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Fevereiro de 1955. O governador Irineu Bornhausen e o prefeito de Florianópolis, Paulo Fontes, acompanhados de suas comitivas, vão até o Ribeirão da Ilha inaugurar a rede de energia elétrica. A chave foi acionada por Fontes, que, ao invés de muita luz, fez surgir o que os eletricistas chamam de "vagalume" - uma iluminação fraca, com baixíssima tensão.
"Isso aconteceu porque instalaram um transformador num ponto e outro dez quilômetros adiante", recorda Isidro Domiciano Pinheiro, 72 anos, durante várias décadas responsável pela energia elétrica do Ribeirão da Ilha. "Eles tiveram que instalar mais transformadores ao longo do caminho e só então o problema foi resolvido", salienta o eletricista aposentado.
Apesar do fiasco da inauguração, foi confirmada a realização de um coquetel na casa do líder político da União Democrática Nacional (UDN) local, Oscar da Silva, onde o feito deveria ser comemorado. "Não se enxergava nada, pois a luz era muito fraca. E ainda por cima, levaram todos os talheres de prata que o Oscar tinha providenciado para serem usados no coquetel", lembra.
Estas são as principais recordações de Isidro Pinheiro, conhecido até hoje como o homem que acendeu a luz do Ribeirão da Ilha. O acontecimento marcou para sempre o futuro do lugar. "Só para se ter uma idéia da importância da energia elétrica", assinala Pinheiro, "o Aparício Ramos Cordeiro, que tinha uma padaria movida por um gerador que só dava problemas, ampliou o negócio que tinha e abriu outras padarias depois disso".
Apesar de a energia elétrica na região central de Florianópolis ter sido inagurada em 1910, com o início do funcionamento da usina do Maruim (São José), o benefício só chegou às localidades do interior da Ilha de Santa Catarina bem mais tarde. No caso do Ribeirão da Ilha, com 45 anos de atraso. Em Ratones, por outro lado, ela só chegou em novembro de 1972 e, cinco anos mais tarde, estava em Sambaqui. E assim por diante.

"A chegada da energia elétrica mudou a vida de Ratones", recorda Léa Bazilícia, 53 anos. Antes disso, o camarão pescado em Sambaqui e região era cozido com sal e posto a secar numa peneira. O peixe tinha que ser salgado e escalado com escamas e pendurado em varais, sendo depois armazenado em pilhas com folhas de bananeira entre as camadas.
A carne de gado também era salgada (charque) e para comer a chamada carne-verde era preciso encomendar. "Meu pai anunciava que ia abater uma cabeça de gado e confirmava o interesse com as pessoas. Depois ele dividia o animal em pedaços, separava a parte de cada um e os meus irmãos iam entregar nas casas", lembra Léa.
Antes da chegada da energia elétrica nas comunidades do interior da Ilha, a farinha de mandioca era usada como base alimentar (no lugar do arroz e do macarrão), mas também servia para conservar alimentos - desde de ovas secas de tainhas, peixes escalados e morcelas, até bejus e pães, entre outros, tudo era guardado no meio da farinha armazenada em barris. Com a chegada da energia elétrica tudo isso mudou. (CM)

Os primeiros passos para dotar a Capital de energia elétrica foi dado em 1907, quando o governo estadual concedeu à empresa luso-inglesa Simmond&Saldanha, autorização para a construção da usina Maruim, em São José, próximo a São Pedro de Alcântara. Dois anos depois, no dia 19 de novembro de 1909, foram contratados os engenheiros Edward Simmonds e Adriano Saldanha, para a construção de um prédio no bairro do Estreito que abrigou os transformadores de tensão e transmitiriam energia à Capital.
Eles também instalaram um cabo submarino no canal entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente, se precavendo contra os fortes ventos do Sul, e de possíveis faíscas elétricas que pudessem danificar o sistema de transmissão. Eles ainda ficaram responsáveis pela montagem da usina junto a uma cachoeira do rio Maruim (São José), num terreno do Estado. O passo seguinte foi a inauguração da iluminação pública da Capital, ocorrida no dia 25 de setembro de 1910.
A usina foi implantada com três turbinas de 250 kW cada, tendo funcionado com seu maquinário original por 65 anos, desativiada em 1972. Ainda em 1910, a exploração dos serviços de água e luz foi arrendada aos engenheiros Edward Simmonds e John Willianson por 35 anos. Com todos os problemas decorrentes da falta das tecnologias adotadas atualmente, o sistema de fornecimento de energia elétrica permaneceu precário e inalterado até meados da década de 1950.
No dia 9 de dezembro de 1955, foi criada a Empresa de Luz e Força de Florianópolis (ELFA), através do decreto estadual no 21, com a missão de construir e explorar os sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica na região da Grande Florianópolis, através da energia gerada pela usina do Maruim e um gerador instalado no largo Fagundes.
Até então, somente o Centro da Capital contava com o serviço, enquanto os bairros em volta (Trindade, Agronômica, Saco dos Limões e outros) continuaram sem iluminação pública. Parte da energia elétrica consumida em Florianópolis na década de 1950 vinha da Sociedade Termelétrica de Capivari (Sotelca), empresa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), situada em Tubarão. (CM)

