Joinville         -         Quinta-feira, 3 de junho de 2004        -          Santa Catarina - Brasil
 
 

ANotícia  

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Regras mais rígidas para
tirar carteira de motorista

Serão cinco horas de aula teórica por dia e três horas de prática

Jefe Cioatto

Florianópolis - Os proprietários e diretores das auto-escolas da Grande Florianópolis estiveram reunidos, ontem, durante todo o dia, para estudar o teor do decreto 1.636/2004 do governo do Estado que regulamenta a lei 12.291/2002 e que mexe com a estrutura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina. Neste sexto encontro - outros cinco foram realizados pelo Estado - um técnico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) detalhou o conteúdo das novas regras, que valem a partir de amanhã.
Para os novos motoristas, muda pouca coisa. A principal alteração em relação a procedimentos que vinham sendo adotados é que os candidatos a uma carteira de motorista deverão dedicar mais tempo em sua formação. Haverá cinco horas teóricas por dia, fechando, no mínimo, 30 horas. Isto significa dizer que serão, no mínimo, seis dias de curso. Antes eram 30 horas de aula, mas sem prazo determinado para cumprí-las.
Na parte prática, cada aluno terá, no máximo, três horas/aulas por dia, com no mínimo 15 horas. "As novas medidas vêm em benefício da formação de bons motoristas e também para corrigir muitas distorções, como a de um aluno fazer as 30 horas teóricas em dois dias", disse o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina (Sindemosc), Murilo dos Santos. Não haverá alteração dos valores para se tirar uma carteira de motorista. Os cursos obrigatórios seguem custando R$ 558,00 (automóveis) e R$ 795,00 (automóveis/motos), mais R$ 104,00 em taxas.
Os alunos, agora, também deverão apresentar ao Detran um certificado de conclusão de curso oferecido pelas centros de formação. Isso, segundo Santos, vai evitar que os alunos cheguem despreparados para realizarem as provas no Detran. As auto-escolas avaliam mais de 20 itens em um aspirante a motorista, entre eles o comportamento no trânsito, habilidade em estacionar e sinalização. Existem em Santa Catarina 294 Centros de Formação de Condutores.


Previsão de chuva, frio e ressaca

Pescadores em alto-mar precisam ficar atentos no litoral Sul

Piçarras - Nem mesmo a chegada do sol, prevista para o final de semana, deve elevar as temperaturas em Santa Catarina. Pelo contrário. A partir de sábado, os termômetros deverão marcar temperaturas ainda mais baixas que as registradas nos últimos três dias. Mas até lá, os catarinenses vão enfrentar ventos, que podem chegar a 70 quilômetros por hora, oferecendo perigo aos pescadores em alto-mar. "Temos previsão de vento forte sim, mas vai ficar mais restrito ao mar", comenta o meteorologista do Climerh, Marcelo Martins. Ele alerta, no entanto, que os pescadores precisam ficar atentos, principalmente no litoral Sul, onde há risco de ressaca e as ondas podem chegar a três metros.
Segundo Martins, as áreas de instabilidade, associadas à baixa pressão e a formação de uma frente fria trarão chuvas de intensidade moderada a forte a partir de hoje. O céu ficará nublado, principalmente no Sul. Hoje, a temperatura mínima deve ficar em torno de 7 °C no Estado. "No final de semana, a frente fria deve se afastar para alto mar, o sol aparece, mas as temperaturas vão cair", explica o meteorologista.
De acordo com Martins, as baixas temperaturas registradas no outono não podem ser consideradas anormais. Ele ressalta que as mudanças são cíclicas, cheias de altos e baixos. "No início do outono, ainda estávamos com as temperaturas bastante altas. Agora, com a aproximação do inverno, é normal que estejam baixando", explica. Segundo ele, em maio, as chuvas aumentaram bastante. No litoral Norte, por exemplo, choveu 76% a mais do que a média dos meses de maio. Na região da grande Florianópolis, o índice quase dobrou: 94%. Mas a maior diferença foi registrada nos municípios do litoral Sul: 137%.


