Joinville
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Sexta-feira, 16 de Agosto de 2002
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Santa Catarina - Brasil
ANotícia
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Aviso
Por recomendação da Associação Nacional
de Jornais (ANJ), A Notícia deixa de publicar neste espaço
artigos de candidatos até o fim da campanha eleitoral.
Editorial
Processo de
1992 contra o ex-prefeito de São Joaquim só agora
chega à sentença final. Outras denúncias,
investigações e processos contra políticos
continuam acumulando pó nas prateleiras da Justiça
A Justiça
e os políticos
Processo
movido em 1992 só agora resulta em sentença final
contra o ex-prefeito Rogério Tarzan Antunes da Silva,
de São Joaquim, e mais três sócios, por irregularidades
cometidas contra os cofres públicos. O
ex-prefeito cumprirá pena de cinco horas de detenção
todos os sábados e domingos, pelo prazo de três
anos. O valor final do desvio de dinheiro público ainda
não foi divulgado, e o cumprimento da pena só deve
ocorrer depois que Tarzan for oficialmente notificado pelo oficial
de Justiça.
De tempos em tempos a opinião pública toma conhecimento
de processos contra prefeitos, vereadores e administradores públicos
em geral. Da divulgação da denúncia até
a sentença final, contudo, podem transcorrer dez anos
ou mais, quando, de fato, os inquéritos chegam a ser finalizados.
Lenta e tardia para a sociedade, a Justiça consegue ser
ainda mais lenta e difícil nos chamados crimes do "colarinho
branco" ou contra a administração pública.
Em 1995 o então prefeito de Piçarras Carlos Jaime
de Andrade foi fotografado entregando propina, com o objetivo
de "comprar" decisão da Câmara a seu favor.
Apesar de a denúncia ter confirmada por testemunho de
repórter devidamente identificado, o processo, em primeira
instância, foi considerado prescrito. O mandato do prefeito
acabou há muito tempo, registre-se. O mesmo ocorre em
relação a dezenas de outras denúncias, envolvendo
prefeitos e vereadores de outras regiões do Estado e do
País, sem que a sociedade tome conhecimento das penalidades
aplicadas aos flagrados em desonestidade.
Apenas na região Norte de Santa Catarina, pequenos municípios
como Barra Velha, Garuva, Itapoá foram alvos de denúncias
e até mesmo de afastamento de vereadores, que em seguida
voltam aos cargos por decisão judicial de instância
superior.
O caso do ex-prefeito de São Joaquim Rogério Tarzan
merece registro pela lentidão dos procedimentos jurídicos.
Também pela generosidade da pena, pois a devolução
do dinheiro desviado depende de outra ação civil
pública, ainda em andamento no Fórum de São
Joaquim. A sociedade deve refletir sobre esse lento funcionamento
da Justiça em relação aos ocupantes de cargos
públicos.
No momento em que se intensifica o debate eleitoral, e os cidadãos
se preparam para escolher novos deputados estaduais, federais
e senadores, além de governadores, recomenda-se que a
opinião pública fique atenta aos desdobramentos
desses inquéritos e se pergunte sobre a conclusão
de investigações que envolvem políticos
e administradores públicos em geral.
Artigos
Alan e Armínio
José Sarney
Nunca na história americana um presidente do Federal
Reserve, o banco central de lá, teve tantos e extraordinários
poderes quanto Alan Greenspan, homem capaz de, numa simples declaração,
derrubar e levantar mercados - além dos dotes mágicos
de abortar o futuro.
Nosso Armínio Fraga, num espaço menor, não
é tão diferente. Também aqui o BC nunca
teve tanta visibilidade e prestígio. Quando chegou dos
EUA, tive logo uma simpatia por ele, e esta veio do carinho com
que desembarcou fazendo carícias no seu cachorro. Tornou-se
ele voz conclusiva e opinião final sobre a política
monetária. Para isso, tem talento, qualidades e força.
Até na sucessão presidencial
transformou-se em tema de debate: "Armínio fica ou
sai?" Serra respondeu: "Fica". Lula: "Sai.
Garotinho: "Não tô nem aí". Ciro:
"Talvez". Armínio foi quem primeiro viu a necessidade
de envolver a oposição na crise cambial. Chamou
Mercadante para falar. Deu ciúmes e então foi José
Aníbal e Ciro.
Agora é a hora e a vez do presidente Fernando Henrique.