Uma ocupacão iniciada com um loteamento clandestino sobre uma área de preservação permanente, num dos maiores campos de dunas da Ilha, nos Ingleses, tinha tudo para se transformar em mais um caso de degradação ambiental provocado pelo crescimento desordenado da cidade de Florianópolis. Há cinco anos, no entanto, um grupo de moradores que comprou terrenos no local resolveu reverter o curso dessa história. Eles iniciaram um projeto inédito de contenção das dunas, plantando árvores nativas, impediram novas ocupações irregulares e envolveram escolas da região em projetos de educação ambiental. Agora querem o reconhecimento do poder público.
"Somos os guardiães das dunas", diz a presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Rua Angra dos Reis - Ingleses (Acari), Flávia Solange Accord. A servidão Angra dos Reis é uma das ruas do centrinho de Ingleses ameaçadas pelo avanço das dunas em direção ao mar. A areia já ameaça invadir as ruas Silveira, Adão dos Reis, dos Eucaliptos e até trechos da Dom João Becker, principal artéria viária do balneário. A retirada da vegetação nativa deixa as dunas móveis, deslocando-se conforme o vento. Como construções próximas à praia formam uma barreira contra o vento norte, a areia acaba sendo deslocada principalmente pelo vento sul, avançando sobre as casas.
Por conta própria, os moradores formaram a associação em 2000 e iniciaram o plantio de mudas nativas para corrigir uma das causas do avanço das dunas. "Um morador de Ingleses já falecido, o advogado Marcos Rocha, e a presidente do Conselho Comunitário dos Ingleses, Glecy Fedrizzi, nos colocaram em contato com o pessoal do Departamento de Arquitetura da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que nos assessorou", conta Flávia. Eles tiveram o apoio dos professores Lino Peres e Paulo Rizzo, além dos alunos do Atelier Modelo de Arquitetura (AMA), também da UFSC.
"Hoje os moradores se revezam durante os domingos, abrindo mão do lazer para plantar as árvores", diz a presidente da associação. Entre as árvores plantadas estão dezenas de araçás, que davam o nome antigo ao local (Canto dos Araçás) e eram usados pela comunidade mais antiga para lenha. O que sobrou foi desmatado pelo primeiro loteamento clandestino. Além dos araçás, os moradores replantaram aroeiras, quaresmeiras, jambolões, amoreiras e jasmins, árvores que formam hoje uma barreira verde entre as dunas e as casas da servidão Angra dos Reis.

Além do replantio de árvores nativas, Flávia se orgulha do trabalho de prevenção feito pelos moradores, impedindo novas ocupações irregulares das dunas remanescentes. Em 2000, quando a associação foi formada, havia 36 famílias na servidão Angra dos Reis e 46 na rua do Siri, que deu origem à Vila do Arvoredo, hoje uma favela com 222 famílias no meio das dunas de Ingleses, e que se tornou um dos principais problemas sociais e ambientais que preocupam as autoridades na região.
"Se não fosse por nós, haveria uma outra Vila do Arvoredo mais próxima do centrinho dos Ingleses", diz Fátima. Sem esperar pela fiscalização dos órgãos ambientais, historicamente ineficaz contra invasões em áreas de preservação permanente, os próprios moradores passaram a coibir novas invasões. "Quando alguém começava a construir nas dunas, a gente ia lá e dizia que não podia, e na maioria das vezes o sujeito saía do local. Só em alguns casos foi preciso chamar a Polícia Ambiental, porque a pessoa se recusava a sair", conta Flávia.
A falta de diálogo por parte da administração municipal nos últimos anos também levou os moradores a agir por conta própria. "Antes ninguém nos ajudava na Prefeitura, porque nos consideravam invasores em situação irregular", diz a presidente da associação. Com a gestão Dário Berger na Prefeitura, ela diz que se abriu algum canal de diálogo. O próprio prefeito visitou o local e fez elogios ao trabalho feito pela comunidade. Agora a associação tenta transformar esse diálogo em parcerias com o poder público, que permitam ampliar o trabalho e mesmo a participação da própria comunidade.
"Hoje as pessoas só falam da rua do Siri", ressente-se Flávia. "Nós que impedimos uma situação como aquela nunca tivemos apoio", diz. Metade dos moradores não tem ligação de energia elétrica, embora haja iluminação pública no local. "Preferimos dividir a energia entre os vizinhos, pagando mais caro, do que roubar da Celesc", garante. Em novembro, eles chamaram o Ministério Público Estadual para uma audiência pública, nos Ingleses, e agora articulam um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação dos moradores e continuar o trabalho ambiental e social.
A associação chamou um professor de educação física, que ensina futebol e vôlei às crianças da comunidade, além de noções de preservação ambiental. Também fizeram parcerias com a Escola Municipal Gentil Mathias, envolvendo mais de cem crianças num projeto de plantio de árvores. Agora tentam fechar parcerias com órgãos municipais e estaduais, para ampliar todo o trabalho. (CC)