Aumenta a reprovação
nas escolas brasileiras

Brasília ­ A educação brasileira continua ruim. Os dados da Sinopse da Educação Básica 2003, divulgados ontem pelo Ministério da Educação, não mostram grandes mudanças nos índices de aprovação, reprovação, abandono e matrícula nas escolas brasileiras. Revelam que o que não era bom ficou um pouquinho pior. No ensino fundamental, da 1ª a 8ª série, a reprovação passou de 13,8% das crianças matriculadas em 2001 para 14,6% em 2002. No ensino médio, cresceu de 10,5% para 11,8%.
A reprovação continua fazendo estragos na educação em todo o País, mas é no Nordeste que a situação é mais difícil: 15,4% das crianças matriculadas nas escolas da região em 2002 não foram aprovadas. É também na região que continua o maior abandono das salas de aula. Entre 2,8 milhões de crianças que deixaram o ensino fundamental em 2002, 1,5 milhão - 53,6% - estavam no Nordeste.
"Os dados do Censo confirmam o que sabíamos, a desigualdade continua enorme no País", disse Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep), responsável pela coleta dos dados. A Sinopse tem como base dados colhidos pelo Censo Escolar em março de 2003. Por isso, as matrículas são as do ano passado, mas as taxas de abandono e repetência são referentes a 2002.
As boas notícias da Sinopse estão, principalmente, no fato de ter caído um pouquinho o abandono no ensino fundamental. Passou de 2,89 milhões de estudantes para 2,77 milhões.s Também cresceu a matrícula de pessoas na Educação de Jovens e Adultos (Eja), uma variação de 17% na 4ª série entre 2001 e 2002, 7,2% na 8ª série e 14,5% no 3º ano do ensino médio.
"As políticas adotadas por esse governo ainda não puderam surtir efeito", diz Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica do MEC. As mudanças deverão, segundo o secretário, começar a ter reflexos a partir dos resultados do próximo ano.


Rio pagará enterro
de mortos durante rebelião

Rio ­ A demora na identificação dos 30 mortos, na rebelião de três dias na Casa de Custódia de Benfica, no Rio, torturou por mais um dia os parentes de presos que mantiveram vigília na porta da prisão, ontem. Boatos especulavam que a demora se devia ao fato de o número de mortos ser maior do que o divulgado e aumentaram a tensão. Revoltados, eles voltaram a promover protestos e enfrentar a polícia. Até o fechamento da edição, uma lista com a identificação de 19 corpos havia sido divulgada. O governo estadual anunciou que pagará as despesas de todos os sepultamentos e a assistência aos feridos.


Meio ambiente - A Semana de Meio Ambiente promete ser de educação e conscientização a crianças e ao público em geral em Jurerê Internacional. De 30 de maio até 4 de junho, teatros educativos, palestras e visitas guiadas estão programados. As atividades terão objetivo de orientar a comunidade sobre a recuperação ambiental e a preservação da fauna e da flora.


Idoso receberá cartão
que dará direito a benefícios

Documento vai custar 1 real e dará direito a descontos

Blumenau - Um importante passo para a inclusão social e o resgate da dignidade das pessoas da terceira idade do Médio Vale do Itajaí está sendo dado com a implantação do Cartão do Idoso. Este benefício foi efetivado pela comissão do idoso da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Vale do Itajaí (SDR). O cartão oferece aos seus titulares uma série de benefícios, como redução em mais de 1000 itens de medicamentos nas farmácias conveniadas e descontos em hotéis, viagens, restaurantes e bares. Também são oferecidas vantagens em lojas e estabelecimentos comerciais, parques temáticos, equipamentos e espaços esportivos, encontros, feiras e congressos. "Vai ser um importante mecanismo para o cumprimento do estatuto do idoso", comenta Neusa Pasta Felizetti, secretária executiva da Comissão do Idoso. A região de Blumenau é a terceira a implantar o cartão, depois das de Laguna e São José.
"A população de nossa região está ficando velha e precisamos criar mecanismos para dar a ela melhor qualidade de vida", diz Neusa. Só em Blumenau, a terceira idade representa cerca 10 por cento da população, o que significa quase 30 mil idosos. Desse total, 300 estão nos nove asilos do município e três mil são atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Treinamento

