Joinville
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Domingo, 23 de Setembro de 2001
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Santa Catarina - Brasil
ANotícia
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Os nove anos da queda
de Fernando Collor
Processo de impeachment
que culminou com renúncia em 92 cravou novo marco no processo
democrático do País
Jefferson Saavedra
Fernando
Collor de Mello sonhava em dar uma olhada em duas escolas em
construção de Brasília. Coisa de dez minutos
a mais de vôo. "Não temos combustível",
disse o piloto do helicóptero, seco, se dirigindo para
a Casa da Dinda. Naquele momento, a certeza do fim da Era Collor.
"Percebi ali que o poder escapara mesmo de minhas mãos",
relata Collor no primeiro capítulo do seu livro sobre
a passagem na presidência.
Era 29 de setembro de 1992. Poucos minutos antes, por 441 votos
a favor e 38 contra, a Câmara dos Deputados havia aprovado
a abertura do processo de impeachment. Collor nem esperaria o
resultado. Entraria em licença na semana seguinte e renunciaria
em dezembro.
Sem a dramaticidade do suicídio de Getúlio Vargas,
a ruptura institucional da derrubada de Jango Goulart ou mesmo
a patetice da renúncia de Jânio Quadros, o País
enxotava um presidente atolado na corrupção.
Corrupção
Apontada como marco da consolidação democrática
- não foi por causa disso que tanques voltaram às
ruas ou que os brasileiros deixaram de tocar a vida normalmente
-, a saída de Collor está perto de completar
nove anos. Como o mundo, o Brasil também mudou. Agora,
se o País conseguiu se livrar da corrupção
em escala industrial, outra suposta "lição"
do episódio, é outra história.
Collor, o homem que sonhava no máximo em ser vice de Mário
Covas, chegou à Presidência da República
em 1989 com 35 milhões de votos, quatro milhões
a mais que Luís Inácio Lula da Silva, o candidato
do PT. Em Santa Catarina, Collor conseguiu 1.167.689 votos, menos
de 15 de vantagem sobre o petista.
Campanha baseada no combate
à corrupção e fim dos marajás
Praticamente desconhecido fora do Nordeste, o então
governador de Alagoas Fernando Collor de Mello não precisou
de partido - fundou o Partido da Reconstrução
Nacional, o PRN -, desprezou alianças no primeiro turno
e passou a campanha toda batendo na tecla do combate à
corrupção, fim dos marajás, modernização
econômica e coisas do tipo. E, é claro, alertando
para a transformação do Brasil em uma Albânia.
Apesar do apoio integral da chamada elite, Collor chegou a ser
visto com reservas pelo empresariado.
Mas era Lula quem colocava muito mais medo, ao ponto do então
presidente da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), Mario Amato, declarar que
800 mil empresários deixariam o País em caso de
vitória do candidato petista. E olha que Collor adorava
atacar a Fiesp, em público, com aquela conversa de "tubarões",
"elite", etc.
Em "Notícias do Planalto", do jornalista Mario
Sérgio Conti, é possível observar a dimensão
do apoio ao candidato do PRN: o tesoureiro Paulo César
Farias não economizou um só tostão (produtores
de vídeo modernas, frota de jatinhos e cabos eleitorais
contratados aos milhares) e mesmo assim contabilizou US$ 60 milhões
de "sobras". A campanha havia custado US$ 100 milhões.
Imagine hoje encontrar algum político eleito, seja vereador
ou deputado, que consiga encerrar uma campanha sem dívidas
e ainda economizando quase um terço do que arrecadou.
Apoteótico, Collor despencou na mesma velocidade que chegou
ao topo. Depois de acertar na cabeça dos brasileiros a
única bala que tinha para abater o tigre da inflação
- confisco das poupanças e contas correntes -, o governo
começou com as denúncias de corrupção.
