Joinville         -         Domingo, 02 de janeiro de 2005        -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Editorial

O esvaziamento da população rural é um fenômeno crescente, que tem se acelerado nos últimos anos e deve merecer atenção e ação dos governos em todos os níveis

Desequilíbrio populacional

Levantamento realizado pelo IBGE e divulgado na terça-feira dá conta de que a região Oeste de Santa Catarina é uma das mais atingidas pelo êxodo populacional. Entre 1991 e 2000, dos 106 municípios de Santa Catarina que registraram redução de população, a maioria se localiza na região Oeste.
A pesquisa "Tendências Demográficas", promovida pelo IBGE, constata que a migração em Santa Catarina continua em alta em quase um terço das cidades do Estado. De fato, apesar de algumas ações que visam a reduzir o chamado "êxodo rural", o processo de litoralização continua em expansão, o que pode comprometer - se já não compromete - o modelo de desenvolvimento catarinense, responsável por muitas das melhores estatísticas do Estado.
O esvaziamento da população rural é um fenômeno crescente, que tem se acelerado nos últimos anos e deve merecer atenção e ação dos governos, tanto dos municipais, quanto dos estaduais e até mesmo do federal. O empobrecimento da família rural, ainda proprietária de pequenas áreas de terra, tem sido contínuo ao longo dos últimos anos, alterando significativamente um modelo de sucesso que explicava o equilíbrio dos pólos regionais de desenvolvimento em Santa Catarina.
É possível que os esforços do governo Luiz Henrique, com sua explícita política de descentralização, via secretarias regionais de desenvolvimento, apresentem resultados nos dois próximos anos. Sem dúvida, é uma política que atua no sentido de valorizar as populações do interior e de levar a ação governamental com mais agilidade e eficiência. Aliás, o governador sempre destacou que a descentralização tem o objetivo primordial de evitar o processo de litoralização, com a transferência de grandes contingentes populacionais para as cidades de médio porte da orla.
A pesquisa do IBGE evidencia que o processo não só continua, como tem se reforçado de 1991 até aqui, o que apenas valoriza a tese de que a descentralização pode ter efeito real na preservação dos equilíbrios regionais que historicamente o Estado manteve por longas décadas ao longo do século passado. O esvaziamento populacional da região Oeste é preocupante e talvez merecesse providências específicas do governo estadual, sensível a essas mudanças em razão da política de descentralização que promove desde o primeiro dia de gestão.
O Oeste precisa de políticas públicas mais ousadas e de ações específicas para que o esvaziamento populacional não continue em progressão, como comprovou o levantamento do IBGE. Apenas a nova política de descentralização do poder talvez não seja suficiente para estancar uma migração crescente, muitas vezes motivada pela ausência de ações de governo voltadas à reforma agrária, ao financiamento dos custeios e ao aumento de renda do pequeno produtor rural, apontadas como causas principais para o êxodo que ocorre também em muitas outras regiões do País.


