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A polêmica sobre a ocupação do Morro dos Cavalos em Palhoça chega às mãos do Organização das Nações Unidas (ONU). Na sexta-feira, representantes da comunidade Guarani aproveitaram a passagem pelo estado da relatora especial da ONU na área de direitos humanos, Hina Jillani, para entregar relatório elaborado pela ONG Justiça Global denunciando a morosidade do governo brasileiro no caso. A comunidade indígena aguarda há cerca de dois anos a demarcação das terras pelo Ministério da Justiça. Cópia do relatório também será encaminhada ao relator especial para a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen.
A comunidade guarani reivindica 1988 hectares do morro localizado em Palhoça. A área total do morro é de cerca de dois mil hectares. Hoje, o grupo formado por 132 pessoas ocupa menos de três hectares, em região íngreme e apontada pelos moradores como imprópria para a agricultura. Outras partes do morro estão ocupadas por famílias não-indígenas.
O grupo reclama também da violência na região. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em julho do ano passado uma família indígena foi agredido por pessoas que se diziam donas das terras quando buscavam taquara para o artesanato dentro da área delimitada. A atual localização das família também é prejudicada pelo trânsito registrado na BR-101, a pouco mais de 30 metros da aldeia e o caminho que liga as vilas mais próximas. Também segundo dados do Cimi, o último acidente foi registrado em julho, quando três crianças foram feridas por um carro desgovernado que saiu da pista.
Estes dados foram anexados ao relatório enviado à ONU. No documento, a equipe da Justiça Global conclui que "diante da precária situação vivida pela comunidade Guarani na terra indígena Morro do Cavalos, agravada pela omissão por parte do governo brasileiro, pela violência e ameaças sofridas pelos membros da comunidade, sobretudo crianças, torna-se imprescindível uma decisão sobre a delimitação da terra para que os Guarani possam viver em condições dignas e em respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições".

Na última quarta-feira, dia 14, membros da comunidade Guarani de Palhoça participaram de uma reunião, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O cacique Artur Benites foi um dos índios de Palhoça que marcou presença no encontro. Segundo a representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Osmarina de Oliveira, o secretário Barreto ficou de rever o caso.
A proposta de um novo contato direto com Brasília surgiu após audiência pública realizada no dia 10 de novembro na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (AL). A idéia inicial era garantir que uma comissão de deputados catarinenses participasse de um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Como não foi possível agendar a reunião para este ano, o secretário executivo atendeu a comunidade local.
O processo de demarcação do Morro dos Cavalos começou em 2001, quando a Funai iniciou os estudos antropológicos, ambientais, históricos, jurídicos e fundiários para identificação da terra indígena. Em 6 de outubro de 2003, a fundação encaminhou os pareceres positivos ao ministro da Justiça. E desde então é aguardada a definição do caso. O prazo para a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça, previsto pelo decreto 1775/96, é de 30 dias. Nestes 26 meses de aguardo, a comunidade tem participado de uma série de campanhas buscando pressionar o governo federal. (AL)