Vai pedir divisão de responsabilidade sobre o acordo do
FMI e vai receber todos com direito a foto e a flauta de serpente.
Na realidade, o FMI não foi correto. Espalhou que o acordo
era de US$ 30 bilhões e de módicas prestações.
A primeira, de US$ 3 bilhões, antes das eleições.
Outros US$ 3 bilhões para depois da eleição,
a fim de conjurar o pânico de fim de mandato. E ainda o
FMI fez uma coisa que não se faz. Pediu que o Brasil utilize
suas reservas para segurar o dólar, o que aumenta a nossa
vulnerabilidade. O resto, US$ 24 bilhões, só em
2003. Abacaxi a ser colocado como faca no pescoço do presidente
eleito.
Para resolver essa intrincada equação, só
há um homem: Armínio Fraga. Ninguém mais
capacitado do que ele. De saída, tem o que ninguém
tem. É brasileiro e americano. Tem dupla nacionalidade,
o que lhe assegura ver as coisas com abrangente sentimento de
isenção, porque raciocina pelos dois lados. Depois,
ninguém mais do que ele conhece essas sutilezas do mercado,
com experiência adquirida nos longos anos da casa de investimentos
Soros. Sabe como podemos nos desviar das cascas de banana desse
mundo de sobe-e-baixa. É unanimidade nacional e não
há nenhuma suspeita sobre seu comportamento, sangue de
uma das melhores famílias brasileiras, da inteligência
dos Fragas, que nos deram grandes cientistas e luminares da medicina.
Não percamos tempo. Todo poder a Armínio Fraga,
como diria nosso sempre lembrado Otto Lara Resende.
Ao contrário do que ocorre em outros países sul-americanos,
cujo exemplo maior é a Argentina, os políticos
brasileiros, em momentos graves, sempre se unem no terreno comum
do interesse nacional e jamais colaboram com a política
de terra arrasada, a mais arrasada das políticas.
Se fizermos assim, tenho absoluta certeza de que nossas interrogativas
sobre o futuro serão desfeitas e teremos um fim de governo
sem explosão, que virá em janeiro, por culpa não
de Armínio, mas do povo brasileiro, que terá escolhido
um novo presidente sem consultar o mercado!
Em janeiro de 95, o México explodiu. Salinas deixara o
governo em novembro. Já, na Irlanda, o ex-presidente,
de longe, apontou a causa: "Fueron los errores de diciembre..."
Deus queira que conosco não seja assim.
José Sarney, senador (PMDB/AP), ex-presidente
da República
A certeza
da impunidade
Genivaldo Marcos Ferreira
A prática da injustiça social em nossos País
há tempos é vista por muitos como algo normal.
Os ricos nasceram para explorar e oprimir cada vez mais os menos
favorecidos, especialmente a classe trabalhadora. E quem não
aceita essa ordem social - e procura mostrar que uma outra sociedade
é possível, muito mais justa e igualitária
- acaba tachado de "radical" ou de querer apenas criticar
quem constrói o País.
Estamos falando aqui do País das desigualdades sociais.
Onde quem é julgado e preso é ladrão de
galinha. Os outros crimes são julgados de acordo com o
jeitinho brasileiro. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei.
O caminho que estão tomando os órgãos judiciais
nos causa grande preocupação. Esses órgãos
deveriam garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores, mas
na maioria das vezes nada tem feito nesse sentido.
Em Joinville, empresas do setor metalúrgico já
perceberam a facilidade existente em ludibriar a Justiça
e não cumprem com suas obrigações para com
os funcionários. Atrasam salários, não pagam
férias, fazem demissões sem pagar um centavo das
verbas rescisórias, fecham unidades e nada pagam aos trabalhadores,
cortam adicionais de insalubridade maquiando ambientes, demitem
por justa causa apenas para não pagar as multas rescisórias,
não fazem carta de acidente de trabalho (CAT) quando alguém
se acidenta, instalam centros de recuperação de
saúde dentro da empresa para não caracterizar acidente
de trabalho. Além disso, humilham trabalhadores, impondo
ritmos de produção além de suas forças,
adotam banco de horas mediante ameaças. Enfim, tratam
os trabalhadores como verdadeiros escravos que teriam uma única
função: gerar riquezas.
