Joinville         -         Sexta-feira, 28 de Novembro de 2003        -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Ministério retoma
processo de pedagiamento

Rodovias do Estado devem ganhar postos de recolhimento

Brasília - O ministério dos Transportes está retomando os processos de concessão das rodovias federais, o que deve resultar na criação de postos de pedágio em duas rodovias catarinenses: a BR-101, no trecho norte, e a BR-116, que cruza o Estado. Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as licitações para concessão de estradas por detectar ilegalidades no processo e desde então o ministério e o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes (DNIT) vinham trabalhando para retomar as licitações. Ontem, o diretor do DNIT, José Antônio da Silva Coutinho, assinou um convênio com o Instituto Militar de Engenharia (IME) para fazer os sete projetos de concessão e definir a tarifa máxima de pedágio em cada uma das praças.
Segundo o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, Alexandre Gavrillof, os novos pedágios serão reajustados de quatro em quatro anos e o cálculo da tarifa levará em conta os quilômetros rodados e não apenas a praça de pedágio, como anteriormente. "Ainda não há como chutar uma tarifa, porque isso varia de acordo com o tráfego em cada estrada, o perfil da rodovia, entre outros componentes da tarifa", disse.
Gavrillof acredita que o IME vai concluir antes do prazo máximo de 180 dias suas avaliações sobre as rodovias. "O instituo conhece as rodovias e tem muito conhecimento para fazer essa análise num tempo bem menor. Além disso, estamos dando mais respeitabilidade ao projeto com a contratação do IME", argumenta. As rodovias que tiverem suas análises concluídas pelo instituto ingressam imediatamente no processo de licitação. O ministério acredita que cada licitação demore cerca de 350 dias. Com essa conta, no mínimo, em um ano e meio as duas rodovias federais que passam por Santa Catarina estarão padagiadas.
"Por enquanto, a manutenção das estradas continua sendo feita por quem tem sua concessão. Não muda nada. No futuro, as novas praças de pedágio devem ser analisadas por essa metodologia que estamos definindo agora", comenta o diretor do ministério.


Protesto pára a SC-416

Jaraguá do Sul - Cerca de 50 moradores dos bairros Rio Cerro 1 e 2, em Jaraguá do Sul, fecharam por uma hora a SC-416, em frente à Escola Romário Moreira, no final da tarde de ontem. Este é o segundo protesto realizado em menos de 40 dias. Os manifestantes reivindicam a instalação de redutores de velocidade e alargamento dos acostamentos. Segundo eles, no local já ocorreram cerca de 100 mortes, inclusive de crianças que trafegam às margens da pista quando seguiam para a escola.
O presidente da Associação dos Moradores do Rio Cerro 1 e 2, Jurandir Michels, disse que a nova interrupção da via aconteceu porque o gerente regional do Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra) de Joinville, Luis Fernando Leal, que esteve vistoriando aquele trecho um dia depois do primeiro protesto, ainda não garantiu, por escrito, que as melhorias seriam realizadas. "Ele só nos garantiu verbalmente, mas nós queremos um documento comprovando isto", comentou Michels.
Leal, por outro lado, disse que já fez o encaminhamento. "No último dia 21 de outubro, enviamos para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), em Jaraguá do Sul, os levantamentos feitos no local, bem como solicitamos que a associação de moradores fosse notificada", informou. O gerente acrescenta que existem projetos em fase final de execução para melhorias para o local. Já a SDR, através de sua assessoria de comunicação, afirma que Jurandir Michels recebeu pessoalmente a notificação, sendo também enviadas cópias do documento para a imprensa e a Câmara de Vereadores.


Barco que
naufragou será içado

Criciúma - A equipe de resgate que trabalha no busca dos gaúchos Rudimar Gouvea Bilhalva, Valdir Scheffer da Silva e Jailson Mattos dos Santos vai içar nesta manhã o pesqueiro Eliamar, que naufragou na noite da ultima sexta-feira. O barco, onde estavam os pescadores desaparecidos, foi localizado a oito quilômetros da orla, na região de Balneário Gaivotas, no extremo Sul do Estado. Como a profundidade era muito grande, as tentativas para retirar a embarcação do fundo do mar fracassaram. Ontem, o barco foi arrastado por rebocadores até a barra do Rio Mampituba, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "Nessa região vai ser mais fácil retirar de dentro do mar", explicou o sargento Antonio Dias Kehl, responsável pelos trabalhos de busca,
Os bombeiros prosseguem hoje com a varredura por terra, ar e mar, em busca de vestígios que possam levar a localização dos três náufragos. As buscas estão sendo feitas entre as praias de Tramandai (RS) e Passo de Torres, em Santa Catarina. As equipes ainda não definiram quando irão cessar as buscas aos desaparecidos. Segundo o sargento, o objetivo até o momento é encontrar todos. "Temos o objetivo de continuar buscando os três pescadores que ainda restam e entregar os corpos a suas famílias. Achá-los com vida é praticamente impossível, mas os corpos vamos encontrar", garantiu.
Na noite da última sexta-feira, o Eliamar e sua tripulação estavam e alto mar, retirando redes de pesca colocadas anteriormente. Com o mar agitado e o excesso de peso, o barco adernou e naufragou. No final da tarde de domingo, 40 horas depois, os bombeiros localizaram o catarinense Adilson Farias, vivo e preso a uma bóia. Na terça-feira, outro catarinense foi achado. Otavio Mizieesk foi retirado da água, já sem vida, por pescadores, que também seguem auxiliando os bombeiros.