Florianópolis, década de 1920. O jovem Alberto Henrique Schütz começa a traballhar em uma fábrica de balas de coco de propriedade de Rodolfo Hickel, localizada na rua Almirante Lamego, defronte à atual Caixa Econômica Federal. Trabalhador aplicado e pontual, foi subindo na hierarquia da empresa até chegar ao cargo de mestre-de-produção industrial, onde permaneceu até 1943, quando a Segunda Guerra estava em andamento.
"Meu pai não chegou a ser perseguido, mas algumas famílias de origem alemã da região da rua Almirante Lamego sofreram bastante e muitas pessoas chegaram a fugir para Palhoça e outros locais, onde se esconderam", recorda Alberto Schütz Júnior (Nêne), filho do fundador da fábrica de balas e tabletes Dalva. "O produto era feito artesanalmente", lembra Nêne, e o antigo empregador de seu pai não chegou a sofrer com o novo concorrente, "pois a população estava crescendo e muitos imigrantes chegavam devido à guerra", recorda.
Em pouco tempo, o novo produto conquistou o mercado, atraindo crianças e adultos, situação que se manteve ao longo dos anos. A embalagem criada na época é a mesma que envolve os tabletes até hoje, nas cores amarelo e vermelho, com a seguinte inscrição: "Doce de coco em tabletes Dalva". O sucesso do produto foi tão grande nas décadas seguintes, que surgiram pelo menos mais três fábricas de tabletes de coco, todas usando as mesmas cores nas embalagens.
"Não adianta recorrer judicialmente, só se colocarem o mesmo nome Dalva", justifica Augusto Schütz, neto do velho Alberto e filho de Nêne, a terceira geração da mesma família a cuidar do negócio. Outro problema enfrentado pela empresa é com empregados que tomam contato com a receita da bala e depois pedem demissão dispostos a abrir outra indústria do mesmo produto. "Corremos esse risco. Saber a receita qualquer funcionário sabe, mas ele vai precisar de capital para adquirir os equipamentos", destaca Augusto.
A fábrica de balas Dalva permeneceu no mesmo endereço da rua Almirante Lamego, uma paralela da avenida Beira-mar Norte, até 2001, quando teve que se transferir de local. "O pessoal da vigilância sanitária começou a nos procurar, sob o argumento de que a cidade havia crescido e não caberia mais a presença de uma instalação industrial na região", lembra o neto do velho Alberto Schütz.
Além disso, as atividades no local começavam às 7 horas, quando os equipamentos eram ligados e a produção começava, com todos os barulhos que isso implica. Em represália, alguns moradores dos prédios vizinhos passaram a jogar objetos no telhado, incomodando os operários e danificando a cobertura. Foi quando a família se reuniu e resolveu instalar a unidade no número 349 da rua Arno Eleotério dos Santos, em Biguaçu.
"Só estamos aguardando o sinal verde para nos instalarmos no futuro Distrito Industrial de Biguaçu, quando poderemos nos livrar do aluguel que pagamos por este espaço que ocupamos", explica Augusto. Nas futuras instalações será possível adquirir novos equipamentos e ampliar um pouco mais as vendas dos tabletes Dalva - o principal produto - e das balas queimadas com amendoim torrado.

Até 1990, toda a produção era totalmente artesanal. O coco ralado era colocado em uma caldeira alimentada com lenha e mantido assim por cerca de uma hora e meia a uma temperatura de 180 graus. Depois a massa era espalhada manualmente sobre uma mesa, onde permanecia por entre 15 e 20 minutos para esfriar, ficando pronta para ser cortada em pedaços (tabletes). Mais tarde, elas eram embaladas uma a uma.
A situação começou a mudar no final da década de 1990, quando Nêne, filho de Alberto Schütz, começou a pensar em mecanizar a produção, tendo ido a São Paulo adquirir um equipamento para embalar os tabletes. Outros maquinários foram sendo comprados com o passar dos anos, até a fábrica chegar ao estado em que se encontra atualmente.
"A primeira fase da elaboração das balas continua como antes. A diferença é que possuímos uma máquina para cilindrar ou prensar a massa, que já corta os tabletes no tamanho padrão de 3,5 centímetros de comprimento. O passo seguinte é a embalagem automática", lembra o funcionário mais antigo da fábrica, Israel I. Florindo, 42 anos, desde 1981 na atividade.
Atualmente, a fábrica consegue produzir cerca de 300 quilos diários de tabletes, podendo chegar a até 700 quilos com a mesma infra-estrutura. Para produzir mais serão precisos novos equipamentos, "sem que isso signifique a perda da qualidade", assinala Augusto Schütz. Se isso vai ser feito ou não, só será possível saber depois que a unidade estiver instalada no Distrito Industrial de Biguaçu.
O pai de Augusto, Nêne, não acredita muito que a ampliação da produção garanta a manutenção da qualidade, mas deixa para o filho a tomada de qualquer decisão neste sentido. Tendo começado a atuar na fábrica com 19 anos de idade, em 1962, Nêne enfrentou diversas dificuldades para manter a produção, tendo também providenciado a troca da denominação do tablete. De "Bala de Coco Dalva" passou para "Doce de Coco em Tabletes Dalva", mas "sem mudar em nada sua fórmula original de fabricação", enfatiza. (CM)

