas. Só acima deste prazo é que acontece a negociação.
De acordo com o diretor, a Telesc tem procurando ao máximo colaborar com as administrações, no sentido de evitar o bloqueio dos telefones. Adiantou que, além do pagamento parcelado, outra negociação é o débito automático no Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), por conta do repasse das parcelas semanais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Graças a isto, 57 prefeituras não devem nada a empresa", explicou.
Em Ituporanga, as linhas telefônicas foram restabelecidas ontem, depois do pagamento de aproximadamente R$ 8 mil. O prefeito Carlos Hoegen (PPB) não optou pelo parcelamento, diante da necessidade urgente da religação. "Tivemos que usar o dinheiro que estava sendo guardado para a folha do funcionalismo", explicou.

Gravatal - O prefeito de Gravatal, Jorge Leonardo Nesi (PPB), recebeu nesta semana um parecer parcial com os números apurados até agora pela equipe técnica que está realizando uma auditoria nas contas municipais. O primeiro levantamento aponta uma dívida de mais R$ 1,7 milhão, valor que inclui três folhas de pagamentos e o 13º salário dos servidos públicos municipais atrasados.
Os dados mostram ainda que 90% da receita mensal da Prefeitura está comprometida. Dos R$ 252 mil arrecadados mensalmente, cerca de R$ 226 mil vão ser utilizados para quitar os débitos da gestão passada. "Sobra menos de R$ 27 mil para as obras que o município necessita", lamenta Nesi.
O prefeito acredita que a saída é reduzir os gastos e aumentar a arrecadação. "Estamos fazendo uma reavaliação do quadro de funcionários e, dentro do que a lei permitir, vamos enxugar ao máximo o número de servidores e cortar gratificações e horas extras", avisa. Outro problema é a falta de equipamentos. No departamento de obras, caminhões e tratores só poderão ser utilizados depois que passarem por uma revisão.

Penha - Administrando um município em situação de emergência, o prefeito de Penha, Julcemar Alcir Coelho (PMDB), não sabe como fará o pagamento dos salários de janeiro ao funcionalismo. Coelho terá que colocar em dia as folhas de novembro e dezembro, que juntas somam R$ 600 mil. Tem também que administrar uma dívida de R$ 1,4 milhão com fornecedores da Prefeitura e - o pior de tudo - está com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido porque deve ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) R$ 256,5 mil.
Esta dívida é composta por R$ 66,5 mil de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de setembro a dezembro e do 13º salário do funcionalismo. Outros R$ 190 mil referem-se ao não repasse do INSS de junho a dezembro e 13º. O FPM representa quase a metade da arrecadação mensal do município de Penha. Todas as dívidas chegam a quase R$ 2,3 milhões. "Acredito que levará de oito meses a um ano para colocar as contas da cidade em dia", calcula Coelho.
Para liberar as contas do FPM, o prefeito pediu o parcelamento das dívidas à Caixa Econômica Federal (CEF). A resposta vem de Brasília até semana que vem. Enquanto isso, Coelho conta que, sem dinheiro no caixa, chegou a pedir pneus emprestados para colocar a pá-carregadeira da Prefeitura em funcionamento.
O prefeito havia decretado estado de emergência no início de janeiro, porque o município estava há 20 dias sem recolhimento de lixo. "Na primeira semana, recolhemos 200 toneladas de lixo", lembra.

Florianópolis - Com a ida de Nilson Gonçalves para o PSDB, o deputado Jorginho Mello, que diz estar buscando "consenso" para finalmente chegar à presidência da mesa da Assembléia Legislativa, contabiliza mais um voto a seu favor. "Pretendo ter mais de 21 votos em breve", disse ontem à noite, apesar de Gonçalves ainda não ter pessoalmente ratificado sua migração para o tucanato.
Enquanto isso, os pefelistas - que passam agora a ter sete integrantes depois da saída de Adelor Vieira para o PMDB no ano passado e agora de Gonçalves para o ninho tucano - ainda garantem que a bancada tem dois candidatos, Onofre Agostini e Heitor Sché. A candidatura de Sché, no entanto, conforme avaliam alguns liberais na AL, já está queimada.
Dependendo do quadro, afirmam, o partido pode apoiar outro nome, não especificamente o de Jorginho Mello, que resolveu adotar o discurso da "busca de consenso". (MMV)

