Joinville         -         Terça-feira, 8 de Julho de 2003        -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Diminuir evasão escolar
é uma das metas para 2004

Representantes do setor na região definiram prioridades

A diminuição da evasão escolar será um dos desafios propostos para o Plano Plurianual (PPA) de 2004 da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. A decisão foi tomada na oficina de diagnósticos dos problemas e soluções na área de educação e inovação, realizado ontem, com a presença de representantes de escolas, Secretaria da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Faculdade Estácio de Sá e Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
A reunião foi presidida pelo professor Ari Cezar da Silva, gerente de Educação e Inovação da secretaria. "Esta é a primeira vez que as bases traçam o seu destino", disse. A região tem 170 escolas públicas, atende 95 mil alunos e tem 5 mil professores na rede estadual.
A falta de estrutura nas escolas será o grande desafio do gerente de Educação e Inovação. Silva revela que 40% das escolas da rede de ensino serão reformadas. "Também é preciso qualificar o professor e dar a ele um salário mais adequado", fala. Para Silva, é o conjunto falta de estrutura e professores que causam a evasão escolar.
Outros assuntos foram debatidos e devem constar no PPA: mais recursos para o transporte escolar, aumento de verba para diminuir a escassez na merenda, introdução de novas metodologias de ensino, falta de creches, falta de vagas nas escolas, maior integração da escola com a comunidade, diminuição dos índices de repetência, aumento de salário para os professores estaduais, construção e reforma de escolas.

Projetos

A reunião também serviu para divulgar os novos projetos da Secretaria Estadual de Educação e Inovação. As escolas interessadas em participar do programa Escola Integral já podem fazer a sua inscrição. Na Escola Integral a criança terá oito horas de atividades, além das aulas normais.
O projeto Escola, Ambiente e Alimentação (Ambial), que atende comunidades carentes, começa a funcionar nas escolas Cristo Rei (favela do Pedregal, em São José), América Dutra Machado (favela Chico Mendes, em Florianópolis) e José Maria da Veiga (Enseada do Brito, em Palhoça). No projeto Ambial, as escola são pólos com cozinhas, hortas comunitárias sem agrotóxicos, quadras esportivas e laboratórios de informática. As crianças recebem três refeições diárias.


Escolas encaminham
4 menores à DP de Palhoça

Palhoça - Quatro menores foram encaminhados ontem para a Delegacia de Polícia de Palhoça depois de fazerem ameaças contra colegas e professores, além de participarem de uma briga, em duas escolas estaduais do município. Na Escola Estadual Ivo Silveira, um aluno ameaçou outro estudante de morte e, quando foi advetido pelos professores, repetiu a mesma ameaça ao diretor do colégio.
Na Escola Estadual Benonívio João Martins, três meninas, duas com 13 e outra com 16 anos, se envolveram numa briga. Segundo a direção da escola, as três meninas estavam há três meses desacatando os professores, além de permanecerem a maior parte do tempo fora da sala de aula. Ainda de acordo a direção, há cerca de um mês uma outra estudante foi bastante agredida por outros alunos e precisou fazer um exame de corpo delito no Instituto Médico-Legal (IML). Todos os estudantes foram levados pela Polícia Militar até a delegacia e foram instaurados inquéritos que serão encaminhados para a Vara da Infância e Adolescência de Palhoça.
Segundo o diretor da escola Ivo Silveira, Douglas Nahas, o adolescente de 15 anos estava bastante alterado e por isso a Polícia Militar foi acionada. De acordo com Nahas, esse é o segundo caso de violência desde o início de sua gestão, que começou em fevereiro deste ano. No primeiro caso registrado, um aluno foi agredido em frente à escola.

