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Os comerciantes do Mercado Público de Florianópolis terão de esperar para voltar aos boxes da ala norte, destruída por um incêndio em agosto. O prefeito Dário Berger
(PSDB) confirmou ontem que os comerciantes continuarão trabalhando na estrutura provisória de aço e lona no Largo da Alfândega até que a Justiça se pronuncie sobre a situação deles. A obra de reconstrução da ala norte fica pronta hoje, mas uma decisão judicial obtida na quarta-feira pelo Ministério Público do Estado (MPSC) impede a reinstalação dos comerciantes e exige que a Prefeitura faça uma licitação para a ocupação dos boxes.
Berger disse ainda que a Prefeitura não vai recorrer da decisão liminar. Os comerciantes têm dez dias para prestar informações à Justiça sobre sua situação no Mercado, conforme a decisão liminar do juiz Domingos Paludo, da 2a Vara da Fazenda da Capital.
"Vamos aguardar o pronunciamento da Justiça e tentar nesse intervano um meio-termo, um acordo que permita aos comerciantes se reinstalarem no Mercado", disse Berger. O MP chegou a propor um ajustamento de conduta para que os comerciantes ficassem por mais dois anos, mas a liminar atropelou a discussão.
A decisão estragou a festa das autoridades municipais e estaduais, que pretendiam reinaugurar hoje a reconstrução da ala norte do Mercado Público. Com recursos bancados meio a meio pelo Estado e município, a obra ficou pronta em 92 dias. Sem poder inaugurá-la, o prefeito e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) apenas vistoriaram a obra. As antigas estruturas de madeiras foram substituídas por metal e o prédio foi dotado de sistema de prevenção de incêndio. Os novos boxes são estanques, impedindo que o fogo se alastre de uma loja para outra. Novos mezaninos facilitam uma eventual ação dos bombeiros dentro do Mercado.
Construído nos últimos anos do século 19, o Mercado Público é administrado pela Prefeitura e nunca passou por uma licitação para o aluguel dos espaços. Em novembro do ano passado, a então prefeita Angela Amin (PP) assinou o decreto municipal 2.767/2004, que autorizou todos os comerciantes do Mercado a permanecer como permissionários do local por dez anos, prorrogáveis por mais dez, sem licitação. O MP, no entanto, considera o decreto ilegal.
Na semana passada, os promotores de justiça Alexandre Herculano de Abreu e Paulo de Tarso Brandão ajuizaram uma ação civil pública contra a Prefeitura, exigindo a realização de uma licitação. Na quarta-feira, o juiz Do-mingos Paludo, da 2a Vara da Fazenda da Capital, aceitou o pedido de liminar que faz parte da ação, o que impede a volta dos comerciantes, até que se faça a licitação.

"Quantos ainda precisam morrer para que alguém tome alguma providência?" A pergunta escrita numa faixa resume as preocupações de moradores e estudantes do Campeche e Fazenda do Rio Tavares, que realizaram uma manifestação ontem de manhã, nas margens da SC-405, pedindo mais segurança para a rodovia. O protesto foi organizado pelo Movimento Nosso Bairro, com o apoio de outras entidades comunitárias da região.
"Estamos ficando cansados com o descaso das autoridades", diz Daniel Valois, integrante da Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente do Morro da Pedras, Associação dos Moradores do Campeche e SOS Esgoto Sul da Ilha. Ele esteve na semana passada na sede da Polícia Militar Rodoviária, onde conseguiu dados sobre as ocorrências na região entre os trevos do Campeche e do Erasmo (acesso ao Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul).
De acordo com as informações que obteve, entre 1o de janeiro e 1o de dezembro desse ano, ocorreram 127 acidentes no trecho, com uma vítima fatal - um oficial da PM que estava de moto e colidiu com um veículo ao sair do estacionamento da agência local do Banco do Brasil. O número de colisões chegou a 46, deixando 49 pessoas com ferimentos leves.
Segundo Valois, "nós já fizemos diversos apelos para que o acostamento seja melhorado e que se construam calçadas para dar garantias aos pedestres e ciclistas, porém não obtivemos resposta", salienta. Mas não foram apenas as entidades comunitárias que encaminharam reivindicações. A superientendente do Banco do Brasil em Santa Catarina encaminhou em agosto do ano passado, um expediente com o mesmo objetivo ao Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra).
"Como o banco não obteve resposta, o apelo foi feito diretamente ao então secretário estadual de Obras Edinho Bez", assinala Valois. A resposta também não veio. A inauguração da agência do Banco do Brasil nas margens da rodovia SC-405, na Fazenda do Rio Tavares, aumentou o movimento naquele trecho, "pois todos os correntistas do Sul da Ilha tiveram suas contas transferidas automaticamente para esta agência", explica o líder comunitário.
Devido a existência de muitos buracos no acostamento, o acesso ao banco se transformou numa aventura. "Os motoristas precisam parar na pista para entrar no estacionamento, e isso tem causado uma série de acidentes", observa a professora Teresa Barbosa, uma das organizadoras da manifestação e integrante do Movimento Campeche Qualidade de Vida.
A diretora da Escola da Fazenda Karla Simm, diz que "não há o mínimo respeito aos pedestres e ciclistas e por isso os nossos alunos correm riscos ao se dirigir até o local de estudos", diz. "Nós que enfatizamos a necessidade de mobilidade ativa, defendemos menos carros nas ruas e o uso de bicicletas, vemos que a nossa proposta não é viável por causa desse problema no trânsito."
Ela também encaminhou diversos ofícios ao Deinfra, solicitando medidas de segurança na rodovia, "mas até agora não tivemos nenhum retorno". Aliás, "já reivindicamos isso a todas as autoridades possíveis e só falta o Papa". Enquanto as lideranças falavam sobre os problemas, crianças e adolescentes abriam faixas, tocavam instrumentos musiciais e instalavam cruzes de madeira nas margens da rodovia, visando chamar a atenção do motoristas.