Cometem todas essas atrocidades com a classe trabalhadora, porque
criaram um exército de desempregados. E, sem alternativas,
essas pessoas esperam para se tornar mais um explorado. E o mais
perigoso: esses maus empresários têm a certeza da
impunidade pela morosidade de nossa Justiça. Isso cria
situações péssimas. Quando uma empresa demite,
por exemplo, sem pagar salário ao trabalhador, ou atrasa
salários, esse trabalhador não pode esperar meses
para receber o que lhe é devido. Ele e sua família
precisam comer.
Porém, quando esse trabalhador decide lutar por seus direitos,
velendo-se do sindicato, esta mesma Justiça, que pouco
fez para o proteger, surge em defesa do capital, do dinheiro.
E todo o aparato policial e jurídico está pronto
para oprimir qualquer manifestação e dar toda a
proteção ao infrator. Chamam o trabalhador de agitador
da ordem pública.
Neste momento de grande crise, se faz necessário que os
órgãos oficiais de Justiça fiquem atentos
às necessidades da classe trabalhadora. Os trabalhadores
querem apenas que seus direitos sejam garantidos. E isso é
dever da Justiça. Pois quando a sociedade perder totalmente
a confiança em quem deveria de fato garantir justiça,
ela buscará esses direitos com as ferramentas que lhes
forem acessíveis no momento.
Genivaldo Marcos Ferreira, presidente Sindicato dos
Metalúrgicos de Joinville, secretário-geral da
CUT/SC, sind.tme@nutecnet.com.br
Palavrear exemplos,
exemplificar palavras
Mauro Schwalm
Somos o que somos, como resposta a uma série de estímulos
(ou a ausência dos mesmos...). Ou seja, espelhamos em nosso
ser, consciente ou inconscientemente, reflexos de experiências,
influências, palavras e exemplos com que fomos sendo confrontados
no transcorrer de nossa vida. Obviamente também somos
reflexo, em igual ou maior proporção, de nossas
próprias opções pessoais. No entanto, não
se pode ignorar o papel formador do ambiente e do contexto vivencial
no perfil do ser humano. A autonomia e o poder de decisão
pessoal e a carga
histórico-cultural são dimensões que se
tangenciam e até mesmo se intersecionam na formação
humana geral e particular. Não podemos, portanto, ignorar
o papel formador do ser humano sobre seus semelhantes. Somos
sempre co-responsáveis por aqueles que vêm depois
de nós ou que vão caminhando ao nosso lado, tanto
na família como na sociedade.
Muitas vezes usa-se a expressão "exemplos falam mais
do que palavras", para ressaltar que aquilo que se demonstra
(vivencia) marca de forma mais duradoura do que aquilo que apenas
se fala. Considerando que vivemos em uma sociedade inflacionada
pelas palavras, isto se torna ainda mais verdadeiro. No entanto,
penso que não podemos abrir mão nem dos exemplos
nem das palavras nos processos de instrução e educação
para a vida. Precisamos, isto sim, declinar exemplos e palavras
por uma mesma cartilha. Exemplos demonstram, confirmam ou contradizem
o que falamos. Palavras são instrumentos para reflexão
e aprofundamento. E onde ambos estiverem desconectados perderão,
no isolamento, sua verdadeira e potencial força transformadora.
Exemplos merecem ser refletidos. Merecem ser abordados racionalmente.
Merecem ser entendidos e compreendidos na sua intencionalidade.
Em outras palavras, convém dialogar e trocar idéias
e informações acerca das opções tomadas
para agir desta ou daquela forma neste ou naquele caso. A isto
poderíamos chamar "dar a razão de". Convém
oferecer a nossos filhos as razões de nossos procedimentos!
Por outro lado, é claro que as palavras, ou as razões
que fornecemos precisam coincidir em maior ou menor grau com
aquilo que demonstramos. Quando não é assim, se
estabelece a contradição, o desencontro entre palavra
e exemplo, palavra e gesto. E a palavra, mais uma vez, será
então um instrumento necessário para a elucidação
de perspectivas e a reorientação de valores.
Toda a pessoa em formação carece de doses diárias
de palavras e exemplos de amor. Se aceitamos que nossos exemplos
e nossas palavras são instrumentos fundamentais na construção
do perfil do ser humano, então certamente aceitaremos
também a noção de que a tarefa de pais e
educadores é das mais importantes que há! Cabe
aos pais oferecerem aos seus filhos e filhas os elementos necessários,
em palavras e exemplos, para que estes venham a alçar
vôo para além dos seus próprios egoísmos.
Não é tarefa que possa ser relegada à escola,
à igreja ou a outra instituição qualquer.