Iniciativa

"A maioria dos diretores não toma esse tipo de atitude por medo ou por falta de vontade de resolver os conflitos. Se todos utilizassem esse procedimento, poderíamos resolver parte da violência", defende o diretor.
Nahas diz que o principal problema é contornar as brigas entre os jovens, que pertencem a quase todos os bairros de Palhoça. "Além disso, há um bar na frente da escola, o que agrava ainda mais a situação. Sem contar com o uso de drogas, que é muito intenso. Eles acabam trazendo todas as desavenças para dentro da escola", afirma. Nahas disse que chegou a conversar com um grupo de alunos que dizia estar andando armado dentro da escola. "Por incrível que possa parecer, os casos de violência eram mais freqüentes à noite, envolviam estudantes maiores de idade e diminuíram. Agora os casos acontecem de dia, e com menores", avalia Nahas.


Corte de
pinheiros é organizado

Floram solicita auxílio para operação em parque

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) espera obter ajuda do Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Exército para cortar os exemplares de Pinus elliotis que se proliferam no Parque Municipal das Dunas da Joaquina. O diretor de Unidades de Conservação da Floram, Francisco Antônio da Silva Filho, entregou ofício com a solicitação aos órgãos e espera conseguir 15 voluntários para a empreitada.
Os pinheiros começaram a invadir as dunas a partir das residências localizadas nas ruas próximas ao local. A espécie exótica é considerada praga por causar danos ambientais. Criado em 1988, pelo Decreto Municipal 231, o parque tem uma área de 463 hectares, entre a Lagoa da Conceição e praia da Joaquina.
Francisco explica que o corte das árvores deve levar uns dois ou três dias de trabalho, pois há muitos pinheiros espalhados pelas areias do parque. A árvore acabou se espalhando porque moradores da avenida das Rendeiras, rua Vereador Osni Ortiga e imediações plantaram vários exemplares da árvore, para conter o movimento das dunas em direção às suas residências. É exatamente o corte dessas árvores que ainda vai ser motivo de dor de cabeça para o gerente de Unidades de Conservação da Floram. Como elas estão em área privada, a Floram não pode tomar a iniciativa do abate.

Orientação

O órgão já enviou correspondência aos moradores, sugerindo o corte. "Muita gente cortou, mas outros moradores têm medo, porque acreditam que a árvore segura as dunas, o que não é verdade", alerta. Francisco conta que vai procurar o Ministério Público para analisar o que pode ser feito com essas árvores fora do parque. "Se não cortarmos os pinheiros anciãos, todo ano teremos que repetir a operação, pois eles são os responsáveis pela proliferação das sementes", salienta.
Em 1998, por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Floram, Polícia Ambiental, Fundação Lagoa e Laboratório de Ecologia Terrestre da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi realizado o corte de vários exemplares de pinheiros no parque. O MPF justificou a iniciativa, porque as restingas são muito suscetíveis e frágeis à introdução de plantas exóticas. Esse fenômeno coloca em risco as espécies vegetais e animais nativas da região, podendo levar algumas delas à extinção.
O Pinus elliotis é uma espécie originária dos Estados Unidos, prolifera-se com grande facilidade e agressividade em um ambiente aberto de elevada insolação, independente da fertilidade do solo. À medida que se desenvolvem, formam agrupamentos mais densos produzindo o sombreamento de plantas nativas de menor porte. A médio e longo prazo, produzem alterações químicas no solo, que podem inibir o crescimento de espécies sensíveis.


Cepon treina
técnicos para pesquisa

Os técnicos que vão fazer uma pesquisa sobre o estilo de vida da população de Florianópolis começaram a ser treinados ontem pelo Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), no auditório da Policlínica de Referência Regional, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Segundo a técnica Letícia Casado, do Inca, o trabalho vai traçar um perfil dos hábitos diários dos moradores da Capital, reunindo elementos para melhorar o desempenho das ações dos programas de prevenção promovidos pelo Ministério da Saúde.
Depois de aprender técnicas de abordagem e elaboração de questões, esses profissionais visitarão cerca de 500 residências dos bairros Ingleses, Campeche, Porto da Lagoa e Capivari de Baixo, entre outros. As entrevistas começam em agosto, com perguntas sobre os hábitos de vida, visando constatar se há propensão de desenvolvimento de colesterol alto, diabetes e pressão alta, por exemplo.
"As informações são confidenciais e serão utilizadas para os estudos de planejamento de ações de saúde. Outro ponto importante é que as visitas serão feitas por profissionais uniformizados e credenciados. Eles entregarão uma carta explicando os objetivos do questionário", explica a gerente Estadual dos programas de prevenção do Cepon, Senen Dyba Hauff.
Os resultados parciais da pesquisa poderão ser encontrados no site do Inca (www.inca.gov.br), entre os meses de novembro e dezembro. Os resultados finais só poderão ser apontados no segundo semestre de 2004.


