Joinville         -          Domingo, 6 de Maio de 2001         -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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ENTREVISTA
Presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez, revela que o grande desafio hoje é proteger áreas destinadas a índios.
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Erotização precoce
desafia sociedade

Fórum quer incentivar o debate e o controle social da informação consumida por crianças

A erotização precoce, incentivada principalmente pela mídia, está tendo graves reflexos no comportamento de crianças e adolescentes, agravando problemas de saúde pública como gravidez precoce e aumento de doenças sexualmente transmissíveis entre os jovens. O bombardeio sexual diário a que estão expostas todas as camadas da população gerou a criação de um fórum permanente de discussões, liderado pela deputada estadual Ideli Salvati (PT) e que reúne vários setores da sociedade.
"É preciso incentivar o debate para se criar um controle social, já que não defendemos nenhum tipo de censura. A população precisa estar consciente de que tipo de informação quer consumir e qual será rejeitada", argumenta Ideli.
Não há como escapar: para onde se olhe há algum tipo de exposição sexual. São os programas de televisão que abusam das genitálias, as músicas que incentivam o famoso "um tapinha não dói", os anúncios que usam seios femininos para vender de tudo - até sutiãs. "A questão está baseada na sociedade de consumo, que conta com uma estrutura profissional e poderosa", afirma a deputada. "A mídia, que deveria ter um papel mais educativo, incentiva este conceito", completa Julia Siqueira da Rocha, gerente de ações pedagógicas do ensino fundamental da Secretaria Estadual de Educação.
O fórum tem a participação do ministério público, de entidades ligadas ao direito ao mulher, do Fórum Municipal pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil, da Igreja, da Secretaria Estadual de Educação, além do gabinete da deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) e do vereador Márcio de Souza (PT), de Florianópolis. Além de incentivar a discussão, foram determinadas algumas tarefas no âmbito político.
Uma delas, que ficou a cargo do gabinete da deputada Luci, é tentar operacionalizar o Conselho Nacional de Comunicação Social, criado em 1991 e que até agora não saiu do papel. "O objetivo do conselho é estabelecer diretrizes para garantir espaço para as controvérsias", explica Ideli. O fórum vai se reunir mensalmente.


Exposição a armadilhas
físicas e emocionais

As crianças e adolescentes não estão preparadas para a exposição precoce ao sexo e acabam caindo em armadilhas físicas e emocionais. "Além da gravidez e do contágio de doenças, estes jovens acabem se decepcionando com relacionamentos rápidos e sem estrutura", afirma a enfermeira Elaine Pauly Fernandes, que trabalha no Programa de Adolescentes da Políclínica de Referência Regional, em Florianópolis.
Com especialização em educação sexual e fazendo o atendimento diário a adolescentes grávidas, Elaine sente que os jovens não estão preparados para assimilar criticamente este bombardeio sexual. "Ao mesmo tempo em que sentem as transformações no corpo inerente da idade, os meninos e as meninas são pressionados pelo grupo a antecipar a iniciação sexual", afirma.
Um exemplo disto é o número cada vez maior de meninas grávidas, algumas com 11 ou 12 anos. "Elas acreditam que isto não vai acontecer com elas e algumas chegam aqui com cinco meses de gestação, pois ficaram esperando que a menstruação viesse", conta.

Doenças

Outro problema gerado com a precocidade sexual é a transmissão de doenças, entre elas a Aids. Entre 1984 e 2000 em Santa Catarina foram notificados 7.830 casos de Aids em indivíduos a partir de 13 anos. Deste total, 39,1% teve transmissão heterossexual e 39% por uso de drogas injetáveis. Em crianças foram 514 casos. Os números são da Secretaria Estadual de Educação.
Para a deputada Ideli Salvati, além da questão de saúde, as crianças ficam expostas a outro tipo de problema, de origem emocional. "Elas perdem uma fase extremamente importante da vida, que é a infância". (CP)


