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O governador Esperidião Amin (PPB) lidera a primeira pesquisa A Notícia/Instituto Mapa sobre as eleições 2002. Faltando pouco mais de um ano do pleito, marcado para 6 de outubro do próximo ano, Amin recebeu 47% da preferência do eleitorado na pesquisa estimulada, modalidade em que é apresentada uma lista de candidatos aos consultados. O mesmo desempenho é alcançado pela prefeita de Florianópolis, Angela Amin (PPB), se resolvesse concorrer no lugar do marido.
O prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), surge na segunda colocação, com 23%, na disputa com Esperidião. Na terceira posição, os entrevistados apontaram o prefeito de Chapecó, José Fritsch (PT), com 11%. Em caso de confirmação dos prognósticos, não haveria necessidade de segundo turno, pois Amin teria um percentual acima da soma dos adversários. O número de indecisos ou que pretendem votar em branco chegou a 18%.
Os dados da pesquisa AN/Mapa foram coletados em 45 municípios entre os dias 21 e 27 de setembro. Com margem de erro de 2,7% (para cima ou para baixo), o levantamento ouviu 1.320 pessoas, divididos conforme a região e sua respectiva densidade eleitoral, sexo, faixa etária, grau de escolaridade e renda.
Na pesquisa estimulada, Amin vence em todos os quesitos. Seus melhores resultados ocorrem na região Sul e Grande Florianópolis e na classe C (renda entre R$ 601 e R$ 1.300,00 mensais). O prefeito de Joinville teve melhor desempenho na região do Vale do Itajaí e Norte. Se for levado em conta a renda, o mais alto percentual de Luiz Henrique ocorre na classe A (acima de R$ 3.700,00 mensais).
Os melhores índices do terceiro colocado, José Fritsch, ocorrem na faixa etária entre 16 e 24 anos e entre eleitores com formação superior.

Amin mantém cautela sobre sua candidatura à reeleição. O governador tem afirmado que somente após o Carnaval de 2002 aceita discutir as eleições publicamente. Luiz Henrique é o pré-candidato do PMDB e inclusive está licenciado do cargo de prefeito de Joinville para se dedicar à costura de alianças. Fritsch também aceita a disputa pelo governo do Estado, mas a discussão dentro do PT só deve avançar no primeiro trimestre de 2002. Ainda existe a possibilidade de lançamento de uma quarta candidatura, apoiada por partidos pequenos como PV e PSB.
A liderança de Esperidião Amin também se repetiu na pesquisa espontânea. O governador chegou a 22%, com Luiz Henrique na segunda posição, lembrado por 10% dos entrevistados. A prefeita de Florianópolis atingiu 3%. Os petistas José Fritsch, Décio Lima (prefeito de Blumenau) e Carlito Merss (deputado federal) chegaram a 1% cada um, mesmo percentual do ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB). Os indecisos somaram 53%.

A substituição de Esperidião pela sua mulher Angela não tira a liderança da aliança Mais Santa Catarina. A prefeita de Florianópolis - que poderá concorrer em caso de renúncia do marido seis meses antes da eleição - atinge 47%, exatamente o mesmo percentual de Esperidião. Nessa simulação, o prefeito de Luiz Henrique se mantém em segundo lugar, com 23%. O deputado federal Carlito Merss ficou em terceiro nessa simulação estimulada, com 9%.
A situação se inverte com o casal Amin fora da disputa. Em uma simulação com Luiz Henrique, o vice-governador Paulo Bauer (PFL) e o prefeito de Chapecó, José Fritsch (PT), o prefeito de Joinville atinge 35%. Bauer e Fritsch empatam na segunda colocação com 17%. Até o momento, o vice-governador Bauer se diz candidato a cargos na majoritária (governo do Estado, vice ou Senado), mas garante que seu candidato ao governo estadual é Esperidião Amin.

O prefeito de Blumenau, Décio Lima - também apontado com pré-candidato do PT ao governo do Estado - foi o mais rejeitado na pesquisa AN/Mapa, com 22%, empatado tecnicamente com Fritsch (20%). No ranking da rejeição, a terceira posição é ocupada por Esperidião Amin, Paulo Bauer e Luiz Henrique, todos com 18%.
Angela Amin enfrenta a rejeição de 14% dos entrevistados. Para 19% dos consultados, nenhum candidato merece a rejeição.

