Joinville         -         Quarta-feira, 25 de maio de 2005        -          Santa Catarina - Brasil
 
 

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Universidade vai ajudar na
legalização de terrenos

O Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai atender as pessoas que desejarem legalizar seus terrenos de posse, mediante pedido de usucapião perante a Justiça. O anúncio do serviço gratuito foi feito pela coordenadora do Escritório, Vera Lúcia Teixeira, durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa na última segunda-feira. A audiência visou esclarecer os detalhes da Emenda Constitucional no 46/05, proposta pelo deputado federal Edison Andrino (PMDB) e aprovada no Congresso Nacional, retirando da propriedade da União as ilhas costeiras e abrindo caminho para a legalização dos terrenos.
As discussões aconteceram no plenário do Legislativo estadual, com duas horas de duração, reunindo cerca de 300 pessoas, entre advogados e ocupantes de terras das antigas terras da União, através de escrituras de posse, e lideranças comunitárias de diversas regiões das ilhas de São Francisco do Sul e de Santa Catarina (Florianópolis).


Pobres terão
assessoria jurídica

Segundo o Escritório Modelo de Assistência Jurídica, serão atendidas apenas as pessoas que sejam reconhecidamente pobres, ou seja, aquelas que não recebam mais que três salários mínimos mensais e respondam a um questionário socioeconômico aplicado por estudantes do curso de Assistência Social da UFSC. Confirmada a carência, essas pessoas serão atendidas por estudantes da sétima e oitava fases do curso de direito da UFSC, com a assistência de professores. Os contatos com o EMAJ podem ser feitos através dos telefones (48) 331-9410/9816.
Durante a audiência foram feitas várias perguntas que demonstram as dúvidas existentes em relação à emenda aprovada pelo Congresso Nacional e que ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). "As pessoas têm dúvidas sobre os requisitos necessários para que sejam propostas as ações judiciais de usucapião", assinala o deputado João Henrique Blasi.
Também existem dúvidas sobre a possibilidade de legalização de terrenos em áreas de preservação permanente (APPs). Nesses casos, os ocupantes podem requerer o usucapião, "mas isso não assegura que possam edificar nesses imóveis", assinala Blasi. Durante a audiência ficou claro que só poderá ser requerido usucapião para terrenos ocupados há mais de dez anos, mediante a comprovação de posse mansa e pacífica da área, a apresentação de recibos e carnês de impostos e de contas de água e luz, entre outros documentos.
"Há uma grande dúvida por parte dos moradores da Praia do Forte, em Jurerê, pois além de se tratar de área de marinha, não incluídas na Emenda Andrino, a região já é ocupada pelo Exército", complementa Blasi. Foi aprovada a realização de encontros semelhantes com moradores das diversas regiões de Florianópolis e São Francisco do Sul, visando esclarecer as dúvidas.


ONGs celebram Dia da Mata Atlântica

Atividades acontecem no largo da Alfândega

Criado por decreto federal em 21 de setembro de 1999, o Dia da Mata Atlântica (27 de maio) será comemorado hoje, pelo quarto ano consecutivo, por entidades não-governamentais de Florianópolis. As atividades estão previstas para o dia inteiro, no largo da Alfândega, centro da Capital. Durante todo o dia, seis entidades ambientalistas da Ilha de Santa Catarina estarão expondo sua produção, ao lado de painéis de trabalhos científicos produzidos pelo Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Haverá também distribuição de cerca de 500 mudas de espécies nativas. Um dos objetivos é incentivar a participação das pessoas nas ações das organizações não-governamentais (ONGs) e aumentar a conscientização ambiental.
A primeira edição foi realizada em 2002, na reitoria da UFSC e, em 2003, no Colégio de Aplicação. Na terceira edição, em maio de 2004, o evento ganhou as ruas: numa espécie de feira, as organizações montaram suas barraquinhas em local de acesso público, na rua Padre Miguelinho, Centro, ao lado da Catedral, com centenas de visitantes e distribuição de 300 mudas nativas.
Segundo o biólogo Márcio da Silva, da Associação Caeté, o trabalho articulado das entidades não-governamentais tem mais resultado na conscientização da população do que quando feito isoladamente. "A mata atlântica distribui-se desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul e ocupava originalmente 1,3 milhão de quilômetros quadrados, porém restam apenas 7% da sua cobertura. É a segunda floresta mais ameaçada do planeta e caracteriza-se por apresentar grande riqueza de espécies, algumas delas endêmicas, ou seja, encontradas apenas neste ecossistema. Muitas espécies, entretanto, estão em perigo de extinção. Na região de domínio da mata atlântica, vivem cerca de 120 milhões de pessoas e é fundamental que essa população seja informada, conscientizada sobre este importante ecossistema e sobre o impacto que causamos ao bioma. Dessa forma, devemos participar, coletivamente, das ações de preservação e restauração do meio ambiente", comenta Silva.


