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Dez anos depois da Eco-92, Conferencia das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, o Rio volta a sediar hoje um evento internacional sobre meio ambiente, a Rio 02, promovida pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia, da UFRJ, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj).
As informações são da Agência Brasil.
A Rio 02 reunirá especialistas, representantes de governos e empresários de mais de 20 países para falar sobre a situação do meio ambiente global, abordando temas como clima, energia e desenvolvimento sustentável. Os mais renomados pesquisadores do mundo na área ambiental estarão presentes à Rio 02, entre os quais Adolf Goetzberger, um dos pioneiros no estudo da energia solar no mundo; Tom Hamlin, membro da ONU, responsável pelo mapeamento mundial do potencial de energia eólica (ventos) e solar e Rolf Hanitsch e Howard Geller, autores de estudos sobre eficiencia energética.

Em fevereiro começam a circular 10 carros movidos a biodiesel, combustível à base de óleos vegetais, que polui menos do que os derivados de petróleo - emite 78% a menos de gás carbônico do que o diesel.
Um dos carros que fará os testes foi mostrado ontem na Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio, onde começa hoje o seminário. A autorização para o uso do combustível ainda depende de aval da Agência Nacional de Petróleo. O biodiesel já é comercializado em outros países como Alemanha, França e Estados Unidos.
No Brasil, a Petrobras e outras financiadoras apóiam um projeto de pesquisa de combustível de óleos vegetais para misturá-lo ao óleo diesel. "Os investimentos no projeto em 2001 e 2002 são de R$ 1 milhão", disse o coordenador executivo do projeto, Luciano Basto Oliveira, pesquisador da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso vai assinar, durante sua visita à Ucrânia nos próximos 16 e 17, um acordo de cooperação jurídica com aquele país, informou ontem o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles.
"O objetivo é facilitar a adoção de mecanismos legais para coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado, tornando mais rápida as investigações, buscas, apreensão, ação penal, extradição e prevenção ao crime", disse o funcionário.
Teles acrescentou que nenhum país consegue combater sozinho a criminalidade internacional, por isso deve fazer acordos de cooperação bilateral, respeitando o cumprimento das leis internas.
O diretor do Departamento de Estrangeiros disse que atualmente 990.000 estrangeiros vivem no Brasil, 10.000 deles de forma ilegal, mas o país não tolera a existência de grupos criminosos.
"Não toleramos a presença de máfias, nem o Brasil quer ser conhecido como paraíso de delinqüentes, e essa é a razão do empenho das autoridades brasileiras em amplicar o escudo de ações itnernacionais contra o crime", assegurou Teles.
O presidente Fernando Henrique viajará antes a Moscou, numa visita de três dias à Rússia, de 13 a 15 de janeiro, seguindo depois a Kiev, onde ficará dois dias.