Discussão sobre
letra de música

A Secretaria Estadual de Educação já está colocando em prática a estratégia para incentivar a discussão sobre a violência contra a mulher explícita nas letras de músicas. Até o final do mês, todas as 1.370 unidades que oferecem educação básica da rede estadual estarão recebendo artigos críticos sobre o tema e indicação de bibliografia para os professores buscarem embasamento técnico-científico para a discussão.
"A idéia é de que cada núcleo de ensino defina como será o debate, envolvendo alunos, pais e professores", explica Júlia Siqueira da Rocha, gerente de ações pedagógicas do ensino fundamental da Secretaria Estadual de Educação. "É preciso levar em consideração a realidade local da escola", argumenta.
Segundo Júlia, a questão mais importante é levantar a discussão sem proibir ou superestimar o assunto. "Alguns rejeitam este tipo de cultura por ela ser popular. Outros, por ela ser popular, acham que deve ser supervalorizada", afirma ela. E a escola, nem sempre, está preparada para fazer uma visão crítica disto. "O ambiente escolar, algumas vezes, torna-se mais um reprodutor de signos que banalizam a sexualidade. Isto tem que mudar".

Bibliografia

Para ajudar diretores e professores, junto com os artigos - um deles de autoria de Júlia - vai uma indicação de bibliografia, com livros disponíveis nas bibliotecas das escolas públicas. São títulos como "Desvendando a Sexualidade", de César Aparecido Nunes; "Educação Sexual na Escola - Mito e Realidade", de Isaura Guimarães, e "Sexualidade Política e Educação", de Maria José Garcia Werebe. (CP)


Câmara federal se
mobiliza contra violência

Brasília - Um tapinha dói sim. Pelo menos esta é a opinião de 17 deputadas federais, um deputado e três senadoras que assinaram uma denúncia encaminhada à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes de Farias, sobre a banalização que a música vem sofrendo com o uso da vulgarização da mulher e da erotização infantil. O pedido para a procuradora federal requer providências imediatas para inibir qualquer manifestação que afirme, aprove, sugira ou insinue qualquer violência contra a mulher nos meios de comunicação social do Brasil. "É preciso parar para pensar no que estamos vendo", recomenda a deputada Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, que lidera, na Câmara dos Deputados, o movimento contra a banalização feminina e o erotismo infantil.
A preocupação quanto às músicas está atrelada a isto tudo. Depois da proliferação do funk ainda no último verão, o que se viu nas emissoras televisão, principalmente nas abertas (não pagas) que é onde está a maior falta de senso crítico, foi uma propagação alucinante e abusiva de bundas, cachorras, tapinhas e preparadas. "A música ajuda na formação da opinião das pessoas e é preciso discutir que tipo de lixo está aí posto", afirmou Luci.
Outra medida que está sendo tomada pela deputada catarinense é a transformação de uma sessão da Câmara dos Deputados em comissão geral para que o assunto seja amplamente discutido no plenário. No entanto, para realizar esta sessão serão necessárias 171 assinaturas, ou um terço dos parlamentares. "Vamos levar este debate para a Câmara para que a sociedade pense e questione esta programação que está aí", resumiu Luci. Ainda não há uma data definida para esta discussão e as assinaturas começarão a ser colhidas na próxima semana.
Mesmo com a situação do jeito que está, com a proliferação maciça da baixaria, a deputada Luci Choinacki afirma que as coisas estão mudando. "Tenho recebido e-mails de pessoas dizendo que bom que alguém teve coragem de falar contra isso", relatou. Coragem. É neste ponto que a parlamentar toca quando se pergunta os motivos que fazem a sociedade aceitar estas imposições da mídia. "Falta coragem para o questionamento. E é preciso uma ação com início, meio e fim", observou. "Muitas pessoas estão estarrecidas com isso tudo, mas poucos têm coragem de questionar e mudar", acrescentou.
Com as ações que estão sendo desenvolvidas na Câmara dos Deputados, Luci Choinacki afirma que o objetivo é justamente o de encorajar as pessoas e as famílias ao questionamento e criar o espaço para que esta discussão aconteça. A deputada concorda que as pessoas aceitam esta imposição também por falta de uma boa base educacional. (Jefferson Dalmoro, especial para A Notícia)