Bioma abrange cinco diferentes formações em Santa Catarina

Em Santa Catarina, o bioma mata atlântica abrange a floresta ombrófila densa, a floresta de araucária, os campos de altitudes, a matinha nebular e a floresta subtropical do rio Uruguai, incluindo as vegetações litorâneas, como as restingas e os manguezais. Além das belas paisagens proporcionadas pela beleza natural, as florestas são responsáveis pela regulação do clima, da temperatura, da umidade e das chuvas, e também protegem os mananciais hídricos e o solo, fornecendo alimentação para toda a fauna nativa.
Em função da importância desse bioma, tramita no Congresso Nacional, há 11 anos, o projeto de lei no 107/03, o qual dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da mata atlântica. A ampla conscientização por parte da população, unida às ações integradas das ONGs, é uma ferramenta essencial, para pressionar a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional e a conseqüente sanção por parte do Presidente da República, avalia o biólogo.
O evento do Dia da Mata Atlântica é uma organização das seguintes entidades de Florianópolis: Grupo Pau-Campeche, Associação Caeté - Cultura e Natureza, Sea Shepherd/Estação das Ilhas, Associação Ambientalista, Comunitária e Espiritualista Patriarca São José.


Justiça encerra
disputa sindical

Sintraturb deve retomar negociação salarial

O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb) foi reconhecido ontem pela Justiça como entidade que deve representar os trabalhadores das empresas de transporte intermunicipal. A decisão do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Jony Carlo Poeta, determina que o Sindicato dos Condutores de Veículos, Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais e de Empresas de Turismo de Florianópolis (Sintrafopolis) "abstenha-se de praticar atos ou convocar assembléias para deliberação, envolvendo os trabalhadores das empresas de transporte intermunicipal com características urbanas".
Favorecido pela Justiça, o Sintraturb ainda ontem iniciou mobilização para tentar agendar uma nova rodada de negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf). O diretor de comunicação do Sintraturb, Marciano Rodolfo da Silva, diz que se não for agendado o encontro, as manifestações serão retomadas imediatamente. A pedido do próprio juiz Poeta, que teria se comprometido em julgar o caso até hoje, o sindicato suspendeu as mobilizações temporariamente, mas segundo Silva manteve a mobilização da categoria. A previsão do Sintraturb era marcar a reunião com o Setuf para hoje. A direção do sindicato não descarta a possibilidade de parar as atividades das linhas intermunicipais, como ocorreu no último dia 13, caso não seja confirmado o encontro com o Setuf.
O Sintraturb disputou com o Sintrafopolis a representação dos empregados nas linhas intermunicipais com características urbanas há quase dois anos, quando cada um dos sindicatos entrou com uma ação judicial. As duas ações foram unificadas. Com database em 30 de abril, os trabalhadores do setor reivindicam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) integral, 6,61%, mais 5% de produtividade, plano de saúde e acréscimo de 25% no vale restaurante. Atualmente, os motoristas que trabalham 6h40 minutos diários recebem R$ 940,00 e os que dirigem 6 horas, R$ 860,00. Os cobradores que atuam 6h40 minutos, ganham R$ 568,00 e os de 6 horas, R$ 511,00.
Na decisão do juiz são apontadas como empresas de transporte intermunicipal com características urbanas: Auto Viação Imperatriz, Biguaçu Transportes Coletivos, Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense, Transporte Coletivo Estrela e Rodoviária Santa Terezinha Agência de Viagens e Turismo.


Estoque de sangue baixo
gera plantão no Hemosc

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) precisa aumentar com urgência o seu estoque de sangue. Por conta disso, pede a contribuição de todos os doadores. "No início do inverno sempre diminui o número de voluntários em todos os centros do Estado, esvaziando os bancos de reserva", lamenta a assistente social da entidade, Leatrice Kovalski. Ela credita o fenômeno histórico ao recolhimento comum das pessoas em tempo de temperaturas baixas.
Na Grande Florianópolis a situação é mais dramática. "As estatísticas de acidentes de trânsito e homicídios estão crescendo muito e a demanda por sangue naturalmente é maior," declara. A assistente informa ocorrer desequilíbrio no estoque para todos os tipos de sangue, especialmente A positivo e O positivo, onde a reserva se encontra em níveis mínimos.
Na tentativa de reverter a situação, o Hemosc, localizado na rua Irmã Benwarda, em frente à Maternidade Carmela Dutra, no centro da Capital, estará atendendo em regime de plantão hoje, das 7h30 às 18h30. Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos, estar saudável. É necessário apresentar o documento de identidade. Estão impedidos para a doação os soropositivos, portadores de infecções, gripes, usuários de drogas e quem tem ou já teve hepatite dos tipos B e C. O Hemosc recebe, em média, 2,4 mil doações por mês.


