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Água
o fantasma do século 21

Uma situação considerada absurda em séculos passados estará presente a partir do século 21: o número de pessoas vivendo nas regiões com problemas graves ou crônicos de falta d'água quadruplicará nos próximos 25 anos, saltando dos atuais 505 milhões para cerca de 2,8 bilhões. Ou seja, um terço da população mundial estará, de alguma forma, passando sede.
Embora os números sejam assustadores, há esperança. A projeção atual é bem mais otimista do que as estimativas divulgadas no início dos anos 90, por exemplo. Em 1994, as previsões indicavam que a população vivendo em áreas com pouco ou nada de água disponível per capita chegaria a oito bilhões em 2025.
Quatro anos depois, esse número foi revisto para menos de cinco bilhões e continua a cair. Já o Brasil faz parte de um sortudo grupo de países que não terá problemas com escassez de água, pelo menos no próximo quarto de século, mas não se pode dizer o mesmo em relação ao gerenciamento dos mananciais.


Complexo lagunar
Cenários bucólicos
cedem à devastação no Sul

Celso Martins

Florianópolis - A proximidade do oceano com acesso para um conjunto de lagoas costeiras e a existência de fontes de água doce foram os principais fatores que levaram o bandeirante Domingos de Brito Peixoto a estabelecer o povoado de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, em meados do século 17. Desde então a fartura de camarão, peixes, siris e a paisagem local foram observadas por moradores e visitantes, situação que prevaleceu até os anos 70.
Daí para frente os registros já não são nada bucólicos e não é a natureza exuberante do Complexo Lagunar que domina. Ao contrário, são faros os relatos de matanças de peixes, contaminação das águas por esgotos e metais pesados e diversos tipos de doenças proliferando entre os cerca de 20 mil pescadores das margens das várias lagoas. A situação chegou ao auge em meados dos anos 1980, quando a região foi considerada a 14ª área crítica mais poluída do Brasil.
Diversos seminários, encontros e debates foram realizados, mas pouco ou quase nada se resolveu. O trabalho mais importante foi o do Provida-SC, desenvolvido pelo governo do Estado a partir de 1991, mobilizando um pequeno exército de cientistas e técnicos do Instituto de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mais recentemente, ocorreu o envolvimento da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), representada pelo professor Ismael Bortoluzzi, que dirige o Comitê de Gestão da Bacia do Rio Tubarão.
Se no século 17 apenas os moradores da terra de Brito Peixoto retiravam alimentos das lagoas, alguns secando esses peixes com sal e sol e exportando-os, com o passar dos anos outros núcleos populacionais foram se criando no entorno do complexo. Hoje, o lançamento de poluentes tóxicos e sedimentos provém de várias fontes, começando pelos rios Rocinha e Bonito, nos contrafortes da Serra Geral, formadores do rio Tubarão, a 5,1 mil quilômetros de sua foz, na Lagoa de Santo Antônio, em Laguna. Ao longo de seu leito, recebe diversos afluentes: rios Braço do Norte, Oratório, Laranjeiras, do Pouso, Caruru e Capivari (margem esquerda) e os rios Palmeiras, Pedras Grandes, Pedrinhas, Madre e a bacia do rio Congonhas (direita).
Ao longo do caminho esses rios enquadrados na classe 2 (pouco poluídos) vão recebendo os dejetos domésticos e industriais e os resíduos da suinocultura e da mineração (Lauro Müller). Na região de Tubarão/Capivari de Baixo, existe uma área de 179,5 hectares de depósito de carvão, bacia de cinzas e de rejeitos (Eletrosul e CSN). Além disso, parte do banhado da Estiva (173,52 hectares) serviu durante muito tempo para o depósito de carvão. Assim, toda a carga poluente acaba chegando aos rios Tubarão e Sambaqui, seguindo para as lagoas.
Como se não bastasse tudo isso, as lagoas de Santo Antônio e Imaruí foram quase totalmente separadas por um aterro na década de 1970, para permitir a construção da BR-101. Como as águas do oceano entram no complexo através da Lagoa de Santo Antônio, essa barreira impede a total renovação das águas da Lagoa de Imaruí, ajudando na diminuição do estoque de pesca. A esses problemas deve ser acrescentada a pesca predatória, com o uso de equipamentos inadequados. Existem situações extremas, como a da captura em uma rede de um quilo de camarão e três de diminutos peixes e siris - o primeiro é aproveitado e os outros lançados mortos de volta na área.