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Agrário recuperou 53,2 milhões de hectares de terras da União que haviam sido griladas no Amazonas, Acre, Amapá e Pará. Essa área é maior que o dobro do Estado de São Paulo - que tem 24,8 milhões de hectares. Segundo a pasta comandada por Raul Jungmann, essas terras já foram recuperadas em caráter definitivo, por meio de ações administrativas e judiciais, sem possibilidade de novos recursos.
O ministério ainda tenta recuperar mais 40 milhões de hectares, distribuídos em imóveis rurais de mais de 10 mil hectares cada um, cujos títulos de propriedade supostamente são fraudados.
Jungmann comprometeu-se a passar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a posse de 20 milhões de hectares, dos 53,2 milhões já recuperados. Desses 20 milhões, já foram repassados 7 milhões.
O diretor de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Marco Antônio Caminha, disse que a recuperação dessas terras vai permitir que o governo cumpra a meta de preservar 10% da Amazônia, percentual que corresponde a 48 milhões de hectares.
Segundo Caminha, dos 7 milhões de hectares recebidos pelo Ibama, metade terá proteção integral e metade poderá ter seus recursos explorados, sem corte de árvores. O restante da área a ser transferida para o Ibama está sendo classificado.
Segundo Caminha, a destinação da área é feita após uma vistoria, que indica seu estado: se é mata virgem, se é explorada por população tradicional ou se está sendo desmatada. Se se tratar de mata virgem, torna-se uma floresta ou parque com proteção integral. Nos demais casos, pode tornar-se uma reserva extrativista ou uma floresta com plano de manejo. As áreas já desmatadas devem ser destinadas a assentamentos de sem-terra, mas elas não são repassadas ao Ibama.
Atualmente, segundo Caminha, cerca de 12 milhões de hectares da Amazônia estão sob regime de proteção integral, e outros 10 milhões de hectares estão sob regime de proteção com uso sustentável.
Para atingir a meta de 48 milhões de hectares com proteção integral, o Ibama obteve US$ 68 milhões do Banco Mundial, para usar em quatro anos. O trabalho é feito em parceria com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Porto Alegre - A Justiça de Porto Alegre homologou ontem o flagrante do seqüestro praticado por João Sérgio Santos Pereira, 27 anos, que manteve, por mais de 27 horas, 10 pessoas reféns dentro de um microônibus - linha Santana, prefixo 350 - no centro da capital gaúcha. O seqüestrador foi indiciado por extorsão mediante seqüestro e porte ilegal de armas. O delegado Marcelo Moreira da Silva, titular da Delegacia de Roubos, terá 10 dias para entregar o inquérito à Justiça. Segundo o delegado, hoje serão enviadas para perícia a arma e o suposto artefato - três pedaços retangulares de madeira enrolados numa fita adesiva. Também serão ouvidas as testemunhas, reféns e policiais que participaram da operação. O seqüestro terminou sem feridos. Encapuzado e vestindo camisa azul, o seqüestrador João Sérgio Santos Pereira, 27 anos, se entregou ao receber da polícia um colete à prova de balas. O veículo foi tomado às 9h de sexta-feira e, dos nove reféns, quatro já tinham sido libertados antes da rendição.
A interferência de parentes do criminoso foi determinante nas negociações. Através de um telefonema da companheira, identificada como Elizabeth, a Brigada Militar identificou João Sérgio, auxiliar de cozinha afastado da Receita Federal. A mãe e um dos irmãos também participaram das conversas. João Sérgio passou por exames no Instituto Psiquiátrico Forense e depois foi levado para o Presídio Central, onde responderá por extorsão mediante seqüestro, crime classificado como hediondo. Foram feitos reféns Ana Luíza Delfino Pires, 65, Neli Leon Pessin, 70, Maria Dewes, 51, Isabel Pivo, 52, Cláudio da Silva Costa, 40, Luís Carlos Guimarães, 48, Maria Clara Corrêa Pinheiro, 38, Elise Regina Ruffino, 38, e Maria Nunes Motta Pessin, 50. As vítimas foram obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas dentro do próprio veículo. Para o secretário da Justiça e da Segurança do Estado, José Paulo Bisol, o procedimento adotado no Sul deve servir de modelo para o resto do país. "As polícias Militar e Civil trabalharam de forma soberba e deram o encaminhamento perfeito ao caso", elogiou.

Rio - Considerados testemunhas-chave para esclarecer a morte de Cássia Eller, os parentes da cantora prestarão depoimento à Polícia após o resultado do exame toxicológico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). Porém, segundo policiais que investigam o caso, se o resultado do laudo apontar como natural a morte da artista, os familiares serão dispensados. A exceção poderá ser o pai de Cássia, Altair Eller, que em declarações que lhe foram atribuídas, teria levantado a hipótese de homicídio para explicar o episódio. O grande problema para ouvir os familiares de Cássia é que todos prestarão esclarecimentos por carta precatória, pois moram fora do Rio. A mãe da cantora, Nancy, vive em Minas Gerais, o pai, no Ceará, e os irmãos, em Brasília. No entanto, amigos de Cássia, como as percussionistas Elaine Moreira, a Lan Lan, e Thamyma Brasil depõem na quinta-feira. Os médicos que socorreram a cantora, na Clínica Santa Maria, nas Laranjeiras, onde ela morreu, após três paradas cardíacas, também vão ser ouvidos esta semana.
Lan Lan terá de explicar se estava ou não com Cássia na madrugada de sexta para sábado, dia 29 de dezembro do ano passado, quando a cantora começou a passar mal e, horas mais tarde, veio a morrer. Os depoimentos dos porteiros do prédio da cantora e de Lan Lan foram contraditórios, pois tanto afirmaram quanto negaram a presença da percussionista no apartamento de Cássia. Para explicar a morte de Cássia, a polícia trabalha com as hipóteses de overdose de drogas, suicídio, erro médico e morte natural.