Dia do Desafio
movimenta municípios

Quase 30 cidades de Santa Catarina participam hoje do Dia do Desafio, evento mundial que promove a prática de exercícios físicos. O Serviço Social do Comércio (Sesc-SC), que coordena o evento no Estado, quer aumentar a participação de habitantes nas atividades que acontecem durante todo o dia, esperando que pelo menos 900 mil pessoas participem com algum tipo de atividade. Os municípios catarinenses competem com os de São Paulo e de outros países. O tema desse ano é "Driblando a inatividade", e na edição de 2004, 20 municípios de Santa Catarina mobilizaram quase 880 mil pessoas.
Serão realizados duas atividades na Capital e uma em São José. No largo da Catedral elas ocorrem das 8 às 18 horas. Serão montadas diversas tendas para estimular a participação das pessoas - aparelhos de ginástica, bicicletas ergométricas, aulas de Yôga, muro de escalada, ginástica rítmica desportiva, karatê e judô, entre outras atividades são previstas. O Hemosc também vai dar início a uma campanha de sangue cadastrando novos doadores.
Já na Prainha, a principal atividade será a "Corrente do Bem", em que uma corrente humana se formará ao redor do prédio da unidade do Sesc para receber donativos de agasalhos direcionados a instituições assistencias atendidas pelo programa Mesa Brasil. A intenção é receber as doações e estas passarem de mão em mão até o posto de coleta.
Em São José, o Dia do Desafio acontece na avenida Beira-mar, das 8 às 21 horas. Realizada em parceria com a prefeitura municipal, uma área coberta abrigará aulões de diversos ritmos, entre eles axé e eletrodance. Além disso, haverá atividades físicas comandadas pelo Corpo de Bombeiros, academia de ginástica, brinquedos para crianças (piscina de bolinhas) e passeios pela orla.


Acesso de deficientes é restrito

Crea e Aflodef discutem adaptação de prédios da Capital

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de Santa Catarina pretende realizar ainda neste mês uma reunião com representantes da Prefeitura da Capital para discutir medidas que garantam a acessibilidade de deficientes físicos a prédios da cidade. Ontem, o presidente do Crea, Celso Ramos Fonseca, recebeu o presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal, para discutir o assunto.
A proposta agora é marcar um encontro envolvendo técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Fonseca diz ainda que, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a entidade estará realizando também um levantamento das condições dos prédios públicos da cidade.
A Aflodef conta hoje com 2,3 mil filiados na Capital. Leal diz que as principais barreiras enfrentadas pelos deficientes físicos no município estão relacionadas ao transporte coletivo, à falta de calçadas em diferentes regiões e à acessibilidade aos prédios, tanto privados como públicos. "Chega a ser constrangedor. Existem áreas, inclusive no centro da cidade, onde o deficiente físico não chega. É por isso que muitos deficientes acabam não saindo de casa, porque sabem que encontrarão várias barreiras", explica.
Ele diz que a proposta da Aflodef levada para o Crea sugere a criação de uma gerência em órgãos como o Susp e o Ipuf para analisar as características de acessibilidade dos novos projetos que buscam alvará e daqueles com solicitação de reformas. "O ideal seria que esta gerência contasse com a participação de um deficiente físico, com formação na área de engenharia ou arquitetura", avalia.