Comunidade pode influir
em programação de TV

Brasília - Luci Choinacki afirma que a situação é grave e que não há a menor preocupação nos meios de comunicação sobre onde isso irá chegar. Choinacki defende a participação da sociedade na elaboração dos programas dos meios de comunicação, fato que é previsto pela Constituição Federal, mas que não é respeitado. "A sociedade civil não participa da elaboração dos programas e a Constituição garante este direito porque as concessões são públicas", enfatizou. "E esses parâmetros não estão sendo respeitados", reforçou a deputada federal que defende uma programação mais culta e que realmente acrescente algo à vida dos brasileiros.
A Constituição Federal criou também a figura do Conselho Nacional de Comunicação Social com a função de incentivar a participação popular na montagem das programações. Entretanto, a criação do conselho está sendo discutida na Comissão de Educação do Senado, mas até agora não há nada de concreto sobre o assunto. "Não foi criado ainda por causa do interesse comercial", acusou Luci Choinacki. "Este conselho é muito importante porque terá o papel de fazer com a sociedade civil participe deste processo", argumentou a deputada.
Luci afirma que existe uma visão de cultura como algo mercadológico. "É preciso voltar à cooperação e à contribuição para a sociedade", afirmou. "Hoje a preocupação é com o que dá dinheiro e não com a formação crítica das pessoas", acusou a deputada. (JD)


Sexualidade vira
estratégia de marketing

Apelo erótico é usado para vender todo tipo de produto. Saída é ensinar criança a questionar

Antônio Anacleto

Joinville - Estratégia de marketing para conquistar mercados ou recurso extremo para elevar índices de audiência, a apelação erótica aplicada em programas de televisão, propagandas e até na música estão sendo usadas para atingir especialmente o público infantil e adolescente. Outdoors com meninas ostentando maquiagem pesada e a exposição de imagens com jovens usando biquinis sumários ou saias minúsculas para vender medicamentos, loterias, sandálias e até revistas em quadrinhos se tornaram comuns na mídia.
Conforme a psicóloga Marilene Wittitz, titular da cadeira de personalidade e psicologia geral da Faculdade de Psicologia de Joinville, a sexualidade é inerente à criança, movida pela curiosidade, e o que o está se fazendo, é aproveitar tal característica para vender todo e qualquer produto ao que se considera uma poderosa faixa de mercado.
Segundo ela não há como fugir do aparato tecnológico montado com o interesse de vender e, a todo custo, chamar a atenção. "A mensagem veiculada na mídia é como se aquela sandália, ou qualquer outro produto, fosse trazer a felicidade plena, quando na verdade é só um objeto", exemplifica. Na opinião da psicóloga, a melhor fórmula continua sendo o diálogo, e através dele ensinar os filhos a questionar e sentir onde está o exagero. "Como colocar um filtro", comparou.
Sobre a televisão, a psicóloga é enfática ao sugerir que os pais imponham limites e demonstrem interesse pelo que os filhos estão assistindo. "A televisão não pode se transformar no maior amigo da criança. E muitas vezes ela (a criança) nem está a fim de assistir, mas acaba ficando porque está ao lado dos pais", ressaltou.
A família continua sendo o principal referencial da criança, um "porto seguro", na visão de Marilene Wittitz. "Demonstrar interesse pelas coisas dos filhos, dar espaço para eles colocar suas questões e se colocar no lugar deles deve ser uma constante", sugeriu ela, lembrando que não há uma fórmula mágica. "É uma conquista diária entre pais e filhos, uma aventura dos dois", concluiu.