Angela Amin lidera a pesquisa para o Senado com 42%. Nas eleição de 2002, encerram os mandatos de Casildo Maldaner (PMDB) e Geraldo Althoff (PFL), deixando evidentemente duas vagas em disputa. O senador Jorge Bornhausen (PFL) tem mais quatro anos de mandato a partir de 2002. Na simulação com uma lista ampla de candidatos, o peemedebista Maldaner e o deputado estadual Paulo Bornhausen (PFL) empatam tecnicamente na segunda posição com 17%.
A quarta colocação pertence a Milton Mendes, atual presidente estadual do PT, com 13%. Lembrada por 10% dos eleitores entrevistadas, a deputada federal Luci Choinacki (PT) ficou em quinto.
O prefeito de Balneário Camboriú, Leonel Pavan (PSDB), atingiu 9%, seguido de perto por Geraldo Althoff, com 8%. O deputado federal Édison Andrino (PMDB), o presidente de honra do PPS, Sérgio Grando, e suplente de senador Vasco Furlan (PPB) foram citados por 7% dos consultados. O deputado federal Fernando Coruja Augustini (PDT) recebeu 4% e o deputado estadual Gilmar Knaesel (PPB) ficou com 3%.
Com Angela Amin de fora, Casildo Maldaner passar a liderar a corrida pelo Senado com 22% da preferência dos eleitores ouvidos por AN/Mapa. O petista Milton Mendes recebe 15%, cinco pontos percentuais acima do vice governador Paulo Bauer. Pavan ocupa a quarta colocação com 9% e o deputado federal Hugo Biehl surge em seguida com 8%. Fernando Coruja foi lembrado por 5% dos consultados.

Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem a preferência do eleitorado na disputa pela Presidência da República. Na eleição estimulada, o provável candidato do PT foi apontado por 31% dos entrevistados. A segunda posição é dividida entre a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PPS), ambos com 14%.
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), é o quarto colocado com 8%, seguido de perto pelo ministro da Saúde, José Serra (PSDB). Anthony Garotinho, governador do Rio de Janeiro, teve 6% da preferência. O ex-ministro do Planejamento e o deputado federal Delfim Netto atingiu 2%. O número de indecisos ou eleitores que pretendem votar em branco ou nulo foi de 17% na pesquisa AN/Mapa.

Pesquisa AN/Mapa
Os números da prévia eleitoral 2002 em Santa Catarina

Estimulada

Simulação A
Se os candidatos a governador forem estes, para quem você daria o seu voto?

• Esperidião Amin (PPB) 47%
• Luiz Henrique da Silveira (PMDB) 23%
• José Fritsch (PT) 11%
• Branco/nulo 8%
• Não sabem/não responderam/indecisos 10%

Simulação B
E se forem estes os candidatos a governador?

• Angela Amin (PPB) 47%
• Luiz Henrique da Silveira (PMDB) 25%
• Carlito Merss (PT) 9%
• Branco/nulo 10%
• Não sabem/não responderam/indecisos 9%

Simulação C
E se forem estes os candidatos a governador?

• Luiz Henrique da Silveira (PMDB) 35%
• Paulo Bauer (PFL) 17%
• José Fritsch (PT) 17%
• Branco/nulo 17%
• Não sabem/não responderam/indecisos 15%

Espontânea

Se a eleição para governador de Santa Catarina fosse hoje, para quem você daria o seu voto?

• Esperidião Amin (PPB) 22%
• Luiz Henrique da Silveira (PMDB) 10%
• Angela Amin (PPB) 3%
• José Fritsch (PT) 1%
• Décio Lima (PT) 1%
• Carlito Merss (PT) 1%
• Paulo Afonso Vieira (PMDB) 1%
• Outros candidatos 3%
• Branco/nulo 5%
• Não sabem/não responderam/indecisos 53%

Rejeição

Entre estes possíveis candidatos, para quais deles não daria o seu voto de jeito nenhum?

• Décio Lima (PT) 22%
• José Fritsch (PT) 20%
• Luiz Henrique da Silveira (PMDB) 18%
• Paulo Bauer (PFL) 18%
• Esperidião Amin (PPB) 18%
• Angela Amin (PPB) 14%
• Todos 2%
• Não rejeita ninguém 19%
• Vai votar em branco/anular 2%
• Não sabem/não responderam 10%

Simulação A
Para senador, entre esta lista de possíveis candidatos, qual seriam os dois que poderia dar o seu voto?