Em destaque filantropia

Apae promove a 18ª
Feira da Esperança

Organização espera mais de 30 mil visitantes

Gisa Frantz

A 18a edição da Feira da Esperança começa hoje, a partir das 19 horas, no Centrosul, em Florianópolis, com atrações e programação ampliadas. O evento beneficente, com renda revertida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da Capital, terá cerca de 50 estandes. Do total, 16 são de alimentação, quatro de patrocinadores e outros de artesanato, presentes, souvenirs e calçados.
A feira conta com o apoio de 1,5 mil voluntários diretos e outros 8 mil indiretos. No ano passado o número de visitantes ficou em torno de 30 mil, o que gerou uma renda de R$ 602 mil. "Este ano a expectativa é de superar estes números", informa a coordenadora geral da feira, Telma Lu Vaz Bez. Ela lembra que o evento é a maior fonte de renda para a entidade filantrópica. "A participação de toda a sociedade é fundamental para a manutenção dos serviços essenciais da entidade, voltados à educação e socialização de pessoas portadoras de necessidades especiais", declara a organizadora. Ela informa que os coordenadores de estandes estão se esmerando ainda mais nas produções e a programação conta com vários shows musicais, apresentação de dança, judô, capoeira, coral, circo e desfiles de moda infantil, adulto e calçados.
Os estandes apresentam produtos e serviços tentadores. Um dos mais concorridos é o estande do Duty Free. "Todos os anos a organização da Feira da Esperança recebe produtos que foram apreendidos pela Polícia Federal", comemora Telma. Esses produtos - eletroeletrônicos, perfumaria e brinquedos, entre outros itens - são comercializados durante o evento com preços muito em conta, o que sempre atrai um número expressivo de visitantes. Há ainda o estande do brechó, que além de comercializar roupas em ótimo estado com preços muito acessíveis, vai leiloar peças de celebridades locais. O tenista Gustavo Kuerten e o nadador Fernando Scherer são alguns dos que já garantiram doações.


Entidade atende mais de 400 deficientes

A primeira edição da Feira da Esperança ocorreu em 1984, com o objetivo único de arrecadar fundos para a manutenção das atividades na Apae de Florianópolis. A entidade foi fundada em 1964 com o objetivo de defender os direitos dos portadores de deficiência, prestar serviços e dar apoio às famílias.
Atualmente, a entidade beneficente tem 336 alunos e dá atendimento a 405 pessoas, desde bebês a adultos, com deficiência mental, atraso no desenvolvimento psicomotor, deficiência mental múltipla e transtorno invasivo do desenvolvimento (autismo e outras doenças). O trabalho consiste em estimulação essencial (de zero a 3 anos), educação infantil (de 3 a 6 anos), ensino fundamental (de 10 a 14 anos), educação profissional e programas pedagógicos especiais (acima de 14 anos). Além disso, oferece atendimento educacional especializado (de 2 a 14 anos).
A instituição conta com um total de 160 funcionários, 95 deles estão vinculados diretamente à Apae, 46 são do quadro da Secretaria de Estado da Educação, 16 da Prefeitura Municipal de Florianópolis e dois do Conselho do Instituto Estadual de Educação (CIEE).
Para sobreviver, a entidade recebe recursos públicos do Governo do Estado (através da CIEE) e da Prefeitura. Outras formas de arrecadar dinheiro são por meio de telemarketing, promoções e, especialmente, a feira.
O serviços prestados na associação incluem a Casa Lar Aldo Amadeu Kuerten, serviço de reabilitação, colônia de férias, capacitação de profissionais, teste do pezinho, triagem, avaliação e encaminhamento, emissão de declaração para carteiras de passe livre municipal para pessoas deficientes mentais e o Instituto de Educação Especial Professor Manoel Boaventura Feijó. (GF)


Alteração cromossômica é
causa da síndrome de Down

A síndrome de Down é a forma mais freqüente de retardo mental, causada por uma aberração cromossômica microscopicamente demonstrável. É causada pela existência de três cromossomos 21 (um a mais do que o normal, trissomia do 21), uma das anormalidades cromossômicas mais comuns em nascidos vivos.
O risco de ter uma criança com trissomia do 21 aumenta com a idade materna. Por exemplo, o risco de ter um recém-nascido com síndrome de Down, se a mãe tem 30 anos é de um caso em mil, e se a mãe tiver 40 anos, o risco é de nove em mil. Na população em geral, a freqüência da síndrome de Down é de um caso para cada 650 a mil recém-nascidos vivos e cerca de 85% dos casos ocorre em mães com menos de 35 anos de idade.
As pessoas com síndrome de Down costumam ser menores e ter um desenvolvimento físico e mental mais lento que as pessoas sem a síndrome. A maior parte dessas pessoas tem retardo mental de leve a moderado; algumas não apresentam retardo e outras ainda podem ter retardo mental severo. Existe uma grande variação na capacidade mental e no progresso desenvolvimental das crianças com síndrome de Down. O desenvolvimento motor também é mais lento. Enquanto as crianças sem síndrome costumam caminhar com 12 a 14 meses de idade, as pessoas afetadas geralmente aprendem a andar com 15 a 36 meses. O desenvolvimento da linguagem também é bastante atrasado.
Um ambiente amoroso e estimulante, intervenção precoce e esforços integrados de educação irão sempre influenciar positivamente o desenvolvimento desta criança. (GF)