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Das últimas edições de País 06/01 - Morte de Cássia Eller gera debate 05/01 - Seqüestrador mantém sete reféns em ônibus no RS 04/01 - FHC lamenta desequilíbrio do Orçamento para 2002 03/01 - Rebelião deixa 45 mortos em presídio de Rondônia 02/01 - Um ano de crise política no Senado 31/12 - Um ano de crise política no Senado 30/12 - FHC poderá ser senador vitalício 29/12 - Orçamento prevê gastos de R$ 650,4 bilhões

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Vazamento de amônia pode ter contaminado ribeirão São Paulo - Um vazamento de gás amônia, ontem pela manhã, no frigorífico Indústria e Comércio de Carnes Minerva, em José Bonifácio, a 40 quilômetros de São José do Rio Preto (SP), pode ter provocado contaminação das águas do Ribeirão Barradão e matado peixes e tartarugas. A quantidade de produto químico que atingiu o córrego não é grande e população não foi afetada, segundo funcionários do escritório regional da Companhia Estadual em Saneamento Ambiental (Cetesb). Até o final da tarde de ontem, eles não haviam comprovado as denúncias de mortandade de peixes. A Cetesb está alertando a população das vizinhanças para que não consuma os peixes encontrados mortos no ribeirão. "Caso seja constatado que o vazamento causou a mortandade de peixes, a empresa estará sujeita a multas de R$ 50 mil a R$ 100 mil", disse José Maria Morandini Paolielo, do escritório da agência ambiental em Araçatuba. O problema teve origem em um vazamento de gás amônia - altamente tóxico, capaz de provocar morte por asfixia - de um compressor do sistema de refrigeração do frigorífico. Ao constatar o problema, um funcionário desligou imediatamente o sistema e acionou o Corpo de Bombeiros do município. De acordo com o sargento Gomes, do posto do Corpo de Bombeiros de José Bonifácio, a área foi isolada, mas um funcionário foi encaminhado ao hospital do município com um quadro de intoxicação leve. Para eliminar o gás retido na sala de máquinas da empresa, os bombeiros utilizaram água, que liquefez o produto. Ele escoou para a galeria de águas do frigorífico e acabou chegando ao ribeirão. Segundo as primeiras informações após o incidente, o procedimento dos bombeiros teria agravado a situação. Mas, de acordo com Paolielo, os bombeiros de José Bonifácio seguiram à risca o procedimento-padrão em ocorrências com o gás amônia, que consiste exatamente em fazer a nebulização com água para tirar o produto químico da atmosfera. Autônomos se inscrevem no INSS pela Internet Brasília - Pelo endereço www.previdenciasocial.gov.br os autônomos e os empresários, chamados contribuintes individuais, e os contribuintes facultativos, como as donas-de-casa e os estudantes, podem fazer a inscrição no INSS. Basta clicar no link de contribuições, em tipos de contribuições e, dentro da opção segurados, escolher filiação e inscrição, clicar em documentos necessários para a inscrição e, para terminar, em inscrição. É importante ter em mãos os dados da Carteira de Identidade, da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O CPF também serve, no caso de pessoas com o mesmo nome. Também é possível agendar o pagamento do INSS pela rede. O contribuinte individual deve clicar no link "Débito em conta-corrente para contribuintes individuais"; depois, em AvançarT e seguir as instruções. Ao optar pelo Agendamento, o segurado deve ficar atento: o cadastramento feito até o último dia útil do mês gera débito para o dia 15 do mês seguinte, data de vencimento das contribuições. Para calcular o valor das contribuições atrasadas, o trabalhador deve clicar no link serviços e, depois, em segurados. Para consultar os vínculos empregatícios, o trabalhador deve clicar em "PREVCidadão" e depois de cadastrar uma senha, em consulta a vínculos e remunerações. Assim, ele pode acompanhar os lançamentos dos dados e tomar as providências para a correção de eventuais erros sobre seus vínculos empregatícios e salários, o que prejudicaram a concessão de benefícios. Pelo mesmo caminho, a pessoa também pode se inscrever no INSS.