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O inquérito aberto na 10ª Delegacia de Polícia do Rio para apurar a morte da cantora e compositora Cássia Eller despertou um debate jurídico sobre as investigações de uma morte que pode ter sido causada por excesso de drogas, apesar da insistência da família dela de que foi provocada por uma antiga doença cardíaca. "Não vejo absolutamente nada que pudesse sugerir um crime. Para existir uma investigação, há necessidade de existir um fato, há de haver, obrigatoriamente, indícios da existência de um crime", diz o advogado criminalista Luiz Guilherme Vieira, que nesta semana escreveu um artigo questionando a investigação policial neste caso.
Na madrugada seguinte à morte de Cássia, os policiais que estiveram na casa de saúde onde a cantora morreu, às 19h05, disseram que a morte seria apurada porque o laudo médico não indicava claramente a causa do óbito e o noticiário da televisão falava na hipótese de overdose. No dia seguinte, o coordenador de Operações Especiais da Polícia Civil, Marcos Reimão, informou que as informações apresentadas pela Clínica Santa Maria tinham sido "insuficientes e inconclusivas" e, por isso, era preciso uma investigação preliminar.
Nos dias seguintes, os policiais acrescentaram à justificativa que, se fosse overdose, seria necessário apurar a rede de tráfico de entorpecentes envolvida no caso. "Se a morte for provocada por overdose, vai-se investigar o traficante? Isso é brincadeira. Há que se respeitar a memória da pessoa morta, a dor da família", insiste Vieira.
O advogado lembra que há diversos casos de morte por drogas que não chegam à delegacia. No máximo, há uma necropsia para detectar a causa da morte e, em seguida, "expede-se um auto, enterra-se e ponto final". O advogado constitucionalista e professor Luís Roberto Barroso, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), falando em tese, lembra que "toda morte sobre a qual haja suspeita de não ter sido natural deve ser investigada para excluir a possibilidade de ter sido causada por terceiro". Neste caso, a missão da polícia seria a de investigar se houve homicídio. Excluída essa hipótese, o caso estaria encerrado.
Para o professor e jurista Celso Bastos, da Universidade de São Paulo (USP), o simples fato de morrer com uso de droga não é crime. "Se não, haveria a situação impossível de investigar toda morte por drogas. Ainda a família ter de ver enlamear a reputação de uma pessoa", acrescenta.
Bastos lembra que o caso de Cássia é completamente diferente da morte do seqüestrador da estudante Patrícia Abravanel, filha do empresário Sílvio Santos, Fernando Dutra Pinto, ocorrido na quarta-feira. Neste outro caso, diz o jurista, "há suficientes indícios para se suspeitar de homicídio". Bastos lembra ainda que cabe ao juiz decidir sobre a abertura ou não de processo criminal. "O magistrado não determina abertura de processo se não houver o mínimo de indício de crime", afirma.

A polêmica sobre a causa da morte da cantora Cássia Eller, ocorrida no dia 29 de dezembro, ganhou tom criminal com a entrevista concedida por Altair Eller, pai de Cássia, à revista semanal "IstoÉ", que chega às bancas neste final de semana. Segundo a reportagem, o sargento reformado, de 66 anos, diz que "não descarta a possibilidade de homicídio". "Não quero acusar ninguém, mas pode ter sido uma morte provocada por uma triangulação amorosa", sugere Altair na entrevista.
Na relação mencionada ele envolve a percussionista Elaine Moreira, conhecida como Lan Lan, que levou Cássia à clínica Santa Maria, em Laranjeiras, zona sul do Rio, onde ela morreu depois de três paradas cardiorrespiratórias, e a companheira da cantora Maria Eugênia Vieira Martins, com quem Cássia vivia há 14 anos. Entretanto, numa entrevista concedida sexta-feira por Maria Eugênia a "O Globo On Line", ela diz que as declarações do pai de Cássia podem fazer parte de uma tentativa de denegrir sua imagem.
Nas declarações dadas a "IstoÉ", Altair Eller garante que vai lutar na Justiça pela guarda do neto Francisco Ribeiro Eller, de 8 anos, e pela tutela de seus bens. A reportagem destaca que a relação entre Cássia e Lan Lan era sabida e aceita por Maria Eugênia e as três chegaram a ser vistas juntas.

A percussionista Lan Lan passou os últimos dias descansando na Bahia. Segundo seu advogado, Artur Lavigne, ela fará declarações somente na quinta-feira, quando retornar da viagem. Os porteiros do prédio onde Cássia Eller morava, em Cosme Velho, também na zona sul do Rio, depuseram na polícia dando informações conflitantes sobre horários e situações que envolveram a cantora na manhã do dia 29.
O empresário de Cássia Eller, Ronaldo Villas, depois de saber das declarações do pai da cantora à revista "IstoÉ", afirmou: "Ele deve estar muito bem informado, deve estar bem consciente do que disse. Eu adoraria falar com todo mundo sobre a carreira, a pessoa da Cássia. Mas acho que o momento é de respeitar a família e colaborar com a polícia, que está fazendo o seu trabalho. Cada um tem que assumir suas declarações."