Artigos

Beira de mar, lugar comum

A "fúria da natureza" é, obviamente, uma expressão sem sentido. Terremotos e tsunamis são ocorrências normais do ponto de vista da dinâmica da natureza. Esses eventos são "desastres" apenas da perspectiva da humanidade. Para nós, a magnitude desses "desastres naturais" mede-se pela quantidade de vítimas e pela destruição de estruturas construídas.
O maremoto com epicentro no Norte de Sumatra, que atingiu toda a bacia do Índico, já ganhou um lugar na lista dos piores "desastres naturais" registrados. Os seus efeitos trágicos não decorrem, no essencial, da energia liberada pelo abalo sísmico, mas da densidade das implantações humanas nas planícies costeiras. As terras baixas, na orla litorânea dos continentes e ilhas, abrigam mais da metade da humanidade. Em contraste, nas terras altas, em cotas superiores a mil metros, residem apenas cerca de 7% da população mundial.
A apropriação desigual do relevo reflete, de modo peculiar, a história das técnicas. Desde os primórdios, as enseadas abrigadas e a foz oceânica dos rios serviram de sítios privilegiados para as implantações humanas. As principais cidades do Império Romano situavam-se na orla do Mediterrâneo, na Europa, na África e na Ásia Menor, pois os custos de transporte terrestre a longa distância eram proibitivos.
Os mares e rios formaram, durante milênios, as "estradas líquidas" dos intercâmbios humanos. As terras altas, encaixadas entre cordilheiras, permaneceram isoladas dos eixos de circulação. As civilizações pré-colombianas dos altiplanos mexicanos e andinos são exemplos excepcionais de ocupação densa das altitudes elevadas. A valorização dos planaltos interiores só começou de fato na era industrial, com as ferrovias e as rodovias.
A conquista das terras interiores prossegue, mas a globalização ampliou o peso do comércio internacional, conferiu impulso à indústria do turismo e renovou a atração exercida pelas localizações litorâneas. A África, um continente de "países interiores", separados do mar pelas fronteiras políticas e pela carência de redes de transporte, está desconectada dos fluxos globais. Os Tigres Asiáticos, situados na orla asiática e no arco insular que separa o Índico do Pacífico, engataram-se nos intercâmbios mundializados.
Perto do mar, perto do mundo: eis o primeiro mandamento da geografia da globalização. No mundo inteiro, as cidades costeiras crescem mais que as aglomerações interiores. A estreita faixa de terras banhadas pelo mar é alvo de múltiplas demandas, que se conciliam no caldeirão anárquico da especulação imobiliária. As cidades, os núcleos portuários, as favelas, os povoados de pescadores e os paraísos turísticos devastados pelo maremoto serão reerguidos exatamente nos mesmos lugares. Afinal, essa é a natureza da economia.

Demétrio Magnoli, sociólogo e jornalista/magnoli@ajato.com.br

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Peter e os prefeitos

'Alguém disse que os velhos se comprazem em dar conselhos quando já não podem mais dar maus exemplos.
A idéia deve ter saído de cabeça de algum velho devasso, que passou a vida fazendo besteira, ao mesmo tempo em que exigia irrepreensível comportamento da mulher, dos filhos, dos empregados, de todos, enfim, e nunca de si próprio.
Ninguém melhor que os gregos, fundadores da democracia, valeram-se de velhos experientes e competentes, para aconselhar os jovens políticos que assumiam o governo da nação. Naqueles tempos, a política era entendida como a arte de governar para o bem de toda a sociedade.
É evidente que a velhice não é atestado de sabedoria, nem juventude é pressuposto de competência. Bom caminho é colher a experiência dos velhos e plantá-la com o "fertilizante" renovador da juventude. Pois, há velhos verdadeiramente sábios e um deles é Peter Drucker, o mais admirado guru da administração moderna, um "moço" com 94 anos.
Consta de seu currículo expressivo número de acertadas previsões relacionadas à economia e aos negócios mundiais. Em seu mais recente pronunciamento, Drucker faz importantes observações a respeito da situação econômica de diferentes países e dá alguns conselhos, entre os quais se destacam: (1) o domínio econômico dos Estados Unidos terminou. A economia mundial se organiza em blocos regionais e eles serão a força dominante; (2) há excepcional oportunidade de negócios quando se considera o potencial do mercado interno brasileiro, face a seu tamanho; (3) para ter desempenho excelente, uma empresa precisa atender o mercado de seus bens e serviços, de seus postos de trabalho e de seu dinheiro; (4) é de extrema relevância a qualificação do sucessor na administração da empresa; (5) as grandes decisões levam certo tempo para dar fruto e, até isso acontecer, não se sabe se estão certas ou erradas; (6) uma boa administração começa pela pergunta: "o que é preciso fazer" e não por "o que queremos fazer".
Formular a pergunta certa é o que realmente faz a grande diferença entre uma administração eficaz e uma infeliz. Parecem racionais os conselhos de Peter Drucker. Todo o prefeito é responsável pela administração local, porém, sua visão, suas idéias e seus relacionamentos precisam extravasar os limites do município, para que venha a ser bem avaliado no futuro.
Há municípios catarinenses onde se criam suínos e aves, onde se colhem maçãs ou que são providos de recursos naturais de extrema beleza. Seus prefeitos devem estar atentos ao bom relacionamento, não só com seus vizinhos brasileiros, mas também com os árabes, com os orientais, com os europeus, com os americanos, com os turistas argentinos, enfim, com todo o planeta onde haja oportunidades de mercado para o que temos a oferecer.
Bom seria que os prefeitos aspirantes à reeleição e os que pretendem fazer seus sucessores, daqui a quatro anos, ouvissem mais o "velho" sábio e menos os que pregam a vitória eleitoral a qualquer preço, em lugar do trabalho duro, competente e produtivo.