Pós-graduação

A UnisulVirtual está com inscrições abertas, até dia 5 de dezembro, para cinco cursos de pós-graduação a distância, em nível de especialização - educação matemática; metodologia da educação a distância; gestão governamental e responsabilidade fiscal; tecnologia aplicada à educação e especialização em governo eletrônico. Informações podem ser obtidas no endereço www.virtual.unisul.br


Técnicos da Fatma
coletam água de arrozal poluído

Segundo o diretor regional do órgão, Jaime Duarte, situação do rio Misssissipe, em Joinville, é crítica

Joinville - Técnicos da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), de Florianópolis, coletaram ontem à tarde amostras da água do rio Mississipe, que intoxicou e dizimou quase 50 hectares de arroz na região do distrito industrial de Joinville. A análise será a base do laudo técnico que identificará os culpados pela contaminação do rio. Todas as empresas instaladas no distrito e que utilizam a água estão sob suspeita, mas só o resultado da análise poderá identificar qual ou quais delas é responsável pela poluição.
"Vamos saber exatamente o grau de poluição e quem está poluindo", disse ontem o diretor regional da Fatma, Jaime Duarte. Ele visitou a região na última semana e constatou que o rio está em situação crítica. "Sem dúvida, o rio Mississipe está extremamente poluído. Não sou agrônomo, mas posso afirmar que a água está imprestável", disse Duarte. Embora todas as indústrias instaladas no distrito tenham licença ambiental, é possível que algumas delas estejam ignorando itens condicionantes do licenciamento e, conseqüentemente, poluindo o rio. "Infelizmente, não temos como acompanhar depois do licenciamento. Mas a partir da análise, poderemos punir os responsáveis", explicou.
O diretor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Gerson Duarte, garantiu ontem que a água do rio Mississipe não é utilizada para consumo humano. Porém, outras duas culturas e criações animais podem ser afetadas pela poluição do manancial. Além do arroz, são produzidas na microbacia do rio do Braço as culturas de cana-de-açúcar e hortaliças. Nas propriedades cortadas pelos rios, também há criações de gado de corte e de leite. O presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Júlio Serpa, manteve-se alheio à investigação. O rio Mississipe fica na microbacia do rio do Braço, que deságua no Cubatão.
Na última semana, o arroz plantado em quase 50 hectares numa propriedade ao lado do distrito foi destruída e a suspeita recai sobre a quantidade de poluentes da água do rio. Na coleta feita pelos agricultores, foi detectada a presença de óleo, espuma e resíduos que podem ser de corantes. Animais também apareceram mortos em volta do arrozal.
Segundo os técnicos da Epagri que estiveram na área, a intoxicação das plantas é evidente e basta aos órgãos de fiscalização conseguirem chegar aos causadores. O valor da multa às empresas causadoras da poluição pode chegar a R$ 50 milhões. Além disso, segundo a lei dos crimes ambientais (9.605 de feveveiro de 1998) e o decreto que a regulamenta (3.179 de outubro de 1999) prevê o embargo das obras ou processos produtivos causadores da poluição.


Biólogos em busca
de espécie rara de papagaio

Caçador - Dois biólogos da ONG Amigos do Meio Ambiente, de Carazinho (RS), e da Universidade de Passo Fundo (RS) estão percorrendo regiões no Planalto Catarinense em busca de espécies do papagaio charão, que encontra-se em extinção. Eles já passaram pela região de Curitibanos e estão em Caçador, no Meio-oeste. "Até agora ainda não encontramos nenhuma espécie", frisa o biólogo Rodrigo Noetzold. O trabalho de pesquisa faz parte de um projeto de proteção à espécie que habita florestas de araucária e é financiada com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente. "Estamos fazendo uma atualização da área de distribuição geográfica desta variedade, para ver se a população está aumentando ou diminuindo", diz o biólogo Carlos Eduardo Agne, salientando que o trabalho de proteção já existe há 12 anos.
Neste trabalho de mapeamento, os pesquisadores estão percorrendo regiões povoadas com araucária e realizando um trabalho in loco direto com os agricultores e proprietários rurais, visando detectar a espécie. Depois de Caçador, eles vão se dirigir para o município de Três Barras. "O projeto tem dois anos para ser concluído", detalha Noetzold. Segundo ele, o principal inimigo da ave é o próprio homem. "Ela está em extinção devido à captura de seus filhotes para comercialização e ao desmatamento da araucária", afirma. De acordo com ele, a espécie está em todas as listas como uma ave em extinção. Noetzold explica que espécies só são localizadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde, até o momento, somente na região de Lages ela foi encontrada.
A população do papagaio charão vem diminuindo no decorrer dos anos. De acordo com informações da Amigos do Meio Ambiente, em 1971 a população de papagaio charão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina era de 30 mil aves. Em fevereiro de 1995, esse número já havia caído para 11 mil. A comercialização é a maior inimiga da espécie, que atrai pela beleza. A ONG orienta para que sejam denunciadas nas autoridades sua venda e receptação.
O papagaio charão pertence à família dos Psittacidae e tem um tamanho médio de 35 centímetros e peso médio de 350 gramas. Se reproduz uma vez por ano, de dois a quatro filhotes por vez. Alimenta-se de flora silvestre, sementes de araucária (pinhão), sementes de pinho-bravo, frutos de guabiroba, frutos de guabiju e outros frutos. Tem o hábito de se reunir ao final da tarde, em dormitórios coletivos, e vivem em casais.


