Joinville         -          Domingo, 23 de Setembro de 2001         -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Os nove anos da queda
de Fernando Collor

Processo de impeachment que culminou com renúncia em 92 cravou novo marco no processo democrático do País

Jefferson Saavedra

Fernando Collor de Mello sonhava em dar uma olhada em duas escolas em construção de Brasília. Coisa de dez minutos a mais de vôo. "Não temos combustível", disse o piloto do helicóptero, seco, se dirigindo para a Casa da Dinda. Naquele momento, a certeza do fim da Era Collor. "Percebi ali que o poder escapara mesmo de minhas mãos", relata Collor no primeiro capítulo do seu livro sobre a passagem na presidência.
Era 29 de setembro de 1992. Poucos minutos antes, por 441 votos a favor e 38 contra, a Câmara dos Deputados havia aprovado a abertura do processo de impeachment. Collor nem esperaria o resultado. Entraria em licença na semana seguinte e renunciaria em dezembro.
Sem a dramaticidade do suicídio de Getúlio Vargas, a ruptura institucional da derrubada de Jango Goulart ou mesmo a patetice da renúncia de Jânio Quadros, o País enxotava um presidente atolado na corrupção.

Corrupção

Apontada como marco da consolidação democrática - não foi por causa disso que tanques voltaram às ruas ou que os brasileiros deixaram de tocar a vida normalmente -, a saída de Collor está perto de completar nove anos. Como o mundo, o Brasil também mudou. Agora, se o País conseguiu se livrar da corrupção em escala industrial, outra suposta "lição" do episódio, é outra história.
Collor, o homem que sonhava no máximo em ser vice de Mário Covas, chegou à Presidência da República em 1989 com 35 milhões de votos, quatro milhões a mais que Luís Inácio Lula da Silva, o candidato do PT. Em Santa Catarina, Collor conseguiu 1.167.689 votos, menos de 15 de vantagem sobre o petista.


Campanha baseada no combate
à corrupção e fim dos marajás

Praticamente desconhecido fora do Nordeste, o então governador de Alagoas Fernando Collor de Mello não precisou de partido - fundou o Partido da Reconstrução Nacional, o PRN -, desprezou alianças no primeiro turno e passou a campanha toda batendo na tecla do combate à corrupção, fim dos marajás, modernização econômica e coisas do tipo. E, é claro, alertando para a transformação do Brasil em uma Albânia. Apesar do apoio integral da chamada elite, Collor chegou a ser visto com reservas pelo empresariado.
Mas era Lula quem colocava muito mais medo, ao ponto do então presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mario Amato, declarar que 800 mil empresários deixariam o País em caso de vitória do candidato petista. E olha que Collor adorava atacar a Fiesp, em público, com aquela conversa de "tubarões", "elite", etc.
Em "Notícias do Planalto", do jornalista Mario Sérgio Conti, é possível observar a dimensão do apoio ao candidato do PRN: o tesoureiro Paulo César Farias não economizou um só tostão (produtores de vídeo modernas, frota de jatinhos e cabos eleitorais contratados aos milhares) e mesmo assim contabilizou US$ 60 milhões de "sobras". A campanha havia custado US$ 100 milhões. Imagine hoje encontrar algum político eleito, seja vereador ou deputado, que consiga encerrar uma campanha sem dívidas e ainda economizando quase um terço do que arrecadou.
Apoteótico, Collor despencou na mesma velocidade que chegou ao topo. Depois de acertar na cabeça dos brasileiros a única bala que tinha para abater o tigre da inflação - confisco das poupanças e contas correntes -, o governo começou com as denúncias de corrupção.
Seu ressentido irmão Pedro Collor daria detalhes do tamanho da roubalheira e o motorista Eriberto França seria o responsável pela comprovação das ligações com o presidente com Collor. (JS)


Avaliação otimista de catarinenses

A saída de Collor foi saudada na época como uma demonstração evidente da eficácia no combate à corrupção. "Esse é o primeiro passo para a extirpação definitiva da corrupção no País", declarou o deputado federal Leodegar Tiscoski (PPB), hoje secretário estadual de Transportes e Obras. "Não tenho dúvidas de que de agora em diante uma nova cultura baseada na ética e na moral vai imperar no País", sonhou o então deputado estadual pelo PT Vilson Santin.
"A partir de hoje nenhum ato de corrupção irá jamais ficar impune", afirmou o deputado federal João Matos (PMDB). "O impeachment é uma esperança para a política, que agora deve resgatar a credibilidade", analisou o deputado Gilmar Knaesel (PPB).
Não há como esquecer também a famosa declaração de que "essa CPI não vai dar em nada", dita pelo então aliado de Collor e articulador político Jorge Bornhausen, hoje senador pelo PFL catarinense e presidente nacional da legenda. Depois de instalada, a comissão parlamentar de inquérito precisou de 85 dias para derrubar Collor. Mas a corrupção arrefeceu?
"Qualquer análise que aponte o crescimento ou declínio das práticas de corrupção é chute. O fato é que hoje mais fatos são descobertos. Mas não se pode dizer que isso ocorre porque a corrupção aumentou ou porque cresceu a transparência", diz o promotor Pedro Roberto Decomain, autor de livros sobre legislação eleitoral.