Seu ressentido irmão Pedro Collor daria detalhes do tamanho
da roubalheira e o motorista Eriberto França seria o responsável
pela comprovação das ligações com
o presidente com Collor. (JS)
Avaliação otimista
de catarinenses
A saída de Collor foi saudada na época como
uma demonstração evidente da eficácia no
combate à corrupção. "Esse é
o primeiro passo para a extirpação definitiva da
corrupção no País", declarou o deputado
federal Leodegar Tiscoski (PPB), hoje secretário estadual
de Transportes e Obras. "Não tenho dúvidas
de que de agora em diante uma nova cultura baseada na ética
e na moral vai imperar no País", sonhou o então
deputado estadual pelo PT Vilson Santin.
"A partir de hoje nenhum ato de corrupção
irá jamais ficar impune", afirmou o deputado federal
João Matos (PMDB). "O impeachment é uma esperança
para a política, que agora deve resgatar a credibilidade",
analisou o deputado Gilmar Knaesel (PPB).
Não há como esquecer também a famosa declaração
de que "essa CPI não vai dar em nada", dita
pelo então aliado de Collor e articulador político
Jorge Bornhausen, hoje senador pelo PFL catarinense e presidente
nacional da legenda. Depois de instalada, a comissão parlamentar
de inquérito precisou de 85 dias para derrubar Collor.
Mas a corrupção arrefeceu?
"Qualquer análise que aponte o crescimento ou declínio
das práticas de corrupção é chute.
O fato é que hoje mais fatos são descobertos. Mas
não se pode dizer que isso ocorre porque a corrupção
aumentou ou porque cresceu a transparência", diz o
promotor Pedro Roberto Decomain, autor de livros sobre legislação
eleitoral.
Coragem
Decomain lembra que o principal benefício da redemocratização
e da queda de Collor foi a "coragem" da sociedade.
"As pessoas deixaram de ter medo do Estado", afirma.
O promotor elenca a Lei de Improbidade Administrativa, promulgada
justamente em 1992, ano da derrubada de Collor, e ampliação
da autonomia do ministério público, tanto na esfera
federal como estadual.
"A Constituição de 1988 ajudou ao não
engessar a legislação. O instrumental jurídico
hoje é bem maior. Anteriormente, praticamente não
existiam mecanismos de punição", ressalta
Decomain.
Até a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde a
ano passado e que em resumo determina aos administradores públicos
gastar somente o que arrecadam é apontada como benéfica.
"É claro que a Lei Fiscal não foi feita para
combater a corrupção, mas administrar deixando
dívidas é quase tão prejudicial quando atos
de corrupção", alega Decomain. (JS)
Aliados ainda
acreditam na inocência
Os aliados de Fernando Collor de Mello estão convictos
da inocência do ex-presidente. "Foi muito injustiçado.
Um presidente jovem que modernizou a economia e embaraçou
oligarquias. Foi um golpe branco", diz o presidente do Partido
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no Rio Grande do Sul,
Carlos Alberto Lacerda. Depois de deixar a presidência,
Collor abandonou o PRN (hoje Partido Trabalhista Cristão)
e se filiou ao PRTB.
Apesar de ter o apoio firme do empresariado - que chegou a permitir
US$ 60 milhões de "sobras" de campanha, conforme
conta Mario Sérgio Conti em "Notícias do Planalto"
-, Collor teria enfrentado a elite econômica, acredita
Lacerda. "Quando o ex-presidente contava com 2% nas pesquisas,
não tinha o apoio da elite. O tiro acabou saindo pela
culatra", diz Lacerda, reconhecendo que grande parte do
apoio ao candidato do PRN foi motivado pelo temor da vitória
de Luís Inácio Lula da Silva.