Mutirão recolhe
15 toneladas de lixo

Blumenau - A Universidade Regional de Blumenau (Furb), a Prefeitura e a comunidade do bairro Nova Esperança, na região norte de Blumenau, se uniram e realizaram um grande mutirão que coletou 15 toneladas de lixo, quase a metade reciclável. Participaram mais de 50 pessoas, entre servidores públicos, estudantes e moradores da localidade.
A coleta aconteceu em duas etapas, no dia 25 de outubro e em 8 de novembro. Do total de lixo coletado nesses dois momentos, exatos 14.490 quilos de lixo foram recolhidos, dos quais 6.252 quilos de materiais recicláveis. O mutirão atendeu um pedido da própria comunidade e contou com a participação do Conselho Local de Saúde, dos residentes do Programa Saúde da FamÌlia, da Unidade Básica de Saúde Zebert Kraupp, estagiários e professores do curso de serviço social da Furb, do Centro de Educação Infantil Daniel Bressanini, da Escola Hermann Hamann, do Grupo de Capoeira, da Defesa Civil, da SuperintendÍncia de Serviços Urbanos, da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Faema) e dos moradores de rua do Abrigo Fupema (Fundação Pedro Machado).


Canoistas fazem
limpeza do rio Itapocu

Jaraguá do Sul - Na Semana da Água Doce, uma das ações que fizeram parte da programação organizada por entidades, associações, clubes e os governos municipal e estadual foi a limpeza de parte do rio Itapocu, principal manancial da região de Jaraguá do Sul. Sete integrantes da escola de canoagem do Clube Kentucky e dois bombeiros percorreram, na tarde de ontem, oito quilômetros do rio, recolhendo garrafas plásticas, frascos de aerosol, pneus e até roupas. O Kentucky realiza ações como essa semestralmente há oito anos. Desta vez, os cerca de 90 quilos de lixo recolhidos ontem serão exposto durante um dia da próxima semana no centro da cidade, como forma de chamar a atenção do público para a poluição do rio.
O tempo nublado não impediu que os canoistas saíssem na tarde de ontem dos fundos do Clube de Canoagem e percorressem o rio Itapocu, atravessando três bairros da cidade e chegando à divisa com Guaramirim. Segundo o canoista Ricardo da Silva, 16 anos, as chuvas que caíram no início da semana aumentaram o volume do rio, que arrastou parte do lixo que estava acumulado às margens. "Notamos que as pessoas ainda não estão conscientes de que não devem jogar lixo no rio ou deixá-lo às margens, pois aumentará a poluição. Espero que através da divulgação de nossas ações a população cuide mais do rio que abastece Jaraguá do Sul", destaca.


Ajustamento 1
A Perdigão Agroindustrial entregou ontem cinco veículos aos conselhos tutelares da Capinzal e de um automóvel à Polícia Militar de Proteção Ambiental. Uma van com 16 lugares foi entregue também à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município, totalizando sete veículos. A doação estava prevista em termo de ajustamento de conduta assinado com o ministério público em setembro

Ajustamento 2
O termo estava inserido no Programa de Prevenção de Delitos e Danos Ambientais do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A Perdigão comprometeu-se também a manter em adequado funcionamento o sistema de tratamento de efluentes que destina resíduos industriais ao rio Lajeado Santa Cruz e a outros da região. O acordo foi celebrado pela promotora Karla Menegotto e pelo representante da empresa, Antônio Luiz Oneda.


Delegados

O Bourbon Joinville Business Hotel sedia encontro anual da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina sábado e domingo. Cerca de 250 delegados da Polícia Civil de todo o Estado participam do encontro.


Governo
do Estado expande
ensino superior pela Acafe

Cursos e cidades do Oeste são as mesmas que, por coincidência, terão os novos campi da Udesc