O cardiologista Rafael Leite Luna, que atuou como consultor da equipe médica que atendeu Cássia Eller, disse sexta-feira que é pequena a probabilidade de a morte da cantora ter sido causada por um problema cardíaco agravado por um reumatismo que ela sofreu quando criança - versão apresentada por uma das irmãs da cantora, Carla Eller.
Luna, que é ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), explicou que o reumatismo provoca complicação nas válvulas do coração e que pode ter reflexo anos depois da doença. Mas ressalvou que, com os avanços da medicina, esse tipo de problema tornou-se raro. "O reumatismo pode provocar estreitamento da válvula mitral, que faz com que o sangue não chegue em quantidade suficiente à cavidade. A longo prazo, isso pode acabar levando à morte", afirmou o médico.
Especialistas ouvidos pela reportagem da Agência Estado acreditam que a hipótese mais provável é que as três paradas cardíacas sofridas pela artista há uma semana tenham tido outra origem, porque, se a roqueira sofresse de complicações no coração decorrentes de um reumatismo, ela teria sentido sintomas como cansaço e sonolência, muito comuns nesses casos.

"Como se tratava de uma pessoa ativa, que fazia inúmeros shows, é difícil acreditar que Cássia tivesse esse tipo de problema. Ela não morreria subitamente sem antes apresentar sinais da doença", disse um conceituado cardiologista que preferiu não se identificar.
Como Cássia passou a noite anterior à sua morte bebendo cerveja - conforme contou a percussionista Lan Lan, que ensaiava com ela, o médico acredita que a artista tenha consumido também algum tipo de droga, combinada ou não com remédios (a própria Cássia contou aos médicos da Casa de Saúde Santa Maria que havia tomado calmantes).

Amanhã, Maria Eugênia Martins, companheira da cantora e compositora Cássia Eller, entrará com uma ação de tutela pedindo a guarda do filho da roqueira, Francisco Eller, mais conhecido como "Chicão", de 8 anos, a quem ajudou a criar. Antevendo que, no caso de sua morte, os pais poderiam requerer à Justiça o direito de criar o menino, a roqueira manifestou o desejo de passar para Eugênia a guarda de Chicão. Mas, conforme conta o advogado dela, Marcos Campuzano, a intensa agenda de shows não permitiu que o processo fosse iniciado.
"A intenção de Cássia era transferir a guarda provisória do filho para Eugênia ainda em vida para que ela fosse a mãe dele enquanto Cássia estivesse viajando pelo País, fazendo shows. Se algo lhe acontecesse, como houve agora, Cássia queria que a guarda permanente ficasse com Eugênia. Francisco tinha duas mães e Cássia queria que a Justiça soubesse disso", contou o advogado, que acompanhava a cantora havia cerca de dois anos.
"Tenho papéis que vão ajudar muito nesse caso, embora não haja nenhum documento assinado por Cássia em que ela passe a guarda para Eugênia", disse, acrescentando que se reuniu com Cássia e a companheira para tratar da questão em agosto. Ronaldo Vilas e Felipe Casqueira, empresários de Cássia, testemunharam o encontro, de acordo com Campuzano.
O advogado vem mantendo contato com Eugênia desde a morte da cantora e contou que ela ficou "bastante chateada" com as declarações do pai de Cássia, o militar Altair Eller, à revista "Isto é" - em que ele afirma querer que Chicão more com ele em Fortaleza. "Eugênia vai lutar por Chicão. Ela sempre foi muito presente na vida dele, às vezes, até mais do que a própria Cássia, que tinha muitos compromissos", informou.
"Tenho certeza de que a Justiça vai levar em consideração o fato de Eugênia ser uma pessoa totalmente equilibrada e apta a manter o ambiente familiar em que ele vinha sendo criado. Deixá-lo com o avô seria uma ruptura emocional muito grande, já que os dois não têm uma ligação forte." Conforme a cantora contou em entrevistas, Chicão a chamava de mãe, enquanto Eugênia era a "mainha".
Especialista em direitos autorais, Campuzano defendia os interesses de Cássia junto à gravadora Universal, além de também tratar de questões pessoais da artista. Ele disse que a gravadora tinha um seguro de vida de Cássia, que seria pago em situações de incapacidade parcial ou permanente (como a morte) da contratada, mas afirmou desconhecer se ela havia feito um seguro próprio beneficiando Chicão - embora a cantora tenha dito que os bens deveriam ficar com o filho e a companheira, quando ela morresse.

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