Embora afirme não estar "autorizado" a falar
sobre os rumos do ex-presidente, Lacerda acredita que Collor
deverá disputar uma vaga ao Senado em 2002. Em Alagoas,
Collor é encarado pelos partidos de centro e direita como
o único a enfrentar em igualdade de chances a senadora
Heloísa Helena (PT) pelo governo do Estado. (JS)
Gervásio Maciel explica
sua desfiliação do PPB
Rio do Sul - O ex-deputado estadual Gervásio Maciel
está percorrendo os municípios da região
do Alto Vale do Itajaí para explicar aos correligionários
as razões de sua desfiliação do Partido
Progressista Brasileiro (PPB). Apesar do apelo da bancada pepebista
na Assembléia Legislativa para que reconsidere a decisão,
o vice-prefeito de Ituporanga, em sua primeira entrevista oficial,
garante que não mudará a decisão.
Os partidos mais cotados para Maciel se filiar são PTB
ou PPS, mas ele antecipa que, independente da sigla, é
pré-candidato a deputado estadual.
Nos contatos que está mantendo com as lideranças,
Maciel expõe a carta endereçada ao diretório
do PPB de Ituporanga, colocando os 15 principais motivos que
o levaram a se desligar do partido. Ele lembra que disputou nove
eleições, o que, na sua opinião, representa
uma história política. O vice-prefeito destaca
que o PFL aproveita ao máximo os seus suplentes, tanto
em nível federal, como estadual, ao contrário do
PPB.
Maciel é o primeiro suplente da Câmara dos Deputados,
mas não teve oportunidade de assumir a vaga até
hoje.
Somente depois dos contatos com as bases eleitorais é
que Maciel definirá qual a sigla que deverá se
filiar. Ele recebeu convites do deputado Jaime Duarte para ingressar
no PPS e do delegado do Ministério da Agricultura em Santa
Catarina, Roberto Zimmermann, para filiar-se no PTB. "Independente
de partido, não abro mão de concorrer a deputado
estadual", reforça.
O pedido de desfiliação de Maciel foi deferido
pelo presidente da executiva do PPB, Marcos Antônio Lehmkuhl,
na última segunda-feira.
Concórdia
PTB ganha vereador
Concórdia - O PTB de Concórdia vai ganhar o
seu primeiro vereador na semana que vem. César Luiz Pichetti,
sem partido desde maio, já acertou com os líderes
do PTB em Concórdia o evento para o seu ingresso oficial
na sigla. Pichetti levará ainda parte dos 172 dissidentes
do PFL. O empresário e presidente da Associação
Comercial e Industrial de Concórdia, Nauro Jasper, assinará
a filiação no partido no mesmo dia.
César anunciou há mais de uma semana que havia
se decidido pelo PTB. Nos últimos meses, ele foi cortejado
pelo PSDB, PPB e PMDB, sempre falando em nome dos 172 dissidentes
que saíram do PFL depois das mudanças feitas no
diretório municipal pelo presidente Glicério Morgan.
Os ex-pefelistas estiveram próximos de fechar um acordo
com o PPB, mas preferiram optar por uma sigla menor e com mais
condições de abrir espaços no diretório.
Pelo acordo fechado entre os dissidentes e o PTB, César
Luiz Pichetti assumirá também a presidência
do partido em Concórdia. "Vamos continuar com cargos
na executiva, divididos em condições de igualdade
com o grupo que ingressará no partido", revelou Carlos
Renato de Oliveira, atual presidente do PTB em Concórdia.
Outra decisão que fez parte do acordo é de que
o PTB fará uma "oposição construtiva"
ao prefeito Neodi Saretta (PT) na Câmara de Vereadores.
O ingresso de César no partido só ocorrerá
na quinta ou sexta da semana que vem para que o PTB possa contar
com a presença das principais lideranças estaduais
no momento da conquista do primeiro vereador petebista em Concórdia.
Nova força
O presidente estadual Roberto Zimmermann e o único
deputado estadual da sigla, Sandro Tarzan, comandarão
o evento paras novas filiações. Para o vereador
César Pichetti, o ingresso no PTB é uma boa chance
para formar uma nova força política em Concórdia.