Florianópolis - A Secretaria Estadual da Educação e Inovação anunciou ontem um plano de expansão do ensino superior para o interior do Estado que entra em conflito com política da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) - instituição que também faz parte da estrutura do governo, mas que tem autonomia como universidade. Enquanto a Udesc expande-se para a região Oeste firmando convênios com prefeituras, o governo do Estado vai firmar convênios com as universidades comunitárias do Sistema Acafe, que implantarão cursos considerados estratégicos para suas regiões. Em troca, alunos saídos do ensino médio público dessas mesmas regiões terão bolsas de estudo parciais ou integrais pagas pelo Estado.
A experiência piloto deverá ser implantada já no primeiro semestre letivo de 2004 em três cidades do Oeste: Chapecó, Pinhalzinho e Palmito ­ as mesmas onde a Udesc está implantando seus cursos, com pessoal e projeto próprios e instalações cedidas pelas prefeituras. Para o secretário de Estado da Educação e Inovação, Jacó Anderle, "a estratégia da Udesc não é a melhor para o Estado, por ser mais cara e esbarrar mais cedo ou mais tarde nos limites orçamentários do governo - a receita da Udesc é vinculada a um percentual da arrecadação do Estado".
Anderle anunciou ainda que os cursos a serem criados serão discutidos com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento. "Estamos fazendo isso para que os cursos de graduação atendam as necessidades de desenvolvimento regionais, infelizmente a Udesc não fez essa consulta ao conselho", diz Anderle. O secretário reconheceu, no entanto, que a Udesc tem autonomia para implantar seus cursos. Num primeiro momento, o governo do Estado vai destinar R$ 500 mil para as bolsas de estudo em 2004, que devem cobrir de 90 a 100 vagas nos três novos cursos. Os estudantes serão selecionados entre os alunos do ensino médio da região, e a seleção levará em conta a renda familiar.
O reitor pro tempore da Udesc, José Carlos Cechinel, estava em viagem ontem e não foi localizado para comentar o assunto. A assessoria da universidade informou, no entanto, que a implantação dos cursos de zootecnia, engenharia de alimentos e enfermagem - que terão os convênios assinados hoje, no Oeste - é resultado de audiências públicas realizadas em cidades da região para ouvir as reivindicações da comunidade sobre o perfil dos cursos a serem criados. A parceria que o governo do Estado está firmando com a Unochapecó, Unoesc e UnC, teve resultar na criação dos mesmos cursos.
"A idéia é aproveitar a estrutura existente, a um custo pequeno, reafirmando o caráter público das universidades comunitárias e assegurando a gratuidade do ensino superior", disse o presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado (Funcitec), Antônio Diomário de Queiroz. "Queremos que essas universidades ofereçam não só ensino, mas também pesquisa e extensão", afirma.


Udesc cria
três campi no Oeste

Chapecó - O reitor pro tempore da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Carlos Cechinel, assina hoje três convênios para instalação do ensino superior gratuito no Oeste. Chapecó, Palmitos e Pinhalzinho receberão os campi que vão abrigar os cursos de zootecnia, enfermagem e engenharia de alimentos, respectivamente. As três cidades foram escolhidas numa lista que chegou a ter 22 candidatos. "O critério básico para a escolha envolveu a disponibilidade de contrapartida das prefeituras e aspectos geográficos e estruturais. Chapecó será a sede administrativa porque dispõe de aeroporto, boa estrutura física e está perto dos demais municípios contemplados", disse ontem Cechinel.
O primeiro vestibular da Udesc no Oeste deve ocorrer em janeiro e as aulas iniciam em março. Em princípio serão 40 vagas por curso. Cechinel adiantou que a pró-reitoria da universidade deve lançar nos próximos dias o edital para a contratação dos professores. Os recursos financeiros para custear a descentralização do ensino superior não foi revelado, mas estão assegurados no orçamento do Estado, anunciou.
O ensino superior vocacionado e gratuito será ministrado em locais
previamente definidos através de uma parceria entre a universidade e os municípios. Em Chapecó, dois locais distintos estão sendo oferecidos. As aulas teóricas serão ministradas em salas no Seminário Menor, no bairro Seminário, e as práticas, na Escola Agropecuária, no distrito de Marechal Bormann. "O convênio prevê que a parte da Prefeitura é essencialmente contribuir com a estrutura física e mobiliária", diz a secretária de educação de Chapecó, Luciane Carminatti.


OAB divulgará
gabarito logo após a prova

Florianópolis - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriano Zanotto, determinou que o gabarito da prova para exame de ordem realizado pela entidade, seja publicado tão logo se realize a prova, assim como a publicação na Internet de suas questões. A decisão atende a um pedido da Associação dos Bacharéis e Acadêmicos de Direito do Estado (Abadesc) que questionava a demora da Comissão de Estágio e Exames (CEEO) da OAB na divulgação.
Os bacharéis em direito realizaram o exame de ordem nos dias 22 (prova objetiva) e 23 (prático-profissional) deste mês. Na quarta-feira, a prova e o gabarito foram divulgados. Conforme Cézar Mário Espíndola, presidente da Abadesc, a demora na divulgação acarreta na falta de tempo para fazer um recurso. Se o estudante prova que para uma questão havia duas respostas, ela é anulada e validada o ponto para todos.
O prazo para recurso acontece após a divulgação da relação oficial de quem passou na prova objetiva. Os bacharéis têm três dias para providenciar a documentação, que pode ser baseada em jurisdição ou doutrina. O resultado está previsto para hoje. "Estas questões são restritas à comissão, mas o presidente vai questionar no sentido de racionalizar as questões da prova", afirmou o chefe de gabinete João Carlos Castilhos. Uma reunião entre Zanotto e Irineu Ramos Filho, presidente da CEEO, está sendo agendada.
Ramos Filho contou que tanto o gabarito quanto a prova demoraram a ter sua publicação pelo número de impugnação de questões feitas imediatamente após a prova. "Este ano tivemos quase dois mil inscritos. É claro que existe ansiedade e impertinência por parte de alguns, mas a gente entende", disse.
Outra questão levantada por Espíndola é com relação aos dias de prova. O presidente da Abadesc alega que no Paraná, somente faz a prova prático-profissional quem passou na objetiva. Em Santa Catarina os candidatos fazem as duas, o que, segundo Espíndola acarreta um desgaste desnecessário. O presidente da CEEO alega que as duas provas são realizadas porque é o método mais econômico e menos estressante para os candidatos, pois o exame é feito de uma só vez. "Se ficar caracterizado que esta forma não agrada a maioria, podemos mudar este sistema", falou.