Essa semana começaram a ser treinadas as pessoas que irão trabalhar na implantação do cartão do idoso que vai começar junto às associações da terceira idade. Neusa Felizetti observa que o seu custo mensal é de R$ 1,00 descontado na fatura de luz de alguém da família do idoso, mas esclarece que o custo-benefício é muito grande. "Estamos conseguindo convênios, onde os descontos chegam até 30 por cento em algumas farmácias", garante.
Diversas reuniões preparatórias para a implantação do cartão foram realizadas essa semana em Blumenau. Estiveram envolvidos nestas reuniões assistentes sociais e coordenadores de grupos de idosos dos nove municípios de abrangência da Secretaria Regional e de mais quatro que compõe a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).
A implantação do Conselho Municipal do Idoso nos municípios do Médio Vale do Itajaí é outro desafio, estabelecido como prioridade ainda no primeiro semestre deste ano, conforme explica Neusa. Segundo ela, até o momento somente os municípios de Pomerode, Timbó, Brusque e Botuverá já implantaram seus conselhos.


Concórdia é
referência em saúde bucal

Concórdia - Os bons resultados no combate ao câncer de boca renderam mais um prêmio nacional a Concórdia, no Meio-oeste do Estado. A Associação Brasileira de Odontologia Preventiva escolheu o Programa de Prevenção e Detecção do Câncer de Boca da Secretaria Municipal da Saúde de Concórdia como o melhor entre os 200 projetos apresentados durante o congresso da entidade, realizado no dia 30 de maio em Porto Alegre (RS). Em três anos, o programa atendeu 4,5 mil pessoas e curou 15 pacientes com câncer.
A intenção do programa é detectar o mais precocemente possível o câncer de boca. Das 4,5 mil pessoas examinadas até hoje, cerca de 350 foram encaminhadas para um exame mais detalhado, inclusive com a coleta de amostras para biópsia. Dos 20 casos de câncer diagnosticados, apenas cinco pacientes morreram, todos com a doença já em estado avançado. Como acontece com os demais tipos de câncer, o de boca também tem cura quando diagnosticado no início.
O programa foi premiado pela Associação Brasileira de Odontologia Preventiva porque vai além da educação. Os representantes da associação e do Ministério da Saúde que escolheram o melhor projeto apresentado no congresso de Porto Alegre elogiaram o fato do programa fazer o diagnóstico, o tratamento e dar a medicação aos pacientes. Normalmente, as campanhas que tratam do câncer de boca limitam-se a orientar sobre como saber se pequenas feridas na boca são inofensivas ou a primeira manifestação da doença.
Como prêmio, o programa criado em Concórdia será publicado em jornais e revistas de circulação nacional especializados em odontologia. A próxima edição do Programa de Prevenção e Detecção do Câncer de Boca está prevista para os dias 8 e 9 de julho. Os técnicos da secretaria vão se instalar em postos de saúde nos bairros e atender as pessoas que voluntariamente comparecerem. A previsão é de que sejam examinadas em torno de 1,3 mil pessoas.


Teatro incentiva
reciclagem de materiais

Estudantes encenam para operários de fábrica

São Bento do Sul ­ Funcionários da indústria de móveis Artefama, em São Bento do Sul, tiveram um atrativo diferente na quarta-feira. Para lembrar a Semana do Meio Ambiente, alunos do Colégio Global encenaram a peça "Bernardo, o menino que pensava azul". Baseada no livro de mesmo nome, com texto adaptado pelos próprios estudantes, a peça mostrou a importância da coleta seletiva e da reciclagem para a preservação do ambiente.
Bernardo, o personagem principal, aprende com Doutor Chaminha, como é possível manter o céu e o mar da cor azul. "Nosso propósito é mostrar, de uma forma divertida para as pessoas, que todos nós podemos fazer nossa parte para preservar a natureza, seja em casa, na escola ou no trabalho", destaca Caio Grossl, que interpreta Bernardo. Felipe Hümmelgen, o Chaminha, conta que a peça teatral integra um projeto maior da escola, o Abrace Essa Causa. Desde março, os alunos do Global mantêm uma parceria com a Cooperativa de Catadores. "Arrecadamos material reciclável na escola, em casa, com os vizinhos e mandamos tudo para a cooperativa. Além de ajudar o ambiente, também colaboramos para garantir renda a estas famílias", destaca Felipe.
O estudante Alinor Grossl, que vive o amigo de Bernardo na peça, destacou a experiência de representar no refeitório de uma fábrica. "É diferente de quando as pessoas vão ao teatro. Aqui o teatro veio até os funcionários da fábrica", afirma. A auxiliar de produção Lizianete Symczack gostou da surpresa. "Aqui na empresa nós fazemos a coleta seletiva, mesmo assim o teatro é legal para lembrarmos que podemos fazer o mesmo em nossas casas", destacou. Genivaldo dos Santos, que trabalha na lixação, aprovou a mensagem dos alunos. "Foi um almoço diferente", afirmou.
Os alunos também se apresentaram na Artefama no horário do jantar. Na sexta-feira, outro grupo apresentará, no Terminal Urbano de Passageiros, a peça O mundo da fantasia recicla. No sábado, os estudantes participarão de uma mostra ambiental, organizada pelo Rotary Club, no Shopping Zipperer. Além do teatro, o Colégio fará uma oficina de brinquedos confeccionados a partir de materiais recicláveis.