No que depender do PTB, a bancada na Câmara não
se restringirá apenas a César Pichetti. O deputado
estadual Sandro Tarzan já convidou oficialmente o vereador
Adelmo Budant, do PFL, a filiar-se ao partido. Budant, que ainda
está descontente com a situação do PFL local,
ficou de dar uma resposta nesta semana.
Padre cotado a disputar
vaga na Assembléia pelo PT
São Miguel do Oeste - O padre Pedro Baldissera, prefeito
reeleito de Guaraciaba poderá ser o candidato do PT à
Assembléia Legislativa. Ele teve o nome lançado
pelo partido no Extremo-oeste. O líder petista de São
Miguel do Oeste Cleonor Mahl afirmou que há vários
nomes despontando na região, mas o prefeito de Guaraciaba
é a liderança mais forte e com maior probabilidade
de sucesso na disputa por uma vaga para a Assembléia em
2002.
Pedro Baldissera disse que seu nome está à disposição
do PT e que se o partido entender que sua candidatura poderá
contribuir para o processo de crescimento da sigla na região
está disposto a concorrer.
O prefeito de Guaraciaba, eleito em 1996 e reeleito em 2000,
anunciou que somente agora, após as convenções
municipais, começarão as ser discutidas as prováveis
candidaturas com os diretórios de toda a região.
Hoje o PT do Extremo-oeste não tem nenhum representante
na Assembléia. Apenas na Câmara dos Deputados, com
a deputada Luci Choinacki.
Casos de corrupção
ganham evidência após a derrubada de Collor
Joinville - A saída de Fernando Collor do Palácio
do Planalto pode ter sido um bom exemplo de punição,
afinal foi o primeiro mandatário da República a
passar por um processo de impeachment. Outros tabus se quebrariam
em seguida, como a recente cassação de Luiz Estevão
(PMDB-DF), o primeiro senador a perder a cargo, e as renúncias
dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA)
e José Roberto Arruda (ex-PSDB-DF), temerosos de afastamentos
devido à quebra de decoro parlamentar.
O País ganhou em 1992 a lei de Improbidade Administrativa
para punir crimes contra os cofres públicos e, ano passado,
surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF não foi
criada para combater a corrupção, mas ao determinar
a disciplina orçamentária pelo menos auxilia na
racionalidade na utilização do dinheiro público.
Mas o Brasil ainda está longe de ver a corrupção
arrefecer.
Os desvios na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam) são o escândalo do momento. Poucos meses
atrás, o Ibope apontava para a roubalheira na construção
do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São
Paulo, tramóia que ajudou na queda do senador Luiz Estevão
e mandou o juiz Nicolau dos Santos Neto para a cadeia. Mas são
apenas exemplos. Desde a saída de Collor, o País
assistiu a tudo que é modalidade de corrupção.
Pouco após a queda de Collor, foi descoberto uma esquema
enraizado no Congresso Nacional para desviar recursos do orçamento:
"máfia" do orçamento, comandada pelos
"anões".
Em 1997, um esquema ramificado em Santa Catarina, Pernambuco
e Prefeitura de São Paulo produziu o escândalo dos
precatórios. Uma comissão parlamentar de inquérito
(CPI dos Títulos Públicos) no Senado descobriu
que os governantes falsificaram letras financeiras para obter
recursos para pagamento de precatórios (dívidas
reconhecidas na Justiça) inexistentes. O então
governador catarinense Paulo Afonso Vieira (PMDB) conseguiu escapar
do processo de impeachment e completou o mandato.
O professor Sérgio Boeira, da Universidade do Vale do
Itajaí, e especialista em ética, acredita que houve
redução das possibilidades de corrupção
na política. "A pressão da mídia, da
população, mecanismos como o Código de Defesa
do Consumidor e Lei das Licitações, por exemplo,
ajudaram", diz Boeira, embora reconheça que a mobilidade
social ascendente verificada desde os anos 70 ainda não
foi suficiente para a consolidação das relações
institucionais.
