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Aviso
Por recomendação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), A Notícia deixa de publicar na página OPINIÃO artigos de candidatos até o fim da campanha eleitoral.

Florianópolis - Assessorias de cinco dos seis candidatos ao governo estão finalizando detalhes para divulgar, a partir da próxima semana, os planos de governo. O governador Esperidião Amin (PPB), candidato da coligação Santa Catarina Melhor, é o único que não vai apresentar já suas propostas, estrategicamente aguardando pelos adversários. "A primeira versão do plano só estará concluída no início do próximo mês, mas depois ainda teremos mais um mês de campanha", diz o encarregado da consolidação das propostas de Amin, Sérgio Sachet, que teve a mesma missão na eleição de 1998.
A Frente Popular está trabalhando com a meta de finalizar o plano hoje. A revisão será feita até o final da semana para que o candidato José Fritsch (PT) possa apresentar o programa no início da semana, possivelmente segunda-feira, véspera da estréia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A parte que aborda questões sobre geração de emprego e renda já foi apresentada semana passada em Joinville.
O coordenador dos trabalhos de sistematização do programa de Fritsch, sociólogo Sadi Baron, explica que mais de 500 pessoas participaram das discussões em grupos, por áreas. "A democratização do Estado, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social também são tratados com destaque", ele esclarece.
Também pronto para ser divulgado, o programa de governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), da Por Toda Santa Catarina, foi ontem revisado pelo coordenador dos trabalhos desenvolvidos desde abril, César Barros Pinto. A Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, mobilizou cerca de 150 especialistas em diversas áreas, e recebeu sugestões do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB.
A meta é entregar à gráfica uma versão sintetizada em linguagem popular que poderá ser reproduzida com grande tiragem. "São 251 ações propostas em 17 diferentes áreas da administração, como educação, saúde e segurança pública", citou o coordenador do plano.
O vice da Frente Popular Ecológica, professor João de Deus Medeiros (PV), é o responsável pela redação da proposta que será apresentada na próxima semana pelo candidato Sérgio Grando (PPS), dando ênfase à redução das desigualdades sociais e ao desenvolvimento sustentável. O plano, que tem uma equipe de 12 pessoas envolvidas na sistematização, só não foi finalizado porque a estrutura é pequena e a prioridade nos últimos dias foi para os programas de rádio e televisão que irão ao ar nos primeiros dias do horário eleitoral gratuito.
No PSTU, onde a prática é de colegiado, o candidato Gilmar Salgado tem envolvimento direto com a elaboração do programa, que será adaptado da proposta nacional do partido com a realidade catarinense. Ele adianta que o foco central na questão do aumento da violência e criminalidade terá relação direta com a proposta para a geração de empregos a partir da diminuição da jornada de trabalho, "sem redução de salários". Privatizar a educação e garantir a assistência gratuita na saúde são outras metas.
Já na Fé no Brasil do candidato Antônio Bello Júnior (PSB), o professor de história da Univille José Carlos Eloi Martins, é o encarregado da redação do plano que, segundo a assessoria do candidato, fecha ainda esta semana. (Pedro Schmitt)

São Miguel do Oeste - O candidato a governador pela coligação Por toda Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), grava hoje no município de Paraíso, no Extremo-oeste, imagens e falas para o primeiro programa eleitoral a ser veiculado em rádio e TV. Luiz Henrique participa de gravações sobre a Ponte Internacional Peperi-guaçu, na fronteira entre o Brasil e Argentina.
Ele disse que a escolha do Extremo-oeste como cenário do primeiro programa eleitoral sintetiza a principal proposta de governo, que é a descentralização das ações visando beneficiar as regiões mais distantes da Capital. Ele promete que São Miguel do Oeste será a cidade chave para o desenvolvimento de políticas voltadas ao Mercosul.
Luiz Henrique discutiu o programa de governo ontem à noite em São Miguel do Oeste. Ele se reuniu com empresários na Câmara de Vereadores, onde recebeu um documento de reivindicações da Associação Comercial e Industrial (Acismo) e do Fórum de Desenvolvimento Regional. Logo após, participou de concentração política no CTG Porteira Aberta.
Em entrevista coletiva antes da reunião, Luiz Henrique afirmou que dará apoio ao PT num eventual segundo turno, assim como espera apoio petista se for para a disputa com Esperidião Amin. "Nosso adversário comum é a oligarquia, esse governo pirotécnico que só sabe fazer barulho", atacou.