Coragem

Decomain lembra que o principal benefício da redemocratização e da queda de Collor foi a "coragem" da sociedade. "As pessoas deixaram de ter medo do Estado", afirma. O promotor elenca a Lei de Improbidade Administrativa, promulgada justamente em 1992, ano da derrubada de Collor, e ampliação da autonomia do ministério público, tanto na esfera federal como estadual.
"A Constituição de 1988 ajudou ao não engessar a legislação. O instrumental jurídico hoje é bem maior. Anteriormente, praticamente não existiam mecanismos de punição", ressalta Decomain.
Até a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde a ano passado e que em resumo determina aos administradores públicos gastar somente o que arrecadam é apontada como benéfica. "É claro que a Lei Fiscal não foi feita para combater a corrupção, mas administrar deixando dívidas é quase tão prejudicial quando atos de corrupção", alega Decomain. (JS)


Aliados ainda
acreditam na inocência

Os aliados de Fernando Collor de Mello estão convictos da inocência do ex-presidente. "Foi muito injustiçado. Um presidente jovem que modernizou a economia e embaraçou oligarquias. Foi um golpe branco", diz o presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Lacerda. Depois de deixar a presidência, Collor abandonou o PRN (hoje Partido Trabalhista Cristão) e se filiou ao PRTB.
Apesar de ter o apoio firme do empresariado - que chegou a permitir US$ 60 milhões de "sobras" de campanha, conforme conta Mario Sérgio Conti em "Notícias do Planalto" -, Collor teria enfrentado a elite econômica, acredita Lacerda. "Quando o ex-presidente contava com 2% nas pesquisas, não tinha o apoio da elite. O tiro acabou saindo pela culatra", diz Lacerda, reconhecendo que grande parte do apoio ao candidato do PRN foi motivado pelo temor da vitória de Luís Inácio Lula da Silva.
Embora afirme não estar "autorizado" a falar sobre os rumos do ex-presidente, Lacerda acredita que Collor deverá disputar uma vaga ao Senado em 2002. Em Alagoas, Collor é encarado pelos partidos de centro e direita como o único a enfrentar em igualdade de chances a senadora Heloísa Helena (PT) pelo governo do Estado. (JS)


Gervásio Maciel explica
sua desfiliação do PPB

Rio do Sul - O ex-deputado estadual Gervásio Maciel está percorrendo os municípios da região do Alto Vale do Itajaí para explicar aos correligionários as razões de sua desfiliação do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Apesar do apelo da bancada pepebista na Assembléia Legislativa para que reconsidere a decisão, o vice-prefeito de Ituporanga, em sua primeira entrevista oficial, garante que não mudará a decisão.
Os partidos mais cotados para Maciel se filiar são PTB ou PPS, mas ele antecipa que, independente da sigla, é pré-candidato a deputado estadual.
Nos contatos que está mantendo com as lideranças, Maciel expõe a carta endereçada ao diretório do PPB de Ituporanga, colocando os 15 principais motivos que o levaram a se desligar do partido. Ele lembra que disputou nove eleições, o que, na sua opinião, representa uma história política. O vice-prefeito destaca que o PFL aproveita ao máximo os seus suplentes, tanto em nível federal, como estadual, ao contrário do PPB.
Maciel é o primeiro suplente da Câmara dos Deputados, mas não teve oportunidade de assumir a vaga até hoje.
Somente depois dos contatos com as bases eleitorais é que Maciel definirá qual a sigla que deverá se filiar. Ele recebeu convites do deputado Jaime Duarte para ingressar no PPS e do delegado do Ministério da Agricultura em Santa Catarina, Roberto Zimmermann, para filiar-se no PTB. "Independente de partido, não abro mão de concorrer a deputado estadual", reforça.
O pedido de desfiliação de Maciel foi deferido pelo presidente da executiva do PPB, Marcos Antônio Lehmkuhl, na última segunda-feira.