Quando se pensa em armas utilizadas em crimes, geralmente, a primeira imagem que vem a cabeça é um revólver. No entanto, com a constante, e cada vez mais rápida, evolução da informática, computadores também são utilizados para cometer delitos. A forma mais comum de golpe é feita a partir do envio de arquivos para computadores de possíveis vítimas. Ao ser instalado no equipamento, o programa captura informações sigilosas, como número de contas correntes, de cartão de crédito e de documentos, como CPF, além das senhas bancárias. Com estes dados, os criminosos acessam a conta bancária da vítima para realizar saques e pagamento de contas de terceiros.
O delegado da Polícia Federal Ildo Rosa explica que a ação se desenvolve em três etapas. Na primeira, os hackers (pessoas especializadas burlar a segurança em sistemas de computadores) enviam mensagens eletrônicas a usuários da Internet. As mensagens vêm com um vírus, que é instalado no computador da vítima assim que esta executa o programa. O segundo passo é o recrutamento de "laranjas", pessoas que abrem contas em instituições financeiras, que são utilizadas para depositar e movimentar o dinheiro furtado. Por último, os golpistas se associam a empresas e se oferecem para quitar contas. "Se a empresa tem um débito, eles se oferecem para pagar com deságio, de forma mais barata do que se a pessoa utilizasse os meios legais", diz o delegado. Os golpistas ganham comissão, pois todo o di-nheiro usado foi retirado das contas das vítimas.
Para Rosa, um dos pontos que mais dificulta a ação da polícia é o constante avanço por parte dos hackers. "Quando conseguimos desvendar o modo como agem, eles já desenvolveram uma maneira nova". São pessoas especializadas, muito jovens, entre eles adolescentes, com total domínio de softwares. Com relação às vítimas, o delegado diz que existem dois aspectos. Há o caso de pessoas que recém ingressaram no mundo da informática e ainda apresentam um certo deslumbramento. "No afã de se comunicar e se integrar neste mundo, as pessoas se tornam presas fáceis para os hackers", aponta. Outros casos estão relacionados a pessoas para quem o computador já está tão integrado ao dia-a-dia, que muitas atividades cotidianas, como operações bancárias e compras, são feitas pela Internet. "Eles pesquisam a vida do usuário e encaminham arquivos do interesse da pessoa, como, por exemplo, amantes de carros de luxo recebem e-mails de supostas lojas especializadas."
Outro aspecto complicado é o enquadramento criminal destas pessoas. Como ainda não existe uma legislação específica para crimes cometidos pela internet, os policiais acabam tendo que fazer o inquérito a partir das leis vigentes. Até o ano passado, estas quadrilhas eram enquadradas por estelionato. "Agora estamos enquadrando como furto qualificado, com o agravante de quadrilha ou bando e quebra de sigilo. Assim, a pena pode chegar a 15 anos de reclusão", afirma Ildo Rosa.