O quilo do tablete Dalva é vendido atualmente por R$ 6,90. Se o produto for levado para ser vendido na capital paulista, por exemplo, o preço subiria para R$ 9,00, devido ao frete, e não conseguiria competir com similares fabricados na mesma cidade. "Por esse motivo as balas são distribuídas apenas na região de Florianópolis e em cidades do Sul do Estado, como Tubarão e Criciúma", explica Augusto Schütz.
Depois de prontos, os tabletes são colocados em embalagens de um quilo e de 1,8 quilo, seguindo então para cerca de 50 distribuidores que os deixam em aproximadamente 650 pontos de venda da Grande Florianópolis e nas cidades do Sul do Estado. A opção pela permanência no mesmo mercado tem outras razões, segundo o jovem empresário.
"Nossos tabletes são feitos de coco puro e têm o mesmo sabor desde que a fábrica foi criada pelo meu avô", salienta. "Os concorrentes", observa, "misturam essência de coco e farinha de trigo, o que altera o sabor. Como estamos com a mesma fórmula ou receita de quando a atividade se iniciou, confiamos na qualidade do produto e suas vantagens."
Além da entrega aos distribuidores, a fábrica realiza vendas diretas, recebendo pedidos através de cartas, e-mails e ligações telefônicas. "As pessoas pedem dois ou três quilos, mas não podemos enviar", observa Augusto. Entretanto, dezenas de pessoas com parentes em outros Estados aparecem na fábrica de balas Dalva antes de viajar para adquirir os tabletes e levá-los de presente.
O fundador da unidade, Alberto Schütz Júnior, viveu tempo suficiente para ver todas essas transformações (maquinários) e permanências (fórmula), além de acompanhar os esforços do filho Nêne e agora do neto. Morreu em maio de 2004, com 92 anos de idade, tendo deixado uma herança para a família e uma deliciosa tradição para os consumidores privilegiados de Florianópolis, onde suas balas podem ser encontrados em diversos pontos. (CM)

São José - Sem qualquer ajuda do governo, um projeto beneficente que já dura 27 anos passa por dificuldades para poder alcançar seus objetivos. A Família Noel, de São José, procura atender os pedidos de presente de Natal de crianças e adultos da cidade, além de distribuir cestas básicas e realizar, todos os anos, uma festa para a população. Neste Natal, porém, não houve patrocínio para a realização da festa. Sebastião Dias, responsável pelo projeto, pede ajuda para que nenhuma criança fique sem presente neste Natal.
Todos os anos, a Família Noel organiza uma grande festa de final de ano. Um palco é montado no bairro Ipiranga, onde fica a casa da Família Noel, e apresentações e brincadeiras reúnem a comunidade. Segundo Sebastião, a população costuma comparecer aos milhares. "Em 2002, foram cerca de 20 mil pessoas", diz ele. Este ano, porém, o grupo não conseguiu nenhum patrocínio, e a festa não poderá ser realizada.
A Casa da Família Noel fica na rua Otto Júlio Malina, 1.541, bairro Ipiranga, em São José. Para lá podem ser remetidas as cartas escritas para o Papai Noel, vivido no projeto por Sebastião. A família também tem Mamãe Noel, representada pela esposa de Sebastião, Leonice Otto, e seis Noeizinhos, vividos por filhos e netos do casal. Este ano, foram recebidas cerca de 1.850 cartas, escritas por crianças e adultos.
A Família Noel faz a intermediação entre os pedidos e pessoas que queiram realizá-los. Sebastião conta que bate de porta em porta para divulgar o projeto e convidar as pessoas a adotarem uma cartinha. "Vejo uma casa iluminada, decorada, e penso que essa família tem um espírito de Natal bonito, e bato na porta", diz ele. Para este Natal, a maioria dos pedidos já encontrou um padrinho: cerca de 1.650 cartas tiveram seus desejos atendidos.
A maioria das crianças pede cestas básicas e material escolar, conta Sebastião. Além, é claro, dos brinquedos. "De vez em quando alguma criança pede emprego para os pais, e nós procuramos atender", diz Sebastião. Às vezes também surge algum pedido inusitado, ou mais difícil de atender, como o de uma senhora que pediu uma casa nova. A solução encontrada foi reformar aos poucos a casa antiga, com a doação de material feita por algumas empresas.