Autismo afeta capacidade de estabelecer relacionamentos

O autismo é uma alteração cerebral que afeta a capacidade da pessoa se comunicar, estabelecer relacionamentos e responder apropriadamente ao ambiente. Algumas crianças, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, outras apresentam também retardo mental, mutismo ou importantes retardos no desenvolvimento da linguagem. Alguns parecem fechados e distantes, outros presos a comportamentos restritos e rígidos padrões de comportamento.
Muitas vezes o início é normal, quando bebê estabelece contato visual, agarra um dedo, olha na direção de onde vem uma voz e até sorri. Contudo, outras crianças apresentam desde o início as manifestações do autismo. A mais simples troca de afeto é muito difícil, como, por exemplo, o próprio olhar nos olhos, que é uma das primeiras formas de estabelecimento de contato afetivo. Toda manifestação de afeto é ignorada, os abraços são simplesmente permitidos mas não correspondidos. Não há manifestações de desagrado quando os pais saem ou alegria quando voltam para casa.
As crianças com autismo levam mais tempo para aprender o que os outros sentem ou pensam, como, por exemplo, saber que a outra pessoa está satisfeita porque deu um sorriso ou pela sua expressão ou gesticulação. Além da dificuldade de interação social, comportamentos agressivos são comuns, especialmente quando estão em ambientes estranhos ou quando se sentem frustradas.
Hoje, mais do que antigamente, há recursos para tornar as crianças autistas o mais independentes possível. A intervenção precoce, a educação especial, o suporte familiar e em alguns casos medicações ajudam cada vez mais no aprimoramento da educação de crianças autistas. A educação especial pode expandir suas capacidades de aprendizado, comunicação e relacionamento com os outros enquanto diminui a freqüência das crises de agitação. Enquanto não há perspectiva de cura, é possível melhorar o desenvolvimento da qualidade de vida das crianças autistas. (GF)


Polícia

Tiroteio em festa acaba com duas mortes

Rivalidade entre grupos termina em tragédia

Jéferson Lima

Palhoça - A funcionária pública Rose Galotti, 22 anos, estava perto da porta principal do ginásio de esportes Palhoção, acompanhada do marido e um casal de amigos na Festa do Divino, quando um tiroteio ocorreu a poucos metros dela, provocando a morte de duas pessoas e ferimentos em outras quatro. O fato ocorreu, por volta das 22h30 de segunda-feira, no pátio da Igreja Matriz, quando dois grupos de jovens entraram em confronto armado. Segundo a funcionária pública, houve correria, mas tudo aconteceu muito rápido. "Logo em seguida, em meio à confusão, olhamos para os lados e vimos um rapaz estirado no chão e sangrando muito. Ele já estava morto", diz Rose.
Um dos mortos é Noé Sebastião da Silva dos Santos, 37 anos, motorista do grupo musical Garotos de Ouro. Noé foi atingido na boca por uma bala perdida. A outra vítima é Jeferson de Jesus, o "Neném", 16 anos, assassinado com um tiro no peito. Outras quatro pessoas feridas foram atendidas no Hospital Regional de São José e já receberam alta. Os jovens que entraram em conflito estavam armados com três revólveres calibre 38, um calibre 44 e um pistola 380, além de farta munição. O delegado Claudinei Churkin, da unidade policial de Palhoça, abriu inquérito ontem para apurar o caso. Após ouvir vítimas e envolvidos no crime, Churkin concluiu que a briga foi provocada por uma rixa.
Na avaliação do aposentado Eloir Pires, 69 anos, morador de Palhoça, o desentendimento é absolutamente normal entre adolescentes, mas nos últimos anos este aspecto adquiriu um componente agravante, com a disseminação de armas entre a garotada. Mas há setores da Polícia Civil que definem o confronto entre os dois grupos como uma guerra de gangues, lideradas por "Dentinho" e "Gordo". Quatro adolescentes envolvidos no confronto foram ouvidos ontem pela manhã pelo delegado Churkin, mas a maioria deles prefere depor somente em juízo.
No momento do tiroteio, havia cerca de 40 policiais militares nas imediações do pavilhão. Muitas pessoas buscaram abrigo no interior do ginásio. Os PMs pediram reforço para Centro de Operações da Polícia e prenderam um dos líderes de um grupo, Vilson José do Amaral, 22 anos, o Dentinho, e outras cinco pessoas, entre elas, um rapaz apontado como o braço direito de Gordo, Jonas da Silva, 20. Segundo populares, havia muita mais jovens armados, que fugiram quando os policiais entraram em ação.
Jonas estava armado com um revólver Rossi calibre 38. Dentinho não tinha arma. Longe do delegado, Dentinho disse para o repórter de emissora de televisão que um garoto de 13 anos, do outro grupo, queria matá-lo. Por isso, teria iniciado o tiroteio.