Joinville - A primeira quinzena de setembro é apontada pelo PT como o período da "virada" nas eleições para o governo. "Até lá, as pesquisas vão apontar nossa candidatura em segundo lugar, rumo ao segundo turno", diz o candidato petista ao Palácio Santa Catarina, José Fritsch. Terceiro colocado nas consultas de intenção de voto, atrás de Esperidião Amin (PPB) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o ex-prefeito de Chapecó acredita que o início da propaganda eleitoral em rádio e televisão, na próxima terça-feira, será fundamental para sua candidatura. "Ainda não sou conhecido como os outros candidatos", alega Fritsch.
Candidato da Frente Popular, formada pelo PL, PMN e PC do B, além do PT, Fritsch participou de entrevistas para a televisão ontem em Florianópolis. À noite, os compromissos foram realizados em Chapecó, onde participou de encontros com empresários na Associação Comercial e Industrial de Chapecó, e ainda de um evento com representantes de trabalhadores na agricultura familiar.
A projeção de crescimento é avalizada por Fritsch pelas próprias pesquisas atuais. "Amin está caindo e Luiz Henrique tem o mesmo índice há um ano. Só que metade do eleitorado ainda não decidiu seu candidato. E as pesquisas indicam que sou conhecido por apenas 20% dos eleitores. Com o horário eleitoral, a divulgação de nossas propostas e a candidatura de Lula, estaremos aparecendo em segundo lugar no início de setembro", aposta.

Joinville - O SBT divulgou ontem à noite nova pesquisa Brasmarket confirmando a liderança do governador Esperidião Amin (PPB) na disputa pelo governo do Estado. Com 48% de intenção de voto na pesquisa estimulada, o governador candidato à reeleição tem uma distância de 13 pontos percentuais acima da soma dos concorrentes, garantindo a vitória no primeiro turno. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), com 22%, é o segundo colocado, seguido por José Fritsch (PT), com 7%. Sérgio Grando foi apontado por 4% dos eleitores. Gilmar Salgado (PSTU) e Antônio Bello Júnior (PSB) não atingiram 1%. O percentual de indecisos chegou a 15% e 3% dos entrevistados pretendem votar em branco ou anular o voto.
A pesquisa Brasmarket/SBT foi realizada entre os dias 7 e 10 de agosto, ouvindo 1.787 eleitores em 53 municípios de Santa Catarina. A margem de erro é de 2,3%.
Na pesquisa para o Senado, na soma dos dois votos, a liderança é de Paulo Bornhausen (PFL), com 33%. Casildo Maldaner (PMDB) tem 27% e Leonel Pavan (PSDB) é o terceiro, com 16%. Na quarta colocação, empate técnico entre os candidatos do PT e Hugo Biehl (PPB): Milton Mendes tem 11% e Ideli Salvatti 10%. Biehl ficou com 9%. Os demais candidatos não atingiram a marca de 3%.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 36%, lidera em Santa Catarina a disputa pela Presidência. Ciro Gomes (PPS) ficou com 25% e José Serra (PSDB) é o terceiro, com 13%. Anthony Garotinho obteve 5% e os demais candidatos não atingiram 1%.

Florianópolis - A campanha majoritária da coligação Santa Catarina Melhor entra em nova fase esta semana, apesar da viagem em missão oficial ao Canadá do governador Esperidião Amin (PPB), candidato à reeleição. O comitê central saiu da sede do partido para amplas instalações no bairro Itacorubi, na SC-404, estrada para a Lagoa da Conceição, ao lado da Federação das Indústrias (Fiesc), onde ontem eram aceleradas as instalações de central telefônica e cabeamento de Internet, preparada a decoração e disposto o mobiliário. Também foi ativado o site da coligação, atualizado diariamente a partir de 6h30, que pode ser visualizado no endereço www.scmelhor.org.br.
"Não vamos promover inauguração do comitê, vamos é ir mudando aos poucos, a medida em que a infra-estrutura operacional estiver implantada", explica o coordenador geral da campanha, Amaro Lúcio da Silva.
O site de campanha foi oficialmente apresentado segunda-feira à noite, durante jantar no Lagoa Iate Clube que reuniu cerca de 2 mil pessoas. Além da participação de toda a chapa majoritária e pretendentes à Câmara e Assembléia, o encontro atraiu lideranças de todo o Estado e muitos empresários, que contrastavam a formalidade dos trajes com a descontração dos candidatos.
Num palco decorado com balões, os candidatos ao Senado Hugo Biehl (PPB) e Paulo Bornhausen (PFL) abriram a série de rápidos pronunciamentos, seguidos do vice na chapa Eni Voltolini (PPB) e do próprio Amin, que estava acompanhado da esposa Angela, prefeita de Florianópolis, e do senador Jorge Bornhausen. Na seqüência, foi convidado a ungir a coligação o ex-governador Ivo Silveira, que iniciou Amin na vida pública em 1968.