Diálogo é o segredo

Joinville - Na família do publicitário Cleonir José Branco, 37 anos, o efeito negativo da propaganda não chegou a mudar o comportamento dos três filhos adolescentes, os estudantes Thiago (16 anos), Diogo (14 ) e Karina (12). Defensor da conversa franca e aberta, sem valorização ou omissão de qualquer questão, especialmente aos temas ligados à sexualidade, Cleonir Branco acredita que vem conseguindo um bom resultado na educação dos filhos.
Para a mãe, a funcionária pública Rosa França Silva Branco, 39 anos, o conceito mais importante passado aos filhos é o da responsabilidade. "Nós impomos limites, inclusive quanto ao que assistir na televisão", relatou, ressaltando que muitos dos programas, considerados por ela apelativos, também não caíram no gosto dos filhos.
A nova onda funk, com suas letras que nada tem a ver com contestação social, mas recheada de apelos eróticos, também não seduziu os jovens, que preferem o Guns and Roses e grupos de rock nacional. Karina, a mais jovem, é uma exceção quando defende Sandy e Júnior, apesar de acreditar que a cantora faria melhor se não aventurasse como atriz.
Thiago, o mais velho, é bastante crítico quanto àa qualidade da programação televisiva. Para ele, muito da programação veiculada pela TV aberta é "lixo", tema, que segundo ele, vem sendo bastante discutido em sala de aula. Diogo, mais retraído, faz coro com o irmão, confirma que sempre conversa com os pais, mas quando é questionado sobre a sexualidade sai pela tangente: "É coisa pessoal". Ainda quanto a sexualidade, pai e mãe afirmam que não há tabu em tratar do assunto. "Mas não provocamos o assunto, eu espero que venham me perguntar", relatou. Conforme os garotos, foi a mãe que orientou sobre a vida íntima e um futuro relacionamento a dois. (AA)


AN auxilia aprendizado
em escolas de Concórdia

Concórdia - A leitura das reportagens diárias publicadas pelo jornal A Notícia será um dos instrumentos utilizados em sala de aula para melhorar o rendimento dos alunos das escolas municipais de Concórdia. A Secretaria da Educação aderiu ao programa AN na Escola, que possibilitará o recebimento diário do jornal em 24 escolas, várias delas situadas no interior do município. "Acompanhar os principais fatos do dia-a-dia de Santa Catarina e do País é uma maneira de agregar conhecimentos importantes aos alunos", afirmou a secretária municipal da Educação, Valcíria Licks.
A Secretaria Municipal da Educação decidiu aderir ao programa por um motivo em especial. "O jornal A Notícia faz uma boa cobertura do que acontece em Concórdia e na região Oeste, além de noticiar o que de mais importante é registrado no País. Assim, os alunos poderão receber uma visão bem ampla do que está ocorrendo no local em que vivem e fora dele", explicou a secretária. No total, as escolas ligadas à Prefeitura receberão 130 exemplares por dia.
No caso de algumas escolas do interior, as edições de AN serão a única forma escrita de acompanhamento diário das principais notícias do País colocadas à disposição da comunidade. O jornal ficará na escola, voltado principalmente para os alunos, mas as demais pessoas também poderão ter acesso aos exemplares, desde que procurem as pequenas bibliotecas à disposição em cada prédio. Serão envolvidos ainda no programa os alunos da educação de adultos.
Pelos cálculos da Secretaria Municipal da Educação, diariamente cerca de 6.500 pessoas terão acesso ao jornal, a grande maioria na faixa entre sete a 14 anos. Os professores usarão os jornais para trabalhos em sala de aula, especialmente como apoio em atividades de interpretação de textos e redação. "Vamos orientar os professores para que incentivem a leitura", disse Valcíria Licks.
Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação estuda a possibilidade de levar o jornal A Notícia a todas as 49 escolas do município. "O que estamos fazendo em conjunto com o jornal A Notícia também é uma forma de democratizar o acesso à informação", garantiu a secretária da Educação.