Poder público e
moradores se unem

No último dia 17 de fevereiro centenas de moradores de Laguna uniram-se ao poder público para retirar lixo da Lagoa de Santo Antônio, a segunda maior do complexo. O material recolhido não foi pesado, mas as toneladas foram muitas- eletrodomésticos, pneus, plásticos, vidros e muitos restos vegetais, troncos principalmente. O mais interessante nesse mutirão organizado pela vice-prefeita de Laguna, professora Hilda Bicca, é que boa parte desse entulho pode ser comercializada, sendo o lucro revertido para o prosseguimento do trabalho.
"O pescador aderiu em massa ao projeto e devemos incentivar ainda mais esta participação", comemora Bicca. "Cabeçuca, Ponta da Barra e Vila Vitória, onde desemboca uma grande quantidade de lixo que vem pelo rio Tubarão, são comunidades que vão se integrar na segunda fase do projeto", salienta. Ao todo esse trabalho vai envolver os 16 núcleos pesqueiros das lagoas de Santo Antônio e Imaruí, "com o objetivo de formar um novo cidadão, para que ele aprenda a preservar o ambiente em que vive", conclui a professora.
Por outro lado, o prefeito de Laguna, Adílcio Cadorin, protocolou no Fórum de Laguna uma ação contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e sua sucessora. O ato foi antecedido de uma passeata, reunindo autoridades, estudantes e populares. Medidas idênticas vão ser tomadas contra os 12 municípios da região, "os maiores causadores da destruição de todo o Complexo Lagunar. Esgotos, dejetos da criação de suínos, produtos químicos, carvão e até animais mortos são depositados diariamente nas principais lagoas da cidade", enfatiza Cadorin. "Além do aumento na acidez da água, a deposição de ultrafinos de carvão e materiais xistosos ou argilosos são os responsáveis pelo assoreamento de grandes extensões da rede hidrográfica".
Esse esforço se soma a outros que estão sendo desenvolvidos por ambientalistas (Grito das Águas), entidades (Sindicato dos Pescadores de Laguna) e instituições de ensino superior (UFSC e Unisul), destacando-se o Comitê de Gestão da Bacia do Rio Tubarão, principal instrumento de ação institucional.
No último dia 13, os prefeitos de Laguna, Imbituba e Imaruí resolveram unir os esforços, com o objetivo de desenvolver atividades ambientais e de desenvolvimento sustentável para a região, ficando acertada a realização do 3º Fórum de Prefeitos da Região Lagunar nos dias hoje e amanhã, em Laguna (Itapirubá). Isso poderá levar à obtenção por essas prefeituras de R$ 40 milhões, disponíveis no Ministério do Meio Ambiente para programas de preservação de recursos hídricos. (CM)

Radiografia

Como é o complexo cagunar

Lagoa de Santo Antônio
Área de 33,85 quilômetros quadrados, profundidade média de 1,5 a 6,4 metros.

Lagoa de Imaruí
Tem 86,33 quilômetros quadrados de área e profundidade média entre 1,6 a 6,7 metros

Lagoa Mirim
Profundidade entre 1,8 a 2,8 metros, num espelho d'água de 63,77 quilômetros quadrados.

Outras lagoas
Lagoa de Ribeirão Grande (2,07 quilômetros quadrados; 1,0 a 1,2 metros de profundidade). Lagoa de Santa Marta (6,62 quilômetros quadrados de área; 1,5 a 2,1 metros de profundidade). Lagoa de Garopaba do Sul (24,52 quilômetros quadrados; 2,1 a 2,7 metros de profundidade). Lagoa da Manteiga (2,77 metros de área; 1,0 a 1,2 metros de profundidade).

Canal da Barra
Entre a foz do rio Tubarão até a barra do porto de Laguna, com 1,6 quilômetro quadrado. Profundidade média de 5 metros e máxima de 14,9 metros (junto ao cabeço do molhe norte).

Recursos vivos
Camarão-rosa, siri-azul, corvina, sardinha, enchova, bagre urutu, bagre-branco, peixe-rei, manjuvão, linguado, tainha, tainhota, parati, parati-olho-de-fogo, cará e tilápia e ostra.

Poluentes
Esgotos domésticos (35.869,15 metros cúbicos por dia em 1993), de postos de serviços e industriais, resíduos de mineração (ferro, alumínio, zinco e manganês), fluorita de carvão, fecularias e agropecuárias.

 

Embora as águas cubram 75% da superfície do planeta, menos de 1% do volume de recursos hídricos é de água doce disponível para o consumo. O grosso da oferta (97,2%) é de água salgada, imprópria para a ingestão humana
Foto: Carlos Alberto da Silva

 