O diretor-geral do Deinfra, engenheiro Romualdo França, disse ontem que quase todas as rodovias de Florianópolis perderam seu caráter original e "se transformaram em vias eminentemente urbanas, com todas as características que isso implica". Ou seja, qualquer intervenção no sentido de melhorar as condições de seguranca da SC-405, "terá que ser feita em conjunto com a Prefeitura e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf)", salienta.
Segundo França, "nesse ponto onde ocorreu o protesto não adianta fazer acostamento, mas calçadas e ciclovias, tendo em vista o adensamento urbano ocorrido no local". Já existe um projeto de melhoria da segurança das rodovias de Florianópolis, "mas não podemos esquecer que elas perderam as características originais". Nesse sentido, "precisamos aproveitar a boa relação que temos com a Prefeitura" para readequar o projeto existente e buscar os recursos para sua execução.

Nos dias que antecedem o Natal, o comércio de Florianópolis estará de portas abertas até mais tarde, inclusive nos finais de semana. Será promovida uma programação lúdica e cultural desenvolvida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Capital. A programação especial itinerante nos bairros inclui apresentações de corais, shows musicais e chegada do Papai Noel.
Pela primeira vez, o balneário de Ingleses terá o Natal das Luzes, com a chegada festiva do Papai Noel, que acontece no sábado, a partir das 17 horas. Para marcar a data, o Núcleo CDL Norte da Ilha instalou uma árvore de Natal de 22 metros de altura no trevo de entrada do balneário, onde as ruas estão iluminadas e decoradas.
A programação Natal das Luzes Itinerante teve ontem, às 17 horas, a final do concurso de Papai Noel, durante festividade em frente à Casa do Papai Noel - no antigo edifício da Câmara de Vereadores, na praça 15 de Novembro. Hoje, às 21 horas, acontece um Auto de Natal nas escadarias da Catedral Metropolitana, promoção da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.

A votação do projeto de lei 11.669/2005, que regulamenta a concessão das funerárias em Florianópolis, foi adiada para hoje. A votação deveria ter ocorrido na terça-feira, mas, segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Marcílio Ávila (PSDB), os projetos mais controversos foram adiados para hoje. A sessão promete mesmo ser polêmica: além da regulamentação das funerárias, também deve ser votado o Orçamento do Município para o ano que vem e a lei 442, que regulamenta o Estatuto da Cidade.
A Lei 11.669 é de autoria do presidente da Câmara, Marcílio Ávila, mas foi proposta no período em que ele assumiu interinamente a Prefeitura da cidade. Por isso, diz o vereador, qualquer emenda que possa ser proposta ao projeto deve partir do Executivo.
O objetivo do projeto de lei, segundo o presidente da Câmara, é fazer com que as funerárias concedam contrapartida ao governo e à sociedade por poderem explorar o setor de serviços funerários. Como contrapartida, as empresas funerárias ficam responsáveis pela construção de crematórios e cemitérios na cidade. A administração dos órgãos continua a cargo da Prefeitura. Também está prevista na lei a abertura de licitação para definir quais funerárias poderão operar na cidade.