A educação para a cidadania e para a vida já
começa e se define antes! Instituições e
mesmo o poder público desempenham papel fundamental no
suporte e na organização dos processos de formação
do ser humano. Mas a base, que realmente conta, começa
no relacionamento familiar, com palavras e exemplos!
Para isso, a comunidade cristã deseja cumprir um papel
de parceria no processo de formação do ser humano!
Na comunidade cristã pretende-se oferecer suporte e subsídios
a famílias e a indivíduos de todas as idades, para
que o ato de educar e instruir não seja tarefa solitária
nem destituída de sentido; muito menos regida pela mídia.
E acima de tudo, que seja uma tarefa orientada por conteúdos
calcados na valorização da dignidade e da integralidade
da pessoa. Ajude a educar para a vida. Inclua em sua perspectiva
o envolvimento comunitário movido pela fé! A melhor
palavra e o melhor exemplo nos foram oferecidos por Deus mesmo
através de seu filho Jesus Cristo! A pedagogia de Deus
é a pedagogia do amor! Lance mão dela!
Mauro Alberto Schwalm, pastor da Paróquia Cristo
Bom Pastor/Sínodo Norte Catarinense da IECLB/dilamas@ielusc.br
Cartas
Teatro Ademir Rosa
Quero cumprimentar A Notícia pela chamada de CAPA da edição
de 9/8/2002, intitulada "Teatro". Refiro-me a essa
chamada, porque, ao divulgar a peça "Variações
Enigmáticas", encenada pelos atores Paulo Autran
e Cecil Thiré, foi citado o nome do Teatro Ademir Rosa,
do Centro Integrado de Cultura (CIC). Isso porque normalmente
esquecemos os nomes das personalidades de nossa história
que dão o nome a espaços públicos, usando
somente o nome formal do espaço.
Por isso, a alusão a Ademir Rosa, uma referência
da cultura de nosso Estado, é motivo de orgulho para todos
nós. E em se tratando do teatro, é um orgulho particular
para mim, já que a denominação de Teatro
Ademir Rosa foi o primeiro projeto que apresentei e fiz aprovar
em meu primeiro mandato como deputado estadual, em 1997. Depois
de toda uma discussão com a sociedade e com os setores
culturais, chegamos ao entendimento de que o então teatro
do CIC não podia ter outro nome que não o de Ademir
Rosa, proposta que foi aprovada pela Assembléia Legislativa. Pedro Uczai, prefeito de Chapecó
... ... ...
Venda casada
Nos dias de hoje, com toda a informação que
se tem dos direitos do consumidor, é possível ainda
encontrar pessoas que tentam enganá-lo e explorá-lo.
Quero registrar minha insatisfação com o atendimento
de uma concessionária autorizada de automóveis
de Florianópolis, que tentou realizar uma venda "casada"
de produtos. Ninguém deve ser obrigado a comprar algo
que não lhe interessa. Se todos tiverem isso em mente,
esses maus vendedores, principalmente os que têm exclusividade
no comércio de determinados produtos, terão de
mudar suas táticas de auferir lucro. Jonas Cordazzo, Florianópolis/jonas@sinmec.ufsc.br
... ... ...
Opinião
Parabéns aos leitores Érica Brunato e Renzo
Sansoni pelas excelentes opiniões emitidas na edição
de 14/8/2002 ("Voto como soberania popular" e "Crime
organizado"). Eugênio Moretzsohn, Florianópolis/onlyforyoureyes@bol.com.br
... ... ...
ISO 14001
Cumprimentos pela conquista da certificação
ISO 14001. Marco Antônio Tebaldi, prefeito de Joinville
Encerra hoje (sexta) o prazo para as inscrições
ao exame de suficiência profissional dirigido aos técnicos
de contabilidade e bacharéis em ciências contábeis.
O exame visa comprovar o conhecimento dos conteúdos programáticos
desenvolvidos nos cursos de contabilidade e será aplicado
em todo o território nacional, na mesma data e hora, ajustando-se
para tanto, as diferenças de fuso horário, numa
única etapa, de caráter classificatório.
As inscrições devem ser feitas na sede dos Conselhos
Regionais de cada Estado e nos locais por estes indicados, mediante
o pagamento de taxa no valor de R$ 33,00. As provas para o 6º
exame serão aplicadas no dia 29 de setembro de 2002, das
9 às 12h30 em locais a serem divulgados até o dia
10 de setembro, via Internet e imprensa. O conteúdo das
provas exige conhecimento de contabilidade geral; contabilidade
de custos; noções de direito público e privado;
legislação e ética profissional; princípios
fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade.