Giro pelo mundo
Crise da água tem
data marcada no planeta

Leandro S. Junges

Joinville - Atualmente, as áreas mais críticas do planeta em termos de fontes renováveis de água são o Norte da África, a Índia, o Paquistão e o Irã, além de África do Sul e da região conhecida como Chifre da África, formada por Etiópia e Somália. Na América do Sul, o único país em situação menos confortável é o Peru. Mesmo assim, a disponibilidade de água no país vizinho estará acima do referencial médio considerado como mínimo indispensável per capita, de 1677 m3. No Brasil, apesar dos números atuais, o volume de água renovável per capital cairá dos atuais 40,855 mil metros cúbicos, para entre 35 e 29,1 mil metros cúbicos. Em 1975, esse número era 64,252 mil metros cúbicos.
A situação que, ao que tudo indica, tende a ficar dramática até o final deste século, depende de iniciativas governamentais. Organizações do mundo todo estão apelando para que os governos nacionais honrem os compromissos assumidos por 179 países na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (ICPD), realizada em 1994 no Cairo (Egito). O Programa de Ações adotado na Conferência definiu a necessidade de investimentos da ordem de 21,7 bilhões até 2015.
"O colapso da água já tem até data marcada. A segunda década deste século é apontada por numerosos especialistas do mundo todo, que alertam para o fato de que, a permanecerem os atuais níveis de consumo, desperdício e aumento populacional, a humanidade caminha, a passos largos, para uma situação de escassez, que deve ser enfrentada por cerca de dois terços da população mundial. A escassez de água prevista para o futuro próximo não está relacionada exclusivamente a fatores quantitativos, mas, sobretudo, a fatores qualitativos, em função da crescente e contínua deterioração das águas que escoam na superfície", diz o presidente do núcleo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas para Santa Catarina (Abas/SC), José Batista Lins Coitinho.
Além disso, tende a crescer o número de conflitos mundiais - econômicos, jurídicos e até bélicos - por causa da água. Brasileiros e uruguaios já vivem este drama. Os produtores de arroz do Uruguai estão em pé de guerra com os seus colegas brasileiros, a quem acusam de drenar para si volumes significativos das águas do Rio Uruguai - que nasce no Brasil e corre em direção ao país vizinho - e reduzir a quantidade e a qualidade da água para as lavouras uruguaias. A situação não é nova, mas tende a se agravar.
A disputa é apenas uma amostra antecipada das discussões que poderão instalar-se, nos próximos anos, sobre a utilização dos recursos hídricos disponíveis no mundo. A perspectiva é a de uma intensa redução da oferta das reservas superficiais de água doce, sob o ritmo de um intenso crescimento populacional.
De acordo com a Unesco, embora as águas cubram 75% da superfície do planeta, menos de 1% do volume de recursos hídricos é de água doce disponível para o consumo. Apenas 0,009% dos recursos hídricos é reserva superficial de água doce, disponível nos rios e lagos. As reservas subterrâneas de água doce, consideradas a alternativa para um provável quadro de exaustão das reservas superficiais, são 0,62%. O grosso da oferta (97,2%) é de água salgada, imprópria para o consumo humano. Outros 2,15% são compostos por água doce congelada na calota glacial. E 0,001% está na atmosfera.

Organização das Nações Unidas
prevê para 2025 ponto crítico
do abastecimento

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê para 2025, quando se estima que a Terra será habitada por mais de 8 bilhões de pessoas, o ponto crítico do abastecimento de água. Os dados da ONU mostram que o consumo mundial, que era de cerca de 2 mil metros cúbicos por pessoa em todo o ano de 1960 e chegou a 4,3 mil metros cúbicos nos anos 90, continuará em acelerado crescimento.
A expectativa é a de que o uso de água atinja 8,5 mil metros cúbicos per capita/ano em 2015, índice muito próximo da disponibilidade de águas superficiais, calculada em 9 mil metros cúbicos por pessoa por ano. É corrente entre os especialistas a opinião de que a água terá, nos próximos anos, a mesma importância estratégica que o petróleo ostentou no século 20.
Além de escassas, as reservas superficiais de água são muito mal distribuídas. Segundo a organização não-governamental (ONG) brasileira Água e Vida, a África, que tem população de cerca de 796,5 milhões de pessoas, detém 184 quilômetros cúbicos de água de rios e lagos. A Ásia tem 533 quilômetros cúbicos para 3,23 bilhões de pessoas.
A Europa, que já utiliza intensamente as reservas subterrâneas, tem 76 quilômetros cúbicos para 681,7 milhões de pessoas. Na Oceania, a oferta é de 24 quilômetros cúbicos, para 27,5 milhões de pessoas. A América do Norte e a América Latina são mais privilegiadas. A primeira detém 236 quilômetros cúbicos, para 282,7 milhões de pessoas. Os países latino-americanos somam 946 quilômetros cúbicos, para 457,7 milhões de habitantes.