A rotina da Família Noel é puxada. De manhã, os Papais e Mamães Noel lêem as cartas e as separam: as já atendidas ficam na parede e as que ainda não têm padrinho ficam espalhadas pelo chão. De tarde, vestida a caráter, a família sai para distribuir os presentes arrecadados. Além de bairros da Grande Florianópolis, são visitadas outras localidades, de onde chega bastante correspondência, como Rancho Queimado, Anitápolis, Aldeia dos Índios e Chapecó.
Essas visitas são sempre uma festa: além das brincadeiras, são distribuídos balas, cachorros-quentes e refrigerantes para a criançada. Quem quiser contribuir para a compra desses suprimentos, pode depositar qualquer quantia nas contas correntes 7066-0 e 7014-8 da agência 255 do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). A casa também aceita doações de brinquedos usados e balas.
A Família Noel não é o único projeto social realizado por Sebastião Dias e seus familiares. Desde 1999, eles cuidam da União dos Atletas Infantis, entidade que visa incentivar a inclusão social de crianças carentes através do esporte. No primeiro ano, três crianças participavam da união; hoje, 320 atletas juvenis praticam atletismo, ciclismo e natação com o apoio da entidade. (JC)

Sebastião teve dificuldade extras este ano para viabilizar um Natal um pouco mais feliz para as crianças do bairro Ipiranga. Motorista aposentado, ele foi assaltado no dia 5 deste mês, no bairro Kobrasol, em São José, logo depois de sacar num caixa eletrônico o valor da aposentadoria. "Fiquei sem dinheiro para comprar balas e cachorros-quentes que a gente distribui para as crianças", conta.
A família Noel recorreu ao apoio da Prefeitura de São José, sem sucesso. "Protocolamos um ofício pedindo que a Prefeitura comprasse pelo menos um quilo de balas e uns cachorros-quentes, mas o pedido foi negado. Eles arrecadaram milhares de brinquedos numa campanha e não estão repassando nada para entidades que fazem trabalho assistencial com a comunidade. Gostaria que essa distribuição fosse feita realmente para ajudar as pessoas, e não apenas para uso político", disse Sebastião.
O secretário-adjunto da Ação Social de São José, Jorge Lautert, disse que o ofício não chegou à secretaria e que a Prefeitura tem auxiliado associações de moradores que fazem trabalhos assistenciais. "O conselho comunitário de Potecas, por exemplo, recebeu nosso apoio para a festa de Natal deles, que vai ser realizada no mesmo horário e data que a festa oficial da Prefeitura", disse o secretário.
Lautert admite, no entanto, que a Prefeitura concentrou seus esforços numa grande festa, realizada ontem no recém-inaugurado centro multi-uso da avenida Beira-Mar de São José, quando foram distribuídos cerca de 16 mil brinquedos arrecadados junto às empresas da cidade, com direito a chegada do Papai Noel e realização do "sonho de Natal" de 30 crianças pobres indicadas por entidades comunitárias do município. "Firmamos parceria com uma emissora de TV local para a campanha de arrecadação de brinquedos e em contrapartida eles pediram a realização de um grande evento", justifica o secretário-adjunto. (Carlito Costa)

