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Aviso
Por recomendação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), A Notícia deixa de publicar na página OPINIÃO artigos de candidatos até o fim da campanha eleitoral.

Belo Horizonte - O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), manifestou ontem o seu apoio ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou seu palanque aberto também a Ciro Gomes, candidato da Frente Trabalhista. Itamar esteve por duas vezes com Lula em Belo Horizonte, na casa do candidato a vice, José Alencar, e no Café Nice, mas não fez a caminhada pelas ruas de cidade com o petista, conforme estabelecido pela agenda. De acordo com Israel Pinheiro, amigo pessoal de Itamar e candidato a senador na coligação de Ciro, o governador quer é garantir a vitória da oposição, seja com Lula ou com o candidato da Frente Trabalhista. "Itamar trabalha de um lado e de outro. Esse é o jogo dele", afirmou o candidato, ex-representante do governo de Itamar Franco em Brasília.
Depois do almoço na casa de José Alencar, Itamar Franco voltou para o Palácio da Liberdade e, à tarde, foi para o Café Nice encontrar-se com Lula. Lá, pediram cafezinho e brindaram à vitória. Meia-hora depois, Itamar foi embora. Lula, então, deu início à passeata, que fechou a Avenida Afonso Pena por cerca de 50 minutos. A respeito do apoio de Itamar, Lula declarou que aprendeu a ter paciência e aguardar o momento certo. "O apoio de Itamar é muito importante, porque Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País", disse o candidato.
Itamar justificou sua forma de dar apoio: "Aceitamos as ponderações do Lula. Estou empenhado na campanha para presidente. Lula e José Alencar poderão mudar todo o aspecto do Brasil nessa turbulência que estamos vivendo. Nesse acordo que foi feito com o FMI, o Brasil, na palavra do presidente da República, precisa respirar oxigênio, mas nós queremos que o Lula, chegando à Presidência, possa mudar esse modelo econômico, abrindo fronteiras no País". Lula disse que dos três ex-presidentes vivos, tem o apoio de dois: Itamar Franco e José Sarney. "Sinto orgulho de ter apoio de dois ex-presidentes. O outro (Fernando Collor de Mello, atualmente candidato a governador de Alagoas) eu não sei o que vai fazer da vida e nem quero saber".

Sobre o apoio do ex-governador Paulo Maluf à sua candidatura, Lula disse que está atrás dos votos de todos os brasileiros que quiserem ajudar o Brasil. Enquanto Itamar Franco acompanhava Lula na capital, em Diamantina, a cerca de 280 quilômetros de Belo Horizonte, uma faixa dava bem a tradução da salada que é a política mineira. Dizia: "Aécio, Ciro, Brant", um do PSDB, outro do PPS e o terceiro do PFL. As vaias também não escolheram partido. O vice José Alencar, do PL, foi vaiado quando seu nome foi chamado, bem como o prefeito Fernando Pimentel, do PT. Num comício improvisado na Avenida Afonso Pena, Lula disse que somente ele falaria, "para não perder os votos dos que estavam presos no engarrafamento". Cerca de 5 mil pessoas acompanharam a passeata de Lula pela avenida, embora o candidato tenha ficado o tempo todo em cima de um veículo. No discurso, Lula disse que a campanha está começando agora e no tempo que falta tem de ocupar cada metro quadrado do País para garantir mais votos. Ele elogiou a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que deixa o cargo toda sexta-feira para andar pelo País afora pedindo votos para Lula.