Ranking

A África lidera o ranking de continentes secos, com 17 países, seguida pela Ásia e Oriente Médio, com 12, América Latina, com 3, e Europa, com 1. "Se não for realizado um gerenciamento rigoroso dos poucos recursos hídricos, vamos enfrentar problemas seríssimos", diz Ricardo Hirata, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP). "Um colega da USP diz que já estamos em guerra pela água. Com taxas de mortalidade infantil como as que temos, devido a doenças de veiculação hídrica, já podemos considerar que isso é um tipo de guerra. Conflitos como no oriente médio, onde a componente água é rara, podem se repetir em outras partes do mundo. Considero que é de competência do gestor, que é o estado, a responsabilidade, embora a participação da comunidade, da sociedade seja importantíssima", diz Hirata, que é também consultor das Nações Unidas para o assunto. (LSJ)

Distribuição

Onde está a água no mundo
Rochas sedimentares 2,086%
Lagos 0,017%
Solo e subsolo 0,004%
Oceanos 97,6%
Atmosfera e rios 0,0002%

Projeção da Escassez de Água

A distribuição da água doce no planeta
Distribuição Volume %
Geleiras 24.000.000 84,945
Água subterrânea 4.000.000 14,158
Lagos e reservatórios superficiais 155.000 0,549
Solo 83.000 0,294
Atmosfera 14.000 0,049
Rios 1.200 0,004
Total 28.253.200 100,00

  • Água é uma substância química natural estável, composta por duas moléculas de hidrogênio e uma de oxigênio. Possui propriedades químicas e físicas muito especiais, que determinam a existência da vida e influenciam nos aspectos externos do planeta. É um transportador universal, tanto de material em suspenso como solução.
  • É encontrada em corpos do sistema solar, nas formas de vapor e gelo. O nosso planeta, porém, é o único em que a água é encontrada no estado líquido em grande abundância

Fonte: Water Supply Paper 2220 - United States Geological Survey/
Ayrton Costa: Introdução à Ecologia das Águas Doces. Universidade Federal Rural de Pernambuco. Imprensa Universitária, 1991, p. 5.


Cabeceira do rio Amazonas encontra-se em terras peruanas, e crise no país vizinho pode preocupar o Brasil
Foto: AE/Celso Júnior

Apreensão
Peru figura na relação
dos deficitários em água

Leandro S.Junges

Joinville - Na América do Sul, o Peru é o único país que figura na relação dos deficitários em água. Possuía, em 1990, uma média de 1.790 metros cúbicos per capita por ano. A expectativa é a de que chegará a 2025 com apenas 980 metros cúbicos por habitante ao ano. Se confirmada, essa redução poderá trazer alguma preocupação para o Brasil, pois a cabeceira do rio Amazonas encontra-se em terras peruanas. De acordo com Ricardo Hirata, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), o governo brasileiro já está realizando contatos com os países que integram a Bacia Amazônica para estabelecer uma gestão compartilhada dos recursos hídricos.
O Brasil tem ao seu dispor muita água. Cerca de 15% de todas as reservas de água doce superficiais do mundo estão no País. São, ainda, quase 30 mil metros cúbicos por habitante ao ano. Mesmo assim, a distribuição irregular também é um problema nacional. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a região Norte, com um imenso vazio populacional, armazena 75% desse total; as regiões Sul e Sudeste dispõem, cada uma, de 8%; o Centro-oeste tem 6%; e o Nordeste, apenas 3%.

Reservatórios

As reservas superficiais, no entanto, estão escasseando nas proximidades das principais áreas metropolitanas, em virtude da contaminação dos mananciais. O Brasil dispõe, ainda, como alternativa para eventuais apertos futuros no suprimento, de imensos reservatórios subterrâneos. O País tem 840 mil quilômetros cúbicos de reservas subterrâneas. Mas ainda há o problema da distribuição. A porção brasileira do chamado Aqüífero Guarani, que se estende até o subsolo da Argentina, Uruguai e Paraguai, está localizada no Sul, no Sudeste e no Centro-oeste. No Nordeste, por exemplo, as reservas subterrâneas freqüentemente são salobras. E, mesmo no Centro-oeste, os mananciais subterrâneos mais significativos estão longe das capitais. Há quem garanta que o Brasil está sentado sobre uma mina de ouro.

O Brasil tem ao seu dispor muita água: cerca de 15% de todas as reservas de água doce superficiais do mundo estão no País
Foto: Arquivo AN/18/1/1998