Direção, pais de alunos e professores da Escola Básica Municipal Mâncio Costa, em Ratones, discutem com a Secretaria Municipal da Educação formas de resolver os problemas enfrentados pelo estabelecimento. As dificuldades envolvem desde a estrutura física - banheiros intransitáveis, bebedouros sem condições de uso, espaço físico limitado - a problemas de comportamento dos alunos.
Segundo o diretor da escola, Lenoir Ostetto, há nove anos a comunidade pede um novo prédio para a escola, que tem mais de 350 alunos. O prédio atual, segundo ele, é pequeno demais e está em péssimas condições. Além da estrutura ruim, a escola tem problemas com a limpeza do prédio. "Minhas filhas ficam quatro horas na escola sem poder ir ao banheiro, porque não há condições de usá-lo", diz Cícero Sílvio de Oliveira, pai de duas meninas, uma de 7 e a outra de 10 anos. "Os bebedouros também não dá pra utilizar", afirma ele. A diretora de Ensino Fundamental da Secretaria da Educação, Marilys Barreto, diz que a Prefeitura tem procurado prédios na região que possam receber a escola, mas que ainda não encontrou um edifício adequado.
Para Cícero, os problemas de limpeza e infra-estrutura não são os únicos enfrentados pela escola. "Garotos de 12 anos fumando no pátio do colégio, funk tocado na sala de aula pelos alunos, meninas se amassando com os namorados na porta do colégio, na frente das outras crianças", afirma. "E tudo é permitido." Para o diretor da escola, esses problemas são isolados. "Quando constatamos, avisamos os pais, e se não adianta, comunicamos o Conselho Tutelar", afirma.
Os problemas acabam se refletindo no aprendizado dos alunos, dizem alguns pais. Segundo Cícero, sua filha de 7 anos passou para segunda série sem sequer aprender a ler. "Os professores são bem-intencionados, mas como vão trabalhar com uma estrutura dessa?", questiona.

Um projeto preliminar para um código do meio ambiente de Florianópolis e um plano municipal de gerenciamento costeiro foi discutido ontem em seminário promovido pela Prefeitura da Capital. A previsão é manter o debate até março. Após os ajustes finais, o projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores para tramitação, deliberação e homologação no primeiro semestre de 2006. A proposta do Executivo é unificar num documento as diferentes leis que hoje tratam de questões ambientais.
O secretário de Governo, Gean Loureiro, considera que esta iniciativa deverá se constituir como suporte para a política ambiental do município, defendendo que as autoridades locais precisam incorporar o conceito de pensar globalmente e agir localmente. "Quando o território municipal se torna degradado, poluído, será pouco atrativo para investimentos, com severas repercussões sobre a economia local e bem-estar da população, levando à migração da população e regressão no processo de desenvolvimento", avalia.
Loureiro afirma ainda que "a manutenção de um ambiente saudável para a vida urbana é uma tarefa prioritária para as autoridades locais e também para as empresas e comunidade que necessitam definir estratégias de política ambiental que sejam cooperativas e assegurem sua continuidade". O secretário lembra que o conteúdo do projeto, incluindo seus aspectos científicos, técnicos e jurídicos, está sendo submetido para análise de órgãos ambientalistas municipais, estaduais, federais, setores públicos e privados.
Com a unificação das leis ambientais do município, Loureiro acredita que se fortalece "uma visão de que a legislação específica efetivamente existe". A idéia é que o código possa ser divulgado junto à comunidade e também nas escolas. Na comunidade, a proposta é criar parceiros para a fiscalização, enquanto nas escolas se estaria trabalhando desde cedo questões ligadas a medidas de preservação ambiental. "Sempre vai faltar fiscalização oficial. E só conhecendo a legislação, o cidadão pode ser um fiscal e ajudar a Prefeitura a combater as irregularidades", acrescenta.