No início do mês, a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha de hackers, com sede em Florianópolis e ramificações nacionais. Além de Igor Soares da Silva, apontado como líder do grupo, preso em uma casa no bairro Jardim Atlântico, também foram detidas pessoas em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Salvador (BA). Segundo a polícia, a quadrilha chegava a se apropriar de até R$ 300 mil semanais, a partir da manipulação de um software que disponibilizava arquivos e fotologs para as vítimas.
Os policiais descobriram que o esquema era organizado em duas etapas. Silva, a mulher, Emily Rochinsky, e a secretária Michele Lívia Cândido (que também foram detidas), operavam, durante o dia, uma empresa fachada chamada Hot Tunning. Na madrugada, enviavam os e-mails contendo vírus para centenas de usuários. Silva era quem dominava a tecnologia, que registrava o acesso das vítimas a instituições financeiras, disponibilizando a ficha espelho da maioria dos bancos. "Uma característica deste tipo de quadrilha é que eles não escolhem vítimas por poder aquisitivo. Se a pessoa tiver apenas R$ 100,00 na conta corrente, eles sacam da mesma forma se esta tiver um depósito de R$ 150 mil", diz o delegado Ildo Rosa.
Segundo a PF, a segunda etapa da operação ficava a cargo do gerente Anderson Cleiton Corrêa, também preso, que recrutava os "laranjas". Ele convencia pessoas e empresas a abrir contar nos bancos em troca de R$ 100,00 a R$ 200,00. Estas contas eram utilizadas para movimentar o dinheiro sacado das vítimas que caiam no golpe. Para desmontar a quadrilha, foram mais de oito meses de investigação, sendo que a operação envolveu 48 policiais da PF de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os acusados serão enquadrados por furto qualificado, formação de quadrilha e quebra de sigilo. (NV)

Mesmo com a sofisticação no perfil dos estelionatários que se utilizam com cada vez mais freqüência dos avanços tecnológicos para aplicar golpes, ainda existem aqueles que fazem velhas trapaças como a do bilhete premiado, do achadinho e do chute. Algumas destas histórias, mesmo sendo conversas muito antigas e bastante conhecidas, continuam envolvendo pessoas que ficam atraídas pela forma fácil de ganhar grandes quantias em dinheiro.
De acordo com informações dos policiais da Central de Polícia da Capital, golpes dessa natureza são registrados quase todas as semanas. No entanto, de acordo com o delegado Acioni Souza Filho, não existem dados específicos sobre o assunto. Acioni conta que na maioria das vezes os golpistas atuam próximos a bancos, onde esperam uma presa fácil, dando preferência para pessoas que aparentam ser menos esclarecidas. "Esses golpes são muito divulgados, mas ainda existe muita gente que cai, porque sempre tem alguém com a intensão de lucrar alguma coisa", aponta.
No caso do golpe do achadinho, é criada uma situação de perda de cheque e dois golpistas costumam realizar a ação. Geralmente a presepada acontece na saída de agências bancárias. Depois de selecionada a vítima, um dos dois caminha diante dela e deixa cair uma folha de cheque. Quando a vítima demonstra que encontrou o documento, o outro homem chega ao mesmo tempo, como se tivesse visto o cheque na mesma hora, mas deixa a pessoa enganada pegar o papel que caiu. Normalmente o valor do cheque é alto, acima de R$ 200 mil. O homem que deixou cair o cheque se diz agradecido e afirma que quer recompensar a vítima por ter achado o documento, mas para ter o dinheiro precisa descontar o cheque. Nesse momento, o segundo golpista se oferece para sacar o dinheiro. Como a vítima fica com medo de perder a recompensa, acaba indo até a boca do caixa para trocar o dinheiro. O problema é antes disso é convencida a deixar um determinado valor como garantia. Mas quando chega no caixa do banco, descobre que o cheque é falso.
As maiores vítimas do golpe do chute são os empresários. Normalmente os trapaceiros oferecem a carga de um determinado produto por um valor inferior ao encontrado no mercado. Eles afirmam que a carga é desviada da Receita Federal e solicitam que o pagamento do material seja feito em dinheiro. Outro golpe comum é o do Baú da Felicidade. O homem se identifica como proprietário de um carnê do grupo de Sílvio Santos e sai em visita a diversas residências. Na casa da vítima, conta que a pessoa foi premiada com duas casas e um apartamento. Nessa hora é aplicado o golpe, quando o falso proprietário explica que precisa de um deposito para que o prêmio seja liberado. Ele também para organizar uma festa em homenagem aos familiares da pessoa sorteada. Eles salientam que a vítima não deve avisar ninguém da família, porque a festa será uma surpresa, com gravação da equipe do SBT e será veiculada na televisão.