Poucos conhecem o valor
dos lençóis subterrâneos

A água no subsolo brasileiro é tão abundante quanto na superfície, mas é mais limpa e mais barata de ser explorada. Entretanto, poucos usufruem dessa riqueza escondida.
"As águas subterrâneas representam uma grande reserva de água potável. Mais de 98% da água doce, líquida do planeta são subterrâneas. Não quer dizer diretamente que toda é acessível. Mais de 1,7 bilhões de pessoas necessitam dela para sobreviver. Ela ainda é pouco utilizada comparativamente a sua potencialidade. É uma fonte para o futuro, embora esteja incrementando rapidamente", explica Hirata.
O País explora em torno de 2% do potencial dos mananciais subterrâneos. Cerca de 80% das cidades brasileiras poderiam ser abastecidas por água de poço, mas apenas 30% utilizam esse recurso. Os Estados com maior potencial de exploração estão nas Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, "banhadas" pelo Aqüífero Guarani. O primeiro mapa hidrogeológico do aqüífero foi concluído recentemente pelo professor Heraldo Campos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, de São Leopoldo (RS), após sete anos de pesquisa.
"A utilização de água subterrânea é uma alternativa comum em todo o mundo. Cerca de 75% da União Econômica Européia é abastecida por água subterrânea. No Estado de São Paulo, mais de 70% dos municípios são abastecidos, exclusivamente, por água subterrânea. Em Santa Catarina, grande número de cidades utilizam esse recurso, como uma alternativa complementar dos sistemas de abastecimentos, ou como única fonte viável, técnica e economicamente, de suprimento de água para as populações", diz o presidente do núcleo catarinense da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, José Batista Lins Coitinho.
Segundo ele, essa opção pela água subterrânea não afasta o fantasma da escassez, uma vez que a contaminação que afeta a maioria dos rios catarinenses, principalmente próximos dos grandes centros urbanos, pode chegar a contaminar as águas subterrâneas, apesar destas estarem, naturalmente, mais protegidas. "Mas há um agravante: sua contaminação é praticamente imperceptível. Quando constatada, freqüentemente, sua remediação torna-se onerosa, até mesmo, economicamente inviável. Dessa forma, é imprescindível que haja o gerenciamento integrado dos recursos hídricos - águas meteóricas, superficiais e subterrâneas, além do correto manejo do solo e do tratamento dos efluentes industriais e domésticos", sugere.
Um forte incentivo para a exploração dos reservatórios subterrâneos é o custo reduzido de captação e tratamento: é mais barato e prático cavar um poço do que construir uma barragem e a água já sai da terra filtrada. Em Santa Catarina, a contaminação dos mananciais de água doce se deve principalmente ao despejo de resíduos industriais. Os casos mais graves estão no Oeste, onde há contaminação por dejetos de suínos, no Sul, pela atividade carbonífera, e no Alto Vale, pelos despejos industriais. Em muitos lugares também há despejo de esgotos domésticos. O rio Cubatão, principal manancial de abastecimento da Grande Florianópolis, é alvo de contaminação pelos agrotóxicos.
Desde o final da década de 80, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) tenta encontrar um solução para a poluição. Programas de recuperação das cinco bacias hidrográficas mais atingidas - rio do Peixe (Meio-oeste), baía da Babitonga (Norte), rio Itajaí-açu (Vale do Itajaí), rio Itapocu (Norte) e rio Tubarão/Complexo Lagunar (Sul) - foram implantados. As empresas de cada região, responsáveis por 80% da poluição receberam orientações sobre a minimização dos danos. (LSJ)


Oferta - Para se ter uma idéia, a oferta de água nos países mais desenvolvidos do planeta varia de 200 a 275 litros por habitante por dia, sendo considerada suficiente para uma boa qualidade de vida. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como suficientes de dois mil a dez mil metros cúbicos por habitante por ano.

Sobrevivência - A proporção da água no corpo humano é a mesma que no planeta Terra: 71%. O homem pode passar até 40 dias sem comer, mas só três sem beber água. Em 72 horas, quem não consome líquidos perde 13 litros de água do corpo e morre. Para sobrevivência humana, a água é mais essencial que a comida.

Desperdício - O preço médio da água encanada no mundo é de US$ 1,8 por metro cúbico. Para cada copo de água ingerido, são necessários outros dois para lavá-lo. Uma mangueira aberta por 30 minutos, por exemplo, libera 560 litros. Para lavar o carro com balde, o gasto cai para 40 litros.

Aqüíferos - Uma ameaça às reservas hídricas é a exploração desenfreada dos aqüíferos, que representam 95% da água doce do mundo. Nos Estados Unidos, despreocupadas com o impacto ambiental, cidades do Oeste estão cavando poços numa velocidade insustentável, reduzindo o curso do rio Colorado.

Recarga - Na Cidade do México, a retirada da água está afundando o solo e causando rachaduras em construções. Na Arábia Saudita, 75% da água consumida vêm do subsolo. Já Israel negocia com a Turquia a importação de 50 milhões de metros cúbicos de água potável por ano. A encomenda deve chegar aos israelense em grandes petroleiros.

Potencial - O Brasil tem potencial de água doce da ordem de 35 mil metros cúbicos por habitante por ano, do qual utiliza um pouco mais de 2%. Além disso, tem cerca de cinco mil metros cúbicos por habitante por ano de água subterrânea. No caso brasileiro, 80% das cidades poderiam ser abastecidas com águas do subsolo.

Irrigação 1 - A água vem se tornando cada vez mais escassa à medida que a população, indústria e agricultura se expandem. Hoje, 70% da água retirada vai para a irrigação. Na média mundial, menos de 40% de toda a água usada na irrigação é absorvida pelas plantações.