O Natal é uma festa intimamente ligada à família. É uma época em que as famílias se reúnem para celebrar, trocar presentes ou, simplesmente, se encontrar. Para as mulheres que cumprem pena em unidades prisionais, a época se torna uma mistura de sentimentos. Ao mesmo tempo em que sofrem com a distância da família, sobretudo dos filhos, se sentem otimistas com mais um fim de ano, pensando que o final da pena a que têm de cumprir está progressivamente mais próximo. "Eu não me sinto triste, pelo contrário, só espero coisas boas, pois se aproxima o tempo para eu sair daqui", afirma E.V., 40 anos, que há cinco cumpre pena no Presídio Feminino de Florianópolis.
Mais do que a perda da liberdade, muitas das mulheres que cumprem pena em unidades prisionais sofrem mesmo é com a distância dos filhos. A.O.Z., 25 anos, ainda fica com os olhos cheios de lágrimas quando lembra de seu filho de 11 meses. As mulheres que são presas grávidas ou engravidam durante o cumprimento da pena têm direito de permanecer com a criança até os seis meses de vida. Depois deste período, o bebê deve ser entregue para alguém da família e, em caso da falta de um responsável, fica sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Presa há cinco anos, há um ano e oito meses A. descobriu que estava grávida novamente. Ela já tinha outros quatro filhos, que moram com a família em Catanduvas, região Meio-oeste do Estado. Quando o neném completou seis meses, A. sabia que tinha que entregá-lo. Como não tem parentes em Florianópolis, a criança está sob a guarda do Conselho Tutelar de Palhoça e a cada 20 dias é trazida para ficar junto da mãe. "Foi uma dor que não tem explicação, me separar do meu filho. Ao mesmo tempo que pensava que aquilo era o melhor para ele, que não fez nada para ficar preso", conta. O Natal, para A., é considerada uma época como qualquer outra. "Aqui todos os dias são iguais". Mas ainda tem a esperança de que o filho seja trazido para passar o dia 25 com ela.
A dor com a qual A. ainda se acostuma, E.V., 40 anos, sente há quatro anos. Cumprindo pena há cinco anos, ela teve o seu filho mais novo dentro da prisão. Mãe de outros oito filhos, dois deles gêmeos, entregou o caçula para uma mulher criar. "O marido dela cumpria pena junto com o meu, a gente se conheceu e ela acabou levando a criança, com a promessa de que sempre a traria para eu ver", afirma. Segundo E., nos primeiros meses a promessa foi cumprida, mas as visitas foram se tornando cada vez mais escassas, até não ocorrerem mais. "Isto me entristece muito, pois esta é uma coisa que ela não precisava fazer. Ainda guardo comigo as palavras dela no dia que eu lhe entreguei meu filho: 'a mesma dor que você está sentido agora, eu vou sofrer quando você tirá-lo de mim'".

Embora com sentimento de tristeza, E. sabia que o melhor para o filho era sair dali. "Hoje ele mora em uma casa grande, com quintal e cachorrinhos. Logo depois que ele chegou, a mulher que o cria me disse que ele se assustava com qualquer barulho, desde canto de passarinhos aos carros, pois ele não estava acostumado. Meu filho não poderia ficar aqui comigo, pois precisa do convívio do mundo lá fora. Além disso, depois dos seis meses, as crianças começam a entender as coisas e isso não seria bom para ele".
No entanto, se preocupa em pensar o que acontecerá quando ela sair do presídio. E. afirma que quer o filho de volta, mas sabe que este não será um processo fácil. "Ele vai sofrer muito, pois não me considera sua mãe". A partir deste ano, ela começou a conviver mais com a criança. O marido passou a ter o direito de passar alguns dias fora da prisão. "Ele saiu no Dia dos Pais e trouxe o menino para eu ver, o mesmo ocorreu no Dia das Crianças e agora ele também vai sair no Natal e espero poder passar o dia 25 com meu filho", aponta.
Dos outros filhos, E. conta que também não recebe visitas freqüentes. "Minha filha que agora está com 19 anos foi quem criou os irmãos menores, tanto que eles a chamam de mãe". O final de ano é uma época que E. encara com esperança. "Só penso que tenho cada vez menos dias para passar aqui. O sistema não ressocializa ninguém, eu é que me esforço para melhorar, pois não quero voltar para cá nunca mais". Ela calcula que ainda tem cerca de três anos de pena para cumprir, mas tem esperança de sair antes do final do próximo ano. (NV)