São Paulo - O entusiasmo da deputada Rita Camata (PMDB-ES), candidata a vice-presidente na chapa de José Serra, parece inesgotável. Ontem ela foi pedir votos numa porta de fábrica na periferia de Guarulhos, cidade da região metropolitana de São Paulo. Estava tão animada que confundiu o repórter com um eleitor indeciso e ao vê-lo aproximar-se não teve dúvidas: "Ei, sou Rita Camata, candidata a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB)..." No instante seguinte o repórter já havia recebido um aperto de mão, um afago no ombro e o folheto, com uma foto da candidata: tão simpática, sorridente e elegante quanto a própria, ali, ao vivo, sob o sol forte, numa rua estreita, empoeirada e de aspecto desolador.
Ela esperava a saída das costureiras da Trifil, umas das principais indústrias brasileiras de meias de náilon para mulheres. Por volta da uma da tarde, quando terminou o turno iniciado às seis da manhã, e as operárias começaram a sair, Rita ficou ao lado do portão, apertando mãos e se apresentando. A maior parte - cujos salários variam entre R$ 400 e R$ 500 - nem sequer a olhava no rosto. Elas saíam às pressas, intimidadas com a inesperada aparição da candidata e de sua entourage - cabos eleitorais munidos de farto material publicitário e acompanhados por um carro de som. Rita parecia acostumada àquela reação: "Nas campanhas para deputada, sempre pedi voto em fábrica. Eu gosto."
As poucas costureiras que se detinham um pouco ganhavam afagos e ouviam a candidata dizer que pretende cuidar principalmente dos interesses das mulheres. Se tivesse mais tempo, Rita poderia até dizer que continuará o que vem fazendo desde 1986 na Câmara: seus projetos são voltados sobretudo para a defesa dos direitos da mulher e a proteção da infância. "Quero fazer muito mais", dizia ela.
Eram quase duas horas quando o portão de carga e descarga da fábrica se abriu e dois executivos da Trifil apareceram para cumprimentar Rita. Eles lhe ofereceram dois presentes, embrulhados em papel laminado dourado: um par de meias de náilon e lingerie. A candidata a vice saiu da periferia de Guarulhos para o elegante Shopping Higienópolis, sempre bem disposta. Antes de chegar à Trifil, ela pediu ao motorista para parar ao lado de uma feira livre e desceu para cumprimentar eleitores.

São Paulo - O presidenciável do PSDB, José Serra, defendeu ontem o projeto do consórcio formado pela Embraer na licitação para a escolha do novo avião de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB). O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá reunir o Conselho de Defesa Nacional, na próxima semana, para decidir qual das cinco empresas que participam da concorrência internacional fornecerá para a FAB os novos caças FX. O valor do contrato é de cerca de US$ 700 milhões.
De acordo com José Serra, a transferência de tecnologia deve ser o critério fundamental para a escolha do novo avião de caça da Força Aérea Brasileira. "É claro que a Comissão de Seleção deverá levar em conta outros aspectos das propostas, mas, sem qualquer dúvida, esse ponto (a transferência de tecnologia) deve ser o decisivo se queremos que nossa indústria aeronáutica continue o processo desencadeado com a criação, pela FAB, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos,"reiterou.
O tucano lembrou o consórcio realizado, em 1979, pela Embraer e a italiana Aermacchi para a fabricação do caça AMX. Segundo ele, foi a transferência de tecnologia imposta pelo acordo com a Aermacchi que ajudou a Embraer a colocar o Brasil como o quarto País construtor de aviões do mundo. O candidato disse, ainda, que sempre que viaja no jato EBM-145, da Embraer, avalia quanto o Brasil está economizando, pelo fato de estar produzindo este modelo. Além disso, destacou o montante de cerca de US$ 3 bilhões que o País arrecada anualmente com a venda desses aviões.