Inscrição para vestibular
da Udesc termina dia 11

Florianópolis - Continuam abertas até o dia 11 de maio as inscrições ao vestibular vocacionado de inverno da Udesc, que oferece 590 vagas distribuídas em 15 cursos. A inscrição custa R$ 65,00 e pode ser feita nas agências do Besc de Santa Catarina, Brasília, Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro e São Paulo ou pela Internet na homepage www.udesc.br. A prova será realizada no dia 17 de junho nos municípios de Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Joinville, Lages, São Bento do Sul e Tubarão. A confirmação da inscrição poderá ser obtida a partir do dia 6 de junho através da Internet.
Para se inscrever o candidato precisa apresentar a fotocópia da identidade, uma foto 5x7 com data de 2001 e ficha devidamente preenchida. A prova será dividida em duas fases. A primeira, das 9 às 12 horas é composta de quatro questões dissertativas específicas para cada curso, onde será avaliado o conhecimento e afinidade com o curso de opção. A segunda, das 14 às 17h30, terá uma prova de redação, tipo dissertação; prova de língua portuguesa com cinco questões objetivas de múltipla escolha; prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e prova sobre Santa Catarina contendo 20 questões objetivas de múltipla escolha.
A Udesc oferece os cursos de administração (40 vagas), ciências da computação (40 vagas), engenharia civil (40 vagas), engenharia elétrica (40 vagas), engenharia mecânica (40 vagas), física (40 vagas), tecnologia mecânica - produção industrial de móveis - (30 vagas), história (40 vagas), pedagogia (40 vagas), desenho industrial (40 vagas), educação artística - artes cênicas (40 vagas); agronomia (40 vagas), medicina veterinária (40 vagas), educação física (50 vagas) e fisioterapia (30 vagas).

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Infertilidade atinge 20%
dos casais brasileiros

Custo alto de tratamento e falta de cobertura por planos de saúde e SUS ainda são obstáculos

Flávia da Nova

Florianópolis - A infertilidade atinge 20% dos casais brasileiros e 40% das causas são atribuídas às mulheres. Devido ao seu relógio biológico, a ovulação e a capacidade de receptividade do útero diminuem de acordo com a idade, além dos casos, em menor número, de anomalia cromossômica e doenças. A busca por um tratamento adequado é um segundo problema para os casais inférteis, que se deparam com alternativas de alta tecnologia e caros. Os mais simples custam em torno de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Devido ao alto custo, nem os planos de saúde, nem o Sistema Único de Saúde (SUS) cobrem o tratamento.
Um casal é considerado infértil se, após tentar por um ano, não conseguir engravidar. Um casal aparentemente sem problemas de saúde e que mantenha relações sexuais regularmente tem 20% de chance de engravidar em um mês. Com esta probabilidade, no período de um ano deveria acontecer a fertilização. Caso não aconteça, o problema deve ser levado a um médico especialista.
De acordo com a ginecologista e especialista em fertilidade, Kazue Harada Ribeiro, atribui-se 40% das causas de infertilidade às mulheres, também 40% aos homens e 20% a casos de esterilidade sem causa definida. "A tendência atual das mulheres de deixar para ter filho em idade avançada é outra causa da infertilidade", explica. Algumas mulheres já nascem inférteis, mas o problema só vai ser detectado na adolescência, quando não ocorrer a menstruação. "Praticamente não há caso sem solução", revela Kazue.