Para E.S., 27 anos, este final de ano será muito especial. Será o primeiro Natal que passará junto com seu único filho, de dois meses. E.S., que está presa há dois anos. Ela ficou grávida dentro da prisão. A situação, que poderia ser angustiante para a maioria das mulheres, esperar um filho dentro da cadeia foi motivo de felicidade para E. "Ele foi programado", conta orgulhosa enquanto embala e acaricia o bebê. Ela começou a cumprir a pena em Balneário Camboriú, mas foi transferida para Florianópolis, onde o atendimento médico é mais completo. "Durante a gravidez, tive consultas todos os meses e fiz todo o encaminhamento", lembra.
E.S. se considera privilegiada, pois ainda pode ficar junto com o filho em tempo integral. E durante as festas de fim de ano não será diferente. "É muito gratificante poder estar junto do meu filho. Mesmo presa, não sofrerei muito neste Natal, pois estarei com meu filho e só isto me importa". Mas, a cada dia que passa, ela sabe que se aproxima a data em que terá que entregá-lo. E.S. diz que se preocupa bastante com isto, mas também se sente aliviada. "Ele é um inocente, não fez nada para estar preso". Quando estiverem separados, pelo menos E.S. terá um consolo, saberá que será por pouco tempo, pois ela tem somente mais nove meses de prisão para cumprir.
A época de Natal não se difere muito dos outros dias dentro do presídio. Mesmo em tempos de festas, a rotina é mantida. A diretora do Presídio Feminino de Florianópolis, Maria da Conceição Pereira Orihuela, explica que os horários de visita permanecem os mesmos: às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, com entrada das 8h30 às 9h30, e visita até às 11 horas. No domingo, dia 25, as detentas receberão um presente, poderão passar o dia todo com os filhos.
"Vamos autorizar somente a entrada dos filhos, pois temos um limite de segurança e não há condições de receber todas as famílias", aponta Maria da Conceição.
Antes disso, nesta terça-feira, dia 20, a direção do presídio junto com a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, fará um lanche especial à tarde. A Comissão desenvolve há alguns anos o projeto "Vozes do Silêncio", em que presta assessoria jurídica e desenvolve atividades para melhorar a auto-estime das detentas. "Esta é uma parte da população bastante esquecida. Quando iniciamos este trabalho, as condições eram bastante precárias e hoje já observamos muitas melhorias", comenta a presidente da Comissão, Carmen Miranda Lacerda. Segundo a advogada, todos os anos, nesta época, o projeto faz uma confraternização com as mulheres para marcar o encerramentos das atividades do ano.
No dia 22, também à tarde, haverá uma comemoração junto com a ONG Flor de Liz. Nesta ocasião, serão distribuídos alguns presentes, fruto de doações, para as detentas. Além disso, os cada grupo religioso tem sua própria programação. (Natália Viana)

Atualmente, no Presídio Feminino da Capital, 128 mulheres cumprem pena, desde regime fechado, semi-aberto e provisório. A vivência dentro de uma unidade prisional não pode ser considerada uma situação fácil. No entanto, a diretora Maria da Conceição Pereira Orihuela afirma que homens e mulheres encaram de maneira diferente o cumprimento da pena. Em presídios femininos, por exemplo, são menos freqüentes os casos de violência, rebeliões e tentativas de fuga. "Elas parecem mais resignadas que os homens. De forma geral, a mulher aceita melhor a pena e consegue se adaptar melhor ao ambiente. Embora a situação delas seja até mais difícil, pois grande parte estar separada dos filhos, o que é uma situação muito sofrida para qualquer mulher, ainda assim elas são muito mais calmas", avalia.
Visando preparar as detentas para a volta da vida em sociedade, diversos projetos de capacitação são desenvolvidos na unidade. O grupo Arco-íris, por exemplo, realiza um trabalho para prevenção de Doenças Sexualmente Trasmissíveis (DSTs). A ONG Flor de Liz também está sendo estruturada para iniciar algumas atividades com as detentas. Com a participação de voluntários, pretende-se promover projetos de resgate da cidadania e também de inserção no mercado de trabalho. "A gente precisa investir na ressocialização, pois não adianta elas passarem este tempo aqui dentro e voltar sem qualquer preparo para a sociedade", destaca Maria da Conceição.
Com o objetivo de capacitar este público, são oferecidas oficinas de informática, por meio do projeto do Comitê para Democratização da Informática (CDI). Uma sala com computadores foi montada dentro da instituição e as próprias detentas foram treinadas para trabalharem como monitoras. Também são realizadas oficinas de artesanato e uma empresa de montagem de grampos de roupa mantém uma parceria com o Presídio. Algumas detentas participam do projeto e a cada três dias trabalhados, elas reduzem um dia da pena a que têm que cumprir. (NV)