A Escola de Samba Consulado do Samba inaugura hoje, às 19 horas, seu Espaço Cultural, na quadra da rua Custódio Firminio Vieira, 20, no bairro Caieira do Saco dos Limões, o que inclui estruturas de apoio pedagógico, capoeira, informática, futsal, oficinas de artes plásticas e cênicas e Orquestra da Comunidade. Durante a inauguração vai acontecer a formatura de 2005 dos alunos do programa BB Educar e Comitê para a Democratização da Informática (CDI).
A iniciativa faz parte do projeto Caieira 21, organizada pela própria Consulado e o Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense, com o apoio da Associação dos Moradores do Caeira. "O local onde serão localizadas as quatro salas de aula vai abrigar os camarotes durante o período que antecede o Carnaval", explica o diretor de apoio de eventos, Eduardo Fernandes.
Também faz parte da programação um agradecimento à equipe de Carnaval campeã da Consulado e o lançamento da edição especial do livro "Praça 15 - Onde tudo acontece", do escritor César do Canto Machado, que inspirou o enredo do Carnaval 2006.
Quem participar da festa de hoje da Consulado vai poder assistir a uma projeção em data-show dos figurinos para os desfiles, encerrando com a presença da Bateria Show. A escola foi campeã do Carnaval deste ano, desfilando com cerca de 2 mil integrantes, a mesma quantidade que deve participar das disputas em 2006. "Além do Carnaval, nossa escola desenvolve uma série de atividades sociais e comunitárias", diz Fernandes.
A escola surgiu como bloco carnavalesco em 1976, por iniciativa de um grupo de funcionários transferidos do Rio de Janeiro para trabalhar em Florianópolis. No dia 5 de maio de 1986, com as cores vermelho e branco, surgiu o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado do Samba, com sede da Caieira.

O prefeito Dário Berger e o secretário municipal de governo, Gean Loureiro, prestaram conta ontem das ações que em andamento da Operação Verão, anunciada pela Prefeitura há cerca de um mês. As ações relativas aos serviços de informação ao turista e de fiscalização nas praias começam hoje. De acordo com Loureiro, todas as atividades previstas estarão em pleno funcionamento no dia 2 de janeiro.
O prefeito entregou ontem oficialmente os primeiros alvarás para ambulantes que trabalharão nas praias. Cerca de 800 vendedores foram credenciados e receberão as autorizações até o fim de semana. Eles terão de usar uma camiseta branca com o logo da Operação Verão, fornecida pela Prefeitura. "Pedimos à população que só compre produtos dos ambulantes que estiveram usando a camiseta, contribuindo para coibir os ilegais", disse Loureiro.
A fiscalização começará a atuar nas praias hoje. Os fiscais também estarão identificados com camisetas da Operação Verão, de cor verde, e poderão ser procurados pelos veranistas e moradores para denúncias. Equipes integradas formadas por fiscais da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Vigilância Sanitária, além de um guarda municipal e um policial militar, percorrerão as praias.
Também começam a funcionar hoje os novos serviços de atendimento ao turista. A principal novidade é a Central de Atendimento 24 horas, um serviço telefônico com informações em português, espanhol e inglês. Pelo número 0800-648-2006, com ligação gratuita, o turista pode fazer denúncias ou pedir informações sobre roteiros, programação cultural e trânsito. O atendimento feito pela Guarda Municipal poderá redirecionar a ligação para órgãos públicos e privados, para informações complementares.

A ocupação de uma casa pertencente ao Parque do Rio Vermelho por operários que trabalham na retirada de pinheiros exóticos provocou protestos da Associação de Surfe de Moçambique. De acordo com o presidente da associação, Joani Justino Félix, a entidade pede há cerca de dois anos a cessão da casa para servir como sede de projetos de educação ambiental. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que administra a casa, negou o pedido quando o imóvel estava abandonado, mas há alguns meses permitiu o uso por operários da empresa contratada pelo Estado para retirar as árvores.
"Há cerca de oito meses nós desistimos de pedir que a Cidasc nos cedesse a casa", diante Félix. Ele afirma que a Cidasc havia considerado como arriscado o uso do imóvel, ao mesmo tempo que o custo de uma reforma o tornaria inviável. Alguns meses depois, no entanto, a casa passou a ser utilizada pela empreiteira contratada pelo Estado. "Nós assumiríamos a responsabilidade de reformar a casa e usá-la para palestras e exposições", explica Félix. A associação já executa projetos de educação ambiental, orientando freqüentadores da praia a não deixar lixo e não estacionar sobre as dunas.
De acordo com o responsável pelo Parque Florestal do Rio Vermelho, Nelson Silva, a Cidasc está utilizando temporariamente a casa porque ela estava abandonada, servindo a usuários de drogas. "Atualmente o parque está em transição para ser transformado numa unidade de conservação estadual, passando da Cidasc para a Fatma (Fundação do Meio Ambiente), o que impede a cessão de equipamentos nele contidos", explica Nelson. Uma comissão interinstitucional, coordenada por um funcionário da Cidasc, está cuidando da transição. Ao ser transformada em parque estadual, a área terá um plano de manejo que vai definir o que pode ou não ser feito no local. (CC)