Florianópolis - Depois do aval dado pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora foi a vez de um grupo de trabalho convocado pelo governo federal sabatinar e aprovar os códigos de segurança do sistema de votação eletrônica utilizado no País. Um dos responsáveis por essa avaliação é o professor Ricardo Custódio, coordenador do Laboratório de Segurança em Computação (LabSec), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), uma das entidades selecionadas para avaliar, vistoriar e corrigir possíveis falhas no que se refere ao sigilo de informações do sistema que será utilizado pelos 115.217.811 eleitores brasileiros.
O convite partiu do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Segurança de Comunicação (Cepesc), órgão ligado à Agência Brasileira de Informação (Abin) e inclui também a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Sociedade Brasileira de Computação (SBC). "Se realmente forem utilizados os mesmos softwares que avaliamos, não há possibilidade de fraude eletrônica", acredita o professor. "A urna eletrônica é como um computador pessoal, há a possibilidade de erros, mas na questão do hardware e software, não na segurança de dados."
A avaliação foi feita durante os dias 5 e 9 de agosto, em Brasília, e contou com a participação de representantes de partidos políticos. A abertura do código-fonte dos softwares utilizados nas urnas eletrônicas está prevista no calendário eleitoral e foi a opção encontrada pelo TSE para dar mais transparência ao sistema, comenta Custódio.

A utilização do voto impresso foi vista com ressalvas pelo professor. "O uso do papel possibilita muitas outras dificuldades técnicas, como travamento do papel na máquina." Ele toma como exemplo a utilização interna, pela Justiça Eleitoral, do voto impresso nas eleições de 1996, quando alguns destes problemas apareceram. "E, se na hora da apuração, algum papel for retirado e prejudicar a eleição, como será explicado ao eleitor que esta forma é segura?", questiona. (Fabrício Rodrigues, especial para A Notícia)

Joinville - A Justiça Eleitoral alertou ontem dirigentes de partidos em Joinville sobre propaganda irregular e utilização de menores de 18 anos como cabos eleitorais. Os candidatos às eleições de outubro têm cinco dias para regularizar eventuais irregularidades. Ao fim do prazo, começam as representações judiciais.
Na reunião realizada no Fórum de Joinville, o juiz da 76ª Zona Eleitoral, João Marcos Buch, prestou esclarecimentos sobre propaganda eleitoral. "Estão ocorrendo abusos em Joinville", diz o magistrado, se referindo principalmente à colocação de placas de candidatos em postes dotados de sinais de trânsito. Postes com transformadores, estruturas de telecomunicação e sistema de TV a cabo também não pode receber as placas dos candidatos.
A propaganda irregular pode render multas entre 5 mil e 15 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs). O juiz Buch recebeu fotografias, feitas por servidores da Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Joinville (Conurb), com flagrantes de irregularidades. Os partidos ganharam cinco dias para a regularização. O encontro também abordou a portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) proibindo a inclusão de faixas e estandartes em postes de energia elétrica. As placas também não podem passar da dimensão de 40 por 50 centímetros.
Buch lembrou aos dirigentes partidários que menores de 18 anos não podem participar de atividades de campanha como distribuição de panfletos, por exemplo, em esquinas. "Mesmo que seja voluntário, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe esse tipo de trabalho", afirmou o juiz, garantindo que a Vara da Infância e Juventude será comunicada em caso de eventuais abusos.

Florianópolis - O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu ontem, na sessão do Pleno, o registro de duas candidaturas a deputado estadual: a de Júlio Vânio Teixeira (PFL), cujo registro foi negado por falta de indicação do partido durante a convenção, e a de Adailton Ramos da Silva, por não haver filiação partidária em nenhum dos partidos da coligação a que dizia pertencer, a Frente Ecológica Popular (PPS/PV/PSDC).
Todas as demais candidaturas julgadas ontem foram confirmadas pelo TRE.