Disparo acerta e mata
adolescente de 17 anos

Jeferson de Jesus, o "Neném", 16 anos, morto com um tiro no peito, na noite de segunda-feira, na Festa do Divino de Palhoça, é o 15a jovem na faixa etária entre 14 e 17 anos morto este ano na Grande Florianópolis. No confronto participou outro garoto de 16 anos. O rapaz foi detido com uma pistola Taurus 380, com um pente com dez munições intactas. Outro jovem detido, de 17, portava um revólver calibre 38, com seis munições intactas. Jonas da Silva, 20, também detido, tinha um calibre 38, com seis munições deflagradas. Outros três rapazes com idade de 13, 17 e 22 anos, foram detidos, mas não portavam armas. Perto da Igreja Matriz, os policiais militares encontraram um revólver Rossi, calibre 44, com cinco munições deflagradas, com numeração registrada no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Na Grande Florianópolis, em 2005, ocorreram 71 homicídio, contra 68 registrados no mesmo período do ano passado.


Ronério pede batalhão da PM em Palhoça

Prefeito se diz revoltado com lentidão do governo

Fabiana de Liz

A morte de duas pessoas, na noite de segunda-feira, durante a Festa do Divino, no pátio da Igreja Matriz de Palhoça, em decorrência de um tiroteio entre dois grupos rivais, acabou reacendendo a discussão sobre o déficit de efetivo policial que atinge todo o Brasil. Em meio à confusão, uma pessoa que não tinha nada a ver com o confronto acabou sendo atingida por uma bala perdida e morreu no local (veja matéria na página 12). Seis acusados, com idades entre 13 e 22 anos, de envolvimento na troca de tiros foram presos e com eles apreendidas várias armas de fogo (uma pistola e revólveres calibre 38) além de munição.
O desfecho do trágico incidente, no entanto, com as prisões em poucos minutos depois dos disparos, não impediu que o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, divulgasse, na tarde de ontem, um ofício dizendo-se "revoltado com a protelação do governo do Estado em transformar a Companhia da Polícia Militar do município em Batalhão. Não podemos deixar que a burocracia da máquina pública estadual prejudique o reforço da segurança em nossa cidade, precisamos imediatamente conter o avanço da criminalidade. Não dá para esperar até que morram mais pessoas inocentes para que o município ganhe a devida atenção das autoridades de segurança do nosso Estado", critica o prefeito.
De acordo com o comandante-geral da PM em Santa Catarina, coronel Bruno Knigs, já está pronto projeto de lei complementar que transforma a companhia em batalhão. A proposta já foi apresentada ao governador Luiz Henrique da Silveira e será encaminhado à apreciação da Assembléia Legislativa. Enquanto isso, no entanto, já vigora uma portaria que eleva a companhia para guarnição especial. A transição terá início, explica o coronel, com a troca de alguns comandos, prevista para o dia 3 de junho. O atual responsável pela PM da Capital (4o Batalhão), coronel Edgar José Franzosi, será transferido para o comando da corporação em Palhoça. Em seu lugar, frente ao 4o BPM, ficará o tenente coronel Manoel Gomes Filho, que por alguns anos dirigiu o Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Grande Florianópolis.
Enquanto a lei complementar, denoninada de LOB (Lei de Organização Básica, que dispõe sobre diretrizes para o crescimento da PM nos próximos anos, o que inclui a criação de novos batalhões) não passa pelo Legislativo, a transição para guarnição especial será aos poucos efetivada. Com relação ao efetivo, o projeto prevê um incremento com contratação de policiais voluntários, oriundos das forças armadas, que substituirão os que estão atualmente na área administrativa da PM que, por sua vez, serão encaminhados para o setor operacional.