Universidade
combate uso de tóxicos

Blumenau ­ As instituições de ensino superior do Estado de Santa Catarina se reúnem hoje em Blumenau para para aprofundar o debate e somar esforços para construir propostas voltadas ao combate do uso de drogas. É o 2º Encontro das Instituições de Ensino Superior Catarinenses Sobre Prevenção e uso Nocivo de Drogas, organizado pela Universidade Regional de Blumenau. O primeiro foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em junho deste ano.
O evento vai ser aberto às 8 horas e tem previsão de encerramento às 17h30 no salão Berlim do Hotel Himmelblau. Foram convidadas todas as 80 instituições do Estado que oferecem ensino superior, credenciadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). "O consumo de drogas e suas conseqüências são bem conhecidas e consideradas um problema de saúde pública. É necessário que as universidades desenvolvam programas e definam políticas conjuntas de ação para combater o problema, já que pesquisas recentes revelam que de cada cinco universitários no Brasil, um já fez uso de drogas. Está também comprovado que, dos que ficam dependentes, 70% não conseguem se livrar das drogas. Este quadro é o que motivou as instituições catarinenses a se unirem pelo enfrentamento dessa realidade", disse o reitor da universidade anfitriã, Egon Schramm.
A programação terá duas fases. Na parte da manhã será conhecida uma experiência desenvolvida por uma universidade paulista e que se tornou referência naquele Estado, resultando na criação de políticas públicas para as universidades estaduais. À tarde as instituições participantes vão debater sobre realidades locais e como implementar projetos.


Debate entre
candidatos na UFSC

Segundo turno da eleição para reitor será quarta

Florianópolis - O segundo turno da eleição para reitor da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina (UFSC) entra na reta final. Na segunda-feira, o atual vice-reitor Lúcio Botelho e Nildo Ouriques, do departamento de Economia, candidatos ao cargo, realizam o último debate, organizado pela Associação dos Professores da UFSC (Apufsc), Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Associação dos Pós-graduandos (APG), antes das eleições quarta-feira, dia 3 de dezembro, às 15h30, no auditório da reitoria.
O debate será transmitido pela TV Cultura. Conforme o presidente da Apufsc, Paulo Rizzo, ele deve acontecer em cinco blocos. No primeiro os candidatos fazem suas apresentações, no segundo, um candidato faz pergunta para outro candidato, depois a platéia pergunta aos candidatos, em seguida as entidades fazem questionamentos e na última etapa, os candidatos fazem as considerações finais. O sorteio e o fechamento destas regras acontecem hoje.
Na votação do primeiro turno, o candidato da situação obteve 48,5% dos votos contra 26,3% do segundo colocado. A terceira colocada, com 21,4%, a historiadora Joana Maria Pedro declarou apoio ao candidato da oposição para o segundo turno. E é esta junção de forças que conta Ouriques para vencer. "Existe um forte desejo de mudança dentro no campus, que ficou evidente na votação do primeiro turno", comentou.
Dentro da composição de forças que se manifesta na votação, a oposição festejou a conquista de votos no Centro de Tecnologia (CTC) e no Centro de Ciências e Saúde (CCS), mais alinhados com a política da reitoria. "Fomos bem votados nestes locais e queremos ampliar nossa votação lá", afirmou Ouriques.
O candidato Botelho, por sua vez, disse que está trabalhando no corpo a corpo, visitando salas de aulas. Com expectativa positiva, ele espera um crescimento nos votos dos três segmentos, estudantes, professores e servidores. "A eleição será dura e totalmente diferente do primeiro turno, quando faltaram poucos votos para vencermos", disse.


PL da Mata
Atlântica próximo do acordo

Grupo ainda vai ouvir um técnico do IBGE, que auxiliará na definição dos tipos florestais