Porto Alegre - O PDT e o PTB gaúchos apresentaram, no fim da tarde de ontem, um pedido de "integração" à aliança do candidato Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL) ao governo do Rio Grande do Sul. O requerimento inédito foi recebido pelo corregedor substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Danúbio Edon Franco, que irá solicitar a manifestação do Ministério Público antes de submetê-lo ao órgão especial da corte.
No pedido, considerado histórico pelos autores, vários argumentos foram utilizados. O consultor jurídico da aliança de Britto, Sérgio Porto, explicou que há previsão na lei para que os partidos possam substituir candidaturas em caso de renúncia, mas não ha veria norma explícita para esta hipótese em caso de coligação. Ele afirmou que este é um caso novo - pois PDT e PTB ficaram sem candidato - e, por analogia, poderia ser aplicada a uma coligação a substituição de uma candidatura que renunciou, já que a le i é omissa neste ponto.
O presidente do PPS estadual, Nélson Proença, disse que o sentido do pedido é formalizar o que já existe em termos práticos entre os partidos e procurou reduzir a importância de uma possível decisão favorável do TRE no tempo que Britto terá na propaganda eleitoral gratuita. "Mais importante que o tempo é termos a formalização de nossa união", afirmou, após a entrega do requerimento.
Depois de apresentar os argumentos ao corregedor do TRE, o presidente do PDT gaúcho, Pedro Ruas, comunicou a adesão de seu partido à campanha de Britto. A aproximação de Britto com o PDT já tinha sido chancelada por um encontro do presidente nacional da legenda, Leonel Brizola, com o candidato, mas os dois lados sustentavam publicamente que ainda aguardavam a aceitação de um programa de governo para finalizar o entendimento. Ruas disse que Britto aprovou esta tarde as propostas formuladas pelo PDT, que serão anunciadas hoje.

São Paulo - O assessor econômico do candidato da Frente Trabalhista à Presidência, Ciro Gomes, Mauro Benevides Filho, negou ontem que o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda pretenda propor mudanças no acordo feito entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo Benevides, que participou de um debate realizado pelo Conselho Regional de Economia em São Paulo, no encontro que terá com o presidente Fernando Henrique Cardoso, na próxima segunda-feira, Ciro dirá que não adianta haver acordos conjunturais com o FMI, se não for alterada a condução da política econômica.
De acordo com Benevides, Ciro entende que "é importante que o mercado seja irrigado, mas que se não for alterada a forma de como é conduzida a política econômica, o Brasil terá que estar sempre recorrendo ao Fundo". O assessor de Ciro disse, no entanto, que se o candidato da Frente Trabalhista for eleito, ele pretende implementar a reforma tributária já no início de seu governo. Benevides acrescentou que o governo de Ciro poderá propor ao FMI, nas revisões trimestrais do acordo, que a meta do superávit fiscal, atualmente em 3,75 do PIB, seja reduzida, desde que a reforma tributária proporcione superávites fiscais.
Outro ponto que Benevides fez questão de ressaltar, é que a elevação da meta de superávit fiscal de 3,5% do PIB para atuais 3,75% acabou resultando numa economia forçada de R$ 8 bilhões, que poderiam estar sendo aplicados na produção. Segundo o assessor, Ciro mão pretende fazer uma auditoria da dívida externa.

São Paulo - Acostumados a mobilizar o público em defesa das florestas e da biodiversidade, os ambientalistas da Fundação SOS Mata Atlântica entram na campanha política para pedir votos conscientes aos eleitores. A partir de hoje e até 29 de setembro, às vésperas das eleições, eles estarão em diversos locais públicos, tentando explicar aos eleitores a importância de votar em candidatos comprometidos com o meio ambiente, sem citar nomes, nem endossar qualquer partido. O tema da campanha é "Mata Atlântica - Vote para Proteger" e o lançamento acontece no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a partir das 13 horas.
A carência de uma frente parlamentar ambiental, ampla e suprapartidária, na atual composição das casas do Legislativo, vem dificultando a discussão de temas tão complexos quanto fundamentais, como uma lei de acesso, uso e proteção à biodiversidade; um novo Código Florestal; instrumentos de proteção ao conhecimento tradicional sobre fauna e flora ou de promoção do desenvolvimento sustentável. O próprio projeto de lei de proteção da Mata Atlântica, de autoria do então deputado Fábio Feldmann, tramita no C ongresso Nacional desde 1992, por falta de quem o monitore e acompanhe. Ao entrar - finalmente - na pauta de votações, antes do recesso parlamentar de julho, acabou retirado a pedido do Executivo, que manifestou algumas dúvidas mesmo depois do projeto ter circulado em todas as comissões, durante dez anos.
"Mesmo em momentos onde foi possível evitar a derrota do meio ambiente, como no caso das alterações ao Código Florestal, propostas pela bancada ruralista, isso só foi possível graças a um posicionamento claro da sociedade civil, que congestionou o correio eletrônico dos congressistas", conta José Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e candidato a deputado federal pelo PFL do Maranhão. Como ministro, ele chegou a ser hostilizado no Congresso devido a suas posições em defesa da preservação ambiental.