Florianópolis - Empenhada em manter a coligação Mais Santa Catarina para 2002, a cúpula pefelista dedicou o dia de ontem a consertar o estrago provocado pela eleição do presidente da Câmara de Joinville. Decidiu que uma possível participação de qualquer integrante da legenda na administração Luiz Henrique da Silveira (PMDB) será punida conforme determina o estatuto da legenda. Entre as punições, a expulsão é uma das opções.
"Os vereadores (Darci de Matos e Zulmar Valverde) vão esclarecer por escrito, em nota que será divulgada à imprensa, que o acordo com o PMDB em Joinville restringe-se exclusivamente ao Legislativo e o PFL em Joinville é oposição ao governo LHS", enfatizou ontem o vice-governador Paulo Bauer.
Durante mais da metade da tarde, Bauer conversou com ambos, num encontro onde esteve presente o presidente da executiva municipal e presidente da Casan, José Carlos Vieira. Segundo Vieira, a informação de que o ex-vereador Getúlio Ferreira foi convidado por Luiz Henrique da Silveira a assumir a pasta da Habitação é "mentirosa". "O PFL de Joinville não tem e não vai ter secretaria nenhuma. Isso é fofoca. Estamos firmes com a Mais Santa Catarina", disparou Vieira, negando que Ferreira tenha aceitado a pasta.
Corroborando declaração do presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, também presente nas reuniões de ontem, assim como o presidente da executiva estadual, Paulo Roberto Bornhausen, o vice-governador creditou o episódio a uma tentativa do PMDB em desestabilizar a Mais Santa Catarina. "Havia interesses específicos do PMDB para dar dimensão muito ampla a um episódio local", raciocina Bauer.

A fúria dos preços no verão catarinense Perspectivas para a alta temporada são as melhores, mas morador do litoral sai perdendo.  AN_Economia

Parte da "arrumação" da casa liberal na região terminou com Bauer anunciando que o deputado estadual Nilson Gonçalves sai da sigla em caráter "irrevogável". Estranhamente, no entanto, o deputado não confirmou a decisão de sair do PFL e migrar para o PSDB. Depois de mais de uma hora conversando com Jorge Bornhausen, Gonçalves simplesmente negou-se a falar com a imprensa. "Nesse momento não tenho nada a dizer", disse, nervoso.
De acordo com Bauer, num raciocínio acompanhado por Paulo Bornhausen, a saída de Nilson Gonçalves não prejudica o partido. "Lamento a saída, porque ele vai ter o ônus de ter tomado esta decisão, no meio de um mandato. Em termos partidários, temos outras lideranças e em breve pretendo anunciar duas novas filiações de legendas que não integram a Mais Santa Catarina (PPB/PFL/PSDB/PTB)", afirmou o vice-governador.
Com a ida de Nilson Gonçalves para o PSDB, o ninho tucano fica com duas vagas na Assembléia Legislativa e o PFL com sete.

Manchetes AN

Das últimas edições de Política 23/01 - Sucessão na AL caminha para nome de consenso 22/01 - Royalties de Itá reforçam receitas de prefeituras 21/01 - Só 4 municípios de SC têm fundos de servidores em dia 20/01 - FPM cresce 12% e traz alívio a prefeitos de SC 19/01 - Vices convocados a imprimir ritmo petista de governar 18/01 - STJ livra Amarante de depor no caso das letras 17/01 - Previdência cobra dívidas de R$ 10,4 milhões da AL