Brasília - O projeto de lei 285/99, o PL da Mata Atlântica - que regulamenta o uso econômico das áreas de cobertura naturral -, deve ser votado na quarta-feira da semana que vem. Depois de três reuniões, o grupo de trabalho formado pelos deputados federais, Ministério do Meio Ambiente e ONGs avançou bastante em direção do entendimento. Apenas um ponto ainda não está claramente acordado. Na terça-feira, o grupo se reúne novamente e, além de tentar chegar a redação final do PL, recebe um representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ponto onde ainda não há acordo é a redação do artigo 2º, que determina a abrangência da lei. Alguns deputados defendem que o texto atribua ao IBGE a definição dos tipos florestais que serão legislados e outros aceitam a redação antiga, onde são listados os tipos.
O Ministério do Meio Ambiente e os ambientalistas aceitam qualquer uma das redações, mas ainda assim a implicância continua. Da forma como está, o projeto prejudica muito pouco a produção agrícola e o desenvolvimento econômico.
O deputado Odacir Zonta (PP) um dos mais intransigentes em relação ao projeto insiste que é preciso ouvir o representante do IBGE na terça-feira antes de tomar qualquer decisão. "Por mim, a redação ideal seria a delimitação de mata atlântica apenas o território distante aproximadamente 150 quilômetros do mar", salienta. O parlamentar admite que houve muitos avanços, mas diz que é preciso "calma para votar a matéria". "Talvez no caso do artigo 2º não tenha acordo e seja preciso decidir no voto".
Para o secretário nacional de biodiversidade e floresta do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o governo fez tudo que podia para chegar a um acordo. "Não sei o que está acontecendo. Se é intransigência, não sei. Os deputados não aceitam o Ministério e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como órgãos constitucionais capazes de definir os tipos de floresta. Indicaram o IBGE, nós aceitamos e agora eles também não aceitam. Não sei o que está acontecendo", dizia, contrariado pelo adiamento do fechamento do acordo ontem mesmo.
Segundo ele, não é possível garantir que o governo federal, leia-se Casa Civil, vai aceitar votar essa nova proposta se o acordo não for fechado por inteiro. "Fica difícil aceitar um acordo onde uma das partes não quer ceder", disse. Apesar do descontentamento de Capobianco com o adiamento, o acordo deve mesmo ser fechado na terça-feira.


Juiz defende uma
reforma do Judiciário

Florianópolis - O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues, defendeu a reforma do Judiciário, em discurso de abertura do 20º Encontro Nacional dos Juízes Federais, em Florianópolis. Para ele a reforma deve ser pensada de maneira ampla. "Para uma verdadeira reforma, precisamos de uma série de outras medidas algumas, de responsabilidade do próprio Judiciário, como o planejamento de longo prazo e a padronização e modernização de procedimentos e de outras, que dependem de outros poderes, como a aprovação de leis processuais mais racionais pelo Legislativo e, a mudança de postura do Executivo quando atua em juízo", ressaltou.
O encontro reúne cerca de 500 magistrados de todo o País. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves. Segundo sua avaliação, a estrutura já não é suficiente para toda demanda que a Justiça Federal recebe. "Desde 1988, quando a Justiça Federal foi criada, até agosto último, já recebemos mais 830 mil processos e, de lá para cá, mais um volume assombroso em função da revisão das aposentadorias do INSS", revelou.
E, segundo ele, a criação das 183 novas varas federais não resolverá o problema. "Fizemos uma maratona para a aprovação desse projeto mas o texto que foi aprovado tem restrições que preocupam, pois entendemos que somente os Tribunais são competentes para determinar a localização das novas seções", afirmou. "Tínhamos um detalhado estudo técnico sobre as necessidades de cada região, que não foi levado em conta pelos parlamentares, prevalecendo o critério político. O projeto final fugiu do nosso controle."
O ministro Naves tocou ainda nas polêmicas sucessivas envolvendo o Executivo e o Judiciário. Para ele, é inconcebível se contestar a relevância da independência do Judiciário num sistema democrático. "Um poder que se subordine a outro acabará por perder o rumo, deixando de cumprir sua função", avaliou.


Peritos criminais de SC
querem paridade salarial

Florianópolis - Autonomia e paridade salarial. Estas são as reivindicações que os profissionais da perícia criminal estão trabalhando junto ao governo do Estado. A proposta surgiu com o projeto de reorganização da política salarial da área de segurança encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa (AL). A matéria recebeu emendas por parte da categoria - a principal delas altera os valores dos vencimentos referentes a início e a fim de carreira.
Pela proposta governamental, o piso salarial inicial de um perito será de R$ 3,4 mil. A categoria reivindica que o valor passe para R$ 4,4 mil. Pela proposta original, o salário de peritos em final de carreira, inclusive com doutorado ou PhD, será de R$ 3,8 mil, enquanto que os peritos oficiais reivindicam R$ 5 mil. "Há uma defasagem salarial, o que desmotiva os profissionais e o fazem prestar concurso para outras instâncias. O salário inicial de um perito criminal federal, por exemplo, é de R$ 7 mil", argumenta o presidente da Associação dos Peritos Oficiais de Santa Catarina, Miguel Acir Colzani.
Quanto à autonomia, os peritos reivindicam que seja aplicada a determinação prevista no Plano Nacional de Segurança Pública: de autonomia aos órgãos periciais, desvinculação da Polícia Civil. "Ambas têm necessidades administrativas diferentes", argumenta o presidente. "É importante que a perícia oficial seja autônoma e sólida para que a sociedade não seja vítima do Estado por insuficiência de provas". Atualmente, lembra, na região Sul somente Santa Catarina mantém a perícia oficial (técnica) vinculada à Polícia Civil. Neste sentido a categoria apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Estado (PEC) e aguarda votação pelo Legislativo.