Joinville - A sugestão do governador Esperidião Amin (PPB) ao Ministério Público do Estado de que abrisse mão do aumento do repasse para investimentos em educação de jovens irritou o comando da instituição. Em nota distribuída ontem à imprensa, o procurador-geral de Justiça José Galvani Alberton, dirigente máximo do MPE, afirmou que as declarações de Amin ao programa "Palavras Cruzadas" (TVCom) "aviltam" o ministério público.
Alberton alegou que podia até "abdicar" do aumento no repasse, mas gostaria que, "em contrapartida, todos os órgãos do Estado tivessem coragem de abolir gastos supérfluos e inúteis e o Executivo, particularmente, parasse de arrumar desculpas para suas deficiências e omissões", disparou o procurador. Em resposta a Alberton, Amin afirmou que nenhum outro governador teve tanto "respeito" pelo ministério público. "Estamos mantendo os repasses ao MP, e demais poderes, em dia, ao contrário do governo anterior", alegou Amin.
Os 0,2% citados por Amin são referentes ao repasse mensal do Poder Executivo ao MPE. A partir do próximo ano, conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembléia Legislativa, o MPE passa a receber 2,7% das receitas estaduais. Hoje, o percentual é de 2,5%. "É difícil compreender a reiteração de afirmações do governador que aviltam, perante a sociedade, a imagem do ministério público catarinense - exatamente o único órgão do País a ter a sua eficiência e racionalidade operacional reconhecida pela ONU", afirmou Alberton.
Amin lembrou que o repasse para o MPE no início do seu governo era de 2,0%. "Será de 2,7% em 2003. Além disso, o valor repassado também aumentou porque houve crescimento na arrecadação." O governador também afirmou que, se houver qualquer irregularidade no pagamento de gratificações ou outra vantagem no governo do Estado, cabe justamente ao ministério público fazer a representação judicial. "Pessoas que participaram materialmente da fraude dos precatórios, que representou a perda de US$ 120 milhões ao Estado - dinheiro que poderia ajudar muitas crianças - estão participando dessas eleições. Ninguém foi preso. Nem por isso vou chamar o ministério público de omisso", alegou Amin, garantindo que tem buscado "harmonia" na relação com o MPE. (Jefferson Saavedra)

Florianópolis - O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC) irá homenagear hoje pela manhã, em sua sede, na avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, oito prefeitos catarinenses que tiveram uma administração de destaque no País, por cumprirem de forma exemplar as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos da administração pública.
Foram destacadas as prefeituras de Concórdia, Araranguá, Lages, Palhoça, Xavantina, Cunhataí e Dona Emma. O anúncio de que estas cidades cumpriram as exigências da lei foi feito no mês passado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, durante a entrega do prêmio Certificado de Responsabilidade Fiscal, feito pelo Conselho Federal de Contabilidade no mês de julho e na presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A prefeitura de São José será a oitava homenageada pelo Conselho por ter sido a primeira em todo o Brasil a publicar um balanço social do município - um demonstrativo de onde foram aplicados os recursos da Prefeitura em áreas como saúde, educação, habitação, entre outras.
A homenagem será estendida aos contabilistas de cada Prefeitura.

O governador Esperidião Amin (PPB) transmitiu ontem o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva. Na rápida solenidade realizada no Palácio Santa Catarina, Amin explicou que viaja ao Canadá, na condição de presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional Sul (Codesul), entidade que representa, além dos três estados do Sul, o Mato Grosso do Sul, para participar da Expo-Quebec, uma das maiores feiras multisetoriais do mundo. Esta é a segunda vez que Amaral e Silva assume o governo. A primeira foi no período de 10 a 21 de maio, quando viajou para o Oriente Médio e Europa.

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Das últimas edições de Política 13/08 - FHC falará com presidenciáveis 12/08 - TRE restringe uso de propaganda em postes 11/08 - Candidatos têm perfil diferente de eleitores 10/08 - TJ reintegra vereadores cassados em Barra Velha 09/08 - Encontrado grampo em telefone do vice de Ciro 08/08 - Serra promete criar 8 milhões de empregos 07/08 - Transparência Brasil lança campanha "Voto Limpo 2002"