TRATAMENTO

Assim que o caso é levado à apreciação médica, é feita uma série de exames e, só então, indicado um tratamento. É realizado o exame clínico e outros exames complementares que buscam localizar a região de impedimento de gestação. De acordo com o Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, o roteiro básico dos exames passa pela pesquisa da ovulação (dosagens hormonais, avaliação do mucocervical, biópsia do endométrio e ultra-sonografia), pesquisa da anatomia (obstrução tubárea e cavidade uterina), pesquisa de aderências (provocadas por processos inflamatórios, cirurgias ou endometriose), pesquisa do fator imunológico ("alergia" ao espermatozóide do marido, presença de anticorpos contra o espermatozóide), e pesquisa do fator masculino (espermograma).
Descoberta a causa, inicia-se o tratamento. Os mais comuns são coito programado, inseminação artificial e fertilização in vitro . Os tratamentos são caros pelo uso de equipamentos de alta tecnologia, geralmente importados, e pelo número e preço de medicamentos necessários. Mesmo os fabricados no Brasil têm substâncias importadas, o que encarece o custo. As técnicas mais simples custam cerca de R$ 4 mil, mas podem chegar a R$ 10 mil.
O Sistema Único de Saúde (SUS) e a maioria dos convênios não cobrem estes tratamentos por causa do alto custo. No Brasil, só tem acesso quem é favorecido economicamente. Os casais carentes dependem de ações voluntárias, como a realizada pela doutora Kazue. Dois casais são atendidos por mês na sua clínica particular sem custos com as consultas e exames (exceto os remédios). "Como não podemos atender a todos, fazemos uma seleção dos casais mais carentes, que estejam casados há bastante tempo, com uma relação estável", completa a médica.


Idade avançada
dificulta gestação

A realização de gerar um filho deixou de ser uma prioridade unânima entre as mulheres. A atual conjuntura social leva uma grande parte da população feminina a dedicar-se, primeiro, à formação profissional e à uma estabilização familiar para, só então, planejar o nascimento dos filhos. Se por um lado a mulher encontra-se bem estruturada - profissional, pessoal e socialmente -, por outro a natureza dá o alerta de que está ficando tarde para ser mãe. Quando a mulher passa dos 35 anos, a sua capacidade fértil reduz-se pela metade.
Antes desta idade, as chances de uma mulher engravidar são de 20% em um mês. Alcançados os 35 anos, as chances reduzem-se a 10%. Depois dos 40 anos, a probabilidade é ainda menor, de 5%. Quando uma menina chega na idade fértil - cerca de 12 anos - possui 300 mil óvulos que atingem a maturidade. A cada ciclo menstrual, para um óvulo que atinge a maturidade, aproximadamente mil são perdidos. Segundo este processo normal e contínuo, após os 35 anos, o número de óvulos capazes de serem fertilizados diminui.
Os que restam são chamados de reserva ovariana. Em caso de dificuldade para engravidar, este estoque de óvulos disponíveis deve ser avaliado pelo médico, que vai indicar um tratamento adequado para propiciar a fertilização, como coito programado, inseminação artificial ou fertilização in vitro.
De acordo com o médico Arnaldo Schizzi Cambiaghi, do Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, se a mulher tem 50 anos ou mais e está na menopausa, são raras as chances de engravidar. A causa está na baixa capacidade dos ovários de responder a um estímulo hormonal. "A solução está na doação de óvulos, uma medida extrema e que esbarra na ética". O processo é altamente sofisticado e deve responder aos princípios éticos, legais e morais.
A doação de óvulos é uma técnica na qual os gametas femininos (óvulos) de uma mulher são doados a outra (receptora - candidata a mãe) para que sejam fertilizados. A fertilização é realizada no laboratório pelos espermatozóides do marido. Mais tarde, o óvulo fertilizado é implantado na futura mãe. (FN)