Irrigação 2 - Os cerca de 60% de água desperdiçada na irrigação se perde porque se usa o líquido em excesso, se aplica fora do período de necessidade da planta, em horários de maior evaporação do dia, pela adoção de técnicas inadequadas ou ainda, pela falta de manutenção dos sistemas.

Irrigação 3 - A agricultura não apenas prejudica a qualidade da água, mas consome mais desse recurso do que qualquer outro segmento em quase todos os países. Na Índia, por exemplo, o consumo com a agricultura chega a 93%, na Espanha 62% e no México, 86%. No Brasil, responde por 59% de todo o consumo.

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Opinião

Comitês de gerenciamento

Mônica Lopes Gonçalves

A Política Nacional de Recursos Hídricos, lei nº 9.433/97, define a água como um bem de domínio público, dotado de valor econômico, cuja gestão deve privilegiar usos múltiplos, mas com prioridade de uso para consumo humano e dessedentação de animais. Definiu ainda bacia hidrográfica como unidade territorial básica dessa política, cuja gestão deve ser descentralizada e ter a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
Nessa mesma lei encontra-se, expressamente indicada, a necessidade de integração da gestão do recurso hídrico com a gestão ambiental e uso do solo. Dada a grande importância que a água tem tomado como fonte de abastecimento urbano, agrícola e industrial, caminho de diluição de poluentes domésticos e industriais, geração de energia e circulação para transporte, a bacia hidrográfica tem sido utilizada como referencial geográfico para adoção de práticas de planejamento ou de manejo e aproveitamento de recursos naturais.
Não podemos negar que o desenvolvimento econômico brasileiro nas últimas décadas foi baseado exclusivamente num processo de planejamento econômico, tendo como saldo positivo o crescimento econômico e tecnológico do País, mas com efeitos perversos no campo social e ambiental, colocando à margem da economia grande parcela da população e intensificando os processos de degradação ambiental nas áreas urbanas e rurais. No entanto, depois da Eco 92 realizada no Rio de Janeiro, a questão ambiental começou a ser vista como algo sério e não apenas um modismo ou coisa de baderneiros. Tem ocorrido uma ampliação no nível de consciência da população e, sobretudo, dos administradores públicos sobre a necessidade de maior cuidado com as questões ambientais.
É urgente que as questões ambientais sejam tratadas em consonância com as sociais e econômicas. As áreas de proteção legal, terras públicas, terrenos privados tombados como patrimônios naturais são frequentemente invadidos e ocupados por grupos com grandes interesses econômicos ou população de baixa renda. Nesse sentido, os comitês de bacias hidrográficas têm sido utilizados como uma forma de descentralização político-administrativa, reforçada pela participação de organismos estaduais, municipais e da sociedade civil, atuando como um "parlamento das águas", contornando conflitos não só na própria bacia, como entre bacias vizinhas.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (CCJ), criado em Joinville em março de 2000, tomou como primeiro passo buscar apoio da Universidade da Região de Joinville (Univille), Prefeitura, Associação Comercial e Industrial (Acij) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), que, com os dados colhidos pelo Instituto Brasileiro e Estatística e Geografia (IBGE) no último censo e de outros órgãos, como Epagri e Cidasc, realizará um diagnóstico dos meios físico, biológico e antrópico da área da bacia, resultando numa série de mapas temáticos, que, se utilizando de ferramentas de geoprocessamento, possibilitará o cruzamento das informações chegando a um produto síntese do zoneamento ambiental. Esse zoneamento prévio da bacia do Cubatão na escala de 1:50.000 deverá ser apresentado e discutido com a comunidade e órgãos públicos com o objetivo de realizar uma minuta de lei de gerenciamento que melhor se ajuste à realidade local. Para tanto, são necessários programas e planos para se promover as mudanças necessárias no perfil de uso do solo atual. Tanto a montagem da gestão, quanto o plano de ação deverão ser frutos da participação da sociedade como um todo.
Para tanto, o CCJ já tem na Internet (www.cubataojoinville.org.br) um site onde a sociedade poderá acompanhar os dados que vêm sendo obtidos e participar com a divulgação de outros dados (dissertações, teses, etc.) ou na realização de novas pesquisas, ou simplesmente críticas. Somente pela educação o Brasil será uma grande nação. Nesse sentido, os comitês deverão envolver não somente os usuários da água gerada na bacia hidrográfica, mas também, e principalmente, os moradores da área da bacia que de alguma forma terão de ser incentivados a zelar pelo bem água. O que efetivamente o CCJ está se propondo é colocar em prática a informação, para que a sociedade detentora do conhecimento possa se conscientizar e se manifestar sobre temas em debate e se comprometer com todo o processo.