Os cinco envolvidos no assalto à loja Renner do Beiramar Shopping, ocorrido no último sábado, foram presos em uma operação realizada, ontem pela ma-nhã, pela equipe da Central de Polícia de Capital. Entre os detidos, dois eram ex-funcionários da loja e outro trabalhava no local. Dos R$ 100 mil levados pelos assaltantes, os policiais conseguiram recuperar cerca de R$ 50 mil em dinheiro, além de moedas. Segundo os investigadores, os R$ 40 mil roubados em cheque foram queimados.
O delegado Acioni Souza Filho diz que desde o início suspeitava-se da participação de empregados ou ex-empregados, pois os assaltantes conheciam bem o local. "Começamos a ouvir os funcionários e verificar o horário de entrada e saída de cada um. Um dos empregados ficou muito nervoso durante o depoimento e acabou confessando". O funcionário, cujo nome está sendo mantido em sigilo, passou as informações para os quatro assaltantes e na sua casa foram encontrados R$ 10 mil roubados.
Por volta das 19 horas de terça-feira, a polícia encaminhou pedido de prisão temporária para os suspeitos, o que foi concedido pela Justiça. Pela manhã, os policiais efetuaram a prisão dos irmãos Edson Pedro Fortunato e Ectori Pedro Fortunato, além de Tiago Ribeiro Portela. Com cada um deles foram encontrados R$ 10 mil. No final da manhã, o quarto envolvido, um adolescente, foi apreendido na Costeira do Pirajubaé. Ele estava com R$ 8 mil, um carro comprado com sua parte no roubo, além de uma arma. "Pelo o que foi apurado, o Edson e o adolescente realizaram o assalto, en-quanto Ectori e o Tiago ficaram de fora fazendo a cobertura", conta o delegado.
Além do dinheiro, também foram apreendidas armas, os rádios utilizados na ação, bonés e celulares roubados, além da sacola da loja utilizada para levar o dinheiro. Acioni diz que os envolvidos serão indiciados por formação de quadrilha e por roubo. Como estão com a prisão temporária decretada, devem permanecer detidos por cinco dias. Encerrado este prazo, o delegado afirma que encaminhará o pedido de prisão preventiva.
O assalto ocorreu por volta das 23h30 deste sábado, quando quatro funcionários encerravam o expediente. Dois homens entraram na loja, renderam e amarraram os empregados. Eles tiveram acesso ao estabelecimento pela porta dos fundos, por onde somente os funcionários são autorizados a entrar e sair. A dupla conseguiu entrar com a desculpa de que teria esquecido um celular, quando os funcionários disseram que ninguém poderia passar por ali, eles sacaram as armas e anunciaram o assalto.
Enquanto perguntavam onde estava o cofre da empresa, os dois amarraram os trabalhadores com corda e fita crepe. Depois de acessar o cofre, fugiram com R$ 60 mil em dinheiro e R$ 40 mil em cheque. Ainda retiraram o lacre do sistema de câmeras internas e levaram o CD com as imagens gravadas. Toda a ação dos assaltantes toda durou cerca de dez minutos. (Colaborou Ainá Vietro)

Uma operação deflagrada na manhã de ontem resultou na prisão de 18 pessoas em diferentes pontos da Grande Florianópolis. Após cerca de seis meses de investigações, a equipe da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) conseguiu desmontar uma quadrilha especializada em estelionato. No total, foram expedidos 27 mandados de prisão temporária e outros 28 de busca e apreensão. Suspeita-se que a quadrilha, com base em Florianópolis, também tenha ramificações em Balneário Camboriú e Curitiba (PR). A ação ainda contou com apoios das Centrais de Polícia da Capital e São José.
A operação foi chamada de "Proteus", em referência a uma divindade grega, filho de Poseidon (Netuno para os romanos), o deus do mar, que podia mudar sua figura e aparência conforme sua vontade. Com documentos falsos, cheques e cartões de crédito clonados, os estelionatários assumiam diversas identidades. Com o material em mãos, eles seguiam até lojas, onde faziam compras, sempre com valores altos, de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Os equipamentos e mercadorias depois eram revendidos para terceiros.
Segundo o diretor-adjunto da Deic, delegado Luiz Vanderlei Sala, com os suspeitos foi apreendida uma grande quantidade de equipamentos, entre computadores, televisores, aparelhos de DVD e equipamentos eletroeletrônicos. Todo o material foi levado para a sede da Deic, no bairro Estreito, em dois caminhões fechados. Também foram recolhidos documentos em branco, como carteiras de identidade (que a quadrilha utilizava para fazer a documentação fria), dinheiro falso, notas fiscais frias, cheques sem fundos, talões de cheques e cartões de crédito clonados.
Entre os detidos está Ademir Silva Ribeiro, apontado como o chefe da quadrilha e o encarregado de providenciar a documentação falsa. "Temos informações de que ele fazia os contatos e recebia as informações de Curitiba, principalmente no que se refere a cadastro de pessoas, como espelho de identidades e documentos pessoais", explica o delegado Sala. Ainda está sendo investigada a participação no esquema ilícito de um policial lotado na 3a DP da Capital. Ele está detido temporariamente por suspeita de repassar informações para a quadrilha. "A partir de agora começamos a investigar a participação de pessoas com acesso ao sistema, como cadastros de carteiras de identidade e CPFs", aponta o diretor-adjunto da Deic.
Segundo o delegado Sala, ainda não há um cálculo do montante que a quadrilha movimentou. Os policiais ainda trabalham no levantamento de todo o material apreendido. Sala afirma que os trabalhos de investigação continuam para a identificação dos receptadores e das vítimas. "Vamos trabalhar para conseguir efetuar a prisão dos receptadores também", completa. (Natália Viana)