Fuja dos "cabritos"
na compra de usado

Precauções evitam riscos e até a perda do automóvel

Leandro S. Junges

Joinville - O sonho de adquirir um automóvel pode se transformar em pesadelo para os consumidores que não estiverem dispostos a dedicar algumas horas à avaliação do veículo antes da compra. Problemas com a documentação e quanto à mecânica dos veículos usados estão entre as principais reclamações de consumidores insatisfeitos com os produtos adquiridos e que chegam até o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Santa Catarina. Segundo Jucenir Gualtério, que trabalha no órgão estadual, das quase 30 reclamações feitas só este ano, a maioria das que dizem respeito à categoria de produtos, são de automóveis usados.
Só em Joinville, segundo Gilberto de Freitas, já foram abertos 17 processos formais de reclamações de consumidores. "Mas recebemos, em média, dez reclamações diárias", diz a atendente e estagiária do órgão na cidade, Gisele Luiza de Oliveira. Na hora de comprar um carro usado, segundo os técnicos do Procon estadual, pesquisar é um item que não pode ser esquecido antes de qualquer negócio. Existem jornais e revistas especializados que podem auxiliar na busca. Como a compra de pessoa física não se constitui numa relação de consumo, nem sempre é possível conseguir as garantias do Código de Defesa do Consumidor.
Outra situação importante é que, mesmo o cliente tendo conhecimentos de mecânica e documentação, é aconselhável levar o automóvel a um profissional de confiança. "A primeira coisa é saber a procedência do veículo. A segunda, é garantir toda a documentação na hora de fechar o negócio. Se a empresa não oferecer nota fiscal, fuja", aconselha Paulo Fernando Antunes, sócio-gerente de uma das agências mais tradicionais de Joinville.

Documentos

Outra dor-de-cabeça que pode ser evitada é a que diz respeito à documentação. Antes de verificar a mecânica do veículo, é importante consultar a Polícia Civil e o Departamento de Trânsito do Estado (veja quadro). A compra de um veículo furtado ou com problemas, pode acabar fazendo com que o consumidor fique sem o veículo e, muito provavelmente, sem o valor pago por ele.
A garantia legal para vícios aparentes, no caso de veículos adquiridos em agências e revendedoras, é de 90 dias. Se os problemas não forem de fácil constatação, o consumidor terá também prazo de 90 dias para reclamação, contados a partir da data que eles surgirem. O estabelecimento poderá conceder uma garantia contratual, não obrigatória, mas desde que fornecida deverá ser por escrito, especificando a extensão da cobertura.
"O contrato é bilateral. O consumidor tem o direito de pedir que todas as garantias sejam postas no papel. Isso é bom até para quem vende, que poderá deixar claro quando algum problema é visível", explica o coordenador do Procon de Joinville, Gilberto de Freitas.
No caso das vendas em que aparece a expressão "no estado" nos contratos, o consumidor deve ficar atento, pois isto significa que o automóvel não se encontra em perfeita ordem. Ao optar por adquirir veículos nestas condições é importante que o fornecedor relacione detalhadamente na nota fiscal ou recibo todos os problemas que ele apresenta. Assim, se ocorrerem vícios e defeitos diferentes dos discriminados, é possível reclamar.


Consumidor deve exigir
o selo de qualidade

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) lançou no mês passado o Certificado de Qualidade para Veículos Usados, uma espécie de documento que garante a qualidade e a procedência do veículo usado. A medida, que tem o objetivo de padronizar e garantir um setor que movimenta 1,1 milhão de unidades por ano, deve ser posta em prática a partir deste mês em todo o País.
Como um carro usado custa em média R$ 6 mil, o setor movimenta aproximadamente R$ 6,6 bilhões por ano. O certificado foi idealizado pela Fenabrave em parceria com o Instituto de Qualidade Automotiva (IQA), empresa que verifica a qualidade no setor automobilístico em países como os Estados Unidos.
As concessionárias que pretendem ter o certificado têm de passar por uma auditoria técnica, ou seja, um grupo de técnicos da Fenabrave vão inspecionar mensalmente, nas agências, como os carros são avaliados. Quatro áreas serão avaliadas: segurança, procedência, aparência e desempenho. Para se inscrever no Programa de certificação ou esclarecer dúvidas, os concessionários devem acessar o site www.tela.com.br, exclusivo aos distribuidores, ou ligar para a sede da Fenabrave (011-5582-0029). (LSJ)

 
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