Outro golpe antigo, mas que continuam fazendo novas vítimas é o do bilhete premiado. Por semana, ao menos uma pessoa cai nessa conversa, na Grande Florianópolis. No entanto, o número de ocorrências é maior do que o imaginado, pois as pessoas que caem na falsa história muitas vezes ficam com vergonha de terem sido enganadas e não registram o boletim de ocorrência. Os golpistas utilizam a mesma fórmula do achadinho, ficam geralmente em frente a uma agência bancária e também trabalham em dupla. Um deles se passa por uma pessoa humilde, que veio de um município do interior para descontar um bilhete da loteria que está premiado. O outro homem se apresenta como um espertalhão, que tem o objetivo de levar vantagem em cima do interiorano.
Os dois trapaceiros fazem todo o serviço afastados. O homem simples se posiciona em frente a agências bancárias, aborda mulheres com mais idade. Ele conta que está com o endereço da residência de seu primo, que é quem vai lhe ajudar a descontar o bilhete premiado pela loteria federal. Depois de muita conversa, o vigarista propõe a venda do bilhete por um valor inferior ao do prêmio, com a desculpa de que está apressado e quer voltar o mais rápido possível para casa. Justamente nessa hora chega o segundo homem, demonstrando ser uma pessoa esperta. Na maioria das vezes, com roupas muito bem apresentáveis e de bom gosto, ele fica próximo, ouvindo a conversa com interesse. Depois, se propõe a pagar um valor mais alto para o dono do bilhete premiado.
O falso proprietário do bilhete se mostra interessado na venda e a vítima fica receosa de perder a quantia. Quando o vigarista que tem a intensão de levar o dinheiro reforça a vontade de comprar o bilhete, o sujeito humilde diz que venderá para a mulher, pois ela lhe deu atenção primeiro. Com o bilhete na mão, a vítima vai até uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e descobre que o bilhete é falsificado. (AV)

Manchetes ANC

Das últimas edições de Geral 10/12 - Procon apreende duas toneladas de mercadorias 09/12 - Fonplata fiscaliza obras na Capital 08/12 - MP pede licitação para boxes do Mercado Público 07/12 - Palhoça ganha novo mapeamento 06/12 - Gapa critica transferência de pacientes do Regional 05/12 - Tapume tenta afastar mendigos 03/12 - Ações sociais beneficiam entidades