Um acidente de trânsito, na noite de terça-feira, revelou a possível participação de um quarto suspeito no assassinato de Ronaldo Soares, 14 anos, que ocorreu no início da noite de segunda, no bairro Brejaru, em Palhoça. Policiais da Delegacia de Polícia (DP) do município só tomaram conhecimento da existência do rapaz depois que Hospital Celso Ramos entrou em contato, avisando que o homem estava internado, pois teria se acidentado com uma motocicleta.
Agentes da DP preferiram não divulgar a identidade do suspeito, e nem qual seria a participação dele na execução, para não prejudicar a continuidade das investigações. Ainda na tarde de terça-feira, três pessoas foram presas com suspeitas de envolvimento no assassinato. Leandro Felau Vieira, 26 anos, que estava foragido da Penitenciária de Florianópolis, e dois adolescentes com idades de 16 anos. Junto com eles, foram apreendidos 42 pedras de crack, uma pistola, um revólver calibre 38 e dois coletes à prova de balas que pertenciam à Polícia Militar.
Quando encontrado, por volta das 19h30, Ronaldo já estava sem vida, em um terreno ao lado de um bar, na comunidade Frei Damião. A mulher da vítima, uma garota de 15 anos, afirma que, pouco antes de ter sido morto, Ronaldo estava acompanhado de outro rapaz. Ela acredita ainda que o colega também tenha sido executado, mas não há confirmação por parte da polícia, pois nenhum corpo foi localizado. Ronaldo foi atingido por quatro disparos de arma de fogo e, segundo depoimentos, o homicídio teria sido praticada por três homens, dois moradores da comunidade e um do morro do Avaí, em São José.

A manhã de ontem começou conturbada no Pantanal, bairro de Florianópolis. Por volta das 8 horas, um homem foi preso em flagrante por ter tentado assassinar o proprietário de um bar, localizado próximo à Eletrosul. O dono do bar do Rosa, Gilberto dos Santos Boldin, 28 anos, é natural de Apucarana (PR) e mora há cerca de oito anos em Florianópolis. Quando tomava café da manhã, foi surpreendido por Leônidas Guterres Filhos, conhecido como "Índio", 26, que atirou três vezes na direção dele e fugiu para um matagal próximo ao local.
Depois de acionar a Polícia Militar, enquanto conversava com os PMs, foi ouvido mais um disparo, na direção em que Índio havia corrido. Os policiais entraram na mata e conseguiram prender o suspeito. Índio estava com um revólver da marca Taurus, calibre 38, e pequena quantidade de maconha. De acordo com informações dos policiais da Central de Polícia da Capital, os dois envolvidos têm antecedentes criminais. Índio por furto e tráfico e Gilberto por assalto. Segundo os policiais, Índio afirma que só vai revelar o motivo dos disparos em juízo. Eles revelam, ainda, que Gilberto é suspeito do homicídio de um homem chamado Maurício, mas o corpo da suposta vítima ainda está desaparecido.

Manchetes ANC

Das últimas edições de Geral 14/12 - Moradores do Sul da Ilha reclamam do transporte 13/12 - MP propõe acordo para manter comerciantes 12/12 - O homem que acendeu a luz do Ribeirão 10/12 - Procon apreende duas toneladas de mercadorias 09/12 - Fonplata fiscaliza obras na Capital 08/12 - MP pede licitação para boxes do Mercado Público 07/12 - Palhoça ganha novo mapeamento