Glauco Olinger, engenheiro agrônomo, Florianópolis

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O aprofundamento da descentralização

Eleito no dia 27 de outubro de 2002, tomei posse no dia primeiro de janeiro. No dia seguinte, convoquei a Assembléia Legislativa, para apreciar a mais ampla reforma político-administrativa de nossa história, substituindo o governo centralizado, e, por isso, distante, ausente e ineficaz, por uma rede de 29 secretarias e conselhos de desenvolvimento regional, aproximando o governo do povo, a fim de acionar agências de desenvolvimento e estabelecer estruturas governamentais, lá mesmo, onde mora o cidadão.
O pouco tempo para fazê-la (dois meses), aliado ao pouco conhecimento da máquina administrativa estadual, não nos permitiu uma obra pronta e acabada, que teve de adotar soluções simplistas, como a de dar a todas as secretarias a mesma estrutura.
Também não tivemos condições de aprofundar a restruturação das secretarias centrais ou setoriais, nem de eliminar o choque de competências entre estas e as secretarias do desenvolvimento regional.
No dia 10, apresentaremos à Assembléia Legislativa o projeto de lei que propõe nova estrutura político-administrativa, baseado nos seguintes princípios gerais:
1) Dá às secretarias centrais (que passarão a se chamar setoriais) o papel de formulação e coordenação das políticas.
2) Fortalece as secretarias regionais, outorgando-lhes o poder de realização das ações e das obras; dotando-as do maquinário que se encontra nas secretarias centrais; bem como, dando-lhes interveniência direta em todos os convênios.
3) Divide as secretarias em dois níveis: as oito mesorregionais: Criciúma (Sul do Estado), São José (Grande Florianópolis), Itajaí (Foz do Itajaí-açu), Blumenau (Médio e Alto Vale do Itajaí-açu), Lages (Serra Catarinense), Joaçaba (Meio-oeste) e Joinville (Litoral e Planalto Norte); bem como as microrregionais, em número de 22, incluindo a de Dionísio Cerqueira, a ser criada.
4) Passa para a gestão das secretarias regionais os órgãos localizados em sua área territorial. Ex.: o porto de São Francisco do Sul passará a ser subordinado, diretamente, à secretaria da mesorregião de Joinville.
5) Municipaliza tudo o que estiver, indevidamente, sob gestão, distante, do governo estadual. As obras municipais são mais baratas, rápidas e de melhor qualidade (porque é maior a fiscalização popular).
6) Cria um diferencial remuneratório, para incentivar a transferência de servidores, principalmente técnicos, para o interior, como também adota um sistema de remuneração equivalente aos valores de mercado, em secretarias mesorregionais.
7) Dentro das diretrizes da mais moderna gestão, cria cargos transitórios, a serem ocupados para o exercício de uma atribuição direta. Ex.: a construção do Hospital do Extremo-oeste, em São Miguel terá um gerente responsável, a quem todo o governo cobrará a execução das etapas da obra. Se não for eficiente, troca-se o gerente. Terminada a obra, elimina-se aquela gerência.
8) As secretarias meso e microrregionais terão dois tipos de gerência. As de funções de Estado (educação, saúde, planejamento e administração) deverão ser ocupadas exclusivamente por servidores públicos de carreira. As funções de governo, que serão de confiança do governador.
9) Extinguem-se, modificam-se ou fundem-se vários órgãos da administração indireta. Exemplo: a Codesc, a Invesc e a Lotesc passarão a constituir duas empresas: a Investe-SC Investimentos e Participações (que cuidará da captação de novas empresas e investimentos, bem como do projeto de participação público-privada) e a Sorte-SC Sorteios e Loterias.
10) Cria-se a Reguladora-SC Agência de Tarifação e Controle de serviços públicos concedidos.
A reforma é, ainda, mais profunda. Assim como o Plameg, que revolucionou SC no governo Celso Ramos, ela propiciará a completa reestruturação e modernização da gestão pública estadual.