Estudantes
criam frases e placas
para incentivar preservação

Pinheiro Preto - Mobilizar a comunidade e os estudantes para que adotem uma postura diferente com relação à preservação ambiental. Este foi o principal ponto discutido ontem pelos alunos da Escola de Educação Básica Professora Maura de Senna Pereira, de Pinheiro Preto, no Meio-oeste catarinense, durante a abertura da Semana do Meio Ambiente.
Durante o evento também foram divulgadas as frases selecionadas para estamparem placas educativas que serão colocadas sem vários pontos do município. A intenção é clara: promover a consciência ecológica em toda a comunidade. O enfoque da Semana do Meio Ambiente neste ano será a água, acompanhando o tema da Campanha da Fraternidade.
As placas foram patrocinadas por várias empresas do município, consolidando parcerias para o desenvolvimento do projeto. "Isso servirá de incentivo para toda a comunidade, não temos dúvidas", justifica a empresária Maria de Lourdes Bressan, que foi uma das colaboradoras do projeto. "A cidade é cheia de pontos que precisam de preservação e acredito que quanto mais o assunto for difundido, mais resultados trará", disse.
A frase da aluna Laís Gottselig, da 7ª série do ensino fundamental, foi uma das escolhidas para as placas. A frase "Temos muitos direitos, mas é nosso dever proteger a vida no planeta", serviu para difundir a consciência. "A água é um recurso que deve ser protegido porque é vida. O projeto ajuda a conscientizar os alunos a população em geral e é oportunidade para ter o trabalho reconhecido", justificou.


Descoberta
extração em área de proteção

Jaraguá do Sul - Investigação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na apreensão de madeira cortada ilegalmente e na descoberta de área de extração também irregular na localidade de Alto Rio da Luz, interior de Jaraguá do Sul, e a identificação de quatro envolvidos - Eurico Müller, 40 anos, flagrado no local extraindo madeira nativa; Rogério Behling, 40, que transportava a carga; Celestino Alexandro Rubik, 25, apontado como receptador e proprietário da Galvanização Batisti, no bairro Rio Cerro, em Jaraguá do Sul; e Élcio Müller, 39, irmão de Érico e dono da propriedade. A investigação começou no domingo após denúncia anônima feita ao comissário de polícia Vanderlei Zocatelli.
O volume de madeira retirada do local e as dimensões da área serão confirmados hoje pelo Ibama. A propriedade pertence a Élcio Müller e, de acordo com o fiscal do Ibama, Jorge Gotardo Waterkemper, será indiciado juntamente com os outros três envolvidos. Embora o volume de madeira retirada não pareça expressivo, a situação agrava-se porque a região é de preservação permanente e a extração acontecia ao lado de uma nascente. A reportagem de A Notícia esteve ontem no local e constatou ainda que pode ter ocorrido caça e matança de animais silvestres. Penas de um macuco (pássaro comum na região) e cartuchos vazios de espingarda foram vistos, além de restos de fogueira, indício característico de caçadores.
Na segunda-feira, o comissário Zocatelli flagrou Rogério Behling transportando a madeira, em carga coberta por lona. "Nenhum dos três tinha quaisquer documentos que permitissem o corte", adianta Zocatelli. "Nem liberação de órgãos ambientais, projeto de extração ou documento do gênero", completa. Entre as madeiras, variedades como canela, palmito nativo, canelinha e licurana. A Polícia Civil constatou ainda a existência de escavações para formação de lagoas na área dos Müller.