Concórdia

PTB ganha vereador

Concórdia - O PTB de Concórdia vai ganhar o seu primeiro vereador na semana que vem. César Luiz Pichetti, sem partido desde maio, já acertou com os líderes do PTB em Concórdia o evento para o seu ingresso oficial na sigla. Pichetti levará ainda parte dos 172 dissidentes do PFL. O empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Concórdia, Nauro Jasper, assinará a filiação no partido no mesmo dia.
César anunciou há mais de uma semana que havia se decidido pelo PTB. Nos últimos meses, ele foi cortejado pelo PSDB, PPB e PMDB, sempre falando em nome dos 172 dissidentes que saíram do PFL depois das mudanças feitas no diretório municipal pelo presidente Glicério Morgan. Os ex-pefelistas estiveram próximos de fechar um acordo com o PPB, mas preferiram optar por uma sigla menor e com mais condições de abrir espaços no diretório.
Pelo acordo fechado entre os dissidentes e o PTB, César Luiz Pichetti assumirá também a presidência do partido em Concórdia. "Vamos continuar com cargos na executiva, divididos em condições de igualdade com o grupo que ingressará no partido", revelou Carlos Renato de Oliveira, atual presidente do PTB em Concórdia. Outra decisão que fez parte do acordo é de que o PTB fará uma "oposição construtiva" ao prefeito Neodi Saretta (PT) na Câmara de Vereadores.
O ingresso de César no partido só ocorrerá na quinta ou sexta da semana que vem para que o PTB possa contar com a presença das principais lideranças estaduais no momento da conquista do primeiro vereador petebista em Concórdia.

Nova força

O presidente estadual Roberto Zimmermann e o único deputado estadual da sigla, Sandro Tarzan, comandarão o evento paras novas filiações. Para o vereador César Pichetti, o ingresso no PTB é uma boa chance para formar uma nova força política em Concórdia.
No que depender do PTB, a bancada na Câmara não se restringirá apenas a César Pichetti. O deputado estadual Sandro Tarzan já convidou oficialmente o vereador Adelmo Budant, do PFL, a filiar-se ao partido. Budant, que ainda está descontente com a situação do PFL local, ficou de dar uma resposta nesta semana.


Padre cotado a disputar
vaga na Assembléia pelo PT

São Miguel do Oeste - O padre Pedro Baldissera, prefeito reeleito de Guaraciaba poderá ser o candidato do PT à Assembléia Legislativa. Ele teve o nome lançado pelo partido no Extremo-oeste. O líder petista de São Miguel do Oeste Cleonor Mahl afirmou que há vários nomes despontando na região, mas o prefeito de Guaraciaba é a liderança mais forte e com maior probabilidade de sucesso na disputa por uma vaga para a Assembléia em 2002.
Pedro Baldissera disse que seu nome está à disposição do PT e que se o partido entender que sua candidatura poderá contribuir para o processo de crescimento da sigla na região está disposto a concorrer.
O prefeito de Guaraciaba, eleito em 1996 e reeleito em 2000, anunciou que somente agora, após as convenções municipais, começarão as ser discutidas as prováveis candidaturas com os diretórios de toda a região. Hoje o PT do Extremo-oeste não tem nenhum representante na Assembléia. Apenas na Câmara dos Deputados, com a deputada Luci Choinacki.

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Joinville - A saída de Fernando Collor do Palácio do Planalto pode ter sido um bom exemplo de punição, afinal foi o primeiro mandatário da República a passar por um processo de impeachment. Outros tabus se quebrariam em seguida, como a recente cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF), o primeiro senador a perder a cargo, e as renúncias dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (ex-PSDB-DF), temerosos de afastamentos devido à quebra de decoro parlamentar.
O País ganhou em 1992 a lei de Improbidade Administrativa para punir crimes contra os cofres públicos e, ano passado, surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF não foi criada para combater a corrupção, mas ao determinar a disciplina orçamentária pelo menos auxilia na racionalidade na utilização do dinheiro público. Mas o Brasil ainda está longe de ver a corrupção arrefecer.
Os desvios na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são o escândalo do momento. Poucos meses atrás, o Ibope apontava para a roubalheira na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, tramóia que ajudou na queda do senador Luiz Estevão e mandou o juiz Nicolau dos Santos Neto para a cadeia. Mas são apenas exemplos. Desde a saída de Collor, o País assistiu a tudo que é modalidade de corrupção.
Pouco após a queda de Collor, foi descoberto uma esquema enraizado no Congresso Nacional para desviar recursos do orçamento: "máfia" do orçamento, comandada pelos "anões".
Em 1997, um esquema ramificado em Santa Catarina, Pernambuco e Prefeitura de São Paulo produziu o escândalo dos precatórios. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI dos Títulos Públicos) no Senado descobriu que os governantes falsificaram letras financeiras para obter recursos para pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas na Justiça) inexistentes. O então governador catarinense Paulo Afonso Vieira (PMDB) conseguiu escapar do processo de impeachment e completou o mandato.
O professor Sérgio Boeira, da Universidade do Vale do Itajaí, e especialista em ética, acredita que houve redução das possibilidades de corrupção na política. "A pressão da mídia, da população, mecanismos como o Código de Defesa do Consumidor e Lei das Licitações, por exemplo, ajudaram", diz Boeira, embora reconheça que a mobilidade social ascendente verificada desde os anos 70 ainda não foi suficiente para a consolidação das relações institucionais.
"Ainda temos o jeitinho brasileiro, a informalidade de não levar a sério as instituições. Por isso ainda existem grandes distâncias sociais no País, como a concentração de renda." (Jefferson Saavedra)