Manchetes ANC

Das últimas edições de Geral 17/12 - Sintraturb dá prazo para Prefeitura 16/12 - Motoristas e cobradores podem parar novamente 15/12 - Obra fica pronta, mas liminar impede reocupação 14/12 - Moradores do Sul da Ilha reclamam do transporte 13/12 - MP propõe acordo para manter comerciantes 12/12 - O homem que acendeu a luz do Ribeirão 10/12 - Procon apreende duas toneladas de mercadorias

Política

Capacidade de investimento deve dobrar Palhoça prevê orçamento de R$ 92 mi Luiz Christiano Palhoça - Eleito com 22.072 votos, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), encerra seu primeiro ano de mandato com a expectativa de ter quase o dobro do orçamento para o segundo ano de gestão. Em 2006, a previsão orçamentária é de R$ 92 milhões. "Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), para fazer uma administração correta, é necessário ter investidos num ano R$ 700,00 por habitante. Palhoça tem população de 130 mil. Precisaríamos de R$ 98 milhões", explica. Mesmo com o orçamento apertado este ano, R$ 54 milhões, ele destaca a pavimentação de 54 ruas, a chegada de 156 empresas ao município, a geração de mil empregos diretos e o início das obras da SC-433, que liga as praias Pinheira e do Sonho. Em contraponto, para garantir os R$ 92 milhões de 2006, 2005 acaba propostas do Executivo para reajuste do Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas de lixo e de iluminação pública. Pela proposta encaminhada ao Legislativo, a taxa de lixo deve subir 16%. Ronério justifica o aumento afirmando que a empresa que terceiriza o serviço de coleta aumentou o preço para realizá-lo, mas a cobrança para o cidadão seguiu o mesmo patamar de quando o grupo foi contratado. Em relação ao IPTU, metade dos imóveis da cidade terão reajustes de 16%. Para o próximo ano, a previsão é arrecadar de R$ 7 a 8 milhões com a atualização. O reajuste foi programado a partir de um recadastramento imobiliário realizado este ano. Outra fonte de recursos pode ser possível a partir da instituição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Dia 25 de janeiro, prefeitos de 60 municípios do Estado pedirão ao governador a formulação do projeto para criar a modalidade e o envio à assembléia. "O ICMS Ecológico gerará receita ao município de R$ 1,6 milhão ao ano", avalia Heiderscheidt. Câmara de Tijucas tem novo presidente Acordo selado na quinta-feira garante comando do Legislativo ao vereador Pefelista Aílton Fernandes JONAS HAMES Tijucas - Sérgio Cordeiro (PP) abriu mão da presidência da Câmara de Vereadores em favor de Ailton Fernandes (PFL). Ailton contou com o apoio de seis vereadores, contra três do vereador Adalto Gomes (PT). Um acordo realizado na tarde de quinta-feira confirmou o nome do vereador como novo presidente. Até quarta-feira, era certo que Sérgio Cordeiro seria eleito. No entanto, o acordo de quinta empurrou a presidência de Sérgio para 2007. Ficou acertado que o atual presidente, Edson José Souza (PMDB), voltará à presidência em 2008. Com Ailton Fernandes na presidência, Sérgio será o vice, Edson ficou como primeiro-secretário e Elói Mariano Rocha (PP) como 2o secretário. Segundo Sérgio Cordeiro, vai haver a manutenção de um compromisso político que foi costurado no final do ano passado. "Criamos uma forma de administrar, onde foram divididos os compromissos através da distribuição de cargos, o que é natural. Nesse ano cumprimos nossas obrigações", fala. Ele afirma ainda que caso tivesse entrado na disputa pela eleição teria vencido. O presidente eleito, Ailton Fernandes, que sempre teve grandes divergências com a atual presidência, adotou um discurso pacificador. Ele que está na Câmara a cinco legislaturas, ou seja, 20 anos, não representa ameaça ao Executivo. Na sessão de quinta-feira, Ailton declarou publicamente que mesmo estando em partido oposto ao do prefeito, nutre por ele grande afinidade. Apesar disso garantiu que jamais agradece a funcionários da prefeitura por serviços realizados. "Quem ganha salário de Prefeitura tem que trabalhar. Se fez um bom trabalho: nada mais que a obrigação". Adalto Gomes, candidato derrotado, afirma que respeita a decisão dos vereadores, e declarou apoio ao presidente eleito.