Joinville - As declarações do deputado estadual Lício Mauro das Silveira (PPB), insinuando parcialidade nas decisões judiciais sobre a guerra política em Barra Velha, motivaram ontem um ato de desagravo da Associação Catarinense de Magistrados (ACM). A entidade defendeu o juiz local, Edson Luiz de Oliveira, e lamentou as acusações do parlamentar. "São lamentáveis e repudiamos tais afirmações. Em quase dez anos de magistratura, o juiz sempre se destacou pela lisura e coragem", afirmou o presidente da ACM, Rodrigo Collaço, que esteve em Barra Velha acompanhado do presidente do conselho deliberativo da associação, Ricardo Roesler.
Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi cancelada a votação do relatório que sugere a cassação do prefeito Walter Zimmermann e de seu vice Luiz Pacheco de Souza, ambos do PFL. A decisão atendeu ao recurso de vereadores cassados em junho. No relatório que seria votado hoje, o prefeito e o vice são acusados de ato de improbidade administrativa, como licitações "dirigidas" e superfaturamento.
As declarações do deputado Lício ocorreram depois de uma visita do prefeito Zimmermann e dos vereadores cassados de Barra Velha à Assembléia Legislativa. Os seis parlamentares, todos aliados do prefeito, perderam o cargo devido à acusação de quebra de decoro parlamentar, pois teriam formado um bloco e anunciado que votariam somente de acordo com os interesses do Executivo. De acordo com o presidente da Câmara, Eunildo dos Santos (PSDB), o bloco estava abrindo mão da função de fiscalizar o prefeito. Em uma sessão conturbada, seis suplentes assumiram e votaram pela cassação dos titulares.
Os cassados recorreram e chegaram a retornar aos cargos, mas a liminar foi derrubada e os suplentes serão reempossados na sessão de hoje. O desembargador Dionízio Jenczak, em decisão tomada ontem, entendeu que enquanto estiver sub judice a sessão do último dia 9 - quando foi colocado em votação, pela primeira vez, o relatório da cassação - está suspensa a pauta, isto é, o relatório não pode ser votado. Se os vereadores cassados não retornarem à Câmara, o prefeito e o vice devem ser cassados quando relatório for votado. O presidente da Câmara promete recorrer da decisão judicial nesta segunda-feira.

Florianópolis - A reforma da estrutura eleitoral no Brasil é necessária, mas nem tudo o que ela propõe pode realmente ser positivo para todas as classes sociais do país. A conclusão é da professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria D'Alva Kinzo, uma das palestrantes do último dia de debates do seminário "Dimensões da Democracia Eleitoral", promovido pelo programa de pós-graduação em Sociologia Política da UFSC, que encerrou ontem, na Capital.
PhD em Ciência Política pela Universidade de Oxford e autora de vários livros sobre o tema, Maria Kinzo acredita que o voto facultativo, uma das propostas da reforma eleitoral no Brasil, poderá provocar a longo prazo uma maior alienação política da população, pois muitos não irão mais às urnas para eleger seus governantes. "Sem a participação do povo, a elite poderá deixar de prestar contas a boa parte da população que a elegeu, já que a participação nas urnas será mais restrita".
Como exemplo da falta de interesse popular pelas eleições, a professora citou uma pesquisa desenvolvida pela USP na qual apenas 25% dos entrevistados soube responder a que partido pertence o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Há poucos partidos que conseguem deixar sua marca para o eleitor. Isso porque muitos deles sequer têm uma característica fácil de entender e porque os candidatos vivem migrando de partido para partido. Não é à toa que as legendas não tenham raízes com seus eleitores", comenta.
Na avaliação de Maria Kinzo, o financiamento público das campanhas eleitorais tende a equilibrar o pleito, embora possa não causar o "efeito moralizante" que é esperado. Os debates contaram com a presença também do desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Anselmo Cerello, representantes do Ibope e da Universidade de Brasília. O seminário encerrou à tarde com o lançamento do livro "A Esquerda Presta Contas - Comunicação e Democracia nas Cidades" (Editora da UFSC), do professor Paulo Fernando Liedtke.