Leia também

Coruja confirma ingresso no PPS em fevereiro Lages - O ex-prefeito de Lages e atual deputado federal Fernando Agustini, popular Coruja, confirmou sua saída do PDT e ingresso no PPS. A troca de siglas deverá ocorrer logo após a votação da presidência da Câmara dos Deputados, marcada para os dias 15 ou 16 de fevereiro. "Não dá mais para permanecer no PDT. Só fico mais alguns dias na legenda até passar a votação para a mesa diretora da Câmara. Depois, já está acertado meu ingresso no PPS", informou em visita à sucursal de A Notícia, em Lages, no início desta semana. Entre os motivos para sair do PDT, partido em que está filiado há quase uma década e pelo qual foi eleito prefeito de Lages e deputado federal, estaria o centralismo do partido nas figuras de Leonel Brizola e Manoel Dias. "Nenhum partido que queira crescer e se fortalecer pode podar novas lideranças. E no PDT, infelizmente, o que se vê é o esvaziamento cada vez maior do partido, fruto da falta de espaços internos e da desvalorização dos novos quadros", declara. Coruja acredita que, além dele, outras figuras importantes da política catarinense deverão se desligar do PDT em breve. O deputado espera maior espaço e liberdade para fazer política no PPS. "Trata-se de um partido relativamente novo e que vem crescendo muito, com uma linha ideológica de centro-esquerda", analisa. "Vamos organizar melhor o partido em todas as regiões e trabalhar por uma candidatura própria ao governo do Estado", adianta. O deputado admitiu que, em função do rompimento do PT com o PPS em Florianópolis, o PPS "está hoje mais próximo do PMDB no Estado do que com o PT, o que não significa uma posição imutável". PT discutirá nepotismo em reunião dia 1º Joinville - O nepotismo estará em debate no próximo dia 1º em encontro estadual dos petistas. O presidente estadual da sigla, Milton Mendes, admitiu surpresa com a repercussão na mídia da nomeação de parentes de prefeitos. "Somos contra e vamos continuar contra essa prática disseminada entre outros partidos. Mas primeiro temos que debater as medidas a serem tomadas", alega Mendes. Na última segunda-feira, a executiva nacional do PT recomendou a "reconsideração" das nomeações de petistas em várias prefeituras do País. "Precisamos dar o exemplo e ter sensibilidade para a expectativa da opinião pública em relação aos nossos governos", afirmou o presidente nacional do PT, José Dirceu. No momento, a executiva estadual do PT está analisando os casos das prefeituras de Blumenau e Gaspar. "Não considero que seja nepotismo o que ocorreu em Blumenau, embora a questão ainda tenha que ser discutida. A mulher do prefeito Décio Lima é funcionária efetiva da Prefeitura de Blumenau há mais de dez anos", desconversa Mendes. Ontem, Décio Lima proibiu a contratação de parentes do vice-prefeito, secretários e diretores de autarquias, inclusive dele próprio. Sua mulher não ocupará mais a Secretaria de Bem-estar Social. Já o caso de Gaspar seria "novidade". "Soubemos pela imprensa e estamos verificando o caso", diz o dirigente petista, garantindo desconhecer outro caso de nomeação de parentes de prefeitos ou vereadores. Em Gaspar, o prefeito Pedro Zuchi nomeou o irmão Valmor Zuchi para a Samae. No encontro dos novos prefeitos petistas, realizado na semana passada, o nepotismo não foi abordado. Décio Lima anuncia equipe de governo Blumenau - O prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT), nomeou ontem os 10 novos titulares do colegiado, do qual outros 15 permanecem no governo. Na composição com os partidos da coligação que o elegeu para o segundo mandato, Décio contemplou sua sigla com 15 secretarias (duas a mais que na gestão passada), o PPS com duas, o PDT com duas e o PTB com três. Fica faltando apenas a definição de uma pasta, a autarquia Urbanizadora de Blumenau, cujo dirigente será anunciado hoje. A posse está marcada para o dia 1º de fevereiro. Décio afirmou que os nomes escolhidos são os melhores para assegurar a continuidade das marcas do governo popular, a "honestidade, transparência e qualidade". Disse ainda que a linha mestra do mandato que se inicia é de "não tolerar erros na correspondência da vontade da comunidade de Blumenau". Nos próximos dias, a equipe se dedicará à transição, definindo os cargos de segundo, terceiro e quarto escalões. Também está prevista a realização de um seminário de planejamento estratégico para definição de prioridades até 2004 e as metas para o desenvolvimento econômico, social e urbano de Blumenau nas próximas décadas. Neste planejamento, orientado pelo especialista Ronaldo Garcia - ex-secretário do governo de Cristóvam Buarque, em Brasília, que também prestou consultoria ao governo de Bill Clinton, nos Estados Unidos - não está descartada a possibilidade da definição de uma reforma administrativa. A intenção é tornar a operação do governo mais ágil. Os novos secretários do governo Décio Lima são Amauri Cadore (PDT), que deixa a Secretaria de Saúde para o petista Edson Adriano e assume a pasta de Captação de Recursos; Arnaldo Zimermann (PT), na Comunicação Social; Léo Bittencourt (PPS), na Secretaria de Obras; Sandra Pagel (PT), na Educação; Daniel Régis (PT), na pasta da Criança e Adolescente; Léo Primm (PTB), no Turismo; Carlos Braga Muller (PTB), na Proeb; Éder Lima (PT), na Proeb; e César Cim (PDT), no Procon. Foi nomeado ainda o empresário Arno Buerger para o cargo de consultor do gabinete. Ameosc ­ O prefeito de Bandeirante, José Berti (PMDB), é o novo presidente da Associação dos Municípios do Extremo-oeste (Ameosc). Ele foi eleito em assembléia ontem. Berti concorreu em chapa única e teve o voto de todos os 18 prefeitos. Na 1ª vice-presidência ficou o prefeito de Santa Helena, Moacir Lazarotto (PPB), e na 2ª vice-presidência o prefeito de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes (PT).