Demissões de servidores
da Cohab provoca revolta

Florianópolis - A demissão de 26 funcionários da Companhia de Habitação do Estado (Cohab) provocou revolta ontem na sede da autarquia, no bairro Estreito, região continental de Florianópolis. Os trabalhadores demitidos, alguns prestes a se aposentarem, abandonaram uma reunião com o advogado patronal e foram para frente do prédio. A Polícia Militar foi mobilizada, mas não houve confronto, segundo a PM. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), Maurino Silva, informou que os funcionários eram contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não gozavam de estabilidade no emprego.
A Cohab alegou contenção de despesas como motivo para a demissão. Em nota oficial divulgada ontem, a diretoria da autarquia informou que "o custo operacional mensal da Cohab é de R$ 1,2 milhão - dos quais R$ 900 mil são absorvidos mensalmente pela folha de pagamento - enquanto a receita mensal da empresa não supera R$ 300 mil. Em outras palavras, a folha consome integralmente os recursos repassados pelo governo, cuja destinação primordial deveria ser a construção de unidades habitacionais."
Depois de contratar uma consultoria especializada, a direção da Cohab determinou um enxugamento do quadro de funcionários. Ainda de acordo com a nota oficial, "o corte de pessoal representará uma redução de 47,29% no custo da folha, em nada afetará a capacidade operacional da Cohab." A nota encerra afirmando que o repasse mensal feito pelo governo do Estado está assegurado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, o que permitirá à Cohab manter seus programas habitacionais.

Manchetes AN
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Provas acontecem das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Candidatos devem trazer documentos
Foto: SALMO DUARTE 06.07.03

Domingo é dia
do vestibular da Acafe

Mas de 37 mil candidatos tentam vaga em uma das 14 instituições de ensino que formam o sistema

Florianópolis - O Vestibular de Verão Acafe será realizado neste domingo, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os candidatos devem chegar com meia hora de antecedência ao local das provas, munidos da carteira de identidade original, mas ambém valem como identificação a carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (modelo novo), passaporte ou certificado de reservista. Não serão aceitos outros documentos. São 37.292 candidatos para 21.029 vagas disponibilizadas pelas 14 instituições de ensino superior afiliadas ao Sistema Acafe. Dúvidas podem ser sanadas através do site www.acafe.org.br/vestibular ou através do telefone (48) 224-8860.
Os cursos mais concorridos são os de medicina, oferecidos por sete universidades do sistema Acafe. A disputa mais acirrada ocorre na Universidade Regional de Blumenau (Furb), em Blumenau, que disponibiliza 30 vagas (índice de 19,43 candidatos por vaga) e o da Univali, em Itajaí, com 29 vagas para 465 inscritos (16,03 vagas/candidato). Depois de medicina, aparece na oitava colocação dos mais procurados o curso de direito da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UnoChapecó), com índice de 6,18 candidatos/vaga. Em seguida vem logística, oferecido pela Univali, campus Itajaí, que obteve a procura de 215 candidatos, totalizando um índice de 5,38. Odontologia, também na Univali, ocupa a décima posição dos cursos mais procurados no vestibular de verão da Acafe, com 141 candidatos disputando 29 vagas.
As provas serão realizadas em 31 municípios catarinenses e nas cidades de Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. As afiliadas do Sistema Acafe matricularam mais de 135 mil estudantes em cursos de nível superior este ano. O sistema conta hoje com 700 cursos de graduação, com cobertura de praticamente todas as áreas de conhecimento, e mais de 300 programas de pós-graduação.


Udesc realiza
provas em dezembro

Florianópolis - A Udesc realiza o seu vestibular vocacionado de verão no dia 7 de dezembro, nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Joinville, Lages, Tubarão e São Bento do Sul. O curso de fisioterapia, com 32,93 candidatos por vaga, é o mais procurado. Em seguida aparecem administração noturno, com 29,85 candidatos por vaga, e design gráfico, com 21,75.
O vestibular de verão da Udesc teve 11.177 candidatos inscritos e oferece 914 vagas, distribuídas em 23 cursos gratuitos. Deste total, 629 obtiveram a isenção de pagamento da taxa de inscrição, com base na situação sócio-econômica apresentada pelo candidato. A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) é a responsável pela execução do vestibular vocacionado de verão da Udesc.


Servidores da
Educação não serão demitidos

Florianópolis - Os 5.057 vigias, serventes e merendeiras que trabalham na rede estadual de educação, contratados pelas Associações de Pais e Professores (APPs) e com salários pagos pelo governo do Estado, não serão demitidos. A garantia é do Secretário Estadual de Educação e Inovação (SEE), Jacó Anderle, em reunião ontem de manhã com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores na Rede Pública de Ensino de Santa Catarina (Sinte).
A polêmica e apreesão dos servidores em torno do assunto vêm desde 10 de novembro. Segundo Marta Vanelli, presidente do Sinte, nesta data, a diretoria de recursos humanos da SEE divulgou que os 5.057 funcionários seriam demitidos e no lugar deles seriam contratados profissionais de empresas que trabalham com terceirização de serviços. Conforme Anderle, não houve uma decisão de governo nesse sentido e sim um primeiro estudo, que previa também a própria recontratação dos atuais funcionários noutro sistema de vínculo empregatício, mas sem perdas de direitos trabalhistas", diz ele.
Marta Vanelli avalia que houve um recuo de uma decisão de governo em função de uma carta enviada pela senadora Ideli Salvatti (PT) ao governador Luiz Henrique da Silveira, de uma moção da Assembléia Legislativa e da própria pressão exercida pelos trabalhadores da educação. "Nós tememos pelo futuro desses profissionais, muitos deles com mais de 15 anos de vassoura em pátios de escola, atualmente com a saúde comprometida e que dificilmente consegueriam num novo emprego", diz Marta.