Timbó - O juiz da 2ª Vara Civil e Criminal de Timbó, José Agenor Aragão, condenou o ex-prefeito Juvêncio Slomp a cumprir quatro anos e seis meses de reclusão e o inabilitou para exercer cargos públicos eletivos pelo prazo de cinco anos. A sentença consta na ação penal nº 07395000483-1 de 23 de julho. Slomp é acusado de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e supressão de documentos da prefeitura. Junto com o ex-prefeito, foram condenados também Vítor Zatelli, Gilmar Dalpiaz, Nelson Faria e Aparecido Quaresma da Silva. Os demais receberam penas de dois anos e seis meses a dois anos e quatro meses.
O juiz conta que os réus agora poderão recorrer da sentença e, por isso, não serão detidos. O nome do ex-prefeito está envolvido em 26 ações de natureza civil, criminal, embargos, execuções e instrumentos de agravo, seja como réu ou como autor. Há dois anos, Slomp foi beneficiado com a prescrição de uma ação em que respondia pela compra de equipamentos sem licitação. Há processos contra o ex-prefeito correndo na 1ª Vara Civil e Criminal de Timbó, no Tribunal Regional Federal e no Tribunal de Contas do Estado. Na primeira vara ainda correm duas ações civis, nas quais o réu será obrigado, se julgado culpado, a devolver aos cofres públicos recursos usados indevidamente.

Amin 1
Em mais um ato antipedágio realizado ontem pelo comitê de campanha de Esperidião Amin, os militantes distribuíram um panfleto intitulado "Compare os times" justamente em Ilhota, onde o governo anterior queria instalar um posto para cobrança de pedágio. O panfleto compara as propostas dos dois governos e, claro, pede o voto para a reeleição de Amin.

Amin 2
Seguido de outros candidatos de sua coligação, o governador visitou também a cidade de Gaspar, onde participou de uma caminhada pelo centro da cidade e se encontrou com microempresários na Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau. No encontro, Amin defendeu o programa Simples, qualificado como "um prêmio à adimplência".

Manchetes AN

Das últimas edições de Política 16/08 - Campanha presidencial começa a esquentar em SC 15/08 - TRE orienta partidos para evitar irregularidades 14/08 - Planos de governo saem na semana que vem 13/08 - FHC falará com presidenciáveis 12/08 - TRE restringe uso de propaganda em postes 11/08 - Candidatos têm perfil diferente de eleitores 10/08 - TJ reintegra vereadores cassados em Barra Velha