Empresário argentino será julgado hoje por homicídio

O empresário argentino Rodolfo Juan Parravicini começa a ser julgado, nesta quarta-feira, no Fórum da Capital, pelo assassinato de Mara Cristina Dias do Rosário, ocorrido em 10 de janeiro de 1996. O acusado estava foragido desde a época do crime, mas foi localizado na Argentina por agentes da Interpol. Embora pudesse permanecer no seu país, o próprio réu preferiu ser extraditado para ser julgado pela Justiça brasileira. A promotoria quer condená-lo por homicídio qualificado, cujas penas variam de 12 a 30 anos, mas o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, vai tentar persuadir os jurados de que Rodolfo é inocente.
Segundo o defensor, o crime teria sido praticado por Patrícia da Cunha, que era namorada do réu quando Mara Cristina foi assassinada. "Meu cliente não teve qualquer participação no crime", garante o advogado, que sustenta sua versão com o depoimento prestado por Patrícia à delegada Sandra Andreatta assumindo total responsabilidade pela morte da vítima.
De acordo com a versão do ministério público, na noite do crime Rodolfo e Patrícia estavam em casa quando foram surpreendidos pela visita de Mara Cristina, que não se conformava com o fim do relacionamento amoroso com o réu. Após uma discussão, Patrícia teria dado nove facadas em Mara Cristina com a ajuda de Rodolfo, que teria imobilizado a vítima enquanto ela era esfaqueada.
Alguns dias após o crime, o corpo de Mara foi encontrado boiando próximo à Ilha de Ratones. Ainda de acordo com o ministério público, utensílios do iate do empresário teriam sido amarrados ao corpo de Mara para que ele afundasse mais rapidamente, o que ajudaria a confirmar a participação do argentino no assassinato.
Patrícia foi julgada duas vezes pelo crime. No primeiro julgamento, anulado a pedido da defesa, foi condenada a 13 anos de prisão. No segundo julgamento, quatro dos sete jurados aceitaram a tese do advogado de defesa de que ela agiu movida por violenta emoção e reduziram sua pena para quatro anos, permitindo que ela cumprisse a sentença em liberdade.

Manchetes ANC
Das últimas edições de Geral
24/05 - Ratones discute planejamento urbano
23/05 - Terminal desativado vai servir a idosos
21/05 - Norte da Ilha terá novo terminal de ônibus
20/05 - Região faz levantamento de prejuízos
19/05 - Portaria exige notificação de maus tratos a crianças
18/05 - Falta água em morros da região central
17/05 - Projeto Bom Abrigo pode ter obras interrompidas

Política

Funcionalismo faz protesto na Capital

Categoria, que pode deflagrar greve a partir da próxima terça-feira, realizou passeata ontem

CLODOALDO VOLPATO

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) realizou ontem uma passeata pelas ruas da Capital para protestar contra a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura. Mais de 3 mil servidores participaram do protesto, que saiu do Ginásio do Colégio Celso Ramos, na Prainha, e terminou na frente da sede administrativa do Executivo. O impasse entre a Prefeitura e o sindicato já se arrasta por mais de um mês. A categoria exige uma reposição de 15,17%, mais reajuste no vale-alimentação. A Prefeitura apresentou uma contraproposta de 5,52%, que não foi aceita. Ontem, a categoria recebeu a promessa do prefeito Dário Berger (PSDB) de que na próxima terça-feira, dia marcado para o início da greve, a Prefeitura apresentará uma nova proposta. Durante o dia de ontem, vários órgãos e repartições do Executivo tiveram suas atividades paralisadas. Segundo o sindicato, na média, 80% dos servidores cruzaram os braços. O secretário municipal da Administração, Filipe Mello (PSDB), não tinha, no final da tarde, um balanço oficial sobre a adesão do funcionalismo ao dia de paralisação.
Filipe Mello reconhece que é muito difícil a Prefeitura apresentar uma contraproposta melhor daquela já encaminhada ao sindicato. Ele afirma que o Executivo vai estudar alternativas, mas descarta completamente o reajuste exigido pela categoria. Segundo Mello, se o Executivo conceder um aumento de 5,52%, o impacto mensal na folha de pagamento pode chegar a R$ 900 mil, Mais que isto, declara ele, os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) podem ficar comprometidos.
Já os professores da rede municipal de São José, durante a assembléia realizada ontem, decidiram deflagar uma "operação tartaruga". Ou seja, os professores do ensino fundamental vão dar aulas de apenas 30 minutos por dia e os das creches vão reduzir os trabalhos em duas horas diárias. Com isto, as aulas nas creches começam às 9 horas e terminam às 16 horas. No dia 2 de junho os servidores muncipais realizam outra assembléia, quando discutem sobre uma possível paralisação por tempo indeterminado. Até ontem, a Prefeitura de São José não havia apresentado nenhuma proposta para os servidores que, entre as principais reivindicações, lutam por um reajuste salarial de pouco mais de 8% e a imediata implantação do Plano de Cargos e Salários.