Agricultor é
detido em Concórdia

Concórdia - A Polícia Ambiental de Concórdia prendeu um agricultor suspeito de comercializar animais silvestres. A partir de uma denúncia anônima, a polícia descobriu em Lajeado Procópio, comunidade rural do interior de Irani, cerca de 50 animais que eram mantidos em cativeiro. O agricultor, que não teve o nome revelado, vai responder ao processo em liberdade e poderá ficar preso por até um ano, além de pagar multa de R$ 500,00 por animal.
A Polícia Ambiental descobriu o cativeiro na terça-feira. Entre os animais apreendidos estavam 21 cotias, periquitos verdes, azulões e canários da terra. Todos foram avaliados por um veterinário e ainda ontem foram soltos em matas da região. O agricultor não reagiu à prisão e deu poucas explicações. Ele não confirmou se comercializava os animais, mas várias evidências colhidas pela polícia apontam para o delito. No interior de Irani, que tem menos comunidades rurais que os demais municípios da região, é comum também a caça de animais silvestres.
A Polícia Ambiental de Concórdia também registrou ontem o desmatamento irregular de uma área de aproximadamente 60 mil metros quadrados no interior de Concórdia. O corte ilegal de árvores ocorreu numa propriedade rural do distrito de Presidente Kennedy. O local foi interditado para o recolhimento de provas. A Polícia Ambiental já descobriu que o agricultor autuado possuía autorização do Ibama para cortar parte da vegetação e não todas as árvores.


Campo 1
Uma área de mais de 166 hectares, localizada no município de Catanduvas, será transformada ainda este ano em campo demonstrativo agropecuário da Cooperativa Rio do Peixe (Coperio). O terreno pertence ao Ministério da Agricultura e em 1958 passou a ser utilizado para treinamento de aradores e tratoristas. Em 1993, a área foi cedida para o Patronato Anjo da Guarda, entidade que abriga menores carentes.

Campo 2
Desde o final de 2002, o terreno, no entanto, não é mais utilizado. O patronato foi transferido para o centro da cidade. Por esse motivo, a Prefeitura se dispôs a transferi-lo para a cooperativa. A proposta foi entregue a um representante do Ministério da Agricultura, em Florianópolis. A área deve ser transferida novamente para a Prefeitura de Catanduvas, o que deve ocorrer este mês. A autorização será dada pelo Patrimônio Público da União.

Replantio
Em aproximadamente 10 dias foram plantadas 14 mil mudas de árvores nativas na margens do rio Bugre, em Três Barras. A ação faz parte do projeto Proteger, desenvolvido em parceria entre UnC, através do curso de engenharia florestal e empresa Rigesa. O projeto de incremento de habitats naturais para o aumento da diversidade zoológica e para a recuperação de áreas degradadas". Uma das técnicas é utilizar as aves e mamíferos para disseminar as sementes.


Observatório
enriquece ensino em sala de aula

Escola de União da Vitória recupera equipamentos do Andrômeda e abre à comunidade

União da Vitória - Por que uma escola haveria de ter um observatório astronômico? Ou seria melhor perguntar: por que uma escola, no limiar do século 21, deixaria de ter um instrumento a mais para o ensino? No Colégio Estadual Túlio de França, de União da Vitória (PR), cidade vizinha de Porto União, no Planalto Norte, tecnologia educacional não significa apenas computadores, mas diversos recursos que integram o conhecimento, estimulam o interesse pela ciência e levam a novas descobertas. E, por isso, desde o ano passado, o colégio está administrando o Observatório Andrômeda, de propriedade do governo do Estado do Paraná.
O observatório, construído há mais de 12 anos, estava praticamente desativado e só voltou a funcionar por empenho da direção do colégio. O prédio está localizado no Morro do Cristo, um local privilegiado por estar a 853 metros acima do nível do mar. Segundo o professor Algacir Licodiedoff, responsável pelo observatório, o local contra com três telescópios profissionais - o mais novo tem capacidade de aproximação de até 675 vezes. Além dos alunos do Colégio Túlio de França, o Andrômeda recebe diariamente a visita de turistas e alunos de outras escolas de Porto União e União da Vitória.
Desde que entrou em funcionamento, o observatório já permitiu a realização de estudos em todas as disciplinas, que vão da observação de Marte, Vênus e quase todos os planetas da Via Láctea além do estudo do mapa celeste inscrito na bandeira do Brasil. Segundo Licodiedoff, o prédio do observatório precisa passar por uma reforma geral e há necessidade também da aquisição de novos equipamentos como computadores e telescópios mais modernos para oferecer melhores condições de estudo para os estudantes. Para isto a escola está pleiteando recursos junto ao governo paranaense.