  • Mônica Lopes Gonçalves, geóloga e consultora técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, Joinville/monicalo.joi@terra.com.br

... ... ...

Terra, planeta água

Vilmar Berna

No dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial da Água. É um bom motivo para se pensar nela, afinal, a superfície de nosso planeta é constituído por apenas 30% de terra firme. Os 70% restantes são de água. Mas, nem toda essa enorme quantidade de água está disponível para uso humano, pois, 97% são águas salgadas e apenas 3% são doces. Destes, apenas 0,6% são águas doces superficiais e, destas, um pouco mais da metade está disponível, nos lagos e rios. O que dá idéia bem clara da importância dos rios e lagos para a espécie humana, e ainda do quanto este líquido é precioso para nós, mais até que o petróleo.
Apesar disso, o que nossa espécie está fazendo com os rios? Poluindo com esgotos domésticos e industriais, retirando vegetação protetora das margens e mananciais, o que apressa seu assoreamento, envenenando com metais pesados e agrotóxicos, construindo em suas margens e modificando seus cursos, além de muitas outras agressões. É no mínimo um contra-senso, pois são estes mesmos rios que fornecem a pouca água doce disponível no planeta.
Quais seriam as outras alternativas? A dessalinização da água do mar, o que já vem sendo feito no Oriente Médio. O problema é que este é um processo caríssimo, só viável para os ricos países exportadores de petróleo, além de gerar enormes quantidade de sal, de difícil aproveitamento final. A outra possibilidade também é muito cara e de grande impacto térmico no meio ambiente. Trata-se dos transportes de icebergs das regiões polares até os locais de consumo.
O que temos de fazer é muito simples: trabalhar com a natureza e não contra ela. Isso significa, entre outras providências, combater a poluição dos rios, impedir a ocupação de seus leitos e, principalmente, investir em reflorestamento ecológicos, para recompor as matas protetoras das margens e dos mananciais dos rios. As matas funcionam como se fossem uma esponja, retendo cerca de 99,5% das águas das chuvas e liberando-as aos pouquinhos para o lençol freático, alimentando poços, nascentes, olhos d'água, minas, fontes que, por sua vez, tornarão perenes, o ano todo, os rios que abastecem as populações e mantém as atividades econômicas, principalmente a agricultura.
Sem essa vegetação protetora, as águas das chuvas não penetram no solo, mas correm em sua superfície, provocando erosão e desmoronamento que, além da morte de inúmeras pessoas e perda de bens, causam a diminuição da fertilidade do solo, tornam cada vez mais caros os investimentos com barragens para conter o escoamento das águas, ressecam o solo, provocam sua desertificação, entopem os rios, que acabam inundando e causando sérios prejuízos, além de provocar a morte e extinção de espécies animais e vegetais, muitas delas sequer conhecidas ou classificadas pela Ciência. É como se destruíssemos livros, antes de abri-los.
O mar, por sua vez, não está em situação melhor. Ele é o maior dos habitats do planeta e o mais rico em forma de vida. As algas microscópicas, fitoplânctons que flutuam em sua superfície, estão na base de cadeia marinha. E, além disso, são elas as principais responsáveis pela produção do oxigênio necessário à vida no planeta como conhecemos, e não a Amazônia, como muita gente pensa.
Mas, os mares e oceanos foram transformados em lixeiras. Recebem milhares de litros de esgoto diariamente e têm seus ecossistemas destruídos. O óleo derramado no mar forma uma fina camada na superfície, o que inibe a fotossíntese dos fitoplânctos, dando um golpe mortal bem no início da cadeia alimentar.
Como é fácil perceber, tudo está interligado. Os rios, mares e oceanos, as florestas e o equilíbrio dinâmico do ciclo hidrológico fazem parte de um concerto da natureza, da qual participamos, no papel privilegiado de maestros da sinfonia. Não podemos, agora, abdicar dessa nossa posição, numa visão romântica de retorno a um tipo de vida primitivo, a pretexto de estar em harmonia com a natureza. Nossa harmonia depende exatamente, de assumirmos a importância do nosso papel.
Fomos capazes de interferir na natureza para pior. Precisamos agora fazer o contrário. Uma coisa é certa: o planeta conseguirá sobreviver sem nós, talvez um pouco mais feio e arranhado. O contrário, porém, não será verdadeiro. Nossa espécie não sobreviverá sem o planeta. Simplesmente não temos para onde ir. Nossas vias - e as das futuras gerações estão em nossas mãos.