Notas

AUDIÊNCIAS REGIONAIS

Região fica por último em roteiro
A região de Florianópolis será a última a ser ouvida no roteiro das audiências regionais para discussão do orçamento estadual de 2004. Os deputados estaduais vão conhecer as reivindicações das lideranças locais no dia 8 de agosto, no município de São José. O cronograma começa na próxima segunda-feira, dia 21, com audiências em São Miguel do Oeste e Mafra. Em Santa Catarina serão 29 audiências públicas regionais. O objetivo central é a definição das prioridades regionais que devem ser incluídas no Plano Plurianual 2004-2007. e no orçamento estadual do ano que vem. Os eventos são abertos a toda a comunidade.

CONTAS 1

Tribunal orienta municípios de SC
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está percorrendo o Estado para debater, com prefeitos, vereadores e técnicos, a terceirização da mão-de-obra no serviço público, o regime de previdência dos servidores municipais e a implantação do controle interno nas prefeituras e câmaras de vereadores. O 6º Ciclo de Controle Público da Administração Municipal, promovido em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e 21 associações de municípios, começa com São Miguel do Oeste, hoje, e Chapecó, nesta quinta-feira. A proposta é levar a orientação sobre as contas públicas e possibilitar diálogo direto entre fiscalizador e fiscalizado.

CONTAS 2

Ciclo explica dois novos sistemas
O TCE-SC também aproveita os encontros para apresentar os dois novos sistemas que serão utilizados para agilizar a fiscalização das contas públicas no Estado. O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras (SCO) vai ampliar o controle de gastos em obras públicas e o e-Sfinge pretende integrar todos os outros sistemas aplicados nas atividades de fiscalização pelo tribunal catarinense. O SCO já está disponível no site do TCE (www.tce.sc.gov.br). Florianópolis será a última cidade a receber o ciclo, em 31 de julho. Antes, o TCE-SC vai passar pelos municípios de Lages (15/7), Rio do Sul (17), Concórdia (22), Videira (24) e Canoinhas (29).

AVALIAÇÃO - Integrante da bancada do PT com discurso mais crítico em relação ao governo do Estado, o deputado Afrânio Boppré aproveita o seu boletim mensal - "Notícias do Mandato" - para marcar posição em relação ao PMDB. "O governo Luiz Henrique não expressa o projeto político histórico do PT. Por isso, não queremos ser confundidos como partido de governo, como base de sustentação do governador", afirma o parlamentar, um dos pré-candidatos à Prefeitura da Capital.

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Correção

O PSDB tem dois vereadores na Câmara da Capital - João Itamar da Silveira e Gean Loureiro - e não apenas um, conforme quadro publicado na página 3 de domingo. O vereador Juarez Silveira está, atualmente, sem partido, e não filiado ao PP, sua antiga sigla.

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06/07 - Projeto diminui espera na rede pública
05/07 - Terminais antigos serão transformados em praças
04/07 - Protesto por segurança interrompe a SC-403
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02/07 - Sistema integrado causa preocupação em hoteleiros
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Tramitação do plano diretor do Campeche está suspensa em função de liminar concedida pelo Judiciário, a pedido da
comunidade
Foto: Ricardo Mega 26/3/2001