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FHC encontra-se com presidenciáveis na 2ª Audiências serão uma tentativa para acalmar os ânimos do mercado Brasília - O dólar estava ontem a R$ 3,25 pela manhã, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu fazer um apelo público para que os candidatos à Presidência da República assumam responsabilidades em momentos de crise. Foi mais um gesto do presidente, depois de chamar os presidenciáveis para reuniões no Palácio do Planalto, na tentativa de conter o pessimismo do mercado financeiro. Os encontros de Fernando Henrique com os quatro principais presidenciáveis ocorrerão, separadamente, na segunda-feira (19). Pelo tom do discurso de ontem, o presidente quer que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) se manifestem favoravelmente aos acordos com os organismos internacionais e assumam compromissos públicos de que manterão o controle das contas públicas, condição considerada fundamental para a garantia da estabilidade da moeda. O presidente acredita que este pode ser um dos caminhos para acalmar o mercado, uma vez que as intervenções do Banco Central não têm sido suficientes para segurar a cotação do dólar. "Eu, como presidente da República, tenho como principal responsabilidade, além de quaisquer outras, fazer com que o Brasil mantenha o que já conseguiu e avance ainda mais", afirmou o presidente no Palácio do Itamaraty, após participar de uma reunião da Conferência Rio + 10. "Agora, os candidatos têm de assumir suas responsabilidades e eu gostaria de vê-los assumindo", prosseguiu, ressalvando que, "alguns deles (presidenciáveis) já haviam assumido estas responsabilidades perante o País". Ao cobrar "responsabilidades" dos presidenciáveis, Fernando Henrique quer que eles sejam mais claros na definição das propostas, na defesa da estabilidade econômica e, principalmente, no compromisso de que respeitarão acordos firmados pelo atual governo. "Precisamos ter uma posição mais definida dos nossos interesses. O nosso interesse, neste momento, é baixar as taxas de juros, na medida do possível." Mas, para reduzir os juros, ressalvou, é preciso que exista uma taxa de dólar razoável e que as linhas de crédito sejam restabelecidas, afirmou. "Nós não podemos deixar que haja falta de confiança em função de uma eleição", afirmou o presidente, ao salientar que este é um "processo democrático e o povo decidirá sobre ele". Fernando Henrique disse ainda que o Brasil "vive um momento importante e é preciso que todos os candidatos tomem consciência do que está sendo feito por que está sendo feito e manifestem seu apoio ao País". Com isso, o presidente sinalizou também que pretende informar, a cada um dos candidatos, o que se está fazendo para manter os rumos da economia, tentando obter deles apoio para garantir a transição. Fernando Henrique manifestou a confiança de que, com declarações dos presidenciáveis de defesa dos interesses do País será possível reduzir as taxas de juros. Expectativa de posições claras de Lula e Ciro Com este apelo aos presidenciáveis, o presidente Fernando Henrique Cardoso quer que os candidatos, particularmente Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes, que estão à frente nas pesquisas eleitorais, se posicionem mais claramente sobre o acordo com o FMI e os entendimentos que estão em curso com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Fernando Henrique considera importante essa manifestação para que o governo possa promover um processo de transição mais tranqüilo, com o mercado mais estável. Ainda durante o encontro no Itamaraty, Fernando Henrique aproveitou o discurso sobre meio ambiente para cobrar também dos países ricos, pedindo aos "líderes políticos do mundo todo para que tenham a coragem de persistir e de enfrentar questões importantes". De acordo com o presidente, "além das incertezas da questão financeira - que não vou me referir aqui por não ser apropriado, outra questão importante é o excessivo protecionismo e a falta de acesso aos mercados". Petista sobe para 34% São Paulo - Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB) oscilaram positivamente 1 ponto, segundo a última pesquisa Ibope, divulgada ontem. Lula passou de 33% para 34% e Serra, de 11% para 12%. Ciro Gomes (PPS) manteve 27%, e Anthony Garotinho (PSB) continua com 11%. José Maria de Almeida (PSTU) tem 1%. Os votos brancos e nulos seguem em 5% e os eleitores que ainda estão indecisos ou não responderam passaram de 12% para 10%. Nas simulações para o segundo turno, Ciro continua sendo o único candidato que venceria Lula. O candidato do PPS teria 47% e o petista, 42%. A especialista em pesquisas eleitorais e consultora do Grupo Estado Fátima Pacheco Jordão destaca que o número de indecisos tem caído semanalmente. "A campanha está carregada com mais informações", avalia ela. "Os eleitores, especialmente os de baixa escolaridade e baixa renda, estão se decidindo antes mesmo do horário eleitoral, ainda que essa escolha seja provisória, como eles próprios dizem." A pesquisa, encomendada pela TV Globo, foi feita entre 10 e 12 de agosto e ouviu 2 mil pessoas em todo o País. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Bornhausen O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), anunciou ontem que, a partir de agora, começará a buscar apoio no segundo turno da eleição para o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes. Investirá principalmente no PPB. Nos próximos dias, por exemplo, tentará fechar acordo com os pepebistas do Rio Grande do Sul, que na eleição estadual estão coligados com o PSDB do candidato José Serra. "O segundo turno está claramente definido entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Ciro Gomes. Chegou a hora de trabalhar os acordos", afirmou. Grupo pró-Collor entra em confronto Maceió - Um grupo de estudantes recrutado pelo comitê do ex-presidente Fernando Collor, candidato do PRTB ao governo de Alagoas, entrou em confronto ontem à tarde com estudantes do Movimento dos Caras-Pintadas, na porta do Centro Educacional Antônio Gomes de Barros (CEAGB), maior complexo educacional de Maceió, que reúne cerca de 10 mil estudantes de várias escolas. Os estudantes do comitê de Collor estavam distribuindo um informativo falso, com o mesmo nome e o endereço do jornal do Movimento Caras-Pintadas. Alguns integrantes do Caras-Pintadas viram, denunciaram o fato aos PMs que fazem a segurança do CEAGB. Como não houve reação imediata dos policiais, foram para o confronto, apreendendo os panfletos falsos e "prendendo" oito estudantes que participavam da panfletagem. No confronto, os estudantes do comitê de Collor levaram a pior: foram agredidos, agarrados e entregues aos PMs do CEAGB, que usaram duas viaturas para levá-los à Central Integrada de Atendimento Policial ao Cidadão (CIAPC), onde o delegado Jobson Cabral abriu um inquérito policial para apurar a ocorrência. Segundo o delegado, se o panfleto distribuído for mesmo falsificado, há indícios de crime eleitoral e falsidade ideológica. O sub-tenente PM Claudionor Antônio, que na hora do confronto comandava o policiamento no CEAGB, confirmou que prendeu os estudantes que estavam fazendo a panfletagem do jornal falsificado e que 20 minutos após o início do confronto uma van do comitê de Collor, com uma equipe de filmagem, chegou ao local para registrar o fato. O assessor de imprensa do ex-presidente, jornalista Célio Gomes, disse que os estudantes que faziam a panfletagem não trabalham no comitê de Collor e nem o jornal falsificado é responsabilidade do ex-presidente. TJ derruba retorno de vereadores Barra Velha - Depois de cinco dias novamente em seus cargos, seis vereadores de Barra Velha voltaram à condição de cassados. Na tarde de ontem, o desembargador Souza Varella, do Tribunal de Justiça, deferiu novo mandado de segurança, reformando a decisão judicial anterior que reconduziu temporariamente os vereadores à Câmara. Eles foram cassados em junho, acusados de quebra de decoro parlamentar. O desembargador argumentou que a interpretação dada à lei no despacho anterior, que considerava essencial a presença de 2/3 dos membros da casa para aprovação do processo de cassação, não está correta. Os dispositivos que regulavam o tema foram revogados, afirma o magistrado, e substituídos pelos artigos 29 e 30 da Constituição Federal, "devendo esta matéria ser regulada pela Lei Orgânica do Município". O documento também sustenta que a Constituição Federal, assim como a do Estado, "admitem a cassação de mandato pelo voto da maioria absoluta dos membros das casas legislativas, afastando o quórum de 2/3", conclui o desembargador. Com esta nova decisão da Justiça, voltam a ser cassados os vereadores João Carlos D'Ávila Bittencourt (sem partido), Ivo Iberê Gonçalves (PTB), João Francisco Regis (PPB), Jony de Borba (PPB), Márcia Aguiar (PFL), e o suplente Valdir Tavares (PFL). Também como reflexo da decisão, retornam à Câmara os suplentes Joel Gabriel de Aviz (PPB), Manoel Miguel Pinheiro (PMDB), Maria Conceição Freitas (PMDB), Nereci José Isabel (PFL) e Nivaldo José Ramos (sem partido). Mas esta nova decisão judicial também é em liminar e pode ser novamente modificada. O advogado Nelson Serpa, procurador dos afastados, se diz otimista quanto ao futuro de seus clientes. "Temos certeza que a Justiça deve reverter esta decisão ao analisar o mérito do processo", defende. (Antônio Anacleto)