• Angela Amin (PPB) 42%
• Casildo Maldaner (PMDB) 17%
• Paulinho Bornhausen (PFL) 17%
• Milton Mendes (PT) 13%
• Luci Choinacki (PT) 10%
• Leonel Pavan (PSDB) 9%
• Geraldo Althoff (PFL) 8%
• Edison Andrino (PMDB) 7%
• Sérgio Grando (PPS) 7%
• Vasco Furlan (PPB) 7%
• Fernando Coruja (PDT) 4%
• Gilmar Knaesel (PPB) 3%
• Branco/nulo 8%
• Não sabem/não responderam 12%

Simulação B
Entre estes possíveis candidatos ao Senado, para qual daria o seu voto?

• Casildo Maldaner (PMDB) 22%
• Milton Mendes (PT) 15%
• Paulo Bauer (PFL) 10%
• Leonel Pavan (PSDB) 9%
• Hugo Biehl (PPB) 8%
• Fernando Coruja (PDT) 5%
• Branco/nulo 12%
• Não sabem/não responderam 19%

Espontânea

Se a eleição fosse hoje, para quem daria o seu voto?

• Luís Inácio Lula da Silva (PT) 25%
• Ciro Gomes (PPS) 6%
• Roseana Sarney (PFL) 5%
• Anthony Garotinho (PSB) 4%
• Itamar Franco (PMDB) 3%
• José Serra (PSDB) 3%
• Fernando Henrique (PSDB) 3%
• Esperidião Amin (PPB) 1%
• Outros 4%
• Branco/nulo 5%
• Não sabem/não responderam 42%

Estimulada

Entre estes atuais pré-candidatos a presidente, para qual deles para o seu voto se a eleição fosse hoje?

• Luís Inácio Lula da Silva (PT) 31%
• Roseana Sarney (PFL) 14%
• Ciro Gomes (PPS) 14%
• Itamar Franco (PMDB) 8%
• José Serra (PSDB) 7%
• Anthony Garotinho (PSB) 6%
• Delfim Neto (PPB) 2%
• Branco/nulo 9%
• Não sabem/não repsonderam 8%

Entre os partidos políticos, qual tem a sua preferência?

• PMDB 19%
• PT 18%
• PPB 9%
• PFL 8%
• PSDB 3%
• PTB 1%
• PDT 1%
• PPS 1%
• Outros 1%
• Nenhum 33%
• Não sabem/não responderam 5%

Quanto a sua postura ideológica, se considera:

• De direita 21%
• De centro 16%
• De esquerda 13%
• Nenhuma destas 9%
• Não tem 28%
• Não sabem/não responderam 14%
  