Comissão conclui redação
de estatuto do magistério

Videira - A comissão de professores formada com o objetivo de apresentar uma proposta para elaboração do novo Estatuto do Magistério já entregou ao prefeito Carlos Alberto Piva (PP) as propostas de alterações. Agora, o documento está sendo analisado pelo Executivo municipal. As mudanças voltarão a ser discutidos com os representantes dos professores. "O que acharmos que precisa ser adequado com a Lei de Responsabilidade Fiscal estaremos apontando. Mas nada será feito de forma unilateral, pelo contrário. Vamos continuar discutindo com eles estas alterações", explica o prefeito.
A proposta de criação da comissão para formulação do novo estatuto partiu da Secretaria de Educação. Isso porque, segundo a categoria, o antigo estatuto estava defasado e precisava de uma ampla revisão, agora concluída. "Com isso, atendemos a uma solicitação antiga dos professores". Piva acredita que, num prazo máximo de três meses, a avaliação deverá estar concluída.


Alunos apontam
atividades para fim de semana

Tubarão - Integrantes da Gerência Regional de Educação e Inovação (Gerei) fazem uma pesquisa, os próximos 15 dias, entre os alunos e professores da rede estadual da região da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), no Sul do estado. O objetivo é saber quais os programas e projetos que os estudantes gostariam de desenvolver nos finais de semana nas escolas. Este trabalho faz parte do projeto "Escola Aberta para a Comunidade", realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Tubarão desde dezembro de 2003. O levantamento está sendo feito em 62 estabelecimentos de ensino.
A gerente interina de educação, Maria de Lourdes Bittencourt, explicou que dentro de 15 dias os trabalhos de coleta de dados deve estar concluído. "Assim que compilarmos todos os dados saberemos quais os anseios dos alunos, professores e inclusive, da comunidade", disse. De acordo com ela, os pais dos alunos e moradores dos bairros onde a escola está inserida poderão usufruir das dependências das escolas. A meta é estender o projeto para todas as escolas estaduais da região de Laguna.
A Coordenadora da Juventude da SDR, Kátia Pravatto destacou que, para que as pessoas usem o espaço físico da escola basta entrar em contato com os líderes comunitários , falar sobre o que pretende desenvolver no espaço. Nas dependências das escolas os alunos podem utilizar a quadra poliesportiva para a prática de diversos esportes, também podem utilizar para aula de dança, capoeira, aulas de violão,entre outras atividades.


Manifesto pode
manutenção de conselho

Laguna - Estudantes da rede pública de Laguna fizeram uma manifestação na manhã de ontem contra a decisão do prefeito Adilcio Cadorin (PFL) de vetar o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores que cria o Conselho Municipal da Juventude. O protesto foi organizado pelo Grêmio Estudantil Jairo Ulysséa Baião, da escola de ensino médio Almirante Lamego, com o apoio de entidades representativas, com associações e a Colônia de Pescadores Z-14.
Os manifestantes andaram por ruas da cidade e foram até a frente Prefeitura onde solicitaram ao prefeito a implantação do conselho, que, de acordo com o projeto, teria como objetivo fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da juventude; apoiar projetos destinados à classe; encaminhar propostas de políticas públicas, projetos de lei e outras iniciativas que visem assegurar e ampliar os direitos da juventude, entre outras questões.
Cadorin atendeu os estudantes e explicou que vetou porque o município já possui um órgão que cuida dos interesses dos jovens, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. "A minha proposta aos estudantes e elaborar um projeto de lei que aumente a representatividade do conselho, permitindo a participação do grêmios estudantis", disse.