Política

Orçamento de Biguaçu é aprovado pelo Legislativo Texto prevê investimento de R$ 45 mi para 2006 Luiz Christiano Biguaçu - A sessão que encerrou os trabalhos do Legislativo municipal, nesta terça-feira, foi marcada pela aprovação do plano orçamentário para 2006. A peça encaminhada pelo prefeito Vilmar Astrogildo (PMDB) será de R$ 45.153,810.00. São R$ 35,860 milhões de recursos próprios e R$ 8,193 milhões de transferências financeiras. Segundo o secretário de Finanças, Júlio César de Freitas, está prevista arrecadação de R$ 3 milhões mensais com impostos. "Se arrecadar a previsão, cumprirá o orçamento. O problema é não conseguir, daí tem que cortar. Se sobrar melhor" preocupa-se. O texto recebeu emendas de sete vereadores. Os adendos são relativos ao texto e aos anexos, com solicitação de emprego de recursos em obras não contempladas na peça orçamentária. Uma das emendas textuais fixa em 30% a autonomia da Prefeitura para mexer no orçamento de acordo com as prioridades não previstas. Para votar a peça, sete vereadores apresentaram emendas conjuntas que somam R$ 1,08 mil. O grupo foi formado por Manoel Airton (PP), Manoel Andrade (PMDB) Aclici Campos (PP), Luiz Carlos da Rocha (PP), Ramon Olinger (PSDB), Ademir Corrêa (PSDB) e Salete Cardoso (PSDB). Ficaram de fora os peemedebistas Itanir Melo, Dalton Sodré e João Zimmerman. Entre as emendas, está o pedido de R$ 250 mil para aquisição de terreno para construção de ginásio de esportes com centro de artes marciais no bairro Praia João Rosa. Foram solicitados ainda R$ 315 mil para pavimentação de ruas e R$ 40 mil, R$ 80 mil e R$ 30 mil para pavimentação e drenagem das ruas Coronel Emídio Amorim, São Pedro e Vidal Manoel de Souza, respectivamente. Outros adendos requisitam R$ 40 mil para aquisição de terreno para construção da Casa do Adolescente, R$ 150 mil para compra de terreno para construção de ginásio de esportes no bairro Bom Viver e R$ 120 mil para construção de ponte no bairro Três Riachos. Uma emenda curiosa pede R$ 40 mil para apoio e incentivo aos clubes de futebol amadores do município. Tijucas tem contas 2004 rejeitadas pelo TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou ontem as contas de 113 contas municipais referentes ao exercício de 2004. Com a rejeição de 18 prestações, subiu para 23 o número de prefeituras que receberam parecer prévio negativo dos conselheiros. O pleno recomendou nesta quarta-feira a rejeição dos balanços anuais de 18 municípios, relação que inclui Tijucas, da Grande Florianópolis. As finanças de outras 37 cidades foram aprovadas e as demais análises foram adiadas. Até agora, o TCE apreciou as contas 2004 de 174 Executivos municipais, sendo que 151 receberam parecer pela aprovação. Os pareceres prévios dos outros 119 municípios têm de ser emitidos até o fim deste ano e a expectativa é de conclusão dos trabalhos até o próximo dia 21. Os prefeitos e câmaras de vereadores podem solicitar a reapreciação das contas anuais depois da manifestação do TCE, conforme prevê a Lei Orgânica do tribunal. A análise preliminar dos balanços de todos os municípios catarinenses já foi concluída pela Diretoria de Controle dos Municípios. Mas 175 prefeitos receberam, antes da manifestação final do pleno, os relatórios, para que se manifestassem sobre as restrições constatadas, porque, nessa primeira verificação, foram encontradas situações que poderiam levar à recomendação de rejeição das contas às câmaras de vereadores. Descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido a irregularidade mais freqüente. Em alguns balanços ainda foram verificados déficit financeiro, e investimento em ações e serviços públicos de saúde e da educação abaixo do mínimo de 15% e de 25%, respectivamente, do produto da arrecadação de impostos, em desacordo com o que determina a Constituição Federal, a lei federal 4.320/64 e a LRF. TRE extingue ação contra prefeita de Nova Trento Nova Trento - A prefeita Sandra Regina Eccel Rachadel e seu vice, Orivan Jarbas Orsi, tiveram extinto o recurso de representação contra eles proposto pelo PPS de Nova Trento e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em julgamento realizado na sessão de terça-feira do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). Os juízes que do pleno acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Márcio Luiz Fogaça Vicari, que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, por falta de capacidade postulatória do subscritor da ação de representação. A ação foi encaminhada ao juiz eleitoral da comarca, pelo presidente do partido, sem estar subscrita por procurador habilitado, razão que levou o juiz relator a concluir pela falta de pressuposto processual, argumento acacatado pelos demais julgadores, o que determinou a extinção do processo sem análise