  • Vilmar Berna, editor do "Jornal do Meio Ambiente" e coordenador regional da Ecomídias - Associação Brasileira das Mídias Ambientais

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O mundo inteiro pede água

Christian Guy Caubet

A data de 22 de março está cada vez mais conhecida como Dia Mundial da Água. Mas, à diferença de outras datas comemorativas, que podem ensejar alegria, o Dia da Água foi instituído como um convite à reflexão, para enfrentar as diversas dimensões de um dos maiores desafios da humanidade: trata-se, simplesmente, de saber se vamos sobreviver como espécie. Ou será que a questão está sendo colocada em termos excessivamente dramáticos?
Tornou-se lugar comum afirmar que "as guerras do futuro serão travadas para conquistar, garantir e proteger os estoques de água" necessários para a população. Para ilustrar essa afirmação, geralmente se cita o exemplo do Oriente Médio e as disputas acirradas entre Israel, Síria, Líbano e Jordânia, pela partilha das escassas águas locais. Mas poucos sabem que, na partilha diária, interna, entre judeus e palestinos, estes são intensamente discriminados e excluídos dos benefícios atribuídos àqueles. Antes de mais nada, a água é um problema político e social.
E poucos sabem que os órgãos especializados da Organização das Nações Unidas (ONU) estimam que a quantidade diária mínima necessária para a vida de um ser humano é de 40 litros por dia. Isso inclui a dessedentação, o cozimento dos alimentos, a higiene pessoal e do lar - quando se tem... Números a comparar com o metro cúbico (mil litros) que "consome", diariamente, uma família norte-americana de quatro pessoas; cada uma das quais usará, em média, 90 litros d'água, para seu banho de chuveiro. Se for banho de imersão, em banheira, poderá usar 220 litros/pessoa. Parece enorme? Possivelmente porque não se sabe que, nos EUA, a agricultura "consome", diariamente, 2,4 mil litros d'água por habitante. Obter uma espiga de milho "custa" 200 litros; uma fatia de pão, 150; um quilo de carne, 13 mil; um litro de leite, 15 mil! É isso mesmo: todos os insumos hídricos necessários à produção de um litro de leite representam 15 mil litros d'água. Um bode toma 8 litros/dia, um porco, 15, uma vaca leiteira bebe 40 e precisa de outros 50 para seu asseio. A agricultura usa em torno de 70% do total da água utilizada; a indústria, cerca de 20%; os usos domésticos perto de 8%.
A "escassez" de água enseja manobras geopolíticas que envolvem os gigantes da finança, da indústria e da política. Porque será que o Banco Mundial se interessa pelo Aqüífero Guarani, aqui, no Sul do Brasil, na Argentina, no Uruguai? São centenas de milhões de metros cúbicos, uma reserva estratégica mundial; na mira de quem já se deu conta de que essa água poderá ser vendida aos "consumidores" de outras partes do mundo; desde que paguem, por ela, o preço que vigorar no mercado; da água.
Escassez, custos, preços, consumidores. Esse vocabulário, usado entre aspas até agora, é simbólico do último passo que deu a humanidade, em direção à não-resolução de seus problemas essenciais: em vez de mudar os parâmetros econômicos, passamos a utilizá-los como chave principal do problema. Portanto, teimamos na ignorância de imperativos ecológicos básicos. Fixar preços para a água significa que quem não tiver condições de pagar por ela, não a receberá com a qualidade necessária a uma vida digna e serena, isenta de doenças.
Todos devem mobilizar-se, para decidir o que fazer e como fazer, quando se trata de usar, captar, tratar, distribuir, consumir, desviar ou devolver recursos hídricos. A legislação brasileira, a partir da lei federal 9.433/97, evoca a participação de segmentos consumidores ou utilizadores, na gestão da água. Mas não garante a eqüidade, a obrigação de atender efetivamente a todos, nem outras dimensões, que só podem ser conquistadas com o empenho da cidadania de cada um.
Um primeiro gesto, em todo caso, pode ser feito por cada um de nós: fechar, com cuidado, a torneira e não deixar pingar uma gota sem proveito. Em seguida, obrar em prol de quem não tem torneira. A humanidade agradece.

  • Christian Guy Caubet, coordenador do curso de pós-graduação em direito da UFSC, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

AN verde
Cordenação

Ari Lazzari
Edição
Graziela Lindner
Reportagem
Marlise Groth, Genara Rigotti, Jeferson Ribeiro, Leandro Junges, Sônia Pilon, Marcos Horostecki, Ana Paula Lückman, Aline Machado Parodi, Marília Maciel, Gilvan de França, Celso Martins, Flávia da Nova
Edição de fotografia
Roberto Adam
Tratamento de Imagens
Odair José Jaroczinski
Ilustrações e Artes
Fabio Abreu
Programação Visual
Christiane Dalla Costa
Conselho Editorial
Ari Lazzari, Gert Fischer, Luís Meneghim, Lira Krüger
Fontes consultadas
Rui Nuno Leitão de Carvalho, Ederson Augusto Zanetti, Nelson Wendel, Germano Woehl Júnior, Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Greenpeace

 

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Por: Torque Comunicação e Internet - Autoria: Avelar Lívio dos Santos, jornalista, RP MTr/PR 890