"Ainda temos o jeitinho brasileiro, a informalidade de não
levar a sério as instituições. Por isso
ainda existem grandes distâncias sociais no País,
como a concentração de renda." (Jefferson
Saavedra)
Entidade defende
agência anti-corrupção
Para atender ao que o PSDB entende como social-democracia,
o governo federal ganhou agências reguladoras para as telecomunicações,
energia elétrica, vigilância sanitária e
água. Para dimensionar a extensão da corrupção
no Brasil, a organização não-governamental
Transparência Brasil aproveita os exemplos e sonha com
um programa nacional e a conseqüente criação
de uma agência anti-corrupção. Motivos a
entidade tem de sobra.
No último ranking sobre a roubalheira envolvendo dinheiro
público no mundo, batizado de "Índice de Percepções
de Corrupção" e divulgado no primeiro semestre
de 2001, a Transparência Internacional colocou o Brasil
na 46ª posição em 91 países pesquisados,
colocação semelhante à obtida nos três
anos anteriores.
Na América Latina, o Brasil perde até para Trinidad
e Tobago, Costa Rica e Peru. Para montar o ranking, a Transparência
coleta dados do Banco Mundial, consultorias e institutos de desenvolvimento.
"Embora reduzir a corrupção seja considerada
uma prioridade para a maioria dos brasileiros, em contraste com
outros países o Brasil não conta com um plano estratégico
de combate aos desvios de dinheiro público, que envolva
o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o ministério
público, o setor privado e as organizações
da sociedade", analisou a entidade. O ranking sofre ressalvas.
"Se trata também de uma avaliação de
caráter subjetivo, pois leva em conta opiniões,
isto é, o que as pessoas pensam a respeito do Brasil e
não uma avaliação objetiva", escreveu
Salomão Ribas Júnior, presidente do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina, no livro "Corrupção
Endêmica".
Em março, uma pesquisa da Transparência com o Ibope
e Instituto Paulo Montenegro descobriu que 6% dos entrevistados
receberam alguma oferta de compra de votos durante a campanha
eleitoral das eleições municipais do ano passado.
E quase 10% que procurou prefeituras atrás de ajuda para
algum problema teve o atendimento do pleito condicionado ao voto
a determinado candidato. E mais de dois terços dos consultados
sugeriu que a luta contra a corrupção começasse
na escola. (JS)
O fim da República
de Alagoas O destino de alguns
personagens do escândalo
Paulo César Farias
O tesoureiro cuja ação subterrânea causou
a queda de Collor foi assassinado em 23 de junho de 1996 pela
namorada Suzana Marcolino, que se suicidou. Depois de fugir pelo
mundo em 1993, foi preso na Tailândia em novembro. Sairia
da cadeia em dezembro de 1995. De acordo com o senador Pedro
Simon (PMDB-RS), sua morte levou "70%" das informações
necessárias para descobrir onde estaria depositado o dinheiro
supostamente obtido com propinas.
Pedro Collor
O irmão do presidente, autor da entrevista em que confirmava
a ligação Collor-PC, chegou a lançar um
livro, "Passando a Limpo", sobre o caso. Um câncer
de pele fulminante lhe mataria em 1994, mesmo ano da morte da
mulher de PC, Elma Farias. A mulher de Pedro, Thereza, casou
na semana passada.
Zélia Cardoso
Esqueceu Bernardo Cabral, o ministro com quem teve um romance
no período em comandou o Ministério da Economia,
e teve um curto casamento com o humorista Chico Anysio. Chegou
a ser condenada a prisão em primeira instância,
mas está recorrendo em liberdade.
Alceni Guerra
Acusado de irregularidades na compra de bicicletas e mochilas
para agentes de saúde, o então ministro da Saúde
foi absolvido de todas as acusações. Hoje é
prefeito de Pato Branco (PR).
Cláudio Humberto Rosa e Silva
O assessor de imprensa e porta-voz de Collor abandonou os cargos
ainda antes da queda do chefe. Hoje, é responsável
por uma coluna de notas políticas na Internet com reprodução
em vários jornais do País.