Os interessados devem preencher os formulários nos locais
da inscrição mediante a apresentação
de cópia legível da Carteira de Identidade e CPF;
certificado, diploma ou declaração de conclusão
do curso. Se a inscrição for através de
procuração, ela será admitida mediante a
apresentação da procuração pública
ou particular; cópias legíveis dos documentos de
identidade e CPF do candidato e do seu procurador, além
das cópias do certificado, diploma ou declaração
de conclusão do curso. É dispensado o reconhecimento
de firma no instrumento de procuração e de autenticação
nas cópias dos demais documentos. Mais informações
junto aos Sindiconts.
Contestação 1
A Prefeitura de Romelândia, no Extremo-oeste do Estado,
vai entrar na Justiça para contestar uma notificação
superior a R$ 500 mil expedida pelo INSS. Segundo o prefeito
Derli Rodrigues (PDT), o município vai buscar fórmulas
primeiramente negociadas, visando reduzir o montante, mas se
não houver acerto vai procurar a via judicial. O município
foi notificado por irregularidades de ordem contábil cometidas
entre 1993 e 2000. O valor de R$ 375 mil se refere até
o ano de 1996. R$ 155 mil representa a dívida principal,
acrescida de mais R$ 219 mil de juros.
Contestação 2
De 1997 em diante, foram registrados mais R$ 148 mil. Com isso,
a dívida chegava em 2000 a R$ 523 mil. De acordo com Derli
Rodrigues, o que o município está contestando é
o montante de juros cobrados sobre os débitos, que chega
a R$ 200 mil. Rodrigues lembra que o Código Civil estipula
juros de mora de apenas 6% ao ano. O prefeito acredita que há
possibilidade de reduzir o valor da dívida em pelo menos
70%. O valor total da notificação representa hoje
mais de dois meses de arrecadação do município.
Intercâmbio
Estudantes entre 18 e 28 anos podem aproveitar as férias
de final de ano para trabalhar legalmente em empresas dos Estados
Unidos, no período de dezembro de 2002 a março
de 2003. As vagas são oferecidas principalmente por empresas
do segmento turístico como hotéis, resort, restaurantes
e parques de diversão. Os salários pagos podem
chegar a US$ 1,2 mil ao mês (valor bruto). As inscrições
estão abertas na Central de Intercâmbios, telefone
(48) 224-3133.
Inclusão digital
Laboratórios de informática da Unisul, em Tubarão,
nos horários em que não são utilizados pelos
seus alunos, recebem visitas programadas de estudantes da rede
pública municipal. A idéia faz parte do movimento
mundial pela democratização da informática
como forma de evitar que as novas ferramentas tecnológicas
se tornem um fator a mais de exclusão social. Nessas visitas,
os estudantes tomam contato com a informática e com a
Internet que cada vez mais está presente no nosso dia
a dia.
Frases
"A parte operacional
será valorizada e vamos utilizar de estratégias
para fortalecer o policiamento de rua" Sérgio Salles, coronel que assume o comando-geral
da PM dia 20, sobre proposta e fortalecer o policiamento ostensivo
nas principais cidades de SC
Curtas
Passarela
A população de Rio Negrinho, na divisa entre Santa
Catarina e o Paraná, não precisa mais pular os
trilhos para atravessar o pátio de manobras da América
Latina Logística (ALL). Com apoio da operadora, a Prefeitura
instalou uma passarela, no centro da cidade.
Técnico
Representantes do Sine e dos departamentos de extensão
das principais universidades catarinenses estarão em Joinville
no próximo sábado. Eles participam de um encontro
com os funcionários e diretores da Escola Técnica
de Segurança (Etese). O objetivo do evento é difundir
o trabalho da escola e sua preocupação com a formação
e capacitação de novos profissionais para o mercado
de trabalho da área de segurança.
Fesmate 2002
A Rádio Educativa 98 FM de Canoinhas que completa neste
mês de agosto um ano no ar, vai realizar durante a Fesmate
deste ano um megashow com a dupla catarinense Marlon e Maycon.
Segundo o diretor presidente da emissora, Celso Calado, Marlon
e Maicon são atualmente uma das duplas mais conhecidas
da música sertaneja-romântica, além de estar
fazendo muito sucesso em todo o Brasil. Os ingressos para o evento
já começam a ser vendidos na próxima semana.