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Companhia Águas
de Joinville gera impasse

Transferência de servidores da Casan para nova autarquia é ilegal, segundo a Amae, que defende concurso público

Leandro Junges

Joinville - Uma emenda incluída no projeto que cria a Companhia Águas de Joinville, aprovado pelos vereadores na última terça-feira, pode levar a um novo impasse entre o município e a estatal. O contrato com a Casan encerra no próximo dia 23 de junho. Os vereadores aprovaram uma emenda ao texto original que autoriza, mas não obriga, a transferência de todos os trabalhadores da Casan ligados à prestação do serviço para a nova companhia.
O presidente da Agência Municipal de Águas e Esgotos (Amae), no entanto, garante que esta é uma hipótese improvável. "Não dá. É inconstitucional", disse ontem à tarde. Ele defende a realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Santa Catarina (Sintae), Jucélio Paladini, a contratação dos profissionais lotados na Casan de Joinville é algo que estava previsto no contrato original e que deve ser respeitado. "Nós defendemos uma gestão compartilhada entre a empresa estadual e a municipal. O município não tem condições de assumir sozinho".
Hoje há 175 profissionais lotados em Joinville, trabalhando na assessoria técnica, na contabilidade e, principalmente, na manutenção e operação dos sistemas de coleta, tratamento e distribuição da água. Segundo José Erasmo Vieira, um dos líderes dos trabalhadores da Casan em Joinville, o momento é de intranqüilidade entre os funcionários. "São trabalhadores, pais de família, que têm experiência no serviço de água e esgotos, mas que correm risco de perder o emprego", disse. Embora a companhia seja legalmente constituída só em três ou quatro meses, Chiste Neto garante que a Amae tem condições técnicas de assumir a gestão no dia 23, quando a Casan se afasta definitivamente.
Na noite de ontem, o presidente da Casan, Walmor de Lucca, se reuniu com o prefeito Marco Tebaldi (PSDB) para discutir o saneamento básico. A reunião não chegou a ser conclusiva. "Mas conseguimos avançar. Não temos interesse em confronto com a Casan. Queremos apenas gerir o sistema", alegou Marco Tebaldi. (Colaboração de Jefferson Saavedra)

Qual a situação nos municípios

Blumenau - O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi criado em agosto de 1966 e a cobertura de água tratada atinge quase 100% da população blumenauense. São quatro estações de tratamento de água (ETA). O Samae, desde 2002, também detém o gerenciamento dos resíduos sólidos. Recentemente, o Ministério das Cidades aprovou recursos para modernização do sistema.

Indaial - No ano passado, a Prefeitura de Indaial fechou um acordo inédito com a Casan para gerir de forma compartilhada a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto, além da coleta e tratamento do lixo. Foi criado um conselho municipal de saneamento básico, com membros de entidades e empresas ligadas a essa área e representantes da saúde par discutir planos de investimento.

Timbó - Foi pioneiro ao rescindir o contrato com a Casan, após disputas judiciais e, desde dezembro de 2002, está em operação o Samae. Desde então, foi montado um laboratório - antes as análises eram feitas na unidade da Casan em Rio do Sul - e construídos 12 quilômetros de rede de água.

Lages - Após permanecer por mais de 30 anos sob a responsabilidade da Casan, em março do ano passado Lages conseguiu municipalizar os serviços de distribuição de água e coleta de esgotos. Para administrar os trabalhos, foi criada a Secretaria Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento (Semasa). Num primeiro momento, a Semasa trabalhou apenas com funcionários terceirizados, mas agora já conta com seus próprios funcionários contratados através de concurso.

Arroio do Silva - No início do ano, Arroio do Silva resolveu abrir licitação para privatizar os serviços de água e esgoto no município, que hoje são prestados pelo Samae de Araranguá. Durante o processo, o Samae foi proibido de participar da licitação e, como retaliação, cortou o abastecimento à comunidade. A distribuição de água só foi retomada depois que a Justiça interveio no processo exigindo que o Samae mantenha os serviços até setembro.

Itapema/Itajaí - O não cumprimento de contratos da Casan com os municípios de Itajaí e Itapema fez com que as administrações municipais ganhassem na Justiça a concessão dos serviços de água e tratamento de esgoto. As cidades se responsabilizam atualmente por este trabalho. Em Itajaí, o Semasa atua desde abril de 2003 e vem realizando uma série de melhorias nas estações de tratamento de água. Em Itapema, o rompimento com a Casan ocorreu em dezembro de 2002. Durante 90 dias uma empresa assumiu os trabalhos que, em seguida, foram entregues ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). No ano passado, a Prefeitura publicou edital para concessão da autarquia, alegando não ter condições financeiras para mantê-la. A empresa vencedora ainda não pôde assumir por causa de uma ação popular na Justiça.

 

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