• 1320 entrevistados
  21 a 27 de setembro - período de coleta de dados

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Zigelli, que assumiu a PGE com o desafio de reduzir o volume global de ações, só consegue comemorar a diminuição no ajuizamento de ações de funcionários contra o Estado, que estima em 90%. "Quando o governo assumiu, entendeu que era altamente negativo o Estado litigando com seu funcionalismo", lembra o procurador. Os números Valores perdidos pelo Estado em processos judiciais desde 1996 R$ 130 milhões, aproximadamente Valores impugnados pelo Estado em processos judiciais desde 1996 Total: R$ 211,14 milhões ANO - R$ 1996 - 6.615.191,39 1997 - 15.592.440,32 1998 - 17.382.610,74 1999 - 21.503.961,41 2000 - 139.302.654,71 2001 - 10.744.715,91 FONTE: Gerência de Cálculos em Contas e Perícias da Procuradoria-geral do Estado (PGE) Êxito da Procuradoria-geral do Estado (PGE) nos embates judiciais (janeiro a agosto de 2001) Sentenças (Fóruns das comarcas) Favoráveis: 225 Desfavoráveis: 158 Favoráveis em parte: 32 Execução extinta pelo pagamento: 199 Acórdãos (Nos Tribunais de Justiça) Favoráveis: 645 Desfavoráveis: 825 Favoráveis em parte: 118 Liminares Obtidas: 5 Cassadas: 8 FONTE: Corregedoria-geral da Procuradoria-geral do Estado (PGE) "Ação por dano moral virou uma indústria hoje", diz corregedor Continuam crescendo as ações oferecidas por particulares, tendo como motivação a reparação de danos morais e materiais, sempre indenizatórias. "Ação por dano moral virou uma indústria hoje", aponta o corregedor da PGE, procurador João dos Passos Martins Neto. "A estabilidade econômica enxugou muitas possibilidades de ações trabalhistas e patrimoniais, como as motivadas por correções salariais. Então hoje os advogados buscam outras possibilidades", completa o procurador Fernando Athayde. "As deficiências do Estado em outros setores acabam tendo conseqüência na Procuradoria. Se a Justiça funciona mal, o Estado acaba sendo responsabilizado", continua o procurador-geral Walter Zigelli. Um exemplo de ação movida contra o Estado na semana passada é citada por Zigelli: um funcionário de banco privado está exigindo reparação de danos, através de indenização, porque um juiz teria levado mais de um ano para julgar um processo de sua autoria, o que o teria prejudicado. Neste caso, o Estado está sendo responsabilizado pelo quadro enxuto de magistrados, que provocou a demora. A farra-do-boi, proibida em Santa Catarina há pelo menos três anos, ainda oferece dezenas de ações contra o Estado por cidadãos que tiveram seu patrimônio danificado durante perseguições aos animais - como casas, veículos e outros. Há casos até de réus que exigem indenização do governo após longo processo criminal do qual foram absolvidos das acusações. "Há um espírito reivindicatório muito grande", avalia Martins. "São resquícios de uma cultura de que o Estado é o grande provedor e deve ser responsabilizado por tudo, incluindo aí erros do Legislativo e Judiciário", diz o procurador-geral. Para Martins, a Constituição de 1988 estimulou a posição do Estado como "alvo". "As constituições anteriores eram bem mais contidas. A atual criou este modelo normativo altamente paternalista, ao invés de gerar espírito de auto-responsabilidade. As petições hoje têm sempre fundamento em normas constitucionais", informa. Porque a Constituição diz que todos têm direito à saúde, ilustra, o Estado responde a processos que exigem a distribuição de medicamentos cuja lista é cada vez maior. Um universo que vai se alargando à medida que magistrados e tribunais criam jurisprudência nas questões. (AF) Perdas de R$ 130 milhões nos últimos seis anos O custo de todo este enfrentamento judicial é incalculável levando-se em conta o desgaste da máquina estatal. Alguns números, porém, dão dimensão ao problema. Nas ações liquidadas de 1996 até o momento, o Estado já perdeu aproximadamente R$ 130 milhões, que correspondem hoje a precatórios (dívidas decorrentes de ações judiciais). Esta quantia somente começou a ser quitada em setembro, com repasse da primeira parcela de R$ 3,03 milhões à Justiça. Por outro lado, a implantação há seis anos da Gerência de Cálculos em Contas e Perícias, um órgão da PGE onde três peritos refazem todos os cálculos apresentados em ações judiciais contra o Estado, possibilitou uma economia de R$ 211,14 milhões aos cofres públicos desde 1996 - um placar com saldo positivo para a PGE. Foram recursos que deixaram de ser pagos em 1.608 processos, através da impugnação de cálculos iniciais. Deste total, somente R$ 139,30 milhões referem-se a julgamentos do ano passado. Nestes números, no entanto, ainda não estão incluídos os litígios acompanhados pelas empresas estatais, onde o principal problema é o passivo trabalhista, que apenas entre a Casan e a Celesc supera os R$ 170 milhões. Com um quadro de 205 funcionários (66 procuradores) em todo o Estado, que é considerado enxuto, a PGE gasta mensalmente R$ 1 milhão em folha salarial e cerca de R$ 200 mil em manutenção da estrutura. Deste total, 66 são servidores lotados em outras repartições e atualmente à disposição da Procuradoria. O déficit de procuradores, segundo Walter Zigelli, é de 25. O salário máximo de um procurador de Estado é de R$ 4,3 mil, equivalente ao de secretário de Estado. Um quadro maior, lembra Zigelli, proporcionaria um controle mais eficaz das ações, evitando a perda de dinheiro público em ações vultosas. Levantamento mostra que, de janeiro até agosto deste ano, a PGE obteve êxito em 225 sentenças em primeiro grau, enquanto perdeu em outros 158 casos na primeira instância judicial. Já nos tribunais de Justiça brasileiros, perdeu 825 causas, ganhando 645 e obtendo 118 acórdãos parcialmente favoráveis ao Estado. Obteve ainda cinco liminares e a cassação de outras oito. Neste período, teve julgadas 2.016 ações. (AF)