da matéria de mérito. A representação havia sido proposta por indevida doação de verba feita pelos candidatos ao pleito majoritário, durante a campanha eleitoral de 2004, para ajudar na construção de uma igreja em Nova Trento, o que teria caracterizado o abuso do poder econômico a afetar a igualdade do pleito, conforme o teor da representação extinta. Entidades tentam adiar votação de lei Adequação ao Estatuto da Cidade é contestada A Câmara de Vereadores de Florianópolis deve votar hoje lei que visa regulamentar a ocupação da ci-dade. O projeto de lei complementar 442/2003 tem por objetivo adequar o município à Lei 10.257, denominada Estatuto da Cidade, assinada em julho de 2001. Algumas associações da Capital, como a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), são contra a aprovação da 442, considerada ultrapassada e incompleta. As entidades pretendem se reunir e comparecer à votação na Câmara para tentar adiar a aprovação do projeto de Lei. A lei 442 foi encaminhada para votação pela prefeita Angela Amin em 2003. Dois anos antes, entidades já se reuniam no 1o Fórum da Cidade para discutir como seria implantado o Estatuto em Florianópolis. Na época, os participantes redigiram uma carta pedindo aos ór-gãos públicos ampla discussão sobre o assunto. Segundo o professor de arquitetura Lino Peres, integrante da Comissão de análise da Lei Complementar, a discussão foi adiada e, em 2003, a ex-prefeita encaminhou o projeto de lei. Engavetada na época, a proposta foi retomada esse ano. A crítica feita pelas entidades é de que o projeto de lei seria contrário às diretrizes básicas do Estatuto da Cidade, que fala em inclusão social e na participação popular na tomada das decisões relativas à cidade. Em vez da criação de um Conselho da Cidade, por exemplo, órgão que prevê a participação obrigatória da sociedade nas decisões, a proposta prevê a criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esse conselho, segundo os participantes do Fórum das Cidades, seria bastante limitado e não incluiria necessariamente a representação popular. Além da participação popular, que a lei 442 não regulamenta da forma como as entidades gostariam, há outras críticas em relação ao projeto. Segundo Lino Peres, a iniciativa deixa de regulamentar uma série de itens do Estatuto da Cidade. "E quando regulamenta, o faz de forma incompleta", diz. Segundo ele, há, inclusive, artigos que seriam contrários ao espírito de inclusão social do Estatuto, por não mencionarem, por exemplo, conceitos como usucapião coletivo, e excluindo famílias alojadas perto da orla marítima do conceito de Áreas de Integração Social (AIS). Lino critica também a parte técnica do projeto de lei, que se utilizaria de conceitos ultrapassados, como o de "vizinhança", por exemplo. As entidades acreditam que a pressa do governo em aprovar a lei se deve ao projeto de transformar Florianópolis em Reserva da Biosfera. Para poder ser categorizada assim, a cidade precisa ter seu Estatuto da Cidade aprovado. "Tudo que ajudar a cidade a se tornar Reserva da Biosfera a gente apóia", diz Alaor Tissot, presidente da FloripAmanhã, entidade ligada à Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). "Desde que a lei em si não tenha nenhum impedimento ou contradição", completa. Professores de São José cobram plano de cargos São José - Com o orçamento já votado e previsto em R$ 200.716,539, a Prefeitura de São José se ocupa agora com as reclamações em relação ao repasse dos recursos para o próximo ano. Mesmo quase dobrando a dotação para a área da educação (R$ 2,349 milhões para R$ 4,198 milhões), o magistério se queixa de não ter sido consultado e manifesta revolta com o projeto sobre o plano de cargos e salários. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram), Neide Jussara Simão, argumenta que o projeto do Executivo não bate com as reivindicações. A presidente do Sintram afirma que a proposta corta o adicional de 10% para preparo de aula e correção de trabalhos para professores, exclui qualquer benefício extra a pós-graduados e veta participação de auxiliar de sala e auxiliar de ensino no plano de cargos e salários. Neide questiona ainda a aplicação da verba da educaçãol para 2006. O repasse dos recursos não teria sido discutido com o magistério. A secretária de Educação, Rosa Maria da Silva Schmidt, explica que a categoria nunca participou da formulação do orçamento. "Mas temos técnicos para estudar as demandas", explica. Ela argumenta que a versão da sindicalista não procede e que o assunto vai ser melhor debatido em audiência na segunda-feira com a categoria e o prefeito Fernando Elias (PSDB). "O plano está sendo estudado. Vou propor que aguardem os próximos dias", solicita, emendando que está prevista a construção de 3 novas unidades no ano que vem.