Câmara tenta derrubar
liminar que impede votação

Legislativo quer apreciar plano do Campeche em agosto

Rodrigo Brasil
Especial para o ANC

O projeto do Plano Diretor do Campeche pode retornar à votação na Câmara de Vereadores da Capital em agosto, caso o Legislativo consiga cassar a liminar que interrompeu a apreciação do projeto no mês passado. "Já entramos com recurso para derrubar a liminar. A questão deve voltar à pauta tão logo se reiniciem os trabalhos", diz o presidente do Legislativo municipal, Marcílio Ávila. De acordo com o juiz que concedeu a liminar, a Câmara teria de realizar audiências públicas com a população antes de votar o projeto.
"O Estatuto da Cidade prevê que qualquer planejamento urbano tem de ter participação da comunidade", diz Antoninha Santiago, do Movimento Campeche Qualidade de Vida. Porém, se a liminar for derrubada, a Câmara poderá votar a questão em plenário sem fazer audiências. "O Plano já foi debatido durante quatro anos, assimilou as sugestões dos moradores, e precisa ser votado. A região precisa de um plano diretor, pois está à mercê de um crescimento desordenado. Se não fizermos nada, o Campeche vai ficar pior que os Ingleses", afirma Ávila.

ADENSAMENTO

Os moradores da região apresentaram à Prefeitura um segundo Plano Diretor para o Campeche. O primeiro, elaborado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), está prestes a tramitar na Câmara, acrescido de algumas modificações baseadas em reivindicações dos moradores. Mas de acordo com Paulo Rizzo, urbanista que ajudou a elaborar o projeto, as modificações foram pequenas, feitas apenas no texto da lei, mas o mapa do plano diretor inicial foi mantido. "Esse projeto fere leis ambientais, e propõe um adensamento populacional muito grande. O ambiente da região não tem capacidade de suporte para tanta gente, principalmente no que se refere ao fornecimento de água. Além do mais, o projeto deve gerar especulação imobiliária e construção de prédios, tudo que a população local não quer", diz Rizzo.
A população da região está muito preocupada com as conseqüências do Plano Diretor que a Câmara quer votar. "O Plano inicial prevê estradas passando sobre dunas, uma rótula em cima da lagoa da Chiquinha, e um plano viário com avenidas grandes e largas", diz Antoninha. Querem levar 390 mil habitantes para a planície do Campeche, mais que a população atual da cidade. Não há água suficiente", diz. "Precisamos ter um novo Plano Diretor para Florianópolis, que estabeleça uma concepção de cidade que faça inclusão social e garanta a sustentabilidade social. O poder público quer impor um projeto que passa por cima do cidadão. Toda a lógica de Florianópolis está baseada no planejamento de uma cidade construída para poucos, que não faz a incorporação dos excluídos", diz Paulo Rizzo, professor da UFSC.


Vereador entra com
ação contra promotor

Ação protocolada no Fórum de Palhoça pede reparação de "danos morais"

Palhoça - O vereador Nirdo Artur Luz (PFL), o Pitanta, entrou ontem, no Fórum, com ação de reparação de danos morais e, no Ministério Publico estadual, com um processo ético-disciplinar,contra o promotor José Eduardo Cardoso. Pitanta alega que o promotor está "tentando denegrir" sua imagem porque afirmou em uma reunião pública realizada na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) que estava com o mandato cassado e que não era mais vereador. "O processo de cassação ainda está tramitando. Entrei com dois recursos no TJ e ainda vou ao Supremo Tribunal Federal",justifica.
O desentendimento com o promotor iniciou em 1996 quando José Eduardo Cardoso entrou com ação civil pública contra Pitanta por envolvimento na convocação de reuniões extraordinárias na Camara de Palhoça.O vereador já entrou com dois recursos no TJ e ainda não há decisão final sobre a condenação. Para o promotor, o vereador "está confundindo as coisas para o nível pessoal". Segundo Cardoso, durante a reunião realizada na Fatma, o vereador levantou e começou a fazer críticas a sua atividade como promotor e solicitou que fosse mais flexível ao assunto do meio ambiente. Pitanta, inclusive, foi portador de um abaixo-assinado feito pelas comunidades da Serra do Tabuleiro, reivindicando sua remoção da "Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro". O documento foi entregue ao Procurador-geral de Justiça.


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