Servidores municipais de Biguaçu têm 7% de reajuste

Em Biguaçu os servidores municipais estão mais tranqüilos. Lá, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto do Executivo concedendo um reajuste de 7%. Além disso, a Prefeitura vai conceder um abono salarial de R$ 100,00 para quem ganha até R$ 321,00 e de R$ 50,00 para quem antes do reajuste recebia até R$ 520,00. A reposição será concedida aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e cargos comissionados. Durante os últimos quatro anos, os servidores de Biguaçu tiveram uma reposição salarial de 33%.


CPI das contas aprova
cronograma de atividades

Integrantes começam a trabalhar em relatório, que vai servir de base para convocação de depoimentos

Clodoaldo Volpato

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, instalada na Câmara de Vereadores da Capital para investigar as contas da Prefeitura, aprovou ontem o cronograma de atividades sugerida pelo presidente da comissão, Hazael Batista (sem partido). Dos pontos apresentados na edição de ontem do AN Capital, apenas o item que pede um representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para acompanhar os trabalhos não foi acatada pelos demais membros, já que, segundo eles, pode haver ligação do conselho com a empresa que realizou a auditoria contratada pelo prefefeito Dário Berger (PSDB).
A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira, quando vai começar a trabalhar no relatório preliminar, que será elaborado pelo relator, vereador Márcio de Souza (PT), e que deve estar pronto até o dia 6 de junho. É com base nesse relatório que a comissão vai definir quais as pessoas que poderão ser convocadas para depoimentos. Pela sugestão de Hazael, devem ser chamados vários secretários que atuaram na administração passada, entre eles os titulares das pastas do Planejamento, Finanças, Administração e da procuradoria-geral do Município. Da atual administração, devem ser convocados os secretários de Administração, de Finanças e de Planejamento. Essa lista, afirma o relator, poderá sofrer alterações. De acordo com o petista, outras pessoas podem ser convocadas, mas isto vai depender da aprovação do relatório preliminar.
Os trabalhos desta terça-feira já foram acompanhados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da procuradoria da Câmara e por um técnico contábil do Legislativo municipal. A CPI da Dívida Pública é integrada também pelos vereadores João Batista Nunes (PFL), João Aurélio Valente Jr. (PP) e João Itamar da Silveira (PMDB). Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o depósito de R$ 18 milhões do fundo previdenciário no Banco Santos reúne-se pela segunda vez às 15 horas de hoje. O cronograma dos trabalhos não foi divulgado pelos integrantes da comissão.


Vereador quer informações
sobre recursos do Fonplata

O vereador João Aurélio Valente Jr. (PP) prococolou requerimento, na Câmara da Capital, para que o Executivo municipal forneça informações sobre a utilização dos recursos disponibilizados pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (Fonplata). O dinheiro do Fonplata, cujo contrato foi assinado durante a gestão anterior, é destinado ao financiamento de projetos de infra-estrutura e serviços urbanos de Florianópolis.
O parlamentar, que foi líder do governo da gestão Angela Amin (PP), quer saber qual era o saldo do fundo no dia 31 de dezembro de 2004 e o valor existente atualmente. Além disso, o vereador pergunta se foi efetuada alguma liberação de recursos entre os meses de janeiro e maio deste ano e em que data foram emitidas as autorizações de execução dos serviços das nove obras contratadas com recursos do Fonplata, com data e assinatura dos contratos corrrespondentes. João Aurélio se refere às obras de ampliações e melhorias nos terminais de integração de Canasvieiras, Santo Antônio de Lisboa, Lagoa da Conceição e Rio Tavares; a avenida Beira-mar Continental; o asfaltamento das estradas de Vargem Grande e do Canto da Lagoa; alargamento da avenida Beira-mar Norte, desde o Palácio da Agronômica até o supermercado Angeloni e a construção do viaduto da rua Joaquim Nabuco, ligando a rua Afonso Pena ao Shopping Itaguaçu.
Além disso, o vereador João Aurélio solicita que a administração municipal disponibilize o cronograma, conforme contratado com o Fonplata e com as empreiteiras, atualizado conforme o andamento da obra e quais delas estão em andamento. Por fim, ele quer saber porque a placa oficial de execução da Beira-mar Continental, localizado na Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Estreito, foi removida do local.


 

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