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PDT assume engajamento à candidatura de Amin Aliança foi consolidada na inauguração de comitê pró-Ciro Florianópolis - Em três depoimentos, durante a inauguração do segundo comitê do presidenciável Ciro Gomes (PPS) na Capital, ontem, um novo quadro eleitoral no Estado foi desenhado. O deputado estadual Ivan Ranzolin (PPB) marcou presença "oficial" em nome de seu partido, "com todo o respeito aos que ainda não aderiram a esta aliança". O secretário nacional do PDT e um dos coordenadores nacionais da campanha da Frente Trabalhista (PDT-PPS-PTB), Manoel Dias, declarou o apoio de seu partido às candidaturas majoritárias da coligação Santa Catarina Melhor, pedindo "o empenho dos companheiros para eleger o governador (Esperidião) Amin, o senador Paulinho Bornhausen e o Hugo Biehl". E o senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL, considerando a eleição presidencial "campanha de uma causa só", conclamou Ranzolin a ser "o pastor incumbido de conduzir o rebanho (do PPB), para podermos ganhar no segundo turno". O ato, com marcante predominância da militância pedetista, teve como mestre de cerimônia a secretária estadual do partido, Paulinha de Souza, que deu clima já na abertura falando da "energia quase invisível em torno do presidente que o Brasil já escolheu". Juarez Furtado, presidente estadual do PTB, também enalteceu Ciro, "que tem perfil que a gente quer". Ranzolin, o terceiro orador, lembrou que "todos terão que se integrar no segundo turno". O coordenador estadual da campanha presidencial pelo PDT, Sandro Alencar, começou elogiando Bornhausen e terminou atacando o governo Fernando Henrique, dizendo que "quantias monumentais estão sendo desviadas sob os tapetes do Palácio do Planalto". O Senador Geraldo Althoff (PFL) disse que todos estavam reunidos em "mais um exercício de cidadania", e destacou a importância de Manoel Dias e Bornhausen para consolidarem, desde o início de julho, a aliança em favor de Ciro no Estado, ampliando-se nacionalmente, "com o PFL se integrando aos timoneiros da Frente Trabalhista". A integração, segundo Dias, tem sido atribuída por Ciro como "o momento em que a eleição pode ter se definido, a partir de Santa Catarina". Jorge Bornhausen, por sua vez, defendeu a união de forças como "uma causa grande, para a qual não há muros", e considerou o presidenciável como o "candidato que tem liberdade para governar". O líder pefelista, último orador, considerando a eleição nacional bipolarizada com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez ainda questão de conclamar os militantes e candidatos dos partidos representados na inauguração do comitê a se engajarem na campanha, especialmente a partir do segundo turno. "Nossos adversários também irão se unir e trabalhar muito". Em sua avaliação, Ciro avança e pode até ganhar o primeiro turno no Estado. Bornhausen contra minirreforma O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, deu ontem o indicativo de que seu partido não pretende apoiar qualquer iniciativa no Congresso para encaminhar uma minirreforma tributária antes das eleições. Para ele, "até é possível" votar o projeto de lei que altera a cobrança de impostos como o PIS e o Pasep, desonerando as exportações, "desde que outros setores não acabem prejudicados, como o agroindustrial". Já a reforma, avalia, "deve ser a do candidato vitorioso". "Cada um tem uma proposta, então uma reforma constitucional desse porte deve ficar para depois". O senador entende que a matéria pode ser votada ainda neste ano, "encaminhada em novembro, e se necessário o Congresso pode ser convocado extraordinariamente até em janeiro". Sobre a proposta do candidato Ciro Gomes, diz que "contempla a modernidade, retirando a cobrança de impostos em cascata". Mas, prefere não se aprofundar. "Não sou um especialista", admite. Considerando "um gesto civilizado" a convocação dos principais candidatos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso "para destacar o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), se existe alguma coisa que deve ser dita sem a exposição à mídia", Bornhausen entende que também ficou evidenciada a constatação que o candidato do governo não será vitorioso. Assediado por telefonemas de políticos e empresários que querem articular apoios em torno da candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PPS), Bornhausen avaliou que ao menos 70% de seu partido está com o candidato, mas adianta que, após o primeiro turno, fará