Luiz Henrique da Silveira, governador do Estado


Cartas

Celso Ramos

Gostaria de cumprimentar A Notícia e, em especial, NelsoPedrini, autor do artigo "Seminário socioeconômico", publicado em 27/12/2004. Realmente, Santa Catarina foi privilegiada e até mesmo iluminada, ao encontrar, nos escombros de uma tragédia, forças para procurar um novo líder. Um líder que até aquele momento atuava no campo empresarial (não na política, área de seu irmão Nereu Ramos, que chegou à Presidência do Brasil) e, tragicamente, morreu em queda de avião, com outros catarinenses ilustres, entre eles, o então governador Jorge Lacerda.
Naquela oportunidade, soube, antes de tudo, escolher seus principais assessores para essa tarefa. Daquela equipe, talvez, um único nome militava na estrada política. Os demais eram excelentes técnicos em suas áreas de atuação. O ex-deputado NelsoPedrini estava inspirado, primeiro, ao escrever, e, em segundo lugar, pela qualidade do texto: curto, forte e claro. Parabéns! Finalmente, deixa-nos de água na boca, ao mencionar: "Revendo, há poucos dias, os meus arquivos, exultei ao encontrar um livreto intitulado 'Documento final', no qual consta a síntese do levantamento censitário que abrangeu as áreas de educação, energia, crédito, agricultura, transportes, indústria e mão-de-obra, saúde pública, carvão, erva-mate, madeira, pesca, integração do Oeste, turismo e planejamento regional..."
Foi um homem à frente de seu tempo. Na educação, apostou no compartilhamento com a iniciativa privada. No setor de energia, construiu, talvez, as últimas usinas do Estado. No crédito, criou o BDE (hoje Besc) e deixou uma lei comprometendo o Tesouro estadual a, anualmente, aportar recursos para a capitalização do banco. (Se os governos seguintes cumprissem a lei, hoje, o capital social do Besc seria maior do que o do Bradesco). Na agricultura, conseguiu o "sonho" de qualquer sociedade racional - reter o homem no campo. Somos ainda uma sociedade agrícola de minifúndios.
Na área de transporte, apostou na integração do Estado. Na indústria, seu chão, facilitou sua expansão, auxiliando na formação de mão-de-obra qualificada. Na saúde pública, ergueu hospitais e apostou na formação técnica. No setor de carvão, estimulou a então Sotelca, hoje Eletrosul. Olhou com carinho a cultura da erva-mate, a exploração racional da madeira, a pesca (hoje, Lula criou uma secretaria especial). A integração Norte/Sul, Leste/Oeste foi uma constante. Iniciou a atividade turística como um "negócio", deixando o amadorismo de lado. O planejamento regional foi ponto alto de sua gestão.
Por tudo isso, nosso muito obrigado ao ex-deputado NelsoPedrini.

Alfeu Luiz Abreu, Florianópolis/alfeuabreu@hotmail.com

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