Entidade defende
agência anti-corrupção

Para atender ao que o PSDB entende como social-democracia, o governo federal ganhou agências reguladoras para as telecomunicações, energia elétrica, vigilância sanitária e água. Para dimensionar a extensão da corrupção no Brasil, a organização não-governamental Transparência Brasil aproveita os exemplos e sonha com um programa nacional e a conseqüente criação de uma agência anti-corrupção. Motivos a entidade tem de sobra.
No último ranking sobre a roubalheira envolvendo dinheiro público no mundo, batizado de "Índice de Percepções de Corrupção" e divulgado no primeiro semestre de 2001, a Transparência Internacional colocou o Brasil na 46ª posição em 91 países pesquisados, colocação semelhante à obtida nos três anos anteriores.
Na América Latina, o Brasil perde até para Trinidad e Tobago, Costa Rica e Peru. Para montar o ranking, a Transparência coleta dados do Banco Mundial, consultorias e institutos de desenvolvimento. "Embora reduzir a corrupção seja considerada uma prioridade para a maioria dos brasileiros, em contraste com outros países o Brasil não conta com um plano estratégico de combate aos desvios de dinheiro público, que envolva o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o ministério público, o setor privado e as organizações da sociedade", analisou a entidade. O ranking sofre ressalvas.
"Se trata também de uma avaliação de caráter subjetivo, pois leva em conta opiniões, isto é, o que as pessoas pensam a respeito do Brasil e não uma avaliação objetiva", escreveu Salomão Ribas Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina, no livro "Corrupção Endêmica".
Em março, uma pesquisa da Transparência com o Ibope e Instituto Paulo Montenegro descobriu que 6% dos entrevistados receberam alguma oferta de compra de votos durante a campanha eleitoral das eleições municipais do ano passado. E quase 10% que procurou prefeituras atrás de ajuda para algum problema teve o atendimento do pleito condicionado ao voto a determinado candidato. E mais de dois terços dos consultados sugeriu que a luta contra a corrupção começasse na escola. (JS)


O fim da República de Alagoas
O destino de alguns personagens do escândalo

Paulo César Farias
O tesoureiro cuja ação subterrânea causou a queda de Collor foi assassinado em 23 de junho de 1996 pela namorada Suzana Marcolino, que se suicidou. Depois de fugir pelo mundo em 1993, foi preso na Tailândia em novembro. Sairia da cadeia em dezembro de 1995. De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), sua morte levou "70%" das informações necessárias para descobrir onde estaria depositado o dinheiro supostamente obtido com propinas.

Pedro Collor
O irmão do presidente, autor da entrevista em que confirmava a ligação Collor-PC, chegou a lançar um livro, "Passando a Limpo", sobre o caso. Um câncer de pele fulminante lhe mataria em 1994, mesmo ano da morte da mulher de PC, Elma Farias. A mulher de Pedro, Thereza, casou na semana passada.

Zélia Cardoso
Esqueceu Bernardo Cabral, o ministro com quem teve um romance no período em comandou o Ministério da Economia, e teve um curto casamento com o humorista Chico Anysio. Chegou a ser condenada a prisão em primeira instância, mas está recorrendo em liberdade.

Alceni Guerra
Acusado de irregularidades na compra de bicicletas e mochilas para agentes de saúde, o então ministro da Saúde foi absolvido de todas as acusações. Hoje é prefeito de Pato Branco (PR).

Cláudio Humberto Rosa e Silva
O assessor de imprensa e porta-voz de Collor abandonou os cargos ainda antes da queda do chefe. Hoje, é responsável por uma coluna de notas políticas na Internet com reprodução em vários jornais do País.

 
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