uma convocação: "A totalidade do PFL irá se integrar à campanha". Ele também rebateu comparações de Ciro com o ex-presidente Fernando Collor. "Como conheço o Collor e o Ciro, posso dizer com autoridade que não há semelhança nenhuma". Frente Popular pede revisão de portaria do TRE Florianópolis - A coligação Frente Popular (PT/PL/PC do B/PMN) impetrou nesta semana representação contra portaria publicada no último dia 8 pela Coordenação de Fiscalização de Propaganda, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), que restringe a colocação de placas em locais onde houver bens tombados, vias de trânsito rápido e locais turísticos. A portaria foi baseada no fato de que esses cartazes provocam poluição visual em áreas que devem ficar protegidas por serem consideradas de preservação histórica, cultural e paisagística. A princípio, a medida vale apenas para a Capital, mas, dependendo do desfecho desse caso específico, poderá vir a ser estendida para o restante do Estado. Integrantes da Frente Popular consideram que a exigência da Justiça Eleitoral é abusiva e prejudica os candidatos com menos recursos financeiros, os quais se valem apenas das placas como forma de divulgação da candidatura. No entanto, a Coordenação de Fiscalização do TRE argumenta que a portaria é válida e não desobedece a legislação federal, pois Tribunais Regionais de outros Estados (como Alagoas e Minas Gerais, por exemplo) tomaram medidas semelhantes em relação à restrição de propaganda eleitoral em locais públicos. Comissão tucana recomenda expulsão de Cezar Ramos Joinville -  O diretório municipal do PSDB em Joinville marcou para a próxima quinta-feira a reunião extraordinária para decidir o futuro do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Cezar Ramos de Oliveira. O parecer produzido por uma comissão de tucanos recomenda a expulsão de Ramos de Oliveira do partido, sugestão que deverá ser acatada na reunião. Pelos estatutos do PSDB, o secretário pode recorrer da decisão, em caso de expulsão, ao diretório estadual, e, posteriormente, à executiva nacional. Integrante do primeiro escalão do governo Esperidião Amin (PPB), Ramos de Oliveira não aceitou a decisão de entregar o cargo quando o PSDB fechou aliança com o PMDB para a disputa do governo do Estado. O secretário tentou se licenciar do partido durante a campanha eleitoral, mas não teve o pedido aceito pela executiva estadual. "Nossa recomendação sempre foi que entregasse o cargo", diz o secretário-geral do PSDB/SC, Jacó Anderle. Compromisso O prefeito de Joinville e presidente do PSDB em Joinville, Marco Tebaldi, garante que o secretário nunca desempenhou atividades partidárias no PSDB e sua insistência em permanecer no governo Amin deve ser punida com a expulsão. "O PSDB tem um compromisso com o PMDB, definido em convenção. Isso precisa ser respeitado", alegou Tebaldi no início de julho. A assessoria do secretário confirmou que Ramos de Oliveira foi notificado ontem da reunião extraordinária do PSDB de Joinville. Como o secretário estava viajando durante toda a tarde de ontem, não foi localizado pela reportagem para dar a sua versão dos fatos. No entanto, é dado como certo que Ramos de Oliveira, se de fato for expulso, deve recorrer. Rede Peperi promove ciclo de debates São Miguel do Oeste - A Rede Peperi de Comunicação começa, a partir de hoje, um ciclo de debates envolvendo os candidatos a deputado estadual, federal, ao Senado e ao governo do Estado. Segundo avaliação dos próprios promotores, o programa deve atingir cerca de 500 mil pessoas, através de cadeia entre as cinco emissoras do grupo. O primeiro debate será transmitido hoje, das 8 às 10 horas, com os pretendentes à vaga de deputado estadual Herneus De Nadal (PMDB), Murilo Silva (PPS), Pedro Baldissera (PT) e João Rodrigues(PFL). As assessorias confirmaram a presença dos três candidatos. No dia 24 de agosto mais uma rodada contará com a participação de outros cinco candidatos à Assembléia Legislativa, todos vinculados de alguma forma à região Oeste do Estado. No dia 31 de agosto será a vez dos aspirantes ao Senado. O debate mais esperado vai ocorrer no dia 14 de setembro, reunindo os seis postulantes ao governo do Estado. Para ouvir os candidatos à Câmara Federal, o programa foi dividido em duas etapas: dias 21 e 28 de setembro. O debate, mediado pelo jornalista Ageu Vieira, terá perguntas formuladas pela produção da emissora e também de candidato para candidato. O formato do programa segue o padrão de outros realizados no País.