Feira mostra
talento de crianças

Apae e de outras 14 entidades expõe em Blumenau

Blumenau ­ Um grupo de crianças da Associação e Amigos dos Excepcionais (APAE) estão mostrando o seu talento e criatividade e produzindo peças de artesanato ao vivo para compradores e visitantes da 9ª Feira da Solidariedade Natal de Paz, aberta na última segunda-feira no segundo piso do Shopping Center Newmarkt:. "As demonstrações fazem parte da política de sociabilização que a APAE vai desenvolvendo com essas crianças especiais", comentou a coordenadora da feira, Regina Bals de Almeida.
Teares, tapetes, cartões de natal e colagens são algumas das peças que estão sendo mostrados in loco pelo grupo de 14 crianças da APAE. A iniciativa visa aproveitar a época de Natal, onde as pessoas se manifestam mais sensíveis à solidariedade e demonstrar que as crianças especiais são criativas e produtivas e que, quando recebem o carinho e a confiança da comunidade, podem retribuir de uma forma ou de outra.
Além da APAE, outras 14 entidades assistenciais também estão expondo os seus produtos na feira, que vai até o dia 23 de dezembro: Lar Betânia e Betel, Associação Voluntários São Roque, Associação Blumenauense de Auxílio Portadores de AIDS (Abapa), Associação Blumenauense de Auxílio aos Deficientes Auditivos (Abada), Associação dos Cegos do Vale do Itajaí (Acevali), Associação Blumenauense dos Deficientes Físicos (ABLUDEF), Hospital Santo Antonio, Clube de Mães da Escola Hermann Hering (CEDUP), Clube de Mães da Rua Araranguá, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Asilo São Simeão, Associação Blumenauense de Amparo aos Meninos (Abam), Lar e Creche Rudolf Barth e Casa da Esperança. Durante o período da feira acontecem apresentações de corais, alguns compostos pelas próprias entidades particiapantes.
A promoção da Feira é da Casa da Amizade e da Associação de Senhores de Rotarianos de Blumenau. "A função da Casa da Amizade é servir de integração entre as entidades assistenciais. Por exemplo, uma produz fralda infantil e outra tem carência desse produto, então, nós administramos a oferta e a procura e buscamos soluções para os problemas dessas entidades", explica diretor da Casa da Amizade Cynara Reinert.
A Associação Blumenauense de Amparo aos Meninos (Abam), que também participa da Feira, vem realizando um trabalho de proteção aos meninos com histórico familiar delicado. "São filhos de pais separados ou em situação de risco que não têm onde ficar. São internados e recebem todo o tratamento psicológico, enquanto a justiça e os órgãos competentes buscam a solução de cada casa", explica a diretora da casa, Úrsula Gross.


Iesville chama os
aprovados no vestibular

Matrículas dos calouros serão feitas de 1º a 12 de dezembro na secretaria acadêmica

Joinville - O Instituto de Ensino Superior de Joinville (Iesville) divulgou a lista dos aprovados no vestibular e o calendário de matrículas para os calouros. De hoje até 12 de dezembro, estará disponível para impressão, no site www.iesville.com.br, o boleto bancário para pagamento da matrícula, contrato de prestação de serviços educacionais, requerimento de matrícula e pesquisa sobre crédito educativo.
De 1º a 12 de dezembro, o candidato aprovado deverá comparecer na secretaria acadêmica do Iesville, observando-se as datas de matrícula do seu curso - consultar manual do candidato ou site da instituição -, com duas vias do contrato de prestação de serviços educacionais, uma via do requerimento de matrícula, uma via do boleto de pagamento quitado na Caixa Econômica ou casas lotéricas, formulário de consulta sobre o crédito educativo preenchido e dos documentos exigidos para matrícula.
As instruções para a realização da matrícula estão disponíveis no site www.iesville.com.br . Outras informações através do telefone (47) 453-2828.


São Francisco do Sul

Restauro garante moradia

Um dos exemplos bem sucedidos de conservação de imóvel em São Francisco do Sul é o do sobrado do Beco Geral. Construído no século 19, o lugar pertence atualmente ao artista plástico Antonio Mir e é uma das mais bem mantidas fachadas do centro histórico de São Chico. O visitante que desce pelo beco próximo da matriz não imagina que o pequeno edifício foi comprado quase em ruínas, em 1974.
Mir reformou o interior a seu gosto mas manteve janelas e o gradil da sacada originais. A porta, no entanto, veio da Europa e foi conseguida pelo artista em uma de suas muitas "andanças" pelo Velho Continente. Dentro da casa, na parte inferior, a parede da lateral direita mantém as pedras expostas, mostrando as origens da estrutura com mais de um século.
E o sobrado guarda muitas histórias. Antes de ser moradia do artista já foi consultório médico e espólio de família. Foi construído pelo casal Joaquim José Gonçalves e Joaquina Cândida da Silva Gonçalves, tendo ficado como herança para três filhos que o venderam em 1935 para a Romam Castanheira. Em 1942, Machado de Faria adquiriu o imóvel que 30 aos depois passou, em estado muito danificado, para as mãos do pintor. A restauração foi realizada em 1995.

 
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