Política

Capital tem precatórios de R$ 4,6 milhões Dívidas são relativas aos anos de 2004 e 2005 LUIZ CHRISTIANO Inicia amanhã o pagamento da primeira parcela de um precatório da Prefeitura da Capital de R$ 300 mil junto a R$ 251.271,50 oriundos de seis outras cartas precatórias. Mesmo com as dívidas que começa a pagar amanhã, a Capital acumula outros R$ 4,634 milhões em precatórios, relacionados aos anos de 2004 e 2005. Segundo o procurador-geral do município, Jaime de Souza (PFL), existem 28 precatórios de 2004, que levarão R$ 1,5 milhão dos cofres da Prefeitura. Esses 28 débitos são acumulativos, ou seja, oriundos também de anos anteriores, mas enquadrados no cálculo relativo a 2004. Algumas, explica o procurador, são relativas até a dívidas já parceladas, mas não pagas em outras épocas. Este ano foram emitidos outros 30 precatórios, que tirarão da conta do Executivo R$ 3,134 milhões. Para o orçamento do próximo ano, que tramita na Câmara de Vereadores, Souza estima que estejam previstos em torno R$ 5 milhões para pagamento de cartas precatórias. Por ora, a dívida de R$ 4,6 milhões é preocupação futura. Atualmente, o Executivo se ocupa com o pagamento da primeira das dez parcelas de R$ 30 mil de um precatório de R$ 300 mil e mais R$ 251 mil que devem ser quitados amanhã, em cota única. A determinação está prevista em lei, visto que os precatórios devem ser pagos na ordem em que a dívida foi contraída. No caso das cartas que, somadas valem mais de R$ 251 mil, todas são anteriores ao débito de R$ 300 mil. "O tribunal pleno não poderia aceitar que não fossem pagos os anteriores", esclarece o procurador-geral do município. O de valor mais baixo dos precatórios devidos é o 6509/2002, de 14 de novembro daquele ano, que vale R$ 603,163. O mais caro da série de precatórios é o de número 6820, de 2003, de mais de R$ 77 mil (veja infografia). O acordo referente ao débito de R$ 300 mil foi realizado em novembro entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e o município, representados pelo desembargador Jorge Mussi e pelo procurador-geral Jaime de Souza (PFL), respectivamente. Caso não houvesse conciliação, a Prefeitura correria risco de sofrer intervenção. Acordo evitou intervenção A dívida que foi objeto do acordo judicial é de natureza alimentar, qualidade relativa geralmente a salários e horas extras não pagas pelo órgão público a servidores. Segundo o procurador Jaime de Souza, os precatórios alimentares têm prioridade de pagamento sobre os de natureza patrimonial, associados a débitos com empresas e fornecedores. Souza explica que a dívida era de R$ 277.594,09, mas a quitação estava atrasada. "A administração anterior deixou pendente esse precatório 7271/2003 e o TJ estava com o pedido de intervenção do Estado na mão por não ter sido pago. Esse pedido ingressou na atual gestão", explica o procurador-geral do município. O acerto com juros arredondou para R$ 300 mil o valor do precatório a ser pago pela Capital. (LC) Contas da região vão ser julgadas Tribunal de Contas aprecia amanhã balanços de 87 municípios, incluindo 5 da Grande Florianópolis As contas 2004 das administrações municipais voltam a ser avaliadas pelo TCE nesta segunda-feira. A sessão colocará em discussão as contas de 87 cidades catarinenses, entre as quais Águas Mornas, Major Gercino, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e Paulo Lopes, todos na Grande Florianópolis. O Tribunal de Contas, que até o momento avaliou e aprovou os dados de 79 das 293 cidades catarinenses, planeja realizar sessões extraordinárias para encerrar a avaliação dos números atrelados a 2004 nos próximos dez dias. A unanimidade na aprovação das contas de 79 municípios, ainda que sinalize o cuidado dos gestores públicos em seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pode não se repetir no transcorrer da avaliação. É que, segundo levantamento extra-oficial realizado pela Diretoria de Controle dos Municípios, quase 60% dos administradores municipais catarinenses, o que equivale a 175 cidades, terão que se manifestar sobre a constatação de eventuais restrições. A maioria deverá justificar o descumprimento do artigo 42 da LRF. A regulamentação, em poucas palavras, proibe o gestor de contrair despesas que não possa pagar integralmente durante os dois últimos quadrimestres do mandato. "A análise dos casos mais simples estão concluídas. Os mais complexos estão sendo apreciados agora. Pode, ainda, haver casos, até gravíssimos, de desrespeito àLRF. Mas é impossível antecipar o resultado dos julgamentos: aguardamos as modificações e manifestações dos prefeitos questionados pelos técnicos", observou o presidente do TCE, Otávio Gilson dos Santos, em entrevista na última terça-feira. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas de 25 das 293 administrações municipais em 2004 (números relativos as contas de 2003). O montante, que equivale a 8,5% do total, é o mesmo desde 2001, o que é considerado normal pelos técnicos. De qualquer maneira, vale ressaltar, a última palavra sobre as contas eventualmente questionadas pelo TCE é da Câmara de Vereadores - a avaliação prévia do TCE sustenta o julgamento das contas anuais e só é derrubado se houver o voto de 2/3 dos parlamentares. O TCE pode também responsabilizar os gestores públicos pelas despesas julgadas irregulares. Nestes casos, podem ser aplicadas diversas sanções, entre as quais o pagamento de multa proporcional ao prejuízo causado aos cofres públicos. TCE detecta ilegalidades em licitação Prefeitura de SJ diz que impugnação já havia cancelado processo São José - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou sustação de licitação de Prefeitura de São José para a prestação de serviços de trânsito. Na sessão da última quarta-feira foram apontadas seis irregularidades no edital de concorrência para a contratação de empresa prestadora de serviços de trânsito e de procedimentos de administração e gestão. O TCE concedeu 15 dias para sustação, em caráter cautelar, da licitação, para apresentação de justificativa e para a adoção de medidas corretivas ou anulação. A Prefeitura informa que todo o procedimento já havia sido suspenso antes da análise do TCE. O edital foi lançado no dia 21 de outubro. Com um valor máximo de R$ 3.758.760,00, previa o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obras, em regime de empreiteira por preço global. No processo, o corpo técnico do TCE constatou ilegalidades (ver quadro ao lado) que envolvem aspectos técnicos de engenharia, o cumprimento da Lei de Licitações, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), da Constituição Federal (CF) e da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o procurador geral do município, Samuel Carlos de Lima, todo o processo já havia sido cancelado pela Prefeitura, já que uma empresa entrou com processo de impugnação do edital. Agora, informa ele, a administração municipal está analisando a determinação do TCE e vai apresentar a justificativas requeridas. Lima não descarta a possibilidade de cancelar todo o procedimento.